Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição.

*Via Robson Pires

Postado em 13 de outubro de 2020

Doença desconhecida em um participante dos testes faz Johnson & Johnson pausar teste de vacina anti-covid

Imagem Ilustrativa

A pesquisa da Johnson & Johnson para criar uma vacina contra a covid-19 foi suspensa. O motivo é “uma doença desconhecida em 1 participante do estudo”, segundo a empresa.

A informação foi publicada pelo site StatNews (em inglês), o mesmo que revelou em setembro que a AstraZeneca havia interrompido os testes de sua vacina.

Os pesquisadores que conduzem os testes clínicos foram avisados da pausa. Fazem parte do estudo 60 mil pacientes.

De acordo com o site, a empresa não forneceu mais detalhes. Afirmou que precisava respeitar a privacidade do participante do estudo.

A Johnson & Johnson disse à publicação que eventos adversos são comuns em estudos clínicos. Afirmou que o caso é diferente de uma ação regulatória, que pode atrasar muito mais o estudo (não seria esse o caso).

A empresa afirmou que normalmente comunica ao público questões regulatórias, prática não adotada em situações de pausa.

Ainda segundo a Johnson & Johnson, às vezes não possível saber de cara se a reação adversa é de 1 dos participantes que tomou a vacina verdadeira ou placebo.

*PODER 360

Postado em 13 de outubro de 2020

Pesquisa SETA aponta vitória de Álvaro no primeiro turno e maioria de 23% sobre os 13 candidatos

A Pesquisa da SETA divulgada nesta segunda (12) mostra que o prefeito de Natal (RN) e candidato à reeleição Álvaro Dias tem maioria de 23% sobre os outros 13 candidatos e venceria no 1º turno se as eleições fossem hoje.

Confira os números:

Álvaro Dias (PSDB) – 43,2%

Kelps Lima (SD) – 9,8%

Hermano Morais (PSB) – 2,3%

Coronel Hélio (PRTB) – 1,9%

Senador Jean (PT) – 1,6%

Carlos Alberto (PV) – 1,3%

Coronel Azevedo (PSC) – 0,9%

Fernando Freitas (PCdoB) – 0,7%

Jaidy Oliveira (DC) – 0,6%

Fernando Pinto (Novo) – 0,5%

Sergio Leocádio (PSL) – 0,3%

Nevinha (PSOL) – 0,2%

Rosália Fernandes (PSTU) – 0,1%

Branco/Nulo – 15,6%

Não responderam – 21-%

*Robson Pires

Postado em 12 de outubro de 2020

“Guru de meditação” Tadashi Kadomoto se torna réu por estupro de vulnerável

Foto: Reprodução

O terapeuta Tadashi Kadomoto se tornou réu por estupro de vulnerável após a Justiça de São Paulo aceitar a denúncia do Ministério Público.Tadashi é conhecido como “gura da meditação na pandemia”. De acordo com o G1, suas lives em redes sociais costumam atrair milhares de seguidores com mensagens de autoconhecimento. O réu ainda atua há quase 30 anos fazendo terapia transpessoal, que usa hipnose, meditação, regressão e relaxamento.

O terapeuta é acusado por um ex-aluna e paciente. A vítima procurou o Ministério Público no fim do ano passado para fazer a denúncia. Ela contou que foi estagiária no instituto que leva o nome do terapeuta e que também buscou atendimento em uma clínica dele para tratar distúrbios alimentares.

Após ouvir testemunhas e coletar evidências, a Promotoria denunciou o terapeuta, que responderá na Justiça por 5 estupros.

A promotora responsável pelo caso, Celeste Leite dos Santos, disse que Tadashi se aproveitou do momento vulnerável da vítima. “Foi de uma forma progressiva… Começou com um toque, depois troca de e-mails, até que ele consumou, quando ela não tinha a menor capacidade de assumir resistência, o ato sexual, não respeitando sequer o fato de que a vítima estava grávida”, falou.

Ela ainda reforçou que o objetivo de Kadomoto era obter conjunção carnal com a mulher. “Ele tinha ciência que ela tinha distúrbios alimentares. E em vez de ser fonte de tratamento, ele foi agravando todos esses problemas para poder atingir o seu objetivo, que era o mesmo desde o princípio: obter conjunção carnal com a vítima”, disse Celeste.

Em nota, a defesa de Kadomoto afirmou que “em toda a sua reconhecida trajetória profissional, jamais recebeu solicitação de esclarecimento sobre qualquer fato e nenhuma denúncia formal até o momento”.

*Via Jair Sampaio

Postado em 12 de outubro de 2020

Menino de 7 anos morre após ser baleado na cabeça na Grande Natal

Local em que a criança foi baleada — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Local em que a criança foi baleada — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um menino de 7 anos de idade morreu após ser baleado na cabeça no início da noite deste domingo (11), por volta das 18h, em Macaíba, na Grande Natal. A criança ainda foi socorrida à Unidade de Pronto Atendimento do município, mas não resistiu.

Segundo informações preliminares colhidas pela Polícia Civil, o caso aconteceu em frente a um estabelecimento comercial na rua Rio Grande do Norte, no bairro Vilar. A equipe da Polícia Militar que esteve no local.

O menino, identificado como Alef Rian França da Silva, estava chegando ao local com os pais, quando dois homens passaram em uma motocicleta vermelha e atiraram “a esmo”. Um dos tiros atingiu a cabeça da criança. O pai do menino também foi ferido de raspão nas costas. Os criminosos fugiram em seguida.

Pessoas que estavam na região socorreram as vítimas à Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba, mas a criança não resistiu e morreu pouco antes das 20h. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico Científico de Perícia.

*G1 RN

Postado em 12 de outubro de 2020

OMS rejeita opção de deixar o coronavírus circular para alcançar imunidade coletiva: “É científica e eticamente problemático”, diz diretor-geral


Foto: Christopher Black / OMS / AFP / CP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou, nesta segunda-feira (12), que “não é uma opção” deixar o novo coronavírus circular livremente para que a população adquira imunidade coletiva, como alguns vêm sugerindo.

“Nunca na história da saúde pública a imunidade coletiva foi usada como estratégia para responder a uma epidemia, muito menos a uma pandemia. É científica e eticamente problemático”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa.

“Deixar caminho livre para um vírus perigoso, do qual não entendemos tudo, é simplesmente antiético. Não é uma opção”, insistiu.

A pandemia do novo coronavírus causou mais de um milhão de mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China registrou o aparecimento da doença no final de dezembro.

Segundo a OMS, que cita diversos estudos epidemiológicos, sua taxa de letalidade é de aproximadamente 0,6%.

“Há um forte aumento na taxa de mortalidade com a idade, mas, em geral, aproxima-se de 0,6%. Pode parecer pouco, mas é muito mais alto do que para a gripe”, explicou a responsável pela gestão da covid-19 na OMS, Maria Van Kerkhove.

“A grande maioria das pessoas na maioria dos países pode contrair o vírus. As pesquisas de soroprevalência sugerem que, na maioria dos países, menos de 10% da população foi infectada”, detalhou Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Ele também explicou que o mundo não sabe muito sobre a imunidade das pessoas que contraíram o vírus e ressaltou que alguns indivíduos foram infectados novamente.

“A maioria das pessoas infectadas com o vírus desenvolve uma resposta imunológica nas primeiras semanas, mas não sabemos se essa resposta é forte, ou durável, ou se difere de pessoa para pessoa”, acrescentou.

Tedros ressaltou ainda que o conceito de imunidade de rebanho é utilizado nas campanhas de vacinação e lembrou que, para a varíola, é necessário que 95% da população seja vacinada para que os 5% restantes estejam protegidos. Para a poliomielite, a taxa é de 80%.

Ele reconheceu que “houve discussões sobre o conceito de alcançar uma suposta imunidade coletiva, permitindo que o vírus se propague”.

Mas “a imunidade coletiva se obtém, protegendo as pessoas contra um vírus, e não expondo-as a ele”, frisou.

A diretora científica da OMS, Soumya Swaminathan, afirmou que há em torno de 40 potenciais vacinas em ensaios clínicos. Destas, dez estão na fase III, a etapa final, que permitirá “conhecer sua eficácia e segurança”.

Swaminathan considerou que alguns grupos farmacêuticos poderão ter “dados suficientes” desses testes, a partir de dezembro.

*UOL com AFP

Postado em 12 de outubro de 2020

Pedestre morre após ser atingido por botijão de gás arremessado da janela de um apartamento

Foto: PMERJ/reprodução Twitter

Um homem foi preso hoje depois de jogar um botijão de gás da janela de um apartamento localizado na rua Aíres Saldanha, em Copacabana. De acordo com informações da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), um pedestre foi atingido na cabeça e morreu na hora.

O homem foi levado para o 19º Batalhão Militar do Rio de Janeiro. A polícia segue apurando os fatos.

Procurada pelo UOL, a PMERJ informa que foi chamada para verificar a ocorrência durante a tarde. “No local, uma pessoa foi encontrada caída ao solo e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também foi acionado. Um indivíduo foi detido”.

*UOL

Postado em 12 de outubro de 2020

Movimentação política em Lagoa Salgada na noite deste domingo acaba com duas pessoas mortas após tiros e tumulto

Mais uma movimentação política no RN acaba em tragédia nesta campanha. Na noite deste domingo (11), no município de Lagoa Salgada, durante a movimentação política do candidato Osivam Queiroz do MDB, duas pessoas morreram atingidas por tiros.

Mas de acordo com informações da Polícia Militar, o crime não teria motivações políticas. O primeiro tiro aconteceu após uma briga por causa de um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta. Um dos homens que estava no carro atirou contra o motociclista, que morreu no local.

Ainda segundo a PM, os suspeitos tentaram fugir. Uma viatura estava passando pelo local e determinou a parada do carro, mas a ordem não foi obedecida. De acordo com a corporação, houve troca de tiros e um dos suspeitos foi baleado e morreu e outro conseguiu fugir.

Com informações de Via Certa Natal e G1-RN

Postado em 12 de outubro de 2020

Média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil fica abaixo de 600 pela 1ª vez desde maio

Foto: Agência Brasil

A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 590, uma variação de -14% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Desde o dia 10 de maio que o país não ficava com a média móvel de óbitos abaixo de 600 mortes por dia em uma semana, de acordo com o levantamento realizado pelo consórcio de veículos de imprensa.

Ainda, desde o dia 14 de setembro, a tendência na média móvel de mortes segue em estabilidade, ou seja, o número não apresentou alta nem queda representativa em comparação com os 14 dias anteriores. Antes disso, o país passou por um período de uma semana seguida com tendência de queda no registro de mortes por Covid.

Situação da média móvel de mortes por Estado:

Subindo (1 estado): PI

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (10 estados + o DF): RS, MG, RJ, SP, DF, GO, AC, AM, AL, MA e SE

Em queda (15 estados): PR, SC, ES, MS, MT, AP, PA, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE e RN

*G1

Postado em 11 de outubro de 2020

Eleições 2020: Registro de “Novinho” é deferido

A juíza Nadja Bezerra, da 20a Zona Eleitoral defere registro de candidatura do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges. Ao analisar todos os documentos e informações constantes nos autos, entendo como demonstrado o atendimento dos requisitos pelo requerente, razão pela qual o presente Requerimento de Registro de candidatura deve ser deferido.

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de impugnação e DEFIRO o registro de candidatura de Raimundo Marcelino Borges, face à suspensão dos efeitos da decisão administrativa concedida, por meio de liminar, no Mandado de Segurança nº 080180627.2020.8.20.5103, nos termos LC nº 64/90, art. 1º, I g.

Registre-se. Publique-se. Intimem-se os interessados mediante publicação da presente Sentença.

*Via cerrocoranews

Postado em 11 de outubro de 2020

Eleições 2020 têm 96 candidatos com nomes de super-heróis: São 16 Hulks, 12 Batmans, 11 Homens-Aranha e 4 Mulheres-Maravilha

Imagem: reprodução

Não é novidade que concorrentes abusem da criatividade para se destacar nas eleições municipais pelo país. O cenário não é diferente no pleito de 2020, com recorde histórico de candidaturas registradas. Em busca de chamar atenção, há quem aposte na adoção de nomes muito conhecidos do público consumidor de histórias em quadrinho e do universo cinematográfico dos super-heróis.

Levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, aponta que pelo menos 96 candidatos adotaram alcunhas relacionadas aos personagens das editoras Marvel e DC Comics, na tentativa de conseguirem atenção do eleitorado.

Do total de candidatos, apenas um não concorre ao posto de vereador. Trata-se de Batman, ou Rogério Luiz Bueno Antunes, que se lançou candidato à prefeitura de Cerqueira César, em São Paulo, pelo Partido Socialista Brasileiro.

Além de Batman, há um Superman concorrendo ao posto de vice-prefeito de Ponta Grossa (PR). Conhecido pelo apelido entre os moradores do município, Márcio Ferreira (PSL-PR) já foi secretário de Serviços Públicos da cidade. Todos os demais candidatos estão na disputa pelo cargo de vereador.

Campeões de candidaturas

Nenhum herói fez tanto sucesso nas candidaturas quanto Hulk. Verde e dotado de uma força fora do comum, o personagem dos quadrinhos foi associado ao nome de 16 concorrentes.

Na sequência, aparecem empatados, com 11 repetições, Homem-Aranha, Batman e Wolverine. Entre os vilões, o preferido foi o Coringa – pelo menos, 12 candidatos se associaram ao algoz.

A lista incluiu outros velhos conhecidos, como Thor (8 candidatos); Super-homem e Pantera Negra (5); Homem de Ferro e The Flash (4), além do Capitão América (2).

Já entre as candidatas mulheres, o destaque fica para uma heroína da Liga da Justiça sucesso de bilheterias. Quatro se lançaram ao pleito das eleições municipais carregando o apelido de Mulher-Maravilha. Há também uma Mulher-Gato na disputa.

Brincadeira ou estratégia?

O analista político Creomar de Souza afirmou que a associação de nomes curiosos a candidaturas é prática comum às eleições municipais nacionais. “Trata-se de uma tentativa para chamar a atenção e conseguir apoio e visibilidade”, explica.

Souza relembra que as disputas municipais apresentam grande quantidade de candidatos para baixo efetivo de vagas, surgindo, assim, a necessidade de se destacar da multidão. “Para ficarem evidência, se utilizam dos mais variados tipos de estratégia”, reforça.

“Muito normal dentro do curso das eleições históricas. Não há nada de muito diferente do que temos visto ao longo de outras disputas. Se nesta edição em especial o sucesso fica por conta de heróis, em eleições anteriores tivemos nomes de candidatos associados a celebridades e até celebridade concorrendo”, afirma o analista político.

Souza afirma que, muitas vezes, a associação a apelidos é proposta pelos próprios partidos políticos. “É uma ideias para alavancar as legendas. As siglas precisam do maior número de candidatos possíveis para que consigam emplacar um número igualmente considerável. Então, abre espaço para que esses novos candidatos usem o que tem para chamar atenção do eleitorado”.

O especialista, contudo, lembra que a história não é muito amiga dos “engraçadinhos” em campanha. “A maioria dos candidatos com esses nomes peculiares acabam tendo um desempenho bem pouco satisfatório. Mas é a alternativa que eles encontram. Estamos falando de candidatos com espaços diminutos, pouco recurso relacional e financeiro”.

*Metrópoles

Postado em 11 de outubro de 2020

Corpo de Bombeiros controla incêndio florestal que durava mais de 15 dias no Seridó potiguar


Foto: reprodução

portal G1-RN destaca que o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar, neste sábado (10), o combate a um incêndio que já durava mais de 15 dias em Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. A informação foi confirmadapelo comandante da corporação na região, o capitão Lima Verde. Segundo ele, o incêndio estava praticamente controlado nos últimos dias, mas ainda ainda havia alguns pontos de queimada, principalmente na parte de cima da serra.

De acordo com a prefeitura, foram atingidos mais de 3 mil hectares na zona rural de Serra Negra do Norte. O município decretou estado de calamidade e informou que o fogo atingiu pelo menos 12% da Estação Ecológica do Seridó. Na sexta (9), a situação de emergência foi reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. Leia a matéria completa no G1-RN.

Postado em 11 de outubro de 2020

Trailer de lanches pega fogo e fica completamente destruído na Zona Sul de Natal

Chamas atingiram o trailer de lanches na Zona Sul de Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Chamas atingiram o trailer de lanches na Zona Sul de Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um incêndio atingiu um trailer de lanches que fica em um canteiro da Avenida Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, na madrugada deste sábado (10). Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve feridos.

O trailer atingido fica ao lado de bares movimentados do bairro Ponta Negra. Vídeos registraram as chamas altas e as pessoas deixando os bares que ficam no arredores para se protegerem. Muitos também precisaram tirar os carros estacionados próximos ao local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fato aconteceu por volta das 0h. Uma equipe com cinco bombeiros militares se dirigiu até a ocorrência em cerca de 20 minutos controlou o fogo. O trailer, no entanto, ficou destruído.

O Corpo de Bombeiros comunicou também que a origem do fogo não foi descoberta.

Pessoas que estavam em bares nos arredores precisaram deixar o local — Foto: Reprodução/Redes sociais

Pessoas que estavam em bares nos arredores precisaram deixar o local — Foto: Reprodução/Redes sociais. *G1 RN

Postado em 11 de outubro de 2020

Suspeito é morto a tiros minutos depois de assassinar homem em Mossoró

Dois homens foram assassinados no bairro Costa e Silva, em Mossoró — Foto: Isaiana Santos / Intertv Costa Branca

Dois homens foram assassinados no bairro Costa e Silva, em Mossoró — Foto: Isaiana Santos / Intertv Costa Branca

Dois homens foram mortos a tiros na manhã deste sábado (10) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Um deles havia acabado de matar a primeira vítima, quando foi alvejado, minutos depois, por outra pessoa e também morreu.

Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram por volta das 11h na Rua Santana, no bairro Costa e Silva. Francinaldo Gama Brito, de 35 anos chegou a pé até uma distribuidora de bebidas, disse que estava cansado e pediu pra sentar. Enquanto ele descansava, um suspeito se aproximou e atirou várias vezes contra ele.

Depois de atirar, o suspeito saiu do estabelecimento. Mas andou pouco. Ele foi morto a tiros no meio da rua poucos metros depois, por uma terceira pessoa ainda não identificada pela polícia.

Familiares que estiveram no local informaram que Francinaldo era usuário de drogas, já tinha sido preso e foi solto recentemente após cumprir pena por roubo.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionada mas ao chegar ao local os dois homens já estavam mortos. O Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) vai fazer autópsia dos corpos.

*G1 RN

Postado em 11 de outubro de 2020

Mundo bate recorde ao registrar 350 mil casos de Covid em 24h

Foto: Victoria Jones/PA via AP

O mundo registrou 350.766 novos casos de coronavírus nesta sexta-feira (9), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelecendo um novo recorde de casos diários desde o início da pandemia. O recorde anterior havia sido registra um dia antes, na quinta-feira (8).

O recorde desta sexta é o terceiro alcançado em outubro. O primeiro havia sido registrado no dia 2, com 330.340 casos diários, e o anterior foi registrado na quinta-feira (8), com 338.779 infecções em um dia.

Segundo a OMS, os novos recordes têm sido puxados por um novo surto na Europa. Enquanto na quinta o continente registrou 96.996 casos em 24 horas, nesta sexta foram mais de 109 mil novas infecções, o maior número desde o início da pandemia.

O recorde de mortes em 24 horas foi registrado em 17 de abril, quando o mundo teve 12.393 óbitos por coronavírus.

Ao todo, o mundo tem mais de 36 milhões de casos e mais de 1,5 milhão de mortes registrados em 235 países desde o início da pandemia, segundo a OMS.

Casos sobem na Europa

Na coletiva de imprensa desta sexta, o diretor de emergências da OMS, Mike Ryan, pediu para os governos europeus conterem o aumento dos casos.

“É duro ver muitos países da Europa testemunhando um aumento rápido de casos, e os governos têm que adotar ações decisivas para tentar acabar com a transmissão”, disse Ryan.

Na quinta, a OMS alertou que, como região, a Europa reportou mais casos diários do que a Índia, o Brasil e os Estados Unidos, países com o maior número de mortes e casos pela Covid-19.

A situação é mais crítica na França, onde os hospitais estão ficando sem leitos de UTI, e na Espanha, que declarou estado de emergência em Madri, de acordo com a agência de notícias AP. As infecções voltaram a subir também no Reino Unido, na Alemanha e na Bélgica.

*G1

Postado em 9 de outubro de 2020

Bandidos assaltam padre, levam carro e abandonam religioso em estrada de terra no RN

Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Criminosos assaltaram um padre, roubaram o carro dele e abandonaram o religioso em uma estrada de terra, na noite desta quinta-feira (8), no interior do Rio Grande do Norte. Padre Clodoaldo Leitão atua na Paróquia de Santana do Matos e voltava ao município pela BR-304, quando foi abordado pelos criminosos.

De acordo com o líder religioso, ele havia viajado a Natal para levar o carro a uma oficina e visitar sua mãe, que mora na cidade. Ele saiu da capital por volta das 19h na caminhonete Hilux, junto com seu cachorro de estimação, para voltar a Santana do Matos.

O padre seguia pela BR-304, nas imediações do município de Cachoeira do Sapo, por volta das 20h30, quando um carro branco cruzou na frente do veículo. Quatro homens apontaram armas para ele e mandaram o religioso encostar o veículo na pista.

Dois dos criminosos, armados e encapuzados, renderam o padre, entraram no carro dele e o colocaram no banco traseiro. Ainda de acordo com a vítima, os bandidos deram meia volta na rodovia e seguiram no sentido contrário, entrando em seguida na RN-120, em direção ao município de João Câmara.

“Quando entraram no carro eles estavam muito nervosos, pediram pra eu passar para o banco de trás, perguntaram se tinha dinheiro. Eu disse que só o que estava na carteira. Tinha menos de R$ 300. Eles pegaram o dinheiro e depois perguntaram de onde eu era. Aí eu me identifiquei como padre e percebi que eles ficaram mais tranquilos. Inclusive o que estava atrás comigo parou de apontar a arma”, contou o padre.

Antes de deixarem o padre, os assaltantes revistaram a bagagem para ver se havia algo de valor. Como não encontraram nada que os interessasse, deixaram a mala com o pároco e tomaram apenas dinheiro e o celular da vítima. Em seguida, abandonaram o religioso junto com o cachorro e a bagagem dele em uma estrada de terra na zona rural de João Câmara.

Padre Clodoaldo Leitão ainda afirmou que caminhou cerca de dois quilômetros pela estrada, até achar uma casa e pedir ajuda. No imóvel, ele explicou o que tinha acontecido e pediu um celular para ligar para o pároco de João Câmara, que foi até o local resgatá-lo.

Na manhã desta sexta-feira (9), o padre registrou um boletim de ocorrência. Apesar do susto, ele afirmou que está bem. “Vão-se os anéis e ficam os dedos, não é?”, comentou.

*G1 RN

Postado em 9 de outubro de 2020

Medidas provisórias já liberaram R$ 44 bilhões para combater a covid-19

Foto: Pixabay

O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (9) que 10 MPs (Medidas Provisórias) assinadas pelo governo federal já liberaram R$ 44,2 bilhões para combater a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, no Brasil.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Elcio Franco, do total de recursos, do montante foram pagos R$ 34,2 bilhões, sendo a maior parte deles correspondentes à transferência para Estados (7,8 bilhões) e municípios (R$ 20,7 bilhões).

A mais recente das MPs, publicada no dia 24 de setembro, trata da inclusão do Brasil na iniciativa Covax Facility, aliança global que visa a acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Do total de R$ 2,5 bilhões previstos para a iniciativa, o governo federal já destinou R$ 830 milhões para o programa.

A MP 940, por sua vez, é a responsável pelo maior valor liberado: R$ 9,4 bilhões. O montante é aplicado no enfrentamento da pandemia, sendo repartido entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o FNS (Fundo Nacional de Saúde).

Conheça os valores repassados por cada uma das medidas provisórias de combate à covid-19

MP 924 – R$ 4,8 bilhões
MP 940 – R$ 9,4 bilhões
MP 941 – R$ 2 bilhões
MP 947 – R$ 2,6 bilhões
MP 967 – R$ 5,6 bilhões
MP 969 – R$ 10 bilhões
MP 970 – R$ 300 milhões
MP 976 – R$ 4,5 bilhões
MP 989 – R$ 300 milhões
MP 994 – R$ 2 bilhões
MP 1.004 – R$ 2,5 bilhões

*R7

Postado em 9 de outubro de 2020

Horário eleitoral começa nesta sexta; veja as regras deste ano

A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno.

Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, a propaganda está menos concentrada em uma única faixa de exibição e mais fragmentada ao longo de todo o dia.

O formato em um bloco maior ainda existe, mas a ela são reservados apenas 20 dos 90 minutos de programação partidária. São dois blocos de 10 minutos, veiculados no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e na televisão aberta das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Os outros 70 minutos são destinados às chamadas inserções, aquelas entradas menores, de 15 segundos a 1 minuto.

A lei prevê que, do total reservado para as inserções, 42 minutos sejam direcionados aos candidatos a prefeito e 28 minutos reservados para os candidatos a vereador.

*CNN BRASIL

Postado em 9 de outubro de 2020

Covid-19: Médico e deputado Albert Dickson destaca pesquisa sobre ivermectina para uso profilático que aponta “redução de 92 % de chances de adquirir a doença”

Foto: Reprodução/Instagram

O médico oftalmologista e deputado estadual Albert Dickson (Pros-RN), voltou a destacar a Ivermectina de uso profilático (antes da doença chegar), no combate ao novo coronavírus, com pesquisa em destaque que apresenta redução de 92 % de chances de adquirir a doença.

O médico destaca em suas redes sociais a pesquisa em anexo publicada pela Universidade de Zaga Zig. “Confirma nosso protocolo implementado a 5 meses. Por isso continuo defendendo a ivermectina antes de chegar a doença”, disse.

Íntegra de posts com documentos abaixo:

Postado em 8 de outubro de 2020

Cerro Corá: Decreto da prefeita proíbe realização de carreatas, passeatas, motocadas, cavalgadas e comícios

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO 244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE

ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM

CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS,

COLIGAÇÕES, DIRIGENTES DOS

PARTIDOS POLÍTICOS E DA POPULAÇÃO,

DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO

MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, EM

CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS

PREVENTIVAS DE CONTAMINAÇÃO DA

COVID-19.

A PREFEITA DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, na forma do disposto no artigo 60, IV da Lei

Orgânica do Município, também, nos termos do art. 8º, inciso

VI, da Lei Federal nº 12.608/12, e demais disposições

aplicáveis e, ainda,

CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública

de importância internacional declarada pela Lei Federal nº

13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO o adiamento das eleições municipais de

outubro de 2020 em razão da pandemia, nos termos da Emenda

Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição

Federal de 1988, que dispõe sobre a saúde como direito de

todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e

econômicas que visem à redução do risco de doença de outros

agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços

para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o Plano de Segurança Sanitária, elaborado

pelo Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições municipais de

2020;

CONSIDERANDO as orientações prestadas pelo Comitê de

Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) do

Município de Cerro Corá/RN;

CONSIDERANDOA Decisão do STF nos autos da Ação

Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6.341, que ratificou a

competência concorrente dos entes federativos para tomar

medidas destinadas ao enfrentamento da situação de

emergência na saúde pública no combate à Covid-19;

CONSIDERANDO as recomendações da Organização

Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e

do Estado, no sentido de promover a diminuição do fluxo e

aglomerações de pessoas em espaços de uso coletivo, e a

adesão por parte da população do isolamento social almejado,

para mitigar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-

19);

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das

atividades de campanha eleitoral e manifestação político-

partidária nas vias públicas, de modo a garantir o

distanciamento social e as medidas de prevenção, no âmbito do

município de Cerro Cora/RN, notadamente, quanto aos eventos

que potencialmente gerem aglomeração e, consequentemente,

possam aumentar o risco de contaminação pelo Coronavírus

(COVID-19);

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público do

Estado do Rio Grande do Norte, por seus representantes com

atuação na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de

Currais Novos no que tange a averiguação da existência de

estratégias e medidas de prevenção para os casos de infecção

pela COVID-19 (CORONAVÍRUS), pelo Município de Cerro

Corá/RN.

CONSIDERANDO a rápida taxa de avanço do contágio do

CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Cerro

Corá/RN, nos últimos 15 (quinze) dias;

CONSIDERANDO a absoluta necessidade de adoção de

medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia

em questão, no intuito de proteger de forma adequada a saúde e

a vida da população cerro-coraense;

CONSIDERANDO que compete ao Município, por

intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, exercer ações de

Vigilância Sanitária, com a finalidade de promover, recuperar e

manter a saúde da população, através do controle e

fiscalização;

CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da

Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar

de toda população cerro-coraense;

DECRETA

Art. Diante da excepcionalidade provocada pela pandemia

do novo Coronavírus (COVID 19), ficam proibidas a

realização de carreatas, passeatas, motocadas, cavalgadas,

comícios previamente agendados e divulgados, e quaisquer

outros eventos que promovam a aglomeração de pessoas, no

âmbito do Município de Cerro Corá/RN.

§1° Fica permitida a caminhada dos candidatos, bem como de

sua equipe de apoio por todo território municipal, autorizando-

se as visitas em residências, com número máximo de 20 (vinte)

pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e

população, respeitando o distanciamento social de 2m² entre os

participantes.

Art. . Na distribuição de material informativo, “santinhos”,

orienta-se que haja, no máximo, duas pessoas durante as

entregas, utilizando adequadamente a máscara de proteção e

portando álcool 70%;

Art. Havendo necessidade de realização de eventos internos

políticos partidários, de forma presencial, estes devem

acontecer com a quantidade máxima de 50 (cinquenta) pessoas,

devendo permanecer no local apenas aqueles que forem

essenciais ao desenvolvimento daquela reunião ou evento,

exigindo o uso obrigatório de máscara, disponibilização de

álcool 70%, manter os espaços amplos e com ventilação

natural, e respeitando o distanciamento mínimo de 2m² entre os

participantes.

Art. Recomenda-se que o contato físico entre os candidatos e os eleitores sejam evitados sempre que possível.

Art. 5º.Os comitês de campanha devem funcionar com limite

de pessoas indicados para metragem do local, devendo os

representantes providenciarem placa informativa contendo a

área em m² (metro quadrado), bem como, o número máximo de

pessoas que o ambiente comporta, nos termos do protocolo da

equipe de vigilância sanitária do município.

§ 1º. A abertura dos comitês de campanha, somente ocorrerá,

mediante previa vistoria e autorização, para aferir o

cumprimento do Protocolo e determinações das autoridades

públicas de saúde.

§ 2º. Orienta-se ainda, que seja colocado tapete sanitizante na

entrada principal, bem como, a verificação da temperatura dos

participantes por meio de termômetro infravermelho.

Art. . As lives ficam autorizadas, respeitando-se o número

admitido de pessoas por metragem do ambiente, com a

presença dos candidatos, assessores políticos e equipe técnica,

observando-se as seguintes regras:

I – O número de assessores políticos não deve ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do total de candidatos presentes;

II – A equipe técnica presente na live não deve ser superior a 10 (dez) profissionais.

Art. O descumprimento das medidas determinadas para o

enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),

estabelecidas no âmbito deste Decreto, ensejará ao infrator a

aplicação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem

prejuízo da adoção de medidas administrativas, como a

apreensão, interdição de equipamentos e bens, emprego de

força policial, bem como da responsabilização civil e penal,

pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado

no art. 268 do Código Penal.

Parágrafo Único: Os recursos oriundos das multas aplicadas

em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de

combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

Art. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário, permanecendo

válidas todas as medidas descritas neste Decreto pelo prazo de

15 (quinze) dias, a contar da data da Publicação, podendo tais

medidas ser reavaliadas a qualquer momento pela

Administração Pública Municipal, dependendo das alterações

do quadro de pandemia da COVID-19 e de possíveis novas

orientações prestadas pela Justiça Eleitoral.

PALÁCIO SERVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ RN, 67 anos de Emancipação Política, 07 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Flaviano Elis de Matos

Código Identificador:025C7943

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado

do Rio Grande do Norte no dia 08/10/2020. Edição 2374

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita

informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Postado em 8 de outubro de 2020

Idosa de 65 anos morre após sofrer queda durante internação no Hospital Municipal de Natal

Caso aconteceu no Hospital Municipal de Natal — Foto: Alex Régis

Caso aconteceu no Hospital Municipal de Natal — Foto: Alex Régis

Uma idosa morreu após sofrer uma queda, no domingo (4), dentro de um quarto no Hospital Municipal de Natal. Logo após o acidente, Célia Maria Gonçalves da Silva, de 65 anos, foi socorrida com urgência para o pronto socorro Clóvis Sarinho, onde ficou em tratamento. Ela, no entanto, não resistiu e morreu na segunda-feira (5).

Os familiares de Célia Maria contaram à equipe da Inter TV Cabugi que a idosa estava internada há aproximadamente 15 dias na unidade hospitalar, onde tratava de problemas cardíacos. A queda, segundo eles, teria sido causada pelo piso do quarto, que estava molhado quando a paciente tentou se dirigir ao banheiro.

O laudo emitido pela perícia médica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) aponta que a paciente morreu em decorrência de uma “hemorragia cerebral devido a uma ação contundente”. A família acredita que a hemorragia tenha sido decorrente da queda.

Um vídeo gravado pelos próprios parentes chegou a registrar o momento em que a idosa está recebendo os primeiros socorros após a queda. Nele, ela aparece sangrando e aparenta estar desacordada.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Hospital Municipal de Natal vai abrir uma sindicância para investigar se o piso do quarto estava molhado no momento da queda e se isso provocou o acidente. Assim, a pasta comunicou que a unidade hospitalar só vai se pronunciar sobre o caso após a conclusão dessa apuração.

*G1 RN

Postado em 7 de outubro de 2020

Homem morre e outros dois ficam feridos em acidente na BR-226, no RN

Homem morre e outros dois ficam feridos em acidente na BR-226, no RN — Foto: Cedida

Homem morre e outros dois ficam feridos em acidente na BR-226, no RN — Foto: Cedida

Um homem morreu e dois ficaram feridos em um acidente no final da manhã desta quarta-feira (7), na BR-226, Km 169, na altura do município de Currais Novos, no Seridó Potiguar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo do tipo Ford Ka seguia de Natal para Caicó e o Gol no sentido contrário, quando o Ford Ka invadiu a faixa em direção ao Gol. José Agenor Agostinho dos Santos, de 70 anos, era passageiro do Gol e morreu na hora com o impacto da colisão.

Os feridos foram socorridos ao hospital de Currais Novos. O homem que conduzia o carro que estava com José Agenor ficou ferido em estado grave. O condutor do outro veículo teve ferimentos leves.

Aposentado José Agenor Agostinho dos Santos morreu em acidente na BR-226, no RN — Foto: Cedida

Aposentado José Agenor Agostinho dos Santos morreu em acidente na BR-226, no RN — Foto: Cedida

José Agenor Agostinho dos Santos era aposentado e residia em Brasília nos últimos anos. Ele havia retornado ao Rio Grande do Norte há pouco tempo para morar no povoado São Sebastião, no município de Currais Novos.

*G1 RN

Postado em 7 de outubro de 2020

Justiça Eleitoral recomenda que Polícia Militar seja avisada com antecedência de movimentações políticas no RN

TRE: segurança em eventos políticos no RN será reforçada — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

TRE: segurança em eventos políticos no RN será reforçada — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

O caso registrado na última segunda-feira (5), no município de Pedro Velho, mobilizou representantes da Justiça Eleitoral, justiça comum, comandos de Polícia Militar e Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Pública para uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral nesta quarta-feira (7). Naquela oportunidade, duas pessoas morreram durante uma movimentação política e o segurança de um candidato a prefeito foi esfaqueado. O encontro no TRE definiu ações que devem ser tomadas por políticos e pela Polícia Militar durante os próximos dias de campanha no Rio Grande do Norte. A principal medida é a comunicação prévia quanto a movimentações políticas em todo o estado. A Procuradoria Regional Eleitoral vai expedir de imediato uma recomendação para os partidos.

“A orientação é de comunicar os eventos, comícios, carreatas, às forças de segurança para que elas possam ordenar o trânsito, a segurança da população. Isso tem sido um ato falho dos partidos e dos candidatos. Quando isso não é feito, dificulta o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, quando se trata de BR, e da Polícia Militar, quando se trata de rodovias estaduais”, disse Ronaldo Chaves, procurador regional eleitoral.

“Os partidos políticos têm que cumprir a lei eleitoral. Quando for realizar algum evento, comunicar de forma prévia às forças de segurança pública, tanto a Polícia Civil como a Polícia Militar, para que as instituições possam adotar medidas para garantir esse evento político”, reforçou o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança do RN.

O pedido do desembargador Cláudio Santos, corregedor geral e vice-presidente do TRE, foi de que, a partir de agora, a Polícia Militar deve ser muito mais incisiva nas fiscalizações. “A Justiça Eleitoral não vai tolerar nenhum excesso. Vai aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos, primeiramente, e de todas as pessoas envolvidas, para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, disse.

Sobre o caso em Pedro Velho, o candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) estava fazendo visitas a casas na zona rural quando houve um tumulto. Um homem teria tirado uma faca da cintura e um segurança do candidato sacou a arma e atirou contra dois homens, que eram irmãos. Os dois morreram. O segurança, que foi identificado com policial militar da Paraíba, está internado no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. A arma utilizada no crime pertence à corporação e foi apreendida.

“Ele (segurança) está internado. Logo que ele tiver condição de ser ouvido, ele é peça chave para o esclarecimento dos fatos. Mas tem outros elementos que estão sendo apurados. Várias pessoas que estavam na movimentação política e puderam ver as coisas de mais perto já foram ouvidas. A gente espera que o conjunto dessas diligências forme o quadro do que de fato ocorreu naquela noite”, falou Inácio Rodrigues, diretor da Polícia Civil do interior.

A comarca da promotoria de justiça de Pedro Velho também vem registrando ocorrências em municípios vizinhos. “Infelizmente, aconteceu esse ato gravíssimo em Pedro Velho, em que a violência foi extrema, que se chega à morte de uma pessoa. Tudo deve ser apurado para que se verifique a responsabilidade de quem praticou esse ato. Mas é o cenário materializado daquilo que a gente já vê como guerrilha”, contou Clayton Barreto, promotor da comarca de Pedro Velho.

*G1 RN

Postado em 7 de outubro de 2020

Novo caso de doença próxima da varíola no Alasca intriga ciência

A e B: lesões da paciente em julho e agosto de 2015; C, D e E: imagens microscópicas do vírus — Foto: Oxford University

Autoridades do Estado americano do Alasca identificaram o segundo caso de uma doença causada por um novo vírus que pertence ao mesmo gênero daquele que causa a varíola – os Orthopoxvirus.

A origem da infecção ainda intriga pesquisadores e autoridades da área de saúde. Estima-se que ela seja transmitida por alguma espécie de roedor selvagem, mas não se sabe qual nem como.

O primeiro sintoma da paciente, diagnosticada em agosto, foi uma lesão acinzentada no braço esquerdo, cerca por um eritema (uma inflamação ruborizada da pele). Depois surgiram adenopatia (aumento dos gânglios linfáticos), dor no ombro, fadiga e febre noturna. A lesão praticamente se curou depois de seis semanas, e a área lesionada virou uma cicatriz.

A paciente não deixou o Estado nos últimos três anos, e nenhum de seus familiares próximos viajou para fora do país recentemente. Ninguém de sua família desenvolveu sintomas como ela. Não há evidências de que a doença passe de uma pessoa para outra.

A família tem dois gatos, que costumam capturar pequenos roedores no entorno da residência, mas a paciente disse não ter tido contato com nenhum desses animais mortos.

Seus filhos também costumam levar para casa carcaças de esquilos que caçam com arma de ar comprimido na região.

As autoridade de saúde também analisaram dezenas de objetos pessoais para saber se a transmissão pode ter ocorrido por contato com algo contaminado, mas nada foi encontrado.

A análise de mais de uma dezena de animais encontrados nas redondezas também não trouxe novas pistas.

Febre e fadiga

O primeiro caso dessa nova doença, batizada por virologistas de Alaskapox (alusão ao nome em inglês da varíola, Smallpox), foi descoberto em 2015.

Uma moradora da cidade de Fairbanks apareceu com uma pequena úlcera de bordas esbranquiçadas cercada por eritema, além de febre e fadiga. Foram seis meses até que a lesão chegasse ao fim.

Nenhuma das duas pacientes precisou ser hospitalizada.

Estima-se que existam diversas variações desconhecidas de poxvírus circulando entre mamíferos na América do Norte.

Não está clara ainda qual é a gravidade da doença.

Segundo pesquisadores, desde a erradicação da varíola humana (Variola virus), em 1977, foram descobertos diversos vírus do gênero Orthopoxvirus que causam infecções em humanos e animais domésticos.

A primeira vacina da história, aliás, foi desenvolvida pelo médico britânico Edward Jenner no fim do século 18 a partir do uso do vírus da varíola bovina (Cowpox virus) para gerar imunidade nas pessoas contra a varíola humana. Até ser erradicada, a varíola humana matou quase 300 milhões de pessoas no século 20, segundo estimativas.

De acordo com boletim divulgado pelo órgão de epidemiologia do Alasca, pelo que se conhece de outros poxvírus, a principal hipótese é que o Alaskapox virus circule entre uma ou mais espécies de mamíferos que vivem no interior do Estado, e que humanos são contaminados por essa zoonose apenas raramente.

Apesar da distância de cinco anos entre eles, os dois únicos casos da doença ocorreram em áreas com floresta entre o meio e o fim do verão, período do ano em que há um pico na população de mamíferos e em que os humanos passam mais tempo ao ar livre.

Por ora, segundo as autoridades, a avaliação é de que a doença tem impacto limitado na saúde pública, principalmente porque não há evidência de transmissão entre humanos.

Como a rota de transmissão não está clara, o órgão recomenda que as pessoas tomem os cuidados básicos adotados para qualquer tipo de animal selvagem: não os toque, não se aproxime, não os alimente e lave as mãos regularmente.

O alerta serve também para que médicos da região possam identificar eventuais casos da doença, e incrementem a pesquisa sobre a incidência, os fatores de risco e o espectro da doença.

Pessoas que tiverem lesões parecidas devem manter as feridas secas e cobertas e não compartilhar qualquer item com familiares até o diagnóstico completo.

*G1, com BBC

Postado em 7 de outubro de 2020

Vídeo: Cadeirante em Natal chama motorista de aplicativo, que se nega a levá-lo porque cadeira sujaria o carro

Revoltante as imagens enviadas para o BG desta humilhação.

As imagens mostram um motorista de Uber rejeitando transporta um cadeirante.

MOTIVO? A cadeira de Rodas sujaria o carro.

Diego Adler Assunção teve sua corrida rejeitada e passou por essa humilhação na tarde desta quarta-feira as 15:30h na Av. Rodrigues Alves.

As imagens mostram um motorista irredutível, mesmo a mãe do passageiro praticamente se humilhando pela corrida para levar o filho para a Fisioterapia…

*BG

Postado em 7 de outubro de 2020

Corregedor afirma que a Justiça Eleitoral não irá tolerar excessos nas Eleições

Desembargador Claudio Santos reuniu-se com forças de segurança e eleitorais e afirmou que será aplicada a dureza da lei | Foto: reprodução

“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos e de todas as pessoas envolvidas para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, afirmou o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, em reunião realizada na tarde de hoje (07), no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com o objetivo de tratar de graves incidentes de violência ocorridos em manifestações políticas no município de Pedro Velho. O corregedor enfatizou que “a Justiça não vai tolerar nenhum excesso”.

Para discutir o assunto, o Corregedor reuniu-se com o Procurador Eleitoral, Ronaldo Chaves, a juíza da 11ª Zona Eleitoral, Daniela Cosmo; o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo; o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico; o diretor da Polícia Civil no interior, Delegado Inácio Rodrigues e representantes da comarca de Pedro Velho, a juíza Deonita Antunes e o promotor Clayton Barreto.

Na ocasião, o Desembargador Cláudio Santos falou sobre a preocupação da Justiça Eleitoral com o fato ocorrido em Pedro Velho. “Trouxemos as forças da Justiça, Ministério Público e da Polícia para que nós possamos refrear esse fato de maneira exemplar, didática e pedagógica para que outros casos violentos não possam acontecer durante as eleições”, enfatizou o Corregedor Eleitoral.

A juíza Deonita Antunes manifestou preocupação com atos locais de violência e disse que a reunião era um momento muito importante para garantir que o direito do cidadão seja garantido, no que diz respeito à manifestação e ao voto. Em Pedro Velho, ocorreram duas mortes durante atos de campanha, na última segunda (05), que estão sendo investigadas pela polícia.

O Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, afirmou que irá publicar uma recomendação para que os partidos políticos comuniquem às forças de segurança a realização de eventos. “Os promotores vão recomendar novamente aos partidos e candidatos para que se faça uma comunicação prévia às forças de segurança, como determina a Legislação Eleitoral, sobre a realização de eventos, como comícios, carreatas e passeatas. A partir disso, a Polícia Rodoviária Federal ou a Polícia Militar podem organizar e ordenar o trânsito e a segurança da população”, disse.

Durante a reunião, o Desembargador Cláudio Santos orientou que houvesse um reforço das ações policiais antes de qualquer evento político. O secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, falou sobre a ajuda que os partidos políticos podem dar às forças de segurança e como a polícia irá reforçar as ações. “Os partidos políticos têm que cumprir a lei eleitoral e comunicar de forma prévia às forças de segurança pública, quando for realizar algum evento”, disse, acrescentando que o “reforço policial são operações antes de qualquer evento político justamente se encontrar alguém portando arma de fogo, essas pessoas serão conduzidas à delegacia”, conclui.

*BG

Postado em 7 de outubro de 2020

STF pode legalizar jogos de azar

Foto: Agência Brasil

Com a conhecida má vontade do Congresso Nacional em legalizar os jogos de bingos e cassinos em projetos que tramitam há quase uma década – sempre revigorados em apensos ou novos textos – o Supremo Tribunal Federal pode dar um passo avante no tema, na esteira da quebra do monopólio da Caixa nas loterias. Cassino e bingo são jogos de azar enquadrados na Lei de Contravenções Penais, que completa 80 anos em 2021.

Há duas ações tramitando na Corte: uma relatada pelo presidente Luiz Fux, e outra pelo ministro Edson Fachin, que podem ou não descriminalizar os jogos em seu voto-relatório. A eventual não recepção do Artigo 50 da Lei de 1941 pela Constituição Federal de 1985 pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar. Essa é a aposta dos empresários do setor, cujas operações foram proibidas pelo presidente Lula em 2003.

A tese é parecida com a que foi julgada semana passada pelo STF, que derrubou artigo em Lei Federal que dava exclusividade à União para promover loterias.

Loterias nos Estados

Estados que ainda não exploram loterias já formam grupos de trabalho, nas secretarias de Fazenda, para lançar loterias (em especial raspadinhas) no 1º trimestre de 2021. As discussões sobre o reforço do caixa somam-se aos obrigatórios repasses para áreas do Esporte e Ação Social, através de programas estaduais.

*Coluna Esplanada

Postado em 6 de outubro de 2020

Irmãos são mortos a tiros e segurança de candidato é esfaqueado durante briga em ato político no RN

Homens foram socorridos a hospital de Pedro Velho, mas não resistiram  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Homens foram socorridos a hospital de Pedro Velho, mas não resistiram — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi. *G1 RN

Dois irmãos foram mortos a tiros durante um ato de campanha eleitoral na zona rural de Pedro Velho, na região Agreste potiguar, nesta segunda-feira (5). A confusão aconteceu na comunidade das Bocas.

O candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) fazia visitas a residências. O tumulto começou, segundo moradores, após provocações de adversários. Um homem teria tirado uma faca da cintura. Outro, que fazia a segurança do candidato, tentou defendê-lo e foi ferido. Na reação, sacou uma arma, atirou e baleou o homem que estava com a faca e seu irmão.

Os dois irmãos são Gilson Marques Teixeira, de 43 anos e Adailson da Silva Teixeira, de 51 anos. Depois de serem baleados na comunidade das Bocas, que fica distante cerca de 10 quilômetros do centro do município, ambos foram socorridos para o Hospital Maternidade Municipal de Pedro Velho.

Um deles foi ferido na cabeça e no peito. O outro, nas costas. Os dois não resistiram e morreram ao dar entrada na unidade.

Segundo a Polícia Militar, após a equipe ser acionada, foi até o hospital, porém os dois homens já estavam sem vida. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

Viaturas da Polícia Militar da Paraíba estiveram em Pedro Velho para apurar detalhes do homem ferido que reagiu. Ele seria um policial da Paraíba e foi encaminhado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Viatura da Polícia Militar da Paraíba em Pedro Velho, RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Viatura da Polícia Militar da Paraíba em Pedro Velho, RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Postado em 6 de outubro de 2020