Foto: Aloísio Maurício/Foto Arena/Foto Arena/Estadão Conteúdo

Com mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial até o final do ano, a previsão de gasto do governo federal com o pagamento do benefício chegou a R$ 322 bilhões. O valor é mais que o dobro do orçamento inicial, em abril, de R$ 152,6 bilhões para três parcelas de R$ 600. Depois passou para R$ 254,4 bilhões, com a quarta e quinta parcelas.

O orçamento das medidas provisórias (MP) editadas para enfrentar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus prevê R$ 570,7 bilhões para todas as ações. Até o momento foram gastos R$ 379,7 bilhões. Desse total, quase 60% (R$ 212,8 bilhões) foram para o auxílio emergencial a trabalhadores informais e população de baixa renda.

Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do auxílio, foi o principal beneficiado por essas medidas provisórias. Até esta segunda-feira (22), 67,2 milhões de pessoas haviam recebido uma parte das parcelas, num total de R$ 194,6 bilhões. De três parcelas iniciais, o benefício passou para cinco de R$ 600 cada. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro.

Outros gastos

Em segundo lugar, entre os gastos efetivados até agora no combate ao coronavírus, estão estados e municípios, que têm previsão de receber R$ 79 bilhões, mas até agora foram executados R$ 55,1 bilhões, pela MP 939. O Ministério da Saúde, com previsão de gastos de R$ 52,9 bilhões, teve a terceira maior despesa executada, com R$ 32,3 bilhões destinados à produção de medicamentos, estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico da doença. O valor também é utilizado para kits de teste da covid-19

Comparação

O valor gasto até agora com o auxílio, por exemplo, já é 40% maior que o orçamento total para a Educação do próximo ano, de R$ 144,5 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) encaminhado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.

*R7

Carretas carregavam 60 mil litros de álcool — Foto: Reprodução

Equipes da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na manhã deste sábado (12), em Mossoró, na Região Oeste potiguar, 60 mil litros de álcool que estavam com documentação fiscal irregular. A carga, avaliada em R$ 148 mil, estava entrando no estado sem o pagamento de impostos – a sonegação atingia R$ 50 mil.

Os produtos estavam em duas carretas, que foram interceptadas na BR-304. A documentação apontava que a carga iria para o Rio de Janeiro, mas as equipes constataram que o destino era incompatível com o trajeto feito pelos veículos. Os auditores fiscais da SET, portanto, acreditam que o álcool seria distribuído na região Oeste do RN, o que configura fraude nas notas fiscais.

Uma carreta levava 35 mil litros de álcool e a outra 25 mil. Esse total não passou por análise laboratorial para identificar se era álcool comum ou se era etanol, o álcool combustível. A autuação representou, entre multas e impostos devidos, um total de R$ 50 mil.

A SET acredita que, além da possível perda financeira, a entrada do álcool ilegal, “poderia estimular a competição desleal do produto no mercado local”.

As operações da SET e PRF já evitaram que cerca de R$ 11 milhões em mercadorias com irregularidades fiscais fossem sonegados.

“Estamos atravessando um momento delicado e não podemos admitir essa competição desleal entre sonegadores e empresários que se esforçam para estar em dia com suas obrigações fiscais. No momento em produtos assim entram em circulação, muitos saem perdendo. Sem falar que é danoso para a arrecadação do estado”, explicou Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.

*G1 RN

O ex-governador Robinson Faria tem feito política nos municípios onde apoia candidaturas.

Nesta sexta ele estevem em Parnamirim, na convenção que homologou a candidatura à reeleição do prefeito Rosano Taveira.

O PSD de Robinson integra a coligação de apoio à reeleição do atual prefeito.

Novo tremor foi registrado em Pedra Preta — Foto: LabSis/UFRN

Um tremor de magnitude 2.2 foi registrado na noite de sexta-feira (11) em Pedra Preta, município no interior do Rio Grande do Norte com cerca de 18 mil habitantes e distante cerca de 140 quilômetros de Natal. O evento foi confirmado pelo Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN), que captou a atividade às 23h29.

Segundo o LabSis, o tremor foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN e foi sentida de forma “bastante forte” pelos moradores da cidade.

Em menos de um mês, esse é o terceiro registro de tremor no município de Pedra Preta. O mais recente havia sido em 29 de agosto, quando outro de magnitude 2.2 foi captado pelo LabSis da UFRN. Em 17 de agosto, o tremor foi de magnitude 1.8.

Segundo o Laboratório Sismológico, desde dezembro de 2010 “vem ocorrendo tremores nessa região, às vezes em sequências com muitos tremores, às vezes em sequências com poucos tremores ou até mesmo só com a ocorrência de tremores isolados”.

O LabSis aponta ainda que “não é possível prever como a sismicidade vai evoluir”, mas segue acompanhando as atividades na região, de forma a alertar a Defesa Civil e a população.

*G1 RN

Só o presidente Jair Bolsonaro, com medo de um provável concorrente na disputa pela presidência da República em 2022, não entendeu – ou fez de conta que não entendeu – que o então ministro Henrique Mandetta estava certo quando fazia previsões sobre o tempo que duraria a pandemia do coronavírus.

Mototaxista Eudes Cassimiro morreu aos 44 anos — Foto: Cedida

O mototaxista Eudes Cassimiro, de 44 anos, morreu após bater, com sua moto, em um carro na BR-226 na noite desta sexta-feira (11). O acidente aconteceu por volta das 22h num trecho na cidade de Bom Jesus, onde ele morava e que fica a cerca de 60 quilômetros de Natal. Os quatro integrantes do outro veículo, um táxi que tinha saído de Currais Novos, escaparam sem gravidade.

A esposa de Eudes, Eliene Xavier, contou que o marido estava em uma festa na cidade de Senador Elói de Souza, a 16 quilômetros de Bom Jesus, e que sugeriu que ele dormisse na cidade, na casa de parentes, já que, segundo ela, ele havia ingerido bebida alcoólica.

“Eu aconselhei ele que ele deixasse pra vir no outro dia de manhã pra Bom Jesus e ele disse que eu não me preocupasse que ele não viria de noite”, falou Eliene Xavier. “Por ser alguém que a gente ama, muitas vezes a gente aconselha e às vezes a pessoa na hora que bebe fica muito afoita, não tem medo de nada. E isso custou a vida do meu esposo”.

A colisão foi frontal e o mototaxista Eudes morreu no local. Ele deixa a esposa, com quem era casado há três anos, e uma filha de dois anos e seis meses.

“Coração partido pelo amor que eu sentia por ele e eu tenho certeza que ele sentia por mim e nossa filha. Um amor muito lindo e, assim como mãe, mulher, dói muito”, disse. “Se isso puder servir de orientação para as pessoas que bebem: que pensem no amor. Minha maior dor é pela nossa filha. Eu não sei nem como contar para ela, que ama muito o pai”.

Eliene Xavier e o marido Eudes Cassimiro — Foto: Cedida – *Fonte; G1 RN

Crime aconteceu no bairro Santa Delmira, em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Um homem identificado como Jerônimo Soares de Lima foi morto com pelo menos 12 tiros na manhã deste sábado (12) na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu por volta das 11 horas.

De acordo com a Polícia Civil, o homem estava a pé na Avenida São Jerônimo, próximo a uma oficina mecânica, no bairro Santa Delmira, quando os criminosos se aproximaram e dispararam várias vezes contra ele, que ainda tentou fugir. Jerônimo Soares caiu ao lado de uma caçamba de entulho e morreu no local.

De acordo com o delegado de plantão de Mossoró, Teixeira Júnior, a suspeita é de que o caso tenha sido uma execução. “Pelo modus operandi, trata-se de uma execução, uma vez que ele teve de 12 a 15 perfurações em diversas partes do corpo e foram recolhidos pelo Itep em torno de 25 estojos de pistola calibre 380 e ponto 40”, falou à Inter TV Cabugi.

Segundo ele, o próximo passo na investigação será a análise das câmeras de segurança dos estabelecimentos da região. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró (Dehom). Com mais essa morte, a cidade chegou à marca de 125 homicídios em 2020.

*G1 RN

Foto:REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Foto de arquivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou que recebeu neste sábado da farmacêutica AstraZeneca as informações necessárias para iniciar a análise de reativação do estudo clínico com a vacina da Universidade de Oxford no Brasil.

Mais cedo, AstraZeneca divulgou que retomou os testes clínicos no Reino Unido para a sua candidata a vacina contra o coronavírus, após receber autorização da autoridade sanitária britânica. [nL1N2G905R]

Os testes em estágio final do experimento foram suspensos no começo da semana em todo o mundo, após de surgir uma doença em um participantes do estudo no Reino Unido.

“Depois do anúncio de retomada do estudo no Reino Unido, feito pela Universidade de Oxford, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai seguir, nas próximas horas, o protocolo de análise necessário para a avaliar pedido”, disse a Anvisa.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que está coordenado a pesquisa no Brasil, disse que o estudo no país, que envolve 5 mil participantes, também deve ser retomado, logo após liberação da Anvisa e do Comitê Nacional de Ética e Pesquisa (Conep). Até o momento, 4.600 voluntários já foram recrutados e vacinados, sem registro de intercorrências graves de saúde.

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford é tida pelo governo brasileiro como uma das principais apostas para a imunização contra o Covid-19 no país.

Por meio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o governo assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses da vacina, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem, e a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas.

Além disso, o acordo inicial prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca para produção na Fiocruz, com previsão do ministério de início ainda no primeiro semestre de 2021 –que foi colocada em dúvida por especialistas ouvidos pelas Reuters em razão da complexidade do processo de transferência de tecnologia.

*Reuters

Foto: reprodução

“Com fé, coragem e com amor, haveremos de vencer a epidemia da Covid-19 e de construir um futuro melhor para Natal”. Estas foram as palavras que nortearam o discurso do prefeito de Natal, Álvaro Dias, na convenção do PSDB que lançou sua candidatura à reeleição, na tarde deste sábado (12). O PSDB também apresentou uma nominata formada por 30 candidatos a vereador.

Ao lado da candidata a vice-prefeita Aíla Cortez (PDT), Álvaro vai liderar a coligação “Avança Natal”, composta por 10 legendas: além do PSDB e do PDT, fazem parte dela Avante, DEM, MDB, PL, PROS, PSD, Rede e Republicanos.

Antes de iniciar sua fala, Álvaro puxou um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19. Em seguida, enumerou os bons resultados que sua gestão vem alcançando em Natal no combate à doença, a partir de ações como a instalação do Hospital de Campanha, de três centros de atendimento, de testagem em massa (com utilização de drive thru), ampliação de leitos e de atendimento na rede municipal de saúde.

Como saldo desse trabalho, apontou ele, neste sábado não havia nenhum paciente contaminado pelo coronavírus nas UPAs, no Hospital Municipal e no Hospital dos Pescadores. No Hospital de Campanha, havia apenas 20 dos 100 leitos clínicos ocupados e seis dos 20 de UTI. “Isto mostra de maneira clara e indiscutível que estamos vencendo a luta contra o coronavírus em Natal”, resumiu o prefeito.

Em pouco mais de 20 minutos de discurso, Álvaro disse ter decidido renovar o mandato para prosseguir com a obra administrativa que vem empreendendo e que recebe a ampla aprovação da população. “Precisamos dar continuidade para fazer esta cidade crescer, se desenvolver, gerar emprego e renda e resgatar o turismo, nossa principal atividade econômica. Queremos fazer isso com projetos que estamos para iniciar, como o terminal turístico da Redinha, com a engorda da praia de Ponta Negra, e com obras estruturantes na Zona Norte, com drenagem e pavimentação no bairro Planalto”, enumerou o candidato da coligação “Avança Natal”.

Reafirmando disposição para continuar “enfrentando a luta contra a Covid-19” e a “certeza de que vamos vencer essa eleição”, o prefeito Álvaro Dias encerrou seu pronunciamento agradecendo aos aliados dos 10 partidos que o apóiam e entoando o “Soneto de Fidelidade”, de Vinícius de Moraes. Uma declaração de fidelidade a Natal.

*BG

Foto: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (12):

– Registro de 814 óbitos nas últimas 24h, totalizando 131.210 mortes;

– Foram 33.523 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.315.687 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 3.553.421, com o registro de mais 22.766 pacientes curados. Outros 631.056 pacientes estão em acompanhamento.

*Via BG

Foto: BBC News Brasil

“Sou hoje (semanas depois da primeira experiência) um homem mais desamarrado, sobretudo bem mais livre de mim mesmo […] Livrei-me de algumas túnicas da minha fantasia, quase todas depressivas. Despertei certa manhã de domingo, muito mais curioso do universo e muito menos angustiado pela catástrofe humana. Existir ficou um pouco menos difícil.”

O trecho acima é parte de uma série de crônicas em que o escritor Paulo Mendes Campos (1922-1991), um dos mais importantes nomes da literatura brasileira, relatou suas experiências com o LSD (dietilamida do ácido lisérgico), uma substância psicodélica hoje proibida.

Em 1962, quando participou dos testes, a droga estava sendo explorada e pesquisada pela ciência e pela medicina. Poucos anos depois, o LSD e outras substâncias psicotrópicas foram proibidas e criminalizadas praticamente no mundo todo, interrompendo os estudos científicos sobre o potencial dessas drogas.

Nos últimos anos, no entanto, as pesquisas com as drogas psicotrópicas, também chamadas simplesmente de “psicodélicos”, renasceram como uma possibilidade de tratamento eficaz para patologias que têm se mostrado difíceis de tratar: depressão, ansiedade, dependência química, transtorno de estresse pós-traumático, entre outras. E, mais uma vez, cientistas brasileiros estão na vanguarda dos estudos nessa área.

Médicos, psiquiatras, neurocientistas, psicólogos e terapeutas do país estão pesquisando os efeitos positivos de substâncias sintéticas, como LSD e MDMA, mas também algumas que têm origem na natureza, como ibogaína, psilocibina e ayahuasca.

Nas últimas semanas, a BBC New Brasil conversou com alguns deles para entender o que vem sendo estudado, qual o potencial dos psicodélicos e como eles podem ser usados por pacientes e médicos brasileiros.

MDMA e estresse pós-traumático

Um dos pesquisadores é o neurocientista Eduardo Schenberg, diretor do Instituto Phaneros. Neste ano, ele publicou um estudo sobre uso psiquiátrico de MDMA (metilenodioximetanfetamina), em parceria com uma entidade americana que também pesquisa essas drogas.

O neurocientista Eduardo Schenberg fez um estudo clínico com MDMA. Foto: BBC News Brasil

No mercado ilegal de drogas, o MDMA já teve dezenas de apelidos, como ecstasy e molly, e é usado principalmente por jovens em festas e baladas — também é conhecido como “a droga do amor”, por sua capacidade de gerar empatia.

No tráfico, as substâncias são produzidas sem controle de qualidade: já foram apreendidas centenas de tipos diferentes de ecstasy, grande parte deles sem nenhuma molécula de MDMA.

Já o composto puro, sem acréscimo de elementos que podem fazer mal à saúde, é considerado seguro e não causa grandes efeitos colaterais — no máximo, dor de cabeça e no maxilar, náusea, inquietude e uma angústia temporária.

No ensaio, Schenberg utilizou a droga em três pacientes diagnosticados com transtorno de estresse pós-traumático (Tept), cujo gatilho, em geral, são experiências de violência extrema, como abuso sexual, tiroteios, sequestros, morte repentina na família e, hoje, até a covid-19.

“O transtorno causa um medo paralisante: a pessoa tem pesadelos recorrentes, ataques de pânico, palpitações, desespero, raiva. Para lidar com isso, ela reprime as emoções, pois não consegue falar sobre o trauma. Algumas vivem num estado de anestesiamento, sem propósito. Esse transtorno tem uma taxa alta de suicídios”, diz o neurocientista.

Os três pacientes passaram por uma terapia assistida por drogas psicodélicas de quatro meses. Foram 15 consultas de 90 minutos cada uma, sob supervisão de dois terapeutas, mas em apenas três delas houve uso de MDMA, com quantidade escalonada. Nessas consultas, o paciente ouve música e é estimulado a ficar introspectivo, em contato com seus sentimentos e memórias. Mas ele também pode dialogar com os terapeutas sobre o que está sentindo.

Dois dos participantes ficaram curados do transtorno, segundo o pesquisador. O terceiro melhorou muito, mas ainda precisa continuar se tratando. “Os resultados no Brasil foram espetaculares, muito parecidos com o que vem sendo observado no exterior. As estatísticas mostram que dois terços dos pacientes saem do tratamento curados”, diz.

Nesse contexto, o MDMA surge como uma possibilidade efetiva de melhorar o transtorno. Hoje, a medicação tradicional consegue tratar apenas sintomas secundários, como ansiedade, depressão e insônia. Já a terapia com MDMA propõe justamente o contrário: ela busca curar o trauma em si.

(mais…)

Foto: divulgação

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, o decreto nº 10.484/2020, que dispõe sobre a qualificação de rodovias e de terminais portuários junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de incluir trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização. Entre os equipamentos que foram qualificados para privatização está o Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios dos processos de desestatização, de acordo com as políticas e as diretrizes formuladas pelo Ministério da Infraestrutura. Já a Pasta fica responsável pela condução e pela aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização.

No setor portuário, foram qualificados os seguintes terminais: MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió/AL, MUC01, no Porto do Mucuripe/CE, TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca/RN e STS08 e STS08A, no Porto de Santos/SP. Também foram qualificados os estudos para a desestatização do Porto Organizado de Itajaí, em Santa Catarina.

O decreto traz, ainda, para fins de estudos para concessão, a qualificação de trechos das BR-135/316/MA, além de apoio ao processo de licenciamento ambiental de trechos da BR-174/RO/MT.

O decreto também inclui no Plano Nacional de Desestatização (PND) diversas rodovias no Paraná e no Maranhão.

​Programa de Parcerias de Investimentos

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

*Portal Grande Ponto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai reabrir parte das agências na próxima segunda-feira (14), após quase seis meses. Mas para ser atendido será necessário fazer antes agendamento, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Para evitar aglomeração dentro ou fora das agências, os segurados sem hora marcada não serão atendidos.

Inicialmente, cerca de 500 das 1,6 mil agências em todo o país vão reabrir. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, a reabertura será gradual e segura, à medida que as agências vão cumprindo os requisitos do protocolo de segurança.

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, será obrigatório o uso de máscaras e medição de temperatura para entrar nas agências. Veja as medidas a seguir:

Serviços disponíveis

Estarão disponíveis para atendimento presencial apenas os seguintes serviços:
– perícia médica
– avaliação social
– cumprimento de exigência
– justificação administrativa
– reabilitação profissional

Os demais serviços, como requerimento para aposentadoria por exemplo, continuam sendo feitos por meio digital, no aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.Como será o atendimento

– Só será permitida a entrada de quem fizer o agendamento antes pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

– Quem for às agências deverá usar máscaras e terá a temperatura medida antes de entrar no local.

– A agência deverá fornecer máscara descartável, caso a pessoa esteja utilizando máscara úmida, suja ou rasgada.

– Caso a temperatura for indicativa de febre, de 37,5°C ou acima disso, a medição será refeita, após alguns minutos.

– Se a temperatura continuar alta, os segurados, beneficiários ou acompanhantes terão o acesso proibido e serão orientados a procurar uma unidade de saúde ou médico.

– Também serão orientados a realizar o reagendamento do serviço por intermédio dos canais remotos, informando sobre o resguardo da data de entrada inicial do requerimento.

– As pessoas serão orientadas sobre a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos e sobre a importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre elas.

– Além das medidas de higienização, as cadeiras de espera também serão espaçadas para evitar aproximação entre os segurados.

Atendimento remoto

As agência estão fechadas desde 24 de março por causa das medidas de restrição para enfrentar a pandemia de coronavírus. O atendimento passou a ser feito apenas pelo site e aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Para a volta gradual, além da readaptação das agências, servidores do grupo de risco vão continuar em trabalho remoto, além daqueles que não têm onde deixar os filhos, já que escolas estão fechadas.

*R7

Foto: reprodução

Dr. Daniel (PSL) será o vice na chapa com Cláudia Regina (DEM) para a Prefeitura de Mossoró. O nome foi confirmado depois de seguidas reuniões para alinhar uma agenda programática que seja capaz de implantar um projeto plural e colaborativo em prol da cidade.

Os dois partidos irão homologar a chapa na segunda-feira, dia 14. Pela manhã, às 9h, o PSL promove sua convenção na Quadra do Gurilândia, Bairro 12 Anos. Já a convenção do DEM acontece à tarde, às 15h, na Escola Municipal Raimundo Fernandes, localizada na Rua 6 de Janeiro, nº 1467-A, no Bairro Santo Antônio.

Para a pré-candidata Cláudia Regina, a chapa com Dr. Daniel representa o fortalecimento de um projeto pautado no cuidado com Mossoró. “Conversamos com lideranças e ouvimos a população para construir um projeto que represente os anseios da nossa cidade. Não tenho dúvidas de que Mossoró abraça nosso nome. Vamos seguir uma agenda programática pautada em soluções para a população, que, de forma tão ativa, tem participado com a gente dessa caminhada”, comenta Cláudia Regina.

*Via BG

Foto: montagem/reprodução

Uma petição assinada por 51 advogados foi ao Tribunal Regional Eleitoral para julgar a inelegibilidade do candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, “Kerinho”, pela não desincompatibilização do cargo comissionado que ocupava na Prefeitura de Monte Alegra. Caso a Justiça Eleitoral dê provimento ao pedido, os votos recebidos por Kerinho seriam anulados e o atual deputado federal Beto Rosado (Progressistas) perderia a vaga para Fernando Mineiro (PT), em razão do quociente eleitoral.

Confira a reportagem completa AQUI, no site Justiça Potiguar e entenda o caso.

O partido Social Democrático (PSD) fará sua convenção no domingo (13), às 14:30 min, para lançar oficialmente a prefeita de Cerro Corá Graça Oliveira como candidata à reeleição com Zeca Araújo como vice.

O evento será realizado no CCI, no Bairro Tancredo Neves, obedecendo os critérios de segurança e proteção à saúde neste momento de prevenção a pandemia do novo coronavirus.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que os estados e municípios recebem nesta sexta-feira (11) a última parcela dos recursos correspondentes ao auxílio financeiro para o combate ao novo coronavírus, totalizando R$ 60 bilhões.

O repasse dos recursos foi autorizado em junho deste ano, por meio de Medida Provisória, posteriormente aprovada pelo Legislativo, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia.

A transferência dos recursos foi condicionada à proibição, até o fim do ano que vem, de que os estados e municípios possam conceder aumento salarial para qualquer categoria do serviço público.

Em meados de agosto, o Senado Federal votou pela derrubada do veto presidencial que impedia esse reajuste. Entretanto, em seguida, a Câmara dos Deputados manteve o veto do e os reajustes seguem proibidos até o final de 2021.

A derrubada provisória do veto pelos senadores gerou tensão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em agosto, acusou senadores de cometerem “crime contra o país”.

Essas declarações levaram os senadores a aprovar um convite para que o ministro compareça a uma sessão e dê explicações.

No começo de setembro, o ministro Guedes afirmou que a declaração foi “muito mais um lamento que uma ofensa”, e que o “crime” apontado por ele, se referia à decisão, e não aos senadores.

Além desses R$ 60 bilhões, o governo federal também está repassando mais R$ 16 bilhões aos estados e municípios por conta de perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência da pandemia da covid-19.

As regras entraram em vigor em abril, quando o governo editou a medida provisória 938. A ideia era que os valores fossem repassados em quatro meses, sendo no máximo R$ 4 bilhões ao mês.

Quando a MP foi aprovada no Senado, no fim de julho, o governo informou que já tinha pago R$ 9,86 bilhões – mais da metade dos R$ 16 bilhões autorizados pela medida provisória.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, parlamentares aumentaram o prazo de aferição do prejuízo de estados e municípios – agora, de março até novembro.

*G1

Foto: Ilustrativa

A atividade sísmica em Caruaru-PE voltou a ocorrer e foram registrados abalos ontem, quinta-feira, 10, e também nesta sexta-feira, 11. O evento de maior intensidade de ontem ocorreu às 03h29 do horário de Brasília, e teve magnitude preliminar 1.6, sendo sentido em Caruaru.

Segundo o Laboratório Sismológico (LabSis), a atividade prosseguiu e ocorreram novos tremores hoje, sendo o maior, até às 3h27, um evento de magnitude preliminar 1.7 que ocorreu às 2h29. Esses eventos foram registrados por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O número de eventos registrados pela estação NBCA em Caruaru desde o dia 1° de agosto até às 18h05 do dia 10 de setembro ultrapassam 100. Apesar disso, só uma pequena parcela é sentida pela população, sendo a maioria dos eventos constituída por microtremores que são registrados pela estação devido a sua alta sensibilidade.

Nesta sexta-feira, 11, a equipe do LabSis da UFRN, formada pelos técnicos Eduardo Menezes e Marconi Oliveira, estará em Caruaru para a manutenção da estação NBCA e contatos com a Defesa Civil, os meios de comunicação e a população em geral.

*Com UFRN

O ex-prefeito João Batista de Melo Filho,¨Joãozinho¨(MDB) será mesmo o vice-prefeito da chapa encabeçada por Maciel de Doca (Republicanos). O anúncio oficial acontecerá na convenção do partido neste domingo (13) ao meio dia na Câmara Municipal.  

De acordo com bastidores, a tão propagada “união” está prestes a ser selada com o apoio do deputado federal Benes Leocádio.

Joãozinho alimentou desde o ano passado a possibilidade de ser candidato a prefeito pelo MDB, filiado a sigla desde o inicio de sua trajetória política, tendo no seu histórico a virtude de nunca ter mudado de partido.

 O ex-prefeito de quatro gestões a frente do executivo cerrocoraense, aceitou a indicação de amigos e correligionários, há enfrentar mais um desafio em compor uma chapa majoritária em sistema oposicionista, onde enfrentará diretamente a atual prefeita Graça Oliveira, que lhe impôs uma derrota em 2016, que tentará sua reeleição.

As pré-candidaturas de Maciel de Doca a prefeito e Joãozinho a vice, serão homologadas neste domingo, 13.

O portal G1-RN destaca que bandidos armados invadiram uma casa em Caicó, na região Seridó, fizeram um arrastão e fugiram deixando a família amarrada na noite dessa quarta-feira (9). De acordo com a reportagem, por volta das 22h quando a família chegava em casa, no bairro Canutos e Filhos, na zona rural, os marginais anunciaram o assalto. Na ação criminosa, os bandidos amarraram a família em um dos cômodos da casa e em seguida começaram a recolher os objetos da casa.

Segundo a reportagem, quatro homens participaram do arrastão, sendo dois deles armados, em ação que durou cerca de 40 minutos. Ainda segundo o G1-RN, os criminosos levaram pertences e o carro da família que foi localizado pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (10). Felizmente, os prejuízos foram apenas materiais.

A Prefeitura de Cerro Corá iniciou nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, a distribuição do Kit Merenda Escolar que beneficia todo o corpo discente da rede pública municipal de ensino, a estudantes nas áreas urbana e rural do município.

O processo, de caráter excepcional e emergencial, é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que produziu todo um planejamento com esta finalidade, de modo a garantir que a atividade ocorrerá respeitando as normas de distanciamento e segurança à saúde da população, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID=19). O kit é composto por ingredientes orientados pelos profissionais do setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A entrega está sendo  feita aos pais e/ou responsáveis por cada aluno e sendo processada na própria escola onde o estudante é matriculado, seguindo um cronograma produzido pela própria unidade, com data e horário de repasse dos produtos alimentícios aos beneficiários que, no ato de recebimento, deverão, incondicionalmente, apresentar um documento de identificação do aluno.

A ação persistirá enquanto se mantiver a paralisação do calendário letivo de 2020 por conta da COVID-19.

Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira(10). Os casos confirmados somam 64.519.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.302 no total, sendo 04 ocorrido de fato nas últimas 24 horas e outros três após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Outros 250 óbitos estão em investigação.

Os casos suspeitos são 28.371 e os descartados somam 122.555. Recuperados somam 38.385.

*BG

Ressignificar a dor: o trabalho de cerimonialistas do luto durante a pandemia — Foto: Divulgação

A pandemia do novo coronavírus transformou o modus operandi de velórios e sepultamentos. Em um país que tem o costume de se despedir e consolar uns aos outros com abraço, celebrações e rituais presenciais, agora é necessário lidar com distanciamento social, urnas fechadas, número restrito de pessoas presentes em cada cerimônia e o tempo limitado. Dar dignidade a este último ato da vida de quem parte e oferecer conforto à família e amigos na despedida são ofícios que Lucineide Taveira e Eugênia Macêdo, cerimonialistas do luto, realizam com dedicação. Com ouvidos atentos, elas conversam com as famílias para embasar textos que serão lidos no ato final das cerimônias, que passaram a ocorrer virtualmente.

Geralmente, as conversas ocorrem presencialmente, após a família resolver a parte burocrática da cremação ou do sepultamento. Agora, esses diálogos têm ocorrido também por telefone. As homenagens passeiam pelas memórias mais marcantes dos falecidos, seja algo simples ou até grandes conquistas, tudo que remeta à ideia de que alguém muito especial se despede.

De acordo com Eugênia Macêdo, ressignificar essa cultura de despedida faz com que o trabalho de cerimonialistas seja ainda mais complexo. “A falta de contato com as famílias enlutadas é um dos nossos maiores desafios, porque nós vemos as pessoas chorando muito, tristes e o que podemos fazer é oferecer um lenço e dizer ‘sinta-se abraçado’, sem poder abraçar ou sequer apertar a mão. Nessa rotina, todos os dias de trabalho vem com um novo aprendizado que levamos para as nossas vidas”, comentou a cerimonialista do Morada da Paz.

Lucineide Taveira conta que no início da pandemia teve medo do contágio pela Covid-19, mas isso não atrapalhou o trabalho. “No início sentimos medo, tivemos dúvidas, mas no decorrer dos dias eu lembrava que ser cerimonialista para mim é minha missão na terra. Eu precisava acolher e cuidar das famílias enlutadas e fazer o meu melhor para que elas, de certa forma, sentissem que se despediram dos seus entes de forma digna e confortante”, contou.

Para humanizar o serviço, as cerimonialistas também criaram murais personalizados para cada pessoa que partia. As famílias também puderam escolher músicas para o momento de sepultamento. “Ficamos pensando em várias formas de homenagear os entes que a família não conseguiu se despedir ou sequer ver, pois a urna era fechada. Então, essa foi a alternativa que encontramos. Inicialmente, fizemos murais de fotos apenas para os falecidos pela Covid-19, mas recebemos tantas mensagens de gratidão que hoje fazemos para todos. A cada final de atendimento, em que ouvimos das famílias um ‘muito obrigado’, que elas nos dizem que fizemos da dor um momento reconfortante, sabemos que cumprimos nosso objetivo”, relatou Lucineide.

Murais foram produzidos pelas cerimonialistas para tornar momento mais reconfortante para famílias — Foto: Divulgação

Eugênia lembra que o trabalho diário é árduo, mas gratificante, pois trata os entes como pessoas que têm uma história. “Lidar com a morte nem sempre é fácil, muita gente acha que a gente se acostuma, mas não é bem assim. A gente olha para aquelas pessoas como pais, mães, avós, que tinham uma vida, que deixam família e amigos. Nossa profissão pede empatia. Quantas pessoas vimos ir a um sepultamento sem ver aquele ente, sem acreditar no que estava acontecendo e nós estivemos ali do lado, prontos para ajudar e mandando energias positivas”, disse.

*G1 RN

Foto: pyotr021/DepositPhotos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9/9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) para aumentar a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o projeto eleva a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa.

O projeto também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva.

No relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica. “A crueldade animal está conectada a outros atos de violência”, diz.

Contarato lembrou, ao discursar, de casos emblemáticos como o de um homem filmado jogando um gato contra a parede no Rio de Janeiro, em julho deste ano, e apelou à sensibilidade dos colegas.

O senador lembrou que o IBGE calcula que existam 28 milhões de residências no Brasil com cachorros e outras 11 milhões com gatos.

“A crueldade contra esses animais tem de deixar de ser considerada corriqueira ou banal”, disse Contarato, afirmando que a pena máxima de um ano costuma ser convertida e não dá cadeia.

A pena máxima de 5 anos, lembrou Contarato, também não manda ninguém para a prisão, mas, para ele, é uma forma de desincentivar a prática criminosa.

Ele pediu ainda a rejeição de uma emenda que pedia a inclusão de outros animais domésticos, como aves, na lei afirmando que, apesar de meritório, poderia dificultar a aprovação do projeto.

Críticas

O projeto enfrentou oposição. O senador Telmário Mota (Pros-RR) acusou os colegas de demagogia. “Precisamos respeitar o animal, mas esse projeto está ultrapassando a realidade. O animal tem que ser tratado como animal, não como gente”, criticou.

Como havia o apoio da maioria dos líderes, porém, o projeto foi aprovado em votação simbólica. Ficou registrado o único voto contrário, de Mota.

*Metrópoles

O Rio Grande do Norte registra pelo 5º dia consecutivo a maior redução na média diária de mortes causadas pela Covid-19.

Nesta quarta-feira (9), a queda foi de 76%, em comparação com a média de 14 dias atrás.

A informação é do Consórcio de Veículos de Imprensa que compila os dados enviados pela secretarias estaduais de Saúde.

No Brasil, a queda registrada hoje foi de 25% na média móvel de mortes provocadas pelo coronavírus. A média de registro de novos casos no país caiu 24% em relação à 14 dias atrás.

*BG

A Prefeitura de Cerro Corá continua realizando um trabalho intensivo de recuperação de estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. Nesta semana está sendo realizado serviços de recuperação de estradas na Serra de Santana, trecho conhecido de Geraldo Davi a Paulo Miranda.

Desde o início que dentro do possível a gestão vem mantendo os serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais com o propósito de oferecer condições para que os produtores, moradores e a população das comunidades beneficiadas, de maneira geral possam utilizar essas estradas com segurança e conforto no que diz respeito ao tráfego.

Através de representação pelo partido PSB (Partido Socialista Brasileiro), do município de Lagoa D’Anta/RN, a prefeita municipal Taiane Santos é obrigada a retirar de suas redes sociais pessoais todas as publicações institucionais referentes a gestão.

A decisão liminar, proferida pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho, da 15ª Zona Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte obriga a exclusão em um prazo de 24 horas.

Na última semana o PSD do município de Bodó realizou a convenção intra-partidária para os pré-candidatos ao legislativo e executivo.
O evento aconteceu na Escola Municipal José Maria do Nascimento.
O Ex-prefeito de Bodó, Antônio Assunção, participou da convenção e fechou o apoio a chapa do pré-candidato a prefeito, Marcelo Filho (PSD) e Neuman Assunção (PR) vice.

Rio de Janeiro (RJ) 22/09/2009 Preço do arroz e feijão . Na foto prateleira de arroz no mercado Mundial | Foto: Gustavo Azeredo /Extra/Agência O Globo

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, disse nesta quarta-feira que os empresários não serão “vilões” de algo que não são “responsáveis”. A declaração foi dada após reunião com presidente Jair Bolsonaro, que vem fazendo apelos aos supermercados pedindo a redução da margem de lucro em produtos da cesta básica.

— Nós não vamos ser vilões de uma coisa pela qual não somos responsáveis, e muito pelo contrário — afirmou.

Sanzovo afirmou que a margem de lucro de produtos básicos, como o arroz, é muito baixa, devido à concorrência de mercado. Ele disse também que, atualmente, os donos de supermercado estão vendendo abaixo do que custaria para repor o produto, uma vez que os empresários trabalham com estoques e custo médio.

— Essa é a lei de mercado, é a concorrência, são 90 mil pontos no Brasil, e o consumidor ele vai aonde o preço tá mais barato, ele busca isso, e a gente quer que ele venha comprar na loja da gente, então a gente tem essa concorrência nesse produto bastante forte — explicou, acrescentando:

— Vocês estão esquecendo que estamos numa concorrência, nós não temos um cartel, ninguém combina preço nem nada, é concorrência pura.

Questionado sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro pedindo patriotismo dos donos de supermercado, Sanzovo afirmou que os empresários estão fazendo a parte que lhes cabe e que o presidente compreendeu isso.

— Nós já fazemos a nossa parte, e o governo já entendeu isso. Com os números, com transparência, já entendeu que os supermercados contribuem para diminuir a inflação, nunca para aumentar — disse.

O presidente da Abras disse que “é difícil de dizer” se existe a possibilidade de faltar arroz nas prateleiras brasileiras, mas que a orientação da associação é que a população não faça estoque do produto e substitua por massas.

— Isso vai ajudar o preço a diminuir, mais a entrada da importação. É trabalhar na oferta e na procura. É lei de mercado, quem já estudou um pouquinho conhece e funciona. É isso que funciona, o resto não funciona. O Brasil já viveu tabelamento, já viveu congelamento de preço, produto some da prateleira — disse.

Segundo Sanzovo, as variações de preço desses alimentos ocorrem porque são produtos sazonais.

— É sazonal, é agricultura: chove demais, faz sol demais. O problema está na lavoura, no custo da produção, na safra baixa; o problema está no câmbio, os produtos estão sendo exportados…

— O que tudo indica é que [o arroz] foi exportado por causa do câmbio alto e é justificável: os produtores de arroz, por muitos anos, tomaram muito prejuízo. Você tem a China fazendo estoque de alimentos, isso tá sendo favorável para a balança comercial, mas deu desequilíbrio — disse.

*O Globo

Foto: Arquivo/Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados.

Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias. Atualmente, esses créditos precisam ser utilizados até o final do ano, quando termina o Estado de Calamidade Pública decretado no país. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), confere mais tempo para uso desse dinheiro para combater as consequências da crise.

“O objetivo é preservar a execução de gastos de R$ 28 bilhões e R$ 61 milhões nas áreas da saúde e da assistência social, respectivamente. Trata-se tão somente de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela covid-19”, disse o relator do projeto, Otto Alencar (PSD-BA).

Alencar incorporou ao projeto uma emenda que inclui também todos os recursos repassados pelo governo federal para combater a crise nas áreas social, econômica e sanitária. Segundo o projeto, a União não poderá solicitar a devolução dos recursos antes desse prazo, a menos que sejam identificados ilícitos na aplicação dos recursos.

*Agência Brasil