Foto: montagem/reprodução

Uma petição assinada por 51 advogados foi ao Tribunal Regional Eleitoral para julgar a inelegibilidade do candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, “Kerinho”, pela não desincompatibilização do cargo comissionado que ocupava na Prefeitura de Monte Alegra. Caso a Justiça Eleitoral dê provimento ao pedido, os votos recebidos por Kerinho seriam anulados e o atual deputado federal Beto Rosado (Progressistas) perderia a vaga para Fernando Mineiro (PT), em razão do quociente eleitoral.

Confira a reportagem completa AQUI, no site Justiça Potiguar e entenda o caso.

O partido Social Democrático (PSD) fará sua convenção no domingo (13), às 14:30 min, para lançar oficialmente a prefeita de Cerro Corá Graça Oliveira como candidata à reeleição com Zeca Araújo como vice.

O evento será realizado no CCI, no Bairro Tancredo Neves, obedecendo os critérios de segurança e proteção à saúde neste momento de prevenção a pandemia do novo coronavirus.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que os estados e municípios recebem nesta sexta-feira (11) a última parcela dos recursos correspondentes ao auxílio financeiro para o combate ao novo coronavírus, totalizando R$ 60 bilhões.

O repasse dos recursos foi autorizado em junho deste ano, por meio de Medida Provisória, posteriormente aprovada pelo Legislativo, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia.

A transferência dos recursos foi condicionada à proibição, até o fim do ano que vem, de que os estados e municípios possam conceder aumento salarial para qualquer categoria do serviço público.

Em meados de agosto, o Senado Federal votou pela derrubada do veto presidencial que impedia esse reajuste. Entretanto, em seguida, a Câmara dos Deputados manteve o veto do e os reajustes seguem proibidos até o final de 2021.

A derrubada provisória do veto pelos senadores gerou tensão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em agosto, acusou senadores de cometerem “crime contra o país”.

Essas declarações levaram os senadores a aprovar um convite para que o ministro compareça a uma sessão e dê explicações.

No começo de setembro, o ministro Guedes afirmou que a declaração foi “muito mais um lamento que uma ofensa”, e que o “crime” apontado por ele, se referia à decisão, e não aos senadores.

Além desses R$ 60 bilhões, o governo federal também está repassando mais R$ 16 bilhões aos estados e municípios por conta de perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência da pandemia da covid-19.

As regras entraram em vigor em abril, quando o governo editou a medida provisória 938. A ideia era que os valores fossem repassados em quatro meses, sendo no máximo R$ 4 bilhões ao mês.

Quando a MP foi aprovada no Senado, no fim de julho, o governo informou que já tinha pago R$ 9,86 bilhões – mais da metade dos R$ 16 bilhões autorizados pela medida provisória.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, parlamentares aumentaram o prazo de aferição do prejuízo de estados e municípios – agora, de março até novembro.

*G1

Foto: Ilustrativa

A atividade sísmica em Caruaru-PE voltou a ocorrer e foram registrados abalos ontem, quinta-feira, 10, e também nesta sexta-feira, 11. O evento de maior intensidade de ontem ocorreu às 03h29 do horário de Brasília, e teve magnitude preliminar 1.6, sendo sentido em Caruaru.

Segundo o Laboratório Sismológico (LabSis), a atividade prosseguiu e ocorreram novos tremores hoje, sendo o maior, até às 3h27, um evento de magnitude preliminar 1.7 que ocorreu às 2h29. Esses eventos foram registrados por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O número de eventos registrados pela estação NBCA em Caruaru desde o dia 1° de agosto até às 18h05 do dia 10 de setembro ultrapassam 100. Apesar disso, só uma pequena parcela é sentida pela população, sendo a maioria dos eventos constituída por microtremores que são registrados pela estação devido a sua alta sensibilidade.

Nesta sexta-feira, 11, a equipe do LabSis da UFRN, formada pelos técnicos Eduardo Menezes e Marconi Oliveira, estará em Caruaru para a manutenção da estação NBCA e contatos com a Defesa Civil, os meios de comunicação e a população em geral.

*Com UFRN

O ex-prefeito João Batista de Melo Filho,¨Joãozinho¨(MDB) será mesmo o vice-prefeito da chapa encabeçada por Maciel de Doca (Republicanos). O anúncio oficial acontecerá na convenção do partido neste domingo (13) ao meio dia na Câmara Municipal.  

De acordo com bastidores, a tão propagada “união” está prestes a ser selada com o apoio do deputado federal Benes Leocádio.

Joãozinho alimentou desde o ano passado a possibilidade de ser candidato a prefeito pelo MDB, filiado a sigla desde o inicio de sua trajetória política, tendo no seu histórico a virtude de nunca ter mudado de partido.

 O ex-prefeito de quatro gestões a frente do executivo cerrocoraense, aceitou a indicação de amigos e correligionários, há enfrentar mais um desafio em compor uma chapa majoritária em sistema oposicionista, onde enfrentará diretamente a atual prefeita Graça Oliveira, que lhe impôs uma derrota em 2016, que tentará sua reeleição.

As pré-candidaturas de Maciel de Doca a prefeito e Joãozinho a vice, serão homologadas neste domingo, 13.

O portal G1-RN destaca que bandidos armados invadiram uma casa em Caicó, na região Seridó, fizeram um arrastão e fugiram deixando a família amarrada na noite dessa quarta-feira (9). De acordo com a reportagem, por volta das 22h quando a família chegava em casa, no bairro Canutos e Filhos, na zona rural, os marginais anunciaram o assalto. Na ação criminosa, os bandidos amarraram a família em um dos cômodos da casa e em seguida começaram a recolher os objetos da casa.

Segundo a reportagem, quatro homens participaram do arrastão, sendo dois deles armados, em ação que durou cerca de 40 minutos. Ainda segundo o G1-RN, os criminosos levaram pertences e o carro da família que foi localizado pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (10). Felizmente, os prejuízos foram apenas materiais.

A Prefeitura de Cerro Corá iniciou nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, a distribuição do Kit Merenda Escolar que beneficia todo o corpo discente da rede pública municipal de ensino, a estudantes nas áreas urbana e rural do município.

O processo, de caráter excepcional e emergencial, é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que produziu todo um planejamento com esta finalidade, de modo a garantir que a atividade ocorrerá respeitando as normas de distanciamento e segurança à saúde da população, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID=19). O kit é composto por ingredientes orientados pelos profissionais do setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A entrega está sendo  feita aos pais e/ou responsáveis por cada aluno e sendo processada na própria escola onde o estudante é matriculado, seguindo um cronograma produzido pela própria unidade, com data e horário de repasse dos produtos alimentícios aos beneficiários que, no ato de recebimento, deverão, incondicionalmente, apresentar um documento de identificação do aluno.

A ação persistirá enquanto se mantiver a paralisação do calendário letivo de 2020 por conta da COVID-19.

Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira(10). Os casos confirmados somam 64.519.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.302 no total, sendo 04 ocorrido de fato nas últimas 24 horas e outros três após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Outros 250 óbitos estão em investigação.

Os casos suspeitos são 28.371 e os descartados somam 122.555. Recuperados somam 38.385.

*BG

Ressignificar a dor: o trabalho de cerimonialistas do luto durante a pandemia — Foto: Divulgação

A pandemia do novo coronavírus transformou o modus operandi de velórios e sepultamentos. Em um país que tem o costume de se despedir e consolar uns aos outros com abraço, celebrações e rituais presenciais, agora é necessário lidar com distanciamento social, urnas fechadas, número restrito de pessoas presentes em cada cerimônia e o tempo limitado. Dar dignidade a este último ato da vida de quem parte e oferecer conforto à família e amigos na despedida são ofícios que Lucineide Taveira e Eugênia Macêdo, cerimonialistas do luto, realizam com dedicação. Com ouvidos atentos, elas conversam com as famílias para embasar textos que serão lidos no ato final das cerimônias, que passaram a ocorrer virtualmente.

Geralmente, as conversas ocorrem presencialmente, após a família resolver a parte burocrática da cremação ou do sepultamento. Agora, esses diálogos têm ocorrido também por telefone. As homenagens passeiam pelas memórias mais marcantes dos falecidos, seja algo simples ou até grandes conquistas, tudo que remeta à ideia de que alguém muito especial se despede.

De acordo com Eugênia Macêdo, ressignificar essa cultura de despedida faz com que o trabalho de cerimonialistas seja ainda mais complexo. “A falta de contato com as famílias enlutadas é um dos nossos maiores desafios, porque nós vemos as pessoas chorando muito, tristes e o que podemos fazer é oferecer um lenço e dizer ‘sinta-se abraçado’, sem poder abraçar ou sequer apertar a mão. Nessa rotina, todos os dias de trabalho vem com um novo aprendizado que levamos para as nossas vidas”, comentou a cerimonialista do Morada da Paz.

Lucineide Taveira conta que no início da pandemia teve medo do contágio pela Covid-19, mas isso não atrapalhou o trabalho. “No início sentimos medo, tivemos dúvidas, mas no decorrer dos dias eu lembrava que ser cerimonialista para mim é minha missão na terra. Eu precisava acolher e cuidar das famílias enlutadas e fazer o meu melhor para que elas, de certa forma, sentissem que se despediram dos seus entes de forma digna e confortante”, contou.

Para humanizar o serviço, as cerimonialistas também criaram murais personalizados para cada pessoa que partia. As famílias também puderam escolher músicas para o momento de sepultamento. “Ficamos pensando em várias formas de homenagear os entes que a família não conseguiu se despedir ou sequer ver, pois a urna era fechada. Então, essa foi a alternativa que encontramos. Inicialmente, fizemos murais de fotos apenas para os falecidos pela Covid-19, mas recebemos tantas mensagens de gratidão que hoje fazemos para todos. A cada final de atendimento, em que ouvimos das famílias um ‘muito obrigado’, que elas nos dizem que fizemos da dor um momento reconfortante, sabemos que cumprimos nosso objetivo”, relatou Lucineide.

Murais foram produzidos pelas cerimonialistas para tornar momento mais reconfortante para famílias — Foto: Divulgação

Eugênia lembra que o trabalho diário é árduo, mas gratificante, pois trata os entes como pessoas que têm uma história. “Lidar com a morte nem sempre é fácil, muita gente acha que a gente se acostuma, mas não é bem assim. A gente olha para aquelas pessoas como pais, mães, avós, que tinham uma vida, que deixam família e amigos. Nossa profissão pede empatia. Quantas pessoas vimos ir a um sepultamento sem ver aquele ente, sem acreditar no que estava acontecendo e nós estivemos ali do lado, prontos para ajudar e mandando energias positivas”, disse.

*G1 RN

Foto: pyotr021/DepositPhotos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9/9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) para aumentar a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o projeto eleva a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa.

O projeto também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva.

No relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica. “A crueldade animal está conectada a outros atos de violência”, diz.

Contarato lembrou, ao discursar, de casos emblemáticos como o de um homem filmado jogando um gato contra a parede no Rio de Janeiro, em julho deste ano, e apelou à sensibilidade dos colegas.

O senador lembrou que o IBGE calcula que existam 28 milhões de residências no Brasil com cachorros e outras 11 milhões com gatos.

“A crueldade contra esses animais tem de deixar de ser considerada corriqueira ou banal”, disse Contarato, afirmando que a pena máxima de um ano costuma ser convertida e não dá cadeia.

A pena máxima de 5 anos, lembrou Contarato, também não manda ninguém para a prisão, mas, para ele, é uma forma de desincentivar a prática criminosa.

Ele pediu ainda a rejeição de uma emenda que pedia a inclusão de outros animais domésticos, como aves, na lei afirmando que, apesar de meritório, poderia dificultar a aprovação do projeto.

Críticas

O projeto enfrentou oposição. O senador Telmário Mota (Pros-RR) acusou os colegas de demagogia. “Precisamos respeitar o animal, mas esse projeto está ultrapassando a realidade. O animal tem que ser tratado como animal, não como gente”, criticou.

Como havia o apoio da maioria dos líderes, porém, o projeto foi aprovado em votação simbólica. Ficou registrado o único voto contrário, de Mota.

*Metrópoles

O Rio Grande do Norte registra pelo 5º dia consecutivo a maior redução na média diária de mortes causadas pela Covid-19.

Nesta quarta-feira (9), a queda foi de 76%, em comparação com a média de 14 dias atrás.

A informação é do Consórcio de Veículos de Imprensa que compila os dados enviados pela secretarias estaduais de Saúde.

No Brasil, a queda registrada hoje foi de 25% na média móvel de mortes provocadas pelo coronavírus. A média de registro de novos casos no país caiu 24% em relação à 14 dias atrás.

*BG

A Prefeitura de Cerro Corá continua realizando um trabalho intensivo de recuperação de estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. Nesta semana está sendo realizado serviços de recuperação de estradas na Serra de Santana, trecho conhecido de Geraldo Davi a Paulo Miranda.

Desde o início que dentro do possível a gestão vem mantendo os serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais com o propósito de oferecer condições para que os produtores, moradores e a população das comunidades beneficiadas, de maneira geral possam utilizar essas estradas com segurança e conforto no que diz respeito ao tráfego.

Através de representação pelo partido PSB (Partido Socialista Brasileiro), do município de Lagoa D’Anta/RN, a prefeita municipal Taiane Santos é obrigada a retirar de suas redes sociais pessoais todas as publicações institucionais referentes a gestão.

A decisão liminar, proferida pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho, da 15ª Zona Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte obriga a exclusão em um prazo de 24 horas.

Na última semana o PSD do município de Bodó realizou a convenção intra-partidária para os pré-candidatos ao legislativo e executivo.
O evento aconteceu na Escola Municipal José Maria do Nascimento.
O Ex-prefeito de Bodó, Antônio Assunção, participou da convenção e fechou o apoio a chapa do pré-candidato a prefeito, Marcelo Filho (PSD) e Neuman Assunção (PR) vice.

Rio de Janeiro (RJ) 22/09/2009 Preço do arroz e feijão . Na foto prateleira de arroz no mercado Mundial | Foto: Gustavo Azeredo /Extra/Agência O Globo

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, disse nesta quarta-feira que os empresários não serão “vilões” de algo que não são “responsáveis”. A declaração foi dada após reunião com presidente Jair Bolsonaro, que vem fazendo apelos aos supermercados pedindo a redução da margem de lucro em produtos da cesta básica.

— Nós não vamos ser vilões de uma coisa pela qual não somos responsáveis, e muito pelo contrário — afirmou.

Sanzovo afirmou que a margem de lucro de produtos básicos, como o arroz, é muito baixa, devido à concorrência de mercado. Ele disse também que, atualmente, os donos de supermercado estão vendendo abaixo do que custaria para repor o produto, uma vez que os empresários trabalham com estoques e custo médio.

— Essa é a lei de mercado, é a concorrência, são 90 mil pontos no Brasil, e o consumidor ele vai aonde o preço tá mais barato, ele busca isso, e a gente quer que ele venha comprar na loja da gente, então a gente tem essa concorrência nesse produto bastante forte — explicou, acrescentando:

— Vocês estão esquecendo que estamos numa concorrência, nós não temos um cartel, ninguém combina preço nem nada, é concorrência pura.

Questionado sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro pedindo patriotismo dos donos de supermercado, Sanzovo afirmou que os empresários estão fazendo a parte que lhes cabe e que o presidente compreendeu isso.

— Nós já fazemos a nossa parte, e o governo já entendeu isso. Com os números, com transparência, já entendeu que os supermercados contribuem para diminuir a inflação, nunca para aumentar — disse.

O presidente da Abras disse que “é difícil de dizer” se existe a possibilidade de faltar arroz nas prateleiras brasileiras, mas que a orientação da associação é que a população não faça estoque do produto e substitua por massas.

— Isso vai ajudar o preço a diminuir, mais a entrada da importação. É trabalhar na oferta e na procura. É lei de mercado, quem já estudou um pouquinho conhece e funciona. É isso que funciona, o resto não funciona. O Brasil já viveu tabelamento, já viveu congelamento de preço, produto some da prateleira — disse.

Segundo Sanzovo, as variações de preço desses alimentos ocorrem porque são produtos sazonais.

— É sazonal, é agricultura: chove demais, faz sol demais. O problema está na lavoura, no custo da produção, na safra baixa; o problema está no câmbio, os produtos estão sendo exportados…

— O que tudo indica é que [o arroz] foi exportado por causa do câmbio alto e é justificável: os produtores de arroz, por muitos anos, tomaram muito prejuízo. Você tem a China fazendo estoque de alimentos, isso tá sendo favorável para a balança comercial, mas deu desequilíbrio — disse.

*O Globo

Foto: Arquivo/Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados.

Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias. Atualmente, esses créditos precisam ser utilizados até o final do ano, quando termina o Estado de Calamidade Pública decretado no país. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), confere mais tempo para uso desse dinheiro para combater as consequências da crise.

“O objetivo é preservar a execução de gastos de R$ 28 bilhões e R$ 61 milhões nas áreas da saúde e da assistência social, respectivamente. Trata-se tão somente de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela covid-19”, disse o relator do projeto, Otto Alencar (PSD-BA).

Alencar incorporou ao projeto uma emenda que inclui também todos os recursos repassados pelo governo federal para combater a crise nas áreas social, econômica e sanitária. Segundo o projeto, a União não poderá solicitar a devolução dos recursos antes desse prazo, a menos que sejam identificados ilícitos na aplicação dos recursos.

*Agência Brasil

A divisão política da república em três poderes foi uma marca evolutiva importante na consolidação da democracia no mundo ocidental. Para que funcione a contento, porém, é fundamental o respeito à autonomia e à independência de cada um: executivo, legislativo e judiciário. Infelizmente, não é isso que ocorre hoje no Brasil.

O judiciário passou a ter um status diferenciado, por vários motivos, consistentes ou não. Não é objeto deste artigo discuti-los ou inquirir sua pertinência. O fato é que nos últimos meses o executivo e o legislativo tiveram suas competências absolutamente devassadas por promotores, magistrados e outros togados. É claro que parlamentares e gestores deram margem de sobra para que tal coisa ocorresse. Porém, aos poucos, interferências justificadas passaram a ter as feições quase que de um governo paralelo.

Não sou jurista e sequer advogado. Direito não é minha matéria. Mas me causa espécie a quantidade de atitudes absurdas capitaneadas por quem devia resguardar a lei. A Constituição parece que se tornou um “detalhe” irrelevante, posta de lado todas as vezes que a “sede de justiça” precisa ser aplacada. Diga-se de passagem: para o bem e para o mal, justiça e lei nem sempre se combinam. Basta lembrar a dicotomia entre legalidade e legitimidade existente na mente de quem quer “fazer justiça com as próprias mãos”.

A ansiedade não pode ser critério para quem quer fazer um julgamento técnico dos fatos. Muito menos a paixão política. Não tenho mais idade para acreditar que magistrados são seres puros que não se deixam contaminar por ideologias ou visões de mundo. Acho inclusive normal e, mais que isso, humano. Mas quando as decisões colocam, repetidamente, o aspecto técnico em segundo plano, o desequilíbrio se torna evidente.

Juízes não são deuses. E o que é mais preocupante: por piores que sejam o executivo e o legislativo, ambos são submetidos ao crivo popular e à fiscalização de diversas instituições e da imprensa. O judiciário, por sua vez, continua sendo uma caixa preta inviolável, sem qualquer avaliação e um controle institucional mínimo. A sociedade não vota para escolhê-los. Que legitimidade eles têm para interferir no sistema político? Aliás, se a corrupção espraiou-se por parlamentos e gabinetes obrigados a prestar contas sobre sua transparência, por que ela também não estaria infiltrada na obscuridade comum de varas, fóruns e tribunais?

Em suma, a contaminação política das decisões judiciais é notória. É péssima para a democracia, uma temeridade para o Estado de Direito e põe em risco liberdades individuais que, depois de tantas e sucessivas ditaduras implantadas na história da República brasileira, pareciam estar consolidadas. Uma coisa é certa: uma casta sem votos não possui autoridade para interferir tão veementemente sobre os destinos de uma nação.

*Demétrio Andrade – Jornalista e sociólogo

Jornalistas Rachel Sheherazade e Márcia Dantas. Foto: Instagram/Reprodução

A jornalista Rachel Sheherazade, 47, deve deixar a emissora de Silvio Santos (SBT), o contrato de Sheherazade chega ao fim do mês de outubro. De acordo com especulações divulgadas pelos jornalistas Ricardo Feltrin e Fefito, do UOL, a âncora do SBT Brasil não terá seu contrato renovado. As informações são da Folha.

Com isso, a bancada do telejornal noturno ficará com o lugar a ser ocupado. Nos bastidores, Márcia Dantas, que apresenta o jornal alguns dias, deve assumir a posição de Sheherazade. A informação foi dada pelo colunista Fefito, mas ainda não confirmada pela emissora.

O SBT confirmou que o contrato de Sheherazade vai até o dia 31 de outubro, mas poupou comentários extras. “Por questões contratuais até lá o SBT não irá se pronunciar”.

Há nove anos na casa, Sheherazade foi premiada no Troféu Imprensa em 2015 e ficou ainda mais conhecida por expor suas opiniões polêmicas sobre política, especial em 2014.

Declaradamente contra o atual governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a jornalista foi afastada do comando do SBT Brasil no ano passado, e foi alvo de Luciano Hang, empresário conhecido por apoiar Bolsonaro e anunciante de vários programas do SBT. Ele chegou a pedir a demissão da âncora.

Em entrevista dada no início deste ano, Rachel Sheherazade falou sobre suas diferenças com o chefe, Silvio Santos, e comentou sobre a possível saída da emissora. “Ele [Silvio Santos] é um cidadão como qualquer outro, com suas opiniões, afetos e desafetos. É preciso respeitar o direito do outro de pensar diferente (…) Se eu deixar o SBT será pela porta da frente, a mesma por onde cheguei.”

A jornalista paraense Márcia Dantas ​atualmente comanda o jornal Primeiro Impacto.

*Com informações da Folha

Foto: Ilustrativa

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN rejeitaram a tese de excesso de prazo da prisão preventiva e negaram pedido de Habeas Corpus para um homem detido pela acusação de abusar sexualmente de enteadas menores de idade e que chegou a estar foragido. O processo tramita em segredo de justiça. O julgamento ressaltou, mais uma vez, que um suposto excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, mas leva em conta a complexidade da causa e as diligências compreendidas como necessárias ao desenrolar funcional da demanda.

“Por ser pessoa próxima a família, ou seja, padrasto das vítimas, o paciente terá total liberdade para dissuadir e ameaçar as vítimas bem como as testemunhas, podendo inviabilizar a colheita de prova testemunhal, razão pela qual verifica-se a necessidade de se garantir a instrução criminal”, destacou o voto da relatoria do órgão julgador do TJRN, mantendo o que foi decidido em primeira instância, pela 2ª Vara da Comarca de Assu, que determinou a prisão pela suposta prática dos crimes tipificados no artigo 217-A do Código Penal (3 vezes) e artigo 213, também do CP, combinado ao artigo 7º, II, da Lei nº 11.340/2006.

O julgamento ressaltou a decisão de primeira instância, a qual destacou que não há fato novo que possa modificar os fundamentos lançados no decreto de prisão preventiva do acusado, estando presente os requisitos que autorizaram a segregação cautelar, para fim de assegurar a conveniência da instrução criminal que se encontra em sua fase final.

“Não se pode perder de vista que a prisão preventiva foi decretada em 06/09/2018, tendo sido o réu localizado apenas em 17/01/2019, ou seja, quatro meses após, demonstrando a intenção de se furtar aos ditames da Lei”, enfatiza a relatoria.

Justiça Potiguar

Foto: Freepik

Os testes da candidata à vacina contra a Covid-19 da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca foram suspensos no Reino Unido após um dos voluntários apresentar “efeito adverso grave”, de acordo com publicação do site especializado em saúde “STAT” nesta terça-feira (8).

Em resposta ao G1, a AstraZeneca no Brasil informou que esta a par da reportagem e está checando os fatos para preparar um posicionamento. A vacina é a aposta do Ministério da Saúde para a imunização da população. O ministro-interino da saúde, Eduardo Pazuello, chegou a dizer também nesta terça-feiro que planeja a campanha de vacinação contra a Covid-19 para janeiro de 2021.

Citando fontes da farmacêutica britânica, o STAT informa que os ensaios clínicos de Fase 3 foram suspensos, mas que essa seria uma “movimentação de rotina” feita para garantir a segurança e a integridade dos testes.

A AstraZeneca no Reino Unido também informou em um comunicado enviado para a rede CNBC que esta movimentação é “de rotina e acontece sempre que há a possibilidade de alguma doença não explicada apareça durante os testes”.

“[Isso é feito] enquanto se investiga a causa, garantindo que mantemos a integridade dos testes. Em testes de larga escala, doenças vão aparecer mas devem ser avaliadas independentemente para ser checada com segurança.”

A vacina de Oxford está em testes de fase 3, a última, em vários países, inclusive no Brasil. Segundo a regulação britânica, se tudo der certo após essa etapa, a imunização segue para licenciamento, quando agências reguladoras do governo do Reino Unido ou da Europa revisam os dados dos ensaios. Nessa etapa, elas se certificam de que a vacina tem a eficácia e o nível de segurança necessários.

*G1

Ouvindo o nosso Comitê Científico que aponta um retorno para o dia 5 de outubro com a necessidade de um retorno com condições sanitárias seguras, ouvindo também as entidades que fazem o Comitê Setorial da Educação, em especial a SEEC-RN e a Undime RN, ciente de que a pandemia não acabou nem no Estado, nem no Brasil e nem no mundo, e visto que o Governo Federal ainda não disponibilizou recursos financeiros complementares, necessários e urgentes, para atender às demandas dos protocolos de biossegurança nas escolas públicas, informo que no próximo Decreto autorizaremos a Rede de Educação Pública do RN a só retornar as atividades presenciais em 2021.

A decisão é referente à rede pública. As escolas privadas seguem com a perspectiva de voltar no dia 05.

A última pesquisa do IBOPE que aponta que 72% dos brasileiros não retornariam às atividades presenciais enquanto não existir uma vacina contra o Coronavírus.

Uma enquete realizada pela Intertv, no RN, sinaliza que 78% são contrários ao retorno às aulas presenciais e a enquete realizada pela SEEC-RN e UNDIME demonstrou que 79% da comunidade escolar optou pelo não retorno às atividades escolares presenciais.

Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não presenciais aplicando, um plano de recuperação das aprendizagens com os estudantes concluintes, intensificando aulões, cursinhos, aulas online preparatórias para os exames do IFRN Oficial e ENEM, por meio televisivo, plataformas digitais, materiais impressos, entre outras.

O plano de retomada das atividades dos Sistemas Estadual e Municipais, priorizará a preparação das estruturas pedagógicas, físicas e de pessoal das escolas, para atender aos protocolos normativo-pedagógico e de biossegurança, assegurando a aprendizagem, a segurança e a proteção dos estudantes e dos profissionais da educação, articulando os anos de 2020 e 2021 na organização curricular.

Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil está tentando identificar o homem que teve parte dos órgãos genitais arrancados no sábado (5), na cidade de Miguel Alves, no Piauí. Segundo a Polícia Militar, uma mulher teria usado os dentes para cometer o crime.

Francírio Queiroz, delegado de Polícia Civil, informou que iniciou uma investigação preliminar para identificar a vítima e a autora.

“O caso ainda não foi comunicado formalmente na delegacia. Nós já estamos em uma investigação preliminar no sentido de identificar ambas as partes envolvidas, mas por enquanto não obtivemos êxito nesse sentido”, informou.

Entenda o caso

Uma mulher está sendo procurada suspeita de arrancar os órgãos genitais de um homem na cidade de Miguel Alves, no Piauí. A agressão aconteceu no sábado (5), na casa do homem, durante a madrugada. Segundo a Polícia Militar, a suspeita mora na casa ao lado da casa da vítima.

Ainda de acordo com a PM, o homem foi levado para o Hospital Estadual de União. Ele recebeu alta ainda no sábado, e foi para a casa de familiares em União, a 53 km de Miguel Alves.

*G1

Uma parcela de 83% dos brasileiros diz concordar que as pessoas têm o dever de respeitar os protocolos de segurança para a contenção da Covid-19, como o uso de máscaras faciais em locais públicos. A conclusão é de uma pesquisa de opinião do Ibope encomendada pelo GLOBO. Desse total, 72% disseram que concordam “totalmente” com a afirmação acima, e 11%, “parcialmente”.

A opinião variou entre subgrupos da pesquisa, por exemplo, com mais indivíduos situados à esquerda do espectro ideológico declarando apoio à exigência de medidas de proteção contra o coronavírus (91%) do que aqueles que se descreviam como de direita (78%).

Os números declarados da aceitação à prevenção, porém, contrastam com o cenário visto neste final de semana prolongado no Rio de Janeiro e em outras cidades, onde bares e praias tiveram grandes aglomerações, e a parcela da população que não usa máscara ainda é bastante perceptível.

Outros subgrupos levados em conta pelo Ibope também se mostraram mais propensos a cobrar adesão a procedimentos básicos de prevenção sanitária. Enquanto 75% das mulheres eram totalmente favoráveis à exigência de máscaras e outras medidas, entre os homens caía para 68%.

No recorte geográfico, enquanto algumas regiões davam maior apoio integral às medidas (80% no Sul e 75% no Sudeste), outras tiveram números um pouco menores (66% no Nordeste e 62% no Norte e Centro-Oeste).

A divergência de opinião por faixa de renda dos entrevistados, porém, foi menor, e em nenhum recorte da pesquisa uma subpopulação se mostrou majoritariamente desfavorável à obediência aos protocolos de segurança para conter a disseminação da Covid-19.

A pesquisa ouviu 2.626 indivíduos maiores de 18 anos e restringiu-se ao universo das classes A, B e C. As respostas foram colhidas pelo painel de internautas do Ibope Inteligência, entre 21 e 31 de agosto, em todas as regiões do país. A amostragem representa um universo de cerca de 70% da população brasileira, segundo relatório do Ibope.

*O GLOBO

O governo russo anunciou, nesta segunda-feira (7), que o primeiro lote da vacina Sputnik V para circulação civil teve sua qualidade aprovada pelo Roszdravnadzor (o Serviço Federal de Vigilância em Saúde). Segundo o ministro de Saúde do país, Mikhail Murashko, “a produção civil nesta fase significa a vacinação de cidadãos dos grupos de risco, nomeadamente professores e médicos”.

Ainda segundo Murashko, em declarações reproduzidas pela agência de notícias Tass, o fornecimento do imunizante contra a Covid-19 para as regiões russas é esperado “em um futuro próximo”.

“O primeiro lote da vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus passou nos testes de qualidade exigidos nos laboratórios de Roszdravnadzor (o Serviço Federal de Vigilância em Saúde) e foi produzido para circulação civil. Num futuro próximo está previsto o fornecimento dos primeiros lotes da vacina para as regiões”, disse o ministério.

A vacinação dos grupos de risco será efetuada paralelamente aos ensaios clínicos pós-registo, ainda na fase 3.

Em 11 de agosto, a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra a infecção pelo novo coronavírus, a Sputnik V. O imunizante passou por testes clínicos entre junho e julho e mostrou resultados promissores nas fases 1 e 2.

A Sputnik-V foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia do Ministério da Saúde da Rússia, Gamaleya. No dia 15 de agosto, o Ministério da Saúde da Rússia anunciou o lançamento da produção da vacina.

*CNN BRASIL

Em julgamento de recurso contra decisão da primeira instância na Comarca de Currais Novos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter no cargo a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD). A decisão por três a zero saiu na terça-feira (1°), mas o acórdão só foi publicado no sábado (5) no PJe, confirmando medida liminar proferida em 14 de janeiro de 2019, com o voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, que foi acompanhado pelos desembargadores Amilcar Maia e Amaury Moura Sobrinho.
Nos autos conta que a prefeita Graça Oliveira impetrou agravo de instrumento contra decisão do juízo de Currais Novos, que a afastara do cargo por 180 dias, no fim de dezembro de 2018, a fim de apurar a contratação de um escritório de advocacia sem licitação pública.
Segundo os autos, “o juízo interpretou que houve uma espécie de montagem de procedimentos administrativos, com a pretensão de dar ares de legalidade, bem ainda que as decisões conferidas em outros processos ajuizados contra a agravante, embasariam a real necessidade de afastamento da prefeita”.
Por intermédio do advogado Felipe Cortez, a prefeita de Cerro Corá rebateu os argumentos do Ministério Público, que foi acatado pelo juízo de Currais Novos, “aduzindo veementemente a inexistência de provas a ensejar possível prejuízo à instrução processual, sendo inócuo o seu afastamento, uma vez que toda a documentação já encontraria na posse no MP, não havendo mais no que interferir”.
No relatório, o desembargador Vivaldo Pinheiro assinalou que “quanto à alegada falsidade da documentação apresentada pela prefeita, revelando-se como uma possível “montagem de procedimentos administrativos, pondero que a referida situação deveria ser comprovada via perícia, o que não se demonstrou ao exame da contenda”.
Vivaldo Pinheiro também afirmou, no relatório, que a seu juízo, “ao contrário do suscitado em contrarrazões e no próprio recurso interno, a referida alegação posta em 1º grau não teve o condão de desnaturar a legitimidade das provas” fornecidas pela prefeita Graça Oliveira ao MP, “o que autorizaria a suspensividade dos efeitos decisórios deflagrados com a posterior confirmação meritória”.
Ao decidir pela permanência da prefeita na chefia do Executivo municipal, Pinheiro asseverou que a questão já fora enfrentada pelo plenário do Tribunal de Justiça, “quando entendera que a natureza dos serviços comprovadamente desempenhados pelos advogados contratados, já demandaria a imediata suspensão da decisão agravada, na medida em que poderiam prejudicar a consecução da própria atividade administrativa, que ao teor do que fora posto, não dispõe de quadro de procuradores suficientes às demandas que lhes cabe”.

*cerrocoranews

Imagem: reprodução/Instagram: ABC FC

O ABC empatou em 1 a 1 com o América e além de conquistar o segundo turno do Campeonato Estadual de Futebol também se consagra como o campeão potiguar de 2020, já que também havia cosquistado o 1º turno da competição.

A equipe alvirrubra até saiu na frente no placar, gol de Zé Eduardo, de pênalti. Na segunda etapa o Mais Querido empatou com gol de Paulo Sérgio, em cobrança de falta. No fim da partida, Romarinho desperdiçou um pênalti para o América, mandando a bola para fora.

Como o alvinegro jogava pelo empate para ficar com o troféu da Copa RN (2º turno) e já havia vendido a Copa Cidade do Natal (1° turno), sagrou-se campeão estadual pela 56º vez na sua história. A campanha invicta de 2020 foi construída em 16 jogos, com 13 vitórias e 3 empates.

*BG

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira que o mundo precisará estar melhor preparado para a próxima pandemia, ao pedir que países invistam em saúde pública.

Mais de 27,19 milhões de pessoas já foram infectadas com o coronavírus pelo mundo e 888.236 morreram, segundo uma contagem da Reuters, desde que os primeiros casos foram identificados na China em dezembro de 2019.

“Essa não será a última pandemia”, disse Tedros em uma coletiva de imprensa em Genebra. “A história nos ensina que surtos e pandemias são um fato da vida. Mas quando a próxima pandemia vier, o mundo precisa estar pronto– mais pronto do que estava desta vez”.

*Por Emma Farge e Michael Shields

 Por volta das 13 horas desse domingo (06/09/20) um grave acidente foi registrado na avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos,  envolvendo uma motocicleta de placa MYP-6526 conduzida pela vítima identificada apenas como Yago.

O motociclista perdeu o controle da moto, subiu o canteiro central e colidiu na traseira de um veículo Monza de placas MXZ-0636 que estava estacionado. O condutor da moto ficou desacordado e foi socorrido pelo SAMU. Populares disseram a nossa reportagem que o mesmo havia consumido bebida alcoólica. Uma guarnição  da Polícia Militar, que passava na hora do acidente, fez o isolamento da área até o socorro da vítima.

*CN Polícia