Cerro Corá: 3ª Câmara do TJ confirma permanência de Graça Oliveira no cargo de prefeita

Foto Redes Sociais

Em julgamento de recurso contra decisão da primeira instância na Comarca de Currais Novos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter no cargo a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD). A decisão por três a zero saiu na terça-feira (1°), mas o acórdão só foi publicado no sábado (5) no PJe, confirmando medida liminar proferida em 14 de janeiro de 2019, com o voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, que foi acompanhado pelos desembargadores Amilcar Maia e Amaury Moura Sobrinho.
Nos autos conta que a prefeita Graça Oliveira impetrou agravo de instrumento contra decisão do juízo de Currais Novos, que a afastara do cargo por 180 dias, no fim de dezembro de 2018, a fim de apurar a contratação de um escritório de advocacia sem licitação pública.
Segundo os autos, “o juízo interpretou que houve uma espécie de montagem de procedimentos administrativos, com a pretensão de dar ares de legalidade, bem ainda que as decisões conferidas em outros processos ajuizados contra a agravante, embasariam a real necessidade de afastamento da prefeita”.
Por intermédio do advogado Felipe Cortez, a prefeita de Cerro Corá rebateu os argumentos do Ministério Público, que foi acatado pelo juízo de Currais Novos, “aduzindo veementemente a inexistência de provas a ensejar possível prejuízo à instrução processual, sendo inócuo o seu afastamento, uma vez que toda a documentação já encontraria na posse no MP, não havendo mais no que interferir”.
No relatório, o desembargador Vivaldo Pinheiro assinalou que “quanto à alegada falsidade da documentação apresentada pela prefeita, revelando-se como uma possível “montagem de procedimentos administrativos, pondero que a referida situação deveria ser comprovada via perícia, o que não se demonstrou ao exame da contenda”.
Vivaldo Pinheiro também afirmou, no relatório, que a seu juízo, “ao contrário do suscitado em contrarrazões e no próprio recurso interno, a referida alegação posta em 1º grau não teve o condão de desnaturar a legitimidade das provas” fornecidas pela prefeita Graça Oliveira ao MP, “o que autorizaria a suspensividade dos efeitos decisórios deflagrados com a posterior confirmação meritória”.
Ao decidir pela permanência da prefeita na chefia do Executivo municipal, Pinheiro asseverou que a questão já fora enfrentada pelo plenário do Tribunal de Justiça, “quando entendera que a natureza dos serviços comprovadamente desempenhados pelos advogados contratados, já demandaria a imediata suspensão da decisão agravada, na medida em que poderiam prejudicar a consecução da própria atividade administrativa, que ao teor do que fora posto, não dispõe de quadro de procuradores suficientes às demandas que lhes cabe”.

*cerrocoranews

Postado em 7 de setembro de 2020

ABC é o campeão potiguar 2020; Mais Querido conquista o 56º título estadual de sua história

Imagem: reprodução/Instagram: ABC FC

O ABC empatou em 1 a 1 com o América e além de conquistar o segundo turno do Campeonato Estadual de Futebol também se consagra como o campeão potiguar de 2020, já que também havia cosquistado o 1º turno da competição.

A equipe alvirrubra até saiu na frente no placar, gol de Zé Eduardo, de pênalti. Na segunda etapa o Mais Querido empatou com gol de Paulo Sérgio, em cobrança de falta. No fim da partida, Romarinho desperdiçou um pênalti para o América, mandando a bola para fora.

Como o alvinegro jogava pelo empate para ficar com o troféu da Copa RN (2º turno) e já havia vendido a Copa Cidade do Natal (1° turno), sagrou-se campeão estadual pela 56º vez na sua história. A campanha invicta de 2020 foi construída em 16 jogos, com 13 vitórias e 3 empates.

*BG

Postado em 7 de setembro de 2020

Mundo precisa estar melhor preparado para próxima pandemia, diz chefe da OMS

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira que o mundo precisará estar melhor preparado para a próxima pandemia, ao pedir que países invistam em saúde pública.

Mais de 27,19 milhões de pessoas já foram infectadas com o coronavírus pelo mundo e 888.236 morreram, segundo uma contagem da Reuters, desde que os primeiros casos foram identificados na China em dezembro de 2019.

“Essa não será a última pandemia”, disse Tedros em uma coletiva de imprensa em Genebra. “A história nos ensina que surtos e pandemias são um fato da vida. Mas quando a próxima pandemia vier, o mundo precisa estar pronto– mais pronto do que estava desta vez”.

*Por Emma Farge e Michael Shields

Postado em 7 de setembro de 2020

Grave acidente foi registrado no centro de Currais Novos

 Por volta das 13 horas desse domingo (06/09/20) um grave acidente foi registrado na avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos,  envolvendo uma motocicleta de placa MYP-6526 conduzida pela vítima identificada apenas como Yago.

O motociclista perdeu o controle da moto, subiu o canteiro central e colidiu na traseira de um veículo Monza de placas MXZ-0636 que estava estacionado. O condutor da moto ficou desacordado e foi socorrido pelo SAMU. Populares disseram a nossa reportagem que o mesmo havia consumido bebida alcoólica. Uma guarnição  da Polícia Militar, que passava na hora do acidente, fez o isolamento da área até o socorro da vítima.

*CN Polícia

Postado em 6 de setembro de 2020

Rodovia de SP tem 2 acidentes em menos de 10 segundos, veja vídeo

Câmeras de monitoramento flagraram dois acidentes em menos de 10 segundos na Rodovia Mogi-Bertioga, na altura de Bertioga, no litoral de São Paulo, na manhã deste domingo (6). Um vídeo obtido pelo G1 mostra o momento exato das ocorrências, e motoristas parando para socorrer as vítimas.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concessionária responsável pelo trecho, os acidentes ocorreram por volta das 9h, no Km 90 da rodovia. Nas imagens, é possível ver uma motocicleta, com dois ocupantes, saindo da pista e caindo em uma área de mata às margens da rodovia.

Cerca de 7 segundos depois da primeira queda, outra moto, que seguia no mesmo sentido, acaba batendo contra a traseira de um carro. A motocicleta cai, e tanto o condutor quanto o garupa rolam pela rodovia. Um deles levanta, tira o capacete e tenta ajudar o outro, que permanece deitado na pista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, bem como a Polícia Militar Rodoviária. Segundo as autoridades, uma das vítimas precisou de atendimento médico e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bertioga, com escoriações leves.

Em nota, o INTS, organização social responsável pela gestão do Hospital Municipal de Bertioga e do Samu, informa que a mulher, de 22 anos, gestante de três meses, foi avaliada e fez exame de ultrassom. Ela encontra-se em observação na unidade.

Devido aos acidentes, duas faixas ficaram interditadas, enquanto o tráfego fluía por uma faixa. Por volta das 11h40, os veículos foram retirados da rodovia e as faixas foram liberadas.

*G1

Postado em 6 de setembro de 2020

Empresas farmacêuticas planejam declaração conjunta atestando segurança de vacinas contra covid-19


Foto: Freepik

Um grupo de empresas farmacêuticas que trabalham em diferentes projetos para obter uma vacina contra a covid-19 planeja lançar uma declaração em conjunto no início desta semana se comprometendo a respeitar os rigorosos padrões de eficácia e segurança do imunizante.

A iniciativa pretende tranquilizar o público de que as empresas não buscarão a aprovação prematura de uma vacina, mesmo sob pressão política do governo Trump. O presidente republicano vem pressionando para que uma delas esteja disponível até outubro, pouco antes da eleição presidencial em que Donald Trump tentará se reeleger. Por causa disso, cientistas, reguladores e especialistas em saúde pública expressaram preocupação.

A existência da declaração conjunta das farmacêuticas se tornou pública na última sexta-feira, 4, pelo jornal americano The Wall Street Journal. Entre as fabricantes que supostamente assinarão a carta estão as americanas Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson, a britânica GlaxoSmithKline (GSK) e a francesa Sanofi.

Reguladores da Food and Drug Administration (FDA), a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, também têm discutido a possibilidade de fazerem sua própria declaração pública conjunta sobre a necessidade de confiar em ciência comprovada, segundo dois altos funcionários do governo.

Os cientistas estão correndo em velocidade recorde para desenvolver uma vacina que possa acabar com a pandemia, que tirou a vida de quase 190 mil pessoas nos EUA e infectou mais de 6 milhões no país. Três empresas – Moderna, Pfizer e Astrazeneca – já estão testando seus imunizantes em estágio final.

Na última semana, o presidente executivo da Pfizer disse que a empresa poderia ver resultados em outubro. As outras farmacêuticas, porém, falaram que planejam lançar uma vacina até o final do ano.

O rápido desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 e os primeiros resultados promissores foram aplaudidos por especialistas em saúde pública. No entanto, eles ficaram preocupados quando Trump e seus aliados começaram a falar sobre um imunizante que poderia estar pronto antes das eleições de 3 de novembro. Há temores de que a Casa Branca poderia estar pressionando para pular etapas no processo de aprovação da vacina, a fim de aumentar as chances de reeleição do presidente.

Em tweets e comentários públicos, Trump vinculou explicitamente sua reeleição a uma vacina, uma ideia detalhada na semana passada na Convenção Nacional Republicana, onde vídeos promocionais apresentavam os esforços do governo para financiar e desenvolver o imunizante. Conselheiros da campanha Trump chamaram em particular uma vacina pré-eleitoral de “o Santo Graal”.

Mas se uma vacina acabar tendo efeitos colaterais perigosos para algumas pessoas, as consequências podem ser catastróficas tanto para o governo quanto para as empresas, danificando sua reputação corporativa e minando amplamente a confiança nas vacinas, um dos grandes avanços da saúde pública em humanos.

*Estadão Conteúdo com informações de EFE e The New York Times

Postado em 6 de setembro de 2020

Covid-19: Testes podem estar dando positivo com vírus ‘morto’, afirma cientista da Universidade de Oxford


Foto: MICHAEL APPLETON / MAYORAL PHOTOGRAPHY OFFICE

O principal teste usado para diagnosticar o novo coronavírus (chamado PCR) pode estar captando fragmentos de vírus mortos de antigas infecções, dizem cientistas em um estudo recente.

Nesse caso, pessoas podem estar recebendo diagnósticos positivos de infecções antigas ou que já não estão mais ativas.

Carl Heneghan, do Centro de Medicina Baseada em Evidências da Universidade de Oxford e colegas revisaram estudos científicos nos quais espécimes de vírus de testes positivos foram colocados em uma placa de Petri, de forma a avaliar se essas espécimes cresceriam.

Esse método de “cultura viral” pode indicar se o teste positivo de fato captou vírus ativos, capazes de se reproduzir e se espalhar, ou se captou fragmentos de vírus mortos, incapazes de crescer no laboratório ou em um corpo humano.

Em texto publicado em agosto, Heneghan afirmou que, embora os dados sobre culturas virais em testes PCR sejam esparsos, “há evidências de uma relação entre o tempo da coleta de uma espécime, a severidade dos sintomas e as chances de alguém ser infeccioso”.

De um lado, ele e seus colegas argumentam que uma possível testagem excessiva em que muitos “vírus mortos” sejam detectados pode levar a uma superestimativa da atual escala da pandemia, além de dificuldades em se criar estratégias eficientes de isolamento.

“A detecção via PCR é útil desde que suas limitações sejam entendidas”, escreveu o pesquisador em seu artigo de agosto. “(…) Se isso não for entendido, resultados de PCR podem forçar restrições para grandes grupos de pessoas que não representam um risco de infecção.”

Heneghan acredita que a detecção de vestígios de vírus antigos pode ajudar a explicar por que, em alguns lugares, o número de casos de coronavírus continua a crescer mesmo sem que isso se reflita em uma alta no número de hospitalizações. Ele também defende mudanças na forma como o resultado dos testes é entregue aos pacientes (veja mais abaixo), de modo a deixar mais claro o perigo de contágio.

Em contrapartida, alguns especialistas pedem cautela na correlação entre o desempenho do vírus em laboratório e sua capacidade em infectar fora dele.

Como é o diagnóstico da covid-19?

O teste PCR, feito com um swab colocado na narina, é o principal método de detecção do coronavírus. Ele usa químicos para amplificar o material genético do vírus, para que este possa ser diagnosticado e estudado.

A amostra de um paciente tem de passar por um número suficiente de “ciclos” em laboratório até que algum vírus seja encontrado. O número de ciclos vai indicar quanto vírus há na amostra – se apenas fragmentos ou grandes quantidades de vírus inteiros.

Isso, por sua vez, parece estar relacionado à probabilidade de o vírus ser de fato infeccioso – vírus de testes que têm de passar por vários ciclos parecem ter menor tendência a se reproduzir quando cultivados em laboratório, embora isso não esteja plenamente claro, segundo alguns pesquisadores.

O risco de falsos positivos

Mas, quando você faz um teste de coronavírus, recebe de volta apenas uma resposta de “sim” ou “não”, sem nenhuma informação adicional de quanto vírus havia na amostra ou qual a chance de ele provocar infecções.

Ou seja, uma pessoa carregando uma grande quantidade de vírus ativo e uma pessoa com pequenos fragmentos de vírus de uma infecção já curada podem acabar recebendo o mesmo resultado – no caso, “positivo” – de seu teste.

Por isso, Heneghan defende que os testes, em vez de apenas prover um resultado “sim/não” com base na detecção do vírus, deveriam ter uma linha de corte para impedir que ínfimas quantidades de vírus não levem a um resultado positivo.

Um dos estudos que ele analisou investigou a cultura viral em amostras de um grupo de pacientes e comparou os resultados com as datas dos testes e o tempo em que seus sintomas passaram.

Os dados, diz ele, mostram que a probabilidade da infecção pelo coronavírus era maior variava conforme a linha de corte usada.

Não seria possível checar cada teste feito para avaliar se o vírus detectado está ativo, acrescenta ele, mas seria possível reduzir as chances de falsos positivos se cientistas determinassem qual seria essa linha de corte.

Isso ajudaria a prevenir que pessoas recebam eventuais diagnósticos positivos derivados de infecções antigas. Também daria um entendimento melhor da atual escala da pandemia e evitaria que algumas pessoas fossem colocadas em quarentenas mais rígidas (e tivessem seus contatos rastreados) sem necessidade.

Além disso, diz Heneghan, o PCR, por ser um teste altamente sensível, está vulnerável à contaminação por agentes externos. Portanto, para evitar falsos positivos também por esse motivo, locais que estejam aumentando sua capacidade de testagem devem fazê-lo com um rígido controle de segurança laboratorial.

No Reino Unido, a agência governamental de saúde Public Health England afirmou estar trabalhando junto a laboratórios para reduzir o risco de falsos positivos, inclusive analisando como criar um “limiar” do ciclo de análise viral, de forma a criar essa linha de corte.

No entanto, a agência destacou que existem no mercado diferentes kits de testes sendo usados, com diferentes limiares e leituras, o que dificulta a criação de um padrão único e geral.

O professor Peter Opeshaw, da Universidade Imperial College London, diz que o PCR é um método altamente sensível de se captar material genético residual de vírus, mas que isso não equivale a “evidência de atividade infecciosa”.

No momento, acredita-se que as pessoas infectadas sejam capazes de passar o vírus adiante até o décimo dia de sua infecção, diz ele.

Ao mesmo tempo, o professor Ben Neuman, da Universidade de Reading, afirma que não se deve fazer uma correlação simplista entre o cultivo do vírus em laboratório e o potencial infeccioso deste em humanos.

“Essa revisão (feita por Oxford) corre o risco de falsamente correlacionar a dificuldade em cultivar o Sars-CoV-2 de uma amostra de um paciente com a probabilidade com a qual ele vai se espalhar”, afirmou.

Heneghan também destaca, em seu artigo, que “atenção insuficiente” tem sido dada a como resultados do exame PCR se correlacionam, de fato, à capacidade de infecção do paciente e que mais estudos são necessários.

*BBC News Brasil

Postado em 6 de setembro de 2020

Governo Federal estuda reduzir tarifas de importação de produtos da cesta básica


Foto: reprodução

O governo federal avalia reduzir temporariamente as tarifas de importação de arroz, milho e soja para combater a alta do preço da cesta básica, informaram à CNN três fontes da administração Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda não há decisão tomada sobre o assunto, mas está em análise incluir esses produtos na lista de exceções da Tarifa Comum do Mercosul. O objetivo é estimular as importações, aumentando a concorrência e reduzindo preços.

Na quinta-feira, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou uma carta pública reclamando de aumentos em produtos da cesta básica. No acumulado de 12 meses até julho, a alta chega a 25,5% no arroz, 23,5% no óleo de soja e 48,4% no feijão.

O forte aumento dos preços é resultado da desvalorização do real, que encarece as commodities agrícolas em dólar, e do pagamento do auxilio emergencial durante a pandemia, que estimulou a demanda da população por mais alimentos.

Em viagem ao interior de São Paulo na sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro disse que iria se reunir com representantes das cadeias varejistas e pediu “patriotismo” ao setor para reduzir a margem de lucro e conter a alta dos preços.

A alternativa em estudo pelo governo, no entanto, não é intervencionista e visa estimular a concorrência barateando os produtos importados.

A taxa de importação é de 12% no arroz e de 8% na soja e no milho. Segundo fontes do setor, boa parte desses alimentos não estão mais nas mãos dos produtos, mas dos cerealistas.

*CNN Brasil

Postado em 6 de setembro de 2020

Caminhão bate em poste, carga pega fogo e motorista continua dirigindo em cidade do interior do RN, vídeo

Um caminhão que transportava madeira pegou fogo após bater em um poste neste sábado (5), no município Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar.

Um vídeo gravado pouco após o acidente mostra o veículo ainda pegando fogo e pessoas bastante assustados com o ocorrido.

Mesmo com o veículo em chamas, o motorista seguiu dirigindo o caminhão.

Por enquanto, não há relato de feridos. O Corpo de Bombeiros Militar RN informou que ainda não foi registrada ocorrência sobre o caso.

*Com informações do Agora RN

Postado em 5 de setembro de 2020

Coronavírus: Brasil registra 682 óbitos e 30 mil casos nas últimas 24h; São 126 mil mortes e 4,1 milhões de infectados


Foto: Eduardo Frazão/Exame

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (5):

– Registro de 682 óbitos nas últimas 24h, totalizando 126.203 mortes;

– Foram 30.168 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.123.000 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 3.296.702, com o registro de mais 17.784 pacientes curados. Outros 700.095 pacientes estão em acompanhamento.

*BG

Postado em 5 de setembro de 2020

Brasil registra 3.296.702 pacientes curados da Covid-19

Foto: Divulgação/SCMS

O Brasil registrou neste sábado (5), mais 17.784 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 3.296.702 pessoas curadas da doença.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é quatro vezes superior ao número de casos ativos (700.095), que são os pacientes em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa 80% do total de casos acumulados.

Postado em 5 de setembro de 2020

Vira-lata caramelo vira ‘cachorro propaganda’ da nota de R$ 200, veja vídeo

Sucesso nas redes sociais, o vira-lata Caramelo estrela a propaganda do Banco Central sobre a nova nota de R$ 200. A escolha não foi aleatória. O cachorro é muito famoso nas redes sociais, e houve, inclusive, uma campanha pedindo que o animal fosse estampado na cédula. Mas o escolhido pelo BC foi o lobo-guará.

Na campanha publicitária, o cão fala que soube dessa campanha pedindo para colocar a foto dele no verso da nota. “Mas, gente, para ser sincero, todo mundo já me conhece, por isso quero que vocês recebam com o mesmo carinho esse meu primo selvagem: o caramelo do cerrado”, diz. “Tá, eu sei que vocês me amam, mas está na hora do lobo-guará brilhar.”

O vira-lata também avisa dos itens de segurança da nota, como marcas-d’água, número que muda de cor e alto relevo. Com essas informações, o BC espera que o brasileiro consiga distinguir notas falsas das verdadeiras que começaram a circular nesta semana.

Inicialmente, serão produzidas 450 milhões de notas de R$ 200 em 2020, sendo que a impressão de cada uma delas custará R$ 0,32 aos cofres públicos. Com isso, o desembolso a princípio será de R$ 90 bilhões. 

O lançamento da cédula de R$ 200, na quarta (2), aconteceu pouco mais de sete anos depois da estreia das notas de R$ 5 e R$ 2.

*CNN Brasil

Postado em 4 de setembro de 2020

Bolsonaro pede que donos de mercados tenham “patriotismo” e baixem preços

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu “patriotismo” aos donos de supermercado para baixar os preços dos produtos da cesta básica. Alimentos como óleo de soja, leite, arroz e feijão vêm sendo alvo da inflação, que pode bater os 20% no acumulado de 12 meses nesse recorte. O pedido foi feito durante conversa com simpatizantes em Eldorado Paulista nesta sexta-feira (4/9).

O chefe do Executivo federal questionou aos presentes se eles haviam reparado na alta dos preços do arroz e feijão. Alguns chegaram a dizer que o valor cobrado dobrou.

“Veio dinheiro do auxílio emergencial, muito papel na praça, a inflação vem. Nós estamos conversando pros produtos da cesta básica… eu tô pedindo um sacrifício, patriotismo dos grandes donos de supermercado, para manter o preço na menor margem de lucro”, disse.

Segundo o presidente, porém, logo após dizer que faria o pedido, a melhor maneira de lidar com a economia é “não interferindo”, e afirmou que não dará uma “canetada”.A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou uma nota sobre o aumento percebido pelos consumidores no comércio. “O setor supermercadista tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores. A Abras, que representa as 27 associações estaduais afiliadas, vê essa conjuntura com muita preocupação”, diz o comunicado.

*Metrópoles

Postado em 4 de setembro de 2020

Os 2 mil voluntários de SP já receberam dose vacina de Oxford, sem efeitos graves

A VACINA – Laboratório da Universidade de Oxford, que fará testes no Brasil: líder na corrida pela imunização. | Foto: Oxford University/AP

Todos os 2.000 voluntários recrutados em São Paulo para receber a vacina para Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, já receberam a primeira dose do fármaco na fase III dos estudos. Na cidade, a pesquisa com os pacientes é coordenada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O desenvolvimento global do medicamento é também de responsabilidade da farmacêutica Astrazeneca.

A aplicação das doses iniciais foi encerrada ao longo do mês de agosto e a segunda dose já começou a ser distribuída, em um acelerado processo. “Está bem encaminhado, já temos exames de sangue realizados, inclusive. Os resultados desses testes serão computados em um sistema acessado pelos especialistas de Oxford, responsáveis por desenvolver as estatísticas necessárias ao estudo”, diz a reitora da Unifesp, Soraya Smaili. “Temos agora que esperar mais um tempo para a realização de todos os exames. O objetivo é verificar se os anticorpos duram”. A especialista ressaltou que a segunda rodada de aplicações funciona como um tipo de “reforço” à primeira dose, a mais importante.

Todos os participantes da etapa paulista do estudo estão bem e não apresentaram sintomas adversos graves para a aplicação da vacina.

Um dos motivos para a escolha da aplicação dos testes de vacinas no Brasil foram os índices epidemiológicos da doença, que tinham altos patamares à época em que se anunciou a cooperação internacional. O cenário, felizmente, não aponta mais para um franco crescimento de contaminações por aqui. Nesta sexta-feira, 4, o país chegou à média móvel de 40.999,7 novos casos e 856,9 mortes (veja o gráfico abaixo). Trata-se de uma conta que considera as notificações dos últimos sete dias divididos por sete, o que neutraliza as subnotificações tradicionais aos finais de semana, quando as secretarias de saúde trabalham no esquema de plantão.

Rio de Janeiro e Bahia

Já no Rio de Janeiro, cerca de 87% dos 1.500 voluntários participantes já receberam a primeira dose e 27% receberam a segunda dose. Lá, o estudo é coordenado pelo Instituto D’or de Pesquisa e Ensino. A previsão de encerramento de aplicação de todas as doses é ainda em outubro deste ano. O mesmo instituto é responsável por aplicar o teste em 2.500 voluntários em Salvador, na Bahia — o local teve um considerável aumento no recrutamento de participantes após uma definição da universidade britânica. Na região, 42% dos voluntários já receberam a dose inicial e outros 16% receberam a segunda injeção. O processo de aplicação está previsto para ser encerrado em novembro.

Caso apresentem algum sintoma característico à Covid-19, os voluntários devem fazer exame do tipo RT-PCR. Uma vez aprovada a eficácia do fármaco, ele será produzido também no Brasil, com participação dos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

*Veja

Postado em 4 de setembro de 2020

Azitromicina não tem efeito em pacientes graves de Covid-19, diz estudo brasileiro


Foto: iStock

O uso do antibiótico azitromicina no tratamento de pacientes com sintomas graves de Covid-19 não promoveu melhoras na evolução clínica deles. Segundo remédio mais usado no mundo no tratamento dos doentes, antibiótico não traz benefícios a eles.

A conclusão é de uma pesquisa feita pela Coalizão Covid-19, liderada pelos hospitais Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês. Moinhos de Vento, Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, pelo Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e pela Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet).

Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet, uma das mais prestigiadas do mundo. “Os achados do estudo, portanto, não sustentam a indicação do uso rotineiro desta terapia no tratamento da doença em casos graves”, afirma o grupo no texto.

A azitromicina tem sido o segundo remédio mais usado no mundo no tratamento dos doentes. Ficou atrás da hidroxicloroquina quando se acreditava que a droga era eficaz.

No Brasil, a azitromicina é distribuída por prefeituras e ministrada por diversos médicos. O prefeito Bruno Covas, de São Paulo, por exemplo, anunciou que fez uso da droga quando foi infectado pelo novo coronavírus.

“Muita gente dá azitromicina ao paciente assim que ele chega ao hospital. Mas o estudo revela que ela não traz benefícios aos doentes”, diz a médica Viviane Cordeiro Veiga, da BP.

“É um bom antibiótico para infecções respiratórias, mas não tem efeitos benéficos no caso de pacientes graves da Covid-19”, diz o médico Alexandre Biasi, do H​Cor.

O estudo da azitromicina é o terceiro publicado internacionalmente pela Coalizão Covid-19 desde que a epidemia começou no Brasil.

Em julho, o grupo divulgou pesquisa mostrando que a hidroxicloroquina não tem eficácia no tratamento de pacientes com sintomas leves ou moderados da Covid-19 que estão hospitalizados. Em setembro, eles mostraram que o uso do corticoide dexametasona diminui o tempo de pacientes graves da doença em respiradores artificiais.

O trabalho com a azitromicina foi realizado com 397 pacientes divididos em dois grupos. Em um deles (214 pessoas), os enfermos foram tratados com doses diárias de 500 mg de azitromicina mais tratamento padrão. Em outro, apenas o tratamento padrão. O tratamento padrão incluía todas as medidas de suporte hospitalar, uso de outros tratamentos como antivirais e, conforme padrão da época da realização do estudo, hidroxicloroquina.

Os pacientes foram acompanhados durante 29 dias. A avaliação considerou seis aspectos: ter recebido alta, mas manifestar sequela; estar internado, porém sem limitações; permanecer internado e continuar recebendo oxigênio; precisar de oxigênio, mas sem ventilação mecânica; fazer uso de ventilação mecânica e, por fim, morrer.

A análise feita 15 dias após o início dos tratamentos mostrou que não houve diferença entre os dois grupos estudados na chance de os pacientes apresentarem melhora.

Não houve diferença importante na mortalidade entre o grupo que recebeu a azitromicina e tratamento padrão (incluindo hidroxicloroquina) e o grupo que recebeu apenas tratamento padrão (incluindo hidroxicloroquina).

No primeiro, a taxa de óbitos após 29 dias foi de 42%. Entre o grupo controle, foi de 40%. Também não houve diferenças significativas no tempo médio de internação: 26 dias para os pacientes que receberam azitromicina mais tratamento padrão e 18 dias entre os pacientes que receberam apenas a terapia padrão.

Como efeitos colaterais, os dois grupos apresentarem índices semelhantes de insuficiência renal: 39% nos que receberam a azitromcina, e 33% nos que receberam apenas o tratamento padrão.

*Mônica Bergamo – FolhaPress

Postado em 4 de setembro de 2020

Cerro Corá: Prefeitura entrega ternos esportivos

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, faz a entrega de ternos esportivos compostos de camisa, calção e meião, ao representante do time Barro Vermelho, o Jovem Gilvagner Alves de Medeiros. A entrega aconteceu neste dia 04 de setembro na sede da SEMECD.

*Créditos: Aristeia Dantas

Postado em 4 de setembro de 2020

Vacina contra covid que está em fase de testes no Brasil é aprovada para uso emergencial na China

Chamada de CoronaVac, a vacina chinesa está em fase 3 de testes clínicos, inclusive sendo testada com cerca de 9.000 voluntários no Brasil | Foto: divulgação

A China aprovou no final de agosto a vacina contra o coronavírus da fabricante Sinovac para uso emergencial em profissionais de saúde, sujeitos a maior risco para contaminação da covid-19.

Chamada de CoronaVac, a vacina chinesa está em fase 3 de testes clínicos, inclusive sendo testada com cerca de 9.000 voluntários no Brasil. O governo de São Paulo fez um acordo com a farmacêutica Sinovac para transferência de tecnologia e produção da vacina junto com o Instituto Butantan no país.

A informação sobre a aprovação na China foi divulgada no último dia 28 de agosto pela agência de notícias Reuters em Pequim, que ouviu uma fonte próxima à farmacêutica.

Os resultados das fases 1 e 2 da vacina já mostraram bons resultados, com uma proteção acima de 97% após 28 dias. Foram avaliadas 148 pessoas entre 18 e 59 anos na fase 1 e mais 600 pessoas na fase 2. Os efeitos adversos reportados foram brandos. Não houve nenhum efeito colateral grave que pudesse indicar uma possível falha na segurança da vacina.

O estudo randomizado e duplo-cego contou com duas doses do imunizante, uma no primeiro dia de testes e outra 14 dias após. A quantidade de anticorpos no organismo foi medida 14 dias após cada dose.

Uma boa notícia é que a vacina induziu à produção de anticorpos neutralizantes, cuja função é justamente impedir a entrada do vírus nas células, sugerindo que a vacina pode ser eficaz em conter a infecção, não apenas o desenvolvimento da doença.

Os autores, no entanto, afirmam ser necessário aguardar os resultados da fase 3 para ter certeza da eficácia do imunizante.

A CoronaVac é feita a partir de vírus inativados. A ideia é modificar o Sars-CoV-2 tornando-o não infectante. Os cientistas inserem o coronavírus em células Vero –linhagem de células comumente utilizadas em culturas microbiológicas, sintetizadas a partir de células isoladas dos rins de uma espécie de macaco na década de 60 e usadas até hoje– para multiplica-lo em laboratório. A partir daí, o vírus é inativado e incorporado na vacina.

A produção de vacina com o vírus total inativado é semelhante à utilizada para a produção da vacina da raiva. Esse tipo de vacina, porém, necessita de grandes testes de segurança. A fase 3 que está em andamento no Brasil deve prosseguir por, no mínimo, seis meses.

Segundo o diretor do Instituto Butantan Dimas Tadeu Covas, caso os resultados da fase 3 sejam favoráveis a intenção é começar a vacinação já em janeiro.

O Butantan, que pretende produzir 120 milhões de doses até 2021, enfrentará um obstáculo logístico: a CoronaVac necessita de duas doses para imunização. Ou seja, o total produzido poderá atender 60 milhões de pessoas, menos de 1/3 da população do país.

Além da Sinovac, outras duas grandes farmacêuticas chinesas já possuem vacinas com uso restrito aprovado. A primeira a receber a aprovação foi a CanSino em julho, cuja vacina, feita a partir de adenovírus, tecnologia similar à da vacina da Oxford e AstraZeneca, foi aprovada para uso em militares no país.

A gigante farmacêutica estatal Sinopharm, por meio do Grupo Nacional Chinês de Biotecnologia (CNBG, na sigla em inglês), também anunciou que teve autorização para o uso emergencial de uma de suas candidatas à vacina contra o coronavírus em estudo, segundo divulgou em redes sociais no último domingo (30).

A CNBG tem duas candidatas à vacina em fase 3 de ensaios, mas não divulgou qual das duas teve o uso aprovado.

Segundo a agência Xinhua, o governo chinês tem aprovado vacinas para uso emergencial como medida de bloquear possíveis novos surtos de covid-19 durante o outono e inverno. O governo, no entanto, não divulgou maiores informações sobre como essas vacinações ocorrerão e a quantidade de pessoas a ser vacinada.

*Valor Econômico

Postado em 4 de setembro de 2020

CGU mira Consórcio Nordeste e investiga compra de respiradores, noticia TV

Foto: Reprodução

Nos últimos dias, a Controladoria Geral da União (CGU) tem se debruçado em investigações que miram o Consórcio Nordeste, uma parceria criada em julho de 2019 entre os nove estados da região para facilitar a execução de políticas públicas. Em junho deste ano, o grupo foi alvo de uma investigação que apurava suposta fraude na compra de respiradores. A informação é do SBT News e foi Destaque no Grande Ponto.

O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio e a empresa Hempcare, investigada por vender e não entregar 300 respiradores. O esquema teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 48,7 milhões. Três pessoas chegaram a ser detidas na época, mas foram soltas depois de terem cumprido 5 dias de prisão temporária.

As investigações sobre compras de equipamentos -como respiradores- para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50 inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações envolvendo a cúpula de Executivos locais.

Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30 investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões.

A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$ 92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.

Até dezembro, segundo apurou o SBT News, a Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na Polícia Federal.

O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os esquemas de fraudes.

Em entrevista ao SBT News, o ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela empresa”.

“Se tivesse que fazer uma junção desses trabalhos que fizemos, eles basicamente sempre buscam o direcionamento da licitação para um grupo determinado”, detalhou Rosário. “Muitas das vezes, o que nós verificamos são grupos que teriam incapacidade de entregar esses produtos [que foram contratados]”.

*Com SBT News e Grande Ponto

Postado em 4 de setembro de 2020

Faltam remédios e pacientes dormem em colchões colocados no chão do maior hospital psiquiátrico do RN

Também falta medicamentos no Hospital João Machado, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Também falta medicamentos no Hospital João Machado, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Na maior unidade de saúde para atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte, o Hospital João Machado (HJM), pacientes estão dormindo em colchões colocados no chão. A cena foi registrada na manhã desta sexta-feira (4), pela equipe de reportagem da Intertv Cabugi, após uma denúncia feita pelo Sindicato Estadual da Saúde (Sindsaúde).

Na ala masculina, o dormitório possui 15 leitos. Mas, segundo os profissionais de saúde que atuam na unidade, 27 pacientes ocupam o espaço.

“Eu durmo no colchão no chão”, confirma um dos pacientes. Uma servidora da unidade, que preferiu não se identificar, contou que as condições de trabalho são precárias. ” Nós não temos condição de trabalho nenhuma. Não temos lençol suficiente, fata medicação, está superlotado, demanda maior. Tem gente dormindo no chão”, conta a servidora.

A falta de medicamentos controlados é outro problema. Na parede de entrada da farmácia, foi fixado um aviso de que o medicamento olamzapina 5 e 10 mg está em falta. O medicamento é usado para tratamento de pacientes com surtos psicóticos e quadros de bipolaridade. Os remédios deveriam ser fornecidos gratuitamente aos pacientes, mas há meses a farmácia não é abastecida.

Uma paciente reclamou também da falta de um medicamento específico para o tratamento da esquizofrenia. Rosimary Mathias disse que a família está comprando com muita dificuldade. “Eu preciso desses remédios pra cuidar de mim, para não vir a surtar. Meu pai está juntando com meu esposo, parcelando no cartão, para poder não faltar meu remédio”, conta.

Os pacientes em surto também sofrem com a falta de atendimento. “O rapaz está passando mal desde ontem e não aparece um enfermeiro pra acudir, não aparece medicação certa. Aqui a gente é pra se tratar, aqui é um hospital”, reclama um dos pacientes, que não quis se identificar.

Em nota, a direção do HJM e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informaram que a partir desta sexta-feira (4), depois de realizada a desinfecção, vai destinar os 10 leitos de isolamento disponíveis para pacientes da psiquiatria com suspeita ou confirmação da Covid, que estavam desocupados, para ocupação de pacientes da enfermaria mista.

A nota diz ainda que está mobilizando uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais para compor o acolhimento do pronto socorro.

A diretora da unidade, Lívia Garcia disse que a falta de medicamentos é um problema nacional de distribuição do Ministério da Saúde e não deu previsão de quando será regularizado.

*G1 RN

Postado em 4 de setembro de 2020

Cerro Corá: Veja novo decreto Nº 242, de 02 de Setembro de 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 242, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Autoriza a suspensão, por 120 (cento e vinte)

dias, dos descontos de empréstimos consignados

em folha de pagamento no âmbito da

Administração Pública Direta, Autárquica e

Fundacional do Poder Executivo.

A PREFEITA DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, na forma do disposto no artigo 60, IV da Lei

Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública

de importância internacional declarada pela Lei Federal nº

13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a calamidade pública declarado pelo

Decreto nº 29.534, e reconhecida pela Assembleia Legislativa

do Rio Grande do Norte, em sessão ocorrida em 20 de março

de 2020;

CONSIDERANDO que houve a redução na renda das famílias

decorrente das medidas restritivas à circulação de pessoas e às

atividades privadas na economia e no aumento das despesas

decorrentes das medidas de distanciamento social e isolamento

social, com impacto na arrecadação de receitas públicas;

CONSIDERANDO que há alto grau de comprometimento dos

vencimentos de boa parte dos servidores públicos municipais

com o pagamento de parcelas de empréstimos consignados

contraídos junto a instituições financeiras e que a suspensão

temporária de sua cobrança poderá auxiliar na reorganização

financeira deles até o fim das medidas adotadas para prevenir

aquela pandemia.

DECRETA:

Art. 1º – Fica autorizada a suspensão dos descontos de

empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores

públicos municipais pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

§1° – A suspensão de que trata o caput deste artigo depende de

requerimento do servidor diretamente à instituição

consignatária na qual tenha firmado o contrato de empréstimo.

§2º – Eventuais questões entre o servidor e a Instituição

Consignatária decorrentes da suspensão de que trata o caput

deste artigo, inclusive incidência de encargos financeiros ou

inscrição em cadastros negativos, deverão ser solucionadas

pelas partes interessadas, excluindo-se qualquer

responsabilidade do Município.

Art. 2º – O servidor que solicitar a postergação das parcelas do

empréstimo consignado deverá se responsabilizar pelos

encargos financeiros incidentes, como juros e multa, sobre a

operação decorrente da aplicação deste Decreto.

Art. 3º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO SERVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ –

RN, 66 anos de Emancipação Política, 02 de setembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por:

Flaviano Elis de Matos

Código Identificador:4164C118

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado

do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2020. Edição 2350

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita

informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Postado em 3 de setembro de 2020

Ministério Público denuncia prefeito de Carnaubais e outras cinco pessoas por desvio de recursos públicos

Operação do MP foi deflagrada em 18 de agosto — Foto: Divulgação/MPRN

Operação do MP foi deflagrada em 18 de agosto — Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira (PL), e outras cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos da prefeitura da cidade, que fica na região do Vale do Açu. A denúncia acontece em decorrência da Operação Desmonte, que foi deflagrada pelo MPRN em 18 de agosto.

O grupo é suspeito de cometer fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva, segundo a denúncia do Ministério Público.

No dia da deflagração da operação Desmonte, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do prefeito da cidade e de mais seis servidores públicos, que ficaram proibidos de frequentar as dependências do prédio do Executivo Municipal. O prefeito, no entanto, já voltou ao cargo após recorrer da decisão.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo ilegal.

Ao todo, a Operação Desmonte cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Assu, além de Carnaubais. Segundo o MPRN, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do órgão e 75 policiais militares participaram da ação.

As investigações do caso começaram em 2019 para apurar crimes contra o patrimônio público de Carnaubais. O processo está sob segredo de Justiça.

*G1 RN

Postado em 3 de setembro de 2020

Turista grávida e namorado perdem controle de quadriciclo e caem do ‘Chapadão’ da Praia de Pipa

Mulher foi socorrida por equipe de saúde com apoio de populares — Foto: Redes sociais

Mulher foi socorrida por equipe de saúde com apoio de populares — Foto: Redes sociais

Um casal de turistas caiu das falésias da Praia de Pipa, trecho conhecido como “Chapadão”, no litoral Sul potiguar, após o namorado, de 21 anos, perder o controle do quadriciclo que levava os dois. O acidente aconteceu por volta das 12h desta quinta-feira (3). A mulher envolvida no acidente, que tem 18 anos, está grávida de um mês.

De acordo com o Pelotão da Polícia Militar de Pipa, tanto o homem quanto a mulher estavam conscientes quando foram resgatados. O relato é de que de o casal, que é de João Pessoa (PB), fazia um passeio com um quadriciclo, quando o homem perdeu o controle no trecho do Chapadão e acabou caindo. O Chapadão, um dos principais pontos turísticos da praia, chega a até 40 metros de altura.

A PM confirmou ainda que uma equipe médica foi acionada para fazer o resgate e eles foram levados para a Unidade de Saúde Mista de Tibau do Sul num primeiro momento. Segundo informações da unidade, o rapaz apresentava escoriações nos ombros, nas pernas e nos braços. A mulher, por sua vez, estava com suspeita de ter quebrado o fêmur. Ela foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Acidente no Chapadão aconteceu nesta quinta-feira — Foto: Redes sociais

Acidente no Chapadão aconteceu nesta quinta-feira — Foto: Redes sociais – G1 RN

Postado em 3 de setembro de 2020

Aprovado no Senado projeto que aumenta limite de pontos da CNH


Foto: reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos e o aumento do número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação.

O placar foi de 46 senadores a favor e 21 contra. Os senadores votariam os destaques da proposta, que vai à sanção presidencial. A aprovação é uma vitória do governo federal, autor da proposta que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH, passando de 20 para 40 pontos.

O relator do PL 3.267/2020, senador Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu as alterações promovidas e a aprovação rápida do projeto, sem alterações ao texto aprovado pela Câmara.

Segundo o senador, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.Suspensão

Ciro defende o aumento do número de pontos para suspender a CNH, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do PL, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”.

Pelo texto, a suspensão da carteira para condutores profissionais passa a 40 pontos. Para os demais, a quantidade de pontos que leva à suspensão da CNH depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Outro ponto que o PL altera é a ampliação do prazo de validade da CNH, que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos

O projeto altera ainda a chamada “lei do farol baixo” (Lei 13.290, de 2016), para que a necessidade de uso de faróis acesos seja limitada ao tráfego em rodovias de pista simples. O texto determina ainda que os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser equipados com luzes de rodagem diurna.

A proposta inclui definitivamente no CTB o uso obrigatório das cadeirinhas infantis. Regido apenas por normas infralegais, a inclusão da obrigatoriedade no Código afasta definitivamente as dúvidas sobre sua compulsoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura.

*R7

Postado em 3 de setembro de 2020

Cerro Corá: Prefeitura dá início à reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde na Serra de Santana

A Prefeitura de Cerro Corá, continua trabalhando de maneira constante para aprimorar os serviços médicos na zona rural. Além das ações emergenciais que buscam amenizar os impactos da falta de recursos, o Executivo Municipal tem dado andamento em projetos estratégicos, como a melhoria das estruturas físicas de unidades de saúde. Foi iniciada reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Albino, localizada no Povoado Albino, que está com 60% da parte estrutural concluída.

Já a reforma e ampliação da UBS Luiz Magalhães, no Assentamento Santa Clara 2, vila A, será uma referência, com o local todo ampliado e organizado, uma nova estrutura, totalmente modernizada

Será construída nova área com sala de espera, recepção, sanitários para pacientes e funcionários, área restrita, sala de vacina, sala de curativos, consultório médico, sala de esterilização, sala de reunião.

A prefeita Graça Oliveira, destacou que Cerro Corá tem buscado resolver os problemas, de forma condizente com a realidade financeira. “Estamos sempre buscando melhorias dentro das nossas condições. Temos feito um trabalho sério que respeita o dinheiro público”, disse.

A secretária da Saúde, Célia Guimarães, destacou que as obras trarão benefícios não só para os pacientes, mas também para os profissionais que atuam nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) em reformas. “É um momento feliz. Estamos dando melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde que vivem diariamente a realidade destes locais”, disse.

*Fotos e vídeo: Aristeia Dantas

Postado em 3 de setembro de 2020

Covid-19: crianças podem ter vírus e anticorpos ao mesmo tempo, diz estudo

VLADIMIR SMIRNOVTASS VIA GETTY IMAGES

A detecção de anticorpos neutralizantes contra o novo coronavírus é usualmente associada à recuperação do paciente. No entanto, um novo estudo publicado nesta quinta-feira (3/9), no Journal of Pediatrics, sugere que crianças continuam a carregar o vírus ativo mesmo após a produção dos agentes de defesa.

“Com a maioria dos vírus, quando você começa a detectar anticorpos, não detecta mais o vírus. Mas com a Covid-19, estamos vendo os dois”, disse Burak Bahar, uma das autoras do estudo e diretora de Informática de Laboratório no Children’s National Hospital. “Isso significa que as crianças ainda têm potencial para transmitir o vírus, mesmo que os anticorpos sejam detectados”, completou.

Os pesquisadores do Children’s National Hospital, em Washington, nos Estados Unidos, analisaram dados de 6.369 crianças testadas para a Covid-19 e 215 pacientes submetidos a testes de anticorpos no hospital entre 13 de março e 21 de junho.

Eles descobriram que o tempo médio de vida do vírus foi de 25 dias, enquanto o tempo médio para atingir níveis seguros de anticorpos neutralizantes foi de pouco mais de um mês (36 dias). Pacientes de 6 a 15 anos demoraram em média 32 dias para eliminar o vírus, enquanto os de 16 a 22 anos permanecem com o vírus por, aproximadamente, 18 dias.

Os pesquisadores estudam agora se o vírus encontrado teria potencial para ser transmitido para outras pessoas e por quanto tempo os anticorpos são capazes de proteger contra uma nova infecção.

“A conclusão aqui é que não podemos baixar a guarda só porque uma criança tem anticorpos ou não apresenta mais sintomas“, garantiu Burak.

*Metrópoles

Postado em 3 de setembro de 2020

Senado aprova Medida Provisória que flexibiliza regras de licitação durante pandemia

Foto: Jorge Silva

O Senado aprovou hoje a MP (Medida Provisória) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao Senado. Se não fosse votada hoje, a MP perderia a validade.

A MP aumenta o número de casos de dispensa licitação, permitindo obras e serviços de engenharia com valor até 100 mil reais ou outros serviços; compras ou alienações com valor até 50 mil reais. O texto prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Essa antecipação deve estar prevista no edital da contratação. Caso o bem não seja fornecido ou o serviço não seja executado, a administração deverá exigir a devolução integral do valor pago.

Além disso, há critérios para reduzir o risco de inadimplência, como a comprovação da realização da etapa inicial de uma obra, por exemplo, para a antecipação de um valor remanescente. O texto veda o pagamento antecipado pela administração na hipótese de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como serviços de vigilância ou de limpeza.

Alguns senadores entenderam que a MP já produziu resultados suficientes para auxiliar a administração pública durante a pandemia. Dentre estes senadores estão Álvaro Dias (Podemos-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles foram, no entanto, minoria entre os presentes na sessão virtual de hoje.

Esses senadores destacaram que a flexibilização facilita a prática de corrupção com a redução de sistemas de controle e isonomia na contratação de serviços públicos. Casos de suspeita de corrupção nas Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro e do Distrito Federal foram citados como exemplos.

A relatora da MP no Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), argumentou que a não-aprovação da MP poderia provocar o aumento na paralisação de obras públicas, já que a licitação por meio eletrônico seria o único meio possível. Além disso, em sua opinião, o custo processual das licitações seria aumentado. “Teremos de começar a partir do princípio da boa fé. Sou uma das pessoas mais críticas em relação à transparência. [Mas] será apenas neste período de pandemia”, disse ela.

Crédito para ministérios

Os senadores também aprovaram a Medida Provisória 962/2020, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418,8 milhões. O primeiro ministério fica com R$ 352,8 milhões, ao passo que o Ministério das Relações Exteriores fica com R$ 66 milhões desse crédito extraordinário. Essa verba será utilizada para promover ações de saúde destinadas ao combate do novo coronavírus.

*UOL

Postado em 3 de setembro de 2020

INSS vai passar pente-fino em 1,7 milhão de benefícios

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai revisar 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Os comunicados serão enviados por meio de carta e também estarão disponíveis no aplicativo dos Correios.

O pente-fino nos benefícios tem como base o artigo 69 da lei 8.212/1991, atualizada pela lei 13.846/2019, que permite ao instituto manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

Segundo instituto, quem for notificado terá prazo de 60 dias para apresentar documentos que comprovem o direito à renda previdenciária. Os segurados serão chamados para realizar o procedimento conhecido como “cumprimento de exigência”.

O envio da documentação deve ser feito pela plataforma Meu INSS, na internet ou por meio do aplicativo. Quem não cumprir a exigência terá o benefício bloqueado.

Ao acessar o sistema, o usuário deve escolher o serviço “Atualização de dados de benefício”. Será necessário anexar os seguintes documentos do titular, procurador ou representante legal: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho.

O segurado que não conseguir enviar os documentos pela internet deverá fazer o agendamento para fazer a entrega pessoalmente em uma das agências do INSS. Para agendar, é necessário ligar para o telefone 135 e escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”.

Atualmente, com as agência fechadas, há urnas nas quais o beneficiário consegue deixar cópia da documentação, em um sistema chamado de drive-thru pelo INSS. O instituto acrescenta que a previsão de reabertura física das agências é no dia 14 de setembro.

*Agora São Paulo

Postado em 3 de setembro de 2020

Homem avança carro, atropela vizinho em moto e começa briga em Nova Parnamirim; caso vai parar em delegacia

Foto: Reprodução

O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(03) que câmeras de vigilâncias flagraram o momento em que um homem acelerou o carro para atropelar seu vizinho que saia de casa em uma motocicleta, na manhã desta quinta-feira (3). Após acertar a vítima, que teve ferimentos leves, ele ainda saiu do veículo e começou uma briga, com troca de agressões. Na ocasião, outros vizinhos correram para tentar apartar os dois envolvidos. O caso aconteceu na rua Rua Serrânia, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, e foi parar na 2ª Delegacia de Polícia do município da Grande Natal. Confira vídeo e matéria na íntegra aqui.

*Via BG

Postado em 3 de setembro de 2020

Homem é assassinado a tiros na Zona Leste de Natal após ter joia e dinheiro roubados

Foto: Sérgio Henrique Santos / Intertv Cabugi

A polícia registrou o assassinato de um homem na noite dessa quarta-feira (2), na Rua Vereador Cícero de Azevedo, Lagoa Seca, na zona Leste de Natal. A vítima, de identidade a ser confirmada, tinha de 28 anos, e estava voltando pra casa, por volta de 21h, quando foi abordado pelos criminosos. Na ocasião, teve joia, relógio e dinheiro roubados, o que caracterizaria um latrocínio. A hipótese de execução também não está descartada.

Segundo a policia, na ação criminosa, o homem foi atingido por pelo menos 6 tiros. Os bandidos levaram alguns objetos pessoais, como um cordão de ouro e uma quantia em dinheiro. A polícia informou ainda que câmeras de segurança instaladas nos imóveis da rua onde o crime aconteceu podem ajudar a identificar os suspeitos e também as circunstâncias do crime.

*BG

Postado em 3 de setembro de 2020