djmanynho · Ver. Maciel 14

Na noite madrugada deste sábado (15), o transformado da Caern voltou a ser furtado e deixou a cidade sem abastecimento d’ água. Desta vez os ladrões roubaram o transformador da EE 01, captação do açude Pinga.

Esse tipo de ocorrência vem acontecendo com frequência, essa foi a quarta ou quinta vez que roubam transformador da Caern, de estação de captação.

Com isso, fica interrompido o abastecimento d’ água por tempo indeterminado, até que a empresa recoloque um novo transformador.

Com o comando direto ou indiretamente do MDB desde os anos 70, depois do partido passar pela direção do falecido Sebastião Canário, o ex-prefeito João Batista de Melo Filho admite que “só deixa o partido se for preterido, de livre e espontânea vontade não”.

João Batista de M. Filho foi o primeiro prefeito eleito pelo MDB em Cerro Corá, em 1976, quebrando uma hegemonia de duas décadas do grupo político comandado pela família Pereira.

Agora, ele reafirma o compromisso do MDB indicar o candidato a vice-prefeito numa aliança com o partido Republicanos nas eleições municipais de 15 de novembro: “Estamos em entendimentos com Maciel desde ano passado. Vice é a meta, sonhar é preciso!”, avisou.

*cerrocoranews

Reprodução/G1 MAGovernador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou em coletiva realizada nesta sexta-feira (14), que os estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, estão em contato com o governo da Rússia para um possível acordo de uso da vacina contra a Covid-19, anunciada esta semana pelo governo russo.

O protocolo de adesão ainda está em fase preliminar. Flávio Dino explicou que o governador da Bahia, Rui Costa, está em nome dos nove estados que participam do Consórcio realizando as negociações junto com empresas e as autoridades russas para garantir acesso à vacina.

“O governador do estado da Bahia, onde se situa o Consórcio Nordeste, está em nome dos nove estados do Nordeste tratando com empresas e com o Governo Russo um protocolo que nos garanta o acesso a este momento de experimento. E se Deus nos proteger por este caminho ou por qualquer outro, nos termos uma diálogo visando um futuro no abastecimento do nosso estado no que se refere a uma possível vacina que seja produzida naquele país ou qualquer outro. Neste caso, foi a Rússia que anunciou ter descoberto a vacina”.Flávio Dino

No entanto, a eficácia da vacina russa tem sido questionada pela comunidade científica internacional. O site oficial sobre a pesquisa afirma que, no dia 1° de agosto, os testes de fase 1 e 2 foram concluídos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que sejam realizadas três etapas de testes.

*Com informações do G1 MA

Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (14):

– Registro de 1.060 óbitos nas últimas 24h, totalizando 106.523 mortes;

– Foram 50.644 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.275.520 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 2.384.302, com o registro de mais 27.662 pacientes curados. Outros 784.695 pacientes estão em acompanhamento.

*BG

Foto: WhatApp/reprodução

Uma foto na qual aparece o ex-ministro Ciro Gomes viralizou nas redes sociais nas últimas horas, em especial em grupos de WhatsApp.

O motivo seria pelo flagrante de glamour, na qual a legenda dos internautas cita que o ex-ministro aparece usufruindo dentro de um mega e luxuoso Iate, em pleno isolamento social da pandemia do coronavírus.

Internautas viralizaram a foto em tom de ironia, junto com a hashtag #fiqueemcasa, em referência a insinuação de quê o político não estaria cumprindo o isolamento social. Internautas afirmaram que Ciro estaria na Europa, mas a informação não foi confirmada.

No entanto, não se sabe o local e dia exato da fotografia.

*Revista Ceará

Enquanto o Rio Grande do Norte caminha para retomada das atividades econômicas, o município de Patu decretou lockdown. A medida terá validade entre os dias 19 e 26 deste mês.

Segundo o boletim epidemiológico da Sesap desta sexta-feira (14), a cidade de Patu registrou 8 casos suspeitos, 145 casos descartados, 39 casos confirmados e 1 óbito confirmado, além de outro que está sob investigação.

Mercados, supermercados, mercantis, mercadinhos, mercearias, além de padarias, panificadoras e congêneres, e ainda farmácias, drogarias e estabelecimentos similares estão autorizados a funcionar.

Entretanto, bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias e similares, atividades relacionadas à estética como salões de cabeleireiros, barbearias, manicures não poderão abrir. Assim como consultórios e clínicas que deverão ser fechadas no período determinado via Decreto. Hotéis, motéis, pousadas e ainda igrejas e templos religiosos também estão na lista.

Continua proibida a atuação, no Município de Patu, de vendedores ambulantes, crediaristas, representantes de empresas de consórcios de bens e serviços e afins que sejam oriundos de outros lugares.

*BG

Foto: Reprodução

Dani Calabresa entregou que usa um vibrador sexual para evitar sinusite. Nesta quarta-feira (12), em entrevista ao Saia Justa, do GNT, a humorista disse que foi orientada por um preparador vocal a utilizar o brinquedo erótico para massagear o rosto e evitar crises da inflamação respiratória.

“Ganhei meu primeiro vibrador de um preparador vocal que eu fui para ver se estava com um calo nas cordas vocais. Tô sempre doente, com sinusite e, vira e mexe, eu perco a voz. Aí ele falou que tem que beber mais água e fazer exercícios. [Ele me deu] um pequeno vibradorzinho e, todo fofo, falou: ‘Sim, é um vibrador, mas coloca nos seios da face para não ficar catarro e virar sinusite toda gripe que você tiver’”, relembrou Dani.

Após o uso para evitar a doença, a humorista decidiu experimentar o produto para sua função original: “Amor, mas eu juro, fui colocando animada, eu quase dei uma esfolada demais, fui entendendo como usar o meu novo amigo. Fiquei animada e comprei um modelo mais moderno, com um silicone mais gostoso, que tem umas sete pontas que vão até a narina e é mais animado”.

A revelação arrancou gargalhadas das integrantes do programa e, entre elas, Mônica Martelli disse que também utilizou o aparelho para uma função parecida com a utilizada por Dani.

*UOL

Os corpos das idosas Arminda Silva, de 76 anos, e Euvira Alexandre da Costa, de 89 anos, que morreram no mesmo dia, foram trocados em uma clínica do Distrito Federal. O da primeira chegou a ser enterrado pela outra família, e precisou ser exumado após a confusão.

Arminda morreu por insuficiência respiratória e infecção hospitalar na quarta-feira (12), depois de ter sido diagnosticada com a Covid-19. O enterro dela estava previsto para esta quinta (13) mas, durante a cerimônia, a família percebeu que a pessoa no caixão não era a idosa.

O erro ocorreu na clínica responsável pela preparação dos corpos para o sepultamento. Aos parentes, a empresa disse que o corpo de Arminda foi enterrado por engano pela família de Euvira, que morreu após sofrer uma parada cardíaca.

Filha de Arminda, Mabi Cristina da Silva afirma ter ficado chocada com a situação. “O mais chocante é ver uma pessoa que eu não conheço nas roupas da minha mãe.”

Complicações da Covid-19

A idosa de 76 anos era moradora de Ceilândia e estava internada há 28 dias em um hospital particular de Taguatinga. Apesar de ter sido diagnosticada com a Covid-19, um último exame para coronavírus deu resultado negativo e, por isso, a família decidiu fazer um velório com caixão aberto.

Familiares ao lado de Arminda Silva, de 76 anos, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

A filha de Arminda afirma que, quando chegou no cemitério, identificou que o corpo no caixão não era o da mãe. “Era de uma pessoa desconhecida. E o rapaz da funerária insistindo que era a minha mãe, disse que o corpo muda, incha”, conta.

Segundo Mabi, ao ligar para clínica que fez a preparação do corpo para o velório, a família soube da possibilidade de a mãe ter sido enterrada na quarta, por engano.

O filho da idosa, Marco Antônio Campos, foi até a 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul e registrou uma ocorrência policial, pedindo a exumação do corpo, que ocorreu durante a tarde e confirmou a troca. Então, as famílias conseguiram recuperar os corpos das idosas.

“Isso nos abalou emocionalmente. É um grande constrangimento e eu não desejo para família nenhuma. É muito ruim mesmo, é uma sensação horrível”, afirma Marco Antônio.

Ao final da tarde desta quinta, o advogado Pedro Paulo Souza, que representa a funerária Pax Amor Eterno, admitiu o erro. A empresa também é responsável pela clínica que preparou os corpos das duas idosas para o sepultamento.

“Nós seguimos certos protocolos que, infelizmente, não foram feitos da maneira correta, tanto que teve todo esse problema. Mas a gente se dispõe a tentar diminuir esse prejuízo das famílias da maneira menos traumática possível e mais rápido”, afirma.

O que diz o cemitério

Em nota, a empresa Campo da Esperança, que administra os cemitérios da capital, informou que “lamenta profundamente o ocorrido, porém executa o serviço com base na documentação entregue pela funerária contratada pela família”.

Segundo a companhia, “os documentos dos dois sepultamentos já chegaram ao Campo da Esperança trocados”.

“A identificação dos corpos não é responsabilidade da concessionária”, disse em nota.

*G1

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou mais uma Edição Especial do Boletim Epidemiológico do novo Coronavírus (Covid-19), nesta quinta-feira (13).

O documento é referente à semana epidemiológica 33, com dados extraídos até as 23h da última quarta-feira (12), e apresenta a curva da incidência dos casos confirmados por região de saúde, mostrando como se comporta a disseminação da Covid-19 nos municípios potiguares ao longo das semanas epidemiológicas.

INCIDÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 POR 100.000 HAB – NATAL

INCIDÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 POR 100.000 HAB – MOSSORÓ

INCIDÊNCIA DE CASOS DE COVID-19 POR 100.000 HAB – PARNAMIRIM

Segundo a Sesap, objetivo da edição especial é contribuir para que os gestores municipais tenham uma melhor percepção da situação epidemiológica de seus municípios, bem como facilitar as análises da Sesap, direcionando de forma mais efetiva o apoio técnico aos municípios e a tomada de decisões.

*BG

No cenário político de Cerro Corá, nomes como o da atual prefeita Graça Oliveira, seu vice Zeca Araújo, dos ex-prefeitos João Batista de Melo Filho e Raimundo Marcelino Borges, além de Maciel Freire, e essa semana surgiu o nome de Luiz Suetônio. Todos esses nomes surgem como competidores ao Palácio Municipal. Alguns já fazem suas apostas para essa carreira que, em vez de uma tradicional cancha reta, está mais para um Cross Country, tamanhos são os obstáculos e surpresas no caminho de quem se dispõe a participar de uma eleição.

Para uma das cadeiras do plenário Manoel Hipólito Dantas, alguns nomes conhecidos na política deverão tentar a reeleição. Correndo por fora, outros tantos surgem como estreantes. Há quem diga que a campanha eleitoral comece bem antes e alguns desses nomes, por pensarem em longo prazo, iniciam levantando bandeiras, defendendo os mais necessitados, aparentemente munidos de um arroubo de bondade, mas que logo ali adiante, juntando os pontos, percebe-se que no final das contas, precisavam mesmo tornarem-se conhecidos de determinado grupo para que nos poucos dias de campanha eleitoral, pudessem consolidar o seu objetivo real, qual seja, subir os batentes Câmara Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.

Mas não desanimem, porque o problema não é a política, mas sim, o que os políticos fazem dela.

O fim do ano está logo aí. E você, já pensou em quem vai votar?

A Governadora Fátima Bezerra usou o perfil do Twitter para anunciar posição do Comitê Científico quanto o retorno das atividades escolares no Estado do Rio Grande do Norte. A princípio o calendário escolar está prorrogado por mais 30 dias.

ESCREVEU A GOVERNADORA

“Boa tarde, comunidade escolar. Passando aqui para dizer a vocês que, com base em parecer do nosso comitê científico, prorrogaremos a suspensão das atividades estudantis em mais 30 dias. Nossos especialistas apontaram que apesar da melhoria no quadro da pandemia no estado ainda não há, neste momento, condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas. Eles solicitaram mais um prazo para avaliação. O diálogo continua em curso, através do Comitê de Educação, que é liderado pela Secretaria Estadual de Educação, e representantes das escolas públicas e privadas.”

Fotos: reprodução

Moradores da comunidade do Mosquito fecharam o acesso à Ponte de Igapó no início da noite desta quinta-feira (13). Os manifestantes clamavam por paz após um menino de 13 anos ter sido baleado, durante a manhã, na comunidade.

O fechamento da via pelos manifestantes provocou congestionamento no sentido de quem se dirigia à Zona Norte da capital.

O menino de 13 anos foi baleado na cabeça na manhã desta quinta-feira (13) e chegou a ser socorrido com vida. De acordo com a família, o garoto juntava material reciclável com os irmãos, próximo à linha do trem, quando uma moto passou com um homem atirando. O garoto foi atingido.

*BG com informações do G1-RN

Foto: Ilustrativa

Uma amostra de asas de frango congeladas importadas do Brasil, apresentou resultado positivo para o novo coronavírus (Sars-coV-2), segundo comunicado do governo chinês divulgado nesta quinta-feira (13).

A amostra foi retirada da superfície do frango . Outras amostras de comida congelada que tiveram o resultado positivo para Covid-19 tinham material recolhido da superfície das embalagens.

O frango brasileiro veio de um frigorífico do sul de Santa Catarina. A contaminação do alimento pode provocar queda das exportações brasileiras para a China.

“É difícil dizer em que estágio o frango congelado foi infectado”, disse à Reuters um funcionário de um exportador de carne brasileiro com sede na China . 

*IG

Radimila Fernanda, de 29 anos, foi atropelada enquanto caminhava na BR-101 — Foto: Cedida pela Família

Um casal foi atropelado na tarde desta quarta (12) enquanto caminhava às margens da BR-101, em São José de Mipibú, na Grande Natal. Radimila Fernanda Araújo, de 29 anos, morreu no local. O marido foi socorrido com vida. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista que atropelou o casal estava embriagado e fugiu do local do acidente.

O casal morava na comunidade Areia Branca e costumavam caminhar todas as tardes no acostamento da rodovia. O atropelamento aconteceu a cerca de 500 metros do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Outras três pessoas que acompanhavam o casal não foram atingidas. Os policiais viram o acidente e perseguiram o motorista, que dirigia uma pick-up vermelha. Ele foi preso em Parnamirirm.

A pick-up foi apreendida pela PRF e o condutor levado a delegacia de plantão em Natal, onde foi ouvido. A PRF realizou o teste de alcoolemia duas vezes. No primeiro, foi registrado o índice de 0,84 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido) e o segundo, 0,77 mg/l. Em ambos, a quantidade de álcool está acima do permitido que é 0,33 mg/l, e já é considerado pela legislação crime de trânsito.

“Ele vai responder por homicídio culposo, associado a alcoolemia, que é um agravante. A pena é de 5 a 8 anos de reclusão e o crime é inafiançável. Além disso, ele se evadiu do local sem prestar socorro e também causou lesões graves na outra vítima”, explica a Cíntia Azevedo, agente da PRF.

O marido de Radimila foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Clóvis Sarinho com uma fratura no fêmur.

Condutor que provocou acidente dirigia uma pick-up vermelha — Foto: Sérgio Henrique Santos/Intertv Cabugi. *G1 RN

Em solidariedade às famílias dos mais de dois mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, o Governo do RN decretou luto oficial de três dias em todo o Estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do RN. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.

O Governo do RN lamenta profundamente a perda de tantas vidas e, nesse momento de profundo pesar, presta condolências a todos que ainda se recuperam do revés ocasionado pelos óbitos de seus familiares, inesperadamente ocorridos em todo o território potiguar.

A governadora Fátima Bezerra se solidarizou com as famílias e ressaltou o trabalho realizado pelo Governo para preservar a vida do povo potiguar. “Esse é um dia em que queremos expressar mais uma vez nosso pesar e nossa solidariedade às famílias enlutadas no RN. Mais de dois mil potiguares já perderam a vida em decorrência da covid 19. E todo o esforço e o trabalho incansável que temos desenvolvido estão voltados, desde o princípio, para mitigar essa realidade tão dolorosa. Nosso governo tem como missão cuidar do povo potiguar e não temos medido esforços, políticas públicas e ações coordenadas para fazê-lo”, disse a Governadora.

*BG

O vereador Domingos Borges deixou escapar a imagem de uma mulher nua na câmera dele nesta terça-feira (11), durante sessão virtual da Câmara da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. Domingos recebeu a visita inesperada, que lhe entregou o que parecer ser uma conta. As informações são da Record TV.

A mulher, não identificada, fica ao lado do vereador, que está calado durante a aparição. O vereador e a mulher só foram perceber a câmera ligada minutos depois.

*R7

Reprodução

Dentro do Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado continua ampliando a oferta de leitos à população. Nesta quarta-feira, 12, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coloca em funcionamento mais seis leitos de UTI no Hospital Regional de São Paulo do Potengi, município sede da V Regional de Saúde. Esta unidade já tinha 6 leitos clínicos, sendo 2 de estabilização, para tratamento da Covid.

Ainda para assegurar melhor assistência à população, o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, que ganhou 8 novas UTIs ontem, terá mais 4 UTIs instaladas até a próxima sexta-feira, 14. Em Assu, o Hospital Regional também vai contar com novas UTIs até o início da próxima semana, informou a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Maura Sobreira, na entrevista coletiva de atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo do RN no enfrentamento à pandemia.

“Todo este trabalho envolve um grande esforço para garantir atenção aos pacientes. O nosso Plano Estadual de Contingência passa por constantes atualizações. O Governo ampliou a capacidade instalada na rede pública de saúde e firmou parcerias importante como a que permitiu o sistema Regula RN, que permite a atualização dos dados da pandemia e a ocupação de leitos a cada 5 minutos. Isto é feito em conjunto com os especialistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde do Hospital Onofre Lopes da UFRN”, destacou Maura Sobreira.

*BG

Foto: Elisa Elsie

O Governo do RN abre nesta terça-feira, 11, mais oito leitos da rede Covid no município de Currais Novos, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Os novos leitos são necessários devido à persistência da alta incidência de contágio do novo coronavírus na região Seridó. São sete leitos clínicos e um de UTI.

A atualização foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, em entrevista coletiva para prestação de contas das ações do Governo. “A pandemia não passou, o momento ainda é de preocupação e o Governo intensifica a fiscalização conjunta com os municípios, principalmente nos espaços de convivência social onde podem ocorrer aglomerações. A pessoas devem continuar respeitando o isolamento e o distanciamento social, usar máscara, lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool 70° e evitar aglomerações”.

Além dos novos leitos, o Governo do Estado reforça o rastreio permanentemente dos contágios por coronavírus. Este trabalho, de acordo com Alessandra Lucchesi, é feito pelas equipes de vigilância sanitária da Sesap junto às equipes da atenção primária em saúde dos municípios. “Estamos retornando a uma fase de preocupação e os municípios devem também intensificar sua atuação para identificar e isolar as pessoas que tiveram contato com os infectados. Assim, o sistema de saúde, como um todo, poderá dar resposta mais rápida ao enfrentamento ao vírus”, explicou, acrescentando: “A doença ainda vai existir por muito tempo. Por isso, além de monitorarmos as taxas de incidência, de mortalidade e transmissibilidade, a ocupação de leitos e a disponibilidade de insumos, vamos intensificar o rastreamento”.

*BG

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, já inaugurou o centro de atendimento para enfrentamento da covid-19 e a unidade conta com 2 técnicos de enfermagem, médica, enfermeira e ASG.
A unidade irá funcionar das 07:00hs às 12:00hs da manhã e de 14:00hs às 17:00hs da tarde.
Qualquer cidadão que identificar sintomas gripais (febre, dor de cabeça, coriza, dor de garganta, etc.) procure o centro de atendimento.

A governadora Fátima Bezerra postou em uma rede social que acionou o secretário de Segurança coronel Araújo e afastou o policial militar que comandou a operação que conteve o protesto na Reitora do IFRN.

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O agosto lilás está repleto de ações que tem o objetivo de conscientizar e combater a violência contra a mulher. A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, e as equipes do CRAS e CREAS, iniciaram a divulgação da campanha no comércio local.
Os profissionais fizeram a entrega de cartazes e ofereceram orientações nos comércios.

Homem é encontrado morto com tiro na cabeça dentro de carro na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi encontrado morto com um tiro na cabeça dentro de um carro em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Ítalo dos Santos Ferreira. No carro em que ele estava foram encontrados R$ 2.350 em dinheiro.

O corpo foi encontrado no início da tarde desta segunda-feira (10) na Rua Serra de Santana, no bairro Jardins. O tiro atravessou a cabeça e, de acordo com a Polícia Civil, foi disparado à queima-roupa. “Quem atirou provavelmente estava a curta distância, do lado de fora do veículo”, disse o delegado Ernani Leite, da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Ainda de acordo com o delegado, como o dinheiro e os pertences da vítima não foram roubados, a princípio, a hipótese de latrocínio – que é o roubo seguido de morte – está descartada.

O carro em que Ítalo dos Santos estava não pertence a ele, mas não tem queixa de roubo, segundo o delegado. A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil.

Crime aconteceu em São Gonçalo do Amarante — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi. *Fonte G1 RN

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias de campanha para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.

A emenda prevê inclusive uma progressão desta restrição. Em 2030, os partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a nenhum tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela Folha dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns desses especialistas também consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

“Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por uma cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

*FOLHAPRESS

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta 2ª feira (10.ago.2020) que a Corte está estudando estender o tempo de votação nas eleições municipais por ao menos uma hora e reservar 1 horário somente para pessoas acima dos 60 anos.

As alternativas são analisadas para evitar a aglomeração dos eleitores nas urnas, na tentativa de garantir mais segurança frente à pandemia da covid-19.

“Nós imaginamos nas próximas semanas, provavelmente ainda no mês de agosto, termos uma definição do horário, sendo que muito possivelmente nós estenderemos em uma hora, pelo menos, o horário de votação, que seria de 8h às 18h”, explicou o ministro.

“Muito possivelmente nós reservaremos o 1º horário para os que têm mais de 60 anos e são considerados grupo de risco“, disse o ministro. O horário reservado seria das 8h às 11h, provavelmente.

Contudo, Barroso explica que as medidas serão tomadas com base em consultoria técnica e que ainda não há decisão oficial.

*Poder 360