Dois homicídios foram registrados em Caraúbas na região Oeste Potiguar em intervalo inferior a 24 horas. O primeiro crime ocorreu na noite de sexta feira (31) quando um homem foi brutalmente assassinado a golpes de faca-peixeira.
Segundo a Polícia Militar, Antônio Nero Rosa estava nas imediações do Bar de Zé Antônio, no Bairro Leandro Bezerra, quando foi atacado pelo rival, que desferiu vários golpes de arma branca contra a vítima que teve morte instantânea.
Já na madrugada deste sábado 01 de junho, criminosos invadiram uma residência, localizada no Conjunto Horoldo Maia e executaram a pessoa de José Martins de Lima, de 46 anos. A PM registrou o fato a 01h40min.
José Martins dormia com a esposa quando foi executado a tiros. A mulher teve sua vida poupada pelos criminosos. A Polícia Civil que vai investigar os casos, ainda não sabe a motivação para os dois crimes. Os corpos foram recolhidos após perícias e encaminhados para exames no Itep unidade de Mossoró.
Na noite desta sexta-feira, 31 de maio, por volta das 20h30, um jovem identificado como Nayron Felipe, de 23 anos, foi encontrado morto ao lado de sua motocicleta, na rodovia RN-288, entre São José do Seridó e Cruzeta.
De acordo com informações, após perícia do ITEP, foi constatado em laudo que a vítima pode ter sido assassinada em decorrência de uma perfuração encontrada em seu corpo.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal de Cruzeta isolaram o local da ocorrência, inicialmente suspeitando que o jovem tinha sido vítima de um acidente de moto.
Após o trabalho dos peritos, surgiram evidências que podem resultar na causa da morte por assassinato.
De acordo com a 3ª CIPRV/Caicó, um acidente do tipo “choque” ocorreu próximo à cidade de Jucurutu, na “Curva do Recanto da Tapera”, onde o condutor foi socorrido para o hospital local e em seguida para o Hospital Regional (Caicó) em estado grave.
“Ao chegarmos no regional, o paciente estava sendo submetido a procedimento cirúrgico com suspeita de hemorragia interna e não teve como prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Toda a ocorrência foi registrada sob o BOAT nº 04435. E no BO nº 97866/2024, ambos na 3ªDRP”, disse o comandante, major Medeiros.
Ao sentir falta do motorista, a família do mesmo fez contato com a PRF em Caicó, que iniciou levantamento de ocorrências na região até chegar ao ocorrido, que foi registrado pela 3ª CIPRV. José Marcos da Silva residia na rua Doutor Amaury de Medeiros, na cidade de Gravatá-PB.
Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, que faleceu nesta semana, tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e foram detidos nesta quinta-feira (30), em Manaus.
Além dos familiares, três funcionários do salão de beleza Belle Femme, que Djidja era sócia, também tiveram as prisões decretadas. São eles: a gerente do estabelecimento, Claudiele Santos da Silva, o maquiador Marlisson Vasconcelos Dantas e Verônica da Costa Seixas. As informações são da Revista Cenarium.
De acordo com o site, a Justiça acusa os cinco integrantes de estupro, associação para o tráfico de drogas e venda de drogas.
O mandado também prevê que sejam realizadas busca e apreensão na casa da família de Djidja Cardoso. Segundo as informações, a prisão é para prevenir que os suspeitos intimidem testemunhas e deem fim a provas que atestem os crimes pelos quais serão investigados.
Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o momento da prisão dos acusados. No vídeo, é possível ver que eles tentavam fugir, quando foram pegos.
A morte de Djidja Cardoso
Djidja Cardoso foi encontrada sem vida na manhã de terça-feira (28). A moça tinha 32 anos e representou a sinhazinha do Garantido no Festival Folclórico de Parintins entre 2015 e 2020, quando se aposentou da arena.
Após encerrar as apresentações, ela abriu um salão de beleza no Amazonas, o Belle Femme.
A desembargadora Inez Maria B. S. Miranda negou mais um pedido de habeas corpus ao policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido no Rio Grande do Norte como ‘Wendel Lagartixa’. A decisão da desembargadora aconteceu na última quarta-feira (29), pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Essa é a segunda tentativa da defesa em busca da soltura de Wendel, que está detido desde o dia 10 de maio, após ser flagrado com uma arma irregular, na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia.
No pedido, a defesa alegou que o juiz foi induzido ao erro em decorrência das informações fornecidas pela Justiça Potiguar, “no presente habeas corpus, os Impetrantes se insurgem contra a segregação cautelar do Paciente, asseverando que o Magistrado decretou a sua prisão preventiva apenas com base no relatório encaminhado pela GAECO-RN, que aduzem não ser condizente com a realidade dos fatos. Alegam, outrossim, que o Juiz a quo não indicou elementos em concreto que evidenciassem a necessidade da medida extrema no presente caso, oportunidade em que destacam a ausência de perigo no estado de liberdade do Paciente”.
A magistrada fundamentou sua decisão com base no histórico enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Ministério Público da Bahia, sobre os antecedentes criminais de Wendel Lagartixa: “No decreto constritivo, o Magistrado destacou que o Paciente possui condenações penais definitivas e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, asseverando, contudo, que não se passaram os 05 (cinco) anos necessários para afastar a reincidência, o que evidencia o risco concreto de reiteração delitiva. Também ressalta que, conforme antecedentes criminais, o paciente já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.
“Em face da fundamentação apresentada pelo decreto constritivo, não verifico, neste momento, ilegalidade manifesta que autorize o deferimento do pedido em caráter de urgência. Ademais, ante o alegado excesso de prazo da prisão, entendo salutar a prévia manifestação da Autoridade apontada como coatora. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”, acrescentou, e indeferiu o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.
A governadora Fátima Bezerra (PT) visitou nesta sexta-feira (31) as obras de restauração da RN-288, no trecho de 18,1 quilômetros entre a sede do município e a BR-427. A recuperação do trecho está no Lote 2 do Programa Estadual de Recuperação de Estradas.
A restauração no trecho de Jardim de Piranhas é diferenciada das demais porque o piso será recuperado em praticamente todo o percurso. Além disso, será alargada em quase toda sua extensão e haverá correção de traçado da pista (geometria) em locais onde o perigo de acidentes é alto.
Foto: Raiane Miranda / Governo do RN
Será a primeira reforma da estrada, que foi construída na primeira metade do século passado para dar suporte à expansão do algodão Mocó, de fibra longa, fina e sedosa.
“É imensa a minha satisfação ver as máquinas na pista, já no trabalho de restauração de toda a rodovia. Um compromisso que estamos cumprindo. Esta é uma estrada muito importante para a cidade, para a região”, afirmou a governadora.
O investimento é de R$ 31,8 milhões no trecho e de R$ 130 milhões em todo o lote 2, que tem 301,5 quilômetros, contemplando o Seridó e a região Central.
Lote 2
A construtora responsável pelo Lote 2 informou que uma nova frente de serviço está sendo aberta no trecho Caicó/Ipueira, e, em breve, as máquinas iniciam o trabalho na mais extensa delas: Caicó/Acari.
Também fazem parte do Lote 2, na rota do transporte da produção agrícola e industrial, do turismo e da integração regional, o trecho Parelhas/Equador e o de Florânia aTenente Laurentino. E mais 132 quilômetros na região Central do Estado. O investimento total nos três lotes licitados é de R$ 428 milhões.
Confira todos trechos contemplados no Lote 2:
RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)
RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)
RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0)
RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1)
RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari (53,0)
RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)
RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)
RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael (24,0)
RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra (14,0)
RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)
Visita ao Iern
Foto: Raiane Miranda / Governo do RN
Ainda em Jardim de Piranhas, a governadora também visitou as obras do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern) no município.
Fátima disse que os cursos oferecidos estão em sintonia com o potencial socioeconômico regional. “Os alunos sairão prontos para o mercado de trabalho. E, mais do que isso, com ampla visão de mundo”, disse.
A construção de Ierns integra o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). São 12 ao todo. A primeira unidade, o Iern Natal, foi entregue pela governadora em 20 de maio e já está em funcionamento.
“Eu não tenho nenhuma dúvida que nós estamos fazendo história. Entregar uma escola como o IERN é um legado para gerações presentes e para gerações futuras. Não só de Jardim de Piranha, como disse aqui, do prefeito Rogério, mas para São Fernando, para Timbaúba, para todo Seridó e Paraíba. Essas escolas preparam para a vida. Os estudantes já saem profissionais, além disso, promove a formação geral para o exercício da cidadania, ela prepara os jovens, os homens e as mulheres para ter mais oportunidades de se inserir no mercado de trabalho e ter uma vida digna”, ressaltou emocionada Fátima Bezerra.
Com a senadora Zenaide Maia ausente, petistas foram os únicos da bancada potiguar a defender proposta rejeitada no Congresso. Foto: Reprodução
O veto do presidente Lula permitindo a saída temporária dos presos (VET 8/2024) foi derrubado no Congresso Nacional com votos a favor de oito dos 11 parlamentares do Rio Grande do Norte. Os dois deputados federais do PT, Fernando Mineiro e Natália Bonavides, votaram por manter o veto presidencial – a favor das saidinhas -, enquanto votaram contra os deputados Benes Leocádio, Paulinho Freire (União), General Girão, Robinson Faria, Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos). A senadora Zenaide Maia (PSD) estava ausente à sessão, ocorrida na terça-feira (28).
O Congresso Nacional decidiu acabar com a possibilidade de saídas de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social. Essas duas possibilidades de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas haviam sido restauradas por um veto do presidente Lula.
O veto foi derrubado por 314 votos a 126 na Câmara, com duas abstenções, e por 52 votos a 11 no Senado, com uma abstenção. Agora, os trechos que haviam sido vetados serão promulgados. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.
O deputado federal Benes Leocádio justificou que o fim da chamada “saidinha” foi uma proposta que “sempre defendeu” desde que chegou na Câmara: “Apresentei esse projeto de lei, solicitando alteração na legislação penal para acabarmos de uma vez por todas, com a saída seja em que momento for. Eu entendo que aquele que comete crime deve estar pagando pelo que fez na cadeia”.
Benes Leocádio argumentou que “na maioria das vezes, é muitos deles (os presos) estão saindo ou para praticar novos delitos ou para se evadir, ou seja, fugir e não mais voltar ao local em que deveria estar, que era no presídio cumprindo a sua pena”.
Com a promulgação dos vetos, Leocádio avalia que “como um endurecimento da legislação penal, aqueles que teimam em cometer crime deve pensar duas vezes no momento em que estejam a praticar, pois saberão que se alcançados forem julgados e condenados, deverão cumprir sua pena integralmente dentro da cadeia para onde deveriam ter pensado duas vezes antes de praticar o crime”.
O deputado Sargento Gonçalves questiona sobre “qual o cidadão de bem que quer privilégio para bandido?”, para rebater a parte do Congresso Nacional que votou pela manutenção do veto presidencial: “Quem costuma ser babá de criminoso é a extrema esquerda, PT, PSol, PCdoB, PSB, o cara quer ter liberdade para passear, passar festas com a família? Não cometa crime”. Gonçalves lembra que a lei do “fim da saidinha temporária”, leva o nome do sargento Dias, da PM mineira, morto em Belo Horizonte (MG).
“Quantos sargentos Dias mais seriam necessário perder a vida, para o Congresso Nacional tomar uma decisão dessa? Graças a Deus pela aprovação, e pela derrubada do veto”, disse Gonçalves, para quem “não há dúvida, que o presidente Lula vetou a lei, para satisfazer sua principal base eleitoral. Mas, acabou a farra pra bandido”.
Para o deputado General Girão (PL) “se alguém resolve partir para o lado do crime e recebe uma condenação, precisa cumpri-la. O instrumento da “saidinha” tem sido utilizado para alimentar o crime”. Segundo Girão, “muitas das ocorrências policiais que vemos no Brasil são cometidas por marginais que estavam presos. Temos um percentual muito alto de evasão e aumento de crimes como roubos/furtos e homicídios durante essas “saidinhas”. Girão destacou que o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas “passou muitos anos “adormecido” no Congresso Nacional.
Assassinato de policial em Minas retomou o debate
Em janeiro deste ano, em Minas Gerais, o policial militar Roger Dias da Cunha, 29 anos, morreu depois de ser baleado na cabeça durante um confronto em Belo Horizonte. O autor dos disparos estava em “saidinha” de Natal, termo usado para quando um detento é liberado da prisão para uma saída temporária.
O policial foi atingido durante perseguição da PM a um carro roubado por dois suspeitos. Um motociclista ainda chegou a ser atropelado pelos suspeitos em fuga. Depois do acidente, os criminosos desembarcaram e começaram uma tentativa de fuga. Roger da Cunha deu ordem de parada, mas um dos suspeitos reagiu com arma de fogo e atingiu o PM na cabeça. Ele também foi atingido na perna.
A PM de Minas Gerais disse que o autor que efetuou os disparos tinha 18 registros policiais e deveria ter retornado da “saidinha” em 23 de dezembro de 2023. O outro envolvido, ainda segundo a PM, tem 15 registros policiais. Dentre eles, dois por homicídio. Ele estava em condicional.
Painel de votação da bancada do RN
Câmara dos Deputados Benes Leocádio (União) Não General Girão (PL) Não João Maia (PP) Não Paulinho Freire (União) Não Robinson Faria (PL) Não Sargento Gonçalves (PL) Não Fernando Mineiro (PT) Sim Natália Bonavides (PT ) Sim
Senado Federal Rogério Marinho (PL) Não Styvenson Valentim (PODE) Não
Após uma abordagem, policiais do 13º BPM de Currais Novos conduziram um homem de 30 anos que estava em uma Renault Duster Oroch com queixa de furto ou roubo, a ocorrência aconteceu em Currais Novos, no momento da abordagem o jovem disse aos policiais que reside em Lagoa Nova. Diante do flagrante o mesmo foi preso e conduzido para o plantão da Polícia Civil em Caicó onde foi autuado por receptação.
Ainda na noite desta quinta-feira a PM foi acionada para uma ocorrência no Cruzeiro onde duas motos, celulares e outros pertences das vítimas foram tomadas de assalto por quatro homens armados que saíram da mata anunciando o roubo, a polícia fez diligências para localizar os suspeitos mas até o fechamento desta matéria não foram localizados.
Maria das Nevez tem cirrose medicamentosa — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Uma idosa de 63 anos de idade completou um mês internada em uma unidade de pronto atendimento na cidade de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, onde espera por um leito de UTI na rede pública de saúde.
Maria das Neves tem cirrose medicamentosa, uma doença que afeta o fígado. Ela foi diagnosticada no ano passado, mas teve uma piora no estado clínico há cerca de um mês. O problema fez a barriga da idosa aumentar, e segundo a família, ela está “muito debilitada”.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) inforomou que a idosa precisa ser regulada para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), que é a unidade hospitalar capaz de tratar a doença de Maria das Neves.
O HUOL informou que recebeu a solicitação da Central Metropolitana de Regulação nesta manhã de quarta-feira (29). Segundo o HUOL, apesar disso, não foi possível receber a idosa, porque todos os leitos de UTI estavam ocupados.
A família informou que já entrou com um ação na Justiça, que deu duas decisões favoráveis à idosa para a internação em um leito da rede pública.
“A Justiça decretou que o estado abrisse leito, e o estado não abriu. E estamos até agora esperando esse leito”, disse a filha Cristiana Bezerra, que reforçou que a mãe vive um “sofrimento grande” com a situação.
“Ela está aqui muito debilitada, precisando de apoio médico, a barriga muito alta. Muito debilitada, sem conseguir acesso. Um sofrimento muito grande. Nós precisamos de socorro. O Estado não está abrindo portas para minha mãe ser tratada”, lamentou.
Até a atualização mais recente desta matéria, a idosa não havia sido transferida para uma UTI da rede pública.
O Ministério da Saúde fez a distribuição de quase 1 milhão de doses da vacina contra a dengue para 405 municípios de todo o Brasil. Os imunizantes são destinados ao público entre 10 e 14 anos de idade. No Rio Grande do Norte, 19 cidades receberam um total de 22.304 doses.
As vacinas distribuídas nesta quinta remessa são 656.172 doses de reforço e 335.200 doses de ampliação. Com a nova distribuição, o número de municípios que já receberam alguma dose do imunizante já chega a 1.735. De acordo com o Ministério da Saúde, para ter proteção completa contra casos graves e hospitalizações por dengue, são necessárias duas doses do imunizante incorporado no SUS. A pasta garante a entrega das duas doses para todos os municípios contemplados na estratégia de vacinação.
Confira os municípios do RN que receberam o imunizante
Natal – 9.207 doses
Mossoró – 3.800 doses
Parnamirim – 2.089 doses
São Gonçalo do Amarante – 1.581 doses
Macaíba – 1.080 doses
Apodi – 875 doses
Extremoz – 838 doses
Baraúna – 745 doses
Caraúbas – 480 doses
Upanema – 370 doses
Areia Branca – 309 doses
Governador Dix-Sept Rosado – 308 doses
Felipe Guerra – 128 doses
Janduís – 121 doses
Serra do Mel 108 doses
Grossos – 92 doses
Augusto Severo (Campo Grande) – 67 doses
Messias Targino – 53 doses
Tibau – 53 doses
Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil comprou todo o estoque de vacina de dengue disponível no mercado internacional. Considerando essa aquisição e mais um quantitativo doado pelo laboratório produtor, o total de doses chega a 6,5 milhões para 2024 e 9 milhões para 2025.
Devido à capacidade de produção do laboratório, as doses estão sendo entregues em parcelas. Com a quinta remessa, serão 3.659.851 doses distribuídas aos estados e municípios. Até 28 de maio, 1.122.339 doses já foram aplicadas.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina -de 5 a 60 anos-, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente, por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.
A vacinação é uma das inovações do atual governo para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas, que aceleraram a reprodução dos mosquitos transmissores da doença. Contudo, a capacidade de produção do único laboratório fornecedor não é suficiente para atender à demanda do Brasil. Nesse cenário, o Ministério da Saúde tem investindo também na produção de uma vacina brasileira, já em fase final, pelo Butantan.
Após novas derrotas, o governo ainda tem pela frente uma lista extensa de projetos que são de seu interesse no Congresso. Além de matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como na Lei Geral dos Esportes, parlamentares devem ainda analisar projetos fundamentais da pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária.
A última sessão do Congresso expôs mais uma vez os problemas da articulação política e elevou a pressão por mudanças na estratégia de relação com os parlamentares. Aliados defendem uma postura mais incisiva e que alcance um número maior de pautas, já que há uma crítica de que os esforços hoje estão concentrados somente na agenda econômica, onde ainda tem desafios pela frente.
O principal deles será avançar antes das eleições municipais com a aprovação da regulamentação da reforma tributária do consumo, que cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte federal, a CBS (que reúne PIS, Cofins e IPI), e outra de Estados e municípios, o IBS, que une ICMS e ISS.
O projeto de regulamentação define os regimes diferenciados, os produtos que vão fazer parte da cesta básica, com alíquota zerada, o funcionamento do “cashback” para as famílias mais pobres e os produtos que serão tributados com o “Imposto do Pecado” devido os malefícios à saúde e ao meio-ambiente, entre muitos outros tópicos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, inovou ao indicar um grupo para analisar a matéria, em vez de apenas um relator. Ainda que Lira tenha interesse na aprovação, o Executivo terá de trabalhar para evitar mudanças, para manter a alíquota de referência. No projeto entregue pelo Ministério da Fazenda, a alíquota média é de 26,5%.
Além disso, o governo terá de trabalhar para evitar manobras no orçamento de 2025. Já está no Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que, em tese, tem de ser aprovado antes do recesso parlamentar do meio do ano. Na área econômica, também são de interesse do governo projetos que tratam do devedor contumaz, da regulamentação do mercado de carbono e de inteligência artificial.
Outras medidas:
Veto à gratuidade do despacho de bagagens: de junho de 2022, quando Bolsonaro decidiu barrar a volta do transporte gratuito da bagagem nos voos domésticos e internacionais. O benefício tinha sido incluído na votação da medida provisória (MP) que flexibiliza as regras da aviação civil, batizada de Voo Simples. O Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, quer manter o veto de Bolsonaro. O entendimento é que o despacho gratuito encarece o preço das passagens e faz com que muitos passageiros que não usam a franquia paguem por isso de forma desnecessária.
Prorrogação da cota de minorias em serviços públicos: O projeto, que é prioridade da pauta social, renova por mais 25 anos a reserva de vagas para negros em concursos públicos. Além de aumentar a cota de 20% para 30%, o texto também inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. A matéria já foi aprovada pelo Senado, mas ainda tem de passar pela Câmara. A principal preocupação é o prazo, já que a lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promove uma série de concursos públicos.
Vetos à Lei Geral do Esporte: A lei que consolida a regulamentação da prática desportiva no país foi sancionada com vetos em junho. Entre os itens que serão analisados pelos parlamentares estão trechos que tratam da compensação de atletas em contratos de trabalho e da criação de uma Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte.
Política nacional do Ensino Médio: a Câmara aprovou o texto de autoria do Executivo em março deste ano e, agora, a proposta tramita no Senado. O projeto de lei que estabelece mudanças para o Novo Ensino Médio foi aprovado pelos deputados após um acordo entre o ministro Camilo Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE).
PEC do “quinquênio”: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um novo benefício salarial para juízes e promotores preocupa o governo. Estudos sobre o texto de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontam que o impacto para os cofres públicos pode ser de R$ 1,8 bilhão, nos levantamentos mais conservadores, a até R$ 42 bilhões por ano.
Vetos à lei que recriou o programa Minha Casa Minha Vida: de julho de 2023, a lei foi sancionada com 11 vetos, entre eles o que prevê a contratação do seguro de danos estruturais pelas construtoras e o que obriga as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos paineis solares instalados nas casas populares
Vetos à lei dos agrotóxicos: Sancionada em dezembro do ano passado, a lei estabelece prazos para a autorização dos defensivos agrícolas. O governo sofre forte pressão da bancada ruralista, uma das principais forças do parlamento, pela derrubada dos vetos. Os parlamentares já derrubaram o trecho que centralizava no Ministério da Agricultura a coordenação de reanálises de riscos e alterações nos produtos já registrados, o que excluía a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas há ainda outros pontos a serem apreciados, como os que tratam sobre as embalagens dos produtos.
A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (29/5). A justificativa para a decisão são as condições de geração de energia favoráveis em todo o país.
De acordo com a ANEEL, no próximo mês, o consumidor vai conseguir ter o efeito real da geração de energia elétrica dentro dos custos que compõe a conta, sem que seja necessário esperar os reajustes anuais reivindicados pelas distribuidoras.
Trata-se do 26º mês consecutivo de bandeira verde. O sistema atual foi implantado pela agência reguladora em 2015 e pode oscilar segundo as condições dos reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A Lancha Austin, que realiza passeios em Natal e também é usada em pesca oceânica, afundou nesta quinta-feira (30), a 5 milhas da costa da praia de Santa Rita, com 6 pessoas a bordo.
Uma pessoa morreu e outras duas pessoas estão desaparecidas. As outras 3 pessoas que estavam na embarcação foram resgatadas com vida.
Infelizmente, casos de violência sexual contra crianças e adolescentes parecem que têm se multiplicado no Rio Grande do Norte – ou, simplesmente, estão sendo mais denunciados e apurados pela Polícia Civil. Fato é que nesta quarta-feira (28), mais um caso explodiu, desta vez em Natal. Um idoso de 61 anos foi preso pelos crimes de estupro de vulnerável, assédio sexual e aliciamento de crianças.
Pelo que foi apurado e confirmado pela Polícia Civil, o idoso cometia os crimes contra crianças e adolescentes durante aulas de uma escolinha de futsal. Pelo menos cinco vítimas já se pronunciaram até o momento.
A prisão ocorreu no Barro Vermelho, zona Leste de Natal, por força de um mandado de prisão temporária, ou seja, fruto de investigação. Alguns pertences, como celulares, também foram apreendidos e serão periciados.
Vale lembrar que não foi o único caso chocante (e repulsivo) da semana. Na terça-feira (28), policiais civis prenderam um maníaco sexual em série, que seria responsável pelo estupro de, pelo menos, 12 crianças no interior do Rio Grande do Norte.
O homem de 42 anos foi preso no município de Espírito Santo. Após a prisão e a divulgação das imagens do suspeito, outras duas possíveis vítimas procuraram a delegacia para identificar o tal maníaco. Segundo o que foi divulgado pela polícia civil, as vítimas teriam entre cinco e oito anos na data dos fatos.
O homem é suspeito de agredir uma mulher na cidade. Foto: Divulgação/OAB Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró confirmou, por meio de nota divulgada na tarde desta quarta-feira (29), que o presidente da subseção, Hermeson de Souza Pinheiro, suspeito de agredir uma mulher pediu afastamento. O ato foi flagrado em um vídeo, o qual circula pelas redes sociais e foi analisado pela diretoria e conselho subsecional.
De forma provisória, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assumiu interinamente a presidência da OAB Mossoró. A OAB/Mossoró afirmou que “todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige”.
Ainda conforme a nota, a OAB Mossoró reforçou que “reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais”. De acordo com informações concedida pela própria ordem na tarde desta quarta-feira, uma denúncia formal ainda não foi registrada na delegacia do município.
Confira a nota na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró vem a público esclarecer que, em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal, o mesmo encontra-se afastado de suas funções.
Informamos que, a partir dessa data, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assume interinamente a presidência da OAB Mossoró. Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade, e asseguramos que todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige.
A OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais”.
No município de Cruzeta, há cerca de um mês, foi identificado a existência de dois números de WhatsApp criados para denegrir a imagem de autoridades e pessoas politicamente expostas, os números fazem parte de grupos da cidade e diariamente compartilham notícias inverídicas.
A Polícia Civil foi acionada e já iniciou os procedimentos para localizar os cadastros e IPs dos chips.
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL avaliou o cenário estimulado para a Prefeitura de Natal. Carlos Eduardo somou 35,6% das intenções de voto, Paulinho Freire assumiu o segundo lugar com 17%, Natalia Bonavides ficou com 13%, seguida por Rafael Motta com 4,6%. Ainda 21,5% votariam branco ou nulo e 8,3% não sabem.
A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de maio, com 800 entrevistas, margem de erro de 4% e registrada no TSE com o número: RN 04926/2024.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Francisca Jacqueline da Silva, acusada torturar fisicamente a própria filha de dois anos de idade, caso ocorrido no último (26), na Comunidade da Maisa, zona rural de Mossoró.
O pedido foi feito durante a audiência de custódia na segunda-feira (27), sendo homologado pelo judiciário. Com a decisão da justiça acusada permanecerá presa preventivamente na Penitenciária Feminina Dr. Mário Negócio em Mossoró.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público questionou que a materialidade do crime estava presente diante do flagrante e de vídeo mostrando as agressões sofridas pela criança. Além disso, foi apontado ainda a necessidade da garantia da ordem pública, tendo considerado o contexto em que a violência foi praticada.
A promotoria apontou ainda a necessidade da prisão para preservar a instrução criminal, considerando que a mãe, caso solta, pudesse interferir no depoimento dos filhos e companheiro. De acordo com a decisão judicial, a periculosidade da acusada está “apontada pela gravidade acentuada de sua conduta, pois se tratou agressões repetidas cometidas pela autuada contra a vítima, seu filho menor que estava sob sua guarda”.
A decisão registra ainda que a mulher estava, na hora do crime, “visivelmente embriagada”, situação essa que põe em risco a própria vítima e os demais menores presentes no convívio familiar. O modo como o crime é cometido constitui elemento capaz de demonstrar o risco social, o que justifica a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
Uma idosa moradora da cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte, decidiu “adotar” uma sapa que começou a frequentar a casa dela todos os dias durante o turno da noite. A relação ficou tão próxima, que o animal até ganhou nome: Sophia Loren, em homenagem à atriz italiana.
Maricéo Cruz, de 82 anos de idade, contou que a sapa virou um animal de estimação e uma companhia diária para ela.
A própria idosa passou a dar banho na sapa e a secá-la dentro de casa. Maricéo contou que já recebeu críticas das pessoas pela relação que tem com o animal, mas que não liga para isso.
A relação com a sapa é tão próxima que a idosa veste o animal com roupas próprias feitas sob medida para ela e a deixa descansar em cima de uma almofada de casa.
Maricéo Cruz, de 82 anos de idade, contou que a sapa virou um animal de estimação e uma companhia diária para ela.
Uma idosa moradora da cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte, decidiu "adotar" uma sapa que começou a frequentar a casa dela todos os dias durante o turno da noite. O animal até ganhou nome: Sophia Loren, em homenagem à atriz italiana. pic.twitter.com/XatoRoZtsi
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (27), um policial militar da ativa, de 43 anos, investigado por comércio ilegal de armas de fogo e munições no município de Tangará, região do Agreste Potiguar.
Segundo as investigações, o policial comercializava armas e munições em uma banca na feira livre de Tangará e Santa Maria. Ele foi preso em flagrante na feira e foi cumprido mandado de busca e apreensão em sua residência.
A Polícia Civil encontrou com o flagranteado e na sua residência o total de cinco armas de fogo, aproximadamente 27 quilos de pólvora, 22 quilos de chumbo, 60 mil espoletas, carregadores de fuzil e pistola, mais de 300 munições, mais de 250 estojos de munições e 12 calibradores de recargas de cartuchos diversos.
Diante de todo o cenário, foi dado voz de prisão pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo (art. 14 e 17 da Lei 10.826/03). O suspeito foi encaminhado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e ficará à disposição da Justiça.
Um homem acusado de matar a tiros a própria cunhada após um desentendimento entre crianças da família durante uma confraternização realizada no sábado em Mossoró (25), cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, se apresentou na Divisão e Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), acompanhado do seu advogado na manhã desta terça-feira (28).
Em depoimento, Valdecir Fontes Carneiro, alegou que agiu em legítima defesa.
Segundo sua versão, Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos o atacou com uma faca de mesa durante uma discussão.
Para se defender, Valdecir pegou uma arma que estava escondida embaixo de um colchão e efetuou os disparos que resultaram na morte da cunhada.
Valdecir afirmou ainda que estava em desvantagem física na briga, pois já estava com a clavícula quebrada devido a um acidente anterior.
Ele já possuía passagens por ameaça e vias de fato contra uma mulher, registrados em 2023.
Policias civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) cumpriram, nesta segunda-feira (27), um mandado de prisão preventiva em desfavor de Jean Oliveira da Silva, de 42 anos, investigado por praticar uma série de crimes de estelionato em toda a região da Grande Natal.
Segundo as investigações, o suspeito se fazia passar por estudante universitário para ludibriar suas vítimas. A ação criminosa consistia em abordar principalmente idosos em locais movimentados, apresentando-se falsamente como um estudante universitário necessitado de auxílio financeiro para custear sua suposta formação acadêmica. Sob o pretexto de arrecadar fundos para sua educação, o suspeito solicitava quantias relativamente pequenas, geralmente em torno de R$ 5,00 (cinco reais), das vítimas.
Utilizando-se de uma folha contendo símbolos de universidades locais e cartões bancários, o estelionatário persuadia suas vítimas a contribuir com sua “causa”. Quando confrontado com a falta de troco ou de uma forma alternativa de pagamento, ele oferecia a opção de inserir o valor em uma maquineta de cartão, as vitimas digitavam suas senhas, porém, o criminoso alegava alguma falha técnica no equipamento, neste momento, aproveitando-se da distração das vítimas, o suspeito realizava transações fraudulentas em valores significativamente superiores aos acordados, chegando a descontar do cartão de crédito de uma vítima o valor de R$ 2.300,00.
Após receber denúncias de aproximadamente seis vítimas na cidade de Macaíba, as autoridades iniciaram uma investigação que resultou na identificação e na prisão preventiva do suspeito.
A Polícia Civil destaca a importância de que outras possíveis vítimas desse estelionatário se apresentem às autoridades e relatem os fatos, uma vez que há indícios de que ele atuava em diversas localidades da Grande Natal, incluindo Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Zona Norte. Dessa maneira, é fundamental a colaboração para o avanço das investigações e para assegurar que o responsável por esses crimes seja devidamente responsabilizado perante a Justiça.
Dragon, um dos cães do quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu nesta segunda-feira (27). De acordo com a PCRN, o cachorro da raça pastor-belga-malinois foi atacado por um enxame de abelhas e, mesmo sendo socorrido rapidamente pela equipe do Canil, não resistiu.
A Polícia Civil publicou nota lamentando a morte de Dragon:
“Com tristeza nos despedimos, nesta segunda-feira (27), de Dragon, um cão policial que dedicou sua vida a proteger e servir. No último fim de semana, o cão da raça pastor-belga-malinois foi atacado por um enxame de abelhas e, mesmo sendo socorrido rapidamente pela equipe do Canil, infelizmente, não resistiu. Sua morte prematura nos deixa enlutados.
Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação
Dragon, que tinha dois anos e três meses, era um parceiro leal e um herói de quatro patas. Com mais de um ano de serviço, Dragon participou de diversas operações policiais. De faro apurado, ele foi um instrumento importantíssimo na busca por drogas.
Ele era também um companheiro incansável, sempre pronto para oferecer um afago. Sua alegria contagiante e lealdade inabalável conquistaram o coração de todos nós. Sentiremos saudades de seu latido forte, de seu olhar atento e de sua presença reconfortante.
Descanse em paz, querido amigo! ”
Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
O menino Abner Benjamin, de apenas 6 anos, que morreu após um atentado a tiros na rua Sampaio Corrêa, no bairro Dix-Sept Rosado, no último sábado (25), estava brincando com a bicicleta nova, que tinha ganhado dias antes. O detalhe foi contado pelo tio da vítima, que foi quem deu o presente.
“Eu tinha prometido a bicicleta para ele se ele se comportasse. Eu comprei na segunda-feira e na terça-feira foi entregue. Ele morreu em cima da bicicleta. Isso dói muito. Será que ele estava só esperando a bicicleta? É muita tristeza”, disse Cleyton Fernandes.
Emocionado, o homem lamentou o assassinato. “O crime que assola a população norte-rio-grandense chegou a um ponto que uma criança não pode nem brincar na rua. Um vagabundo chega e tira a vida de uma criança, sai atirando igual a um louco”, declarou.
Segundo ele, essa é o segundo filho que a mãe de Abner perde. Além disso, o marido também já faleceu. “Quebra a base de uma família. Uma mãe que vem sofrendo. Em 2019, perdeu o esposo. Em 2016, perdeu um filho e agora perdeu o outro filho. Não é fácil”, disse.
Fernandes contou ainda que a filha dele também estava brincando no local. “Minha filha estava brincando com ele. Sorte que a rodinha quebrou e eles estavam dividindo a bicicleta”, completou.
A criança chegou a ser socorrida para a Unidade Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar. Um outro homem, identificado como Anderson e conhecido como Tiririca, também morreu. Além disso, duas pessoas ficaram feridas. No entanto, o estado de saúde delas não foi atualizado.
A ocorrência foi atendida pela Força Tática do 9º Batalhão. Ainda não se sabe quem seria o alvo dos disparos. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Uma bebê recém-nascida foi atingida de raspão por uma bala perdida horas após seu nascimento dentro do hospital Barão de Lucena, no Recife (PE). O caso ocorreu na noite do último domingo (26). A criança passa bem.
A suspeita é de que o disparo tenha vindo da rua. O quarto onde a bebê estava fica no quinto andar do prédio. O pai da criança relatou à Polícia Militar que escutou o barulho distante de um tiro e, em seguida, encontrou um projétil perto da cabeça de sua filha.
A criança foi atendida por uma médica neonatologista, que realizou exames físicos e constatou que ela passa bem. O pai não quis ir até uma delegacia formalizar queixa.
Mesmo assim, a Polícia Civil informou que a delegacia do Cordeiro irá investigar o caso. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que as mães que estavam nos leitos próximos foram transferidas para outros alojamentos do hospital para que o trabalho de perícia fosse realizado.
Rodrigo Faro e Vera Viel são acusados, por um site italiano, de comprar passaporte e residência daquele país, além de falsificar documentos. De acordo com a publicação, esse é um esquema de corrupção internacional, que já teve a prisão de seis pessoas, e ainda citou uma “cidade italiana de VIPs brasileiros”.
“Entre os conhecidos, estão apresentadores de TV nacional brasileiros, Rodrigo Faro e sua esposa, e alguns empresários de joias de São Paulo, no Brasil, que estavam envolvidos em negócios lucrativos em toda a Europa”, aponta o caso. O jogador Bruno Duarte da Silva também é citado.
Até o momento, nem Rodrigo Faro e nem Vera Viel falaram sobre o assunto.
Foto: Reprodução
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/U/G/tm7YZ3QG2jUQcBWrYF3A/whatsapp-image-2024-05-29-at-19.58.54.jpeg)
Foto: reprodução/redes sociais
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução/Redes Sociais
