Na sessão ordinária por videoconferência desta quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento de Sandro Pimentel (PSOL) convocando o Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou cerca de 4 milhões e 800 mil reais e não recebeu os equipamentos.  A votação da matéria gerou discussão.

O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. “Não há nada que o governo tenha a esconder em relação à essa questão da matéria”, disse.

Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação, mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos depoimentos da CPI da Arena. “Só lamento que a Assembleia possa ficar fazendo escuta de secretário e não possa fazer reunião da CPI. Concordo que precisamos escutar qualquer órgão do governo que tenha relação com o consórcio, que considero inclusive uma das inovações, mas torno a lamentar o requerimento que impediu a investigação na mesma lógica, inclusive com muito mais recursos em jogo, que foi a Arena”, afirmou.

Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de esclarecimento. “É importante também para que tomemos conhecimento das  providências que estão sendo tomadas pelo governo, temos que recuperar esses R$4,8 milhões que estão faltando para a saúde. Iremos conhecer melhor como funciona o consórcio, um bom instrumento de gestão, mas que precisa ser aprimorado para que não tenhamos outros problemas dessa natureza”, afirmou o deputado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária pois é preciso transparência. “Sabemos que o RN vive um momento dificílimo, da pandemia, os recursos estão chegando e é preciso que o secretário de saúde Cipriano Maia nos traga as informações. Queremos saber se estes respiradores ainda vão vir, se os recursos serão devolvidos, se a PGE entrou com alguma ação e secretário é o ordenador de despesa”, afirmou Ubaldo.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação à CPI. “Não tenho nada a esconder e nunca fui obstruído na minha vida pública. Essa convocação poderia ter sido evitada se já tivessem se manifestado de público”, afirmou.

Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é papel dos parlamentares investigar. “É preciso convocar, ouvir e pedir esclarecimentos, porque não podemos sair fazendo ilações sem provas”, afirmou. O deputado disse que esses recursos precisam ser bem explicados porque o RN “não pode perder quase R$ 5 milhões”.

Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso construir no RN um clima de paz. “Muitos deputados estão se comportando como se a gente tivesse numa guerra e precisamos de paz para enfrentar essa pandemia”, disse.

*Sidney Silva

Uma investigação que começou no Ministério Público Federal e foi encaminhada para o Ministério Público do Rio Grande do Norte apura uma denúncia sobre uma suposta rede de crimes contra o patrimônio público instalada na administração pública de Natal.

O caso foi iniciado pelo Ministério Público Federal em 6 de junho de 2019 e chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte em 27 de abril deste ano.

Na descrição da investigação, se lê que o caso se propõe a apurar corrupção, propinas e contratação irregular de empresas. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está com o nome destacado na informação pública do caso, que teria ainda a participação de vereadores e servidores municipais.

A investigação do Ministério Público do RN mencionada nesta matéria é na esfera cível, para apurar improbidade administrativa. Essas investigações, via de regra, correm de maneira pública. Não é o caso da investigação em questão, cujo sigilo foi decretado em 15 de maio.

Apesar da decretação do sigilo, as informações preliminares do caso continuam publicamente acessíveis, não sendo possível acessar as peças que o integram. Investigações sigilosas não são, via de regra, exibidas em busca processual quando são pesquisadas partes investigadas.

Quando há informações públicas de um processo sigiloso, elas costumam se limitar ao número do caso, o assunto da investigação e andamento processual, sem mencionar publicamente os investigados.

Ao decretar sigilo, o agente condutor do caso tem a opção de determinar o sigilo parcial ou total do caso.

O Blog do Dina se deparou com o caso público ao usar a busca processual do MP para pesquisa de outra matéria nessa quarta-feira (17).

O caso pode ser consultado neste link , inserindo no campo ‘nome da parte’ o nome completo do prefeito, ‘Álvaro Costa Dias’.

Confira matéria na íntegra no Blog do Dina

A taxa de contágio do Covid-19 no Brasil caiu pela terceira semana seguida, de acordo com cálculos do Imperial College, de Londres, uma das mais respeitadas instituições de pesquisas epidemiológicas do planeta. O país, no entanto, ainda está com a taxa Rt acima de 1, o que indica transmissão “fora de controle”. A Rt indica para quantas pessoas em média cada infectado pode transmitir o vírus.

A taxa do Brasil calculada para essa semana pela instituição britânica foi de 1,05, ou seja, cada cem pessoas contaminadas transmitem o coronavírus em média para outras 105, que por sua vez trasmitem para outras 110 e assim por diante.

Apesar desta ser a oitava semana em que o país registra número “fora de controle” (acima de 1), os índices do Brasil já foram piores. Em abril, o país chegou à taxa de 2,8 e, no começo de junho, na medição imediatamente anterior feita pelo Imperial College, era de 1,08, de acordo com a instituição.

O Brasil tem no momento 965.512 de casos e 46.842 mortes por coronavírus confirmadas, de acordo com o mais recente levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

*O Globo

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (18):

– Registro de 1.238 óbitos nas últimas 24h, totalizando 47.748 mortes;

– Foram 22.765 novos casos de coronavírus registrados, no total 978.142 infectados.

– O número total de recuperados do coronavírus é 482.102. Outros 448.292 pacientes estão em acompanhamento.

*BG

A Prefeitura de Cerro Corá/RN, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, registra nesta quarta-feira (18/06) o primeiro caso CONFIRMADO de Coronavírus (Covid-19) no município.

Trata-se de um rapaz, de 31 anos, que apresenta sintomas moderados da doença e que está sendo
monitorado/acompanhado pela secretaria de saúde de Cerro Corá/RN.

A Secretaria Municipal de Saúde reafirma a necessidade da população permanecer em isolamento social, redobrar os cuidados com a higiene e
usar máscaras.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

1.783 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus em Mossoró e a cidade registra 95 óbitos com confirmação da doença, segundo informações do boletim epidemiológico divulgado pela Secretária da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN) referentes à tabulação de dados de ontem, 17. Em uma semana o aumento no número de casos confirmados chegou a 322. Boletim divulgado pela Sesap no dia 10 de junho informava que a cidade tinha 1.461 casos confirmados. Na data, os óbitos com confirmação da doença chegavam a 78.

De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Sesap, Mossoró tem 1.340 casos suspeitos do novo coronavírus e 1.487 casos descartados.  13 óbitos estão em investigação. Segundo boletim da Sesap, 308 pessoas se recuperaram da Covid-19 em Mossoró.

*Bruno Barreto

A Zaja Confecções, em mais uma demonstração de responsabilidade social com a nossa comunidade, fez a doação de um smartphone à Polícia Militar local com o objetivo de contribuir para facilitar a comunicação e agilizar os serviços de segurança prestados à população.

¨Desejamos que o Sargento Brazão e os demais policiais possam utilizar o aparelho para nos oferecer um serviço cada vez mais eficiente e eficaz¨. Disse Zeca.

Os óbitos no Rio Grande do Norte por Covid-19 já somam 655, de acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgada nesta quinta-feira (18). Os números apontam um aumento de 29 novos registros em relação aos dados divulgados nesta quarta (17). Destes, porém, 11 ocorreram nas últimas 24 horas.

Segundo a Sesap, o estado contabiliza 15.889 casos confirmados de Covid-19, 24.641 suspeitos e 24.974 descartados. Há 109 óbitos em investigação. Em todo o RN, são 760 pessoas internadas por causa da doença, das quais, 358 estão em leitos críticos.

Além do número de internações, a Sesap divulgou a quantidade de pessoas que aguardam regulação no estado. São 89 no total (12 classificadas como prioridade “I” e 77 como prioridade “II”).

Leitos

A taxa de ocupação de leitos públicos no Rio Grande do Norte destinados a tratar a Covid-19 está distribuída da seguinte maneira:

Oeste: 100%
Alto Oeste (Pau dos Ferros): 100%
Mato Grande (Guamaré): 100%
Grande Natal: 96,8%
Seridó: 74%

*Via Tribuna de Noticias

Foto: digicomphoto/Getty Images

Nesta semana, um remédio se tornou o protagonista de diversas manchetes desde que um estudo britânico mostrou que ele pode reduzir as chances de morte em casos graves de Covid-19. É a dexamestasona, um medicamento corticoide com ação anti-inflamatória receitado para alergias graves, artrite reumatoide e outros problemas. Mas é preciso analisar o cenário com calma.

Uma consórcio de pesquisadores britânicos, liderados por uma equipe da Universidade de Oxford, administrou doses de dexamestasona em pacientes com Covid-19 admitidos nos hospitais públicos do país. A iniciativa faz parte do projeto RECOVERY, um programa britânico estabelecido em março para testar diversos tratamentos no combate à doença, entre eles a dexamestasona, o combo anti-HIV lopinavir-ritonavir e a hidroxicloroquina, que saiu da lista após os resultados mostraram que não apresenta benefícios.

Ao todo, a equipe administrou doses baixas de dexamestasona para 2.104 pacientes aleatórios por dez dias, e comparou os dados desses pacientes com outros 4.321 que não receberam o tratamento (ambos os grupos receberam os cuidados padrões geralmente utilizados contra a doença). No grupo de controle, que não tomou o remédio, 41% dos pacientes em estado crítico, que precisavam de respiradores, morreram após um mês. Já entre os pacientes em estado severo, que precisaram da administração de oxigênio mas não foram entubados, as chances de morrer eram de 25%.

Segundo os cientistas, o uso da dexamestasona reduziu em 30% a mortalidade entre os pacientes entubados, e em 20% entre os pacientes em estado severo, mas que não foram entubados. Para casos moderados e leves, em que o paciente não precisava de ajuda para respirar, não houve nenhum benefício.

A pesquisa foi considerada um avanço por especialistas em grande parte do mundo, especialmente porque se trata de um estudo de grande porte, controlado e randomizado (quando se escolhe pacientes aleatoriamente para receber o tratamento e os compara com um grupo de controle que não os recebeu), o que é a forma cientificamente correta de se provar a eficácia de terapias.

Logo após a divulgação dos dados, o governo do Reino Unido anunciou que vai incluir a dexamestasona na lista de tratamentos recomendados para a Covid-19 nos hospitais do sistema público de saúde do país. A cientista-chefe da Organização Mundial de Saúde, Soumya Swaminathan, se manifestou elogiando o estudo e disse que os resultados poderão ter impacto global no tratamento da doença.

Mas alguns especialistas em saúde pediram cautela com os resultados. A maior razão disso é que o estudo ainda não foi publicado em uma revista científica e os dados completos ainda não foram divulgados – somente um press-release. Ou seja, ainda não é possível que outros especialistas analisem se o estudo foi de fato bem feito e se os resultados são confiáveis (é a chamada revisão por pares, considerada importantíssima na ciência). Os pesquisadores afirmaram que pretendem publicá-lo o mais rápido possível e que já estão enviando seus resultados para órgãos de saúde no Reino Unido e também internacionais.

A segunda ressalva é lembrar que o medicamento não é a cura para o coronavírus, e muito menos um método de prevenção. Ele é, segundo o estudo britânico, um bom método para reduzir a letalidade entre pacientes graves. Em pacientes leves, não há nenhum efeito – ou seja, não adianta comprar na farmácia e tomar em casa. O remédio só faz sentido se for administrado em hospitais.

A droga tem ação anti-inflamatória, e casos graves e críticos de Covid-19 se caracterizam por apresentar uma alta inflamação nos pulmões. É por isso que o medicamento não funciona em casos leves, cujos sintomas geralmente são tosse, febre e outros que não envolvem inflamação. Dependendo do caso, a dexametasona pode até agravar a Covid-19.

Isso porque ela é um corticoide – e, como tal, tem efeito imunossupressor. Reduzir a ação do sistema imunológico pode ser perigoso, agravando a infecção pelo vírus. Os resultados de outros experimentos que utilizaram corticoides para tratar infecções virais respiratórias, como no caso da gripe H1N1, são ambíguos – alguns apontavam que os riscos de usar as substâncias eram maiores do que seus benefícios. Por isso a OMS e outros órgãos de saúde pediam cautela com o uso desses medicamentos no tratamento de Covid-19. Os pesquisadores britânicos escolheram testar especificamente a dexamestasona porque evidências anteriores indicavam que ela tinha bons resultados em quadros de síndrome respiratória grave e não era tão nociva.

Na corrida por tratamentos contra a Covid-19, vários remédios já despontaram como grandes promessas, que depois acabaram não se confirmando. O antiviral remdemsivir era a droga que tinha tido melhores resultados até agora, mas seus benefícios foram modestos: ela diminui o tempo de internação, mas a redução na letalidade da doença é insignificante. Remédios como cloroquina e hidroxicloroquina, que receberam muita atenção de políticos como Jair Bolsonaro e Donald Trump, se mostraram ineficazes em diversos estudos controlados, e outras apostas ainda não tiveram resultados convincentes. O uso do plasma convalescente – um soro feito com o sangue de pessoas que se curaram da doença e possuem anticorpos – já apresentou bons resultados em estudos pequenos e pontuais, mas não há nenhum ensaio clínico grande, controlado e aleatório que comprove sua eficácia.

*Super Interessante

Foto: Ilustrativa

O Rio Grande do Norte registrou diminuição do número de casos de arboviroses. Segundo a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a queda dos números pode ser decorrente do cenário epidemiológico causado pela pandemia da covid-19 nos serviços de saúde.

“As pessoas devem respeitar o isolamento social recomendado pelo Governo do Estado, mas em casos de sintomas graves e sinais de alarme, como dor abdominal intensa, contínua e vômitos persistentes, por exemplo, devem procurar os serviços de saúde”, explica a coordenadora do programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Emanuelle.

No cenário atual de pandemia da covid-19, a Sesap continua o trabalho de orientação e apoio aos municípios e orienta que os gestores não suspendam as ações de prevenção às arboviroses. “As ações de combate ao Aedes aegypti não podem ser esquecidas”, reforça a coordenadora.

A Suvige está realizando operações de UBV pesado, conhecido como carro fumacê, em alguns municípios que estão confirmando co-transmissão de epidemias de dengue, Chikungunya e zika.

Dados epidemiológicos

O boletim epidemiológico com dados atualizados até 9 de junho de 2020 registra 6.597 notificações por dengue, número inferior ao registrado no mesmo período de 2019, quando foram notificados 18.324 casos.

Os casos confirmados também registraram diminuição. Em 2020, até o momento foram 1.345 pessoas com diagnóstico confirmado por dengue. No mesmo período de 2019 esse número foi de 4.505.

O mesmo ocorre com a chikungunya, que no boletim registrou a notificação de 2.398 casos suspeitos e 640 confirmados, e no mesmo período de 2019 havia registrado 4.316 notificações e 1.578 confirmações de diagnóstico.

Em relação às ocorrências de zika, foram notificados 317 casos no RN até 9 de junho de 2020, sendo 17 confirmados. No mesmo período do ano de 2019, foram notificados 531 casos de zika, com 37 confirmações.

*BG

Fotos: Reprodução/TV Brasil

Em seu primeiro discurso, Faria reforça tom pacificador e revela prioridade de ampliar a inclusão digital dos brasileiros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse nesta quarta-feira (17) a Fábio Faria no Ministério das Comunicações. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo ministro revelou algumas das prioridades que deverão nortear sua atuação: a pacificação e a inclusão digital dos brasileiros.

Faria destacou em seu primeiro discurso a transformação e o impacto da pandemia do coronavírus na vida das pessoas e de que forma essas mudanças vão impulsionar novas ações do Governo. Com demandas urgentes como comunicação interpessoal virtual, reuniões por videoconferência, aulas online, home office, telemedicina e tramitação digital de processos, o ministro das comunicações pontuou o que considera prioridade para que a sociedade se adapte à nova realidade.

“Fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não têm como trabalhar remotamente”, frisou o ministro, acrescentando que um dos desafios da sua pasta é democratizar o acesso às tecnologias de vanguarda da comunicação, para conectar todos os cidadãos na chamada sociedade da informação.

Fábio Faria revelou a orientação do Presidente Bolsonaro de que a internet em banda larga chegue a cada cidadão desse país. E sinalizou que o “passo fundamental para esse objetivo é a implementação da infraestrutura para o 5G, que permitirá altíssima potência e qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande acesso ao conhecimento”.

Perfil pacificador

O novo ministro é conhecido pelo bom trânsito entre os Poderes, característica que mais uma vez ficou clara em seu discurso. “O grave momento exige de nós uma postura de compreensão, de abertura ao diálogo. É preciso, sobretudo, respeito, e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado, para enfrentarmos esse inimigo invisível comum, que, lamentavelmente, tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país!”, ressaltou Faria.

O ministro ainda sinalizou para a imprensa. Destacou a força de abrangência da TV aberta, o poder e o alcance do rádio e (destacou algo em específico?) dos jornais, “que tanto ajudam a aprofundar as reflexões da sociedade”, somados à internet. Para o ministro, todos compõem o palco da liberdade de expressão, pilar de nossa democracia.

Finalizando o discurso de posse, Fábio elogiou a forma inovadora do presidente Bolsonaro na comunicação direta com a população, por meio das redes sociais, um movimento digital espontâneo, que ele considera com potencial para mudar o Brasil e o mundo.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone. Segundo Fábio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acabou se atrasando.

Fotos: Cedidas

*BG

Uma pedra de mármore de um túmulo caiu sobre um homem, na manhã desta quarta-feira (17), no cemitério do Alecrim, zona Leste de Natal. Apesar de nas redes sociais o caso circular como uma tentativa de roubo, a Polícia Civil ainda não confirma que este foi o motivo do acidente.

O homem foi atingido pela pedra e morreu no local. Um funcionário do cemitério encontrou o corpo após o barulho provocado pela queda do mármore.

Uma equipe da polícia ainda investiga como o acidente foi provocado e qual teria sido a motivação para o homem estar no local.

*Agora RN

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Agricultura, segue com as obras de melhorias nas estradas vicinais.
Nesta semana foi feito serviço na estrada que dá acesso ao Assentamento São Francisco.

Foto: © TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.

O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral.

De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.

Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.

*Agência Brasil

Nesta semana a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN continua os serviços de construção da passagem molhada no Sítio Quimangas.
A obra que irá beneficiar vários moradores da região está 60% concluída.

Nota oficial divulgada pela prefeitura de Lagoa Nova, publicada em sua página no Facebook no dia 16 de junho, relata que um paciente que foi atendido na unidade hospitalar na última quinta-feira, dia 11 de junho, que foi transferido para a cidade Caicó, não resistiu e faleceu. A vítima do sexo masculino tinha 72 anos de idade, era natural de Monte Alegre e residia em Parnamirim. Segundo a nota, foi colhido Swab no mesmo dia em que chegou ao hospital regional em Caico, cujo resultado comprovou o falecimento por Covid-19. Com isso foi feito a atualização do boletim com mais um paciente confirmado, mais sem óbito para o município.

Até o momento no município de Lagoa Nova, foram casos notificados 29 , dos quais 17 foram descartados, um caso suspeito, 11 casos confirmados, dos quais cinco pacientes recuperados e cinco pacientes em tratamento.

*Lagoanovadestaque

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Foto: Reprodução/Twitter

Na reunião com a presença de 18 líderes da Câmara e 8 líderes do Senado, nesta terça-feira(16) com os presidentes das casas do Congresso Nacional, a maioria manifestou-se pelo adiamento das eleições municipais para 15 de Novembro (1ºTurno) e 29 de Novembro (2ºTurno). As informações são do senador Jean Paul Prates, através do microblog Twitter.

*BG

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participou de entrevista online sobre como será realizada a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

Cronograma do Pronampe

16 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual optantes pelo Simples.

23 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual não optantes pelo Simples.

30 de junho – Microempreendedor individual (MEI)

*Via BG

Foto: EDUARDO VALENTE/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo federal recuperou R$ 29,6 milhões do auxílio emergencial de R$ 600 pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Até a sexta-feira (12), 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

O Ministério da Cidadania ressalta que, dentro do universo de quase 60 milhões de pessoas que já receberam o benefício, o número de erros é refratário e as ações para recuperar os valores repassados de forma imprópria foram ágeis.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram em maio acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O acordo permite o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício de que trata a Lei nº 13.982.

A busca pela regularidade na concessão do benefício também conta com a parceria entre o Ministério da Cidadania e a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio de acordo de cooperação, os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa.

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários), mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa.

Como devolver o Auxílio Emergencial?

Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.

*R7

ORio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, do último dia 4, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24).

A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de registrar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde OMS), que seria inferior a 1.

“As medidas de intensificação do isolamento social do último decreto, a antecipação de feriados, pelo Estado e por alguns municípios, e o Pacto pela Vida que contou com a adesão da maioria dos municípios potiguares, certamente têm nos revelado bons resultados que poderão ser observados nos próximos dias. Mas, infelizmente ainda não são suficientes para nos dar segurança para a reabertura do comércio”, disse Fátima.

Na sexta-feira (12) e no sábado (13), data em que a Caixa Econômica Federal realizou pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial, além do fato de que muitas feiras livres foram realizadas normalmente (apesar da recomendação de suspensão, pelos municípios), os índices de isolamento social ainda se mostraram muito aquém do esperado.

“O nosso problema não é falta de planejamento da retomada da economia, pelo contrário, temos um excelente plano, e através desse plano reafirmamos nosso compromisso com a vida, com a dignidade humana”, enfatiza.

Ocupação de leitos

A retomada da economia também é condicionada, pelo decreto, à taxa de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid-19. Na última semana em observação, na região Metropolitana de Natal e em Guamaré a taxa foi de 100%; na Região Oeste, 93,4%; e apenas no Seridó ficou abaixo da meta, com 67,7%.

Desde o início da pandemia, o Estado criou e destinou 341 Leitos Covid na rede SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública), sendo 197 de UTI e 130 leitos clínicos. A Secretaria da Saúde tem ainda a perspectiva de abrir 206 leitos, sendo 135 de UTI, nos próximos 30 dias, analisando a possibilidade de novos convênios com a rede privada no sentido de ampliação da oferta de leitos Covid.

*Agora RN

Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (15):

– Registro de 627 óbitos nas últimas 24h, totalizando 43.959 mortes;

– Foram 20.647 novos casos de coronavírus registrados, no total 888.271 infectados.

– O número de recuperados nas últimas 24h é de 23.760, totalizando 412.252 curados da doença. Outros 432.060 pacientes estão em acompanhamento.

*BG

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, realizou nesta quinta-feira (11) uma ação de recuperação de estradas em várzea dos Félix.
A obra aconteceu exatamente no trecho que vai do parque de vaquejada até o Vilage Rio.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta segunda-feira (15) um homem de 32 anos suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a enteada dele, uma adolescente de 13 anos. A investigação apontou que a vítima teria engravidado em decorrência dos atos sexuais praticados pelo suspeito.Com a gravidez da adolescente confirmada, foi realizado o teste de DNA e constatado que o homem é de fato o pai da criança.

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) cumpriram o mandado de prisão preventiva no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal, e conduziram o suspeito até a delegacia. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

*Fonte: G1 RN

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de educação, cultura e desporto, informa a todos os pais e responsáveis pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que a partir do dia 15, até o dia 23 do mês em curso, estaremos vivenciando o período de recesso escolar, já previsto no calendário escolar/2020.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

O vereador Maciel juntamente com o ver. Erinho e o presidente do PT municipal, Sales Ezequiel, solicitaram perfuração de poços para comunidades rurais do município. Para uma das comunidades o pleito já foi atendido.

A perfuração do poço foi realizada na comunidade serra verde. Com profundidade de 80m, mesmo assim, não foi suficiente para garantir vazão suficiente para abastecimento. Porém, a comunidade ficou feliz em saber que está sendo lembrada pelos representantes.
[16:53, 15/06/2020] Maciel: “Vereador Maciel de Doca disse que continuará lutando por mais benefícios para as comunidades”.

Gabriel tinha 18 anos e morava no Guarapes — Foto: Cedida pela família

O corpo encontrado em avançado estado de decomposição na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, na Grande Natal, é mesmo do jovem Giovanne Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos. A confirmação foi feita através do reconhecimento da impressão digital, feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte, concluído nesta segunda-feira (15). O órgão ainda espera o reconhecimento por parte da família, o que foi feito extraoficialmente pelo pai de Gabriel.

O pai de Gabriel, Jeová Gomes, declarou nesta manhã que havia reconhecido o corpo do filho pelas roupas que ele usava no último dia em que foi visto. “Reconheci pelo calção e pela camisa. Não dava para reconhecer mais porque o corpo estava em decomposição. Conheci também por um relógio que eu dei de presente para ele. Eu não tenho dúvidas que é o corpo do meu filho”.

Gabriel foi visto pela última vez na manhã do dia 5, quando saiu de casa no bairro Guarapes, em Natal, para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim. Preocupados com o desaparecimento, por nunca ter chegado ao destino, familiares e amigos iniciaram a busca por Gabriel e, na última semana, chegaram a encontrar suas sandálias e a bicicleta em uma área de vegetação em Parnamirim, próxima à casa da namorada.

Pais de Gabriel na manifestação ocorrida na manhã desta segunda-feira, no bairro Guarapes, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O corpo do jovem Gabriel foi encontrado no último domingo (14), em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu – a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim. A perícia inicial apontou marca de tiro e braços atados.

*G1 RN

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Polícia Militar, vem intensificando as medidas de prevenção contra a Covid-19.

Os agentes de Endemias e a polícia militar continuam com as barreiras sanitárias e dão orientações nos comércios, bairros e às pessoas que entram no município.

Pergunta que não quer calar desse comunicador a Governadora Fátima Bezerra.

O que falta para o RN sair do Consócio do Nordeste?

Quase 90 dias após a decretação do isolamento no estado e o caos provocado pela pandemia o combalido Consócio do Nordeste não nos trouxe nada de positivo, só prejuízo.

Primeiro o nosso representante no dito cujo, O professor Ricardo Valetim, deixou o consócio apontando víeis político e incompatibilidade em desenvolver o trabalho com os “cabeças” da associação.

O caso da compra desses respiradores, a incompetência, a corrupção escancarada já devia ter feito a governadora ter gritado, chutado a porta e ter anunciando o rompimento.

O nordeste é o exemplo de pior condução na pandemia, já é a região com mais casos confirmados, maior caos no gerenciamento da crise e olhe lá se não for a região em breve com maior números de óbitos.

Quem foi a referência dos estados na ciência no tratamento do Covid?

CONSÓRCIO NORDESTE.

Qual a grande ideia, qual a grande ação recomendada aos estados pelo Consócio?

Governadora, tenha uma atitude arrojada, mostre sua indignação e seja a primeira a romper com o Consócio e exija a devolução dos nossos 5 milhões de reais dos respiradores que não recebemos capitaneados pelo seus amigos do governo da Bahia.

*BG

Na última sexta-feira(12), a Sesap alertou a região de João Câmara, no agreste potiguar, com destaque preocupante para o aumento de casos por Covid-19 nas últimas semanas. As imagens enviadas ao Zap do Meio-Dia RN nesta segunda-feira(15), de fato, ligam sinal de alerta.

Registro de aglomeração nesse fim de semana revolta moradores do município. “Enquanto nós ficamos em casa, e outras pessoas só saem para trabalhar nos serviços essenciais, esse bando de sem noção coloca em risco a saúde de toda uma cidade”, desabafou um denunciante.

Segundo a Sesap, a região metropolitana de Natal lidera o número de casos pelo novo coronavírus, seguido da região de Mossoró. O interior, especialmente no agreste, deve começar a também se preocupar.

*BG