Foto: reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu a incompetência para julgar um pedido de habeas corpus coletivo preventivo, com pedido de liminar, que tratava do decreto do Governo do Estado que proíbe a realização de carreatas e passeatas enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Ao reconhecer que cabe ao Superior Tribunal de Justiça essa competência, o TJRN decidiu arquivar o pedido.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Foto: reprodução

Apresentador do “Alerta Nacional”, da Rede TV!, Sikêra Jr. afirmou que testou positivo para a covid-19, mas desmentiu boato que circulou mais cedo pelas redes sociais, de que estaria em estado grave e com os dois pulmões comprometidos.

Na semana passada, Sikêra passou mal, foi substituído às pressas e afastado por tempo indeterminado pela direção da emissora. Na TV, ele disse ter feito o primeiro teste para covid-19, que deu negativo, e garantiu que aquele mal-estar seria apenas uma gripe. Hoje, no entanto, o apresentador de 53 anos contou que a contraprova deu positivo.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho. E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse ele, em entrevista ao “Alerta Nacional”, hoje.

Na mensagem, Sikêra pediu para que o brasileiro “não subestime o coronavírus, como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

“Agora estou bem, estou bem acompanhado. Estou tomando a medicação, seguindo à risca o que eles me orientaram. Pedi a Deus para que eu passe por essa. É um vírus longo, e a Ciência está brigando para conseguir uma fórmula nova”, completou.

*UOL

Foto: reprodução

O Deputado Rafael Motta (PSB), forte opositor ao governo e presidente do PSB/RN, que faz dura oposição a BOLSONARO, assinou pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele porém esqueceu que o irmão Clóvis Coutinho da Motta Neto ocupa cargo comissionado no governo federal, no ministério de Minas e Energia e tem um vencimento bem satisfatório.

O pedido de impeachment foi protocolado nesta quarta-feira (29) por deputados do PSB na Câmara.

*BG

A educação também é prioridade e é por isso que Cerro Corá ganha destaque através dos nossos alunos dentro e fora do nosso estado.
São investimentos em toda rede municipal de ensino que proporcionam mais aprendizagem e levam o melhor para nossos alunos e profissionais da educação.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ

O Brasil contabiliza, até a tarde desta quarta-feira (29), 5.466 mortes por covid-19, com acréscimo de 449 novos óbitos nas últimas 24 horas, informa o Ministério da Saúde.

O número de casos já chega a 78.162, sendo 6.276 de ontem para hoje, maior número diário desde o início da pandemia no país.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse ontem que a manutenção de números em um patamar elevado demonstra o “agravamento da situação” da pandemia da covid-19 no país.

A pasta estima que 34.132 pessoas já se recuperaram da doença. Outras 38.564 estão em acompanhamento.

Veja o número de casos confirmados e óbitos por unidade da federação:

São Paulo: 26.158 casos (2.247 óbitos)
Rio de Janeiro: 8.869 casos (794 óbitos)
Ceará: 7.267 casos (441 óbitos)
Pernambuco: 6.194 casos (538 óbitos)
Amazonas: 4.801 casos (380 óbitos)
Bahia: 2.646 casos (96 óbitos)
Maranhão: 2.804 casos (166 óbitos)
Pará: 2.422 casos (137 óbitos)
Espírito Santo: 2.107 casos (76 óbitos)
Minas Gerais: 1.758 casos (80 óbitos)
Santa Catarina: 1.995 casos (44 óbitos)
Rio Grande do Sul: 1.368 (50 óbitos)
Paraná: 1.348 casos (82 óbitos)
Distrito Federal: 1.275 casos (28 óbitos)
Amapá: 1.016 casos (31 óbitos)
Rio Grande do Norte: 1.086 casos (54 óbitos)
Alagoas: 957 casos (41 óbitos)
Goiás: 705 casos (27 óbitos)
Paraíba: 699 casos (59 óbitos)
Roraima: 452 casos (6 óbitos)
Rondônia: 433 casos (15 óbitos)
Piauí: 454 casos (24 óbitos)
Acre: 354 casos (17 óbitos)
Sergipe: 337 casos (12 óbitos)
Mato Grosso: 292 casos (11 óbitos)
Mato Grosso do Sul: 249 casos (9 óbitos)
Tocantins: 116 casos (3 óbitos)

*R7

Foto: Agência O Globo

Um universo de 13,6 milhões de informais terão que refazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ao analisar 40 milhões de cadastros realizados no sistema do banco, a Dataprev não conseguiu identificar se esses trabalhadores têm direito ao benefício. Outros 20,27 milhões foram considerados elegíveis e 6,97 milhões, inelegíveis.

Ao todo, foram finalizados no sistema 49, 2 milhões de cadastros até a tarde desta quarta-feira. Desse total, 46 milhões já foram repassados à Dataprev para cruzamento de dados e autorização do pagamento.

Quando o resultado é inconclusivo, o interessado pode fazer uma nova solicitação para corrigir dados informados anteriormente. Entre os motivos para esse tipo de resultado estão: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o interessado poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação. Para receber o auxílio emergencial, ele não pode receber outro benefício do governo e precisa se enquadrar nos critérios previstos nas lei: renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três mínimos (R$ 3.135,00)

A Caixa Econômica Federal informou ainda que já pagou o auxílio emergencial de R$ 600 para 46,2 milhões de pessoas, o que representa um volume total de R$ 32,8 bilhões. Desse universo, 17,3 milhões são beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões são trabalhadores inscritos no cadastro do governo e 18,4 milhões, informais que fizeram o cadastro no aplicativo e site da Caixa para receber o benefício.

O cronograma de saque do auxílio, em dinheiro, para os informais que tiveram o auxílio creditado em conta poupança ainda está sendo executado pela Caixa: começou na segunda-feira para nascidos em janeiro e fevereiro e continua até o dia 05 de maio. O banco abriu em nome desses trabalhadores 14 milhões de contas digitais.

Segundo o calendário, nascidos em maio e junho podem efetuar o saque nas agências da Caixa e rede de lotéricos, nesta quarta-feira.

O pagamento do auxílio para beneficiários do Bolsa Família também está em andamento. Nesta quarta-feira, um grupo de 1,9 milhão de pessoas, com NIS final 9, receberam o crédito.

Por decisão do governo, a Caixa está concentrando esforços para acelerar o atendimento, já que as pessoas enfrentam problemas para acessar o sistema e filas nas agências para receber a primeira parcela do auxílio. O calendário de pagamento da segunda parcela só será anunciado depois que esses problemas forem solucionados.

*O Globo

O presidente Jair Bolsonaro ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro na posse do novo ministro da Justiça e do AGU Foto: Pablo Jacob/ Agência O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira a independência entre os Poderes, horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF).

A declaração ocorreu na cerimônia de posse de André Mendonça no Ministério da Justiça e de José Levi Mello na Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes estavam presentes no evento.

Bolsonaro leu o artigo da Constituição que diz que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são “independentes e harmônicos entre si”, dando ênfase na palavra “independentes”, repetida duas vezes por eles.

Depois, disse que respeita as decisões do Judiciário, mas afirmou respeitar mais a Constituição:

— Respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda a certeza, antes de tudo, respeitamos a Constituição.

Bolsonaro ressaltou que Ramagem é um “homem honrado” e que “brevemente” sua nomeação para a direção da PF irá se concretizar:

— Creio essa ser uma missão honrada para o senhor Ramagem, e eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Eu tenho certeza que esse sonho meu — mais dele — brevemente se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil.

O presidente se disse honrado com a presença de Toffoli e elogiou principalmente Gilmar, dizendo que ele “não se furtou de seu voto em prol do Brasil”:

— Prezado Dias Toffoli, também me me sinto muito honrado com a sua presença. Senhor Gilmar Mendes, integrante do nosso Supremo Tribunal Federal, é uma satisfação tê-lo aqui. Um homem que por vezes que o Executivo precisou não se furtou de dar seu voto em prol do Brasil. Muito obrigado ao senhor.

*O Globo

O boletim epidemiológico foi reformulado, a fim de detalhar melhor a situação das notificações realizadas no município.
Vale salientar que o número de casos notificados será alterado mediante nova inserção de notificações ou quando algum
paciente for descartado por método laboratorial.

Para a segurança de todos, usem máscaras quando sairem
de casa e se puder “fique em casa”. A secretaria de saúde
de cerro corá agradece a colaboração e apoio de todos
os seus munícipes.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Em tempos de pandemia a Prefeitura de Cerro Corá/RN trabalha e lança medidas para o enfrentamento ao Covid-19.
Preocupada com a população a gestão municipal criou o plano emergencial.
A Prefeitura fez a distribuição dos kits Merenda Escolar a todos alunos da rede municipal de ensino, além de fornecer, quinzenalmente, cestas básicas aos catadores de lixo.
Na saúde, a gestão intensificou o plantão médico e ampliou o atendimento de enfermagem 24 horas na Unidade Mista Clotilde Santina.
Atendimento normal de médicos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de oferecer também o atendimento ao público para orientações de como receber o auxílio emergencial.

A Prefeitura trabalha para que os serviços ganhem mais qualidade para o povo.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA ELEITORAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20ª ZONA ELEITORAL

COMUNICADO

DE ORDEM, da Exma. Sra. Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, Juíza Eleitoral, desta 20ª Zona Eleitoral, considerando a Resolução TRE/RN nº 07, de 16/04/2020, informamos que encontra-se disponível desde o último dia 22 de abril, o acesso remoto aos serviços da Justiça Eleitoral no RN, o cidadão deverá acessar o site (tre-rn.jus.br), e acessar o formulário eletrônico no sistema Título Net, na aba, atendimento remoto. O cidadão tem até às 23h59min do dia 06 de maio deste ano para solicitar o serviço, que compreende alistamento, transferência eleitoral, alteração de dados pessoais e local de votação, bem como regularizar inscrição cancelada.

Em caso de dúvida, o eleitor pode contactar com a 20ª zona eleitoral, ATRAVÉS DO TELEFONE, 3654-6020 e E-MAIL: [email protected]

                                                                       Currais Novos, 24 de abril de 2020.

JUSTIÇA ELEITORAL – 20ª ZONA ELEITORAL

Foto: Jorge William/Agência O Globo

O ministro da Saúde, Nelson Teich, reconheceu nesta terça-feira que há um “agravamento” da situação do novo coronavírus no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam um crescimento no número de mortes nos últimos dias, com um recorde de óbitos notificados hoje: 474.

– É um número que vem crescendo, alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de acaso de dias anteriores que foi resgatado, mas como a gente tem a manutenção de números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como uma curva que vem crescendo, um agravamento da situação – disse, em coletiva no Palácio do Planalto nesta noite.

Teich ressaltou, no entanto, que há diferenças entre cidades brasileiras. Citando Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, o oncologista afirmou que o ministério está acompanhando a situação dessas capitais para ver “como será a evolução”.

– Isso continua restrito aos lugares que a gente sabe que estão vivendo as maiores dificuldades, como Manaus, Recife, Rio e São Paulo. E a gente está tratando dessa forma. Entendendo que o Brasil tem que ser tratado de forma diferente para diferentes regiões, mas a gente vê nesses lugares como um quadro de piora e vamos acompanhar para ver como será a evolução – afirmou.

– A gente vê como uma tendência naqueles lugares onde a gente vê uma pior condição em relação à doença. Repetindo, a gente vê isso como uma evolução, como uma curva pra cima, uma piora em relação aos dias anteriores – complementou.

*O Globo

Foto:Fabiano Rocha/Agência O Globo

De cada cinco pessoas que procuraram as agências da Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (dia 27), apenas uma tinha direito ao saque emergencial de R$ 600 naquela data, segundo a própria instituição financeira. No primeiro dia de pagamento do benefício em dinheiro, apenas os trabalhadores que tiveram poupanças sociais digitais abertas pela instituição e que nasceram em janeiro e fevereiro puderam sacar o valor, assim como os beneficiários do Bolsa Família cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 7.

Segundo a Caixa, muitas pessoas correram às agências antes do dia marcado para retirada do benefício. Por isso, é importante estar atento às datas corretas, para evitar aglomerações. Confira o calendário abaixo.

Vale lembrar ainda que o saque do auxílio em dinheiro deve ser feito apenas nos caixas eletrônicos, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários Caixa Aqui. As agências — em muitas delas o expediente tem sido das 8h às 14h — atendem apenas serviços essenciais, como saque do abono salarial do PIS/Pasep e do seguro-desemprego, retirada do Bolsa Família sem cartão e desbloqueio de senhas.

Para o trabalhador com poupança social digital da Caixa fazer o saque dos R$ 600 em dinheiro, é preciso, antes, obter um código de retirada por meio do aplicativo Caixa Tem, criado exclusivamente para a movimentação desse tipo de conta. Mas esse número deve ser gerado na ferramenta quando o trabalhador estiver prestes a sacar o dinheiro, pois a validade do mesmo é de apenas duas horas.

Veja o cronograma do saque em espécie nos terminais eletrônicos da Caixa e na rede de lotéricos:

27 de abril – Nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – Nascidos em março e abril

29 de abril – Nascidos em maio e junho

30 de abril – Nascidos julho e agosto

4 de maio – Nascidos em setembro e outubro

5 de maio – Nascidos em novembro e dezembro

Veja o calendário do Bolsa Família:

Segunda-feira (27): NIS de final 7 (1,921 milhão de pessoas)

Terça-feira (28): NIS de final 8 (1,917 milhão de pessoas)

Quarta-feira (29): NIS de final 9 (1,920 milhão de pessoas)

Quinta-feira (30): NIS de final 0 (1,920 milhão de pessoas)

Pagamentos já feitos

Segundo a Caixa, até agora já foram pagos R$ 31,3 bilhões a 44,3 milhões de pessoas (entre beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único e trabalhadores informais, autônomos e MEIs cadastrados via aplicativo ou site).

Para quem busca informações sobre o cadastro na Caixa para receber o benefício emergencial de R$ 600, os canais para esta consulta são o aplicativo Caixa / Auxílio Emergencial, o site auxilio.caixa.gov.br e a central telefônica 111 (criada apenas para o esclarecimento de dúvidas).

*Extra

Após as fortes chuvas na cidade, algumas ruas ficaram esburacadas e de difícil acesso.
Preocupados com a segurança e pensando no bem da população, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura realizou uma ação de recuperação de ruas no bairro Seridó e na rua Antônio Bezerra da Costa.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alertou nesta terça-feira(28) que o quadro da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte continua crescendo o número de contaminação e mortes. De acordo com informações durante coletiva, “hoje há 147 pacientes em estado crítico. Desses, 72 foram diagnosticados com Covid-19, e 75 são considerados suspeitos de terem sido infectados.

O RN registra, de acordo com boletim endemiológico atualizado, 857 casos confirmados, 48 óbitos em 21 municípios, 8 óbitos em investigação e 4.626 notificações em 157 cidades do Estado.

A Sesap ainda alertou que a taxa de ocupação de leitos para casos críticos – UTI e assistência ventilatória – também é preocupante. Segundo o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, a maior parte destes leitos está ocupada. Principalmente em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Região Oeste.

FONTE em link abaixo do Governo do Estado: 

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A farmacêutica americana Pfizer disse nesta terça-feira (28) que uma vacina para a covid-19 pode estar pronta para uso emergencial nos Estados Unido durante o outono local, que vai de setembro a novembro, caso seja aprovada em testes de segurança.

Os testes da vacina, que já começaram na Alemanha, podem iniciar nos EUA na próxima semana, se as autoridades reguladores permitirem, disse o CEO da companhia, Albert Bourla. Segundo o empresário, os resultados do estudo podem estar disponíveis em maio.

Segundo a Pfizer, se os testes de segurança forem bem-sucedidos, a distribuição da vacina para uso emergencial poderia começar no outono e a autorização para uso geral poderia ocorrer no final de 2020.

*Estadão

Teste sorológico usa uma gota de sangue para identificar se a pessoa tem antircorpos para o Sars-CoV-2 Foto: ADREES LATIF / REUTERS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, por unanimidade, a utilização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em farmácias. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão temporariamente e em caráter excepcional. A medida exige que haja profissionais capacitados nesses estabelecimentos para realizar os testes.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, que foi o relator da questão, a autorização de realização desses testes em farmácias é importante para aumentar o acesso da população ao diagnóstico da Covid-19 e ampliar as frentes de detecção do vírus.

– Para essa medida tem sido adotadas estratégias não comumente utilizadas, como a testagem em estacionamentos, drive thru, entre outros. Entendeu-se, portanto, pela inclusão desse serviço em farmácias devidamente regularizadas. O aumento do rol de estabelecimentos de saúde realizadores de testes será uma estratégia útil na diminuição da aglomeração, bem como a diminuição pela procura de serviço médico em estabelecimentos da rede pública já altamente demandada – afirmou Barra ao ler seu voto sobre a questão.

Somente a venda de testes diagnósticos para Covid-19 em farmácias era permitida, desde que o produto fosse regularizado na Anvisa. Segundo o órgão, há pelo menos 33 kits de testagem regularizados na agência. É possível checar se esses produtos estão autorizados no site da Anvisa.

O relator destacou que a medida perde a validade automaticamente assim que o Ministério da Saúde suspender o estado de situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Devido à urgência do tema, alguns trâmites usuais na aprovação de processos como esse foram dispensados, como a realização de análise de impacto e a abertura de consulta pública sobre o tema.

O diretor Marcos Miranda frisou que a medida pode ter um impacto inclusive no preço dos testes comercializados no mercado:

– Colocar testes rápidos em drogarias é algo discutido dentro da casa há muitos anos. É oportuno em um momento que passamos por essa crise sanitária internacional testar esse modelo e nada mais pertinente do que fazer isso com o teste rápido para covid-19. Corroboro a visão de ampliar o acesso e com isso a concorrência, tentar baixar o preço desses kits que estão sendo ofertados pela sociedade.

Durante o voto, o relator destacou que esses testes não têm caráter conclusivo. Ou seja, devem ser utilizados como uma medida auxiliar. Barra afirmou que esses testes possuem “limite de detecção” e que os resultados devem ser interpretados por profissionais de saúde e não usados como evidência absoluta.

– Parâmetros dos tempos de normalidade precisam ser ajustados à situação vigente, daí a importância, que é enfatizada no voto, do condicionante temporal: a medida permanece enquanto permanece decretado o estado de emergência em saúde pública. Fazemos hoje em território nacional testes inclusive em via pública, portanto, não há que se considerar riscos a realização de teste em ambientes protegidos e sob regramento sanitário, como é o caso dos estabelecimentos que citamos – disse Barra.

*O Globo

Total de Famílias Contempladas pelo Bolsa Família
1445 Famílias

Recebeu Auxílio R$ 600,00
170 FamíliasFamílias

Recebeu Auxílio R$ 1.200,00
1152 Famílias

Recebeu Auxílio R$ 1.800,00
Famílias 123

Total Repassado
1.705.800,00

Para saber como se cadastrar no Auxílio Emergencial visite o site: AUXÍLIO.CAIXA.GOV.BR

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Um crime violento foi registrado no final da noite desta segunda feira, 27, na cidade de Tenente Laurentino Cruz, distante 234 km de Natal.

Uma mulher foi assassinada no interior da sua residência com possível tiro de Espingarda calibre 12. A informação foi confirmada pela Polícia Militar, e segundo o Sgt Ubaldo, até o momento não há pistas do acusado.

Ainda segundo a polícia, vítima bebia com outra pessoa quando o atirador ligeiramente se aproximou e acertou-na um tiro no rosto. Até o término dessa matéria, às 23:40h, a PM continuava a isolar área de crime.

Vítima era conhecida como “Maria Carrapicho” e tinha aproximadamente 50 anos de idade. Motivação do crime ainda é desconhecida pela Polícia Militar.

*Jair Sampaio

O trabalho da prefeitura de Cerro Corá é prioridade e é por isso que desde 2017 oferecemos o melhor para a população.

Os investimentos na saúde trazem melhorias na rapidez de exames, espaços adequados para atendimentos, além de proporcionar ao paciente mais atenção.
É isso que se faz todos os dias, através de uma gestão eficiente e profissionais capacitados.
Resultados positivos, conforto e comodidade para todos e vida melhor.

Isso sim a prefeitura de Cerro Corá a serviço de todos.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ

A Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou nesta segunda-feira (27) a 11ª morte por coronavírus na cidade.

A vítima é uma idosa de 72 anos que apresentava diabetes, hipertensão e Alzheimer. Ela estava internada desde o dia 21 de abril em um hospital da rede privada da cidade.

*BG

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital emitiu nota em repúdio às declarações dadas pelo Ministro da Economia Paulo Guedes em relação aos servidores públicos.

Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota à Imprensa

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público repudiar as declarações ofensivas do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos servidores públicos na data de hoje (27). Guedes mais uma vez se vale de seu cargo para, de maneira insidiosa, tentar colocar os cidadãos brasileiros contra o serviço público, e tratar os servidores como empecilho para a recuperação econômica do Brasil.

Ao afirmar que o servidor público deve mostrar disposição em fazer algo pelo país, aceitando o congelamento dos salários pelo período de um ano e meio, como quer propor o governo, o ministro ignorou o sacrifício diário que já é feito pelos membros do funcionalismo público que estão trabalhando no combate à pandemia da Covid-19. Pessoas que, por muitas vezes, optaram por se afastar de suas famílias, colocando em risco sua segurança para ajudar o próximo, ou até mesmo dividindo seus ganhos para ajudar aqueles que perderam empregos ou estão impossibilitados de exercerem suas funções.

Não cabe ao serviço público ser o salvador da economia do país. É dever do Estado adotar e acelerar medidas para proteger e apoiar os milhões de brasileiros que estão perdendo o emprego com a crise. O atual governo é responsável pelas políticas econômicas anteriores que potencializaram os efeitos da pandemia, uma vez que a Covid-19 emergiu num momento em que a economia brasileira estava paralisada e o dólar já se achava em disparada.

Vale reforçar que os principais países do mundo aumentam o gasto social e fortalecem o Estado para proteger vidas, manter empregos e sair da pandemia com capacidade para retomar o crescimento econômico e conseguir, assim, reerguer as nações. É hora de o Brasil fazer o mesmo. O governo pode contar com o serviço público para essa missão, desde que olhe para o todo, sem desmerecer setores fundamentais para o país para esconder sua inabilidade perante a crise.

Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

*Via BG

Foto: reprodução

Considerando dados da última semana, de 21 a 27 de abril, o Rio Grande do Norte possui a 6ª menor taxa de crescimento de casos confirmados de coronavírus no Brasil.

Do dia 21 até esta segunda-feira (27), o crescimento foi de 37%. No dia 21 eram 608 casos no RN, que atingiu o número de 832 infectados pela doença hoje.

O índice no RN está abaixo da média de crescimento no País que é de 55%, no mesmo período. A menor taxa é do Paraná, 16%. Alagoas registrou a maior, 206%.

*BG

Foto: Reprodução/Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande(Emparn) registrou chuvas em todas as regiões do Estado nesse fim de semana até o início desta segunda-feira(27). Nenhum município se destacou em maior volume. Por outro lado, diversos foram os beneficiados com a quantidade regular. Veja em destaque:

OESTE POTIGUAR

Caraúbas(Particular) 57,0
Patu(Particular) 49,0
Messias Targino(Prefeitura) 48,0
Dr. Severiano(Emater) 42,0
Porto Do Mangue(Prefeitura) 40,8
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 35,0
Lucrécia(Emater) 32,7
Baraúna(Emater) 32,6
Riacho De Santana(Emater) 32,0
Areia Branca(Emater) 26,0
Antônio Martins(Emater) 24,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 22,0
Martins(Particular) 21,5
Água Nova(Prefeitura) 19,0
Severiano Melo(Prefeitura) 19,0
Portalegre(Particular) 17,7
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 17,0
Coronel João Pessoa(Emater) 16,0
Rafael Godeiro(Emater) 15,7
João Dias(Emater) 15,1
Pau Dos Ferros(Particular) 15,0
Venha Ver(Emater) 15,0
Grossos 14,7
Pendências(Ana) 13,5
Pilões(Prefeitura) 13,5
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 12,0
Ipanguaçu(Emater) 11,5
Major Sales(Prefeitura) 10,7
Carnaubais(Umbuzeiro) 10,0
Riacho Da Cruz(Emater) 10,0
Tibau(Prefeitura) 10,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 10,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 8,7
Campo Grande(Particular 2) 8,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 8,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 7,6
Jose Da Penha(Emater) 5,5
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 5,5
Luis Gomes(Delegacia) 5,0
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 3,4
Campo Grande(Particular) 2,8
Apodi(Base Fisica Emparn) 1,1
Mossoró(Prefeitura) 1,1
Janduís(Emater) 1,0
Assu(Particular) 0,3
São Rafael(Particular Ii) 0,2

CENTRAL POTIGUAR

Bodó(Emater/trf p/delegacia) 50,0
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 47,0
Macau(Posto Nosso Barco) 42,0
São Bento Do Norte(Prefeitura) 38,3
Santana Do Matos(Emater) 32,0
Caicó(Emater) 28,1
Carnaúba Dos Dantas(Emater) 26,8
Guamaré(Lagoa Doce) 22,5
Serra Negra Do Norte(Emater) 22,1
São João Do Sabugi(Emater) 20,5
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 18,0
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 18,0
São Fernando(Emater) 17,6
Caicó(Acude Itans) 16,6
Santana Do Serido(Emater) 15,2
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 11,7
Acari(Particular) 11,5
Lajes(Prefeitura) 10,8
Parelhas(Emater) 10,6
Pedro Avelino(Particular) 8,6
Cerro Cora(Emater) 8,3
Angicos(Prefeitura) 7,5
São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 7,0
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 4,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 2,8

AGRESTE POTIGUAR

Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 46,6
Monte Alegre(Emater) 44,0
Vera Cruz(Emater) 41,1
Ielmo Marinho(Prefeitura) 41,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 34,6
São Pedro(Emater) 34,0
Santa Cruz(Emater) 33,2
Serrinha(Emater) 23,7
Coronel Ezequiel(Particular) 23,2
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 22,0
São Bento Do Trairi(Prefeitura) 21,3
Monte Das Gameleiras(Emater) 20,0
João Câmara(Centro Saude) 18,0
Tangará(Emater) 17,5
Boa Saúde(Emater) 11,8
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 10,9
São Paulo Do Potengi(Emater) 6,0
Sítio Novo(Prefeitura) 4,0

LESTE POTIGUAR

Goianinha(Emater) 40,0
Baía Formosa(Destilaria Vale Verde) 38,7
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 24,0
Ceará-Mirim 22,0
Natal 22,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 17,0
Montanhas(Prefeitura) 13,0
Espírito Santo(Prefeitura) 11,9

*BG

Foto: Arquivo/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro.

A iniciativa abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES concederem mais crédito, como estratégia do governo para incentivar a economia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Entre os documentos estão certidão negativa de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do FGTS.

Também não será feita consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A liberação dos documentos e consultas não se aplicará apenas aos empréstimos que têm como fonte de recursos o FGTS. Além disso, o texto deixa claro que os empréstimos e renegociações não poderão ser feitos com quem possui débitos com a Seguridade Social, já que essa é uma exigência da Constituição.

Antes da medida provisória, por exemplo, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não podia pedir empréstimo às instituições financeiras. Agora, essa exigência está temporariamente suspensa.

Outra obrigatoriedade que fica suspensa até 30 de setembro diz respeito ao ITR. Até a edição da medida provisória, a concessão de incentivos fiscais e de crédito rural ficavam condicionadas à comprovação do recolhimento do ITR correspondente aos cinco anos anteriores. Agora, isso não será mais necessário.

A MP também desobriga os bancos de consultarem previamente o Cadin para realizar operações de crédito que envolvam o uso de recursos públicos, para concederem incentivos fiscais e financeiros e para celebrarem convênios, acordos ou contratos que envolvam desembolso de recursos públicos.

As instituições financeira também estão autorizadas a realizar operações de financiamento, com lastro em recursos públicos, a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.

Da mesma forma, empresas não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND) na contratação de operações de crédito, na contratação com o poder público e no recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedido por ele.

As regras previstas na norma estendem-se às operações feitas diretamente pelos bancos públicos, ou por meio de subsidiárias e agentes financeiros (instituições públicas e privadas que operam linhas de bancos públicos).

Para garantir o controle do governo, as instituições financeiras ficam obrigadas a encaminhar trimestralmente à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a relação de contratações e renegociações de dívidas que envolvam recursos públicos, com a indicação dos beneficiários, dos valores e dos prazos envolvidos.

*O Globo

FOTO: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que a segurança do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja mantida mesmo após o ex-juiz da Lava Jato pedir demissão do cargo na última sexta-feira (24).

A informação foi confirmada via telefone pela assessoria de imprensa do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O R7 Planalto também questionou por quanto tempo a segurança será mantida, mas ainda não obteve resposta.

*R7

Uma campanha realizada pela Prefeitura de Teresina repercutiu neste domingo (26) nas redes sociais. Três pessoas que são contra o isolamento social foram entrevistadas e explicaram seus motivos. Ao final, como um médico diante de uma ala de UTI lotada de pacientes, precisaram escolher quem de sua família salvariam se só houvesse um leito disponível.

No vídeo de pouco mais de dois minutos, três pessoas são questionadas sobre o que consideram pior: o isolamento social ou o coronavírus.

“O isolamento, porque tem feito com que a nossa economia pare, é muito complicado”, respondeu uma delas.

“Tenho funcionários que dependem do trabalho e estão passando necessidade. Eu não aceito essa situação”, disse outro entrevistado.

Depois disso, os entrevistados ficam diante de três pessoas das suas próprias famílias e precisaram responder à pergunta: “com o fim do isolamento social e o colapso do sistema de saúde, se houver apenas um leito de UTI disponível, qual dessas pessoas vocês salvariam?”.

As reações são fortes e emocionantes. “Não tenho como escolher. São pessoas que eu amo”, disse um deles.

Outro leva as mãos ao rosto: “Pra essa pergunta eu não tenho resposta”, declarou.

André Alves, empresário, falou ao G1 sobre como a campanha fez com que ele conseguisse mudar de percepção sobre o assunto. Ele declarou que estava pensando de forma egoísta.

“Eu era um pouco egoísta, estava pensando só em mim, estava completamento contra o isolamento social, pensava que as pessoas tinham que voltar a trabalhar com urgência. Depois dessa experiência, vi que estava pensando só em mim e na minha empresa, tenho funcionários que dependem do meu trabalho pra levar sustento às famílias. Mas percebi que se trata de algo além, se trata de vidas. Quando virei e vi minha família, fiquei surpreso, não sabia se chorava, se abraçava eles. Na verdade foi muito impactante, mudou minha opinião, da minha família. O isolamento pode barrar o vírus e atrasar um estrago nas nossas vidas, dando chance de sobrevivência a todos nós, dando chance à vida”, disse ele.

A campanha faz o seguinte apelo: “Toda pessoa importa. Seja a favor do isolamento social e evite escolhas difíceis”.

*BG com informações do G1

Já são 11 o número de casos suspeitos de pessoas contaminadas por coronavirus em Cerro Corá, segundo o boletim epidemiológico divulgado da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta segunda-feira (27). O números de casos descartados ainda é de quatro, com uma morte confirmada.

Em Currais Novos os casos suspeitos de contaminação por Covid-19 chegou a 21, sendo 24 casos descartados e dois confirmados.

*Via cerrocoranews

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Cerro Corá, que tem na presidência a vereadora Graça Santos (PSD), terá o vereador Felipe Silva (PSDB) como relator dos processos sobre as prestações de contas do Poder Executivo, relacionadas aos exercícios financeiros de 2009 e 2010, na gestão do então prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu pareceres, baseado em relatórios técnicos de auditores da Secretaria de Controle Externo, pelas reprovações das contas de “Novinho”. Na Câmara, que é uma Casa política, os nove vereadores vão dizer se aprovam ou não os pareceres da Corte de Contas, que é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Antes de ir à votação no plenário da Câmara, a Comissão de Finanças deve analisar e votar relatórios com pareceres do vereador Felipe Silva, que por sinal é filho do ex-prefeito de Cerro Corá.

Por se tratar de uma decisão mais política do que técnica, a tendência é que as contas de “Novinho” sejam aprovadas na Comissão, onde o ex-gestor também conta como aliado o vereador Emanuel Gomes (PP), que é tido como eventual companheiro de chapa majoritária encabeçada por Raimundo M. Borges nas eleições de 4de outubro.

A presidente da Comissão de Finanças, Graça Santos, integra a base aliada da prefeita Graça Oliveira (PSD) e, provavelmente, votará pela desaprovação das contas do ex-prefeito.

*cerrocoranews

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN comunica a todos os cidadãos, que o atendimento da Junta de Serviço está Sendo Realizado (apenas em casos de urgência)
por meio dos canais eletrônicos:
Tel.: 9 9902-4176 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
De segunda a sexta feira, das 07h às 13h.

Cidadãos que nasceram no ano de 2002
usem o site para fazer o seu alistamento.
https://www.alistamento.eb.mil.br/

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

A secretaria municipal de assistência social, comunica à população que a partir do dia 27 de abril fará atendimentos de segunda a quarta-feira, nos períodos:

• Manhã de 7h às 12h
• Tarde das 14h às 17h

Atendimentos nas quintas e sextas-feiras, nos períodos:

• Manhã 7h às 13h.

Os atendimentos serão feitos mediante agendamento. Recomendamos a todos para o uso essencial da máscara.

Para ser atendido o usuário precisa agendar através dos contatos:

CREAS: (84) 99615-6120
CRAS: (84) 99903-4124
SEMTHAS: (84) 99928-5670

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN