Supermercados e padarias do RN não podem abrir aos domingos e feriados, determina governo

Clientes em supermercado de Natal, durante pandemia do novo coronavírus  — Foto: Eros Sena

Clientes em supermercado de Natal, durante pandemia do novo coronavírus — Foto: Eros Sena

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus – causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) – feriado da Semana Santa – e vale até 23 de abril.

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural – como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação.

Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos dias de semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas. Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.

*G1 RN

Postado em 9 de abril de 2020

RN não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas; casos confirmados continuam em 261, suspeitos são 2822 e descartados 1005

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte possui 261 confirmados, 2.822 suspeitos, 1.005 descartados e 11 óbitos. O boletim epidemiológico foi divulgado no fim da manhã desta quinta-feira(09).

No boletim epidemiológico anterior, dessa quarta-feira(08) o RN também registrava 261 casos confirmados, e tinha 2.619 suspeitos, 991 descartados e 11 óbitos.

*BG

Postado em 9 de abril de 2020

País chega a 823 mortos e mais de 16 mil casos por Covid-19

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 7h desta quinta-feira (9), 16.238 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 824 mortes pela Covid-19.

O Rio Grande do Sul confirmou a 12 ª morte, dessa vez em Passo Fundo: uma mulher de 61 anos, que tinha diabetes e hipertensão.

No fim da noite de quarta-feira (8), o Maranhão divulgou que subiu para 273 o número de casos e para 12 o número de mortes.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde de quarta, aponta 15.927 casos confirmados e 800 mortes.

*Com G1

Postado em 9 de abril de 2020

Aplicativo Tô de Olho ajuda a conter o coronavírus no RN

A tecnologia está ajudando a fortalecer as ações de contenção da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. É o caso do aplicativo “Tô de Olho”, desenvolvido para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de uma parceria com o Ministério Público do RN (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A nova ferramenta está disponível para todos os potiguares e será bastante útil para reduzir o contágio em massa pelo novo coronavírus.

A parceria tem objetivo de criar uma rede de proteção contra a pandemia que atingiu o Pais há dois meses e já matou cerca de 800 pessoas. Através do aplicativo ou do cadastramento no site todeolho.mprn.mp.br, os potiguares poderão informar a presença de aglomerações, que serão comunicadas às administrações públicas municipais e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com garantia da identidade preservada.

Outra funcionalidade é o rastreamento dos contatos, que permite fazer um histórico da localização das pessoas. Através dessa funcionalidade, quem tiver algum contato com uma pessoa infectada no período de contágio será notificado para que possa reforçar o isolamento. O aplicativo permite acesso a um mapa com as regiões de maior risco de infecção, informa ocorrência de sintomas, aponta o índice de isolamento das pessoas e registra denúncias sobre eventual aglomeração em qualquer cidade.

O uso do “Tô de Olho” é totalmente gratuito. Basta instalar o aplicativo, disponível no Google Play, ou se cadastrar no site (https://todeolho.mprn.mp.br). Os dados fornecidos serão utilizados apenas durante a pandemia e para fins específicos do controle da cadeia de contágio, sendo totalmente destruídos ao fim da crise epidêmica.

*BG

Postado em 9 de abril de 2020

Mãe do bebê que foi a óbito em Natal-RN em decorrência da COVID-19 testa negativo para a doença

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informa que nesta quinta-feira (09), o resultado do exame da mãe do bebê que faleceu com diagnóstico da COVID-19, na capital potiguar, foi liberado pelo LACEN e testou negativo para o novo Coronavírus.

A paciente fará um novo exame chamado sorologia para detecção de anticorpo para COVID-19. A SMS-Natal segue com as investigações epidemiológicas e a sorologia já é um outro passo deste procedimento.

Sorologia é a coleta o sangue do paciente e se refere ao diagnóstico e identificação de anticorpos no soro. A investigação é para saber se a mãe manteve contato com o Coronavírus em algum momento; neste caso terá desenvolvido o anticorpo contra o vírus específico. Após a realização do exame o resultado é liberado em até 24h.

O recém-nascido foi a óbito no dia 07 de abril e o resultado do exame deu positivo para COVID-19. A mãe apresentava quadro de hipertensão, diabetes, obesidade e síndrome respiratória a esclarecer. Ela encontra-se em isolamento domiciliar.

*BG

Postado em 9 de abril de 2020

18 bairros de Natal têm casos confirmados de coronavírus; veja lista

Bairros em azul são os que têm casos confirmados de coronavírus em Natal — Foto: Lais/UFRN/Divulgação

Bairros em azul são os que têm casos confirmados de coronavírus em Natal — Foto: Lais/UFRN/Divulgação

Pelo menos 18 bairros das quatro zonas administrativas de Natal contam com pacientes com diagnóstico confirmado para o novo coronavírus – responsável pela Covid-19. Isso é o que aponta um mapa elaborado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir dos dados disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado.

Até esta quarta-feira (8), segundo o boletim epidemiológico divulgado, a capital potiguar tinha 112 casos confirmados, três óbitos e 1.450 pacientes suspeitos. Conforme o mapa, 57% dos pacientes já diagnosticados estão concentrados em cinco bairros das zonas Leste e Sul: Capim Macio (14,29%), Petrópolis (12,70%) Tirol (11,11 %), Candelária (9,52%) e Barro Vermelho (9,52%)

Dessa forma, Capim Macio teria 16 pacientes confirmados e Petrópolis, 14, enquanto Tirol teria 12, Candelária, 10, e Barro Vermelho também 10.

No dia 31 de março, a capital tinha 36 casos e 66% deles se concentravam em apenas três bairros, do total de nove que já tinham pacientes confirmados. O número de bairros dobrou.

Naquele período, Tirol liderava o número de casos, seguido por Petrópolis e Ponta Negra. Capim Macio, na ocasião era o quarto bairro em número de casos.

Veja a porcentagem de casos por bairro

  1. Capim Macio- 14,29 %
  2. Petrópolis – 12,70 %
  3. Tirol – 11,11 %
  4. Candelária – 9,52 %
  5. Barro Vermelho – 9,52 %
  6. Ponta Negra – 7,94 %
  7. Lagoa Nova – 7,94 %
  8. Nossa Senhora da Apresentação – 4,76 %
  9. Alecrim – 4,76 %
  10. Potengi – 3,17 %
  11. Pajuçara – 3,17 %
  12. Quintas – 1,59 %
  13. Nova Descoberta – 1,59 %
  14. Neópolis – 1,59 %
  15. Igapó – 1,59 %
  16. Cidade da Esperança – 1,59 %
  17. Bom Pastor – 1,59 %
  18. Areia Preta – 1,59 %

*G1 RN

Postado em 9 de abril de 2020

Governo do RN fecha comércio não essencial e restringe transporte público em combate ao coronavírus

Comércio não essencial não pode mais funcionar — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Comércio não essencial não pode mais funcionar — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O novo Decreto Estadual nº 29.600/2020 estabelece medidas mais rígidas de isolamento social no Rio Grande do Norte para diminuir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A determinação do governo estadual atinge o comércio e o transporte público do RN. A publicação foi feita na manhã desta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O último decreto com medidas restritivas de isolamento e distanciamento social em combate ao coronavírus havia sido publicado no dia 1º de abril pela governadora Fátima Bezerra (PT). O documento suspendeu aulas e alterou o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Transporte

A partir de sexta-feira (10) até o dia 23 de abril, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal funcione de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e de lotação.

Comércio

As restrições se estendem também ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. São considerados essenciais também serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

O decreto anterior suspendia o funcionamento apenas de comércios e empresas em geral que utilizassem sistema artificial de circulação de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares.

Feiras livres

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.

O Decreto estabelece ainda que os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, sob aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção.

Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com um controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos. O Decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.

*G1 RN

Postado em 9 de abril de 2020

Lei autoriza distribuição de alimentos a famílias de estudantes

Entrevista Mirian Belchior,ministra

Já está em vigor a lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira (7), do Diário Oficial da União (DOU), após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A norma permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia do novo coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informou, em nota, que em breve serão divulgadas orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição para auxiliar ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do Pnae.

O Pnae é executado pelo FNDE. A objetivo é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Em 2019, o programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes no país, informou a autarquia.

*Agência Brasil

Postado em 8 de abril de 2020

Homicídio é registrado em Currais Novos


Por volta das 20 horas dessa quarta-feira (08/04/2020) um crime de homicídio foi registrado na avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos, onde um jovem foi atingido por vários disparos de arma de fogo em via pública.

As primeiras informações dão conta que dois homens passavam em uma motocicleta preta, pararam e efetuaram vários disparos contra a vítima .

A Polícia Militar foi acionada junto com SAMU e o médico de plantão constatou o óbito. Nesse momento está sendo realizado o isolamento do local e é aguardada a chegada da Polícia Civil e do ITEP. A vítima foi identificada a princípio pelo nome de MICAEL NATAN  e reside em Currais Novos a pouco tempo.

O mesmo teria vindo de Parnamirim e não há informações sobre a motivação do crime.

A cidade não registrava esse tipo de crime há pelo menos 10 meses.

*CN Polícia

Postado em 8 de abril de 2020

Prevent Senior vai apresentar estudo mostrando como curou 300 pessoas com uso da hidroxicloroquina

Foto: reprodução

A operadora de saúde Prevent Senior realiza uma pesquisa sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus para pacientes em fase inicial da doença. O estudo tem sido tema de discussão, uma vez que a indicação do Ministério da Saúde é para uso do remédio em pacientes em estado grave. A pesquisa ainda não foi publicada. Mas a companhia afirma que, até agora, 500 pacientes receberam o tratamento em estágio inicial da doença. Desses, 300 foram internados e já receberam alta.

Em entrevista à EXAME, o médico e diretor-executivo da Prevent Senior Pedro Batista Júnior detalhou a pesquisa que ainda está em andamento. Além do tratamento para pacientes internados, a operadora estuda tratamento para pacientes ambulatoriais, sem internação, que podem até receber o medicamento em casa. A empresa não divulga quantos pacientes foram tratados nessa modalidade nem as taxas de mortes com o uso do remédio os estágios iniciais da doença. “O que posso dizer é que os dados são robustos e trazem esperança de tratamento adequado para a população”, diz Júnior.

Leia a entrevista com o médico e diretor-executivo da Prevent Senior Pedro Batista Júnior falando sobre o estudo, clicando aqui.

Postado em 8 de abril de 2020

COVID-19: Brasil registra 15.927 casos confirmados e 800 mortes; 133 óbitos nas últimas 24 horas

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 15.927 e o total de mortes chega a 800. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira(08).

No último balanço do governo, na terça-feira(07), o total de infectados chegava a 13.717 e 667 mortes confirmadas.

São Paulo continua sendo o estado com mais casos diagnosticados e mortes em decorrência da Covid-19: são 6.708 e 428, respectivamente. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 1.938 casos e 106 óbitos.

*O Globo

Postado em 8 de abril de 2020

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do RN, Assembleia vai apreciar decretos em mais 5 cidades

Foto: ALRN

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia.  Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

*ALRN

Postado em 8 de abril de 2020

Regras de mão na bola e volta de pênalti mudam para 2020/2021; veja mais mudanças nas regras do futebol

A International Board (IFAB) divulgou na última terça-feira as mudanças nas regras do futebol para a temporada 2020/21. Entre as diversas orientações para os árbitros, chama a atenção a alteração na regra de mão na bola: a partir de junho, o toque no começo do braço (junção com a axila) não será mais considerado infração.

– Com a finalidade de determinar com clareza a infração de mão, se estabelece o limite do braço no ponto inferior da axila – diz o comunicado da IFAB.

A organização – responsável por mudanças ou manutenções nas normas do esporte – também indica que, na nova regra, o toque de mão involuntário no ataque só deve ser assinalado caso leve diretamente a um gol ou a uma “ocasião manifesta de gol”. Isso muda diretamente a última recomendação, que pedia que os árbitros marcassem falta em qualquer toque da bola na mão na fase ofensiva das jogadas.

Outra mudança importante diz respeito às cobranças de pênaltis. A IFAB orienta agora que uma infração do goleiro (como adiantar-se antes da cobrança) só deve ser punida caso a ação influencie diretamente o resultado final. Por exemplo: se o goleiro se adiantar, mas o atacante chutar a bola no travessão ou para fora, a cobrança não deve ser repetida.

Caso o arqueiro seja punido, e a cobrança repetida, ele será advertido. O cartão amarelo só deve ser mostrado no caso de o goleiro cometer uma nova infração.]

Além disso, os cartões amarelos mostrados durante os jogos não contarão mais em uma disputa direta de pênaltis. Se um atleta for punido durante o tempo normal e, depois, novamente na disputa de pênaltis, deverá ser relatado na súmula como dois cartões amarelos – e não como uma expulsão. E, caso cobrador e goleiro cometam infrações simultâneas, o cobrador é quem deve ser punido.

O documento da IFAB também traz uma orientação importante com relação ao VAR, sistema de árbitro assistente de vídeo. A organização aponta que agora “sempre que o incidente revisado seja suscetível a considerações subjetivas, o árbitro deve revisá-lo no monitor à beira do campo”.

As mudanças na regra entrarão em vigor de forma obrigatória no dia 1º de junho em todo o mundo. As competições que começam (ou começariam) antes desta data podem escolher se implementam as orientações neste ano ou apenas na edição seguinte. O Brasileirão, a princípio, se encaixaria neste caso. Os torneios paralisados por conta da pandemia do COVID-19 tem duas opções: concluir a disputa com as regras da temporada 2019/20 ou adotar, imediatamente, as normas para 2020/21.

Outras mudanças nas regras implementadas pela IFAB:

O toque de mão voluntário por parte de um defensor será considerado na hora de determinar um lance de impedimento;

Se o árbitro permitir a cobrança de uma falta rapidamente ou der vantagem após uma falta que interfira em um lance claro de ataque, não será mostrado o cartão amarelo;

Os jogadores que não respeitarem os 4m de distância obrigatória num lance de bola ao chão serão punidos com cartão amarelo;

Se o goleiro cobrar um tiro de meta ou falta para que um companheiro devolva com o peito ou a cabeça, o lance deve ser repetido. O arqueiro só será punido se isso acontecer repetidamente.

*Globo Esporte

Postado em 8 de abril de 2020

Veja alimentos que fortalecem o sistema imunológico


Gengibre e cúrcuma: alimentos ricos em vitamina C fortalecem as linhas de defesa do organismo, combatendo infecções e outros problemas de saúde

O novo coronavírus avançou significativamente nos últimos dias, chegando com muita força na Europa e nas Américas, colocando autoridades brasileiras em alerta, uma vez que os casos estão crescendo exponencialmente a cada dia no Brasil. Por isso – além das medidas de higiene pessoal, evitar contatos físicos e aglomerações – fortalecer o organismo é uma atitude importante. Isso pode ser feito por meio de alguns alimentos, reconhecidos pela Ciência como aliados do chamado sistema imunológico inato – nossa linha de frente de defesa, formada por células que atacam qualquer tipo de vírus e bactérias.

O sistema imunológico é composto também pela mucosa que reveste nossos tecidos, onde estão presentes as imunoglobulinas. “Elas atuam como armas do nosso organismo contra agressores”, diz a nutricionista funcional, Paula Zauli. Segundo ela oferecer compostos bioativos, fitoterápicos, vitamina C, zinco e probióticos é uma forma, comprovada cientificamente, de manter o organismo mais forte para a luta contra infecções.

Shot poderoso

Uma boa receita para fortalecer as defesas do organismo é feita com água morna, limão, açafrão e uma pitada de pimenta do reino.  Pela manhã o composto pode ser preparado com 50 mls de água morna e limão, uma colher de chá de açafrão e mais uma pitada de pimenta do reino, que vai ajudar na absorção dos componentes do açafrão. A mistura deve ser tomada em jejum.  Vale a pena também não descuidar de alimentos que desempenham ação antiviral natural. “O alho ajuda a fortalecer o sistema imunológico, assim como o gengibre, que pode ser usado em caldos, sucos, ou polvilhado nos alimentos”, diz a nutricionista.

Produzido pelas abelhas

Alimentos produzidos pelas abelhas como o própolis e a geleia real são também aliados quando a intenção é fortalecer o organismo. “Para as crianças, cinco gotas por dia de extrato aquoso de própolis, diluídas em água”, ensina Zauli. Para os adultos, são 20 gotas por dia do extrato de própolis alcoólico. “Os adultos também podem usar 1 grama de geleia real ao dia, de forma sublingual”, ensina a nutricionista.

Bactérias do bem

Os alimentos ricos em prebióticos contribuem para que nosso organismo cultive as bactérias do bem, que ajudam no bom funcionamento orgânico. A farinha de banana verde é um exemplo de alimento com essa função.  Paula Zauli também destaca a importância dos sucos ricos em vitaminas C, como acerola, limão, laranja e das saladas, ricas em fibras, que beneficiam o intestino. “O intestino em bom funcionamento fortalece a imunidade.” Uma outra recomendação é tomar sol para manter bom nível de vitamina D, outro componente importante no fortalecimento do sistema imunológico. E quanto mais natural for a dieta, melhor. “Alimentação rica em industrializados e processados, com corantes e espessantes, fazem o organismo lutar para eliminar essas substâncias consideradas tóxicas, o que não ocorre com a alimentação saudável”, alerta a especialista.

*MSN

Postado em 8 de abril de 2020

Caso Fantone: MPRN recorre de decisão judicial que libertou jipeiro acusado de assassinato em Extremoz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso para o Tribunal de Justiça potiguar para que seja reformada a revogação da prisão preventiva de Ailton Berto da Silva, réu confesso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia e da tentativa de homicídio de outras três pessoas a tiros, durante uma confraternização de “jipeiros” na praia de Santa Rita, estando preso desde dezembro de 2019.

Na decisão de ofício, proferida em 2 de abril de 2020, sem remeter os autos ao Ministério Publico, foi revogada a prisão preventiva do réu, concedendo-lhe liberdade provisória, sob as condições de não se ausentar da cidade onde reside sem prévia autorização judicial e uso de tornozeleira eletrônica.

No início de março, a Justiça havia indeferido um pedido da defesa do denunciado de prisão domiciliar por entender necessária a custódia cautelar.

Para o MPRN, a decisão se valeu de fundamentação genérica para revogar a prisão preventiva. No recurso, a Promotoria de Justiça de Extremoz destaca as hipóteses legais para manutenção da prisão preventiva, “não sendo pertinente e muito menos recomendável da concessão de cautelares diversas da prisão, já que foi amplamente demonstrada a periculosidade do agente, risco de reiteração delitiva e efetiva possibilidade de fuga do distrito da culpa”.

*Com Justiça Potiguar.

Postado em 8 de abril de 2020

AGN lança linha de crédito para incentivar agricultura familiar do RN durante pandemia do coronavírus

Pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo Governo do RN têm que ter origem da agricultura familiar, diz lei — Foto: Sandro Menezes

Pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo Governo do RN têm que ter origem da agricultura familiar, diz lei — Foto: Sandro Menezes

Os produtores da agricultura familiar do Rio Grande do Norte passarão a ter uma linha de financiamento própria para incentivo à produção durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo o governo, a Agência de Fomento do RN vai operar a linha voltada exclusivamente para a agricultura familiar no estado. O financiamento é de até R$ 5 mil, com três meses de carência, e os usuários que pagarem as parcelas em dia terão os juros subsidiados.

O instrumento foi criado em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e atenderá agricultores familiares de todas as regiões do estado que desenvolvam atividades produtivas vinculados a uma cooperativa, associação ou sindicato rural credenciado pelo governo.

Eles precisam estar produzindo ou ter potencial de produção agropecuária para atender às demanda de compras governamentais através do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Também é preciso estar cadastrado no Portal do Programa.

De acordo com o governo, terão acesso inicialmente as famílias que estão cadastradas e fornecem ao Pecafes. A demanda deve vir através de representante do grupo (cooperativa, associação ou grupo informal) e pode ser encaminhada através do e-mail: [email protected] e telefone (Whatsapp): (84) 994075005 – Lucivaldo Vieira, assessor da Sedraf.

Taxas

Os interessados poderão solicitar financiamentos para investimentos ou investimentos associados à capital de giro no valor de até R$ 5 mil. Financiamentos apenas para custeio rural têm o limite de até R$ 3 mil. Além de três meses de carência, os produtores poderão financiar o crédito em até 12 meses. Os juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. É necessário apresentação de avalista em operações individuais ou aval solidário para operações realizadas em grupo.

Contudo, os beneficiários que cumprirem com as obrigações definidas em contrato, como o pagamento em dia das parcelas, por exemplo, terão um “bônus por adimplência”, ou seja, terão os juros da parcela quitada subsidiados pela própria Agência de Fomento.

Para ter acesso a mais informações ou tirar dúvidas sobre documentação e condições de financiamento, o produtor rural pode entrar em contato com a AGN através de ligação ou Whatsapp pelos números 84 99136-1897/99640-0700 ou enviar um email para [email protected] com o título “Linha de Crédito – Agricultura Familiar”.

De acordo com a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, ao investimento previsto é de R$ 1 milhão na economia rural do estado a partir desta nova linha do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar.

*G1 RN

Postado em 8 de abril de 2020

Mossoró abre processo seletivo para contratação imediata de 24 médicos em combate ao coronavírus

24 médicos serão contratados — Foto: Reprodução/RPC

24 médicos serão contratados — Foto: Reprodução/RPC

A Prefeitura de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, abre na quinta-feira (9) um processo para contratação imediata de 24 profissionais médicos para reforçar a rede de saúde em enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). As inscrições estarão abertas até às 23h59 do dia 14 de abril.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2020 tem validade de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período para atender a necessidade do Município durante esse período de pandemia da Covid-19. O PSS será feito em etapa única, sem custo de inscrição e por meio de análise de documentos. O edital com todos os detalhes do certame pode ser acessado neste link.

As inscrições devem ser feitas no endereço: [email protected]. A Prefeitura vai contratar 11 clínicos gerais, 11 urgencistas, um infectologista e um pneumologista. Desse total, o Município está reservando 5% das vagas para indivíduos com alguma deficiência.

Os contratados vão ter uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, na forma de escala de plantão (6 plantões de 12 horas) a ser exercida nas ações de assistência, prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e atividades correlatas, definidas de acordo com a necessidade do serviço.

*G1 RN

Postado em 8 de abril de 2020

Governo Federal usará R$ 900 milhões para conta de luz da população de baixa renda

Foto: Bruno Kelly/Reuters

Pela primeira vez em cinco anos, o governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz da população mais pobre. Após semanas de debates intensos entre técnicos, o Ministério da Economia aceitou destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que atende 9,4 milhões de famílias, segundo apurou reportagem do Estadão/Broadcast. A proposta faz parte das ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus no país.

Uma Medida Provisória (MP) sobre o tema está em fase final de elaboração e prevê que o Tesouro ajude a pagar a conta de luz das pessoas de baixa renda, por até três meses, desde que o consumo seja de, no máximo, até 220 kWh. A MP passa a vigorar assim que é edita, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

A isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União. Por isso, o restante dos recursos deve vir de sobras de recursos de um fundo setorial – a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Portanto, não haverá impacto para os demais consumidores.

Entre as sobras estão cerca de R$ 200 milhões em recursos do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além de obras do programa previstas para 2020 que vão atrasar. A queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termelétricas da Região Norte – e que também são bancadas pelo fundo setorial – também vai contribuir.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz de famílias de baixa renda, de acordo com a faixa de consumo. Neste ano, ele deve custar R$ 2,594 bilhões, que serão arrecadados por meio das tarifas. Mais da metade do universo de famílias atendidas vivem no Nordeste. Mas desde 2015, o Tesouro não aporta recursos no programa, e ele é custeado por meio das pelas contas de luz dos demais consumidores.

Até 2014, os descontos do programa eram bancados pelo governo federal, que transferia recursos do Orçamento para o fundo setorial CDE. Esse fundo, por sua vez, fazia os repasses às distribuidoras de energia. Isso deixou de ocorrer em 2015, devido às dificuldades do governo para cumprir a meta fiscal. Com a aprovação do estado de calamidade, a União ficou dispensada de atingi-la.

Como funciona o programa

O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar renda per capita que não exceda 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.

Distribuidoras

Além de apoio às famílias de baixa renda, a medida vai ajudar as distribuidoras de energia, que tem cobrado o governo auxílio ao setor.

Isso porque, ao bancar as despesas em nome das famílias, o Tesouro vai impedir que as concessionárias sofram os efeitos da inadimplência nos pagamentos, caso essas pessoas tenham dificuldades financeiras nos próximos meses. Assim, o dinheiro entra direto no caixa das empresas.

A ajuda às famílias de baixa renda era vista como necessária, já que a Aneel proibiu, por 90 dias, cortes no fornecimento de energia por inadimplência devido à pandemia de covid-19.

A suspensão de cortes foi tomada devido às dificuldades de deslocamento da população, já que mais da metade das pessoas paga as contas em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todas com atendimento reduzido em razão da pandemia.

Apesar disso, a proibição de cortes pode ter, como efeito colateral, um aumento da inadimplência, já que consumidores com dificuldades financeiras podem optar por pagar outras contas, em detrimento das tarifas de energia.

Congresso

Nas últimas semanas, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do programa Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras.

A ideia não foi totalmente descartada, Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo ainda avalia de que forma pode direcionar esses recursos de P&D para ajudar a pagar despesas do fundo setorial CDE, que banca vários outros subsídios e descontos para grupos específicos.

*Estadão Conteúdo

Postado em 7 de abril de 2020

Ministério da Saúde: Brasil tem 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus; 114 óbitos na últimas 24 horas

Foto: Ministério da Saúde/Reprodução

O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (7) aponta:

667 mortes
13.717 casos confirmados
4,9 % é a taxa de letalidade

Na segunda (6), havia 553 mortes e 12.056 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 114 mortes e 1.661 casos confirmados.

*G1

Postado em 7 de abril de 2020

Juiz bloqueia fundo eleitoral e partidário e põe verba à disposição do combate ao coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário – valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado ‘em favor de campanhas para o combate à Pandemia de coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas’.

Em janeiro, o presidente sancionou integralmente o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.

Já o Fundo Partidário foi aprovado no valor de R$ 959 milhões.

A decisão do magistrado acolhe ação popular do advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

Segundo o magistrado, a ‘pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório’. “Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país”.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia”, escreve.

De acordo com o juiz, os ‘sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União’.

“Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreve.

Do Judiciário ao Congresso

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luis Felipe Salomão negou nesta segunda, 6, pedido do partido Novo para destinar recursos do fundo partidário para o combate ao novo coronavírus. A verba, no caso da legenda, seria de R$ 34 milhões.

A transferência do fundo partidário para o combate ao coronavírus foi levada ao TSE após o Novo não conseguir incluir emenda na PEC do Orçamento de Guerra que permitiria o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

O uso da verba do fundo eleitoral para o combate à pandemia está em discussão nos partidos que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. A proposta tem sido cogitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), junto com a redução do salário dos Poderes.

Dos quatro partidos ouvidos pelo Estado, PT e PP se manifestaram a favor do uso do fundo eleitoral contra a doença, mas com algumas condições. O MDB avaliou a proposta como “possibilidade” e informou que discute o assunto. Já o PSL, apesar de não se dizer contrário, afirmou que há outras formas de remanejar o orçamento.

Na internet, petições populares também são a favor do uso das verbas para o combate ao coronavírus. Mais de 1,3 milhão de pessoas apoiaram abaixo-assinados no site change.org. As petições reuniram o total de assinaturas em apenas três semanas. Somente nas últimas 24 horas, mais de 5 mil pessoas se engajaram.

*Fausto Macedo – Estadão

Postado em 7 de abril de 2020

Maioria dos informais e desempregados apoia fechamento do comércio e isolamento horizontal, diz Datafolha

O isolamento horizontal, incluindo o fechamento do comércio não essencial e de escolas, é aprovado pela maioria dos informais e desempregados, duas categorias que poderiam ser mais sensíveis aos impactos econômicos dessas medidas. Os dados são de pesquisa do Datafolha divulgada na segunda-feira. O presidente Jair Bolsonaro tem criticado essas medidas com a justificativa de que os impactos econômicos podem ser piores do que efeitos negativos do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa do Datafolha, 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante no momento é deixar as pessoas em casa para impedir que o coronavírus se espalhe, mesmo que isso prejudique a economia e cause desemprego. Entre os assalariados sem registro, o apoio é de 79%. Já entre os que procuram emprego, 75% concordam com a afirmação. A margem de erro é de três pontos. A estratégia é aprovada por integrantes de todas as categorias profissionais, incluindo empresários (62%) e autônomos ou profissionais liberais (69%).

Outras perguntas feitas pelo instituto reforçam a posição. Entre os informais, por exemplo, 58% concordam que todos devem ficar em casa, e não apenas os integrantes do grupo de risco, como defende Bolsonaro. O índice é de 63% entre os informais.

O apoio é semelhante a outras duas medidas, que fazem parte do isolamento horizontal: o fechamento do comércio não essencial (apoiada por 71% dos informais e por 66% dos desempregados) e a suspensão de aulas (apoiada por 86% e 84%, respectivamente).

A única categoria em que não há um apoio claro ao isolamento horizontal é entre os empresários: 49% defendem o isolamento apenas do grupo de risco e 49% defendem o isolamento de todos. Em relação ao fechamento do comércio, a diferença é pequena: 53% consideram que deve continuar fechado, enquanto 45% acreditam que deve ser reaberto.Em relação à suspensão das aulas, 85% dos empresários concordam.

*BG com informações de O Globo

Postado em 7 de abril de 2020

CAIXA lança oficialmente site e aplicativo para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600. Confira!

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa irá detalhar como serão feitos os pagamentos ainda na manhã desta terça – aperte o play e assista AO VIVO no vídeo explicativo.

Postado em 7 de abril de 2020

Veja os caminhos para o trabalhador informal realizar o seu cadastro e receber o coronavoucher

Onyx Lorenzoni acaba de anunciar que há três caminhos para o trabalhador informal realizar o seu cadastro e receber o coronavoucher.

Foi criado um aplicativo da Caixa específico para o cadastramento para o auxílio emergencial, um site (auxilio.caixa.gov.br) e o banco capacitou funcionários para fazer o cadastro dos beneficiários também pelo canal de atendimento pelo número 111.

“A partir de hoje as pessoas já tem três formas de fazer o seu cadastramento. É simples e bastante acessível. Esperamos conseguir anunciar o pagamento [para os informais] dentro de quatro ou cinco dias úteis.”

*O Antagonista

Postado em 7 de abril de 2020

Coronavírus: Brasil tem 12.056 casos confirmados e 553 mortes; nas últimas 24 horas, 67 óbitos

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 12.056 e o total de mortes chega a 553. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta segunda-feira. No último balanço do governo, no domingo, o total de infectados chegava a 11.130 e 486 mortes confirmadas.

Confira o número de casos e mortes por estado:
Casos

Região Norte

Acre – 50

Amazonas – 532

Amapá – 34

Pará – 102

Rondônia – 14

Roraima – 42

Tocantins – 17

Região Nordeste

Alagoas – 31

Bahia – 431

Ceará – 1013

Maranhão – 133

Paraíba – 35

Pernambuco – 223

Piauí – 23

Rio Grande do Norte – 246

Sergipe – 32

Região Sudeste

Espírito Santo – 194

Minas Gerais – 525

Rio de Janeiro – 1461

São Paulo – 4866

Região Centro-Oeste

Distrito Federal – 473

Goiás – 119

Mato Grosso do Sul – 66

Mato Grosso – 76

Região Sul

Paraná – 458

Rio Grande do Sul – 481

Santa Catarina – 379

Número de mortes

Região Norte

Acre – 0

Amazonas – 19

Amapá – 2

Pará – 3

Rondônia – 1

Roraima – 1

Tocantins – 0

Região Nordeste

Alagoas – 2

Bahia – 10

Ceará – 29

Maranhão – 2

Paraíba – 4

Pernambuco – 30

Piauí – 4

Rio Grande do Norte – 7

Sergipe – 4

Região Sudeste

Espírito Santo – 6

Minas Gerais – 9

Rio de Janeiro – 71

São Paulo – 304

Região Centro-Oeste

Distrito Federal – 10

Goiás – 5

Mato Grosso do Sul – 1

Mato Grosso – 1

Região Sul

Paraná – 11

Rio Grande do Sul – 7

Santa Catarina – 10

*O Globo

Postado em 6 de abril de 2020

COVID-19: Governo do Estado atualiza medidas nas áreas de agricultura e fiscalização de estabelecimentos

Em entrevista coletiva à imprensa, o Governo do Estado atualizou as ações que estão em andamento no Rio Grande do Norte para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Na manhã desta segunda-feira (6) na Escola de Governo, os secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde/Sesap), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos/Segepro) e o controlador Geral Pedro Lopes (Control) falaram das iniciativas nas áreas da saúde, economia e assistência social, reforçando ainda a importância do isolamento e distanciamento social.

De acordo com Cipriano Maia, está prevista para esta terça-feira (7) a divulgação do cenário de contaminação no Rio Grande do Norte, que explicará a gravidade da situação no Estado. Além disso, o secretário lembrou que o edital de chamamento público para contratação de instituição filantrópica, organização social ou sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral, para gestão do hospital de campanha, está em andamento.

Ele também destacou a necessidade de as pessoas ficarem em casa expondo as informações do boletim epidemiológico da Covid-19 no RN. “Hoje temos 246 casos confirmados em 22 municípios. Já foram realizados mais de três mil testes. Precisamos da ajuda da população para conter a contaminação comunitária, é necessário o compromisso das pessoas reforçando as medidas de isolamento social, higiene e o respeito às medidas adotadas e indicadas pelo Governo”, disse.

Fernando Mineiro enfatizou as medidas que estão sendo tomadas por meio do Governo Cidadão. “Estamos adquirindo R$ 7 milhões em equipamentos para os hospitais e unidades de saúde por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo pelo Banco Mundial. Em andamento temos o processo da compra de máscaras cirúrgicas.”

Outra medida desenvolvida por meio do Governo Cidadão é a elaboração de um projeto junto às secretarias da Agricultura de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

A iniciativa visa a aquisição de alimentos por meio do Programa Compra Direta da produção da agricultura. “Sempre garantindo a transparência das ações e dos processos. É preciso uma união forte entre os órgãos públicos, da iniciativa privada e da população para enfrentar a situação”, frisou Mineiro.

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, enfatizou a ação realizada pela Control no fim de semana que inspecionou supermercados e mercados. “A população precisa se conscientizar, manter distância uma das outras nos supermercados, farmácias e estabelecimentos essenciais.”

Ele lembrou que desde o dia 25 de março está em funcionamento a Central de Doações, que funciona na Escola de Governo arrecadando donativos de pessoas jurídicas. “Em breve iremos expandir para que pessoas físicas também possam contribuir. As doações estão acontecendo e já recebemos, por exemplo, cerca de 10 mil luvas e 10 mil máscaras, que caberá à Sesap definir os locais beneficiados com o material. Também está em andamento a doação de 50 mil litros de álcool. Estamos com várias empresas parceiras que querem ajudar o Estado”.

O Governo do RN em parceria com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) está tratando de uma campanha, segundo Pedro Lopes. É o “RN Mais Unido” que incentivará as pessoas físicas a realizarem doações em diversos postos de coletas espalhados pelo estado. As doações serão destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social irá definir as famílias beneficiadas. “O Governo do Estado, com apoio de todos os seus órgãos, está trabalhando em muitas frentes para conter os efeitos da epidemia e cuidar da população”, avaliou o controlador geral.

*BG

Postado em 6 de abril de 2020

Informais inscritos no Cadastro Único começam a receber auxílio emergencial nesta terça-feira

Foto: Domingos Peixoto

Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.

Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.

— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã (terça-feira), quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores.

De acordo com o ministro, o governo também pretende acelerar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe algum tipo de benefício do governo.

A expectativa, segundo o ministro, é rodar os dados dentro de 24 horas e também começar os pagamentos na quarta-feira. Na semana passada, Onyx havia dito que seriam necessários em torno de 48 horas para o pagamento.

Ele destacou que o aplicativo está em fase final de validação e deve começar a funcionar nessa terça-feira pela manhã. Os beneficiários do Bolsa Família, que já têm renda, começam a receber a partir do dia 16 de abril, de acordo com o calendário regular de pagamento.

*O Globo

Postado em 6 de abril de 2020

Rio Grande do Norte tem a 6ª maior taxa de incidência de Covid-19 no Brasil

Imagem: reprodução/Ministério da Saúde

O gráfico divulgado pelo Ministério da Saúde mostrou que Rio Grande do Norte é o sexto estado do Brasil em incidência do Covid-19, ficando atrás apenas do Distrito Federal, Amazonas, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

A taxa de contaminação pelo vírus no RN é de 7,0 para cada 100 mil habitantes, superando a média nacional que é de 5,7 contaminados a cada 100 mil pessoas.

Os estados foram divididos três níveis: Emergência, atenção e alerta. O RN foi classificado como “atenção”, quando a taxa é maior que a nacional, mas não a supera em 50%.

Os estados que possuem índice acima de 50% da taxa do país, são classificados como emergência.

*BG

Postado em 6 de abril de 2020

Bolsonaro decide demitir Mandetta do Ministério da Saúde

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deve demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao Globo por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda, Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)..

O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira, e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19.

No domingo, Bolsonaro havia dito, sem citar nomes, que “algumas pessoas” do seu governo “de repente viraram estrelas e falam pelos cotovelos” e que ele não teria medo nem “pavor” de usar a caneta contra eles.

Mandetta vem negando que pediria demissão e disse que só sairia do governo por decisão do presidente. Na sexta-feira, após as críticas de Bolsonaro, afirmou que não iria “abandonar o paciente”.

Terra, que é médico, manteve sua posição de apoio ao governo e pela flexibilização do isolamento, o que agradou Bolsonaro.

Na última quarta-feira, o presidente teve três audiências com a participação de Terra no Palácio do Planalto, a primeira com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e as outras duas com dez médicos, para discutir o uso da hidroxicloriquina no tratamento de infectados com a Covid-19. Mandetta, por sua vez, não foi convidado para as reuniões com os médicos.

Também na semana passada, o ministro da Saúde chamou Terra de “Osmar Trevas” em um grupo de WhatsApp do DEM, seu partido, após o compartilhamento de uma notícia sobre a reunião com os médicos. Foi a única vez que ele se pronunciou no grupo da sigla em toda a crise.

*O Globo

Postado em 6 de abril de 2020