Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30/3), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus. Também conhecido como PL da “renda mínima”, o projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, onde tramitava como PL 9.236/2017. O relator foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside os trabalhos enquanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) se recupera, informou que o acordo de líderes, feito pela manhã, previa a votação do projeto apenas com emendas de redação. As emendas de mérito e sugestões de senadores para ampliar o benefício a outras categorias, como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo, serão discutidos na terça-feira (31/3), quando será debatido um projeto complementar, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Sem mudança de mérito, o projeto, de autoria da Câmara dos Deputado, não volta àquela Casa, e parte para sanção presidencial. “Considero primordial aumentar a rede de proteção social. Sabemos que podemos fazer mais. Parte importante desta discussão passa pelos mais abastados ajudares os mais necessitados”, ressaltou o senador relator, Alessandro Vieira. “A aprovação desse projeto é apenas o primeiro passo”, completou.

Foram apresentados três destaques: dois da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e um do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Todos retirados de pauta para que o PL não voltasse à Câmara dos Deputados.

Renda mínima

Segundo o PL aprovado, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior do que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo mais vantajoso. O benefício será pago por três meses. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

A renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

O projeto em análise, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) versava a princípio sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e pessoas com deficiência vivendo abaixo da linha de pobreza. Na Câmara, tramitou como Projeto de Lei nº 9.236 de 2017. Com a evolução da pandemia de Covid-19, o projeto foi alterado por substitutivo do deputado Marcelo Aro (PP-MG), para criar auxílio emergencial, uma transferência de renda direta com duração de três meses.

São elegíveis ao benefício de R$ 600 os cidadãos que cumprirem os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; não ter, em 2018, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

É preciso também exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.

Em resumo, o benefício é destinado àqueles que não estão protegidos pela Seguridade Social, e não para quem tem emprego formal, faz jus ao seguro-desemprego ou recebe benefícios previdenciários ou BPC. O foco, portanto, são os trabalhadores por conta própria, empregados informais, desempregados que já exauriram o seguro-desemprego ou pessoas fora da força de trabalho.

Segundo o texto do relator, “a proposta vem ao encontro da Constituição, que estabelece como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; e a promoção do bem de todos”. “Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha, decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, destacou o relator.

A estimativa é de que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão feitos pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020. “Consideramos que o impacto é absorvível, porque é temporário”, disse Vieira.

O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso,o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional, dispensa as exigências relativas ao teto de gastos e à meta de resultado primário. “Não poderia ser diferente. Medidas semelhantes têm sido tomada por várias democracias e são defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)”, sustentou o senador.

Conforme os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Souza, Sergei Soares, Luís Paiva e Letícia Bartholo, o número de beneficiados direta ou indiretamente pode a chegar a 117 milhões de brasileiros.

*Correio Braziliense

Foto: divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura de Natal, além de Ministério Público, participaram na tarde desta segunda-feira (30) de uma teleconferência com o objetivo de planejar o fluxo de sepultamentos da Covid-19 em Natal.

Participaram da conferência o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli e Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de Promoção à Saúde; a Prefeitura foi representada pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos(Semsur), Irapoã da Nóbrega, e pelo secretário adjunto Daniel Marinho. A representante do MP foi a promotora de Saúde, Raquel Athaíde.

De acordo com Neuma, a reunião discutiu alternativas para a realização de sepultamentos tendo em vista a escassez de terrenos nos cemitérios de Natal. “Estamos planejando agora para não termos que nos deparar lá na frente com situações emergenciais como as que estão acontecendo em outros países”, disse Neuma Oliveira.

Durante a reunião, o secretário Irapoã Nóbrega anunciou a proposta do município de verticalização de cemitérios, como forma de aumentar o número de vagas, numa expansão em lotes no cemitério Bom Pastor. Segundo Irapoã, a proposta independe da situação do corona vírus, pois os cemitérios de Natal já estão lotados muito antes da pandemia.

*BG

Foto: ASSECOM/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado chegaram a 1.337.632.792 m³, o que em termos percentuais corresponde a 30,56% da capacidade total de armazenamento do RN que é de 4.376.444.842 m³, nos açudes monitorados. No dia 30 de março de 2019, os reservatórios monitorados pelo Igarn armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente, 24,88% do volume máximo das reservas potiguares.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10.000.000 m³, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa. Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, percentualmente, 29,66% do seu volume máximo. No final de março de 2019, o reservatório acumulava 551.616.000 m³, o que em termos percentuais representa 22,98% da capacidade total do manancial.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente, 28,33% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial acumulava 138.248.732 m³, o que representa 23,05% do volume máximo do reservatório.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

Outro reservatório que vem apresentando aumento considerável de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 que o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, percentualmente, 28,24% do seu volume máximo. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, continua recebendo bom volume de águas e já acumula 1.416.450 m³, o que corresponde a 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais monitorados. Já os secos eram 5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 9,96% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,71% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,84%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,44%.

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

*BG

Foto: Jonas Güttler/picture alliance via Getty Images

A Mercedes, atual hexacampeã do mundial de construtores da Fórmula 1, desenvolveu em menos de uma semana um respirador para ser usado por pacientes com o novo coronavírus (Sars-CoV-2). O aparelho, que foi desenvolvido em conjunto com a Universidade College de Londres, já foi aprovado pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido e deverá ser usado no país. O instrumento foi chamado de Continuous Positive Airway Pressure e o aparelho auxiliará pacientes com graves problemas respiratórios.

“A comunidade da Fórmula 1 mostrou uma resposta impressionante ao pedido de apoio, reunindo-se no coletivo ‘Project Pitlane’ para apoiar a necessidade nacional neste momento em vários projetos diferentes”, disse Andy Cowell, chefe de alta performance da Mercedes.

Com a aprovação da NHS, é esperado que cerca de 1000 aparelhos respiratórios possam ser construídos por dia. O projeto vem sendo chamado de “Project Pitlane”.

O Reino Unido contabiliza 19.788 casos confirmados de coronavírus e 1.231 mortes. Os dados são da Universidade Johns Hopkins.

*Época Negócios

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão virtual, um projeto que autoriza o envio direto das merendas escolas a pais de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica. O projeto prevê que a medida terá caráter excepcional, em situações de emergência ou calamidade pública. O objetivo da proposta é assegurar que estudantes recebam a alimentação no período de suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com defensores da proposta, o projeto, além de assegurar a merenda aos estudantes, evitará que os alimentos já adquiridos pelas redes escolares percam a validade sem serem consumidos.

A proposta tem origem em sugestões apresentadas pelos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Dorinha Seabra (DEM-TO) e modifica uma lei de 2009 que trata, entre outros pontos, da alimentação escolar.

Apesar de ter sido apresentado em meio à pandemia da Covid-19, o projeto valerá para outras situações de emergência ou calamidade pública que eventualmente ocorram no país. Segundo o texto, a distribuição das merendas escolares será acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

“Parece de todo recomendável, que, tendo havido a distribuição de recursos financeiros aos entes federados, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e, com esses recursos, adquiridos gêneros alimentícios, sejam esses gêneros distribuídos diretamente aos pais ou responsáveis dos estudantes, em caráter excepcional, enquanto perdurar o recesso escolar”, afirma Dorinha Seabra na justificativa de sua proposta.

A parlamentar diz também que a suspensão das aulas tem impedido o acesso de alunos mais pobres à alimentação escolar. “Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, conclui Dorinha.

*G1

Um trecho da entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda(30) do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, tem circulado e repercutido bastante nas redes sociais.

Tedros Adhanom disse que “a maneira como cada indivíduo é afetado pelas nossas ações tem que ser considerada”, referindo-se aos impactos econômicos que as medidas de confinamento podem provocar na vida daqueles que “tem que trabalhar todos os dias para ganhar o pão”, afirmou o diretor.

Em outra parte da coletiva, Ghebreyesus disse, “Apelamos a todos os países que adotaram medidas de distanciamento e redução de interação social a usar este momento para atacar o vírus. (…) A última coisa que os países precisam é reabrir as escolas e os negócios apenas para serem forçados a fechá-los outra vez devido ao ressurgimento de casos”, voltando a ressaltar a importância de ações para conter o avanço do coronavírus.

*BG

O corpo do professor universitário Luiz Di Souza, vítima do novo coronavírus, foi enterrado em caixão lacrado, sem velório e com a presença de cinco familiares na noite deste domingo (29). Luiz morreu na noite de sábado após passar uma semana internado. Essa foi a primeira morte por Covid-19 no Rio Grande do Norte. Luiz tinha 61 anos e era diabético.

O sepultamento aconteceu no cemitério São Sebastião, em Mossoró. A esposa de Luiz, Margareth Souza, conta que a orientação foi para que os familiares ficassem a pelo menos três metros do caixão. “Não podíamos nem chegar muito perto”, disse. Somente ela, os três filhos e um genro puderam ir ao sepultamento. “Não permitem mais pessoas por causa do vírus”, disse Margareth.

De acordo com o último boletim da Sesap, divulgado neste domingo (29), o RN tem 68 casos confirmados no novo coronavírus.

Atendimento médico

Segundo ela, o marido teve febre e tosse e procurou o hospital no dia 18 de março. Ele foi medicado e voltou para casa. Sem melhora, Luiz voltou ao hospital no dia 21 e pediu para fazer o teste de coronavírus. “O médico pediu uma tomografia do pulmão e quando saiu o resultado ele internou o Luiz direto na UTI”, conta Margareth.

“No domingo ele foi para o quarto. Ele estava se recuperando, cada dia era uma melhora maior. Aí no sábado a noite ele foi colocar um shorts e isso deu um cansaço muito grande, uma falta de ar. Os médicos levaram ele pra UTI, e lá ele teve uma parada cardiorrespiratória e não voltou”, conta Margareth.

A família só foi informada do resultado positivo do teste de coronavírus após o óbito. “O resultado saiu no dia 27, mas a gente só foi comunicado depois da morte dele”, explica a esposa.

Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As aulas na instituição estão suspensas desde o dia 15 de março, justamente para conter o avanço da doença no estado. A Universidade emitiu nota onde lamenta a morte do professor.

*Agora RN

De acordo com o boletim epidemiológico emitido nesta segunda-feira, 30, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

*BG

Está nas mãos da Policia Civil a investigação do acidente que ceifou a vida do agricultor José Marcejio Paiva, conhecido como China, ocorrido na madrugada de sexta feira, 27, na RN-118, próximo à cidade de São João do Sabugi.

Das informações constatadas por testemunhas à polícia, revelam que a vítima estaria debaixo de um veículo, modelo D-40, fazendo uma amarração, tendo em vista este seria rebocado por outro veículo, modelo D-20.

O caso agora será investigado pela Polícia Civil, que ouvirá testemunhas e também os envolvidos no acidente. O sepultamento de China ocorreu no sábado, 28, às 16h, em São João do Sabugi.

Em tempo: O caminhão D-40 estava quebrado e seria rebocado por uma D-20, esta de propriedade do irmão do prefeito.

*Fonte: Jair Sampaio

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu cautelar para afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias durante a pandemia do novo coronavírus.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Após uma força tarefa dos funcionários da Zaja confecções e voluntários, os jalecos e máscaras foram finalizados, esterilizados e divididos em pacotes.

Neste sábado (28) o empresário e Vice-prefeito Zeca Araújo, em nome de toda a equipe e voluntariado, fez a entrega de todo o material à maternidade Clotilde Santina.
A união faz a força e salva vidas.

Imagem: reprodução/YouTube

Na volta de seu tour por Brasília, Jair Bolsonaro voltou a defender o isolamento vertical, em que apenas as pessoas do grupo de risco permanecem em casa.

“Temos um problema do vírus? Temos. Ninguém nega isso daí. Devemos tomar os devidos cuidados com os mais velhos, com as pessoas do grupo de risco. Agora, o emprego é essencial”, afirmou.

“Essa é uma realidade, o vírus tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, pô! Não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Tomos nós iremos morrer um dia. Queremos poupar a vida? Queremos, na parte da economia, o Paulo Guedes está gastando dezenas de bilhões de reais, que é do Orçamento, que é dinheiro do povo, se bem que nem dinheiro é. Pegamos autorização do Congresso para furar o teto, que vai ser paga essa conta lá na frente”, disse ao conversar com apoiadores e a imprensa.

*BG com informações do ‘O Antagonista’

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou, no final da noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um professor universitário de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve confirmação do diagnóstico para Covid-19 na última sexta-feira (27).

De acordo com a pasta, o paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, no dia 21 de março, com histórico de contato com um caso suspeito. O falecimento aconteceu na noite deste sábado.

O professor universitário Dr. Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição comunicou o falecimento do professor em nota oficial e decretou luto.

Na nota publicada, a universidade lamentou a morte do professor e também informou que, devido aos riscos da doença, não haverá velório.

“A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade”, afirmou a pasta, em nota.

*G1 RN

Com 23 novos casos confirmados neste domingo (29) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 68 pessoas com o novo coronavírus – Covid-19. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1) e Tibau (1).

O boletim epidemiológico revela ainda que há 1.414 casos suspeitos e 367 foram descartados. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos.

Até este sábado (28), 45 pacientes tinham testado positivo para a doença. Segundo a pasta, há ainda um caso confirmado de uma pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN.Evolução dos casos confirmados de coronavírus no RNDados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicosCasos confirmados12 de março16 de março18 de março20 de março21 de março22 de março24 de março26 de março27 de março28 de março29 de março02040608021 de março
● : 9
*Fonte: Sesap

Foto: Getty Images

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.

— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Requisitos obrigatórios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições:

– Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

– Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO
O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO?
Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial.

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO ATÉ QUANDO?
O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O BENEFÍCIO PODE SER ACUMULADO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA?
O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso.

COMO SERÁ CALCULADA A RENDA FAMILIAR?
Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família.

COMO SERÁ VERIFICADA A RENDA FAMILIAR?
A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO
O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.

*Agência Câmara de Notícias

Osenador Styvenson Valentim ( Podemos- RN) enviou nesta quinta-feira (26), ofícios para a governadora Fátima Bezerra, para o Ministério Público do Rio Grande do Norte e para a Coordenação da bancada Federal do Rio Grande do Norte, que tratam da suplementação de dotações ao combate da covid-19.

“O governo federal autorizou o remanejamento de verba e, diante da grave situação pela qual estamos passando, decidi apresentar a indicação de remanejamento parcial da emenda parlamentar de bancada, referente a minha cota, indicada inicialmente para o Hospital Tarcísio Maia. O remanejamento tem o objetivo de atender às necessidades do Governo do Estado para compra de EPIs e aquisição de equipamentos médicohospitalares,” esclareceu o senador.

Para o remanejamento da verba, Styvenson consultou a 47ª promotoria de justiça de Natal, que atende às demandas da saúde pública no estado. A confirmação da viabilidade do repasse requerido foi obtido da promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.

Por intermédio do senador, em 2019, houve um aporte de R$ 18,17 mil para diversos municípios do Rio Grande do Norte, que incluiu hospitais do governo do estado, valor que já foi totalmente pago.

Com o remanejamento da verba, o senador potiguar conseguirá atender às necessidades que foram apresentadas pela Unicat por completo (R$ 2.660.636) com o objetivo de adquirir equipamentos de proteção individual para servir aos profissionais de enfrentamento ao covid-19 e ainda atender parcialmente às demandas para a compra de ventiladores pulmonares, orçados cada um em R$56.767,68. O total do remanejamento será de R$ 3 milhões.

“A readequação dos recursos incialmente destinados ao hospital Tarcísio Maia não trará ao órgão prejuízos, tendo em vista que a unidade de saúde, além de já ter recebido um repasse voluntário de R$ R$ 1.060.423,32, oriundo da nossa intermediação junto ao Ministério da Saúde, de um todo de R$6 milhões, garantidos ao governo do estado, igualmente será atendido com a compra de equipamentos e insumos nesta ação de enfrentamento à covid-19. E se ainda assim verificarmos eventuais decréscimos orçamentários ao hospital, esses serão complementados por meio de futuras emendas ao orçamento federal,quer de bancada, quer individuais”, assegurou Styvenson.

*Agora RN

Foto: Reuters

Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no país, o governo brasileiro decidiu restringir, a partir de segunda-feira e por 30 dias, a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil, segundo nova portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Até o edição da nova medida, os Estados Unidos –onde o novo coronavírus tem se alastrado com mais força– estava fora da restrição. A medida prevê que não haverá nenhuma restrição ao transporte de cargas.

O governo federal já havia proibido, na semana passada, a entrada de estrangeiros de países com maior risco de contágio, mas resolveu ampliar o fechamento aéreo para todas as nacionalidades.

“Como houve uma disseminação do coronavírus por vários outros países, nós entendemos por bem tomar essa iniciativa”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, segundo nota distribuída pela sua pasta.

A portaria contém exceções e a restrição não vale para brasileiros, imigrantes que moram no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais e parentes diretos de brasileiros.

*Extra

Imagem: reprodução;/YouTube

A rede do plano de saúde Prevent Senior iniciou na semana passada o protocolo de uso da hidroxicloroquina associada à azitromicina para pacientes com a Covid-19. Em entrevista a O Antagonista, o diretor-executivo Pedro Benedito Batista Júnior revelou que o tratamento teve sucesso em mais de 50 pacientes.

“Pacientes que entraram na terapia e estavam já em entubação apresentaram melhora e alguns já foram extubados. Da mesma maneira, tivemos mais de 50 pacientes positivos que internaram, iniciaram o tratamento, os sintomas foram controlados e agora estão em domicílio”, diz.

Batista Júnior explica que a maior parte dos pacientes apresentavam comprometimento de até 25% da capacidade respiratória e, em outros, o dano já era superior (entre 25% e 50%). Além de febre, eles apresentavam dispneia – dificuldade de respirar.

“O problema da Covid-19 é que os primeiros sintomas ocorrem já no pico máximo da inflamação. A gente introduz a hidroxicloroquina para conter essa ‘tempestade inflamatória’ no organismo. O que ela faz? Eleva o pH do meio celular e impede que a membrada do vírus possa se acoplar à membrana da célula saudável e jogar para dentro dela todo o seu RNA, e a partir daí se replicar.”

A azitromicina, segundo o médico, é usada para “frear alguma outra infecção oportunista, estabilizando a imunidade do paciente”.

Batista Júnior pondera que os testes ainda estão no início e é cedo para consolidar esse protocolo de tratamento. “Quando eu tiver 1000 pacientes que forem tratados nesse protocolo, aí a gente vai compilar os resultados, fazer uma análise critica de todos os fatores, com todos os exames de cada pessoa, para poder ter um cenário sólido.”

O médico também alerta para a necessidade de manter o isolamento social, essencial para evitar o aumento do contágio. “O tratamento com a hidroxicloroquina tem se mostrando extremamente animador, mas o que mais tem controlado a entrada de pacientes no hospital é a quarentena. Nesse momento, é fundamental que a gente não tenha uma superlotação, o que poderia comprometer a própria capacidade de tratarmos todos.”

Ele avisa que a população brasileira ainda está se contaminando e não se sabe qual será o cume da curva epidêmica. “Há um furor para se quebrar a quarentena nos próximos 15 dias, o que é muito perigoso.”

Batista Júnior dá como exemplo a exposição de mais de 600 mil idosos na primeira semana de vacinação da gripe comum. “O que aconteceu no dia de ontem? Um aumento de 42% nas internações de idosos que contraíram o vírus na segunda-feira.”

O médico corrobora a informação de que o grupo de maior risco é formado por idosos acima de 80 anos, com alguma comorbidade (hipertensão, diabetes etc), mas também teve de tratar com hidroxicloroquina pacientes jovens e saudáveis, entre 20 e 50 anos.

*O Antagonista

Por intermédio de vídeo conferência  na internet,  o presidente estadual do PP, ex-deputado federal Betinho Rosado e o deputado federal Beto Rosado recepcionaram  os novos filiados do partido em Cerro Corá. O presidente municipal dos Progressistas, João Marcelo Pereira, informou que a reunião virtual ocorreu em função da pandemia de coronavirus, o que impediu a vinda dos dirigentes estaduais do PP a Cerro Corá e Lagoa Nova, mas simbolicamente ocorreu a filiação do vereador Emanuel Gomes, o “Euzinho”, que é pré-candidato  a vvic-prefeito numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, do PSDB, tentará se eleger chefe do Executivo municipal pela terceira vez.

João M. Pereira deverá sair candidato a vereador de Cerro Corá pela primeira vez É informou que também se filiaram ao PP, além dele, José Maria Gomes, o  “Dedé de Manoel de Cláudio”, que pretende assumir a vaga do irmão na Câmara Municipal, o outro irmão Raimundo José Sobrinho, todos filho do ex-vereador Manoel de Cláudio,  que também ingressou no PP.

O ex-deputado Betinho Rosado agradeceu a vinda da família “Cláudio” pela história e tradição política em Cerro Corá, desde os anos 80, em apareceu no cenário político no então PMDB. Ele disse que o partido, que já prestaria apoio a Raimundo Marcelino Borges com a chapa de vereador, agora terá “uma atenção redobrada” em função do fechamento de uma chapa majoritária, que será oportunamente oficializada entre  julho e agosto para a disputa eleitoral de 04 de outubro.

Também estão filiados ao PP para composição de uma futura chapa proporcional os ex-vereadores Raimundo Soares de Brito, João Maria Alexandre,
José Ediclesio Caetano da Silva, Erivanilson Januário da Silva e Jose Nilson Alexandre de Lira.

*cerrocoranews

Subiu de 19 para 28 o número de casos de coronavírus no Rio Grande do Norte, de acordo com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia. O titular da pasta confirmou nesta sexta-feira (27) o acréscimo de casos confirmados, em coletiva junto da governadora Fátima Bezerra.

Dos nove infectados, colocados recentemente na estatística, três são de Mossoró, como a Secretaria Municipal de Saúde do município já havia informado, e seis são de Natal. Com isto, Natal passa a ter 19 pessoas diagnosticadas com o vírus, enquanto Mossoró passa a ter cinco e Parnamirim segue com quatro.

De acordo com o boletim epidemiológico desta sexta-feira (27), o número de casos suspeitos subiu para 1.176, sendo 30 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 282 descartados.

De acordo com Cipriano Maia, ainda tem mais 11 testes positivos em análise e quatro óbitos em investigação. Todos os testes analisados foram feitos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

*Agora RN

Nesta sexta-feira (27) foi realizado mais um dia de vacinação da 1ª etapa da primeira fase da campanha nacional contra a gripe influenza (gripe).

Idosos e trabalhadores da saúde estão sendo o público atendido nesta primeira fase, que está sendo feita casa a casa em todo o município.

A secretaria de saúde recebeu mais uma remessa das vacinas, totalizando até o momento 1000 doses disponíveis para essa 1ª etapa.

Imagem: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro informou que o valor do “Coronavoucher” será de R$ 600 por mês, com duração por três meses. Valor será para auxílio a trabalhadores informais.

Reprodução: Twitter

Segundo a Deputada Federal, Carla Zambelli, até duas pessoas por família poderão receber o benefício. É o triplo do valor previsto inicialmente. Ainda de acordo com a deputada, o pagamento será através da Caixa.

C

Diante das dificuldades da prefeitura de Cerro Corá em adquirir máscaras e jalecos para a proteção dos profissionais de saúde, que atuam, no momento, no combate e prevenção contra a contaminação das pessoas pelo novo coronavírus, a empresa Zaja Confecções uniu forças com as secretárias municipais de Saúde e Assistência Social e se prontificou em fazer uma força tarefa com seus profissionais e voluntários na fabricação desses insumos, considerados de extrema importância para os profissionais da área que prestam atendimento de saúde à população.

Os colaboradores da Zaja Confecções realizam um esforço conjunto, pois parte deles também estão de quarentena por recomendação das autoridades de saúde, conforme acatou Araújo. A volta ao trabalho normal da empresa está prevista para a primeira semana de abril.

O homem que foi socorrido pela PRF na tarde desta quarta-feira identificado por José Naedson mas conhecido por Naná disse a polícia que um carro branco se aproximou de sua moto na BR 226 e passou a atirar. Na manhã desta quinta-feira a polícia localizou a moto de Naná que estava incendiada, investigadores da Polícia Civil não tem dúvidas que foi uma tentativa de execução contra Naedson, de acordo com o delegado Dr. Paulo Ferreira da delegacia de Currais Novos a vítima é investigada por ações criminosas.

*Fonte: Repórter Seridó 

Subiu de 14 para 19 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26) pela Secretaria de Saúde (Sesap).
Ainda de acordo com a Sesap, dos cinco novos pacientes confirmados, um reside em Mossoró, do sexo feminino e 25 anos; e as outras quatro pessoas são de Natal (duas do sexo masculino, uma de 72 e outra de 36 anos; e duas do sexo feminino, uma de 42 e a outra de 32 anos). De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu de 839 para 1.125, sendo 26 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 153 casos descartados.

*Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde oficializou, nessa quarta-feira (25), um posicionamento autorizando que médicos usem a cloroquina/hidroxicloroquina para tratar pacientes internados em estado grave com covid-19.

No entanto, não há qualquer indicação do medicamento para pessoas que queiram se proteger ou para casos leves da doença.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alertou para os riscos de efeitos colaterais graves provocados pela droga, um imunomodulador receitado para casos de malária e para algumas doenças autoimunes, como o lúpus.

Em uma apresentação à imprensa, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta, Denizar Vianna, frisou que o medicamento pode ser usado com outras medidas de suporte ao paciente pelo período de cinco dias.

Segundo ele, trata-se de “um medicamento muito promissor” e que “o Brasil conhece muito”, por fazer uso na região Norte em pessoas com malária.

Os casos graves são, em média, 14% dos infectados por coronavírus, sendo que 5% são considerados críticos.

Na semana passada, após o presidente dos Estados Unidos falar que o país aprovou o uso da substância no tratamento de alguns casos de covid-19, houve uma corrida às farmácias no Brasil, o que deixou algumas delas sem estoque.

Posteriormente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda do remédio sem prescrição médica, para evitar a automedicação e também que pacientes que precisam da hidroxicloroquina fiquem desabastecidos.

*Com R7 e CNN Brasil

Foto: Rodrigo Sena

As recentes medidas de enfrentamento ao novo coronavírus emitidas pelo Governo do Estado terão um prazo para serem cumpridas pelos estabelecimentos comerciais.

De acordo como Gabinete Civil do Estado, a determinação do Decreto nº 29.556 de instalar proteção para clientes e funcionários deve ser atendida dentro dos próximos cinco dias.

A colocação de anteparos visa evitar o contato entre os compradores, caixas e embaladores de lojas e estabelecimentos comerciais, reforçando assim a política de distanciamento social que o Governo vem adotando no Rio Grande do Norte, seguindo as recomendações sanitárias, desde o início da crise.

Já com relação aos bancos e instituições financeiras, que tiveram o atendimento presencial suspenso pelo Decreto nº 29.541, de 20 de março, o Governo ressalta que casos considerados urgentes devem continuar sendo recebidos. Entram nessa categoria situações que não possam ser resolvidas por atendimento virtual, como é o caso dos alvarás judiciais e outras operações bancárias.

Todas as medidas tomadas até aqui pelo Governo do Estado visam diminuir aglomerações de pessoas e o aperfeiçoamento das medidas de higienização, sendo imprescindível, em qualquer dos casos, obediência à distância mínima de 1,5m entre as pessoas, sejam clientes, trabalhadores ou demais colaboradores.

*BG