“O presidente Jair Bolsonaro quer todas as casas lotéricas funcionando no país. Em manifestação nesta noite nas suas redes sociais, o presidente disse que pretende atualizar o Decreto 10.282 para que as lotéricas possam funcionar em sua plenitude.
“No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282″, postou Bolsonaro.
O Decreto citado foi publicado no último sábado (21) para definir os serviços públicos e atividades essenciais e proibir a restrição à circulação de trabalhadores.
O decreto cita os serviços e atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade que, se não forem preservados, podem colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Também busca preservar a entrega de cargas para impedir um desabastecimento de gêneros necessários à população.”
Os norte-rio-grandenses vão ganhar mais um importante aliado na luta contra o novo coronavírus. Isso porque o Governo do Estado vai disponibilizar, a partir desta quinta-feira (26), uma central de atendimento à população a fim de esclarecer dúvidas, prestar acolhimento psicológico e também receber doações.
A ação é uma iniciativa conjunta das Secretarias da Administração (Sead); da Saúde Pública (Sesap); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Interjato Soluções; o Instituto Bem-Te-Vi; a UFRN; a UnP e outras instituições de ensino, além de grupos voluntários formados por servidores públicos, psicólogos, professores e estudantes. Ao todo, são mais de 300 colaboradores envolvidos.
Para contatar a Central “Disque RN Coronavírus”, basta telefonar para o número 3190-0700. Inicialmente, o serviço estará disponível no horário das 7h às 23h, podendo ser alterado futuramente, conforme viabilidade.
O objetivo é proporcionar apoio à sociedade, que poderá tirar dúvidas e receber, por exemplo, orientações sobre autocuidados, modos de prevenção e identificação de sintomas, visando minimizar, em um primeiro momento, a necessidade de ir a uma unidade de saúde. Dessa forma, evita-se o contato com outros pacientes e, consequentemente, possibilidades de transmissão do vírus, caso algum deles já esteja com a doença Covid-19.
Outra finalidade da central é prestar um atendimento de apoio psicológico. Durante a pandemia, muitas pessoas estão ficando mais tempo em casa, ou seja, mais suscetíveis a implicações emocionais de uma quarentena e de aspectos psicológicos do isolamento. Por isso, os psicólogos, voluntariamente, vão conversar com as pessoas que necessitarem desse acolhimento.
O terceiro propósito é organizar uma grande unidade para acolher doações de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene pessoal. Serão prestadas orientações quanto aos pontos de recolhimento desses itens e quanto sua distribuição para a população mais necessitada e entidades envolvidas com esse público.
Em carta pública divulgada nesta quarta-feira (25), os nove governadores do Nordeste disseram que manterão as medidas de isolamento social, incluindo restrição de comércio e outros setores, como forma de combater a disseminação do novo coronavírus covid-19.
“Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientações de profissionais da saúde, capacitados para lidar com a realidade atual. Vamos manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região”, disseram, na carta.
Eles também comentaram o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional de rádio e televisão, que foi ao ar na noite de ontem (24). Na ocasião, o presidente disse que as autoridades devem evitar medidas como a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa.
“Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo do presidente da República, que deveria exercer seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil”. Segundo a carta dos governadores do Nordeste, a prioridade é cuidar da saúde da população, mas administrando os impactos na economia.
“A decisão prioritária é a de cuidar das vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de se esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”, afirma o documento.
A carta é assinada pelos governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Polícia Militar através da 3ª CIPM, conseguiu recuperar uma moto que tinha sido roubada na cidade de Currais Novos, na noite desta terça feira (25/03). O acusado foi identificado graças as câmeras de vídeo monitoramento da cidade de Currais Novos, tendo sido reconhecido pela Polícia Militar, já que praticou delitos na cidade de Cerro Corá e região e tem em seu desfavor um mandado de prisão.
De imediato a Polícia Militar em Cerro Corá recuperou a moto e continuou empreendo diligencias em busca do acusado, que foi detido na cidade de Tangará, onde os policiais daquela área faziam barreiras visando controlar o fluxo de pessoas devido ao problema do coronavírus. Após abordagem em um veículo, verificou-se que o mesmo estava em seu interior
A Polícia Militar segue atuante com as rondas ostensivas e trabalhando de forma articulada para garantir a segurança da população.
O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira(25) para 2.433 casos confirmados de novo coronavírus e 57 mortes no Brasil. A taxa de letalidade é de 2,4%.
Pelos números, a taxa de letalidade é calculada de acordo com os casos confirmados, e deverá cair nos próximos dias, ao decorrer da atualização, informa o Ministério da Saúde.
Pela primeira vez, foram registrados óbitos nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
“O tratamento da COVID-19, a base de Hidroxicloriquina e Azitromicina, tem se mostrado eficaz nos pacientes ora em tratamento. Nos próximos dias, tais resultados poderão ser apresentados ao público, trazendo o necessário ambiente de tranquilidade e serenidade ao Brasil e ao mundo”, destacou Jair Bolsonaro em suas redes sociais na tarde desta quarta-feira(25).
O presidente ainda destacou que meio a essa expectativa, “por outro lado, chega ao Brasil o teste de imunocromatografia (IgG/IgM), no qual o cidadão fica sabendo se já foi contaminado e curado. Esses imunizados poderiam circular livremente com mais tranquilidade, como, por exemplo, profissionais de saúde, segurança, transporte e etc”.
Mensagem do presidente é semelhante ao divulgado pelo Ministério da Saúde, no fim da tarde desta quarta-feira(23), sobre o tratamento com a medicação.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses). O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que dificulta o trabalho da equipe de manutenção das redes de distribuidoras e até mesmo o pagamento das contas de luz por parte dos clientes. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores do órgão regulador.
A medida valerá para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo. “Nesse momento de crise, algumas atividades devem ser mantidas para não haver desordem pública, desabastecimento e aflição das pessoas”, disse relator do processo, diretor Sandoval de Araújo Feitosa.
Além da suspensão de cortes, a população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, terá outro benefício. Verificações periódicas em relação ao cadastro dessas pessoas não serão realizadas, de forma que ninguém seja retirado do programa nos próximos três meses. Estimativas do setor apontam que 50% dos consumidores pagam as tarifas de energia em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todos reduzidos em razão do avanço da covid-19.
Decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial da União ampliaram a lista de atividades classificadas como essenciais e que, consequentemente, também terão direito à suspensão de corte de energia por inadimplência.
Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo.
“Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública”, afirmou Feitosa.
O diretor fez um apelo aos clientes que continuem a manter as contas em dia, se puderem, já que as empresas precisam pagar seus empregados. “Quem tiver condições de honrar seus compromissos assim o faça, de maneira constante e responsável”, disse.
Apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Pelo contrário: passado o prazo da medida, elas serão cobradas com multa e juros. “Encerrada a calamidade, os consumidores estarão sujeitos à suspensão de fornecimento por inadimplemento”, disse o relator.
Flexibilização
A Aneel também flexibilizou regras de atendimento das distribuidoras durante a pandemia, cuja violação pode resultar em punições e multas. Prazos regulamentares serão suspensos, bem como atividades acessórias.
Por outro lado, as empresas deverão focar sua atividade em reforço de rede e aumento das equipes de plantão. O atendimento de urgência e emergência deverá ser priorizado, enquanto o presencial poderá ser suspenso.
A entrega física da fatura deverá ser substituída por recursos digitais. A leitura do consumo também poderá ser feita com periodicidade diferente e, eventualmente, até substituída pela média do consumo dos últimos meses.
Todas as medidas aprovadas hoje valerão por 90 dias, mas poderão ser prorrogadas ou revistas a qualquer tempo, de acordo com a Aneel. Devido à pandemia, a Aneel dispensou a análise de impacto regulatório e a realização de audiência pública para a tomada de decisão.
Medidas adicionais
De acordo com a Aneel, 47% do faturamento do setor vem de consumidores residenciais, e a inadimplência média é inferior a 5%. Segundo Feitosa, caso a inadimplência aumente muito, a agência e o governo deverão adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.
Outro aspecto que será observado nas próximas semanas, segundo o diretor, é a possível sobra de energia devido à queda de demanda, que pode gerar sobrecontratação para as distribuidoras. O tema será tratado em um outro processo, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Não está definido se as distribuidoras contarão com algum auxílio no caixa. Se houver, a decisão é da União e só poderia ocorrer por meio de Medida Provisória, e não por deliberação da Aneel. Também cabe ao governo decisões que ampliem os benefícios e descontos tarifários da população de baixa renda.
Na reunião desta terça-feira, 23, a Aneel não aprovou a suspensão de reajustes tarifários de distribuidoras. O pleito foi feito por alguns governadores, entre eles o de São Paulo, João Dória. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa solicitação não será atendida.
Pedidos
Nos últimos dias, a Aneel informou ter recebido 11 pedidos de distribuidoras e associações do setor para adoção de medidas emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Com participação virtual na reunião, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul, Rosimeire Cecília da Costa, deu apoio à adoção de ações pela Aneel para ajudar os consumidores.
Segundo ela, o comércio de Campo Grande já perdeu R$ 90 milhões em razão das medidas de contenção do avanço da doença. A estimativa é perder R$ 300 milhões até 6 de abril, o que deve dificultar o pagamento das contas de luz.
Representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Michel Roberto de Souza pediu ainda a religação da energia daqueles já estão com o fornecimento cortado. Ele também participou da reunião por meio de videoconferência. Não ficou claro se essa solicitação será atendida.
A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos informa à população que recebeu hoje a tarde, o primeiro caso SUSPEITO de Coronavírus (COVID-19).
Paciente é do sexo masculino, tem 31 anos, sem histórico de viagem para áreas de risco, mas com histórico de contatos com amigos de Natal. Paciente teve exame de isolamento viral coletado, fez hemograma, foi medicado pelo médico, orientado pela equipe e será enviado para isolamento e quarentena domiciliar, onde irá aguardar o resultado dos exames.
Mais uma vez pedimos à população que redobrem os cuidados de higiene e, sobretudo, fiquem em suas casas, evitando o máximo possível deixar suas residências e evitem também contato físico com outras pessoas. A Secretaria de Saúde do Município continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde Estadual.
Vamos colaborar com os profissionais da saúde da nossa cidade seguindo todas as orientações.
A Prefeitura de Currais Novos reforça que manterá total transparência e não omitirá informações em relação ao coronavírus e quaisquer outros assuntos relacionados à saúde pública.
Estará emitindo boletins regulares atualizando com todas as notícias. A população deve buscar os canais oficiais para se informar corretamente, evitando a propagação de notícias falsas (fake news). O melhor remédio é a prevenção.
*Fonte: Comunicação Social da Prefeitura de Currais Novos
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira, 24, que vai ampliar para 22,9 milhões o número de testes adquiridos e distribuídos durante a pandemia de coronavírus. No entanto, a pasta informou que a maior parte (15 milhões) ainda está em negociação com fabricantes. Os outros 7,9 milhões já têm um prazo para serem entregues, mas a data máxima ainda não foi informada.
“Estamos buscando toda disponibilidade de testes no mercado internacional”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, acrescentando que as empresas estrangeiras não estão dando conta de suprir a demanda. “Por isso, estamos usando toda a capacidade instalada no território nacional. Negociando com a Embrapa e o Ministério da Agricultura o empréstimo de suas máquinas para conseguirmos enfrentar o pico da epidemia, que ainda não chegou”.
De acordo com as estimativas, o Brasil vai realizar 14,9 milhões de testes do tipo RT-PCR, que analisam a estrutura molecular do vírus, são mais precisos, mas demoram mais para serem concluídos. Há ainda 8 milhões de testes sorológicos, que analisam os anticorpos no organismo da pessoa e são mais rápidos, embora também sejam menos precisos. Esses testes serão usados nos profissionais de saúde.
Governo do RN proíbe rede privada de saúde de negar atendimento durante pandemia do novo coronavírus — Foto: Prefeitura de Itupeva/Divulgação
Os hospitais privados e organizações filantrópicas de saúde do Rio Grande do Norte estão proibidos de negar atendimento integral aos usuários do sistema de saúde particular e suplementar durante a pandemia do novo coronavírus. A determinação é do governo do Estado e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).
De acordo com a portaria, assinada pelo secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia, essas instituições devem elaborar planos de contingência para atender a essa parcela da população.
Ainda segundo a portaria, esses hospitais e organizações filantrópicas não podem recusar o atendimento e transferir os pacientes para hospitais de referência da rede pública.
Entre estas segunda-feira (23) e terça (24) os casos e os óbitos por coronavírus no mundo cresceram: foram registrados 38.757 novos diagnósticos e 1.579 mortes, segundo número oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS). O planeta já possuía 372.757 pessoas com covid-19 e 16.231 mortos pela doença.
Apesar do dado parecer pessimistas, ele traz uma boa notícia: é um aumento menor do que o que houve entre domingo e segunda, quando o mundo presenciou pela primeira vez um aumento em 24h de mais de 40.000 infecções e 1.700 mortes por coronavírus .
Outro número otimista é o de casos de coronavírus curados. Dos quase 400 mil casos pelo mundo , 100 mil já foram curados , segundo diferentes serviços de saúde internacionais. Isso mostra que mais de uma pessoa a cada quatro consegue superar a doença.
Pelo planeta há 194 países e territórios com a presença do coronavírus. Mas o dado pode ser maior, já que há países em que é difícil obter dados confiáveis. É o caso das nações que enfrentam conflitos armados, como Líbia, Sudão do Sul ou Iêmen. Contudo, alguns arquipélagos da Oceania e a Coréia do Norte não registraram diagnósticos positivos até o momento.
A China é o país com mais casos registrados – foram 81 mil. Mas a Itália já ultrapassou o número de óbitos por coronavírus do país asiático e agora corre o risco de virar o país mais afetado, já que está próxima dos 70 mil casos. Os Estados Unidos, com 50 mil casos, também apresenta um cenário crítico e há chances de se transformar no novo epicentro da pandemia.
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap)
Entre os 454 casos suspeitos estão 2 considerados “prováveis” pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Além disso, outros 24 casos de pessoas de outros estados que foram atendidos no RN entram na conta de casos suspeitos do estado. Por isso, o número de 478 suspeitos.
Definição dos casos, segundo a Sesap
Caso suspeito: caso que apresente características compatíveis com os critérios clínicos e epidemiológicos (febre ou pelo menos um sintoma respiratório como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal, coriza ou dor de garganta, além de contato com casos suspeitos ou confirmados para Covid-19;
Caso provável: pessoa que manteve contato domiciliar com caso confirmado nos últimos 14 dias e que apresente febre ou pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, sinais de cianose e dispneia). Nesta situação é importante observar a presença de outros sinais e sintomas como: fadiga, mialgia/artralgia, dor de cabeça, calafrios, manchas vermelhas pelo corpo, gânglios linfáticos aumentados, diarreia, náusea, vômito, desidratação e inapetência.
Nesta terça-feira (24), o cantor Xand Avião confirmou que ele e sua esposa, Isabele Temoteo, tiveram o resultado positivo para o novo coronavírus. O cantor gravou vídeos, no modo Stories do Instagram, confirmando estar com a doença.
Xand revelou que realizou os testes na segunda-feira (16) junto com sua esposa e sua filha, Maria Isabella. O resultado positivo do casal saiu na última segunda (23) e nesta terça-feira (24), enquanto o resultado da filha saiu negativo.
O cantor aproveitou o momento para parabenizar o Brasil por ficar em casa e deixar uma mensagem de conscientização. “A gente quer pedir a vocês que fiquem em casa, lavem bem as mãos com sabão, não saia pra nada, pra a gente poder passar por isso”.
A Petrobras anunciou que vai reduzir em 15% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 15. Em relação ao óleo diesel, não haverá alteração.
A decisão da estatal vem na esteira da forte desvalorização que o petróleo vem apresentando no mercado internacional. No início do ano, ele era negociado a US$ 66,36. Na última segunda, fechou a 27,59. No ano, a desvalorização da commodity é de 58,7%.
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Este cenário de perdas no preço do petróleo é reflexo da pandemia de coronavírus e seus efeitos na economia.
A China, segunda maior economia do mundo e epicentro dos casos de Covid-19, viu sua atividade industrial ser encolhida drasticamente nas últimas semanas por conta de paralisações e medidas de contenção para impedir o avanço da doença. Isso fez com que a demanda pela commodity diminuísse.
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Mesmo com menos compradores, os países membros e associados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não chegaram a um acordo para reduzir a produção do produto. Com menos oferta, os preços poderiam ter quedas menos acentuadas.
Árabia Saudita e Rússia não chegaram a um acordo, e, como resposta à falta de entendimento, Riad resolveu determinar aumento de 25% em sua produção de petróleo. A medida empurrou mais ainda para baixo o preço da commodity.
Dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (24).
O número de casos confirmados do coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 14, de acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na manhã desta terça-feira (24). Nove confirmações estão em Natal, quatro em Parnamirim e uma em Mossoró. No domingo (22) eram 13 casos no Rio Grande do Norte.
A paciente confirmada reside no município de Parnamirim é do sexo feminino, tem 29 anos e possui histórico de viagem a Fortaleza, no Ceará, onde esteve em contato com estrangeiros. O perfil dos casos suspeitos apresentado até o momento é predominantemente do sexo feminino, e na faixa etária entre 20 e 39 anos.
As autoridades sanitárias da China anunciaram nesta terça-feira (24) que foram registrados nas últimas 24 horas 78 novos casos da Covid-19, a maioria deles importada do exterior, o que gera o temor de uma nova onda de infecções.
De acordo com o balanço oficial do Ministério da Saúde, foram contabilizadas sete mortes, todas em Wuhan, o foco da epidemia, onde um novo caso foi detectado após cinco dias sem diagnósticos positivos.
A epidemia parece estar sob controle no país, já que a grande maioria dos novos casos é de pessoas que retornam do exterior.
Das 78 novas infecções relatadas nesta terça, 74 são casos importados, ou seja, quase o dobro do dia anterior.
Muitas cidades adotaram regras rígidas para colocar os recém-chegados em quarentena.
Na segunda-feira (23), entrou em vigor uma determinação obrigando todos voos internacionais para Pequim a parar primeiro em outro aeroporto chinês, onde os passageiros são rastreados.
Com mais de 80.000 casos e 3.277 mortes registradas oficialmente, a China é o segundo país mais afetado do mundo pelo novo coronavírus, depois da Itália. No total, 427 contágios importados foram registrados.
A Prefeitura de Santa Cruz, através do setor de Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde, informa que uma paciente foi atendida no Hospital Regional Aluízio Bezerra na tarde deste domingo (22) com quadro sintomático para Covid-19.
A paciente foi atendida apresentando sintomas clínicos importantes, como: tosse seca, febre persistente e alta, dispneia (dificuldade de respirar), coriza.
Além disso, a paciente apresenta critérios epidemiológicos para a Covid-19, pois tem histórico de viagem para área com transmissão nos últimos 10 dias. Ela esteve em um evento com bastante aglomeração de pessoas, uma festa rave na Praia da Pipa-RN.
A paciente se encontra em isolamento e observação no Hospital Regional Aluízio Bezerra até controle dos sintomas e, posteriormente, seguindo protocolo do Ministério da Saúde, ficará em isolamento domiciliar, com todos os integrantes de sua família que moram na mesma residência, durante 14 dias.
Por esta com critérios clínicos e epidemiológicos, foi coletado exame para ser enviado para o laboratório de referencia, o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN).
A secretaria municipal de Saúde volta a alertar a população para que só saia de casa em casos emergenciais enquanto durar esse período de quarentena que o país está vivendo motivado pelo novo Coronavírus.
LIVE
A Prefeitura de Santa Cruz informa também que não foi possível realizar a Live de lançamento do Plano Municipal de Contingência, por alguns problemas técnicos, mas que ao longo da semana, as informações serão repassadas à população de como serão feitos os atendimentos nas unidades de saúde de Santa Cruz.
Novos financiamentos contratados até 30 de abril terão carência de 90 dias para realização do primeiro pagamento. Atendimento ao público será realizado por telefone e aplicativo de mensagem.
A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte anuncia nesta segunda-feira (23) a adoção de medidas em apoio aos empreendedores e à economia do Rio Grande do Norte com o objetivo de reduzir o impacto econômico e social provocado pela queda atividade econômica no estado em meio às ações de contenção da propagação do novo coronavírus (COVID-19).
A instituição financeira ampliará a carência do início do pagamento para 90 dias para clientes de novos financiamentos realizados até 30 de abril. A depender da natureza do empreendimento, área em que atua, se possui formalização ou não, o empreendedor poderá contratar financiamentos para seu negócio com valores que podem chegar até R$ 10 mil.
As linhas que possuem a bonificação nos juros para o pagamento em dia terão o benefício mantido, ou seja, passado o período de carência, se o cliente realizar o pagamento até a data de vencimento do boleto, ficará isento dos juros. Os prazos variam de acordo com a linha contratada e podem chegar até 24 meses.
Os financiamentos voltados para empreendedores formais e informais das áreas do comércio, indústria e serviços, assim como as operações voltadas à cultura, artesanato e agricultura familiar estarão operando normalmente para contratação que poderá ser feita através de Whatsapp ou teleatendimento das 8h às 16h.
O atendimento presencial na Agência ficará restrito a casos excepcionais e assinatura de contratos que serão feitos de forma agendada pelos agentes de crédito da instituição financeira potiguar.
“Essas condições em caráter excepcional atendem a uma recomendação da governadora Fátima Bezerra feita durante reunião realizada com os órgãos da administração indireta. Ela pediu, especialmente a AGN, uma alternativa para auxiliar os microempreendedores neste momento de dificuldade e conseguimos, respeitando o porte da nossa instituição, encontrar medidas que poderão colaborar para minimizar os impactos econômicos provocados pela tentativa de conter a proliferação do novo coronavírus”, afirmou a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia.
A liberação dos recursos se dará, de forma mais ágil, para clientes com pessoa física ou jurídica que possuírem conta corrente ativa em seu nome que terão os valores creditados nas contas dos titulares. Para os demais, os recursos serão liberados via trâmite regular.
Microcrédito
Em 2019, AGN-RN injetou mais de R$ 18 milhões na economia potiguar só através dos recursos do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar. Foram mais de 5,6 mil empreendimentos atendidos a partir do apoio disponibilizado em mais de 100 cidades em todo o estado.
Confira os canais de atendimento disponíveis:
Microcrédito formal e informal; 3232-1606/99607-1360
Agricultura familiar, CredMei e Pró-Cultura e Pró-Pecuária; 99136-1897/99640-0700
Informações sobre boletos e cobrança; 99914-7837/99426-0579
Na manhã desta terça-feira(24) a Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), e em ação consorciada com os Grupos Táticos Operacionais de Macau e Guamaré, e a Polícia Civil de Pendências, Macau, Guamaré e Alto do Rodrigues/RN, efetuaram a prisão em flagrante de seis indivíduos, em um sítio na Zona Rural de Pendências, onde foram localizados diversos armamentos, vestimentas e petrechos utilizados para a prática de crimes.
Durante a ação policial, dois dos acusados resistiram à prisão e efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais envolvidos na diligência, os quais prontamente responderam à ação ilícita. Esses dois suspeitos foram socorridos e encaminhados para hospital da região, e os demais presos conduzidos para a Delegacia da Polícia Civil em Pendências para a lavratura do procedimento devido.
Em diligências complementares, outros dois integrantes do bando foram presos em flagrante, na cidade de Alto do Rodrigues e estavam de posse de uma arma e motocicletas que haviam sido roubadas.
Durante a ação, foram ainda apreendidos dois revólveres, três espingardas, três motocicletas, balaclavas e roupas camufladas possivelmente utilizadas nas ações delituosas.
Homem aparentemente aguarda para entrar em condomínio
Além de adotar medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, os potiguares precisam ficar atentos também para não cair no golpe do “agente de combate ao vírus”, prática já registrada em outros estados do país. No Rio Grande do Norte, há relatos de tentativa do golpe, que teria ocorrido na semana passada.
A Polícia Militar confirmou ter recebido informações de que um homem tentou entrar em um condomínio, em Natal, afirmando ser um agente da Vigilância Sanitária, para verificar se havia alguém com coronavírus. O porteiro desconfiou da ação e não permitiu a entrada do homem ao prédio.
Segundo a PM, ninguém procurou a corporação para registrar Boletim de Ocorrência (BO) e esclareceu que em ocasiões suspeitas a polícia deve ser acionada imediatamente por meio do número 190.
A PM informou ainda não ter ciência de nenhum outro caso no estado, embora circule em grupos de WhatsApp fotos com imagens de homens com máscaras e roupas de proteção química. Numa das fotos, um homem aparentemente aguarda para entrar em um condomínio. As imagens teriam sido captadas por câmeras de segurança no sábado (21).
A Polícia Civil afirmou que não houve registros de ações semelhantes junto à corporação, mas alertou que é preciso ficar atento para evitar possíveis golpes.
Na quinta-feira (19), a governadora Fátima Bezerra publicou no Twitter a informação de que indivíduos estariam indo às casas das pessoas para fazer um exame obrigatório de coronavírus. Após entrarem nas residências, diz o post, os homens anunciam um assalto. Na ocasião, a governadora esclareceu que a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) não realiza testes obrigatórios em casa para coronavírus.
O presidente nacional do Avante, deputado Luís Tibé, foi o primeiro parlamentar da bancada mineira no Congresso Nacional a contrair o novo coronavírus. O parlamentar, que agora está isolado em quarentena, esteve em Natal no dia 13 de março para entregar a presidência do Avante em Natal ao vereador Raniere Barbosa. O evento reuniu cerca de mil pessoas, entre elas o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Por meio das redes sociais, o político mineiro publicou, na noite de sexta-feira (20), uma foto do exame realizado e disse que, em respeito a todos que, nos últimos dias, estiveram de alguma forma próximos a ele, julgou prudente divulgar o resultado. Ele acredita que foi contaminado em Brasília.
O parlamentar orienta que se alguma dessas pessoas tenha manifestado algum sintoma, faça o teste para descartar qualquer possibilidade e diminuir a propagação do Covid-19.
Confira abaixo quais cidades do RN já têm casos suspeitos de coronavírus.
Natal – 120 suspeitos (9 confirmados e 27 descartados) Mossoró – 59 suspeitos (1 confirmado e 3 descartados) Parnamirim – 15 suspeitos (3 confirmados e 8 descartados)
Assu – 6 suspeitos São Gonçalo do Amarante – 4 suspeitos São José do Mipibu – 4 suspeitos Rio do Fogo – 3 suspeitos Tibau – 3 suspeitos Nísia Floresta – 3 suspeitos Guamaré – 3 suspeitos Parelhas – 2 suspeitos Patu – 2 suspeitos Baraúna – 2 suspeitos Barcelona – 2 suspeitos Brejinho – 2 suspeitos Ceará-Mirim – 2 suspeitos Extremoz – 2 suspeitos Jundiá – 2 suspeitos Macaíba – 2 suspeitos Santa Cruz – 2 suspeitos
Cidades com um caso suspeito Angicos, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Doutor Severiano, Espírito Santo, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Macau, Monte Alegre, Nova Cruz, Santa Maria, Ruy Barbosa, São Fernando, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul.
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo a Medida Provisória (MP) que estabeleceu novas regras trabalhistas para enquanto durar o período de calamidade pública sanitária em função da pandemia de coronavírus. O documento também é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A MP foi publicada pelo governo federal às 23h20, horário de Brasília.
Em suma, os empregadores poderão, de forma unilateral, determinar medidas emergenciais, como o teletrabalho, a concessão de férias coletivas, a antecipação de férias individuais, o aproveitamento e antecipação de feriados e o direcionamento do trabalhador para qualificação.
Fica suspensa, também, a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020. A medida dá força aos acordos individuais entre empregado e empregador. Eles ficam mais fortes do que as leis em geral (incluindo a CLT). O único limite que a MP traz é a Constituição.
— O foco da MP é a manutenção das relações de trabalho, flexibilizando prazos e regras contidas na CLT que durante o período de calamidade pública e a necessidade imediata dos empregadores, ficam prejudicadas — disse o advogado Rafael Eidi Enjiu, especialista em Direito Trabalhista e sócio do Faria, Cendão e Maia Advogados.
Veja algumas das alterações:
Teletrabalho: aviso de quarenta e oito horas de antecedência; fornecimento dos equipamentos em regime de comodato;
Férias individuais: antecipação de férias vincendas por determinação do empregador; concessão de período não inferior a 5 dias corridos;
Férias coletivas: fica dispensada a comunicação prévia dos sindicatos e do Ministério da Economia. Não aplicação do limite máximo de períodos anuais e o limite de dias corridos previsto na CLT;
Aproveitamento e antecipação de feriados: o empregador pode antecipar feriados não religiosos e informar seus funcionários com antecedência de quarenta e oito horas, podendo ser por escrito ou eletronicamente. Feriados religiosos dependem de concordância do funcionário;
Banco de horas: durante o período de interrupção das atividades pelo empregador fica permita a compensação por meio de banco de horas, por um período de até dezoito meses, contados do encerramento do estado de calamidade pública e respeitando o limite de até duas horas extraordinário por dia;
Diferimento do recolhimento do FGTS: o empregador pode adiar o recolhimento do FGTS de seus funcionários dos meses de março, abril e maio de 2020, com o respectivo pagamento de forma parcelada em até 6 parcelas com o primeiro vencimento para o sétimo dia do mês de julho de 2020.
Filho do saudoso cerrocoraense “Titico Félix”, o jornalista Leonardo Félix, que é natural de Londrina (PR) e atualmente escreve para a revista “Quatro Rodas”, analisou o perfil político do presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua página no Facebook. A seguir, o artigo de Leonardo Félix, a respeito do quadro decorrente da crise causada pelo Covid-19:
“Jair Bolsonaro continua sendo o mesmo que sempre foi durante os 28 anos que ficou encostado na ala do chamado “baixo clero” da câmara dos deputados.
Ele não mudou nada: é boçal e possui um senso de realidade (talvez deliberadamente) distorcido. Nas eleições, enquanto ele ameaçava metralhar adversários, tentaram pintar um senso de humanidade que nunca lhe existiu.
Lembro-me de quantas vezes tentei alertar amigos e conhecidos sobre sua boçalidade, e do quanto ela poderia ser perigosa e danosa ao país.
É uma pena que tenhamos que chegar a um estado de calamidade mundial para que tudo aquilo que ele fazia questão de manter às escâncaras durante três décadas de rotina inútil enquanto deputado enfim comece a ser compreendido pelas pessoas.
Jair Bolsonaro é exatamente este mentecapto aí. Querem uma postura de chefe de Estado? Podemos esperar por isso sentados em nossas casas durante toda a quarentena. A pandemia vai passar e isso não vai acontecer.
Mas espero que ainda não seja tarde demais para refletirmos sobre que tipo de líderes queremos para nosso país nessas horas. Política não se faz com “mitadas”.
Graduandos do curso de medicina Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) solicitam oficialmente a antecipação de colação de grau, e consequente certificado de conclusão de curso pelo cumprimento de 93,39% de horas realizadas na grade curricular, que corresponde a 9050 horas.
O pedido extraordinário, também atendendo ao clamor social, acontece após o Ministério da Saúde informar nos últimos dias que o governo vai permitir a antecipação da formatura de estudantes de medicina para reforçar os hospitais no combate ao novo coronavírus.
O curso de medicina da UERN possui uma das maiores grades curriculares do país e ultrapassa, com folga, as 7.200 horas mínimas exigidas pelo Ministério da Educação(MEC) para conclusão do curso.
A lista com 28 nomes de graduados da UERN destaca em requerimento que dentro da grade curricular, resta pendente apenas carga horário de estágio supervisionado. O documento da comissão dos concluintes de medicina foi assinado no dia 21 de março.
Ação do Governo Federal
Em videoconferência com prefeitos de capitais e cidades de grande porte, Mandetta discutiu medidas para otimizar o enfrentamento da pandemia no país.
“Nós vamos antecipar, agora, os meninos do sexto ano [de medicina] que falta um mês, dois meses para se formar. Vamos acelerar. Esse meninos são jovens, eles não têm experiência, mas podem fazer uma parte do atendimento. Não para colocá-los no CTI, mas eles podem ajudar muito”, disse.
O ministro afirmou anda que o governo dará ordem para que hospitais treinem médicos residentes que hoje cumprem funções em outras áreas para atuarem em CTIs. Segundo ele, o país tem hoje cerca de 70 mil desses profissionais recém-formados que poderiam ser aproveitados no enfrentamento ao vírus.
O primeiro caso de coronavirus suspeito registrado em Cerro Corá que era oriundo de Bodó já foi descartado, informou a secretaria municipal de Saúde, Célia Guimarães. O rapaz de 26 anos que trabalha em Macau, havia sido transferido para o Hospital Giselda Trigueiro em Natal, na madrugada desta segunda-feira (23).
Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus — Foto: Natinho Rodrigues/TV Verdes Mares
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados e vigora até o dia 30 de abril.
Visitas de familiares e pessoas externas a rotina dos presídios foram suspensas no dia 13 de março. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal do RN.
A suspensão do atendimento aos advogados levou em consideração o ato conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil que suspendeu o expediente presencial nos referidos órgãos, bem como suspendeu os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril de 2020. Também considerou a Portaria 454, de 20 de março, do Ministério da Saúde, que declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus.
Em ofício enviado a OAB Seccional do RN, o secretario da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que serão realizados atendimentos jurídicos urgentes, considerados imprescindíveis para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos ou que envolvam prazos processuais não suspensos.
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