Foto: Divulgação

Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizaram nesta segunda-feira (29) uma visita técnica ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade da rede pública de saúde do Estado. A comitiva foi liderada pela promotora de Justiça da Saúde de Natal, Iara Pinheiro.

A visita do MPRN ocorreu após servidores da saúde denunciarem a falta de insumos básicos no hospital.

Durante a inspeção, a equipe técnica do MPRN vistoriou a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o almoxarifado da unidade hospitalar. Na visita, foi constatado que o hospital estava abastecido de sabão, luvas, álcool gel, dipirona e antibióticos.

Antibióticos
A visita detectou que o hospital está com um abastecimento de 85% dos itens previstos na sua relação de antibióticos. Nos casos de falta, há substitutos disponíveis em estoque, além de já haver processos de aquisição em tramitação.

Entre os seis antibióticos em falta, o farmacêutico Fábio Mendes, diretor da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), esclareceu que quatro estão com empenhos expedidos e aguardando entrega por parte do fornecedor.

Diante do quadro, o MPRN pediu que a direção-geral do Walfredo Gurgel que, em até 48h, preste esclarecimentos adicionais sobre a possibilidade de substituição dos itens faltantes por itens em estoque, bem como a respeito dos processos de compra.

Enfermarias
A equipe técnica da promotoria de Justiça também visitou todas as enfermarias do 5º andar, que foi reaberto recentemente após atuação da 47ª Promotoria. O local dispõe de 15 leitos exclusivos para a ortopedia, especialidade apontada como maior demandante de internações no hospital.

Além disso, a equipe inspecionou as enfermarias do 4º e do 2º andares, que também passarão por reforma, sobre a qual existe termo de acordo formulado pelo MPRN e o Governo do Estado para garantia de nomeação de novos servidores.

Pronto-socorro
A equipe técnica do MPRN aproveitou a oportunidade para visitar o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde foram identificados pacientes internados nos corredores, tendo os representantes do órgão ministerial indagado de alguns usuários a data e a causa da internação, quando foi identificado que as principais causas de internação no dia eram acidentes de moto e quedas.

Providências
Os dados apresentados pela direção e colhidos durante a visita embasarão relatório técnico para análise e acompanhamento da situação da unidade hospitalar em todos os eixos que foram foco da visita, especialmente, quanto ao seu abastecimento.

O MPRN irá ainda apresentar o documento à Justiça, no âmbito de uma ação que acompanha o abastecimento de hospitais potiguares.

*Fonte: 98 FM

O caso de traição da musa fitness Gracyane Barbosa com um personal trainer desencadeou uma série de problemas para os profissionais dessa área, acendendo uma enorme preocupação para toda a classe. Os bons profissionais não podem pagar pelo erro de um, ou outro.

PERSONAL É VÍTIMA DE AMEAÇA

Na semana passada, um Personal Trainer passou um sufoco enorme após ser ameaçado por um homem armado, que alegava traição. De acordo com uma testemunha (nome preservado), as ameaças só cessaram depois que o suspeito teve acesso às conversas da esposa no celular do educador físico.

“Conversas, apenas profissionais, as salvaram”, disse a testemunha ao narrar o caso ao blog Jair Sampaio.

Apesar da gravidade, o personal optou por não prestar queixa contra o homem, e sem a reclamação formal do caso, a polícia, certamente, não abrirá investigação. Apesar do profissional não ter vínculo funcional com a academia, a própria empresa, ou outra pessoa, poderia ter acionado a polícia, e isso também não foi feito.

Do blog.: Ainda temos uma sociedade machista, e a maioria dos homens têm certeza que são donos das suas esposas/companheiras, e não a querem perto de outros homens, especialmente sarados, bombados e bonitos. Essa é a realidade.

Nossa solidariedade a todos os personais!

Foto: reprodução

Segundo a Polícia Civil, o servidor da Justiça João Batista Carvalho Neto queria usar a amizade da psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, para tentar reatar o relacionamento com a ex-namorada dele.

A versão foi apresentada no início da tarde desta segunda-feira (29) pelo delegado de Assú, Valério Kürten, após ouvir o depoimento da ex-namorada do suspeito. A mulher é agente da Polícia Civil.

Fabiana foi encontrada morta com cortes de arma branca, na última terça-feira (23), dentro de casa, na cidade de Assú, no Oeste potiguar. No mesmo local, ela mantinha um consultório psicológico. No dia seguinte, o suspeito foi preso em Natal.

Segundo a polícia, o homem é o mesmo que aparece em imagens gravadas pelas câmeras de segurança na casa da vítima menos de duas horas antes do horário em que ela foi achada morta. Ele estava de máscara, óculos, luvas, encapuzado e com uma sacola nas mãos.

Depoimento da ex-namorada de João Batista

De acordo com o delegado, no depoimento, a ex-namorada de João Batista afirmou que manteve o relacionamento com ele por aproximadamente dois anos, entre 2020 a 2022, e rompeu o namoro no início de 2022.

Ainda de acordo com o delegado, a ex-namorada afirmou que, no período em que manteve o relacionamento, o suspeito demonstrava ser uma pessoa frustrada por não ter conseguido passar em concursos para juiz, e achava que ganhava pouco dinheiro.

Além disso, o homem não teria o hábito de sair para lugares diferentes e mantinha um círculo de amizades restrito, mais voltado à namorada e aos amigos dela.

No depoimento, a mulher também afirmou à polícia que já está em outro relacionamento, porém João Batista teria tentado entrar em contato com ela, em janeiro deste ano, por meio de Fabiana, que era amiga dela.

O homem teria entrado em contato com Fabiana dizendo que queria mandar um buquê de flores para a ex-namorada.

“A polícia não acredita em um relacionamento amoroso entre João e Fabiana. E sim que ele queria uma ponte com Fabiana para tentar que ela aconselhasse a [nome da namorada suprimido] a reatar o relacionamento. Só que já faz dois anos, ela está em outro relacionamento. O motivo é banal, mas, até então, o que foi levantado é isso”, afirmou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito queria acessar o celular da vítima, para saber se ela aconselhava a ex-namorada a não reatar o relacionamento com ele.

Investigação

A delegacia responsável pela investigação deverá solicitar à Justiça, nesta terça-feira (30), a extração dos dados do celular de João Batista, para tentar descobrir se ele havia marcado ou se chegou de surpresa à casa da psicóloga, em Assú, a 240 km de Natal.

A polícia também apurou que uma arma de fogo encontrada entre os objetos do suspeito tinha sido comprada por ele há cerca de 10 dias de forma ilegal.

*g1-RN

Foto: Alisson Sales/Futura Press/Estadão Conteúdo

Pela primeira vez, a AstraZeneca admitiu à Justiça que sua vacina contra a covid pode causar “efeito secundário mortal”. O laboratório farmacêutico é alvo de ação coletiva movida por dezenas de famílias que culpam a companhia por supostos efeitos colaterais que podem ter provocado “danos à saúde ou até mesmo a morte” de pacientes vacinados. As informações são do jornal britânico Daily Mail.

Os advogados que representam os familiares acreditam que alguns deles podem receber indenização de até £ 20 milhões (R$ 128 milhões).

Apesar de contestar as alegações, a AstraZeneca, com sede em Cambridge, no Reino Unido, reconheceu em um documento legal apresentado em fevereiro ao Tribunal Superior que a sua vacina pode, “em casos muito raros”, causar Síndrome de Trombose com Trombocitopenia (TTS)”.

A condição leva à formação de coágulos, o que provoca uma redução do número de plaquetas no sangue. As plaquetas ajudam o sangue a coagular. Uma vez que admitiu a reação, a AstraZeneca pode ter de indenizar cada caso, de acordo com o jornal inglês The Telegraph.

A notícia veio à tona poucos dias depois de a empresa informar que receita no primeiro trimestre de 2024 foi de £ 10 bilhões (R$ 641 bilhões), o que representa um aumento de 19%.

Quem pede indenização
De acordo com o Daily Mail, um dos pacientes que buscam indenização por lesões relacionadas à vacina da AstraZeneca é o engenheiro de TI Jamie Scott. Ele teria ficado com uma lesão cerebral permanente após receber a vacina, em abril de 2021. Ele é pai de dois filhos e não consegue trabalhar desde então.

Este é um dos 51 processos apresentados no Tribunal Superior e que buscam ressarcimento por danos. Advogados que representam vítimas e famílias estão processando a AstraZeneca sob a Lei de Proteção ao Consumidor de 1987.

Cerca de 50 milhões de doses da vacina AstraZeneca foram distribuídas no Reino Unido no total. Dados oficiais mostram que mais de 80 britânicos teriam morrido por complicações de coágulos sanguíneos possivelmente ligados à vacina da AstraZeneca, segundo a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido,

Como as autoridades de saúde não encomendaram mais doses, isso significa que a vacina foi praticamente retirada no Reino Unido.

A AstraZeneca diz que sua vacina é responsável por salvar cerca de 6 milhões de vidas em todo o mundo durante a pandemia de Covid.

*Fonte: Revista Oeste

Uma mulher de 37 anos foi assassinada com pelo menos três golpes de faca, na noite neste domingo (28), na cidade de Monte das Gameleiras, na região Agreste potiguar. O marido da vítima foi apontado como principal suspeito do assassinato.

Segundo a Polícia Militar, o homem fugiu do local em uma moto, percorreu cerca de 40 km, mas se entregou a policiais cerca de uma hora depois, na cidade de São José do Campestre, onde confessou o crime.

A vítima foi identificada como Jadna Cardoso Felipe, de 37 anos. Ela tinha dois filhos – um de 14 anos e outro de 3 anos. O mais novo é filho dela com o suspeito do crime.

Segundo a polícia, os filhos de Jadna estavam na casa dos avós e a mulher estava só com o marido, em casa, quando houve uma discussão do casal e o homem esfaqueou a mulher.

Testemunhas informaram que ouviram gritos e que o homem deixou o local em uma moto, pouco depois. O corpo da vítima foi encontrado na cozinha da residência.

Segundo a PM, familiares e amigos informaram que as brigas eram constantes, na casa.

Após se entregar na cidade de São José de Campestre, o homem foi encaminhado a uma delegacia de plantão, onde recebeu voz de prisão em flagrante. Ele deverá passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (29).

O corpo da Jadna foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames periciais. Os peritos também fizeram uma análise do local do crime, para auxiliar a Polícia Civil nas investigações.

*G1 RN

O personal Whadson Whonam Silva de Araújo foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (29) dentro da academia que administrava e era proprietário. O crime aconteceu no bairro Barra Nova, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Batalhão da PM em Caícó, Whadson estava abrindo a academia nesta manhã quando um indivíduo ainda não identificado chegou em frente ao local e efetuou disparos contra o personal. A vítima não resistiu e veio a óbito.

A Polícia Militar reforçou que ainda não há informações sobre a motivação do crime. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) esteve no local para realização dos procedimentos necessários. O caso será investigado pela Polícia Civil.

*Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

A defesa do servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de ter matado a psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, dentro da casa dela, na última terça-feira (23), em Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, vai aguardar a análise de médicos e a emissão laudos psiquiátricos para definir a linha de defesa do homem.

A informação foi confirmada ao g1 pelo advogado criminalista André Dantas, contratado pela família de João Batista.

Servidor da Justiça do RN, o suspeito foi preso ao chegar em um apartamento dele, em Natal, no início da tarde da quarta-feira (24). O celular da vítima foi encontrado quebrado no local.

Ele passou por audiência de custódia no dia seguinte, teve a prisão convertida em preventiva, e foi transferido para o presídio de Caraúbas, no Oeste potiguar.

A principal linha de investigação da Polícia Civil é de que o homem tentava conseguir informações sobre a ex-mulher, que tinha uma proximidade com a psicóloga Fabiana.

Vídeos registrados por câmeras de segurança mostram um homem chegando à casa da vítima e sendo recebido por ela menos de duas horas antes de ela ser encontrada morta com marcas de facadas. A pessoa está de máscara, óculos, luvas, e com a cabeça encapuzada.

O advogado de João Batista explicou que a família dele apresentou laudos médicos e receituários de medicamentos, inclusive de tarja preta, além de afastamento do trabalho, por problemas psicológicos.

Porém, de acordo com ele, a defesa só deverá apresentar uma tese ou qualquer pedido à Justiça após uma análise psiquiátrica do servidor através de laudos de profissionais particulares e também de um médico psiquiátrico forense público.

O advogado André Dantas ainda afirmou que ele e a família do suspeito se compadecem “com a tragédia humana ocorrida no fato”.

Investigações

As investigações sobre o caso continuam em andamento na Polícia Civil. O delegado responsável pelo caso espera obter nesta segunda-feira (29) depoimento de testemunhas, como o taxista que realizou a viagem do suspeito de Natal a Assu, bem como a ex-namorado do homem.

*Fonte: g1

Foto: Reprodução

A cantora Madonna desembarcou na manhã desta segunda-feira (29) no Rio de Janeiro para o show que fará na Praia de Copacabana no próximo sábado (4). A apresentação, com entrada gratuita, tem previsão de atrair mais de 1,5 milhão de pessoas. A rainha do pop chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, às 10h06, em uma aeronave privada.

Madonna desceu dentro de um hangar em uma área de apoio que possui acesso para veículos. De lá, a cantora saiu direto do aeroporto, sem passar pela área dos voos comerciais.

O comboio com Madonna e os filhos dela seguiu do terminal aéreo para o Copacabana Palace. O hotel fica em frente ao palco que está sendo montado para a apresentação da artista. Há, inclusive, uma passarela ligando o hotel ao palco. A TV Globo apurou que a rainha do pop chegou às 11h21 no Copacabana Palace.

O voo veio da Cidade do México, local do último show da turnê “The Celebration Tour”. A apresentação na Praia de Copacabana será o encerramento da turnê que comemora os 40 anos de carreira da estrela.

270 toneladas de equipamentos

Com estrutura digna de uma rainha, Madonna traz uma equipe de 200 pessoas e 270 toneladas de equipamentos, que começaram a chegar ao Rio neste domingo (28). Dois dos três aviões que trazem o material já pousaram no terminal de cargas do Aeroporto do Galeão.

Todo o aparato será levado para Copacabana, na Zona Sul da cidade, em 30 caminhões. No local está sendo montado o palco da última apresentação da pop star na turnê Celebration Tour, no sábado (4).

A estrutura do megashow

• 200 pessoas da equipe vão ocupar 90 quartos do hotel onde Madonna ficará hospedada;
• 270 toneladas de equipamentos chegam em 3 aviões de carga;
• 3 caminhões levam parte do equipamento para o hotel, onde serão montadas 3 academias;
• 27 caminhões irão direto para o palco montado na Praia de Copacabana;
• o palco tem 24 metros de frente e 821 metros quadrados de área, o dobro do tamanho dos montados até então na turnê;
• além da estrutura principal, a cantora vai circular por três passarelas e 1 elevador;
• para o show, serão 45 baús de guarda-roupa dentro deles, por exemplo, há 40 luvas de boxe para uma das coreografias.

Encerramento da turnê e único show na América do Sul

Essa é a 4ª vez que a Madonna se apresenta no Brasil. A última foi há 12 anos. Ela já apresentou ao país a turnê “The Girlie Show”, em 1993, a “Sticky and Sweet Tour”, em 2008, e a “MDNA”, em 2012.

Desta vez, a apresentação nas areias de Copacabana será a única da cantora em toda a América do Sul, e os fãs brasileiros poderão ver de pertinho – seja nas areias da praia ou no conforto de casa – a diva pop interpretar os maiores hits da sua extensa carreira.

A apresentação no Rio será o encerramento da turnê mundial e o maior show da carreira da artista. O DJ norte-americano Diplo foi anunciado como convidado especial.

Como tradição, a cantora promete não só um espetáculo em termos musicais, mas também visuais. Do cenário ao figurino, o show da artista é repleto de glamour.

A apresentação vai durar 2 horas, e quem quiser evitar a multidão poderá ouvir a apresentação atrás do palco, já que haverá torres de som dos 2 lados da boca de cena.

A Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo do estado deram detalhes, nesta quinta-feira (25), do plano operacional para o megaevento. A previsão de público aumentou, e as autoridades esperam 1,5 milhão de pessoas nas areias de Copacabana — antes era 1 milhão.

A estrutura está sendo montada em frente ao Copacabana Palace, voltada para o Leme. Os organizadores estimam que atrás do palco e da área de serviço, em direção ao posto 6, esteja menos cheio.

Haverá DJs tocando a partir das 19h. Às 20h, assume o DJ Diplo. Madonna subirá ao palco às 21h45. o show deve terminar às 23h45 — se a rainha não quiser esticar.

*Fonte: g1

Reprodução

A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.

Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.

Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.

*Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

Uma ação da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na tarde deste sábado (27), resultou no resgate de um refém em São José de Mipibu, na Grande Natal, e na recuperação de um caminhão e a carga roubados. No momento da chegada da viatura, quatro indivíduos fugiram pelo matagal, mas outros seis foram presos e a vítima resgatada sem qualquer ferimento.

Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do caminhão foi abordado por criminosos na cidade de Parnamirim e levado para um cativeiro na manhã de hoje, enquanto que outra parte da quadrilha conduziu o veículo até um depósito na comunidade de Portelinha, nas margens da BR-101, em São José de Mipibu.

A quadrilha utilizava um bloqueador de rastreamento para impedir que o caminhão fosse localizado. No entrando, um policial da 8ª CIPM que estava de folga passou pelo local e percebeu a movimentação suspeita do grupo. Imediatamente o PM acionou a equipe de serviço, que prontamente foi até o local.

Uma grande quantidade de macarrão já havia sido descarregada pelos bandidos, mas graças à ação rápida da Polícia Militar, as mercadorias foram recuperadas.

O motorista estava bastante abalado e pode se encontrar com familiares ainda no local, enquanto os acusados devolviam a carga para o caminhão afim de todo o material ser apresentado na Delegacia de Plantão de Parnamirim.

Equipes da PM continuam no patrulhamento na região na tentativa de localizar outros quatro suspeitos que se evadiram. Os demais também foram conduzidos à Polícia Civil.

*Ponta Negra News

Foto: ADRIANO ISHIBASHI/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

*CNN Brasil

Vítimas estavam na calçada, em frente a uma casa, quando o assassino passou atirando de dentro de um carro — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Duas pessoas foram assassinadas na noite desta quinta-feira (25) no bairro do Varadouro, em João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas estavam na calçada, em frente a uma casa, quando o suspeito passou atirando de dentro de um carro. Não houve tempo de reação e quem cometeu o assassinato fugiu rapidamente.

As vítimas foram identificadas como Leonardo dos Santos, de 22 anos, e Leonardo da Conceição, de 24 anos. Os dois são de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e estavam em João Pessoa a trabalho, na área da construção civil.

Segundo a polícia, não há indícios sobre o que teria motivado o crime nem de quem seria suspeito. O local do crime foi periciado e os corpos foram levados para o Instituto de Polícia Científica (IPC). Até as 8h desta sexta-feira, ninguém foi preso.

*g1 RN

Foto: Reprodução/YouTube TV Ponta Negra

Em um depoimento emocionado, a mãe de Márcia Anália Felizardo Viana, de 23 anos, encontrada morta em casa, no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na tarde desta quarta-feira (24), pediu justiça pela morte da filha. O principal suspeito do crime, o companheiro da vítima, Josué Viana, está preso preventivamente.

O suspeito foi preso na cidade de Mamanguape, na Paraíba, distante cerca de 130 quilômetros de Natal, ainda na quarta-feira, dia em que o corpo de Márcia Anália foi encontrado por Valéria Felizardo, mãe da vítima.

Ainda segundo informações de Valéria, fazia 24h que a filha não dava notícias. Uma colega de trabalho ligou perguntando informações sobre Márcia Anália, que não havia aparecido para trabalhar. A mãe, que também era vizinha de Márcia, foi até a residência da filha para verificar o que aconteceu. No local, ela encontrou a filha de bruços em um quarto da casa, vestindo apenas uma camisa e sem roupas da cintura para baixo.

“Meu coração está estraçalhado. Eu só tenho uma filhinha, uma única filha. Eu quero agradecer ao pessoal da DHPP de Parnamirim por ter agido rápido. Foi muito cruel. Gostaria de fazer um apelo à justiça e mostre para todas as mães e todos os pais que justiça existe. Não deixa ele sair pelo amor de nosso Senhor Jesus Cristo, eu imploro”, pede em lágrimas.

Valéria conta que tinha o agressor da filha como um filho também. “Eu não tenho mais motivos para viver. Eu tinha ele como um filho. E o filho quem tirou a minha vida (a filha). Que levou meu oxigênio”, desabafa.

*Ponta Negra News

Foto: Rodrigo Sena/Arquivo

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 7.676, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante exames e consultas, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. De acordo com a publicação em Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os locais deverão informar sobre esse direito em local vísivel e de fácil acesso da paciente.

A escolha do acompanhante deverá ser realizado pela paciente, de outra pessoa que esteja presente no local. O descumprimento da Lei por parte do estabelecimento deve acarretar em advertência e multa de R$1 mil a R$10 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

A Lei entra em vigor a partir deste 26 de abril de 2024. O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto ainda no mês de março e tem autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

*Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Francisco de Assis / CMN

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré esclareceu os fatos relacionados ao caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal.

Após uma investigação inicial, constatou-se que a paciente apresentou documentos e laudos médicos supostamente falsos. Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas.

No entanto, diante das avaliações médicas, concluiu-se que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida.

Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente para avaliação no Santa Catarina que é um hospital de referência para casos assim.

Acrescenta-se que durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registradas, desde o início, no cartão da gestante.

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré está colaborando com a apuração do caso e fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Além disso, foi aberta uma sindicância para investigar o ocorrido.

*Via BG

Foto: Reprodução

Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil e outras provas reunidas na manhã desta sexta-feira (25) indicam que o incêndio que matou 10 pessoas e feriu outras 11 em uma pousada de Porto Alegre nesta sexta-feira (26) não foi criminoso. As vítimas ainda não foram identificadas.

O delegado Leandro Bodoia, responsável pela investigação, aponta que um morador da pousada teria tentado apagar o incêndio com um colchão, que pegou fogo e as chamas atingiram uma parede de madeira, se alastrando em seguida.

“Não encontramos nenhum indício de incêndio criminoso. Um morador tentou apagar o fogo em um colchão, virando o colchão para apagar a chama, mas, daí, bateu na parede de madeira e se alastrou”, conta.

A versão se opõe a da Defesa Civil, que é a de que há a hipótese de incêndio criminoso. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) é o órgão que poderá atestar o que pode ter acontecido.

A causa do incêndio ainda é desconhecida. O Corpo de Bombeiros avalia que o fogo se alastrou rapidamente porque os quartos da pousada eram muito próximos. Isso teria feito com que, inclusive, pessoas que estavam no local fossem impedidas de sair.

*Fonte: g1

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

*Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Um incêndio em uma pousada na região central de Porto Alegre deixou dez pessoas mortas na madrugada desta sexta-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local não tinha alvará e nem licenciamento para funcionar. O fogo teve início por volta das 2h da manhã, e foi controlado pelos agentes às 4h30.

Além dos mortos, sete pessoas foram resgatadas com vida e socorridas a hospitais da região. A pousada, localizada na Avenida Farrapos, abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, o incêndio pode ter sido criminoso, já que existe a informação de que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. Porém, a perícia ainda trabalha pra determinar as circusntâncias do ocorrido.

O Corpo de Bombeiros informou que não há desaparecidos.

*CNN

Foto: Reprodução

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) realizaram uma reunião com representantes das principais companhias aéreas do país, bem como a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), nesta quinta-feira (25), para discutir medidas para aprimorar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. A reunião aconteceu após o incidente envolvendo a morte do cachorro Joca, da raça Golden Retriever, que foi enviado para o aeroporto errado pela GOL e faleceu durante o voo de retorno.

No encontro, presidido por Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, ficou decidido que a Anac coordenará um processo de escuta da sociedade, realizando audiências por meio de canais de participação popular na próxima semana. O objetivo é colher subsídios para revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que trata das condições gerais para o transporte de animais no transporte aéreo de passageiros, tanto doméstico quanto internacional.

As companhias aéreas se comprometeram a apresentar propostas e sugestões para aprimorar a referida portaria em um prazo de 10 dias. Além disso, em caráter emergencial, estudarão a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados nos porões das aeronaves.

O MPor também tomará medidas para envolver representantes do Congresso Nacional, buscando sugestões para melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo de animais no país e analisar projetos de lei relacionados ao tema.

Com base nos subsídios colhidos da sociedade, do parlamento e das empresas aéreas, o MPor lançará ainda neste primeiro semestre uma PNTAA (Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais), visando assegurar mais segurança e bem-estar aos animais transportados pelas áreas no Brasil.

*R7

Foto: Reprodução

Politraumatismo craniano e abdominal. Essa foi a causa da morte do bebê recém-nascido Enzo Matheus, no dia 8 de abril, na cidade de Arez, distante 59 quilômetros de Natal, de acordo com resultado do laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep-RN). A informação foi confirmada pelo delegado Everaldo Fonseca, responsável pela investigação. “Segundo o laudo, foi agressão. Pancada ou queda. Agora, com o resultado da perícia, vou ouvir a mãe para saber se a criança sofreu queda ou foi agredida”, explicou Fonseca.

O delegado informou que irá fazer as oitivas e ouvir outras testemunhas,15 além da mãe, para concluir o relatório. “O laudo é essencial para que possamos tomar um posicionamento quanto a tipificação”, esclareceu Everaldo Fonseca.

Memória do caso

O bebê de um mês de vida, Enzo Matheus, foi socorrido e encaminhado para a Unidade Mista Doutor Juca, na cidade de Arez, na madrugada do dia 8 de abril, com ferimentos na cabeça, mas chegou sem vida.

Segundo informações da Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica, por volta de 1h40. Quando os agentes chegaram no local, observaram que a criança estava com escoriações no rosto. O pai foi preso em flagrante. A mãe da criança estava visivelmente alterada, e que também teria sofrido agressão, não conseguia passar informações. O bebê foi conduzido para o hospital da cidade, mas chegou sem vida.

A prisão em flagrante de Diogo Alexandre da Silva foi homologada e concedida liberdade provisória com estabelecimento de medidas cautelares. Testemunhas relataram que, durante a discussão entre o casal, o homem teria agredido fisicamente a mulher e uma das pancadas acabou atingindo o bebê identificado como Enzo Matheus.

De acordo com o depoimento dos pais, a criança teria sido vítima de uma bolada na cabeça. Eles relataram para a polícia a criança teria sido atingida por uma bola e informaram que levaram o menino para casa e depois, na madrugada, ele teve sangramentos.

Em entrevista à repórter Gislaine Azevedo, do Tá Na Hora RN, telejornal da TV Ponta Negra, familiares do casal relataram que eles viviam um relacionamento conturbado, com diversas idas e vindas, e que o bebê não era filho de Diogo. Enzo seria fruto de uma relação temporária que a mãe do bebê teve quando o casal estava separado.

*Ponta Negra News

Foto: Reprodução

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes homologou a prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25), na Central de Flagrantes Polo Mossoró. O suspeito seguirá preso e com prisão convertida em preventiva, conforme decisão da magistrada.

A audiência de custódia foi realizada pela Central de Flagrantes de Mossoró às 14h de hoje, por videoconferência. O suspeito está preso desde a noite da quarta-feira (24), na Cadeia Pública de Caraúbas.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos,  matou a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, com seis facadas, para conseguir informações sobre a ex-namorada no celular da vítima.

Próximos passos

Agora, o inquérito precisa ser finalizado e enviado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia à Justiça. Depois, se a denúncia for recebida, é que tem início a ação penal. Enquanto isso, o suspeito segue preso preventivamente até que a defesa, por exemplo, venha solicitar Habeas Corpus.

*Com informações Tribuna do Norte e Ponta Negra News

Foto: Sandro Menezes

A direção do Hospital Santa Catarina vai apurar sobre o caso de uma mulher que fez uma cesariana sem estar grávida. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) nesta quinta-feira (25). A mulher já teve alta e chegou ao local de seu município com a indicação de cesárea. Além disso, ela estava acompanhada de uma familiar, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia.

Após o procedimento, a equipe conseguiu ter acesso a um exame recente, indicando que não havia gestação. A secretaria afirmou que a direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos no fato.

Em nota, a Sesap informou que “o padrão de atendimento é de que toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe no pronto-socorro, que faz a avaliação e encaminha para o centro obstétrico, realizando demais exames só quando forem necessários”.

*Fonte: Tribuna do Norte

Delegado Valério Kurten. Foto: Polícia Civil

Apontado como assassino da psicóloga Fabiana Maia Veras, o servidor público João Batista Carvalho Neto foi localizado pela polícia em Natal nesta quarta-feira (24) com ajuda do motorista que o transportou no dia do crime.

De acordo com o delegado Valério Kurten, o motorista não teve nenhum envolvimento com o homicídio e colaborou com as investigações.

Segundo o delegado, o motorista apenas foi contratado por João Batista para levá-lo de Natal para Assú, e trazê-lo de volta. O assassino teria contado que o objetivo da viagem era uma consulta na cidade do interior.

Enquanto o crime foi praticado, o motorista ficou do lado de fora da casa onde Fabiana morava e atendia. Quando João Batista voltou para o carro, o motorista disse à polícia ter estranhado manchas de sangue na roupa, mas terminou o serviço de transporte sem querer se envolver com o assunto.

“O motorista foi ouvido e foi descartada a participação dele. Ele colaborou com a polícia e mostrou a identificação do passageiro”, afirmou Valério Kurten, em entrevista à TV Ponta Negra.

A polícia afirma que o crime foi premeditado. As investigações indicam que o assassino foi ao encontro da psicóloga, na última terça-feira (23), para se vingar de conselhos que a profissional estaria dando para sua ex-namorada, que seria uma amiga da vítima. Antes de matar, o criminoso teria acessado o celular da psicóloga para confirmar a troca de mensagens entre as amigas.

“Ele acreditava que a vítima estava aconselhando a amiga a não reatar o relacionamento. O celular dele foi apreendido. Vou representar pela extração dos dados. Após autorizado judicialmente, a gente vai fazer análises, vai verificar conversa dele com a vítima e a ex-namorada do suspeito para saber”, enfatizou o delegado.

“Ele veio para ter acesso ao celular da vítima e confirmar que realmente a vítima estava dando conselho”, acrescentou Valério.

A polícia acredita que, ao todo, o crime tenha durado 20 minutos. A psicóloga foi assassinada com pelo menos seis facadas, sendo três nas costas e mais três no pescoço.

*Com informações Portal da 98Fm e TV Ponta Negra

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o ministro Fernando Haddad – Foto: Adriano Machado – Reuters

As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.

A cobrança vale para as plataformas com sede no exterior, o que inclui as compras com valores de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Mas há a cobrança do ICMS pelos estados.

Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.

As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.

Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS.

“A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.

Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.

O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.

*Folhapress

Foto: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA

O Brasil tem 8,6 milhões de pessoas vivendo com insegurança alimentar grave, ou seja, sem ter o que comer todos os dias. O número representa uma parcela de 4% da população brasileira, hoje estimada em 216,1 milhões. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Segurança Alimentar, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística).

Desse total, 7 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas e 1,6 milhão em territórios rurais.

O levantamento mostrou que o número de pessoas nessa condição diminuiu nos últimos cinco anos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, indicou que, à época, 10,3 milhões de brasileiros estavam nessa situação. Em 2013, 7,2 milhões viviam sem ter o que comer todos os dias.

64 milhões com risco de fome

Ao todo, 64,1 milhões de brasileiros (29,7%) enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. O resultado mostra que o número de brasileiros com insegurança alimentar diminuiu em cinco anos.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, mostrou que, à época, 84 milhões de pessoas (41%) viviam nessa situação e outras 10,3 milhões não tinham o que comer todos os dias.

O IBGE classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:

• Insegurança alimentar leve: quando há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.

• Insegurança alimentar moderada: quando os moradores, sobretudo os adultos da família, passaram a conviver com a restrição quantitativa de alimentos.

• Insegurança alimentar grave: quando há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, todos os moradores do domicílio passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais aguda, a fome.

Por região e estados

De acordo com o estudo, o Norte é a região com maior proporção de domicílios com pessoas passando por algum tipo de insegurança alimentar. Ao todo, são 7,7% de domicílios nessa situação. Em seguida, vem o Nordeste, com 6,2% de casas sem pleno acesso à alimentação. Na sequência, aparecem o Centro-Oeste (3,6%), Sudeste (2,9%) e Sul (2%).

*R7