Sobe para 242 número de casos confirmados de coronavírus no RN

Mais 27 casos de coronavírus no Rio Grande do Norte foram confirmados neste domingo (5) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Ao todo, o estado tem 242 diagnósticos confirmados, além de sete óbitos e 675 casos descartados. Os suspeitos somam 2.354.

Até este sábado (4), o estado contava com 215 casos e seis óbitos confirmados. A última confirmação de morte também aconteceu neste domingo. Trata-se de uma médica de 71 anos de idade, de Natal. A mulher tinha histórico de hipertensão e viajou para os Estados Unidos no início de março. Sentiu os sintomas da Covid-19 dois dias depois de voltar ao Brasil e, depois de mais dois dias, foi internada.

As mortes confirmadas no sábado (4) foram de duas idosas. Em Taipu, a paciente era uma senhora de 90, com doença cardíaca crônica. Ela foi atendida em um hospital público da cidade em que residia, realizou o teste no dia 26 de março e faleceu na sexta-feira, dia 3. O resultado do teste foi informado neste sábado.

O outro caso é de uma senhora de 93 anos, moradora de Tenente Ananias, e está em investigação se ela tinha alguma comorbidade. Foi atendida no Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde ficou internada. Fez a coleta dos exames no dia 28 de março e morreu no dia 29. O resultado só foi liberado neste sábado.

As outras quatro mortes por coronavírus registradas no RN são: um professor de química, de 61 anos, um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal, um técnico de enfermagem de 48 anos de Mossoró e uma idosa de 90 anos também de Mossoró.

*G1 RN

Postado em 5 de abril de 2020

Médica de 71 anos é segunda pessoa morta por coronavírus em Natal

Uma médica de 71 anos de idade, com histórico de hipertensão, foi a segunda pessoa a morrer por causa do novo coronavírus em Natal. A proctologista Maria Altamira de Oliveira morreu neste domingo (5) e essa foi a sétima morte provocada pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A Secretaria Municipal de Saúde da capital confirmou as informações. Segundo a SMS, Maria Altamira esteve nos Estados Unidos entre 7 e 18 de março e, depois de voltar, no dia 21, começou a sentir os sintomas do vírus.

No dia 23 de março procurou a rede privada de saúde, com dificuldades para respirar e dores pelo corpo. A médica ficou internada a partir daquele dia e morreu neste domingo (5).

O estado potiguar tem atualmente com 242 casos confirmados de novo coronavírus. Ao todo, são 2.354 casos suspeitos, 675 descartados e sete mortes. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou mais duas mortes no sábado (4). As vítimas são duas idosas.

Em Taipu, trata-se de uma senhora de 90, com doença cardíaca crônica. Ela foi atendida em um hospital público da cidade em que residia, realizou o teste no dia 26 de março e faleceu na sexta-feira, dia 3. O resultado do teste foi informado neste sábado.

O outro caso é de uma senhora de 93 anos, moradora de Tenente Ananias, e está em investigação se ela tinha alguma comorbidade. Foi atendida no Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde ficou internada. Fez a coleta dos exames no dia 28 de março e morreu no dia 29. O resultado só foi liberado neste sábado.

As outras quatro mortes por coronavírus registradas no RN são: um professor de química, de 61 anos, um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal, um técnico de enfermagem de 48 anos de Mossoró e uma idosa de 90 anos também de Mossoró.

*G1 RN

Postado em 5 de abril de 2020

Cerro Corá: Programa Iluminação nas ruas

A Prefeitura está fazendo a instalação de dezenas de lâmpadas e luminárias.
No trecho que dar acesso à saída de Cerro Corá/RN para São Tomé/RN as equipes já iluminaram o local.

Postado em 5 de abril de 2020

Com 852 novos casos e 54 óbitos nas últimas 24h, Ministério da Saúde registra 486 mortes e 11.130 casos confirmados no total

Imagem: reprodução/Min. da Saúde

O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (5) aponta:

486 mortes

11.130 casos confirmados

4,4% é a taxa de letalidade

No sábado (4), havia 432 mortes e 10.278 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 54 mortes (aumento de 12,5%) e 852 casos confirmados (aumento de 8,28%).

*Via BG

Postado em 5 de abril de 2020

Aplicativo da Caixa vai identificar quem tem direito ao ‘coronavoucher’


Imagem: pixabay

A Caixa Econômica Federal vai lançar um aplicativo para começar a cadastrar e identificar os trabalhadores que têm direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, que ficou mais conhecido como ‘coronavoucher’. O aplicativo deve ser lançado nas plataformas digitais a partir de terça-feira (7).

O novo sistema irá identificar os trabalhadores que não estão em nenhuma outra base do governo. O governo estima que há de 15 a 20 milhões de pessoas que não estariam cadastradas em nenhuma base de dados.

Quem já é registrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Bolsa Família, não precisam fazer novo o cadastro no aplicativo que será lançado pela Caixa.

Na Play Store, o aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) tornou-se o mais baixado em meio ao anúncio das medidas econômicas para minimizar o impacto do coronavírus.

*CNN Brasil

Postado em 5 de abril de 2020

Morre homem vítima de acidente em Lagoa Nova-RN


Acidente aconteceu na manhã deste sábado, dia 4 de março nas imediações do trevo da Baixa Grande

Faleceu na tarde deste sábado(4), Isaac Medeiros Bezerra, de 32 anos. Ele se envolveu em um acidente de transito na RN-041, nas proximidades da fazenda de Geraldo Dantas por volta das 10h00 da manhã. No momento do acidente ele conduzia uma motocicleta XTZ de placa NOB 1787/Lagoa Nova, quando colidiu com um caminhão pipa na RN 041, Isaac Medeiros Bezerra, que residia na Rua Francisco Rosário, zona urbana de Lagoa Nova, ficou bastante ferido, sendo conduzido para o hospital de Lagoa Nova onde recebeu os primeiros socorros.

Ele faleceu por volta das 15h00 quando era encaminhado para Natal.

*LagoaNovaDestaque

Postado em 4 de abril de 2020

Lagoa Nova: Grave acidente foi registrado na RN-041

O acidente aconteceu na manhã deste sábado 04 de abril de 2020,  na RN-041, que interliga Currais Novos à Lagoa Nova, no Seridó Potiguar do RN. De acordo com informações da polícia, um homem em uma motocicleta colidiu em um caminhão e foi arremessado para o meio da pista, ainda segundo a polícia uma quantidade de entorpecentes foi encontrada no local do acidente.


Segundo informações de pessoas que passavam no local, o homem sofreu várias fraturas nos braços e pernas, e foi encaminhado para o hospital de Lagoa Nova.

*Plantão de Notícias

Postado em 4 de abril de 2020

Idosa de 90 anos morreu de coronavírus 8 dias após sentir primeiros sintomas no RN

A quarta vítima de Covid-19 no Rio Grande do Norte morreu oito dias após sentir os primeiros sintomas do novo coronavírus. A morte pela doença foi confirmada nesta sexta-feira (3) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mas aconteceu no dia 28 de março.

Ainda segundo a Sesap, trata-se de uma idosa de 90 anos de idade, que morava em Mossoró, no Oeste potiguar. A Secretaria informou que ela começou a sentir os sintomas do vírus no dia 20 de março.

No dia 24, de acordo com a Sesap, a mulher procurou ajuda médica na rede privada de saúde. Foi quando se teve a suspeita de Covid-19 e foram coletadas amostras para a realização do exame que poderia confirmar o quadro clínico. Quatro dias depois a idosa morreu.

Com 70 novos casos confirmados nesta sexta (3) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, o Rio Grande do Norte passou a ter 176 pessoas com o novo coronavírus – Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem outros 2.288 casos suspeitos e 465 já foram descartados para a doença. O RN já registra 4 mortes pela doença, sendo três em Mossoró e uma em Natal.

Os municípios com casos de coronavírus confirmados são Natal (77), Mossoró (43), Parnamirim (17), São Gonçalo do Amarante (9), Assu (6), Extremoz (5), Ceará-Mirim (3), Apodi (1), Baía Formosa (1), Caraúbas (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), Santo Antônio (1), São José de Mipibu (1) e Tibau (1).

Os outros 5 casos são de pessoas residentes de cidades de fora do RN que fizeram o teste em território potiguar.

As quatro mortes por Covid-19 no estado potiguar são: um professor de química, de 61 anos, um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal, um técnico de enfermagem de 48 anos de Mossoró e a idosa de 90 anos.

*G1 RN

Postado em 3 de abril de 2020

Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

Foto: Ilustrativa

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600.

Esse aplicativo, informou, poderá ser baixado a partir da terça-feira (7).

O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo.

Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo:

trabalhadores que não estão no Cadastro Único único do governo;
contribuintes individuais do INSS;
microempreendedores individuais.

De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento pelo aplicativo, vão ser informados de que precisam fazer esse registro.

Onyx informou ainda que:

o dinheiro será creditado na conta bancária informada pelo trabalhador;
ou ele receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas.

“Futuramente vamos evoluir para disponibilizar nos caixas eletrônicos também”, afirmou o ministro.

Onyx afirmou que a previsão é que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo.

“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos”, disse o ministro da Cidadania.

*G1

Postado em 3 de abril de 2020

Governo do Estado envia comunicado esclarecendo: “Porque um hospital de campanha no RN?”

Imagem: reprodução/Arena das Dunas

Confira abaixo a nota de esclarecimento do Governo do RN sobre a contratação a gestão do hospital de campanha que será erguido na Arena das Dunas. Ação que é alvo de investigação do Ministério Público por suspeita de favorecimento.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, vem a público mais uma vez esclarecer sobre a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do Hospital de Campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

O Hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do Estado, a Secretaria de Estado optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um Hospital de Campanha durante a pandemia. Ressalta-se que além do Hospital, também está em curso à ampliação de mais de 100 leitos de UTI nos Hospitais Regionais da Rede Pública, incluindo os leitos do Hospital Pedro Germano e os Hospitais Regionais. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.

Essa estimativa de leito, foi realizado por profissionais da SESAP com expertise técnica na área e tomou como base aspectos relacionados ao:

* • Tempo de permanência do paciente no hospital, tempo de duração da crise;
* • Taxa de infecção;
* • Capacidade instalada da rede própria, incluindo leitos de UTI existentes;
* • Taxa de complicação dos casos;
* • Medidas de controle domiciliar
* • Equipamentos serão necessários para atendimento;
* • Número de pessoas que serão internadas;
* • Necessidade de recursos humanos;
* • Número de pessoas com complicações clínicas;
* • Hospitais aptos para receber os pacientes;
* • Itens serão necessários (materiais e medicamentos)
* • Número de leitos necessários
* • Pacientes com planos de saúde (saúde suplementar);
* • Taxa de internação esperada;
* • Capacidade dos hospitais privados;
* • Fontes extras de recurso;
* • Medidas de bloqueio da transmissão (propagação);
* • Complicações esperadas.
* • Além disso, essa estimativa se deu com base na análise do cenário internacional dos países já cometidos pela pandemia.
Há que se considerar a escassez de profissionais no Estado e as dificuldades estruturantes existentes no Sistema Único de Saúde, as quais não acontecem apenas em nível do Estado do RN. É notória a dificuldade mundial em prestar assistência adequada a população devido a escassez de equipamentos, EPIs, insumos e profissionais de saúde para atuar nesse contexto extremo.
Importante ressaltar que foram realizadas várias ações no sentido de buscar soluções e parcerias para a ampliação dos serviços, tais como parceria com o Exército e Hospital Universitário, contudo todos sofrem com as mesmas dificuldades para o enfrentamento dos casos. Além, disso essas Instituições já estão sobrecarregadas com as demandas cotidianas existentes. Segundo as informações obtidas junto ao Comando da 7ª. Brigada, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar se encontra em obras e o Hospital Universitário Onofre Lopes já está fazendo adequações, porém ainda não são suficientes para o número de casos esperados.

Vale ressaltar que esforços administrativos estão sendo feitos para se abrir leitos de UTI dentro dos hospitais da SESAP, entretanto, ainda levarão um razoável espaço de tempo (apesar do esforço conjunto entre as diversas Secretarias do Estado).
Já em operação novos leitos em Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e em fase de finalização as obras em Mossoró, hospital Tarcísio Maia e em Natal, anexo clínico do hospital João Machado e Macaíba, com 20 leitos os dois primeiros serviços. Mossoró já possui equipamentos e RH. João Machado e Macaíba ainda não.

Em reunião no mês anterior com o Hospital da Polícia Militar, a SESAP assumiu o compromisso de colocá-lo em funcionamento, habilitando inclusive essa unidade para receber repasses do governo federal. Nessa unidade, pelo plano de leitos COVID, serão abertos 10 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria. Os equipamentos serão locados para 8 leitos com equipe de enfermagem.

No Hospital Giselda Trigueiro, ainda em fase de abertura de 25 leitos de internação. Recentemente foram nomeados por meio do chamamento do concurso público vários profissionais de saúde, entretanto, a abertura de novos leitos uma quantidade significativa de profissionais.

Conforme o Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento ao COVID também serão abertos novos leitos em vários hospitais da rede pública, onde serão também abertos serviços de UCI, que exigem menos pessoal e menor número de equipamentos em relação a uma UTI.

Por que a contratação escolhida foi o de Organização Social

A opção do chamamento não se restringe ao modelo de Organização Social, visto que poderão concorrer também prestadores filantrópicos. Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos Estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do Estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas.

Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos Estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do Estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas. Nesse sentido, o Hospital deverá integrar, de forma provisória, como uma retaguarda a mais aos serviços já existentes.

Como foram estimados os preços

Em relação aos valores os preços foram estimados com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado. Foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$2.560,00 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500,00.

Segue abaixo a memória de cálculo:

Estimativa Mensal

– Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos

– Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil
e quatrocentos reais)

-Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos

– Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões
cento e quinze mil reais)

Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses

– Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses=
R$24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos
reais)

– Valor Leitos Clínica +Isolamento por 6 meses: R$2.115.000,00(30 dias) x 6 meses =
R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)

– VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES (LEITOS DE
UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO): R$37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e
doze mil e quatrocentos reais)

– VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL (LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO): R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta ecinco mil e quatrocentos reais)

A Sesap esclarece ainda que tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia. Todos, absolutamente todos os leitos possíveis na rede própria serão reaproveitados, mas como explicado acima, são insuficientes para atender a demanda.

Por fim, o Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e reforça o convite aos órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – por entender a importância dessas instituições participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

*BG

Postado em 3 de abril de 2020

Maior cemitério da América Latina registra aumento de 40% em enterros

Foto: Divulgação/Sindesp

O maior cemitério da América Latina, o da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, teve um aumento de até 40% nos enterros em meio à pandemia do coronavírus. A média diária era de 40 a 45 e, nesta última quinta-feira (2), foram 57. Na quarta, 56. Os números são do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindesp), que representa também os coveiros.

Nesses últimos dias, uma cena que chamou a atenção foi a de abertura de uma série de valas no cemitério. No entanto, a prefeitura diz que as sequências de valas nos cemitérios são comuns e servem para auxiliar na agilidade dos sepultamentos.

No cemitério Vila Formosa, são abertas cerca de 100 valas a cada três dias, segundo a prefeitura. Mas, para João Batista Gomes, secretário de imprensa do Sindesp, houve mudança. “A realidade é que, desde o dia 31 de março, abriram 100 valas por dia”, explica. O motivo seria uma preparação para um cenário pior.

Diante do risco de contaminação pela COVID-19, os velórios duram no máximo uma hora e só dez pessoas podem estar presentes. Para fazer os enterros, os funcionários têm usado roupas especiais. Mas o sindicato reclama da falta dos itens de segurança.

“O álcool em gel chega pouco, acaba e depois demora para vir mais. Os novos contratados (para o serviço de sepultamento) não têm uniforme, os colegas antigos que estão fornecendo materiais. Hoje, um funcionário de um cemitério me ligou dizendo que só tinham sete macacões de proteção. Quer dizer, se tiver dois enterros, só vai dar para fazer um com segurança.”, explica.

Os 22 cemitérios e um crematório públicos da cidade contam com 892 trabalhadores, sendo que 250 atuam só nos enterros. Para a prefeitura, a média diária normal de sepultamentos em toda a cidade é de cerca de 250. Em março, foram em média 228 por dia. Não foram informados os números de abril.

Outro lado

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Serviço Funerário, informa que no momento há 8 mil litros de álcool em gel à disposição. Serão disponibilizados mais 6 mil litros mensalmente, até setembro, totalizando 38 mil litros.

Com relação aos equipamentos de segurança, atualmente há cerca de 70 mil luvas, 1.800 máscaras triplas para uso de administradores, atendentes e agentes funerários, mais 6.050 máscaras respiratórias para os sepultadores, mais de 1.300 macacões em estoque, além de 5 mil unidades do invol, um manto protetor que embala os corpos no caixão, que evita a possibilidade de contaminação durante o traslado dos corpos.

Está prevista a chegada de mais 3 mil unidades de macacões e 84 mil novas máscaras triplas na próxima semana.

*CNN Brasil

Postado em 3 de abril de 2020

Pesquisadores australianos testam antiparasita para matar coronavírus

Foto: Reprodução/Universidade de Pittsburgh

Pesquisadores da Universidade Monash, em Melbourne, na Austrália, anunciaram nesta sexta-feira (3) a descoberta de que um remédio antiparasita disponível ao redor do mundo pode ser capaz de matar o novo coronavírus, causador da covid-19.

Segundo o estudo, quando testado em laboratório, a Ivermectina foi capaz de acabar com qualquer material genético do vírus em 48 horas.

O líder do estudo, Dr. Kylie Wagstaff confirmou que, além da eliminação total em 48 horas com uma única dose, o remédio mostrou, também, eficácia na redução da carga viral nas primeiras 24 horas.

O pesquisador alertou, ainda, que os testes foram realizados in vitro, sendo necessários testes em humanos para garantir a eficácia da droga:

“A Ivermectina é amplamente usada e é vista como uma droga segura. Nós precisamos descobrir agora se a dosagem que é possível de se utilizar em humanos será eficaz”.

Apesar de desconhecer o mecanismo exato de como a Ivermectina atua no coronavírus, o líder do estudo acredita que, baseando-se em estudos anteriores com outros tipos de vírus, ela faz com que vírus pare de “reduzir” a habilidade da célula de se livrar dele.

A droga já havia mostrado eficácia em testes in vitro contra outros tipos de vírus, como os da dengue, da zika, do influenza e até mesmo do HIV.

O próximo passo é definir uma correta dosagem para humanos, garantindo a segurança do paciente, ao mesmo tempo em que o vírus ainda seja afetado. Só a partir daí é que será possível iniciar os testes clínicos.

*R7

Postado em 3 de abril de 2020

Decreto de isolamento descumprido: Homem é preso após se recusar a parar partida de futebol em Natal

Foto: PMRN/Divulgação

O portal G1-RN destaca. Um homem foi preso na quinta-feira (2) por descumprimento ao decreto estadual 29.583/2020, que proíbe aglomerações como norma de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Ele fazia parte de um grupo de cerca de 30 pessoas que estavam jogando futebol na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.

A atividade coletiva acontecia na tarde desta quinta quando foi interrompida por uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Polícia Militar. Das 30 pessoas, apenas uma se recusou a parar de jogar. Diante da desobediência, ele foi conduzido para a delegacia onde foi autuado em flagrante.

Matéria completa aqui.

Postado em 3 de abril de 2020

Prefeito de São Gonçalo do Amarante confirma exame positivo para Covid-19, e faz tratamento em casa, sob isolamento

Foto: Divulgação

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Paulo Emídio, comunicou nesta sexta-feira(03) o exame positivo para Covid-19. ” Meus amigos, recebi hoje o resultado do teste que fiz para COVID-19 desde que passei a sentir sintomas da doença: deu positivo. Estou em tratamento em casa, junto com Terezinha que também foi contaminada. Estamos sem maior gravidade até o momento. Apenas o incômodo dos sintomas que são duros”.

O prefeito, inclusive, reforçou que está sem contato social há mais de uma semana. ” Estou sem contato social há mais de semana. Desde que surgiram os primeiros sinais, me recolhi com Terezinha e passei a me cuidar. Apesar dos dias difíceis, consigo algum momento de alívio para acompanhar os acontecimentos e decidir as medidas que temos tomado no combate ao vírus em nosso município”, disse.

Por fim, Paulinho deixou um recado para a população de São Gonçalo do Amarante: “Os sintomas que tenho sentido aumentam a convicção do quanto todos devemos nos resguardar. E do quanto nós, autoridades, devemos lutar para que as pessoas não sejam atingidas por este vírus e não tenham que passar pelo que eu, Terezinha e tantas outras pessoas estamos passando. Agradeço aos que se preocupam e aos que nos mandam preces. Tudo vai passar e vamos sair disso mais fortes e ainda mais próximos”.

*BG

Postado em 3 de abril de 2020

Coronavírus faz 4ª vítima fatal no RN; casos confirmados são 176 e suspeitos são 2288

Foto: Reprodução/Instagram

O Rio Grande do Norte possui 176 casos confirmados. Destes, 171 são residentes em 15 cidades do Estado e cinco são de pessoas residentes em Fortaleza (2), Manaus (1), Recife (1) e Salvador (1), que foram atendidas no RN. ⠀

Ao todo, são 2.288 casos suspeitos, de 134 municípios do Estado e de outras regiões do Brasil (pessoas que receberam atendimento em serviços de saúde do RN), 465 casos descartados e quatro óbitos. O último, em Mossoró, que agora registra seu terceiro óbito. O outro foi registrado na capital potiguar.

VEJA MAIS: Dos quatro óbitos confirmados por coronavírus no RN, três foram em Mossoró e um em Natal; estado registrou 70 novos casos em boletim desta sexta

Postado em 3 de abril de 2020

Auxílio emergencial é publicado no Diário Oficial da União e governo abre crédito de R$ 98 bi

Foto: Marcos Corrêa/PR

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

Agência Brasil – *Com informações da Agência Senado

Postado em 2 de abril de 2020

Coronavírus: 8.065 casos confirmados e 326 mortes no Brasil


Foto: Fotoarena / Agência O Globo

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h50 desta quinta-feira (2), 8.065 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 326 mortes pela Covid-19.

*G1

Postado em 2 de abril de 2020

MP suspeita de favorecimento e abre investigação sobre licitação do Estado de R$ 37 milhões para contratar OS para hospital de campanha na Arena das Dunas

Foto: Demis Roussos

Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar a legalidade da licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN para a gestão de um hospital de campanha na Arena das Dunas.

As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com fontes com acesso ao caso

O órgão executivo estadual pretende contratar por R$ 37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do equipamento, com vistas ao combate à pandemia de covid19.

Os promotores do patrimônio público, no entanto, enxergam característica de favorecimento no edital.

Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).

Para a promotoria, as OS que tenham interesse na matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as exigências do edital.

Chama também a atenção do promotores a falta de publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria Estadual de Saúde não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco explicou por que não se amplia a rede existente.

Em passado recente, o Ministério Público do RN desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação Assepsia.

Informação do blog do jornalista Dinarte Assunção

Postado em 2 de abril de 2020

RN registra terceira morte por coronavírus

A secretaria Municipal de Saúde de Mossoró confirmou nesta quinta-feira (2) a terceira morte no Rio Grande do Norte por Covid-19. É o segundo óbito em Mossoró. O paciente estava internado na UTI de um hospital privado da cidade com pneumonia viral.

A vítima foi um homem de 48 anos, conhecido como Luiz, que trabalhava como técnico de enfermagem em Mossoró na Maternidade Almeida Castro e enfermeiro, em Areia Branca. A vítima era fumante e hipertensa. Ele estava entre os 106 casos confirmados pela Sesap.

Mais informações nesta sexta-feira.

*BG

Postado em 2 de abril de 2020

Walfredo Gurgel terá leitos para assistir pacientes com Covid-19

O Corpo Diretivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) vem a público informar que – durante o período que durar a pandemia do Covid-19 – os pacientes do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) e as equipes médicas e de enfermagem deste setor, serão transferidos e assistidos no terceiro pavimento de enfermaria do hospital. Esta medida preventiva (e que tem caráter temporário) visa atender a uma demanda de pacientes que poderão adentrar o Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), vítimas do trauma, mas com sintomatologia respiratória associada, causada pelo Coronavírus.

A antecipação da gestão a um muito provável aumento de casos de adoecimento pelo coronavírus do Rio Grande do Norte, tem como base o quadro epidemiológico similar ao brasileiro, vivenciado em outros países. Apesar do Walfredo Gurgel não ser uma unidade hospitalar de retaguarda para o Covid-19, existem muitas linhas de cuidados que são exclusivas de nossa assistência, como: pacientes politraumatizados ou outros agravos de causas externas, doentes hematológicos ou renais, acidente vascular cerebral que poderão adentrar o hospital com sintomas respiratórios e que terão de estar em área isolada, no próprio Walfredo, já que não haverá como os transferir para o Hospital Giselda Trigueiro (referência estadual para doenças infecto contagiosas).

Portanto, se fez necessário estabelecer, temporariamente, uma área no espaço físico do Centro de Tratamento de Queimados, para isolamento dos pacientes atendidos no HMWG com suspeita clínica e/ou  confirmação de COVID19 para garantir a segurança da equipe assistencial e a não circulação desses pacientes nas diversas áreas de cuidado.

A mudança visa – principalmente – ofertar um espaço adequado ao acolhimento de vítimas de uma doença potencialmente transmissível, que pode afetar a todos, inclusive e em especial aos agentes de saúde, considerando que as atuais áreas interditadas por obras, não possibilitam a disponibilidade destes espaços para fins de isolamento.

Neste sentido, precisamos entender que num cenário de grandes dificuldades, já vivenciado em outros países, medidas coletivas devem se sobrepor a pensamentos individuais. Estamos em um momento de exceção que, como tal, precisa ser tratado.

Por fim cabe ressaltar que a linha de cuidado do paciente vítima de queimadura não será interrompida dentro do HMWG. Os pacientes permanecerão sendo atendidos em nossa porta de urgência como sempre foram, continuarão tendo acesso às nossas UTIs se necessário for, conforme fluxo já estabelecido e serão internados em enfermarias para queimados em área exclusiva no 3º pavimento. Contudo, se algum desses pacientes apresentar sintomatologia sugestiva de COVID 19, o mesmo será deslocado para área de isolamento juntamente com os outros casos suspeitos ou confirmados.

Tão logo acabe a pandemia do Covid-19, e não haja mais pacientes internados com síndrome respiratória grave, o CTQ retornará, assim como suas equipes assistenciais, para seu local de origem.  Sabemos que o grupo de profissionais do nosso CTQ será capaz de fornecer atendimento aos pacientes queimados e atingir bons resultados da melhor forma possível, dentro das limitações temporárias impostas a todos os pacientes e funcionários do hospital, mas necessárias nessa hora de tantas dificuldades, sofrimento e angustia de todos.

Agradecemos a compreensão e o apoio de todos que fazem o HMWG.

*BG/CORPO DIRETIVO DO HMWG

Postado em 2 de abril de 2020

Polícia investiga empresário com coronavírus que fez festa para 15 pessoas no RN

A Delegacia de Polícia Civil de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, divulgou nesta quinta-feira (2) que irá abrir um inquérito policial contra o empresário Francisco Chagas Neto, de 28 anos, para apurar um possível crime relacionado à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

No último sábado (28), o empresário potiguar promoveu uma festa para cerca de 15 pessoas enquanto aguardava o resultado do teste para a doença. A confirmação do diagnóstico veio no dia seguinte, no domingo (29). Até a tarde desta quinta-feira (2), este é o único caso confirmado da Covid-19 na cidade de Carnaubais, segundo as autoridades sanitárias locais.

De acordo com a Polícia Civil, Chagas Neto será investigado por três crimes: “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio; causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos e o crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A informação foi divulgada pela corporação por meio de nota.

*G1 RN

Postado em 2 de abril de 2020

Equador retira 150 corpos de casas; funerárias enfrentam caos por conta da Covid-19

Foto: Vicente Gaibor del Pino / Reuters

O governo do Equador informou nesta quarta-feira (01) que removeu 150 cadáveres que estavam em várias casas em Guayaquil. A cidade portuária enfrenta um colapso do sistema funerário após o aumento da demanda por conta da pandemia de coronavírus.

As autoridades não confirmaram quantas vítimas da Covid-19 estão entre os 150 mortos retirados em uma força-tarefa conjunta entre a polícia e militares criada pelo governo.

Jorge Wated, porta-voz da ação, disse à agência France Presse que falhas nas equipes de recolhimento dos corpos fizeram com legistas não atendessem rapidamente aos casos. Além disso, o país instaurou um toque de recolher de 15 horas por conta do coronavírus.

Denúncias em redes sociais

Como resultado, o povo de Guayaquil começou a publicar nas redes sociais vídeos de corpos abandonados nas ruas e mensagens de ajuda de parentes para enterrar seus mortos.

São diversos vídeos e testemunhos sobre pessoas morrendo fora dos hospitais e corpos esperando dias para serem coletados em casa.

“Meu tio morreu em 28 de março e ninguém vem nos ajudar”, disse a equatoriana Jésica Castañeda à rede britânica . “Ligamos para o 911 e nos pediram paciência. O corpo ainda está na cama, onde ele morreu, porque ninguém pode tocá-lo.”

A jornalista Blanca Moncada, do jornal “Expresso”, fez uma série de postagens no Twitter solicitando informações de parentes e vizinhos de pessoas que estão nessa situação.

“Busco quantificar a magnitude dessa tragédia porque, em questão de números, Guayaquil é agora uma grande nuvem cinza”, disse à BBC.

A província de Guayas cuja capital é Guayaquil, concentra 70% dos casos da Covid-19 no Equador, que tem 2.758 infectados e 98 vítimas fatais desde 29 de fevereiro.

*G1

Postado em 2 de abril de 2020

Médica ensina a fazer máscara em 1 minuto com material que quase todo mundo tem em casa para proteção em pandemia, vídeo

As máscaras cirúrgicas estão em falta nas lojas, nas farmácias e até nos hospitais. No entanto, especialistas pedem que toda a população utilize o produto com o objetivo de retardar a propagação do coronavírus. Como resolver o problema? Segundo a pediatra Ana Maria Escobar, colunista da CRESCER, você pode improvisar uma com um objeto que, provavelmente, tem na sua casa: um pano multiuso de limpeza, daqueles com furinhos.

“Todas as pessoas que tiverem que sair de casa devem usar uma máscara”, diz a médica. “Importante dizer que até o dia de hoje, esta não é a posição oficial do Ministério da Saúde. No entanto, evidências têm provado que o uso de máscaras por pessoas que não estão doentes, ou seja, estão assintomáticas – sem sintomas- pode ajudar a proteção de todos”, continua.

Mas por quê? “Algumas pessoas que foram contaminadas podem transmitir o vírus dois a três dias ANTES de apresentarem sintomas ou podem transmití-lo sem que NUNCA apresentem sintomas. Se estas pessoas forem ao mercado ou à farmácia e, por acaso, lá tossirem ou espirrarem, podem contaminar outras tantas pessoas. A máscara protege disto, pois a tosse ou o espirro fazem com que boa parte das gotículas de secreção com milhares de partículas virais fiquem ali contidas. Portanto, a máscara não é para sua própria proteção. É, na verdade, para a proteção de quem está ao seu lado. Se todos usarmos, estaremos todos juntos protegendo um número maior de pessoas”, explica.

As máscaras caseiras não são ideais, segundo a especialista, mas podem ajudar, “desde que tapem o nariz e a boca, não sejam tocadas pelas mãos durante o uso e sejam descartadas no lixo após 2 horas ou se ficarem úmidas”, afirma. No vídeo, ela ensina a fazer uma com objetos fáceis de encontrar. Confira:

*Globo, via Crescer

Postado em 2 de abril de 2020

Tragedia: Acidente de trabalho deixa duas vitimas fatais na cidade de Parelhas

Acidente de trabalho deixa duas vítimas fatais na cidade de Parelhas, o incidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (02) na Rua Prof. Aprígio no centro da cidade.

Informações que nos chega é que 4 pessoas trabalhavam em uma obra quando uma parede acabou desabando e atingindo 2 pessoas, uma veio a óbito no local, a vítima foi identificada por José Jean Carlos da Silva Santos de 31 anos de idade que era auxiliar de pedreiro. A segunda vítima foi identificada por Lucas Azevedo Nascimento de 21 anos que foi socorrido pelo SAMU e conduzido para o hospital de Parelhas onde devido a gravidade seria transferido para a capital do estado onde infelizmente não resistiu aos ferimentos e acabou vindo a óbito.

A polícia também foi acionada e vários curiosos estiveram no local do ocorrido causando aglomerações neste período do COVID-19 onde em seguida populares foram orientados a irem para suas residências.

Postado em 2 de abril de 2020

Cerro Corá: Decreto suspende feira livre

A Prefeita de Cerro Corá/RN informa a toda população que em virtude da situação de emergência de saúde pública de
importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020, suspensão da Feira Livre no Município de Cerro Corá/RN, pelo prazo de
15 (quinze) dias a partir da publicação do presente Decreto.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Postado em 2 de abril de 2020

Bolsonaro sanciona voucher de R$ 600 para trabalhadores informais; veja regras para receber

Foto: Marcello Casal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.

O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um “colossal desafio logístico” , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.

Os pagamentos estão previstos para começar em 16 de abril, e irão acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.

Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefes de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.

Veja os requisitos para receber o benefício:

– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal;
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
– Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.

O que foi ampliado

– Trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio, incluindo garçons, atendentes entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

– O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.

– O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06)

Benefícios acumulados

– Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.

– As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

– Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

– Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Para idosos e deficientes

– Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

– Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

– Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

– Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Como será o pagamento

Ainda será definido pelo governo um calendário de pagamento. O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

*BG com informações do G1 e R7

Postado em 1 de abril de 2020

Rio Grande do Norte tem 106 municípios com casos suspeitos de coronavírus; veja lista

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta quarta-feira (1º) um novo boletim epidemiológico sobre a presença do coronavírus no Rio Grande do Norte. Nesta atualização, são 106 municípios com casos suspeitos de Covid-19. Na segunda-feira, no último boletim, eram 88.

O estado tem 92 pessoas com o novo coronavírus, 1.777 casos suspeitos e 416 foram descartados para a doença.

Natal saltou de 501 para 930 casos suspeitos, e Parnamirim de 76 para 171, no comparativo dos dois últimos boletins da Sesap.

Gráfico divulgado pela Sesap sobre casos suspeitos de coronavírus no Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

Gráfico divulgado pela Sesap sobre casos suspeitos de coronavírus no Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

Luís Gomes e Passa e Fica não têm mais casos suspeitos, mas cada uma tem um caso confirmado.

O estado já registrou duas mortes por Covid-19: um professor de química, de 61 anos, em Mossoró, e um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal.

Caso suspeito: caso que apresente características compatíveis com os critérios clínicos e epidemiológicos (febre ou pelo menos um sintoma respiratório como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal, coriza ou dor de garganta, além de contato com casos suspeitos ou confirmados para Covid-19;

Caso provável: pessoa que manteve contato domiciliar com caso confirmado nos últimos 14 dias e que apresente febre ou pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, sinais de cianose e dispneia). Nesta situação é importante observar a presença de outros sinais e sintomas como: fadiga, mialgia/artralgia, dor de cabeça, calafrios, manchas vermelhas pelo corpo, gânglios linfáticos aumentados, diarreia, náusea, vômito, desidratação e inapetência

Vela a lista de cidades e o número atual de casos suspeitos

  1. Acari – 25
  2. Assú – 29 (10 descartados e 1 confirmado)
  3. Afonso Bezerra – 1 (1 descartado)
  4. Alto do Rodrigues – 8
  5. Angicos – 8 (1 descartado)
  6. Apodi – 3 (1 confirmado)
  7. Areia Branca – 8
  8. Arês – 1
  9. Baía Formosa – 3 (1 descartado)
  10. Baraúna – 26
  11. Barcelona – 2
  12. Bodó – 7 (1 descartado)
  13. Brejinho – 1 (1 descartado)
  14. Caiçara do Norte – 2
  15. Caicó – 28 (5 descartados)
  16. Campo Grande – 1
  17. Campo Redondo – 1
  18. Canguaretama – 8
  19. Caraúbas – 6 (3 descartados)
  20. Carnaubais – 10 (1 confirmado)
  21. Ceará-Mirim – 21 (1 descartado e 1 confirmado)
  22. Cerro Corá – 1
  23. Coronel João Pessoa – 1 (1 descartado)
  24. Cruzeta – 2 (2 descartados)
  25. Currais Novos – 2 (1 descartado)
  26. Doutor Severiano – 1
  27. Espírito Santo – 1
  28. Extremoz – 17 (2 descartados)
  29. Felipe Guerra – 4
  30. Fernando Pedroza – 1
  31. Frutuoso Gomes – 1 (1 descartado)
  32. Goianinha – 15 (1 descartado)
  33. Governador Dix-Sept Rosado – 7
  34. Grossos – 2
  35. Guamaré – 24 (6 descartados)
  36. Ipanguaçu – 1
  37. Ipueira – 2 (2 descartado)
  38. Itajá – 2
  39. Jaçanã – 2
  40. Jandaíra – 1
  41. Boa Saúde – 2
  42. Japi – 1 (1 descartado)
  43. Jardim de Piranhas – 3
  44. Jardim do Seridó – 4
  45. João Câmara – 2 (1 descartado)
  46. Jucurutu – 4
  47. Jundiá – 1 (1 descartado)
  48. Lagoa D’Anta – 1 (1 descartado)
  49. Lagoa de Pedras – 1
  50. Lagoa de Velhos – 1
  51. Lagoa Nova – 5
  52. Lagoa Salgada – 2
  53. Lucrécia – 1
  54. Macaíba – 24 (11 descartados e 1 confirmado)
  55. Macau – 7
  56. Marcelino Vieira – 3
  57. Martins – 1
  58. Montanhas – 5
  59. Monte Alegre – 2 (1 confirmado)
  60. Monte das Gameleiras – 2
  61. Mossoró – 138 (26 descartados e 20 confirmados)
  62. Natal – 930 (217 descartados e 48 confirmados)
  63. Nísia Floresta – 4 (4 descartados)
  64. Nova Cruz – 2
  65. Olho D’Água do Borges – 1
  66. Ouro Branco – 1
  67. Parelhas – 5 (2 descartados)
  68. Parnamirim – 171 (55 descartados e 11 confirmados)
  69. Passagem – 2
  70. Patu – 2 (1 descartado)
  71. Pau dos Ferros – 9 (1 descartado)
  72. Pedro Velho – 3 (1 descartado)
  73. Pendências – 2 (2 descartados)
  74. Pilões – 1
  75. Rafael Godeiro – 1
  76. Riacho da Cruz – 3
  77. Riachuelo – 2
  78. Rio do Fogo – 2 (2 descartados)
  79. Santa Cruz – 7 (4 descartados)
  80. Santa Maria – 1
  81. Santana do Matos – 1
  82. Santo Antônio – 3
  83. São Bento do Norte – 1
  84. São Bento do Trairi – 1
  85. São Fernando – 2
  86. São Francisco do Oeste – 1
  87. São Gonçalo do Amarante – 39 (9 descartados e 1 confirmado)
  88. São João do Sabugi – 4
  89. São José de Mipibu – 18 (1 descartado e 1 confirmado)
  90. São José do Campestre – 4 (1 descartado)
  91. São José do Seridó – 1
  92. São Miguel – 3 (1 descartado)
  93. São Miguel do Gostoso – 1 (2 descartado)
  94. São Paulo do Potengi – 2
  95. São Pedro – 1
  96. Serra do Mel – 1 (1 descartado)
  97. Severiano Melo – 1
  98. Taipu – 2
  99. Tenente Ananias – 2
  100. Tibau – 3 (1 descartado e 1 confirmado)
  101. Tibau do Sul – 4 (3 descartados)
  102. Timbaúba dos Batistas – 1
  103. Touros – 1 (2 descartados)
  104. Triunfo Potiguar – 1
  105. Umarizal – 1
  106. Venha-Ver – 1

*G1 RN

Postado em 1 de abril de 2020

Bolsonaro anuncia sanção de auxílio a trabalhadores e R$ 200 bilhões para saúde e empregos

Foto: Reprodução/Globo News

O governo federal anunciou que vai desembolsar cerca de R$ 200 bilhões para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), o montante inclui o pagamento de R$ 600 para trabalhadores e pessoas de baixa renda (o “coronavoucher”), os valores que já foram liberados e medidas que ainda serão adotadas.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá sancionar o auxílio aprovado pelo Congresso Nacional ainda hoje. Entretanto, o próprio Bolsonaro havia dito que sancionaria a medida ontem, segunda-feira. Segundo ele, o “coronavoucher” vai contar com R$ 98 milhões do Tesouro Nacional e irá beneficiar 54 milhões de pessoas.

O presidente abriu seu pronunciamento dizendo ter conversado por telefone com Donald Trump. “Obviamente estamos juntos buscando o melhor para os dois países”, disse, no Salão Oeste do Planalto, ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Cidadania). O ministro Henrique Mandetta (Saúde) não estava presente.

Bolsonaro ainda prometeu a edição de novas medidas provisórias voltadas para empresas, trabalhadores, estados e municípios. As companhias deverão contar com R$ 34 bilhões em socorro e, estados e municípios, R$ 16 bilhões.

Segundo Guedes, um programa voltado para a área trabalhista deverá contar com R$ 51 bilhões e irá prever a redução de jornada. “Nosso programa trabalhista dá às empresas várias possibilidades: pode diminuir jornada de trabalho de 20%, 25%, 30%, que o governo cobre essa diferença de salário”, afirmou Guedes.

*Com CNN Brasil

Postado em 1 de abril de 2020

RN vai receber do Ministério da Saúde 7.729 testes rápidos para o coronavírus


Foto: Divulgação / FAB

O Ministério da Saúde anunciou que foi dado início à distribuição do primeiro lote de testes rápidos para Covid-19 aos Estados. Do total de 500 mil testes, o Rio Grande do Norte receberá 7.729 referentes ao primeiro lote.

O Governo Federal adquiriu 5 milhões de testes. Estas 500 mil unidades fazem parte do primeiro lote de distribuição. A prioridade de realização dos testes é para profissionais das área de saúde e segurança pública que apresentem sintomas de qualquer síndrome gripal. O resultado sai em cerca 20 minutos, apenas.

O restante dos testes rápidos doados pela Vale (4,5 milhões) deve chegar ao Brasil ainda no mês de abril. A previsão é de entrega de 1 milhão de testes por semana.

“Os testes rápidos devem ser feitos somente após o sétimo dia do início dos sintomas. Ele serve apenas para marcar se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Vai mostrar se você já teve no passado, e nesse caso está imune, ou se tem o vírus no período latente da doença”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Muita gente vai ganhar imunidade grátis, não vão ter nem sintomas”, completou.

*Com informações do Ministério da Saúde

Postado em 1 de abril de 2020

Eleições municipais deste ano poderão ser adiadas para 2022

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia do novo coronavírus, têm ganhado força entre senadores. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se, assim, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

A economia esperada, segundo Major Olimpio, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Elmano Férrer (Podemos-PI) e Wellington Fagundes (PL-MT) também propõem o adiamento. Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

*(Fonte Agencia Senado).

Postado em 1 de abril de 2020