Covid-19: juiz propõe cancelar eleições e estender mandatos de prefeitos até 2022

Entre as diversas propostas para alocar os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, surgiu uma ideia ainda mais ousada: cancelar as eleições municipais deste ano e estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022.

De quebra, a mudança promoveria a unificação das eleições, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro. E, claro, evitaria todo o tumulto e os riscos que a pandemia trará às convenções e campanhas.

Um texto da proposta de emenda à Constituição está sendo redigido pelo juiz federal Anderson Furlan, ex-presidente da associação paranaense da classe e diretor da Escola da Magistratura Federal, para que seja adotada por algum parlamentar.

“A ideia é não realizar eleições esse ano e concentrar esforços e recursos no combate à pandemia, prestigiando o comando que está na linha de frente do enfrentamento da crise do COVID-19 e da crise econômica”, diz o magistrado.

*O antagonista

Postado em 22 de março de 2020

Covid-19: Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.201 infectados em todos os estados do Brasil


Imagem: ShutterStock

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.201 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

No RN, são nove casos até o momento, os últimos três registrados na noite de sábado.

*BG

Postado em 22 de março de 2020

Comunicado a população cerrocoraense

ATENÇÃO, POPULAÇÃO CERROCORAENSE: Venho por meio das redes sociais orientá -los e alertá-los em relação a publicação do DECRETO de n⁰ 29.541, de 20 de março de 2020, onde o governo do estado do RN, define medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrentes do novo CORONAVÍRUS ( COVID-19). Em resumo o decreto suspende o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação, praça de food trucks, bares, boates, casas de eventos e recepções, salões de festas, clubes sociais, parques de diversões, igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas, academia de ginástica e estabelecimentos similares.
Art. 19. O descumprimento das medidas restritivas previstas neste Decreto ensejará ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como apreensão, interdição e emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal e Civil.
Atenciosamente, 1⁰ Sgt PM Rivanildo Alves Brazão/ Comandante do destacamento policial de Cerro Corá-RN.

Postado em 21 de março de 2020

Coronavírus: Medida Provisória de Bolsonaro determina serviços que não poderão parar no Brasil


Foto: Carolina Antunes/ PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública que o avanço dos casos de Covid-19 impõem ao país. A medida regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento da da população durante a pandemia. São 33 atividades no total.

Veja a lista completa:

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;

V – transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

VI – telecomunicações e internet;

VII – captação, tratamento e distribuição de água;

VIII – captação e tratamento de esgoto e lixo;

IX – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

X – iluminação pública;

XI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XII – serviços funerários;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

XIV – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XVI – vigilância agropecuária internacional;

XVII – controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

XVIII – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

XIX – serviços postais;

XX – transporte e entrega de cargas em geral;

XXI – serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXII – fiscalização tributária e aduaneira;

XXIII – transporte de numerário;

XXIV – fiscalização ambiental;

XXV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XXVI – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXVII – levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

XXVIII – mercado de capitais e seguros;

XXIX – cuidados com animais em cativeiro;

XXX – atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

XXXI – atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

XXXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; e

XXXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

*O GLOBO

Postado em 21 de março de 2020

Brasil tem 1.128 casos confirmados de coronavírus; mortes chegam a 18


O Brasil tem 1.128 casos confirmados de novo coronavírus e 18 mortes, disse o Ministério da Saúde neste sábado (21). A taxa de mortalidade é de 1,6%.

A maioria dos casos, 459, está no estado de São Paulo, onde também foi registrado o maior número de mortes até agora: 15. As outras 3 foram no estado do Rio de Janeiro.

Roraima é o único estado que não teve casos confirmados até a tarde deste sábado.

O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, afirmou que o governo federal não está mais divulgando o número de casos suspeitos porque a transmissão já é comunitária, quando não é possível saber de quem a pessoa contraiu o vírus.

“Com a transmissão comunitária, qualquer brasileiro que apresentar síndrome gripal poderá ser considerado um caso suspeito”, afirmou Gabbardo.

Testes serão feitos em casos leves

O ministério informou que todos os 1.128 casos foram confirmados por testes laboratoriais. Foram distribuídos, até agora 27 mil testes para todo o Brasil. Não há um número de testes realizados.

O governo federal diz ter adquirido “um volume de testes significativo” para que ter 5 milhões de testes rápidos para distribuição em todo o Brasil, para serem feitos em “casos leves”.

Até então, somente pacientes com sintomas graves eram testados.

*G1

Postado em 21 de março de 2020

Bolsonaro anuncia que Hospital Albert Einstein avalia eficácia da cloroquina em pacientes do coronavírus e laboratório do Exército vai ampliar produção do medicamento

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Instagram para informar que o Hospital Albert Einstein iniciou um protocolo de pesquisa que avalia a eficácia do uso da cloroquina em pacientes do Covid-19. Além disso, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército vai ampliar a produção da cloroquina para atender a demanda nacional, afirmou o presidente.

*Via BG

Postado em 21 de março de 2020

Terra treme a 1.300 quilômetros de São Miguel do Gostoso-RN

LabSis / UFRN / USGS / Joaquim FerreiraImagem detalha com uma estrela vermelha o local onde houve o tremorEstações da Rede Sismográfica Brasileira, operadas por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, registraram um tremor de terra no fundo do Oceano Atlântico, a 1.318 quilômetros de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.

O Abalo, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN),  aconteceu na quarta-feira (18), com magnitude de 4.9 na Escala Richter.

O epicentro do evento foi localizado a aproximadamente 481 km do arquipélago de São Pedro e São Paulo e a 945 km de Fernando de Noronha. UFRN registra tremores no RN e em meio ao Oceano Atlântico

*Agora RN

Postado em 20 de março de 2020

Anvisa inclui hidroxicloroquina e cloroquina na categoria dos remédios controlados


Foto: Reprodução TV Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (20) enquadrar a hidroxicloroquina e cloroquina como medicamentos de controle especial.

Segundo informações da Agência a procura por hidroxicloroquina aumentou depois que algumas pesquisas indicaram que o produto pode ser utilizado no tratamento do Sars-Cov-2. Mas não há nenhuma comprovação sobre o benefício da substância no tratamento do novo vírus.

As substâncias estão presentes em medicamentos contra a malária, reumatismo, inflamação nas articulações, lúpus, entre outros.

A medida é para evitar que pessoas que não precisam do medicamento provoquem o desabastecimento do mercado. Na quinta (19) a Anvisa informou que os medicamentos que possuem a substância não são recomendados no tratamento da Covid-19.

“Apesar de promissores, não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento da Covid-19. Assim, não há recomendação da Anvisa, no momento, para o uso em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação. Ressaltamos que a automedicação pode representar um grave risco à sua saúde.” – Anvisa.

Com a nova determinação da Anvisa, os pacientes que já fazem uso de medicamentos com as substâncias poderão continuar utilizando a receita simples para a compra do produto durante o prazo de 30 dias.

Na nova categoria, o medicamento só poderá ser entregue mediante receita branca especial em duas vias. Médicos que fazem a prescrição de hidroxicloroquina ou cloroquina já devem começar a utilizar este formato. A venda irregular em farmácias é considerada infração grave.

*G1

Postado em 20 de março de 2020

Suicídio é registrado na zona rural de Lagoa Nova

Por volta da 10h00 da manhã desta sexta-feira, dia 20 de março, a guarnição do destacamento de polícia de Lagoa Nova, foi acionada para atender uma ocorrência tipo encontro de cadáver, no Sítio Filgueira, zona rural de Lagoa Nova. Ao chegarem ao local os policiais constataram que jazia sem vida o corpo do ancião de nome Francisco Pereira Filho de 81 anos de idade. De acordo com informações da polícia, ele deu fim a própria vida cometendo suicídio.

No momento ITEP e polícia civil a caminho para fazerem os procedimentos de praxe.

*Lagoanovadestaque

Postado em 20 de março de 2020

Ministério declara transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional

Foto: Fabio Rodrigues Posebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde declarou que todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária do coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela pandemia da doença Covid-19. O status foi publicado em portaria na noite desta sexta-feira (20).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já tinha anunciado nesta tarde que a medida seria tomada em breve para facilitar ações do governo. O ministro sinalizou também que a previsão é que os casos da doença disparem em abril e o sistema de saúde deve entrar em colapso.

A transmissão comunitária ou sustentada é aquela quando não é possível rastrear qual a origem da infecção, indicando que o vírus circula entre pessoas que não viajaram ou tiveram contato com quem esteve no exterior.

Até o balanço de quinta-feira (19), a transmissão comunitária estava configurada nos estados de São Paulo e de Pernambuco. Além disso, ocorre isoladamente em três capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre (além das capitais de SP e PE, já incluídas acima).

Atestado e isolamento

A portaria também oficializa recomendações que o ministério já tinha detalhado na quinta. O “isolamento domiciliar” de quem tiver “sintomas respiratórios” e daqueles que moram com ela deve ser de, no máximo, 14 dias”. Também determina que o atestado emitido pelo profissional médico que determina a medida de isolamento será estendido às pessoas que residam no mesmo endereço.

O texto também traz uma recomendação aos idosos:

“As pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade devem observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte de utilização coletiva, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas” – Portaria n° 454

Casos pelo Brasil

Os casos confirmados de Covid-19, doença infecciosa causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, aumentaram 45% entre quinta (19) e esta sexta-feira (20), de acordo com dados do Ministério da Saúde. O mais recente balanço federal aponta que o Brasil tem 904 casos e 11 mortes. Os dados consideram informações repassadas pelas secretarias estaduais até as 16h.

Na quinta o ministério somava 621 casos e 6 mortes. O total de mortes subiu mais de 80% entre os dois balanços. Pelo segundo dia consecutivo, o ministério não divulgou o total de casos suspeitos, como vinha fazendo desde o início do acompanhamento dos casos. A plataforma que exibe os dados está fora do ar desde quinta-feira. O Ministério da Saúde também não divulgou o total de pessoas hospitalizadas.

O número de estados com casos confirmados era de 21 na quinta e na sexta subiu para 25. Somente Roraima e Maranhão permanecem sem casos confirmados. Quanto às regiões, todas apresentaram aumento de casos.

O Sudeste tinha 391 casos e agora tem 553. O Nordeste tinha 110 e passou para 134. O Norte foi de 8 para 15. No Centro-Oeste, os casos passaram de 61 para 112. Por fim, o Sul tinha 71 e agora tem 90 casos.

*G1

Postado em 20 de março de 2020

Lagoa Nova-RN: Hélio Costa desiste de pré-candidatura a prefeito

O ex-secretário municipal de obras Hélio Costa não é mais pré-candidato à prefeitura de Lagoa Nova. O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira(19), durante uma reunião promovida pelo por integrantes do grupo de oposição. Anunciado como o melhor nome para disputar as eleições municipais de outubro próximo, Hélio Costa optou por abrir mão da pré-candidatura em nome da unificação dos partidos que fazem oposição ao sistema governista que administra atualmente o município de Lagoa Nova.

*LagoaNovaDestaque

Postado em 20 de março de 2020

Governadora decreta calamidade publica por causa do coronavírus e anuncia R$ 40 milhões

A pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária da Casa para a manhã desta sexta-feira (20) para votar a ratifi cação de um decreto que institui estado de calamidade pública do RN em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, afirmou Ezequiel. A sessão, que será fechada ao público, acontecerá a partir das 10h30.

O decreto que será votado nesta sexta-feira permite ao Governo do Estado adotar medidas como remanejamento de recursos financeiros para atender necessidades que o momento exige, autoriza o Executivo a fazer empréstimos e contratações temporárias e suspende exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal. A sessão extraordinária desta sexta-feira acontece apenas no segundo dia de suspensão das atividades da Assembleia.

A Casa paralisou todas as atividades nesta quinta-feira (19), por 15 dias, justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto de calamidade pública é o terceiro editado por Fátima Bezerra na crise do coronavírus. Além deste, o Governo do Estado publicou normas para suspender as aulas nas redes pública e privada de ensino, cancelar eventos que reúnam mais de 100 pessoas do Estado e promover mudanças no funcionamento de órgãos públicos.

Entre as medidas está a interrupção do atendimento ao público externo nas dependências do governo estadual. O último decreto foi editado por Fátima nesta quinta-feira. “Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força-tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.

Em princípio, segundo a governadora, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para saúde; R$ 1,8 milhão para administração penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo Procon. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima. Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI.

*Tribuna do Norte

Postado em 20 de março de 2020

Ministério da Saúde detalha novas orientações para casos suspeitos de coronavírus

Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados

Novas orientações para atendimento à população nos postos de saúde foram detalhadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (19). As medidas valem para Estados onde há transmissão comunitária — quando não é mais possível identificar a origem da doença.

A partir de agora, quem chegar às Unidades Básicas de Saúde com sintomas respiratórios associados ou não a febre terá máscara à disposição, será levado para isolamento — seja em espaço fechado ou ao ar livre —, e receberá a classificação de síndrome gripal. A partir daí, será tratada como se tivesse contraído o novo coronavírus. Quem apresentar quadro grave será encaminhado para atendimento de urgência ou emergência.

Os que procurarem o posto de saúde com sintomas leves serão medicados e liberados para isolamento domiciliar por duas semanas, com acompanhamento presencial ou por telefone a cada dois dias. Além disso, todos os familiares que têm contato com esses pacientes — com quadro grave ou leve — também receberá atestado médico com validade por 14 dias, mesmo que estejam assintomáticos. A intenção do governo é incentivá-los a também adotarem o isolamento domiciliar.

— O próximo passo, se isso não tiver efeito, é a determinação. Vamos, primeiro, na educação e na consciência. Por favor, brasileiros, em caso de gripe recolham suas famílias. Permaneçam dentro de casa — pontuou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, orientando que as pessoas procurem as Unidades Básicas de Saúde em vez de as emergências dos hospitais.

Receberão prioridade no atendimento pessoas acima de 60 anos que tenham doenças crônicas, gestantes e mulheres que tiveram filho nos últimos 45 dias. Sobre lactantes, a recomendação é de que a amamentação não seja interrompida diante de síndrome gripal.

Não é mais possível identificar a origem do vírus em Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Conforme dados do Ministério da Saúde, até às 19h20min desta quinta-feira, havia 621 casos confirmados no país, sendo 286 somente em São Paulo. São seis óbitos — quatro em São Paulo e dois no Rio — o que significa 1% de taxa de letalidade. A Secretaria de Saúde de São Paulo já contabiliza sete mortes.

*Gaúcha ZH

Postado em 19 de março de 2020

Outono começa nesta sexta e concentrará chuvas no interior do RN e temperaturas mais amenas no estado; veja previsão

Foto: Ilustrativa

Nesta sexta-feira (20) às 00h50 começa oficialmente o Outono e segue até 20 de junho. No Rio Grande do Norte, este período tradicionalmente concentra as chuvas no interior, com temperaturas mais amenas, com o aumento da umidade e das nuvens no céu. De acordo com as análises da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), nos próximos dias de março até maio, devido a atuação em todo o RN da Zona de Convergência Intertropical (ZTIT), a previsão é de ocorrência de chuvas, com bons volumes e distribuição, especialmente no interior e no litoral do estado. A partir de abril, as chuvas estão previstas para as regiões leste e agreste, devido a atuação de Sistemas Ondulatórios de Leste. A chuva média esperada, para o período, por região é a seguinte: Oeste 367,2mm, Central 288,4mm, Agreste 297,5mm e Leste com 496,7mm.

O chefe do setor, Gilmar Bristot explica que a estação não deverá sofrer influências de fenômenos de escala global, como El Niño ou La Niña e que a única anomalia observada está relacionada com o aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico. “Como consequências, além da umidade maior ao longo da faixa litorânea leste (Grande Natal), que em algum momento poderá aumentar a sensação térmica (mais calor), como também colaborar para ocorrência de pancadas de chuvas com intensidades moderada a forte, tanto no interior como na capital”, disse.

Durante este período as temperaturas, em Natal, devem variar entre 23ºC, em março, 21ºC, em junho e as máximas 28º/32ºC. No interior, variação entre 20º/23º e 32°C e nas regiões serranas as mínimas variam entre 18°C e 22ºC e as máximas entre 30°C e 33°C.

“O cenário se confirmando as chuvas 2020 devem ser de normal a acima do normal contribuindo bastante para o aumento do volume de água dos reservatórios do RN”, avaliou Bristot.

*BG

Postado em 19 de março de 2020

Rádio Serrana suspende entrevistas como prevenção ao Covid-19

O quadro “Frente à Frente no Baú” que o radialista Maninho Oliveira leva ao ar, a cada domingo, na Rádio Serrana de Lagoa Nova, está temporariamente suspenso em face da pandemia de coronavirus (Covid-19).

O programa de Maninho Oliveira tem tido boas audiências, com entrevistas de gestores e políticos de Cerro Corá é Lagoa Nova. Caso a pandemia de coronavirus diminua a partir do meio do ano, embora não se tenha a confirmação de pacientes infectados nos dois municípios e na Serra de Santana, as entrevistas voltarão a ocorrer no segundo semestre.

*Via cerrocoranews

Postado em 19 de março de 2020

Presidente do TRE/RN admite a possibilidade de não ter eleição em 2020

Durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desta quarta-feira, 18, o presidente da corte desembargador Glauber Rego admitiu a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus.

Ele fundamentou a avaliação usando o exemplo do Estado do Mato Grosso que adiou eleição suplementar para escolha de senador. “No Estado do Mato Grosso tem uma eleição suplementar agendada para escolha de um senador da República e a eleição lá foi suspenda. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como uma possibilidade não termos a eleição em 2020 com o Congresso Nacional prorrogando o prazo dos atuais mandatários. É uma opinião pessoal”, frisou.

O presidente do TRE/RN informou que serão tomadas medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus que vão comprometer o calendário eleitoral. “Digo isso com a preocupação de dirigente de um tribunal que no dia de hoje vai se submeter a corte (TSE) submeter medidas que limitam a nossa a nossa força de trabalha em razão de se resguardar os nossos servidores, os nossos magistrados e o cidadão que nos demanda”, declarou.

Ele resgatou a rigidez dos prazos da Justiça Eleitoral para lembrar que a suspensão de serviços compromete a continuidade dos trabalhos. “A Justiça Eleitoral diferentemente da Justiça Estadual e Federal em que eventuais acúmulos de serviços o atraso com o tempo se resolve. Estamos em um ano que temos programada uma eleição municipal programada para 4 de outubro que é um marco do calendário eleitoral. Os atropelos desse calendário eleitoral podem comprometer a realização da eleição municipal”, analisou.

As medidas anunciadas irão suspender os serviços de alistamento eleitoral transferência de títulos cujos prazos são até 6 de maio. Além da restrição de acesso à sede do TRE.

.http://blogdobarreto.com.br/

Postado em 19 de março de 2020

TJRN, MPRN, Defensoria Pública do Estado e OAB-RN anunciam suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades, até o dia 30 de abril


Foto: Reprodução/Instagram

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN acabam de assinar um ato conjunto que determina a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades, até o dia 30 de abril. Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto. Também foram suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril.

De acordo com o ato, caso seja imprescindível a presença física de membros e/ou servidores nas instalações das unidades para necessidade de atividade presencial em caso de urgência, será limitada a 20% do quadro da unidade, podendo o percentual ser menor a critério de cada gestor, em sistema de rodízio, que será realizado no período compreendido no horário de expediente de cada instituição.

Os setores administrativos das instituições terão expediente de 8h às 14h de segunda a sexta-feira, em sistema de rodízio entre os servidores, garantida a presença mínima necessária para o seu funcionamento, conforme escala elaborada pelo responsável imediato.

*BG

Postado em 19 de março de 2020

Reservas Hídricas Estaduais já ultrapassam 25% da sua capacidade total; veja situações de reservatórios

Foto: Felipe Alecrim/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado divulgado nesta quarta-feira (18) indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.130.475.558 m³, o que corresponde a 25,83% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, o volume de água acumulado na somatória dos volumes dos principais mananciais do RN era de 964.647.072 m³, percentualmente 22,04% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem reservar.

No último final de semana o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, sangrou. Este é o 5º reservatório, dos 47 monitorados pelo Igarn, que chega aos 100% da sua capacidade total. Os outros mananciais que chegaram ao volume máximo são: Riacho da Cruz II, Pataxó, Encanto e Dourado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 589.421.470 m³, o que corresponde a 24,84% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava 495.745.867 m³, percentualmente, 20,66% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, que possui capacidade para 599.712.000 m³, também continua a aumentar seu volume e reserva, atualmente, 141.817.050 m³, percentualmente, 23,65% da sua capacidade. No mesmo período de março do ano passado o manancial estava com 137.288.031 m³, o que corresponde a 22,89% da sua capacidade total.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 105.065.867 m³, o que corresponde a 35,88% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial reservava 96.837.554 m³, que correspondiam a 33,07% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também continua a receber águas e já acumula 7.952.322 m³, correspondentes a 17,9% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu recarga expressiva após as chuvas do último final de semana e acumula atualmente 2.753.190 m³, correspondentes a 3,63% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório chegou a secar completamente no início de fevereiro deste ano e até a última semana estava com 0,08% do seu volume máximo.

O reservatório de Pau dos Ferros que também estava completamente seco até o final de fevereiro deste ano também continua a receber recarga e acumula 3.647.234 m³, percentualmente, 6,65% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1.100.951 m³, que correspondiam a 2,01% do seu volume máximo.

O açude Santo Antônio de Caraúbas, com capacidade para 8.538.109 m³, já acumula 8.495.278 m³, o que corresponde a 99,5% da sua capacidade total. No mês período de março do ano passado o reservatório acumulava 4.888.053 m³, percentualmente, 57,25% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 10 estão dentro da faixa considerada nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total, percentualmente, 21,27% do total de mananciais monitorados. Já os que ainda permanecem secos são 3, percentualmente, 6,38%.

Os reservatórios em nível de alerta são: Bonito II, localizado em São Miguel; Flechas, em José da Penha; o açude de Pau dos Ferros;  o açude de Pilões; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Itans, em Caicó; e o reservatório de Cruzeta. Os secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Santana, em Rafael Fernandes.

*BG

Postado em 19 de março de 2020

Sintomas do coronavírus – febre, tosse e dificuldade de respirar: entenda o que são e veja quando se preocupar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que os sintomas os sintomas mais comuns do novo coronavírus (Sars-Cov-2) são: febre, tosse e dificuldade de respirar. De acordo com a entidade, alguns pacientes podem ter dorescongestão nasalcorizador de garganta ou diarreia. Esses sintomas, geralmente, são leves e evoluem gradualmente.

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Guia ilustrado: o que se sabe do coronavírus

O que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus

G1 conversou com alguns especialistas para entender o que esses sintomas podem indicar:

Febre: entenda o que é e quando se preocupar

Dificuldade de respirar: entenda o que é e quando se preocupar

Tosse: entenda o que é e quando se preocupar

*Bem Estar – G1

Postado em 18 de março de 2020

Número de casos de coronavírus confirmados no Brasil sobe para 291

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) hoje (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados ontem.

A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).

“A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou.

Em relação aos casos suspeitos, São Paulo possui 5.047, seguido por Rio de Janeiro (859), Minas Gerais (563), Bahia (354), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (253). A região com menor número de suspeitas continua a sendo a Norte (96), enquanto a com mais pessoas em investigação é a Sudeste (6.538). Os casos descartados somam 1.899.

Do total, 57% são casos importados (aqueles contraídos fora do país), 32% são oriundos de transmissão local (adquiridos de pessoas que foram infectadas fora do país) e 12% são resultado de transmissão comunitária (quando as autoridades não conseguem identificar a cadeia de infecção e o primeiro paciente ou quando já ultrapassou a quinta geração da rede de contágio). Outros 2% ainda estão em investigação.

Aumento de casos nos próximos meses

A avaliação apresentada pelo ministério é que a situação deve piorar nos próximos meses, com aumento dos casos. A situação, se adotadas as medidas e recomendações, só deve resultar em um alívio do quadro no segundo semestre.

Primeira morte por Covid-19 no Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou hoje (17) a primeira morte no país em decorrência do novo coronavírus. O paciente era um homem, de 62 anos, morador de São Paulo, que também tinha comorbidades como diabetes e hipertensão. Ele deu entrada em um hospital privado, não identificado, no sábado (14), e faleceu ontem (16). Os primeiros sintomas se manifestaram no dia 10 de março. O paciente não tinha histórico de viagem. Quatro óbitos estão sendo investigados em São Paulo por suspeita de infecção pelo novo coronavírus, Covid-19. A informação é do secretário de Saúde estadual de São Paulo, José Henrique Germann, e do infectologista David Uip, coordenador do Comitê de Contigência do Coronavírus em São Paulo.

*Agência Brasil

Postado em 17 de março de 2020

Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado

Foto: Divulgação Migalhas

Pela primeira vez, uma pessoa será responsabilizada por descumprir quarentena durante a pandemia do coronavírus: Claudio Henrique do Vale Vieira foi parar em Trancoso, na Bahia, supostamente após saber que havia testado positivo para o covid-19, em São Paulo. Com a viagem, outras duas pessoas foram contaminadas. Claudio Vieira é filho da desembargadora do TJ/CE, Iracema do Vale, ex-conselheira do CNJ.

Pela atitude, classificada de “irresponsável” e “negligente”, o governador da Bahia, Rui Costa, pediu que à PGE abertura de processo, informa.

Veja a matéria completa aqui

*Justiça Potigua

Postado em 17 de março de 2020

‘Coronavírus é imprevisível, mas pode ser vencido’, diz professor que investigou as epidemias do HIV e ebola

Foto: Leo Martins / Agência O Globo

O virologista Amílcar Tanuri, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é reconhecido internacionalmente por seus trabalhos sobre a genética de vírus.

Combateu a epidemia de HIV, esteve na África em 2014 no auge da pior epidemia de ebola. Foi pioneiro no estudo zika. Investigou H1N1, dengue e chicungunha. Mas o coronavírus Sars-Cov-2 o surpreende. Ele é absolutamente imprevisível, mas pode ser vencido, afirma.

O mundo devia estar mais preparado para uma pandemia?

Sim, deveria haver uma preparação maior. Há anos a ciência e a OMS alertam para essa possibilidade. E os coronavírus de morcegos, como o Sars-CoV-2, estavam na lista dos perigos em potencial. Mas saúde e ciência não frequentavam até agora a lista das prioridades de políticos.

Por que ele surpreende?

Porque os coronavírus conhecidos não se propagavam tão depressa. Esse novo vírus é imprevisível. Ele é chocante porque é muito rápido, se propaga de forma muito eficiente. Não sabemos o tamanho da disseminação em pessoas sem sintomas.

Análise:Como fica a geopolítica na era do coronavírus

Qual a dimensão da propagação?

Ainda não sabemos. Mas esse vírus está muito difundido, muito mesmo. Imagine o quanto de vírus não deve haver em circulação na Itália para que pessoas que foram lá passar poucos dias, viajantes, tenham sido infectadas em número tão grande. O vírus lá está em toda parte e avança pelo mundo.

O que podemos esperar no Brasil e no mundo?

As próximas quatro semanas serão determinantes para o Brasil. Mas há três cenários possíveis.

Quais?

O primeiro e mais provável pode ser o cenário semelhante ao que vimos na China. Ele surge, causa uma explosão de casos e depois a epidemia vai se apagando. Nada impede que ressurja na frente, mas em surtos isolados. O segundo cenário é que vire uma infecção sazonal. Neste momento, acho menos provável. E tem o pior cenário.

Qual é?

Que o país seja afetado por uma pandemia de proporções catastróficas. Não acho provável pelo que observamos na China até este momento. Esse vírus é imprevisível, mais rápido do que se imaginava, mas não vai acabar com o mundo. Poderá matar muita gente, mas não vai nos erradicar.

O que podemos fazer?

Quem tiver qualquer sintoma deve ficar em casa mesmo! Uma pessoa com sintomas vai expelir vírus por até 20 dias. Se ela ficar três quartos desse tempo isolada em casa, sem contato com outras pessoas da família, a gente consegue diminuir em três quartos o tempo de dispersão do vírus na rua. Foi esse tipo de dispersão que fez a epidemia explodir na Itália, as pessoas com sintomas leves ficaram espalhando vírus. E os idosos têm que ficar em casa. Temos que ganhar tempo para se preparar e tentar tirar o fôlego da epidemia. É isso que o Ministério da Saúde e os estados do Rio e São Paulo estão fazendo. E é o correto e o possível.

E o que as autoridades precisam fazer?

O vírus é rápido, temos que tentar ser também. Medidas de contenção mais duras como as que estamos vendo aqui. E decisões mais rápidas no tratamento. Paciente com dificuldade respiratória? Entubar. Isso salvou gente na China e na Itália. Mas nossa capacidade de reação é limitada porque no Brasil temos um SUS em crise, o que já nos atrapalha de saída, torna nossa situação potencialmente mais grave, se muito dinheiro e recursos não forem alocados logo. Mas friso que mesmo os países mais ricos não estão à altura dessa pandemia, não sairão ilesos.

Essa é a maior epidemia em um século. Ela tem arrasado a economia. O que muda no cenário político?

O vírus deu xeque-mate nos governos do mundo. Nunca priorizaram a saúde, ignoraram avisos. Agora, ou cuidam da saúde ou eles, governos, morrem politicamente. Acabou o espaço para políticos acharem qualquer coisa sem embasamento de medicina sem correrem o risco da culpa por mortes na pandemia.

O que o senhor acha das medidas de prevenção no Brasil?

Temos boas medidas. Mas contra elas temos nossas condições socioeconômicas. Por exemplo, as pessoas mais pobres, que dividem cômodos, como farão isolamento domiciliar? Sou um otimista nato, mas quero ver como os planos se desenrolarão na prática.

Teremos uma vacina a tempo de combater o contágio?

Não teremos uma eficiente em breve porque isso demanda testes de segurança que levam mais tempo. Precisamos de uma, mas ela não será para esta pandemia. Porém, precisamos estar preparados para os coronavírus originários de morcegos.

*O Globo

Postado em 17 de março de 2020

Governo do RN suspende aulas nas escolas públicas e privadas a partir desta quarta em decorrência do coronavírus

O Governo do Estado decidiu no fim da manhã desta terça-feira(17) pela suspensão das aulas por tempo indeterminado. Embora a rede pública se encontre em greve, a decisão foi tomada independente de acordo com os professores, em decorrência da pandemia do coronavírus. A decisão também vale para a rede particular.

Fátima Bezerra@fatimabezerra

Suspensão das aulas no RN #covid19 Governadora anuncia a suspensão das aulas na rede pública e privada por 15 dias a partir de amanhã em todo Rio Grande do Norte. #EquipeFB #coronavirusnobrasil

Vídeo incorporado
Postado em 17 de março de 2020

Seap quer que presos do semiaberto do RN não voltem para dormir na cadeia para evitar propagação do coronarvírus

ala do regime semiaberto do Complexo Penal João Chaves, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Ala do regime semiaberto do Complexo Penal João Chaves, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para avaliar a possibilidade de os presos do regime semiaberto deixarem de se recolher às unidades prisionais do Estado à noite. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário.

A solicitação foi feita pelo secretário da Seap, Pedro Florêncio, por ofício. No documento, Florêncio diz que a medida duraria, inicialmente, por 30 dias. A assessoria de imprensa do TJ foi procurada para falar sobre o caso, mas não deu retorno até a publicação desta matéria.

Os detentos do regime semiaberto passam o dia fora das unidades prisionais do Estado e retornam à noite, para dormir. Alguns deles já não voltam para os presídios, porque são monitorados com tornozeleiras eletrônicas.

O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12). A paciente é de uma mulher, de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria).

Depois da confirmação do primeiro caso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), eventos que ocorreriam no estado potiguar foram cancelados. Além disso, órgãos públicos também mudaram o funcionamento.

*G1 RN

Postado em 16 de março de 2020

Guedes anuncia R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais contra coronavírus

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Ministério da Economia, Paulo Guedes, divulgou no início da noite desta segunda-feira (16) medidas de estímulo aos setores mais afetados pela crise econômica global.

Paulo Guedes, e mais cinco secretários especiais estão detalhando o pacote que inclui algumas ações anunciadas na semana passada como a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável e até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.

O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.

A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.

O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.

*Agência Brasil

Postado em 16 de março de 2020