Assembleia aprova reajuste para procuradores e nega aos demais servidores do RN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (7) o projeto de lei nº 12/2019 que concede um reajuste salarial de 16,38% para procuradores e defensores do estado e rejeitaram que esse reajuste se estendesse aos demais servidores do Executivo Estadual (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta). A extensão do reajuste foi inserida no projeto encaminhado pelo Governo pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) e defendida pelos deputados da oposição. A Assembleia já havia aprovado no mês passado reajustes salariais para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e dela própria.

Eram necessários 13 votos para a aprovação do aumento para todos os servidores, mas a oposição e nem a pressão dos servidores foi suficiente para conseguir essa quantidade de votos. O líder do Governo na ALRN, deputado George Soares (PL) enfatizou que a extensão do reajuste para todos os servidores geraria um impacto na folha que não seria possível suportar e encaminhou voto de abstenção à bancada. “Para não atrapalhar a votação da emenda do deputado Nelter, eu encaminho o voto de abstenção da bancada do Governo, já que ele é o autor, ele quem deve convencer os deputados”, explicou George.

Além disso, foi levantada a questão relativas à constitucionalidade da emenda, uma vez que a iniciativa de aumento dos vencimentos de servidores cabe ao Poder Executivo e não aos deputados.

O deputado Nélter Queiroz encaminhou voto favorável à emenda e criticou o resultado. “Por que só reajustar os salários dos grandes que já recebem altos salários? Os pequenos não podem ter o mesmo reajuste estando com os salários defasados? O Governo da governadora Fátima Bezerra de origem popular derrotou a vontade popular de origem simples”, declarou.

*Portal no Ar

Postado em 7 de novembro de 2019

Ministro anuncia R$ 700 milhões da cessão onerosa para o RN


Secretário da Presidência anuncia cerca de R$ 700 milhões para o RN. Foto: Everton Dantas/OP9

O secretário da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, anunciou na tarde desta quinta-feira que o Rio Grande do Norte receberá em torno de R$ 700 milhões da cessão onerosa. Esse dinheiro inclui o estado e municípios.

O anúncio pegou de surpresa até o governo. A expectativa era que após a frustração do megaleilão do pré-sal o Rio Grande do Norte recebesse cerca de R$ 160 milhões.  Luiz Eduardo Ramos informou que somente para o RN deverão ser repassados R$ 420 milhões.

O ministro não explicou a que se devia a diferença entre o valor anunciado e o que foi divulgado na quarta-feira. Segundo ele o valor foi informado pelo Ministério da Economia. O valor divulgado nesta quinta-feira para o RN é exatamente o que era previsto antes da mudança nas regras da partilha, operada no Congresso.

O secretário de Planejamento, Aldemir Freire, explicou que o anúncio surpreendeu. E que não sabia ainda explicar a que se deve a tamanha diferença entre o que era esperado e o que foi anunciado. O secretário explicou que o governo vai aguardar uma confirmação dos valores.

Aldemir Freire explicou também que os R$ 420 milhões não serão suficientes para quitar todos os salários atrasados e o décimo terceiro salário, mas que será possível pagar muito mais do que o planejado.

*OP9

Postado em 7 de novembro de 2019

Após acusar Neymar de estupro, Najila se envolve em outra polêmica com novo affair

Najila Trindade, que ficou conhecida por ter acusado Neymar de estupro, se envolveu em outra polêmica, dessa vez com um novo affair. De acordo com informações de Alessandro Lo-Bianco, do ‘A Tarde É Sua’, da RedeTV!, a modelo teria sido agredida e expulsa da casa deste novo rapaz.

A jornalista informa que após toda polêmica com Neymar, Najila foi morar em Ilhéus, na Bahia, onde conheceu esse homem, que é dono de uma rede de pousadas.

Ainda segundo Lo-Bianco, Najila teria feito um acordo para repassar ao novo affair o valor de R$ 100 mil dos R$ 1 milhão que ela acredita que irá ganhar em ação movida contra Neymar.

Os vizinhos contaram ter visto diversas brigas acaloradas do casal, principalmente relacionadas a dinheiro e despesas. Após ficarem incomodados, os vizinhos comunicaram a polícia no dia 28 de outubro.

Sônia Abrão, apresentadora do ‘A Tarde É Sua’, teve acesso a uma foto exclusiva que mostra Najila Trindade conversando com um policial, e ao lado de um dos vizinhos. Ela declara ter sido vítima de agressão. O rapaz, por sua vez, diz que queria a modelo fora de sua casa, mas só conseguiu com a ajuda da autoridade.

O ‘Tarde É Sua’ ainda diz que a polícia não teria aceitado a acusação de Najila e que só teria registrado a confusão em si. O advogado da modelo nega qualquer tipo de briga, mas confirma que ela deixou a casa do rapaz, por querer um apartamento próximo ao colégio do filho.

*msn

Postado em 7 de novembro de 2019

Natal: Justiça irá leiloar shopping Via Direta

O shopping Via Direta, localizado na BR-101, deverá ir a leilão no próximo dia 20 de novembro, data marcada pela Justiça para que os interessados em adquirir o empreendimento deem os lances.

O shopping atualmente avaliado em R$ 78 milhões chegou a entrar na pauta de leilões em 2017, porém foi retirado dias antes. O empreendimento acumula dívidas fiscais e trabalhistas há alguns anos.

O lance mínimo será de R$ 58 milhões. O shopping conta com 204 unidades comerciais.

A notícia é destaque no Justiça Potiguar.

Postado em 7 de novembro de 2019

Globo demite mais de 100 funcionários do Projac

O dia foi tumultuado na Rede Globo. A emissora demitiu nesta quarta-feira, 6, mais de 100 pessoas de suas equipes de entretenimento, de áreas como produção, transporte e figurino.

A emissora nega. Sobre o número exato de demitidos, a assessoria de imprensa da emissora informou que não confirma assuntos internos.

*Veja

Postado em 7 de novembro de 2019

Z Collection, marca de moda feminina da ZAJA Confecções, prepara lançamentos no Seridó

Após meses de trabalho dedicado ao desenvolvimento de sua primeira coleção, a Z Collection prepara sua entrada no mercado através de lançamentos exclusivos dos artigos em parceria com lojas multimarcas do Seridó.

O primeiro deles será realizado em Cerro Corá, cidade berço e sede da marca, no próximo dia 16/11, a partir das 8h da manhã, tendo como parceira a loja Bodega, da empresária Kelly Alice.

Todas as cerro-coraenses estão convidadas para o evento, ocasião na qual os artigos da coleção ZAJA Essentials já estarão disponíveis para aquisição.

Participe!

Postado em 7 de novembro de 2019

Deputado propõe reduzir número de parlamentares ao invés de extinguir municípios

A proposta do Governo Bolsonaro de reduzir incorporar os municípios que têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total ao município vizinho tem gerado a manifestação de políticos em todas as esferas. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nélter Queiroz (MDB) se posicionou contrário ao projeto e sugere reduzir o número de parlamentares no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para gerar uma economia que o Governo Federal busca.

“Faço um apelo ao Congresso Nacional para que comece diminuindo a quantidade de parlamentares no congresso, são 503 deputados federais, vamos diminuir para 250 que está de bom tamanho. Cada Estado tem 3 vagas para senadores, vamos diminuir para 2. Aqui na Assembleia Legislativa são 24 deputados, vamos baixar para 15, a Câmara Municipal de Natal tem 29 vereadores, vamos diminuir para 12″, disse.

Para ele, a falta de dinheiro para saúde, educação e segurança não justifica acabar com os municípios e vai além na sua sugestão. “Além da classe política, têm estruturas da justiça que podem ser diminuídas. Diminuindo todos os Poderes, eu tenho certeza que vai sobrar dinheiro para tudo”, sugeriu o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, 49 municípios correm o risco de sumir com a proposta e em todo o país são 1.200 nesta situação. O deputado Sandro Pimentel (PSOL), é outro que critica o projeto. Na sua visão, não se pode tomar uma medida drástica mexendo com a particularidade e autonomia de cada município. “A criação de um município não depende de plesbicito? É razoável que o seu fim também”, sugeriu o parlamentar, que entende a proposta como desrespeitosa à história e à cultura de milhares de brasileiros.

*Portal no Ar

Postado em 6 de novembro de 2019

Natal: Lojistas chegam para trabalhar e são surpreendidos com fechamento do Hiper da Prudente

Lojistas da galeria do Hiper Bompreço da Avenida Prudente de Morais foram pegos de surpresa com o fechamento da loja na manhã desta quarta-feira, 6. Apesar do não funcionamento do supermercado, as lojas foram abertas.

De acordo com Eudes José Pinheiro, advogado de um dos lojistas da galeria, o supermercado foi fechado sem aviso prévio. “Quando os funcionários das lojas chegaram de manhã para trabalhar viram que o supermercado estava fechado. Não tinha nenhum representante para falar oficialmente, apenas três moças entregando panfletos anunciando o fechamento”.

Ainda de acordo com Pinheiro, não foi informada data para começarem nem para o término das reformulações.

Um lojista ouvido pela reportagem do Portal No Ar está no supermercado na manhã desta quarta e explicou que as lojas da galeria estão abertas, mas não há movimento devido o fechamento do supermercado.

“Era para terem se pronunciado bem antes e informado do fechamento”, criticou o lojista, que disse esperar por uma representante do Hiper que estaria indo ao local para se pronunciar oficialmente sobre a situação.

*Portal no Ar

Postado em 6 de novembro de 2019

Em guerra com Bolsonaro, Jornal Nacional bate recorde e é visto por 34 milhões de pessoas

A guerra declarada entre o Jornal Nacional e o presidente Jair Bolsonaro teve seu auge na última semana e fez com que o principal jornalístico da TV aberta brasileira crescesse em números do Ibope, atingisse seu melhor resultado em mais de dois meses… Veja mais em: https://natelinha.uol.com.br/televisao/2019/11/05/em-guerra-com-bolsonaro-jornal-nacional-bate-recorde-e-e-visto-por-34-milhoes-de-pessoas-136401.php?fbclid=IwAR2WnoCJtFEZjxsiYQPv7nn9C2aeQM9KazJDlXlsCDSRw9ySgk-wOZTfLto

Postado em 6 de novembro de 2019

Brasil alcança recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta IBGE


© Márcio Fernandes/Estadão Os brasileiros pretos e pardos eram 75% da população vivendo em condições de miséria no ano passado

Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13,537 milhões de brasileiros, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O País tem mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes de países como Portugal, Bélgica, Cuba ou Grécia.

“A pequena melhora no mercado de trabalho não está chegando a essas pessoas, está pegando pessoas já numa faixa (de renda) mais alta. A extrema pobreza cresce”, ressaltou André Simões, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A pesquisa do IBGE considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90, o equivalente a cerca de R$ 145,00 mensais.

“O principal programa de redução de pobreza do Brasil tem uma linha de corte de R$ 89,00. Mesmo a pessoa recebendo Bolsa Família, ela vai estar abaixo de uma linha de pobreza global. Está bastante longe dos R$ 145,00 (adotados pelo Banco Mundial). A linha usada para administração do Bolsa Família está abaixo da linha de pobreza internacional”, lembrou Leonardo Athias, técnico também na Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O programa Bolsa Família, voltado para a redução da extrema pobreza, atende às famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais. Famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais podem ser contempladas apenas se tiverem crianças ou adolescentes até 17 anos de idade. O porcentual de famílias que recebem Bolsa Família caiu em sete anos, segundo dados do IBGE, passando de 15,9% dos lares brasileiros em 2012 para 13,7% em 2018.

Por outro lado, o total de miseráveis no País vem crescendo desde que começou a crise, em 2015. Em 2014, 4,5% dos brasileiros viviam abaixo da linha de extrema pobreza. Em 2018, esse porcentual subiu ao patamar recorde de 6,5%. Em quatro anos de piora na pobreza extrema, mais 4,504 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria, a maioria deles era de cor preta ou parda.

Os brasileiros pretos e pardos eram 75% da população vivendo em condições de miséria no ano passado. Quando considerada a população abaixo da linha de pobreza – ou seja, com renda de US$ 5,50 por dia, cerca de R$ 420 mensais – eles também eram maioria.

Em 2018, 25,3% da população brasileira estavam abaixo da linha de pobreza, 52,5 milhões de pessoas, sendo 72,7% deles negros ou pardos. Em relação ao pré-crise, o País tem mais 6,706 milhões de pessoas na pobreza.

*msn

Postado em 6 de novembro de 2019

“O povo vai decidir”, diz Bolsonaro, sobre fusão de municípios

FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Jair Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que “o povo vai decidir” sobre a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira.

Com base no pacto federativo apresentado ontem ao Congresso, o governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total.

Bolsonaro comentou:

“Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município, não tem renda, não tem nada.”

Segundo o presidente, “a população vai ter de concordar, ninguém vai impor nada não”. Ele não detalhou como seria feita essa consulta à população.

*O Antagonista

Postado em 6 de novembro de 2019

Motorista perde o controle, dois carros caem em lagoa e uma pessoa morre em acidente na BR-406 no RN


Veículos caíram em lagoa às margens da BR-406, em Poço Branco, RN — Foto: Divulgação/PRF

Uma pessoa morreu em um acidente com dois veículos que caíram em uma lagoa, na manhã desta quarta-feira (6), no município de Poço Branco, que fica a 65 km de Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Vectra rebocava um Corsa na BR-406, rodovia que liga Natal a Macau, quando o motorista perdeu o controle da direção.

Os dois veículos que seguiam no sentido João Câmara, saíram da pista e caíram em uma lagoa. O condutor do Corsa, de 54 anos, morreu no local.

*G1 RN

Postado em 6 de novembro de 2019

“É preciso que se avalie os impactos econômicos, políticos e sociais”, diz Fermurn sobre proposta de extinção de pequenos municípios

Foto: Divulgação

NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada nesta terça-feira (5) pelo Governo Federal ao Senado.

Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.

Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.

A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.

*BG

Postado em 5 de novembro de 2019

Campeonato municipal de futebol completou a 6ª rodada

Nesse último fim de semana (03) a cidade de Cerro Corá/RN foi palco de mais uma disputa de futebol.
Os jogos do 27° Campeonato de Futebol do município completam a sexta rodada da competição.
Confira o placar!

Resultado (03/11)
Séria A
Cruzeiro F.C 0X2 Senegal F.C

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Postado em 5 de novembro de 2019

RN: 49 municípios correm risco de sumir do mapa com projeto de Bolsonaro


MUNICÍPIO DE VIÇOSA, NO OESTE POTIGUAR, TEM A MENOR POPULAÇÃO DO RN (FOTO: MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR/WIKIPEDIA)

O Governo Bolsonaro quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. As localidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Senado.

No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 49 correm o risco de sumir do mapa, pois estão inseridos no critério de possuir menos de 5 mil habitantes.

Pela proposta do governo, o município será incorporado pelo vizinho.

O número da população leva em consideração a estimativa divulgada em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja a lista dos municípios e a população de cada um:

1- Coronel João Pessoa 4 908
2- Ouro Branco 4 812
3- Serrinha dos Pintos 4 784
4- Almino Afonso 4 761
5-  Lajes Pintadas 4 755
6- São José do Seridó 4 602
7- Messias Targino 4 568
8- Rodolfo Fernandes 4 472
9- São Bento do Trairi 4 401
10- Senador Georgino Avelino 4 395
11- Olho-d’Água do Borges 4 272
12- Paraná 4 232
13- Riacho do Santana 4 209
14- São Francisco do Oeste 4 200
15- Venha-Ver 4 149
16- Frutuoso Gomes 4 095
17- Tibau 4 071
18- Barcelona 4 002
19- Major Sales 3 978
20- Lucrécia 3 966
21- Jundiá 3 873
22- Pilões 3 806
23- Paraú 3 787
24- Caiçara do Rio do Vento 3 652
25- Ruy Barbosa 3 608
26- São Fernando 3 573
27- Riacho da Cruz 3 543
28- Pedra Grande 3 275
29- Triunfo Potiguar 3 259
30- Água Nova 3 230
31- Rafael Godeiro 3 194
32- Vila Flor 3 146
33- Passagem 3 075
34- Fernando Pedroza 3 039
35- Francisco Dantas 2 836
36- Severiano Melo 2 799
37- São Bento do Norte 2 778
38- Lagoa de Velhos 2 731
39- Galinhos 2 726
40- Santana do Seridó 2 670
41- João Dias 2 655
42- Jardim de Angicos 2 617
43- Taboleiro Grande 2 545
44- Pedra Preta 2 478
45- Timbaúba dos Batistas 2 407
46- Bodó 2 250
47- Ipueira 2 228
48- Monte das Gameleiras 2 127
49- Viçosa 1 712

*Portal no Ar

Postado em 5 de novembro de 2019

Governo propõe ao Congresso fim de municípios com menos de 5 mil habitantes

BRASÍLIA – O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho.

O projeto também impõe restrição à criação de municípios. A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira.

Ao responder pergunta sobre a viabilidade dessa medida ser aprovada em ano de eleições municipais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “quem deve decidir o tamanho mínimo dos municípios é o Congresso”. Para ele, a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, afirmou.

De acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes.

O próprio IBGE tem alertado, porém, que as estimativas podem conter algum nível de imprecisão porque não foi realizada a Contagem Populacional que estava programada para 2015.

Plano mais Brasil

Guedes e o presidente Jair Bolsonaro entregaram nesta terça ao Congresso Nacional as primeiras de uma série de propostas com a sua digital.

Essa nova fase de reformas, batizada de Plano mais Brasil, é a principal tentativa da equipe econômica para mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo, com a criação de um novo marco institucional para o País quase 20 anos depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). /Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli

*msn

Postado em 5 de novembro de 2019

Urgente! Guarnição comandada pelo Sargento Brazão prende acusado de crime de morte na comunidade Sitio Novo, Cerro Corá, vídeo

Informações chegadas a nossa redação, dão conta de que a guarnição policial de Cerro Corá, comandada pelo sargento Brazão, prendeu nessa tarde de terça feira, o principal acusado de um crime de morte no ultimo domingo na comunidade Sitio Novo, Serra de Santana, zona rural de Cerro Corá, a pessoa de Ivanildo Adelino, vulgo mimí.


O referido crime levou a óbito jovem Almir Rogério da Silva Pereira, vulgo Branquinho.

“Mimí” encontravas-se foragido e foi preso nessa tarde, segundo informações, a prisão do criminoso ocorreu no sitio São Luiz.

*Vídeo: Blog Plantão de Noticia

Postado em 5 de novembro de 2019

Idoso é morto com pancada na cabeça, em Natal; suspeita é de latrocínio

Um idoso de 67 anos foi encontrado morto dentro de casa, no início da tarde desta terça-feira (5), no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. De acordo com os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a morte foi em decorrência de uma pancada na cabeça. A suspeita é de que ele tenha sido assassinado durante um assalto.

A vítima foi identificada como Francisco Gomes Nivaldo, de 67 anos. De acordo com amigos, ele era aposentado e morava sozinho na vila onde foi encontrado.

Segundo a polícia, a suspeita é de que Francisco tenha sido vítima de latrocínio – que é o roubo seguido de morte. Criminosos teriam invadido a casa dele e o atingido na cabeça, antes de fugir levando o aparelho de televisão e o dinheiro que ele guardava no imóvel.

Nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

*G1 RN

Postado em 5 de novembro de 2019

Tremores são registrados em Caraúbas-RN “há algum tempo”, informa monitoramento de sismólogos

Na sexta-feira(01/11), às 11:38 UTC (08:38, hora local), ocorreu um novo tremor em Caraúbas(município distante 296 km de Natal), dessa vez, de magnitude preliminar 1.7. Esse evento foi registrado por diversas por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Paraú (NBPA). Em destaque, os limites do município de Caraúbas.

A atividade sísmica em Caraúbas já vem ocorrendo há algum tempo tendo, inclusive, sido registrado um tremor de magnitude 2.7 no dia 05/09/2019. No entanto, não é possível saber qual será a evolução dessa atividade.

*Fonte: LabSis/UFRN, RSBR

Postado em 5 de novembro de 2019

Governo quer criar diferentes categorias para MEI para ambulante, motorista de aplicativos e outros, com novas alíquotas de imposto definidas em diferentes faixas

Foto: Guilherme Pinto – Agência O Globo

O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) — regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios — no pacote de estímulo ao emprego, chamado de “Trabalho Verde e Amarelo”, previsto para ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira.

O objetivo é criar várias categorias de MEI para atender a perfis diferenciados de pessoas, como o ambulante, o motorista de aplicativo e o microempreendedor mais organizado, segundo fontes a par das discussões. Serão definidas diferentes faixas de alíquota de impostos, começando pelo percentual atual, de 5%, até chegar a 11%, de acordo com o faturamento.

O limite anual de faturamento bruto de R$ 81 mil para inclusão no programa também será ampliado. O objetivo é reduzir o impacto financeiro do negócio, caso o microempreendedor aumente as receitas e tenha que migrar para o regime de microempresa (Simples).

Da mesma forma, o número de empregados da microempresa, hoje limitado a um, poderá chegar a três. As alterações ainda estão sendo definidas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

— A ideia não é simplesmente criar várias faixas de alíquotas para o programa, mas vários tipos de MEI — disse um técnico.

No novo formato, alíquotas mais altas darão acesso a um benefício de maior valor da Previdência. Criado em 2008, o MEI tinha alíquota única de 11%, mas, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff reduziu o percentual para 5%, ao comemorar a marca de um milhão de inscritos no programa.

Um dos atrativos do programa é a cobertura previdenciária, como aposentadoria por idade, equivalente a um salário mínimo, e demais benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

Além dos benefícios previdenciários, eles contam com CNPJ, podem emitir nota fiscal, têm maior acesso ao crédito e possibilidade de vender produtos e prestar serviços para os governos. Atualmente, há 9,156 milhões de inscritos no MEI, sendo 1,067 milhão no Rio.

A inadimplência do programa é considerada elevada, chegando a 50% — o que faz com que a arrecadação do governo federal seja baixa. Foram R$ 2,34 bilhões em 2018, de acordo com a Receita.

Cobrança de aplicativos

A reformulação do MEI é o primeiro passo para que o governo comece a cobrar impostos de trabalhadores por conta própria, principalmente de aplicativos , que ainda não recolhem para a União. A ideia é estimular a adesão ao MEI e aumentar a fiscalização.

O governo poderá acionar as empresas de aplicativos às quais esses trabalhadores prestam serviços para enquadrá-los nas faixas do Imposto de Renda.

Para estimular o emprego entre jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos, o governo vai anunciar uma nova modalidade de contratação — válida por dois anos, que vai assegurar aos empregadores uma redução de 30% do custo da mão de obra.

Com foco na baixa renda, o programa será restrito a trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente atualmente a R$ 1.497.

Durante a vigência dos contratos, os patrões serão liberados da contribuição para a Previdência, além de redução na alíquota do FGTS de 8% para 2%. A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa será mantida.

A medida terá um custo ao Tesouro de cerca de R$ 5 bilhões em 2020 e 2021, podendo depois chegar a R$ 10 bilhões, pois novos contratos poderão ser assinados ao fim dos dois anos, vigorando até 2023.

Os jovens não poderão ter vínculo empregatício anterior, com exceção de contrato avulso, intermitente (por hora) e de menor aprendiz. Já no caso dos mais velhos, o único impedimento é que não sejam aposentados do INSS. O público potencial está estimado em três milhões de trabalhadores.

*O Globo

Postado em 5 de novembro de 2019

Jovem é morto a facadas na Serra de Santana zona rural de Cerro Corá

Branquinho, vítima que veio a óbito (Foto via Whatsapp)

Na noite desse domingo dia 03, um homicídio foi registrado na Serra de Santana, na zona rural de Cerro Corá, nas proximidades da antiga Pousada de Everaldo.

Informações preliminares dão conta de que o jovem conhecido por Branquinho, de 25 anos, foi vitima de cutiladas de faca peixeira, desferida pela pessoa conhecida popularmente por Mimí, segundo informações repassadas a nossa reportagem.

A vitima foi socorrida para a unidade hospitalar de Cerro Corá, e devido a gravidade dos ferimentos foi encaminha para o hospital regional de Currais Novos, onde passou por cirurgia mas não resistiu e veio a óbito.

O acusado encontrasse foragido sendo procurado pela policia. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Breve mais detalhes!

Postado em 4 de novembro de 2019

Membros do conselho dos idosos de Cerro Corá participam de capacitação

Prefeitura municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de assistência social, dar total apoio e assistência aos membros do conselho dos idosos que participaram nesta quarta-feira (30) de uma capacitação sobre Controle Social das Políticas Públicas.

O evento aconteceu na cidade de Santa Cruz/RN e foi promovido pelo conselho nacional que tem como objetivo orientar e melhorar o atendimento ao idoso.

Postado em 3 de novembro de 2019

Chilenos confirmam “super manifestação” no país em dia da final da Libertadores

A expectativa do Flamengo pelo confronto com o River Plate, na final da Libertadores se tornou em apreensão: o Chile, que sediará o confronto, passa por momento social turbulento e o clima é de incerteza. Neste fim de semana, mais um fato que coloca pontos de interrogação sobre o local da decisão: chilenos convocaram uma “supermanifestação” para o dia da partida.

Uma imagem que circulou pelas redes sociais no último sábado (2) chama os chilenos para o evento no dia 23 de novembro. Por cima de imagem do Estádio Nacional – que, a princípio, será palco da partida – está escrita a frase “para que o mundo saiba que pouco se importam com nós”.

*BG

Postado em 3 de novembro de 2019

Profissionais do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar realizam capacitação

Profissionais do CRAS, CREAS e conselheiros tutelares ministraram nesta quinta-feira (31) uma capacitação na segunda reunião dos membros da rede comunitária.
O projeto social foi criado no bairro Tancredo Neves com o intuito de realizar ações para proteção de crianças e adolescentes.
A capacitação tem o objetivo de orientar para o trabalho de cada órgão público e de como os conselheiros podem procurar ou encaminhar alguém para os serviços ofertados pelo município.

Postado em 3 de novembro de 2019

Acidente foi registrado na RN-041

Por volta das 19h45 min desse domingo (03/11/2019) um trágico acidente tipo colisão frontal foi registrado na RN-041, próximo ao aterro sanitário de Currais Novos envolvendo um veículo Gol e outro veículo Onix. As primeiras informações chegadas a nossa reportagem dão conta que há vítimas presas as ferragens. Ambulâncias do SAMU, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual de Trãnsito (2º GPRE) já foram deslocadas para o local. Em instantes todas as informações.

*CN Polícia

Postado em 3 de novembro de 2019

Dor e silêncio no enterro de jovem que seria alvo errado de assassinos

Monaísa dos Santos, 18 anos, foi assassinada a tiros em “espetinho” na noite de sexta-feira (1º), no município de Jaçanã, a 147 quilômetros de Natal


Manhã de luto na cidade de Jaçanã com o sepultamento de Monaísa da Silva, 18 anos. Foto: Ranilson Oliveira/TV Ponta Negra

A manhã de domingo foi de tristeza, luto e silêncio em Jaçanã, a 147 quilômetros de Natal. O corpo de Monaísa dos Santos Silva, 18 anos, foi sepultado no cemitério do município no início da manhã. Moradores estão marcados por tanta violência em uma cidade de pouco mais de 7 mil habitantes.

Segundo amigos da Monaísa, ela era uma garota alegre e extrovertida. Na noite de sexta-feira (1º) ela saiu de casa e passou na residência de uma colega chamando para ir ao espetinho. A amiga e o irmão adolescentes foram junto com a jovem.

De acordo com testemunhas, logo que os três chegaram uma mulher conhecida no município como Calango, também chegou na lanchonete. Os criminosos em moto vieram em seguida já atirando.

Os amigos da vítima acreditam que ela tenha sido morta por engano. Na cidade, o silêncio impera e a população está assustada. De acordo com a polícia, foram três mortes com características de execução em menos de 60 dias. Em setembro o médico Cícero Edvaldo Nogueira Carvalho, 40 anos, e a empresária Oleciandra da Silva, 43 anos, foram mortos dentro de uma academia de propriedade de Oleciandra.

*OP9

Postado em 3 de novembro de 2019

Samuel Rosa anuncia o fim do Skank

O vocalista do Skank, Samuel Rosa, anunciou o fim da banda. Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o artista declarou que o grupo deve cair na estrada para uma turnê de despedida, no ano que vem. Depois disso, os músicos finalizam a agenda da formação, sem previsão de retorno.

Desde os anos 90, após o sucesso de álbuns como “Calango” (1994) e “Samba Poconé” (1996), o Skank se mantinha no patamar dos grandes nomes do pop brasileiro. Em 2020, a banda fará a turnê “30 anos”. O tempo de estrada, segundo Samuel Rosa, é um dos motivos alegados para a separação. “Cara, são 30 anos tocando com as mesmas pessoas! Já fiz de tudo lá. Está na hora de brincar um pouco, sabe?”, declarou o artista, para Mônica Bergamo.

A decisão partiu do próprio vocalista. Segundo ele, o Skank já não oferecia mais “riscos” enquanto projeto artístico. Um dos principais compositores do grupo, Samuel revelou que, dessa forma, a banda vinha se acomodando. 

*Diário do Nordeste

Postado em 3 de novembro de 2019

Duas pessoas morrem em acidente na Rota do Sol, em Natal; motorista é preso embriagado


Carro ficou destruído após ser atingido na traseira e arremessado contra palmeira; motorista morreu na hora. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Duas pessoas morreram após uma batida entre dois carros, no final da tarde de sábado (2) na Rota do Sol – via que liga Natal às praias do Litoral Sul. Um dos motoristas, que, segundo a polícia, estava embriagado, foi preso em flagrante.

O acidente aconteceu nas faixas do sentido Pium-Natal, próximo à Base de Lançamentos da Barreira do Inferno. Um carro preto bateu na traseira da caminhonete branca, que foi lançada para o canteiro central e se chocou em uma palmeira. O motorista da caminhonete morreu na hora.

A passageira do carro preto chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu ainda no local. O filho dela, uma criança de oito anos, era outro passageiro do carro, mas não se feriu. Segundo a polícia, a mulher era companheira do condutor do veículo, que estava visivelmente embriagado. Já o menino é enteado do motorista.

O pai do garoto foi buscá-lo, antes que ele soubesse da morte da mãe. Porém, de acordo com os policiais de trânsito, antes que ele fosse embora, relatou que o padastro havia ingerido bebida alcoólica e dirigia em alta velocidade, enquanto discutia com a companheira, quando o acidente aconteceu.

Parentes do motorista da caminhonete branca contaram que ele era casado, tinha dois filhos e trabalhava vendendo verduras. Caixas de feira ficaram espalhadas pela pista. Durante os atendimentos e até a retirada dos veículos, o trânsito ficou interditado por cerca de três horas.

Os policiais mantiveram o motorista embriagado dentro da viatura para evitar que ele fosse agredido pelos familiares das vítimas. O teste do bafômetro não foi realizado no local do acidente porque a viatura que a tendeu a ocorrência não estava com o equipamento para o exame. Nesses casos, o teste é realizado na delegacia.

Porém, ao chegar à Central de Flagrantes da Polícia Civil, o homem se negou a fazer o exame. Ainda assim, a embriaguez foi registrada em um auto de constatação, em que os policiais analisam os sinais físicos da ingestão do álcool.

Durante os depoimentos, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ainda foi acionada, porque o motorista preso alegou que estava passando mal. Ele foi autuado por duplo homicídio culposo, que não há intenção de matar.

*G1 RN

Postado em 3 de novembro de 2019