O trecho restaurado será de 13 km, na RN 203, lligando São Tomé a Cerro Corá. A estrada reduz em 40 quilômetros a distância entre Natal e municípios da Serra de Santana. O investimento é no valor de R$ 12 milhões, recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União.
Foto: Reprodução
A gerente comercial Samara Bezerra relatou ao repórter da TV Ponta Negra, Rogério Fernandes, o susto pelo qual a família passou ao despertar na manhã desta sexta-feira (10) e constatar que a residência onde vivem, em Candelária, na Zona Sul de Natal, havia sido invadida.
Segundo Samara, o arrombador entrou pelo portão da frente, que ficou danificado. O homem conseguiu levar do local um par de chinelos, dinheiro, mochilas, roupas, livros e uma bicicleta. Antes de deixar a casa da família, o homem ainda fez um lanche, servindo-se de alimentos que estavam na geladeira.
Veja a matéria
*Ponta Negra News
Imagens registradas pelo Globocop mostram um “cemitério de carros” em Eldorado do Sul, na Região na Metropolitana de Porto Alegre. Dezenas de carros e ônibus aparecem submersos após os temporais no Rio Grande do Sul, nas últimas semanas.
Mais de 90% do município foi inundado pelas águas que vieram do Rio Jacuí e desceram para o Lago Guaíba. Mais de 40 mil habitantes tiveram que deixar suas casas.
Subiu para 116 o número de mortos por causa dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul, de acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado na manhã desta sexta-feira (10). Um óbito ainda está em investigação.
O número de pessoas fora de casa pelos temporais que atingem o RS desde 29 de abril chegou a 408 mil. Há, no total, 70.772 pessoas recebendo acolhimento em abrigos e outras 337.346 abrigadas nas casas de amigos ou parentes. Há 756 feridos e 143 desaparecidos.
O RS tem 437 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado aos temporais, com 1,9 milhão de pessoas afetadas.
*Fonte: g1
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Acidente aconteceu em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Uma ciclista morreu na tarde desta sexta-feira (10) após ser atingida por um ônibus no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Viviane Araújo, de 45 anos de idade.
O acidente aconteceu na Rua Santa Cristina. Segundo o companheiro da vítima, Antônio Holanda, Viviane ia de bicicleta para a padaria quando foi atingida pelo veículo. Ela morreu na hora. A bicicleta também ficou destruída com o acidente.
O ônibus era da linha 21, que faz o trajeto da Praia do Meio para Felipe Camarão. Testemunhas contaram que transporte estava cheio no momento do acidente e que o motorista não conseguiu evitar a colisão.
Segundo a Polícia Militar, o motorista permaneceu no local do acidente e prestou os esclarecimentos. Testemunhas disseram que o profissional estava abalado.
A Rua Santa Cristina precisou ser interditada após o acidente para a perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e pela Polícia Civil, que vai investigar o caso.
*g1 RN
Nove crianças e três adultos ficaram feridos durante um acidente de trânsito ocorrido no início da tarde desta quinta feira 9 de maio de 2024, no KM 03 da BR 304, região da Maisa, zona rural de Mossoró.
De acordo com a PRF, uma mulher conduzindo um Ecosport, sentido Cacimba Funda/CE para Maisa/RN, colidiu frontalmente com uma Van escolar que transportava alunos e trafegava em sentido contrário.
A PRF recebeu informações de testemunhas de que a condutora do Ecosport, saiu de Cacimba Funda promovendo zig zag na rodovia e ao se aproximar da Van escolar, invadiu a contra-mão, indo de encontro com o transporte ecolar. 9 estudantes e o motorista ficaram feridos.
A condutora do Ford Ecoesport, ficou presa as ferragens, sendo a mesma retirada pelo Corpo de Bombeiros. Ele precidou ser intubada. As vítimas foram socorridas por duas ambulâncias do Samu e uma do Corpo de Bombeiros para o Hospital Tarcísio Maia.
De acordo com o médico do HRTM, Dr. Rodolfo Henrique, dos 12 feridos, quatro se submetram a intervenção cirúrgica, sendo três crianças e a condutora do veículo pequeno. Os demais receberam atendimento e depois liberados.
*Fonte: Fim da Linha
O governo, por meio do ministro do esporte André Fufuca, pediu à Confederação Brasileira de Futebol a interrupção do Campeonato Brasileiro devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
Em entrevista à ESPN Brasil, Fufuca destacou a urgência diante da calamidade pública e das sérias repercussões das enchentes para a população gaúcha.
Em entrevista à ESPN Brasil, Fufuca destacou a urgência diante da calamidade pública e das sérias repercussões das enchentes para a população gaúcha.
Clubes como Internacional, Grêmio e Juventude já formalizaram solicitações à CBF para a suspensão do campeonato, e há possibilidade de recorrer à Justiça Desportiva caso necessário.
Foto: Ilustrativa
O BLOGDOBG recebeu denúncia de possíveis irregularidades na escolha da empresa vencedora de pregão eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) para compra de frutas e verduras para as unidades de saúde, mas que estão desabastecidas sem previsão de retorno.
Segundo informações recebidas pelo blog, o pregão ocorreu em 31 de março de 2023 para aquisição de gêneros alimentícios e a empresa escolhida pelo Governo já acumulava problemas no fornecimento de materiais em outros contratos, mas mesmo assim foi escolhida, em detrimento de outras empresas que concorreram e tinham idoneidade comprovada.
O caso levantou suspeitas de falta de transparência na escolha, o que ficou ainda mais duvidoso a partir do momento que os alimentos, frutas e verduras que deveriam ser entregues regularmente nas unidades de saúde não estão sendo abastecidos, deixando profissionais de saúde e pacientes sem alimentos.
*BG
Foto: Gustavo Mansur / Governo do RS
O número de mortes provocadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul subiu para 113, conforme boletim da Defesa Civil do Estado divulgado às 9h desta 6ª feira (10.mai.2024). São 146 pessoas desaparecidas e 756 feridas na região. Ao todo, 1,9 milhão de moradores já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, que atingem 435 dos 497 municípios gaúchos.
O comunicado também informa que 70.863 pessoas e 9.984 animais foram resgatados. O efetivo que atende a população, por sua vez, soma 27.218 agentes, 3.466 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações.
Eis os dados divulgados:
O órgão também informou que 163.313 pontos atendidos pela CEEE Equatorial estão sem energia elétrica, o equivalente a 9,06% do total. A rede RGE Sul não informou o número de prejudicados. No caso do abastecimento de água, 385.361 clientes da Corsan (ou 13%) estavam sem acesso.
A Tim informou que 9 municípios seguem sem serviços de telefonia e internet. No caso da Vivo, são 16 municípios sem operação. Já a Claro cita 1 município prejudicado.
*Fonte: Poder 360
Imagem: Divulgação/Nasa
A Nasa, agência espacial ligada ao governo dos Estados Unidos, divulgou imagens captadas por satélite que mostram a dimensão da tragédia provocada pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.
Até a tarde desta quinta-feira (9), 107 pessoas morrera, 374 estão feridas e 136, desaparecidas. Clique aqui para ver os nomes. Em todo o estado, 428 municípios foram atingidos –veja a lista aqui.
Para efeito de comparação, a Nasa divulgou duas imagens da região metropolitana de Porto Alegre: uma do dia 20 de abril –antes do início dos atuais eventos climáticos– e outra desta semana.
ANTES (20 de abril de 2024):
Imagem: Divulgação/Nasa
DEPOIS (6 de maio de 2024)
Imagem: Divulgação/Nasa
A imagem mais recente mostra os rios Jacuí, Sinos e Caí completamente inundados, com a água extravasando por uma área extensa a partir dos leitos. As águas barrentas chegam ao lago Guaíba e à lagoa dos Patos.
A imagem abaixo mostra, na cor azul, o nível normal dos rios que banham a Grande Porto Alegre e, em vermelho, como esses cursos d’água ficaram após as tempestades.
Imagem: Divulgação/Nasa
O transbordamento desses grandes rios provocaram grandes enchentes em municípios da região metropolitana. Além da capital gaúcha, as imagens de satélite mostram cidades como Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul embaixo d’água.
Outra imagem focada na cidade de Porto Alegre mostra como a cidade foi castigada pela cheia do Guaíba, cujo nível passou de 5 metros pela primeira vez na história. Na imagem, é possível ver a região das ilhas, o porto, o Centro Histórico, o aeroporto Salgado Filho e os estádios Beira-Rio e Arena do Grêmio completamente alagados.
*CNN Brasil
Foto: Cedida
O potiguar José Elikson Medeiros, 30 anos, que é um dos desabrigados na cidade de Canoas, uma das áreas mais atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul, precisa de ajuda. Ele, a esposa Vitória Lisboa, 24 anos, e as duas filhas deles, uma de 1 ano e meio e outra de cinco meses, tiveram que deixar a residência por causa das chuvas.
“Infelizmente, perdemos todos os nossos bens materiais. Sim, perdemos tudo! Só conseguimos retirar algumas coisas das meninas e a pasta com nossos documentos. Contudo, o mais importante é que temos a Deus, temos saúde e nossa família está unida”, relatou o administrador José Elikson em sua página no Instagram.
CHAVE PIX PARA AJUDAR: 51982099658
Foto: Reprodução redes sociais
Maria de Santana, 60 anos, sofreu mal súbito e morreu, nessa quarta-feira (8/5), dentro de uma agência bancária na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A agência seria a mesma em que o cadáver de Paulo Roberto foi levado pela sobrinha Érika Vieira para pegar um empréstimo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para a remover o cadáver de Maria de Santana. A vítima estava na agência do Itaú pela parte da tarde, quando passou mal e veio a óbito. As informações são do O Dia.
*Fonte: Metrópoles
A perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou que uma pegada encontrada no local do assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, em Assú, pertence ao sapato do principal suspeito do crime, João Batista Carvalho Neto, de 41 anos.
A equipe do Itep que realizou a perícia no local identificou pegadas com manchas de sangue no chão da residência da vítima. O material foi coletado e encaminhado ao Setor de Perícias de Biometria e Papiloscopia Aplicada para análise.
Segundo o Itep, a pegada encontrada foi comparada com o padrão da sola de um par de sapatos que estava na casa do suspeito quando ele foi detido pela Polícia Civil. A comparação deu positivo, confirmando que o calçado foi usado durante o crime. Além disso, a perícia encontrou sangue no solado do sapato após a aplicação de luminol.
*Via Jair Sampaio
Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava o estado de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.
Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.
Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.
Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.
Para reforçar a segurança e conter a escalada dos crimes, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou, nessa terça-feira (7/5), que o estado receberá mais 400 agentes da Força Nacional. Com o efetivo combinado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, o contingente totaliza 944 servidores.
O governador também publicou o edital do Programa Mais Efetivo. O objetivo é convocar mil policiais da reserva. Todos os agentes que estavam de férias ou atuavam em funções administrativas foram convocados para atuar nas regiões atingidas.
A Brigada Militar do estado lançou operações contra o vandalismo e a criminalidade em diversas cidades, como Montenegro, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Ivoti, Bento Gonçalves e Porto Alegre. Até o momento, 32 pessoas foram presas.
*Fonte: Metrópoles
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base do projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.
Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam analisar os destaques, ou seja, sugestões de mudanças ao texto original. Esta etapa está em curso.
A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. Era necessário o apoio mínimo de 41 senadores. O quórum no momento da votação era de 72 parlamentares.
O texto enfrentou resistência entre os parlamentares. O maior motivo da falta de acordo para a proposta era uma modificação no atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024. O trecho foi considerado um “jabuti” – assunto estranho ao tema original da proposta.
Esse dispositivo chegou a ser votado separadamente pelos senadores para que fosse retirado do texto. O placar, porém, foi de 43 votos a 25 para manter o gasto extra no orçamento do governo.
Retomada
A retomada do DPVAT foi aprovada pela Câmara no início de abril. A cobrança havia sido extinta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Desde 2021, o DPVAT estava usando o saldo remanescente dos últimos anos para se manter.
Neste ano, o governo informou que os recursos estavam acabando e sugeriu a retomada do programa.
Novo nome
Pelo texto aprovado pelo Congresso, o instrumento passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).
A ideia é que a contratação do novo modelo passe a ser obrigatória para todos os proprietários de carros e motos.
Segundo a proposta, a cobertura do seguro poderá abranger:
Os valores, porém, não constam no projeto. A ideia é que eles sejam estabelecidos em regulamentação posterior.
*CNN Brasil
Foto: reprodução
O homem que revelou ter abusado sexualmente da própria sobrinha de 6 anos foi preso na noite desta quarta-feira (8) em Vitória de Santo Antão, Pernambuco. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que informou ainda que foi o homem que se apresentou na delegacia. O caso aconteceu no município potiguar de Areia Branca no último domingo (5). Um vídeo da confissão, filmado pela mãe da vítima, foi divulgado nesta terça-feira (7).
O homem preso tem 29 anos. Segundo a polícia, a ocorrência foi registrada na tarde da última segunda-feira (6), na 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca (42ª DP). O mandado de prisão foi decretado na tarde de terça-feira (7). Ainda de acordo com corporação, o homem tomou conhecimento das investigações e fugiu para o estado de Pernambuco.
Porém hoje (8), juntamente com sua advogada, o homem se apresentou na delegacia do município de Vitória do Santo Antão, onde as autoridades cumpriram o mandado de prisão.
As identidades do homem e da criança não foram divulgadas oficialmente por se tratar de uma situação envolvendo violência sexual contra menor de idade.
O caso
O homem revelou ter abusado sexualmente da própria sobrinha de seis anos. Um vídeo da confissão, filmado pela mãe da vítima, foi divulgado nesta terça-feira 7.
“Eu peguei ela, peguei o coelho (um brinquedo) e coloquei na cama. Eu peço perdão. Eu vou dizer a você: eu tentei acariciar ela, na minha lascívia, mas eu não toquei nela. Não penetrou nada, diante de Deus, eu só lambi”, afirmou.
A mãe afirma que a filha contou o que aconteceu e que a criança está com marcas vermelhas pelo corpo. Além disso, relata que o homem inseriu o dedo nas partes da filha. “Ela contou todos os detalhes”, disse a mãe.
*98 FM Natal
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 90 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado nesta terça-feira (7) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 132 desaparecidos e 361 feridos.
Há 203,8 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 48,1 mil em abrigos e 155,7 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos).
O RS tem 388 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,3 milhão pessoas afetadas. Veja abaixo os impactos nos serviços, educação e transportes.
A previsão de chuva para a partir da metade desta semana em áreas já castigadas por temporais volta a deixar o estado em alerta. Imagens feitas pelo satélite Amazônia 1, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e obtidas com exclusividade pelo g1 mostram uma visão em escala do antes e depois da maior tragédia do Rio Grande do Sul.
*Com informações do G1
Foto: Ilustrativa
A maioria da população brasileira (61% dos entrevistados) acredita que pode ser punida por falar ou escrever o que pensa, segundo levantamento feito entre os dias 27 de abril e 1º de maio pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta terça-feira, 7.
De acordo com a pesquisa, outros 32,4% disseram que podem falar ou escrever o que pensam no Brasil, enquanto 6,6% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
No recorte por segmento da população, os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por dizer ou escrever o que pensam são os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%).
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Já as maiores taxas daqueles que acham que podem falar ou escrever o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).
Polêmica com Musk
A pesquisa foi feita logo após a polêmica aberta pelo multibilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que, no início de abril, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor a censura nas redes sociais, especialmente a quem apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A acusação abriu uma discussão sobre os limites do rigor necessário contra aqueles que cometem crimes nas redes sociais – como a divulgação de fake news, discursos de ódio ou ameaças à democracia — e o direito constitucional à liberdade de expressão.
O debate ganhou ainda mais fôlego com a revelação por uma comissão do Congresso dos EUA, dominada por republicanos, de trechos das decisões de Moraes mandando suspender perfis nas redes sociais – quase todos de apoiadores de Bolsonaro e/ou militantes da direita política.
Discussão no Congresso
Na esteira da discussão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enterrou o projeto de lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, e era até então a principal iniciativa em discussão no Congresso para tentar enquadrar o comportamento nas redes sócias.
Lira alegou que a discussão estava muito polarizada, que o projeto havia sido contaminado politicamente e que era preciso discutir uma nova proposta – ele mandou criar uma comissão para, em até 40 dias, apresentar um novo arcabouço para discussão.
*Veja
Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) foram acionados na noite desta segunda-feira (6) para combater as chamas de um incêndio em um dos geradores de um hotel, no bairro Abolição em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Após serem acionados, a equipe chegou ao local e conseguiu controlar e debelar todas as chamas do fogo. Não houve qualquer registro de pessoas feridas. A motivação para o incêndio ainda será esclarecida pela perícia, informou o Corpo de Bombeiros.
*Tribuna do Norte
Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (7), a aprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma queda de 4,5 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, publicado em janeiro.
Agora, o índice de quem aprova o presidente à frente do governo é de 50,7%, contra 55,2% em janeiro.
Ao mesmo tempo, a desaprovação ao presidente cresceu em um patamar parecido, de 39,6% em janeiro para 43,7% em maio – oscilação de 4,1 pontos percentuais.
Na pesquisa divulgada hoje, 5,6% não souberam ou não responderam. Foram ouvidas presencialmente 2.002 pessoas entre os dias 1º e 5 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.
Aprovação do presidente Lula (CNT/MDA)
Maio 2024
Aprova: 50,7%
Desaprova: 43,7%
Não sabe/não respondeu: 5,6%
Janeiro 2024
Aprova: 55,2%
Desaprova: 39,6%
Não sabe/não respondeu: 5,2%
Avaliação do governo federal
No que se refere à avaliação do governo federal, a pesquisa indica que 37,4% dos entrevistados consideram a gestão como positiva (soma de “ótimo” e “bom”) – uma queda de cinco pontos em comparação a janeiro.
Em contraste, a avaliação negativa (soma de “ruim” e “péssimo”) do governo subiu mais de dois pontos, atingindo 30,5% em maio. Para 30,6% a gestão é regular. Não sabem ou não responderam são 1,5%.
Maio 2024
Ótimo: 12,6%
Bom: 24,8%
Regular: 30,6%
Ruim: 8,0%
Péssimo: 22,5%
Não sabe/não respondeu: 1,5%
Positivo (ótimo + bom): 37,4%
Negativo (ruim + péssimo): 30,5%
Janeiro 2024
Ótimo: 14,2%
Bom: 28,5%
Regular: 28,1%
Ruim: 7,7%
Péssimo: 20,2%
Não sabe/não respondeu: 1,3%
Positivo (ótimo + bom): 42,7%
Negativo (ruim + péssimo): 27,9%
*CNN
O presidente Luiz Inácio Lulda da Silva (PT) afirmou que as enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem obrigar o Brasil a importar arroz e feijão para equilibrar a produção nacional.
“Agora, com a chuva, acho que atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Portanto, se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão, para colocar na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, afirmou o presidente no programa “Bom dia, presidente”.
O preço do arroz e do feijão já era discutido antes das chuvas no Sul do País. Segundo Lula, ele já tinha conversado com ministros sobre o aumento no preço dos alimentos, que foram justificados pelo atraso na colheita e pela diminuição da área plantada.
O Rio Grande do Sul produz 70% de todo o arroz no Brasil. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtores do estado devem colher 7,48 milhões de toneladas ao final desta safra. Mas essa previsão foi divulgada antes do evento climático.
Esse número provavelmente será revisado para baixo em breve, alertam especialistas.
*Fonte: Portal 98FM
Os brasileiros interessados em participar das eleições municipais deste ano, têm até o dia 8 de maio para requerer o título de eleitor ou regularizar pendências documentais, como mudanças de endereço. A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, exceto para os residentes no Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas resultou em uma extensão de prazo de 15 dias concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para obter o primeiro título eleitoral, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. No caso de débitos eleitorais anteriores, é necessário quitá-los antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título.
Entre janeiro e abril deste ano, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitoral foram registradas, com mais de 2 milhões relacionadas a novos títulos e 1,9 milhão referentes a transferências de domicílio eleitoral. O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais é fundamental para que a Justiça Eleitoral organize adequadamente a votação com base no número de eleitores aptos. Conforme a legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser concluídos até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, seguido pelo segundo turno, se necessário, no dia 27 de outubro. Com mais de 152 milhões de brasileiros aptos a votar, segundo dados do TSE, a participação cívica nas eleições municipais é de grande importância para o processo democrático do país.
Foto: REUTERS/Diego Vara
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. A maior parte, R$ 538 milhões, são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
A liberação dos recursos foi oficializada na reunião de ministros e secretários do governo federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.
Segundo o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, o governo deve ainda liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, mas esses valores dependem de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta (8). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que há expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.
“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.
Neste domingo (5), Lula aterrissou em Porto Alegre com uma comitiva de 18 autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Em entrevista coletiva concedida com o governador Eduardo Leite (PSDB), os chefes de poderes anunciaram a união de forças para reconstruir o Rio Grande do Sul. Também disseram que vão abrir mão de qualquer burocracia para dar celeridade à chegada de recursos e ajuda ao estado.
*SBT News
Foto: Bloomberg
A Receita Federal reafirmou, nesta segunda-feira, sua visão contrária ao fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50. Expresso no Relatório Bimestral de Avaliação do Programa Remessa Conforme (PRC), esse posicionamento foi divulgado em um momento em que o relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), incluiu em seu parecer o fim da cobrança do tributo nessas operações.
O órgão negou que a divulgação do documento pela área técnica seja uma resposta ao parlamentar. Segundo o Fisco, essa posição está presente nos relatórios sobre o programa — que entrou em vigor em agosto de 2023 — incluindo este último, referente ao período fevereiro/março.
No relatório divulgado nesta segunda-feira, o órgão indica que precisa de um prazo maior para o estudo de cenários que permitam propor eventuais modificações no programa. Por essa razão, diz o texto, “propõe-se a manutenção da alíquota atualmente vigente para remessas abaixo de US$ 50 amparadas pelo PRC, para que se possa melhor avaliar os efeitos da estratégia adotada em relação à política tributária para remessas internacionais”.
O Remessa Conforme funciona por adesão. Pelo programa, o Imposto de Importação cai de 60% para zero para compras de até US$ 50, o que beneficia empresas como Shopee e Shein. Por outro lado, são obrigadas a pagar ICMS (imposto estadual) de 17% sobre compras de qualquer valor.
A isenção, porém, desagradou aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Átila Lira (PP-PI) fala, em seu relatório, sobre “preocupação” com a indústria nacional, ao propor a revogação da medida.
“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”, diz o relatório do parlamentar.
Já o programa Mover prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para isso, os fabricantes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país.
*O Globo
O ex-presidiário Isaac Medeiros da Silva, de 55 anos, acaba de ser ass4ss1nado a tiros na cidade de Timbaúba dos Batistas, onde residia.
De acordo com o que foi colhido pelo blog Jair Sampaio, o suspeito de atirar acertou a vítima pelo menos sete vezes, de pistola, e fugiu a pé.
O calibre e a motivação do crime ainda estão sendo levantadas pelo Itep e Polícia Civil, respectivamente. A Polícia Militar isola a área de cr1me.
Isaac foi morto na casa da mãe. Ele era tornozelado e tinha vários crimes na sua ficha, inclusive três homicídios e uma tentativa de homicídio.
*Jair Sampaio
Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.
A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.
Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.
Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.
