A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), decidiu negar recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por entabular conversas de teor sexual com outros funcionários durante o expediente.
Na apelação, a funcionária alegou que houve discriminação por parte do hospital em que trabalhava, já que nem todos os envolvidos no caso foram demitidos. Ela ainda argumentava que o testemunho de outra trabalhadora tinha claro intuito de prejudicá-la.
Confira todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de saúde, realizou nesta quarta-feira (11) uma ação que disponibilizou cerca de 50 próteses dentárias. Os pacientes fizeram a moldagem na Unidade Básica de saúde DR. Mariano Coelho.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Ao ser abordado na residência em que estava, suspeito de praticar assalto entrou em luta corporal com policial e chegou a atirar antes de ser baleado, mas a arma falhou.
Um suspeito de ter realizado um assalto no início desta semana em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, foi morto na tarde desta quarta-feira (11) após confronto com a Polícia Militar no próprio município.
Segundo o Pelotão Destacado da Polícia Militar de Extremoz, dois policiais descobriram a casa onde o suspeito estava e foram até o local. Durante a abordagem na residência, o suspeito reagiu e entrou em luta corporal com um dos policiais.
De acordo com o Pelotão, o suspeito chegou a atirar, mas a arma falhou. Neste momento, o policial militar reagiu e disparou contra ele, que chegou a ser levado para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de agricultura, meio ambiente e turismo juntamente com a secretaria de saúde, realizou nesta quarta-feira (11) uma reunião para tratar de assuntos relacionados ao lixo no município e as formas corretas do descarte.
Foi discutido o destino dos objetos cortantes e materiais tóxicos.
Participaram da reunião representantes das clínicas particulares do município, sociedade civil, agentes comunitários, autoridades, a secretária de saúde Célia Guimaraes, além do agente de endemias e vigilantes sanitários.
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Suspeitos baleados em Parnamirim foram socorridos ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiram — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Polícia Civil identificou um dos dois homens mortos na manhã desta quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, durante uma troca de tiros com policiais da Delegacia de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Trata-se de Francisco Emerson Gomes da Rocha, de 31 anos, o ‘Ceará’, apontado como mandante do assalto ocorrido na semana passada que terminou com a explosão de um carro-forte na BR-226, em Bom Jesus.
Após o confronto em Parnamirim, outros dois homens e uma mulher foram presos em Nísia Floresta, ainda na região metropolitana da capital potiguar. Dois revólveres, uma espingarda calibre 12 e um carregador de fuzil foram apreendidos com o grupo, além de várias cédulas de R$ 100. Muitas das notas estão com marcas de queimaduras.
Cédulas de R$ 100 foram apreendidas, muitas delas com marcas de queimaduras — Foto: Polícia Civil do RN
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o confronto aconteceu no bairro de Cajupiranga. Ceará e o outro baleado ainda foram socorridos ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiram aos ferimentos. O outro morto ainda não foi identificado.
A Polícia Civil também informou que havia um mandado de prisão em aberto contra Ceará, que era investigado por organização criminosa e roubo a banco.
Carro-forte foi explodido por bandidos na BR-226, em Bom Jesus, na semana passada — Foto: Redes Sociais – *G1 RN
O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(11) que um ladrão matou um dos seus comparsas ao atirar nele durante uma tentativa de assalto em um bar no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, nesta madrugada, por volta das 3h, durante uma briga envolvendo um policial militar que estava lanchando no local.
Segundo relatório da PM, três bandidos chegaram ao bar para roubar os
clientes. Foi quando o policial, que estava no estabelecimento, mas não
estava armado, reagiu e se agarrou com um dos criminosos. Durante a
briga, um dos assaltantes tentou atirar no policial, mas acabou
acertando o comparsa, que morreu na hora. Confira mais detalhes aqui em matéria na íntegra.
Agressor mandava fotos pornográficas e fazia videochamadas nu para criança pela internet. Pai assumiu celular e se passou pela vítima para marcar um encontro
Uma criança de 11 anos foi vítima de aliciamento por meio da internet, na sexta-feira (6), na Zona Sul de Natal. O pai da vítima se passou pela garota e marcou um encontro com o suspeito, que foi levado para a Central de Flagrantes na segunda-feira (9).
De acordo com o pai, a criança começou a receber fotos e vídeos pornográficos do agressor por meio de uma rede social quando estava na escola. A garota denunciou à professora, que contou ao responsável. A partir desse momento, o pai assumiu o celular da criança e chamou amigos e irmãos para o encontro.
Após isso, o aliciador foi levado para a delegacia e em seguida preso pelos familiares da menina. O aliciamento de crianças é tipificado como crime no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de reclusão de um a três anos e multa. “Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”, diz a Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990.
“Ele mandava vídeos, fazia videochamadas nu e pedia a todo momento fotos da parte genital da minha filha. Ele também pedia para ela levar o celular pro banheiro e fazer vídeos tomando banho. Isso me preocupou muito”, afirma o pai da vítima, sem se identificar.
A cantora Joelma passou por um baita susto durante um show no Rio de Janeiro. Um fã subiu de repente no palco e agarrou-se na perna da musa, quase a levando ao chão. Um vídeo que se espalhou nas redes sociais registrou o momento:
Os seguranças foram logo ao socorro da cantora e conseguem segurá-la antes de cair, e ainda tentam recolher o fã. Joelma, recuperada do susto, consegue não só escutar o que o rapaz queria lhe falar, mas ainda convence os seguranças a liberá-lo. No fim do vídeo, o fã faz uma declaração de joelhos à cantora, e ganha um abraço carinhoso.
Vídeo que pode ser conferido a partir de 1h05 minutos no link aqui na TV Ponta Negra, através do portal OP9, registra um caso bizarro na capital potiguar. Na ocasião, durante a vacinação antirrábica de uma cadela, um profissional do Centro de Zooonose errou a aplicação, enquanto a mulher segurava o animal, e injetou a vacina na moradora.
Após o episódio, a vítima do erro bizarro acabou passando mal e foi parar no hospital. Confira todos os detalhes em reportagem no vídeo.
Os mistérios de um caso complexo. O deputado federal Loester Trutis (PSL), mais conhecido como ‘Tio Trutis’, lançou, em suas redes sociais, nesta terça-feira (10), em parceria com um empresário de Campo Grande, uma campanha em busca do mandante do atentado contra Jair Bolsonaro, há um ano. A recompensa para quem tiver informações: R$100 mil.
No vídeo, ele reforça que Adélio de Bispo, que deu a facada em Bolsonaro em 6 de setembro de 2018, pode estar sendo ajudado por alguém, já que os custos com advogado durante o processo foram altíssimos. Além disto, durante as investigações, foram encontrados cartões de crédito internacional, celulares e outros. Confira vídeo abaixo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192) recebeu do Ministério da Saúde 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos vão para 672 municípios em 24 estados.
Até o final do ano, está prevista a liberação de mais 199 unidades. O investimento total será de R$ 199,7 milhões.
De acordo com o ministério, com as aquisições deste ano, a frota do Samu 192 será renovada 100% em até cinco anos. O Samu 192 está presente, atualmente, em 3.618 municípios, com 3.274 ambulâncias, sendo 252 motolâncias, 12 embarcações (ambulancha), 14 aeromédicos e 191 centrais de regulação.
Ao todo, 174 milhões de pessoas (83,69% da população) dos 210 milhões de brasileiros contam com a cobertura do serviço. O serviço é prestado 24 horas por dia para socorrer rapidamente pacientes com necessidade de ser levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs), para atendimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.
O governo do RN disponibilizou duas motocicletas para o destacamento de polícia do município de Lagoa Nova. As motocicletas são adequadas ao policiamento de rua e possibilitam maior rapidez e resposta às demandas da população. Os veículos ainda garantem mais rapidez no acesso a áreas de ocorrência policiais.
Lagoa Nova está entre as três cidades da região do Seridó que estão se credenciando para a disputa do torneio de seleções “Supermatutão”, que será organizado e promovido pela Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) entre 3 de novembro e 7 de dezembro deste ano. Durante o congresso técnico ocorrido hoje, na sede da Federação em Lagoa Nova, pelo menos 29 municípios apresentaram candidaturas para o torneio, que será restrito a atletas com até 23 anos de idade. A ideia é que a limitação de idade permita a revelação de novos talentos, informou o presidente da FNF, José Vanildo da Silva.
Além de Lagoa Nova, Caicó e Jardim de Piranhas são as cidades seridoenses que deverão mandar seleções para a competição, que será disputada no sistema eliminatório de ida e volta. As cidades interessadas devem confirmar participação até segunda-feira (16), mas a inscrição vai depender das condições de infraestrutura de cada cidade, inclusive em relação a estádio de futebol.
A partida da final da competição será transmitida, ao vivo, pela InterTV, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Norte.
Aos 83 anos, a ex-dançarina Hattie Retroage é conectadíssima e quer mudar a visão da sociedade sobre o envelhecimento. Como jornada pessoal para isso, ela usa o Tinder para dar match com homens mais novos e já teve encontros com mais de 50 pretendentes.
Em entrevista a um canal no YouTube, Hattie deixou clara a sua meta no aplicativo de namoro: “Estou no Tinder para encontrar amantes mais novos”. E contou estar seguindo o plano à risca.
Entre os mais de cinquenta encontros, a mãe e vó já chegou a sair com um jovem de 19 anos, mas nega que sabia que ele era tão novo. “Se eu soubesse da idade dele, provavelmente não teria ido para a cama com ele”, explicou ela.
Moradora de Nova York (EUA), Hattie conta que tem se impressionado em como os homens se preocupam com a satisfação sexual da parceira. “São muito diferentes dos da minha época”, observou ela, que tem se dedicado aos matches do aplicativo.
Mas sua rotina não foi sempre assim. “Quando eu era mais nova, tudo o que eu queria fazer era casar e ter uma família”, relembrou. “Meu ex-marido e eu tivemos uma vida sexual maravilhosa e, quando as crianças foram para a faculdade, muito da nossa dinâmica se perdeu, então nos divorciamos”, acrescentou.
O ex-marido se casou outra vez e ela pensou em fazer o mesmo. “Só que não funcionou dessa maneira. E eu estava excitada”, revelou. “A partir daí, eu estava com 55 anos, e coloquei um anúncio nos jornais – ainda não tínhamos internet. E então eu tive uma série de namorados, um atrás do outro”.
Sem Tinder, o método dela era mais complicado. Depois de verem o anúncio, os candidatos deixaram seus números de telefone na secretária eletrônica dela. Ela fazia a seleção e marcava com aquelas mais interessantes. “Eu tive muitos encontros e conhecia muitos homens”, relembrou.
Hoje usuária do aplicativo, a idosa diz que não perde tempo como antigamente: se o encontro for bom, leva o pretendente direto para o quarto e, às vezes, se adianta ao nem usar roupa íntima nas ocasiões.
Disposta a inspirar outras pessoas sobre como a idade não precisa ser um limitador de experiências de vida, Hattie afirma que é grata por chegado aos 83 e quer mudar como as pessoas veem os idosos.
“O objetivo da minha vida é mudar a terrível e decrépita visão do envelhecimento e transformá-la em algo emocionante”, declarou. “Vou reivindicar um novo jeito de envelhecer”.
Uma
adolescente de 17 anos morreu ao usar o telefone celular enquanto o
aparelho era carregado em uma tomada na rede elétrica, o fato aconteceu
na comunidade de Bom Jesus, na zona rural de Santana do Matos a 7km da
cidade. O fato aconteceu no início da tarde desta terça-feira 10/09
O corpo da jovem conhecida por Vanessa encontra-se no Hospital Clovis Avelino a espera do ITP para ser removido para necropsia.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de educação, cultura e desporto, realizou na última quinta-feira (5) a entrega do fardamento completo para os componentes da banda marcial 11 de Dezembro.
A banda é coordenada pelo maestro David Costa e formada por jovens da cidade de Cerro Corá.
A prefeita Graça Oliveira participou da entrega e falou do desenvolvimento artístico que município realiza.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
A modelo Najila Trindade Mendes de Souza foi
indiciada, na manhã desta terça-feira (10), por extorsão, fraude
processual e denúncia caluniosa após acusar o jogador Neymar de estupro.
A investigação é da Polícia Civil de São Paulo. As informações são do
portal G1.
Najila ficou conhecida após denunciar Neymar por um suposto abuso
sexual cometido contra ela no dia 15 de maio, em Paris, na França. O
ex-marido da modelo, Estivens Alves, também foi denunciado por fraude
processual e divulgação de conteúdo erótico.
Indiciamento
Dois inquéritos policiais estavam sob os cuidados do 11ºDP (Santo Amaro) envolvendo o jogador Neymar.
As peças são desdobramentos do caso investigado e encerrado junto à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher.
“Ele me segurou violentamente, me bateu, e cometeu o ato sem
preservativo. Ele me estuprou”, relata. Ela disse que foi até Paris com a
intenção de ficar com o jogador, de forma consensual, mas tudo mudou
quando Neymar começou a ficar agressivo.
Em entrevista ao programa Cidade Alerta, da TV Record, o pai de Neymar afirmou que a suposta agressão ocorrida em um quarto de hotel em Paris foi na verdade um ato para o jogador se defender e evitar ser atingido por uma garrafa de vinho.
Crime aconteceu na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Testemunhas contaram que a vítima era constantemente agredida pela mãe
Aos policiais, a mãe teria dito que a morte foi um acidente. Foto: Reprodução
Uma mulher de 26 anos foi presa em flagrante acusada de ter matado a
própria filha, de 2 anos, e esconder o corpo da criança em uma mala por
dois dias. Sandra Maria Milfont foi encontrada na quinta-feira (5)
quando tentava fugir com a mala levando o cadáver da filha. O crime
aconteceu na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar, agentes atendiam outra ocorrência na
região quando foram chamados pelo pai da criança, um pedreiro de 56
anos. Ele contou que a esposa havia matado a filha em casa, na
terça-feira da semana passada (3), escondido o corpo e estaria tentando
fugir do local. Ao chegarem na casa, os PMs encontraram a criança morta
dentro de uma mala de viagem. Aos policiais, a mãe teria dito que a morte foi um acidente.
Na delegacia, o pai voltou a dizer que a mulher matou a criança. Em depoimento, o pedreiro afirmou que a mulher ligou para ele dizendo que havia batido demais na filha e que a criança teria morrido. Ele contou também que teria dito para que a esposa ligasse para uma ambulância, mas não ela não o fez. Testemunhas afirmaram que a vítima era constantemente agredida pela mãe. O casal foi preso, mas o pai teria sido solto após pagar fiança.
Em entrevista ao programa 96 minutos, ele (vice-governador Antenor Roberto) sugeriu que em regra os policiais militares abordam os cidadãos na relação casa grande senzala, disse ainda que essa regra de tratamento tem exceção, pois existem excelentes policiais, ou seja, para ele, a maioria dos policiais são truculentos.
O Sr. Vice Governador quer encontrar argumentos que respalde a edição de uma lei denominada “moto legal”, flagrantemente inconstitucional, para isso ataca de forma vil aqueles que literalmente estão morrendo pela sociedade e apresentam os melhores resultados de aprovação para o atual governo do RN.
Ao “comunista” aristocrata Antenor Roberto, exigimos respeito.
O médico Cearense que a mais de 15 anos atuava em Jaçanã e região Dr. Cícero Edvaldo morreu na noite desta segunda-feira (09) vitima de disparos de arma de fogo deflagrados por um bando armado que invadiu uma academia no centro da cidade.
O corpo do médico, foi encontrado no telhado de uma farmácia que fica vizinho a academia onde ocorreu a invasão.
Além do medico duas mulheres que estavam na academia foram atingidas, a dona da academia a empresária, Oleciandra da Silva morreu após ser atingida com um tiro , no momento se falou em um infarto , porém após chegar ao hospital foi constatado que o tiro atravessou seu corpo e não havia sangramento no local. A outra vitima foi socorrida para o hospital local e informações dão conta que a mesma passa bem.
Dr. Cícero era um medico muito conhecido , ele chegou a trabalhar em todas as cidades da Serra , Jaçanã , Coronel Ezequiel , Cuité e Nova Floresta e era considerado por muitos o melhor Medico da região. Mesmo sendo Cearense Cícero nunca negou o amor pelo povo Jaçanaense , condecorado com Titulo de cidadão em Jaçanã e Nova Floresta.
Os homens acusados do crime estavam em um Eco Sport e após o delito fugiram. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi acionada e realiza diligencias pela região.
NOTA DE PESAR
É com muito pesar que a Prefeitura Municipal de Jaçanã lamenta o falecimento do Dr. Cicero Edvaldo Nogueira Carvalho e da empresária, Oleciandra da Silva que vieram a óbito na noite desta terça-feira, 09 de setembro de 2019. Dr. Cicero, médico e servidor público deste município, prestou relevantes serviços à comunidade jaçanaense na saúde pública e Oleciandra da Silva que proeminentemente contribuiu com o setor desportista do nosso Município. Que seus exemplos de ética sejam sempre inspirados para todos aqueles que tiveram o privilégio da convivência. A Prefeitura Municipal de Jaçanã presta condolências aos familiares e amigos enlutados pela irreparável perda. Do mesmo modo, declara luto oficial no nosso município por três dias e fica decretado ponto facultativo nesta terça-feira (10/09) nos órgãos e entidades da Administração Pública deste município.
A federação Norteriograndense de Atletismo encerrou nesse final de semana os campeonatos estaduais de 2019. Foram 5 campeonatos. A AESC de Cerro Corá/São Tomé/São Paulo do Potengi deu um banho de conquistas, vencendo 06 dos 10 em disputas.
Veja a participação da AESC
Sub 14
Masc – Campeão
Fem – vice
Sub 16
Masc – Campeão
Fem – Campeão
Sub 18
Fem – Campeão
Sub 20
Masc – vice campeão
Fem – campeão
Adulto
Fem campeão
Baleados em São Gonçalo foram socorridos para o hospital da cidade; três não resistiram aos ferimentos — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Três homens morreram e um ficou ferido na manhã desta segunda-feira (9) durante confronto armado com policiais militares em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Os bandidos, segundo a PM, ainda não foram oficialmente identificados, mas são membros de uma facção criminosa.
Segundo a PM, o confronto aconteceu no bairro Santo Antônio, onde os quatro criminosos foram baleados. Todos foram socorridos ao hospital da cidade, mas três não resistiram aos ferimentos.
Nossa equipe AESC continua brilhando nas pistas de atletismo.
Final de semana com o estadual sub 18, apenas 7 atletas conquistaram 16 medalhas, sendo 12 de ouro e 4 prata e mais o título de campeão estadual no feminino.
Brenna Munique: ouro no 100,200 e medley;
Reiclecia Candido prata no saltos distância e triplo e ouro no medley;
Selma Araujo: ouro no 5 mil marcha, 400 s barreira e medley;
Ana Cecília ouro no 100c barreira, prato no heptatlo e ouro no medley,
Bárbara Beatriz ouro no martelo e disco;
Ana Cecília ouro no 100c barreira, prata no heptatlo e ouro no medley;
Idalberto Lima: ouro no salto com vara (2.55) e prata no distância (2,10)
Joao Vitor 5o no distancia.
Parabéns meninos e meninas Obrigado Graça Oliveira e Zeca Araújo pelo apoio.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de educação, realizou neste sábado (7) o desfile cívico em alusão ao dia 7 de setembro e trouxe o tema: Cerro Corá pátria nossa de cada dia. Escolas do município, equipes de saúde, assistência social e demais secretarias se reuniram e deram um show de civismo e cidadania pelas principais ruas da cidade.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Um homem de 29 anos foi executado a tiros na manhã desta
segunda-feira (9), em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi
morta na calçada do Hospital da Solidariedade, no bairro Abolição III.
Ainda não há informações sobre a motivação.
De acordo com a PM,
Wislan Michel Rodrigues, foi surpreendido por dois homens em uma
motocicleta enquanto esperava sua mãe sair do hospital onde fazia
tratamento. Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Perícia
(Itep), encontrou mais de 20 perfurações de pistolas ponto 45 e 380 no
corpo da vítima.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Wislan era suspeito de envolvimento na morte do pai em 2011.
O
local foi isolado e o corpo removido para sede do Itep. O crime será
investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público, para apurar possíveis irregularidades na execução de despesas orçamentárias por parte da Prefeitura de Currais Novos, uma vez que estaria acima do limite prudencial com gastos de pessoal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal. O inquérito busca apurar gastos com horas extras dos anos de 2016 até a presente data, pagamentos de gratificações e vantagens de qualquer natureza.
Veja na integra: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do Promotor de Justiça Substituto que ao final subscreve, no exercício das atribuições previstas no art. 129, III, da Constituição Federal de 1988, no art. 25, IV, “a”, da Lei Federal n. 8.625/93 e no art. 60, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, e: CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público, prevista no art. 129, inciso II, da Constituição Federal, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia; CONSIDERANDO, igualmente, que é função institucional do Ministério Público, estampada no art. 129, inciso III, da Carta Magna, promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que foi autuada no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos a Notícia de Fato nº 111.2019.000574, autuada a partir do recebimento de uma representação subscrita por Vereadores de Currais Novos, na qual relatou diversas irregularidades na execução de despesa com pessoal na referida municipalidade; CONSIDERANDO que transcorreu o prazo legal para a tramitação da referida Notícia de Fato, entretanto, as eventuais irregularidades não foram devidamente esclarecidas, motivo pelo qual o feito necessita de novas diligências para melhor elucidar o caso; RESOLVE INSTAURAR, com fundamento no artigo 21 da Res. 012/2018 – CPJ, o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, cujo objeto deverá ser registrado como: “Apurar possíveis irregularidades na execução de despesas orçamentárias por parte do município de Currais Novos, que estaria acima do limite prudencial para o gasto com pessoal, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. E, ato contínuo, DETERMINAR a adoção das seguintes diligências:
I. Expeça-se ofício ao Secretário de Administração e ao Secretário de Finanças de Currais Novos, requisitando o envio das seguintes informações, no prazo de 20 dias: a) Qual foi o gasto realizado com horas extras, durante os exercícios de 2016, 2017 e 2018, no âmbito do Poder Executivo de Currais Novos; b) Quanto já foi gasto com horas extras no ano em curso até a presente data? ; c) Desde o início da presente gestão, foi determinada a suspensão de pagamento de alguma vantagem aos servidores públicos, tais como gratificações de qualquer natureza? Em caso positivo, quais vantagens foram suspensas e qual foi o impacto em relação aos anos de 2017 e 2018?
II. Ressalta-se que, considerando que o atual Prefeito não apresentou manifestação alguma em relação aos fatos contidos na representação presente nos autos, os ofícios descritos no item I deverão ser entregues pessoalmente aos destinatários; III. Encaminhe-se ao CAOP respectivo, por meio eletrônico, a presente portaria (art. 24, Resolução nº 012/2018-CPJ); Publique-se no Diário Oficial e no quadro de avisos.
Autue-se. Registre-se. Cumpra-se. Currais Novos, 02/09/2019. (assinado eletronicamente) EDGARD JUREMA DE MEDEIROS Promotor de Justiça Substituto
PORTARIA Nº 2019/0000382845 REF. IC Nº 111.2019.000574
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