Neste dia 3 de agosto a partir das 8 horas, acontece a inauguração da mais nova loja de celular e acessórios da serra de Santana, JUCIARA CELL – ACESSÓRIOS VARIEDADES E PRESENTES.

 Todos estão convidados a visitar e conhecer o mais novo empreendimento da Baixa Verde.

Estaremos oferecendo o que há de melhor em tecnologia de celulares com os melhores preços.

Vá conferir dia 3, onde estaremos oferecendo um coquetel aos visitantes como também haverá um sorteio.

Estaremos localizados na estrada central que liga Cerro Corá a Lagoa Nova, ao lado do posto de combustível.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), anunciou nesta quinta-feira (25), em seu perfil no Instagram, que o Palácio do Planalto “estuda aplicar a Lei de Segurança Nacional (LSN)” — da época da ditadura militar — para punir os responsáveis pela invasão de celulares de várias autoridades dos Três Poderes. 

No post, a parlamentar afirma que “os criminosos hackearam” o presidente Jair Bolsonaro, os chefes das duas Casas do Congresso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em caso de aplicação da Lei 7.170/1983, os quatro presos pela Polícia Federal na terça-feira como suspeitos dos ataques cibernéticos poderão ser enquadrados como terroristas.

A LSN foi promulgada durante a ditadura militar, pelo presidente João Figueiredo. Embora o Código Penal seja apontado como o mais adequado para a maioria dos crimes, a Lei de Segurança ainda está em vigor e pode ser utilizada, mas, como está claro em seu primeiro artigo, apenas no caso de crimes que “lesam ou expõem a perigo de lesão: a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; a pessoa dos chefes dos Poderes da União.”

Horas antes, o Ministério da Justiça, chefiado pelo ex-juiz Sérgio Moro, divulgou nota que reforça o anúncio da líder do governo no Congresso: “O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23). Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao Presidente da República”. Ecoando seu ministro, Bolsonaro disse pelo Twitter que a invasão dos celulares representa um “atentado contra o Brasil”.

Após a nota de Moro, o jornalista do site The Intercept Brasil Glenn Greenwald publicou um tuíte no qual afirmava que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ameaçava revisitar “uma lei de segurança nacional da era da ditadura” para prendê-lo devido às reportagens nas quais o site divulga diálogos entre Moro e procuradores da Lava-Jato. A postagem foi feita em inglês:

Glenn Greenwald✔@ggreenwald

Unthinkable in any democracy: Justice Minister Sergio Moro is commanding the investigation into our journalism even though his corruption is what we’ve exposed. He’s threatening to revise a dictatorship-era national security law to arrest me for reporting

Próximos capítulos

Novos desdobramentos políticos devem ocorrer com o retorno de parlamentares e ministros do STF a Brasília, após o recesso de julho. A capital deve se transformar em palco de um novo embate entre defensores e críticos da atuação de Sérgio Moro à época em que ele respondia pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A prisão dos quatro suspeitos dos ataques cibernéticos trouxe novos ingredientes para a crise aberta com a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens atribuídas ao ex-magistrado e a procuradores da força-tarefa da Lava Jato. 

No Congresso Nacional, a oposição vai insistir que a prisão dos supostos hackers reforça os indícios de que o conteúdo divulgado pelo The Intercept é autêntico, ao contrário dos argumentos apresentados por Moro, que sempre questionou sua veracidade. 

O deputado Paulo Pimenta, líder da bancada do PT na Câmara, por exemplo, disse o ministro da Justiça “deu um tiro no pé” com a operação da Polícia Federal para prender os suspeitos de hackear celulares de autoridades.

“Na medida em que a Polícia Federal apreende esse material e traz para dentro do inquérito, dentro do processo, todas essas mensagens e informações que supostamente os hackers tem sob sua guarda, passam a ser provas lícitas”, frisou o deputado, citando a avaliação feita pelo ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e ex-deputado Wadih Damous.

Segundo Pimenta, tais provas “obrigam a que Sérgio Moro e os procuradores tenham que responder perante as autoridades”. “E, inclusive, o conteúdo mostrará que os crimes da Lava Jato, são muito mais graves do que sabemos até agora pela Vaza Jato”, afirmou o parlamentar.

Por outro lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse não ver necessidade, pelo menos por enquanto, de tomar novo depoimento de Moro na Comissão. “Eu vou seguir acompanhando esse caso, mas não vejo por que convocar o ministro, até porque a questão está judicializada e tem a Polícia Federal à frente das investigações”, disse o deputado. “Quando o ministro depôs na Comissão e disse não reconhecer a autenticidade das mensagens, é porque elas são de 2015, e o ministro disse que não se recordava do teor de suas mensagens”, disse.

O presidente da CCJ anunciou que, após o fim do recesso parlamentar, vai pautar a discussão sobre a PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixa a competência privativa da União para legislar sobre o tema. 

“Essa é uma PEC que veio do Senado, que discutiu a matéria este ano, e eu vou pautar porque acho importante que esteja na Constituição, como direito fundamental, a garantia de proteção do sigilo de dados”, afirmou o presidente da CCJ. “Essa PEC fala também da competência exclusiva da União para legislar sobre o assunto. Qualquer decisão judicial, qualquer discussão ou interpretação se fortalece muito quando o direito negado é um direito fundamental previsto na Constituição”, disse, acrescentando ser “um verdadeiro absurdo que em um estado democrático de direito não tenhamos um dispositivo para proteger o sigilo de dados dos cidadãos”.

A PEC 17/2019, caso seja aprovada na Câmara, poderá ser promulgada e entrar em vigor antes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709), sancionada em agosto do ano passado pelo então presidente Michel Temer. Com início de vigência a partir de agosto de 2020, essa lei garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obrigando a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.

No STF, a grande expectativa é em relação ao julgamento, pela Segunda Turma, do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação do processo do triplex do Guarujá, pelo qual o petista foi condenado e está preso. Os advogados alegam que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

*MSN

A possibilidade de atrasos de pagamentos de salários dos servidores públicos municipais não está descartada no segundo semestre, admite o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro de Araújo Júnior. “Atualmente há casos pontuais de atrasos, por causa de problemas mais profundos, como de previdências próprias que ficaram de gestões anteriores”, disse ele. Mas, a partir de agosto, a tendência é aumentar a quantidade de prefeituras que não terá recursos suficientes para cumprir em dia os compromissos com a folha de pessoal.

“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn, disse ser essa uma preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro,  historicamente, ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste  período, geralmente, há uma diminuição das receitas com Imposto de Renda, que ao  lado do IPI, forma o  bolo dos recursos do Fundo de Participação.

Ele disse que conversou, inclusive, a respeito disso com a governadora Fátima Bezerra (PT), porque o governo  tem três folhas em atraso referentes aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário de 2018, e o Estado também deve enfrentar queda de receitas do Fundo de Participação.

A preocupação com a folha de pessoal é uma constante para os municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já começou a emitir termos de alerta de responsabilidade fiscal para os 91 municípios (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte,  que no segundo bimestre do ano, ultrapassaram o limite de alerta com gasto de pessoal. O caso emblemático é o de Pureza, que comprometeu  92,4% de sua receita corrente líquida com o pagamento de salários.

Segundo “Naldinho”, pelo  menos em julho os municípios receberam 1% de recursos extras de FPM, e mesmo assim, 44 municípios tiveram saldo zero no repasse da primeira cota, dia 10, Lamentavelmente, diz ele, “é onde a corda quebra,, do lado mais fraco, principalmente dos municípios que sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação”.

O presidente da Femurn diz que os municípios só passam a contar com 1% de recursos extras em dezembro, justamente como ajuda para complementação da folha do 13º salário.

TRIBUNA DO NORTE

Para continuar lendo é só clicar no link: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/femurn-alerta-para-risco-de-atrasos-no-2ao-semestre/455037

Na tarde desta quinta-feira (25), a Sidy’s TV e internet, nas pessoas de seus sócios diretores e funcionários, foram surpreendidos com a notícia de que um de seus funcionários teria se envolvido em ato delituoso durante horário de expediente. 

É público e notório o papel que a Sidy’s desempenha para a sociedade ao longo desses 26 anos.

A empresa sempre adotou uma postura imparcial e assim será independente da pessoa ou fato que tenha de ser noticiado.  somos uma empresa de comunicação, a primeira operadora de tv a cabo do norte e nordeste do país, sempre prezamos pela divulgação dos fatos. independente dos agente envolvido, sempre iremos noticiar os acontecimentos. 

É importante destacar que a empresa condena com veemência qualquer prática delituosa, ao mesmo passo em que cobra das autoridades policiais e jurídicas uma justa punição. assim, reafirmamos nossa solidariedade.  todos que fazem a Sidy’s TV e internet. 

*Por Repórter Seridó

A prefeitura de Cerro Corá, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua secretária Regina Célia Guimarães, vem, numa luta incansável buscando oferecer sempre o melhor atendimento possível na atenção aos pacientes do município.

O Município hoje tem 04(quatro) pacientes portadores de doença Renal Crônica, e os mesmo para realizarem seus tratamentos precisavam acordar na madrugada por volta das 03h00 da manhã e se deslocarem até a cidade de Caicó distante 140 Km 03 vezes por semana e ficam praticamente o dia inteiro no tratamento.

Desde meados de 2017 que tentávamos a transferências deste Pacientes para a Cidade de Santa Cruz, bem mais perto de nossa Cidade, sempre foi negado o nosso pedido, com a justificativa de sermos parte da Região do Seridó e nossa referência ser Caicó.

Embasada na Portaria-SEI Nº 517, de maio de 2019 e no teor do seu Art. 4º que diz: Estabelecer que os pacientes que realizem tratamento ambulatorial em Terapia Renal Substitutiva – TRS, nos serviços habilitados em Município ou localidades mais próximas das cidades sede dos serviços de hemodiálise, que facilite ao usuário proposto com redução do tempo de deslocamento, excepcionalmente, deverão ser solicitadas para serviço habilitado mais próximo do seu Município. a Secretária Regina Célia, mais uma vez solicitou através de oficio(anexo) ao Dr. Cipriano Maia Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Pública, a transferência destes pacientes renais da Cidade de Caicó para a Cidade de Santa Cruz.

e que os mesmos pudessem realizar seus tratamentos na Clínica Santa Rita, por ter um melhor acesso, e a distância de apenas 73 Km do Município de Cerro Corá.

Assim sendo, o Secretário de Estado da Saúde Dr. Cipriano Maia, autorizou o pedido da Secretária de Saúde do Município de Cerro Corá, Regina Célia, conforme resposta do oficio(anexo)

Com isto, os pacientes não precisam mais sair às 03h00 da madrugada e nem tão pouco passarem o dia fora do domicílio.

Uma conquista, de quem vem travando uma batalha para sempre oferecer o melhor serviço de saúde aos cerrocoraenses, mesmo sabendo que não tá fácil no Brasil, fazer jus ao que preconiza a Lei do SUS, Sistema Único de Saúde.

Graças a Deus conseguimos a transferência e assim iremos em muito melhorar a qualidade de vida destes pacientes, ficamos muito feliz por o Secretário de Estado ter nos atendido.

*Secretária Municipal de Saúde Célia Regina Guimarães

Nesta quarta-feira (24) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Assistência Social, realizou mais um encontro com os adolescentes do NUCA.
Os jovens receberam orientações de como devem fazer para obter o título eleitoral.
Ainda foi feito um bate papo super descontraído sobre o cenário atual da política no país.
A informação correta promove a democracia e desenvolve cidadãos mais conscientes e esclarecidos.

Ao receberem a notícia de que o governo estadual receberá R$ 2,7 milhões da União para obras de prevenção ao suicídio na Ponte Newton Navarro, os Sentinelas de Cristo soltaram fogos e cantaram para comemorar. Em vídeo publicado no Instagram do pastor Rubens Medeiros, idealizador do projeto, o grupo celebrou a novidade com rojões e música.

Os Sentinelas, que haviam levantado acampamento no dia 5 de julho, uma sexta-feira, depois de dois meses e meio de trabalho, tiveram que rearmar as tendas no domingo, dia 7. Isso porque a saída foi fatal: quatro suicídios aconteceram após deixarem o local. “Se sairmos daqui, volta a acontecer”, lamentou o jovem sentinela Leandro Mateus.

Sentinelas colocaram cruzes na ponte em protesto às mortes por suicídio no local – Foto: Guilherme Arnaud/Portal No Ar

Apesar de comemorarem a liberação de verbas para as obras, a ação não tem previsão para encerrar novamente. O tempo de estadia é responsabilidade divina. “Isso aqui é uma obra de Deus, estamos pela vontade dele, não pela nossa”, explica o trompetista Murilo Soares de Oliveira.

Bandeiras com a palavra “Luto” também foram hasteadas no local – Foto: Guilherme Arnaud/Portal No Ar

O Portal No Ar esteve no acampamento para apurar a situação do grupo e conversou com o músico, de 56 anos, que está com os Sentinelas desde o início do primeiro acampamento e diz já ter perdido as contas de quantas pessoas salvaram. Mesmo assim, ele guarda uma cartela com os dados de cada pessoa salva em seus turnos. “Eu guardo aqui nome, endereço, contato. Só na minha cartela foram 100 pessoas salvas. Juntando com os registros dos outros, foram mais de 200”.

Menos gente, mais organização

Ele destaca a maior organização após a volta. “Antes, tinha muita gente. Muitos vinham para aparecer, para fazer transmissões nas redes sociais, mas não ajudavam. Agora, apesar de ter menos gente, estamos mais focados”.

O rapaz ainda conta que o grupo alugou uma casa próxima ao acampamento, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. “É uma casa de apoio. Não dormimos lá. Serve para fazer comida, refeições, banhos, orações e para guardamos as doações lá”.

Donativos continuam a chegar ao local. De acordo com ele, as providências chegam na hora certa, como obra divina. “É obra de Deus: estava dando a hora de fazer um lanche quando chegaram trazendo dois fardos d’água e maçãs, então fui levar aos sentinelas. Mais cedo, uma moça veio deixar legumes, que já servirão para o almoço”.

Oliveira guarda informações sobre pessoas salvas pelos sentinelas – Foto: Guilherme Arnaud/Portal No Ar

Oliveira estima que, desta vez, cerca de 100 pessoas trabalham no acampamento em diversas funções. “Tem cozinheiras, sentinelas, que ficam na ponte, o pessoal da base, que fica nas tendas, além dos que coordenam, que sou eu e mais três pessoas”. Antes, ele calcula, eram quase 300 pessoas nas atividades.

Com experiência adquirida no primeiro acampamento, eles aperfeiçoaram o trabalho desta vez. Ao invés de dormirem no local, eles revezam as atividades em turnos de seis horas. “É melhor trabalhar algumas horas e ir para casa descansar, enquanto outro trabalha, do que passar o dia inteiro. É preciso estar bem para esse tipo de trabalho”.

Apesar da orientação, Oliveira contou que estava há dois dias trabalhando. “Um dos colegas que também coordena o acampamento não pôde vir, então me ofereci para ficar no lugar dele”, explica enquanto tira cochilos, sentado, durante entrevista.

Carro virou quarto

O músico ainda mostrou seu quarto para a reportagem. O banco do carona do “Fusca Missionário” virou a cama dele. “Também construí outra cama do lado de fora, na parte de trás, onde duas pessoas dormem”.

Murilo dorme dentro do “Fusca Missionário”, como batizou seu carro – Foto: Guilherme Arnaud/Portal No Ar

O carro também serve de poste. Os faróis acendem à noite para iluminar o local. Além disso, também funciona como caixa de som. “Para não ficar um serviço monótono, mórbido, nós colocamos músicas, cantamos e dançamos para descontrair e desopilar”.

CVV

O Centro de Valorização da Vida, o CVV, é um serviço que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio 24 horas por dia, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat.

Para entrar em contato com o CVV, ligue para o número 188 ou acesse o site do Centro.

*Portal no Ar

Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, eleitos em 2018, gastaram juntos R$ 1.199.970,07 da cota parlamentar nos seis primeiros meses de mandato, segundo o Levantamento do Ranking dos Políticos, que utiliza dados da Câmara Federal, atualizados até o último dia 22. Os federais entraram em recesso parlamentar desde a semana passada e segue até o início de agosto.

Entre os potiguares, o deputado João Maia (PL) foi o que mais gastou, somando R$ 188.612,65, seguido por Beto Rosado (PP), que utilizou 183.489,48 e Rafael Motta (PSB) com um gasto de R$ 174.440,63 da cota. Eles utilizaram, cada um, mais de 70% do valor disponível.

A Cota Parlamentar deve ser usada para custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de veículos, combustíveis, alimentação, hospedagem, telefonia, manutenção de escritório de apoio e consultas, pesquisas e trabalhos técnicos, entre outros. O valor, no entanto, varia de estado para estado porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.

O general Girão (PSL) foi quem menos gastou entre os parlamentares da bancada potiguar. Ele utilizou R$ 84.578,46 que correspondem a 34,7% da cota.

Juntos, todos os deputados federais do país utilizaram R$ 69.506.741 da Cota para Exercício Parlamentar até agora. O número representa uma redução de quase 30% em relação à legislatura anterior, que gastou cerca de R$97 milhões no início do mandato anterior, os seis primeiros meses de mandato em 2015.

Confira os gastos referentes à Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, o famoso “Cotão”, da bancada potiguar.

*Fonte: Câmara Federal, dados atualizados até o dia 22/07/2019

Na manhã dessa quinta feira, um cerrocoraense teve sua moto (descrição no documento acima), tomada de assalta na localidade conhecida como ladeira do Ingá, zona rural do município.

A informação via grupos de whatsapps não detalha como o fato aconteceu.

A vitima está divulgando as características da moto via o documento.

Queria seria uma moto 150, ano 2004 de cor verde. Qualquer informação entrar em contato com a PM de Cerro Corá. 99948.8617.

Com semblante sério e sem encarar as câmeras. Com esse comportamento, o empresário Serafim Crisóstomo Júnior, 30 anos, falou com exclusividade para o repórter Sérgio Costa, do programa Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra, emissora do Sistema Opinião.

Ele foi preso na tarde da terça-feira (23) apontado pela Polícia Civil como principal suspeito da morte da namorada dele, Josierica da Rocha Alves, 23, assassinada no dia 5 de junho, na cidade de Monte Alegre, Região Metropolitana de Natal. O resultado do laudo de balística apontou que a bala que atingiu a cabeça da estudante veio da arma do empresário, de acordo com a Polícia Civil.

Na cela 2 da Central de Flagrantes da Polícia Civil na noite da terça-feira (23), o suspeito concedeu entrevista sobre o dia do crime e negou envolvimento. “Eu sou tranquilo, tenho a cabeça muito fria, não guardo raiva de ninguém, não tinha para que fazer isso com uma namorada minha. Não sei porque a polícia está fazendo isso. Até agora estou sem saber porque estou aqui”, alegou Serafim Júnior. Ele reafirmou o que disse anteriormente à polícia no dia do crime que a estudante universitária foi morta vítima de latrocínio quando eles dois chegavam em casa.

“Naquele dia eu estava na casa dos meus pais, quando recebi a mensagem dela dizendo que fosse buscá-la em frente ao hospital quando ela chegasse da universidade no ônibus. Fui lá por volta das 23h e em seguida fomos para a minha casa, quando abri o portão eletrônico e entramos com o carro, ela desceu para abrir o outro portão de acesso, que era manual. Foi nesse momento que apareceram dois homens armados. Eu ainda estava dentro do carro e um deles foi com ela para trás do carro. Começaram a atirar e só depois eu atirei contra eles. Não tinha como eu atirar contra ela, que estava nas minhas costas”, relatou.

O crime

O crime que ocorreu no início de junho chocou a pacata cidade de Monte Alegre. Logo após a morte de Érica, como era mais conhecida, o namorado da vítima começou a afirmar à polícia que os dois tinham sido vítimas de tentativa de assalto e ela morreu caracterizando um possível “latrocínio”.

No entanto, as investigações apontaram que a bala alojada na cabeça de Josierica saiu da arma do seu então namorado. Também foram divulgadas pela polícia imagens de câmeras de vigilância mostrando a chegada de Josierica naquela noite e ela entrando no carro do namorado.

Outro vídeo de câmeras de segurança da rua onde fica a casa de Serafim mostram ele saindo no carro depois que o crime teria sido cometido. Sobre esse assunto o suspeito não quis comentar com a equipe de reportagem da TV Ponta Negra.

De acordo com familiares e amigos de Josierica, ela tinha um relacionamento com Serafim Júnior há seis anos. O pai de Érica como era mais conhecida, Erinaldo Alves, conta que não tomou conhecimento de nenhum ato de violência anterior praticado pelo suspeito contra a filha, mas não gostava da relação dela filha com Serafim. “Eu aconselhava ela e nem sabia que eles namoravam há seis anos, para mim eram só três”, afirmou.

O pai afirmou que ficou desconfiado da atitude do namorado da filha alguns dias após a morte dela. “No começo eu fiquei desnorteado e não desconfiei, mas depois quando vi ele andando de um lado para o outro como se nada tivesse acontecido, achei estranho”. Primas da vítima afirmaram que a relação deles era conturbada.

*OP9/RN

Dois homens morreram em um confronto com a polícia no conjunto Nova República, na Zona Norte de Natal. O tiroteio aconteceu por volta das 16h20 desta quarta-feira (24), após uma abordagem da PM. Outro suspeito conseguiu fugir.

De acordo com o subtenente Magnus Mavignier, do 4º Batalhão da Polícia Militar, uma equipe de policiais fazia uma ronda no conjunto, após uma denúncia, e se deparou com os três homens. Eles teriam reagido à abordagem policial atirando. Os PMs revidaram.

Os dois suspeitos atingidos foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, contudo não resistiram aos ferimentos e morreram. O terceiro fugiu e não foi mais visto. No local da abordagem, a polícia apreendeu duas espingardas calibre 12 de fabricação caseira, além de drogas e uma balança de precisão.

*G1 RN

Nesta quarta-feira (24) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, realizou uma triagem para criar grupos de ajuda contra hipertensão, diabetes e obesidade.
A seleção aconteceu na unidade de pronto atendimento Dr. Mariano Coelho.
Durante da a ação houve avaliação de pressão arterial, HGT, além de medição de peso e altura.

O presidente daCaixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou, durante evento sobre a liberação de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que a instituição fará, nos próximos meses “algo que praticamente nunca foi feito”. “Serão 106 milhões de pessoas que serão beneficiadas, em 270 milhões de contas na Caixa”, disse.

Segundo ele, nos próximos meses, os profissionais da Caixa estarão envolvidos na liberação dos recursos também aos finais de semana. “Não vai ter sábado, não vai ter domingo. Eu e os vice-presidentes estaremos todos os domingos em agências da Caixa em todo o Brasil”, disse.

“Tem gente que vai receber R$ 2 00, R$ 3,00, R$ 4,00. E as pessoas da Caixa vão atendê-las como a quem vai receber R$ 500,00”, acrescentou.

“Alguns falam que R$ 100,00, R$ 200,00, R$ 300,00 não vão fazer diferença na vida de ninguém, mas temos que oferecer mais ao Brasil.”

A divulgação do limite de 500 reais de saque foi razão para decepção, já que nas semanas anteriores havia circulado informações de que a liberação poderia ser bem maior.

Medida Emergencial

Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a liberação de saques de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é uma medida emergencial tomada para tentar recuperar uma “economia que não vai bem”.

“É algo emergencial, sim, é emergencial, porque a nossa economia não vai bem, né, se bem que já está dando sinais de recuperação. E eu acho que dá para a gente ajudar bastante no corrente ano, entrando um dinheirinho no comércio aí”, disse Bolsonaro em entrevista.

*msn

A segurança da ponte Newton Navarro, em Natal, será reforçada com um investimento de R$ 2,7 milhões. A verba requisitada pelo Governo do Estado, com apoio da bancada potiguar no Congresso Nacional, será liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atendendo a um pleito da gestão da governadora Fátima Bezerra. Nesta quarta-feira (24), a chefe do Executivo estadual esteve reunida com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, quando manteve contato telefônico com representantes do MDR sobre o assunto.

O recurso para a obra está reservado em uma chamada pública para convênios entre governos e o ministério. O investimento será aplicado na ampliação das proteções laterais da ponte que conecta as zonas Norte e Leste de Natal, evitando a ocorrência de suicídios.

A obra foi requisitada pela gestão estadual em duas reuniões realizadas em Brasília-DF nos meses de maio e junho. Nos encontros, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Gustavo Coelho, apresentaram o projeto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e demonstraram a necessidade de investimento na segurança da ponte. O pedido foi reforçado pela bancada potiguar no Congresso Nacional em diversos encontros realizados na capital do país.

Desde que recebeu a informação de que a verba para a obra na ponte Newton Navarro está assegurada, o Governo do Estado, por meio da equipe técnica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), está em contato permanente com a Diretoria de Estruturação Regional e Urbana do MDR. A troca de informações está servindo para agilizar os processos, com o objetivo de evitar qualquer atraso na liberação da verba.

O projeto básico de reprogramação das proteções laterais da Newton Navarro está em desenvolvimento desde antes da confirmação de liberação do recurso por parte do MDR. “A nossa equipe de arquitetos já está trabalhando há algum tempo, estudando as sugestões que recebemos desde o início do ano e vendo os melhores modelos implementados pelo mundo”, explicou o secretário Gustavo Coelho.

Após a finalização do trabalho, o projeto básico será encaminhado ao MDR em conjunto com a justificativa e a proposta de orçamento para obra. No fim de maio, o Governo do Estado apresentou o projeto para a ampliação dos guarda-corpos laterais da ponte, que custaria R$ 2,8 milhões, como forma de prevenir suicídios no local. “O ministro mais uma vez mostrou grande sensibilidade e afirmou toda a disposição de contribuir com a reestruturação das proteções laterais na ponte Newton Navarro”, disse a governadora Fátima Bezerra na ocasião.

*Portal no Ar

Walter Delgatti Neto, que mora em Araraquara, interior paulista e que acumula processos por estelionato, falsificação de documentos e furto foi preso pela Operação Spoofing nesta terça-feira (23). Com o apelido de “Vermelho”, ele confessou ter hackeado os celulares do Ministro Sérgio Moro, do procurador Deltan Dallagnol (coordenador da Operação Lava Jato no Paraná) e de centenas de procuradores, juízes e delegados federais, além de jornalistas. A informação foi confirmada pelo jornal Estadão.

Além de ‘Vermelho’, a PF prendeu o casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suellen Priscila de Oliveira e também Danilo Cristiano Marques. A Federal investiga supostos patrocinadores do grupo.

Ao decretar a prisão temporária de quatro investigados, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.º Vara Federal de Brasília, apontou para a incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal do casal em dois períodos de dois meses – abril a junho de 2018 e março a maio de 2019 – movimentou R$ 627 mil com renda mensal de R$ 5.058.

*Portal no Ar

Um tamanduá foi encontrado por uma família no quintal de casa, na madrugada desta quarta-feira (24), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O animal foi capturado e a polícia ambiental acionada.

O caso aconteceu na rua Parque Santa Amélia, no bairro Nova Esperança. De acordo com os moradores, o animal apareceu por volta de 0h na frente da casa. Os moradores ouviram o cachorro latindo e, quando abriram a porta se depararam com o bicho.

Segundo os moradores, eles usaram um saco para pegar o tamanduá. Em seguida, ele foi colocado em um tambor, com um pouco de terra, onde ainda aguarda a chegada da polícia ambiental, na manhã desta quarta-feira (24).

“A gente mora de um local que tem muito mato, perto de uma fazenda. A gente acha que é isso. Ele saiu do mato e veio”, disse a moradora, Daniela Galdino. O animal é um tamanduá-mirim, que tem como uma de suas características a pelagem que simula um colete.

*G1 RN

Uma situação bizarra aconteceu na última semana no hospital Nuevo Sanatorio Berazategui, localizado em Buenos Aires, na Argentina: uma idosa de 66 anos teve a perna errada amputada pela equipe médica.

Segundo informações do jornal La Nación, Magdalena Leguizamón deu entrada no hospital com um caso grave de diabetes. Inicialmente, os médicos realizaram a amputação de um dos dedos, que já estava necrosado, mas o estado de uma das pernas da idosa fez com que decidissem pela extirpação completa do membro.

Entretanto, a cirurgia não aconteceu como o esperado e a perna errada acabou sendo amputada . O erro só foi percebido quando Magdalena recobrou a consciência após a intervenção cirúrgica, o que fez com que a família iniciasse um processo por má prática contra o hospital .

“Tivemos que chamar a polícia porque não queriam nos dar o histórico do processo clínico”, afirmou Mayra Fernandez, filha da vítima, em entrevista ao canal de notícias TN. Após o erro, a idosa foi transferida para uma clínica em Quilmes.

“Na última semana, quando passamos pelo cirurgião vascular que estava cuidado do caso dela, fomos informados do diagnóstico de que a perna estava em um estado de infecção que só poderia ser resolvido com a amputação. Desde o início, sempre se falou da perna direita. Não sei se o médico pessoal dela não estava no momento da cirurgia, se colocou algum residente ou o que aconteceu”, lamentou.

Ela revela ainda que, logo após a confirmação do erro, procurou a equipe médica para entender o que aconteceu, mas os responsáveis pela clínica não quiseram dizer nada ou dar qualquer tipo de informação sobre o ocorrido.

Com isso, foi necessária a instalação de uma investigação policial para que os autores do erro possam ser identificados. Além disso, o próprio hospital disse que irá realizar uma apuração interna para entender todos os detalhes do caso. Já Magdalena será obrigada a passar por outra cirurgia, que realizará a amputação da perna que está debilitada pela diabetes .

*Último Segundo – IG

A equipe do Corpo de Bombeiros de Goiás que atuou nas buscas às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, sofreu uma baixa no início desta semana. A cadela Vênus, de seis anos, que auxiliava os militares, morreu ao parir três filhotes nessa segunda-feira. Os animaizinhos foram acolhidos por outra cadela da corporação. Os bombeiros divulgaram uma nota lamentando a perda. 

Vênus era da raça labrador começou a trabalhar com os bombeiros aos 11 meses. Quando completou 1 ano, ela cumpriu sua primeira missão, encontrando um corpo durante uma ocorrência no Bairro Santa Luzia, em Goiânia. Em outro caso, encontrou outro corpo com apenas 10 minutos de busca, no Bairro Jardim Botânico. Ela também foi treinada para buscas de seres vivos e recebeu certificação nacional. “Em 2016, teve sua melhor ocorrência até então: desvendou um assassinato, em Lagoa Santa (GO), encontrando uma vítima enterrada em um fosso de 15 metros de profundidade”, diz a nota do Corpo de Bombeiros. 

Os militares de Goiás começaram a atuar em Brumadinho pouco depois do rompimento da barragem, que até o momento tem 248 mortes confirmadas. Amanhã, o desastre completa seis meses.  “Em Brumadinho, ela foi conduzida pelo Cabo Veloso, e atuou por dez dias, em fevereiro. Em 10 de abril, voltou a Minas Gerais para trabalhar por mais 15 dias para atuar na fase mais técnica da tragédia”, informaram os militares. 

FILHOTES Na segunda-feira, ela precisou passar por uma cesariana para ter os filhotes e fez uma castração no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Goiás (UFG). No entanto, Vênus teve uma hemorragia interna. Os veterinários do tentaram reverter o quadro, mas ela acabou morrendo. “Vênus foi um dos cães que mais se destacou no árduo trabalho. É com pesar que O CBMGO comunica o falecimento do animal”, publicou a corporação. 

© Corpo de Bombeiros de Goiás/Divulgação Os filhotes de Vênus estão sendo amamentados pela cadela Hannah, que também é da corporação e teve uma ninhada recentemente

Vênus deixou duas fêmeas e um macho, que foram aceitos por Hannah, uma husky da corporação que teve oito filhotes recentemente e se tornou ama-de-leite deles. O Corpo de Bombeiros explicou que depois de dois ou seis meses, os filhotes serão avaliados e, caso não estejam aptos a participar das ocorrências, podem ser doados. 

O cabo Diêgo Wanderley Vieira, cuidador de Vênus, publicou uma mensagem emocionada em suas redes sociais para falar sobre a morte da cadela. “Vênus tinha esse nome porque a doçura e a coragem que ela carregava só poderia ser comparada ao tamanho de um planeta. Viu coisas que chega dar nó na garganta e arrepiar o pensar. Mas o olhar dela, a, aquele olhar… continuava cheio de amor por quem a cercava, com o se acreditasse que a humanidade ainda tivesse jeito. Vênus deu a vida e se foi. Mas deixou seu rastro de bravura pra provar que animais são mais. Mais sagazes, mais coragem, mais ternura. São capazes de enxergar amor até onde não há. Cuidem, eles sentem tudo”, escreveu o bombeiro. 

*msn

O jornalista esportivo Juarez Soares morreu na tarde desta terça-feira (23) na cidade de São Paulo após sofrer uma parada cardíaca. Ele tinha 78 anos e lutava contra um câncer.

A Santa Casa de São Paulo informou que “China”, como era conhecido, deu entrada no pronto-socorro em parada cardiorrespiratória, e que foram realizadas manobras de reanimação, sem sucesso. Ele morreu às 14 horas.

Morreu, aos 78 anos, o jornalista esportivo Juarez Soares

Quem foi Juarez Soares

Juarez Soares começou a trabalhar como jornalista em 1958, aos 17 anos, na Rádio Cultura de Lorena, interior de São Paulo, transmitindo os jogos do campeonato da Segunda Divisão.

Em 1961, transferiu-se para a capital e trabalhou nas rádios Tupi e Gazeta, até chegar a Rádio Globo, em 1969, onde transmitiu a Copa do Mundo da Alemanha, em 1974. Naquele ano iniciou os trabalhos na TV Globo.

Como repórter e comentarista esportivo na emissora cobriu a Olimpíada de Montreal, no Canadá, em 1976, a Copa do Mundo de 1978, na Argentina, e a Copa do Mundo da Espanha, em 1982. Ele também participou da estreia do telejornal Bom Dia São Paulo, em 1977, onde permaneceu por quase três anos como comentarista esportivo.

Em 1982 deixou a Globo e passou pela Rádio Record, até chegar a TV Bandeirantes, onde trabalhou por 11 anos ao lado de Luciano do Valle. Na emissora, Juarez foi diretor de Esportes, participando ainda da cobertura de outras três Copas do Mundo – 1986, no México, 1990, na Itália, e 1994, nos Estados Unidos, quando deixou a Band.

“China” migrou para o SBT, onde ficou até o ano 2000, depois seguiu para a TV Record e para a TV Cultura. Em 2001, foi convidado por Milton Neves para participar do programa Debate Bola da TV Record, virou comentarista e também chefe de equipe da Rádio Record, ocupando as duas funções até 2011.

Durante sua trajetória profissional também atuou como jornalista em veículos impressos, como nos jornais Folha da Manhã e Mundo Esportivo, e no portal Terra.

Juarez Soares também teve participação política como secretário de Esportes do município de São Paulo durante a gestão da prefeita Luiza Erundina e foi vereador na capital. Em 2004, chegou a ser candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Paulo Pereira da Silva.

*G1

Utilizando um celular com o Android ou o iOS, você pode consultar o sado do FGTS em questão de minutos. Confira como fazer!

Caso você já tenha planos ou esteja contando com este dinheiro, é uma boa ideia verificar quanto você possui em conta.

Felizmente, para fazer isto, não é mais necessário comparecer a algum lugar, pois existe um aplicativo oficial da Caixa, que lhe permite verificar tudo pelo celular, sendo que também é possível realizar a consulta do saldo do FGTS pelo PC. A seguir, veja como consultar o quanto você possui na conta para fazer o saque do FGTS.

Como verificar o quanto você possui na conta do FGTS pelo celular

Apesar de ser bem simples fazer a consulta do saldo do FGTS no celular, é necessário que você possua alguns documentos em mãos para cadastrar uma senha para o seu NIS. Veja como é feito o processo:

Acesse a Google Play ou a App Store e realize o download do aplicativo FGTS;

Ao abrir o aplicativo pela primeira vez, entre na opção “Para o trabalhador”;

Caso você não tenha uma senha para acessar o FGTS pela internet, toque em “Primeiro acesso”, leia os termos de uso e, estando de acordo, clique em “Aceitar” para prosseguir;

Informe o número do NIS, clique em “Continuar” e preencha os dados solicitados como nome do pai e da mãe, CPF, RG, título de eleitor e outros. Com tudo pronto, deslize a tela para baixo e toque em “Próximo”;

Defina a senha que deverá ser usada para fazer o acesso e consultar o saldo de seu FGTS.

Depois de ter feito o cadastro uma vez, o processo para consultar o saldo do seu FGTS pelo celular é bem simples, sendo feito em questão de minutos. Veja:

1. Abra o aplicativo do FGTS normalmente mais uma vez e escolha a opção “Para o trabalhador”;
2. Entre com o seu NIS e a senha definida. Se necessário, confirme o seu endereço;

A partir deste momento, basta ver o seu saldo na tela inicial do aplicativo ou, caso prefira, usar a opção de “Extrato”, que fica em seu menu principal.

Pronto! Agora, você já sabe como consultar o saldo do FGTS pelo seu celular Android ou iPhone.

Ao mesmo tempo em que promete um “choque de energia barata”, por meio da ampliação do uso do gás na matriz energética, o governo indicou nesta terça-feira (23) que está em avaliação a venda de GLP (gás de cozinha) fracionado, o que evitaria que a população de baixa renda tivesse de comprar um botijão inteiro a cada vez que houvesse necessidade.

O consumidor poderia apenas completar o botijão, pagando o que seus recursos permitissem.

“No final do mês o consumidor pode estar sem recursos para comprar um botijão cheio e hoje não pode comprar um botijão parcial. É o equivalente a um dono de um carro só poder ir no posto de gasolina encher o tanque. O que se está discutindo é a possibilidade da população comprar quanto gás ela precisar”, disse o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A intenção, segundo ele, é que o abastecimento de gás funcione como o de outros combustíveis: se quiser, o consumidor leva o botijão até um posto e abastece com o valor que quiser, seja para completar o botijão, seja para por apenas 10 ou 20 reais.

A decisão deve ser tomada na próxima reunião da ANP, no final de agosto. Segundo o ministro de Minas e Energia, a partir da resolução o governo verá como será operacionalizada a medida.

O ministro Albuquerque lembrou ainda, no anúncio oficial do plano já divulgado anteriormente, que foi assinado decreto que cria o CMGN (Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural), que acompanhará o termo de cessação de condutas firmado entre o Cade e a Petrobras, a agenda regulatória da ANP para os próximos anos, os instrumentos econômicos e tributários e a evolução regulatória dos Estados.

“Neste sentido, os Estados têm um papel primordial a desempenhar, pois nos termos da Constituição, a exploração do serviço local de gás canalizado cabe a esses entes federativos”, disse.

Em nota, o Ministério da Economia reafirmou que estão previstas iniciativas do governo federal para destinar recursos para Estados, incentivando-os à adesão a práticas regulatórias modernas no setor de distribuição de gás natural.

“É o caso do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE), que possibilitará transferência para os Estados de recursos de participações governamentais de petróleo e gás que hoje são de titularidade da União. Parte dos recursos será distribuída com base em indicadores relativos a melhorias na regulação estadual de gás natural.”

Na mesma linha, disse o ministério, estrutura-se o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), que permitirá aos Estados com problemas fiscais receber garantias da União em futuras operações de crédito, desde que assumam compromissos relativos à melhoria das contas públicas e da regulação do serviço de gás canalizado.

Na linha de reduzir custos, o ministro disse também que no Centro-Oeste estão em curso negociações para a importação de gás boliviano a preços atrativos, o que pode beneficiar os Estados da região.

Na região Sudeste, segundo Albuquerque, as descobertas no pré-sal no litoral dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo “deixarão a região em posição relevante” para o aproveitamento da produção.

O ministro disse também que na região Sul novos projetos de terminais de gás natural liquefeito estão sendo estudados e citou que a integração energética entre o Brasil e a Argentina poderá criar oportunidades, considerando as descobertas na área argentina de Vaca Muerta.

*Reuters

Por volta das 08 horas da manhã dessa quarta-feira (24/07/2019) dois ladrões armados, um com arma artesanal e outro com revólver, roubaram a Casa lotérica da cidade de Bodó. Câmeras de segurança filmaram toda a ação e as imagens já estão com a Polícia que realiza diligências nesse momento.  Logo após o roubo eles fugiram em uma motocicleta Honda 150 cilindradas da cor preta, sem placa, no sentido a Cerro Corá. A dupla usava moletons pretos, o garupa está um da ADIDAS preto com detalhes em branco, os dois são magros, estatura mediana e efetuaram disparos para o alto ao fugir do local. Qualquer informação que ajude a localizá-los ligar 190 ou direto para o celular da PM de Bodó (84) 99705-3246. Em instantes imagens dos suspeitos.

*Fonte: CN Policia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó, Iranildo Pereira, a três anos, cinco meses e 20 dias de prisão, em regime inicial aberto, por manter um lixão a céu aberto entre 2010 e 2012 no referido Município. A sentença é resultado de uma ação penal, movida pelo MPRN na Vara Única da comarca de Parelhas.

Quando foi prefeito do Município, o denunciado Iranildo Pereira de Azevedo dispôs irregularmente resíduos sólidos a céu aberto de forma continuada e sem a observância das exigências estabelecidas. Uma vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) do RN constatou que os resíduos de toda a natureza (urbanos, entulhos e poda) eram colocados a céu aberto – inclusive o material de descarte de unidades de saúde.

A ação torna o solo inadequado, modifica as características do ar, torna-o impróprio à saúde da população e transforma o local em potencial habitat para proliferação de vetores transmissores de doença. Além disso, o lixão estava instalado em uma área propícia ao acúmulo de água em períodos chuvosos, o que pode ocasionar o carreamento de poluentes para os corpos d’água mais próximos.

Para definir a sentença, o Juízo da comarca levou em consideração as práticas de crime de poluição causado pela introdução no ecossistema de elementos exógenos, como resíduos sólidos (cuja punição mair rigorosa está prevista em lei) e de continuidade do delito.

O Juízo avaliou que o réu agiu com dolo eventual, na medida em que assumiu o risco de causar poluição qualificada, mediante o lançamento de resíduos sólidos sobre o solo, de forma inadequada e em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.

*De Olho na Cidade

Neste domingo (21) a prefeita Graça Oliveira participou das homenagens e celebração da missa solene, em ação de graças, pelos 50 anos da Fundação da Comunidade Josefina Judite Marinho, em Cerro Corá/RN.
Na solenidade participaram o vereador Marciel Freire (autor do projeto que homenageia a Irmã Margarida Nascimento com o nome de uma rua no bairro Seridó e a supervisora do instituto a irmã Bernadete Gonçalves de Paula), além da gestora municipal e devotos.

O namorado da estudante Josierica da Rocha Alves, morta em junho na Grande Natal, foi preso nesta terça-feira (23) suspeito de ser o autor do assassinato. No dia do crime, o homem relatou à polícia que ele e Josierica haviam sido vítimas de um assalto no município de Monte Alegre. Entretanto as investigações apontaram que ele mentiu sobre o roubo.

Josierica Alves era estudante de Educação Física e tinha 23 anos de idade. De acordo com o que contou o namorado na época do crime, no fim da noite do dia 4 de junho, uma quarta-feira, os dois chegavam em casa, quando foram surpreendidos por dois homens armados que já estavam dentro do imóvel.

Josierica já teria descido do carro para abrir o portão, quando os bandidos a abordaram. Foi quando ele, o namorado, de dentro do automóvel, teria atirado contra os assaltantes. O homem relatou que, após a troca de tiros, os criminosos fugiram. Josierica foi baleada na cabeça e morreu depois de dar entrada no hospital da cidade.

Entretanto, de acordo com o policial civil Ricardo Wagner, que atuou nas investigações, ficou comprovado que o namorado da estudante não foi vítima e sim autor do crime. Wagner diz que sequer houve tiroteio, e que os exames periciais comprovaram que o disparo que atingiu Josierica partiu da arma do seu companheiro.

Foram feitos os exames residuográfico e balístico. O primeiro confirmou que havia pólvora na mão do namorado de Josierica Alves, e o segundo que a bala que a atingiu saiu da arma que ele estava segundando. O homem, que é proprietário de uma equipadora de veículos em Monte Alegre, foi autuado e permanece preso.

Ainda segundo Ricardo Wagner, a Polícia Civil trabalha agora para descobrir a motivação do crime. O suspeito segue negando as acusações.

Nesta terça, após a prisão dele, familiares de Josierica Rocha Alves se reuniram em frente à Delegacia de Monte Alegre. Indignados, relataram que o namorado esteve presente em todas as cerimônias após a morte da estudante: velório, enterro, e as missas de 7º e 30º dia. Também foi ele que pediu socorro, após o tiro. Os dois namoravam havia seis anos.

*G1 RN

Para melhorar ainda mais os serviços de obras a Prefeitura Municipal de Cerro Corá contrata empresas comprometidas com a saúde e segurança do trabalhador.
Nesta segunda (22) os profissionais que prestam serviço pela empresa UG Medeiros Construções e Serviços receberam novos equipamentos de proteção individual (EPI’s)
Os profissionais executam serviços de varrição, poda e limpeza urbana.

Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma questão que a Justiça potiguar teve que solucionar. De um lado, a empresa Picolé Caseiro de Caicó na busca de vender os produtos na praça norte-riograndense. De outro, um advogado de Natal incomodado com o barulho que é produzido pelos vendedores ao anunciarem o produto.

Essa disputa superou a esfera extrajudicial e bateu à porta do Judiciário, sendo decidida, em grau de recurso, pelos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade de votos, deram ganho de causa para a empresa Picolé Caseiro de Caicó.

O caso

A demanda chegou ao Judiciário por um advogado que alegou que vem sofrendo graves transtornos e aborrecimentos em razão de barulho e ruído exagerado ocasionado por prepostos da empresa Picolé Caseiro de Caicó ao conduzirem carrinhos de som para venda dos produtos em frente a casa dele, no Barro Vermelho, em Natal.

Alegou que tais equipamentos emitem elevado ruído, acima dos padrões estabelecidos, de modo que a integridade psíquica e o sossego vêm sendo ofendidas com frequência, várias vezes ao dia durante a semana, inclusive aos sábados e domingo, nos horários de repouso entre 12h e 14h.

Narrou que não obteve êxito nos pleitos administrativos formulados, daí porque se viu obrigado a buscar a intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar a conduta abusiva da empresa.

Já a empresa afirmou que os carrinhos passam esporadicamente e no horário comercial, anunciando os produtos sem exagero e em intensidade sonora menor que outros ruídos da rua. Apontou que para até 45 decibéis são ruídos toleráveis para área residencial conforme NBR 10.152 do Conama, inexistindo, nos autos, prova técnica a atestar a poluição sonora, e atacou o pedido de indenização por danos morais, pedindo pela improcedência da ação.

Na primeira instância, o Juízo da 8ª Vara Cível de Natal julgou improcedentes os pedidos formulados à petição inicial. Na ocasião, a julgadora entendeu que os atos da vida cotidiana, os contratempos e desventuras corriqueiras não estão abrangidos pela responsabilidade civil e que a prova a indicar que os ruídos ultrapassam o limite do que é razoável simplesmente não foi produzida.

A magistrada alegou, na análise dos autos, que o que se tentou combater com a ação foi o trânsito de carrinhos de picolés da empresa pela rua do autor e circunvizinhas, por causa do barulho produzido quando circulam, o que certamente, no seu entendimento, não caracteriza dano moral, impondo-se a total improcedência da demanda judicial.

Apelação

Não conformado com a sentença, o advogado recorreu ao Tribunal de Justiça, afirmando que “não há pedido na inicial para que se impeça a livre circulação de pessoas em via pública”, de forma que a fundamentação constante na sentença, nesse sentido, é exorbitante. Denunciou que a magistrada “praticamente advoga em favor da parte ré quando apenas considera o ônus do autor em provar o alegado”.

O recorrente sustentou no recurso que o dano se caracteriza pela perturbação ao sossego decorrente de atividade comercial exercida em desconformidade com as normas legais e que é cabível a indenização em danos morais pela violação ao direito de personalidade. Disse ser necessário que se renove a antecipação dos efeitos da tutela outrora deferida e que seja concedido efeito suspensivo ao recurso.

Porém, o relator da Apelação Cível no TJRN, desembargador Cornélio Alves, entendeu que sendo a inversão do ônus probatório medida excepcional e inexistindo qualquer dificuldade ou impossibilidade do autor demonstrar o que alega nos autos, é incabível sua concessão.

De acordo com o relator, no caso, não se pode deixar de reconhecer que o eventual barulho emitido pela caixa de som dos carrinhos de picolé da empresa apenas transitam pela rua do autor, sem realizar parada, de forma que é muito rápido o momento em que passam por sua residência, sendo desarrazoada a reclamação de emissão de ruídos insuportáveis.

“Nesse diapasão, é natural a produção de sons da rua ocasionado por vários fatores, tais como movimento de pessoas, motocicletas e carros circulando, o que, por óbvio, não pode ser obstado pelo simples desconforto que isso pode gerar em alguém”, considerou, não renovando a proibição de circulação concedida liminarmente.

No pensar do julgador, impedir que o revendedor da empresa trafegue pela rua do autor oferecendo seus produtos através de alto-falante, seria obstaculizar seu direito de livre acesso onde quer que queira circular, vez que, em tese, a simples utilização de som não afronta qualquer disposição legal.

“Assim, ocupar o Judiciário com causa de pequena complexidade, que se pode resolver de forma pacífica através do diálogo, fazendo uso do bom senso, ocasiona retardo enorme na prestação jurisdicional e, consequentemente, a insatisfação dos que buscam à justiça a procura de solução de litígios que verdadeiramente necessitam da intervenção do Estado-Juiz”, assinalou o relator, negando a indenização por eventual perturbação ao sossego alegada.

*Portal no Ar

O vereador Maciel, esteve acompanhado do vereador Erinho, Sales Ezequiel, Willian e Chiquinho prestigiando a inauguração das novas instalações da central do cidadão no município de Currais Novos.

“As novas instalações da central do cidadão vai beneficiar os usuários com melhor estrutura, novos equipamentos, podendo ser melhorado e ampliado os serviços, disse vereador Maciel”