Psicóloga formada pela UFRN-FACISA, pós graduanda em psicanálise e em saúde coletiva. Dispõe do serviço de atendimento online pela plataforma do Google meet, garantindo segurança e privacidade ao paciente, além da praticidade de fazer psicoterapia de qualquer lugar!

A tramitação da PC 45/23 no Congresso Nacional que altera o artigo 5º da Constituição Federal para prever como mandado de criminalização a posse, o porte de entorpecentes e drogas sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, tem apoio de parlamentares do Rio Grande do Norte.

O Plenário do Senado fez na quarta-feira (20) a segunda das cinco sessões de discussão da PEC sobre Drogas, necessárias para que a proposta seja votada em primeiro turno. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por ampla maioria, a PEC 45/2023 criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também está decidindo sobre a quantidade de drogas que uma pessoa pode portar, mas o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL), argumenta que isso faz parte da “vitalidade da democracia é assim que deve funcionar, o equilíbrio, a independência, a harmonia e o respeito entre os poderes”.

Rogério Marinho disse que o STF “está debruçado sobre o tema, muito bem, mas nós faremos a nossa parte em consonância e com o sentimento da sociedade e com uma questão objetiva, a explosão da violência, da insegurança pública no nosso país”.

Porém, Marinho disse que “poderemos resolver ou começar a resolver pela questão estrutural. Nós estamos literalmente varrendo para debaixo do tapete os nossos problemas. Então não é permitindo que o cidadão fique portando uma quantidade X de drogas, que nós vamos resolver a questão do desencarceramento ou entre aspas do que se chamou de racismo estrutural no país”.

Marinho lamenta que “estejamos literalmente E colonizados” por uma lógica do politicamente correto: “Eu tenho na minha família casos ligados a esse problema. Eu sei o que é, porque ando na periferia das grandes cidades brasileiras, no caso da minha capital Natal, e sei o que é o problema da droga para a família que não tem a quem socorrer”.

Segundo Marinho, o país vive num ciclo vicioso, que “não se completa, porque o Estado está preocupado com essa lógica, que me parece do politicamente correto, em resolver o efeito sem trabalhar a causa”.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que a PEC das drogas “devolve tranquilidade” à população brasileira, no sentido de que “é remédio que repõe a ordem no país em relação a esse aspecto”.
Styvenson Valentim afirma que “nenhum pai, nenhuma mãe, nenhum senador, em sã consciência quer isso para ninguém da população brasileira que fique dependente químico”.

Valentim acha que o consumo de drogas “é um um problema que já é difícil de lidar na atualidade, como saúde, como segurança pública, uma parte técnica disso não se consegue ter uma resolução e a PEC 45 veio em boa hora para que o país volte a ter ordem”.

O senador do Podemos defende “tolerância zero” para o porte de drogas, porque “quantificar a quantidade de drogas, é ensinar ao traficante, que não é burro, como traficar legalmente”.

O deputado federal Paulinho Freire (Uni]ao Brasil) comemorou a aprovação da matéria na CCJ do Senado Federal, como “importante vitória para o povo brasileiro. Pelo bem da sociedade, continuo defendendo o combate ao uso de drogas em nosso País”.

Paulinho Freire afirmou que “precisamos estar atentos para a perene ameaça do tráfico e da relativização de uma questão crucial para o nosso futuro. Essa luta reflete a minha preocupação, como deputado federal, com a realidade da nossa juventude”.

Já o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) diz que a PEC 45/23 “vem, de certa forma, definir a intolerância com o uso ou porte de droga em nosso país. Sou totalmente a favor e acho que devemos ser implacáveis com o porte ou a posse de qualquer quantidade de droga”.

Para Benes Leocádio o consumo de drogas “é a tristeza do mundo inteiro, digamos assim, o desastre, o desajuste das famílias. Então, se nós do parlamento brasileiro pudermos pôr um ponto final nisso, decidirmos sermos implacáveis, intolerantes e não aceitar qualquer brecha ou possibilidade de se facilitar a comercialização, o tráfico, o uso, a posse”.

“Essa é a minha posição e quero defender. Espero que o Senado Federal possa aprovar isso e chegando na Câmara Federal, a gente tenha a mesma posição”, reforçou Leocádio.

O deputado federal Sargento Gonçalves declara-se “totalmente a favor de inserir na Constituição a impossibilidade de não se legalizar ou descriminalizar as drogas no país”.

Sargento Gonçalves informa que em 2023 já havia apresentado outra PEC na Câmara subscrita por outros deputados, que trata sobre a mesma matéria. “Vários deputados falam, inclusive, que a nossa PEC 34/2023, teria um texto mais completo, já que tratamos além da proibição de descriminalização, inserindo a “erradicação das drogas como princípio da República do Brasil, assim como é a “erradicação da pobreza”.

Gonçalves arguiu que sua proposta traz, ainda, como direito fundamental, no artigo 5° do texto Constitucional, “o direito à proteção contra os efeitos danosos causados pelas drogas, garantindo a prevenção e tratamento como direito fundamental, sendo dever do Estado oferecer, em parceria com a família, entidades privadas, religiosas e filantrópicas,comunidades filantrópicas” esses cuidados”.

O deputado Gonçalves diz que atualmente a PEC 34/23 está na CCJ, e tem o compromisso de sua presidente, deputada Carol de Toni (PL-SC), que irá designar relator, e posteriormente colocar em votação: “Esperamos que o tema seja votado, e pacificado pelo congresso, independente de ser a PEC do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ou a do Sargento Gonçalves, que possamos fazer o dever de casa, não dando margem para que outro poder atue como legislativo e possamos, o mais breve possível, garantir a proteção das nossas crianças e jovens, contra essa maldição que são as drogas, sobre tudo as drogas já consideradas ilícitas, as quais trazem tanto mal, não apenas para aquele que faz o uso, mas para família e a sociedade como um todo”.

O deputado federal Robinson Faria (PL) foi sucinto em relação a descriminalização do consumo de drogas, “sou contra ”. Os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT) e João Maia (PP) e a senadora Zenaide Maia (PSD), procurados, não encaminharam respostas à TRIBUNA DO NORTE.

*Tribuna do Norte

O destacamento de polícia Militar de Cerro Corá, sob o comando do Sub-Tenente Brazão, conseguiram localizar a motocicleta modelo Honda Broz tomanda de assalto no final da tarde deste sábado, de um funcionário da Caern quando o mesmo chegava ao reservatório da empresa, ele foi rendido e teve sua moto tomada.

Em menos de 24 horas a equipe do Sub-Tenente Brazão localizou a motocicleta na comunidade Dnocs, zona rural do município. A referida comunidade fica na estrada de acesso ao açude Pinga. Veja vídeo!

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse ao blog da jornalista Andréia Sadi que a operação deste domingo (24) que levou à prisão dos suspeitos de mandar matar Marielle Franco, foi antecipada em alguns dias para evitar vazamentos.

Havia um temor de que os investigados fugissem. O fato de acontecer em um domingo mostra que não foi uma operação usual.

“Uma investigação que durou seis anos – um ano com a Polícia Federal, um trabalho exitoso”, disse Lewandowski nesta manhã.

Para a PF, o caso Marielle está encerrado do ponto de vista dos mandantes. Segundo o ministro, o próximo passo é aguardar desdobramentos que podem vir dos mandados de busca e apreensão, e desvendar quem é quem no crime organizado do Rio de Janeiro.

Na operação deste domingo, foram presos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); Chiquinho Brazão, irmão de Domingos e deputado federal pelo União Brasil; e Rivaldo Barbosa, que era chefe da Polícia Civil à época do atentado e hoje é coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição.

A ação ocorre menos de uma semana depois de Lewandowski anunciar que a delação de Ronnie Lessa – suspeito de ser o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes – foi homologada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, a PF quer usar a delação de Lessa para avançar nas investigações que desvendem outros crimes no Rio de Janeiro – do jogo do bicho à milícia.

Investigadores e fontes no Supremo Tribunal Federal (STF) tratam Lessa como um arquivo vivo e esperam que, além de desfecho no caso, a delação do miliciano preso possa levar a desvendar o que chamam de “ecossistema” do crime no estado.

Na visão de fontes ligadas à investigação, Lessa é “uma mina de informação’’ e pode ajudar a desmontar a atuação de milicianos no Rio de Janeiro.

*Por Andréia Sadi, g1

Foto: reprodução

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na manhã deste domingo (24) no conjunto Leningrado, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Valdemilson Rodrigues de Freitas, tinha 46 anos.

A assessoria da PM confirmou que ele pertencia à corporação no Rio Grande do Norte, mas não deu mais detalhes sobre o caso até a atualização mais recente desta matéria.

A esposa de Valdemilson – que preferiu não se identificar – contou que o sargento saiu de casa, no próprio bairro Planalto, nas primeiras horas da manhã deste domingo, mas não informou para onde iria.

A mulher disse que por volta das 6h foi informada por uma sobrinha que o marido havia sido assassinado.

O crime aconteceu próximo a um lote de terreno que o sargento possuía no Leningrado. Dois suspeitos surgiram do mato e atiraram contra Valdemilson, segundo informou a esposa.

Nada dele foi roubado – o corpo do policial foi encontrado com a pistola com munições, um colete e o celular.

Valdemilson Rodrigues de Freitas estava lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar, mas já havia feito parte do 9º BPM. Ele era casado e deixa dois filhos.

O corpo foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por necropsia, o que vai auxiliar nas investigações da Polícia Civil.

*g1-RN

Um bando com mais de 30 macacos foi filmado atravessando uma estrada de terra em um parque eólico localizado entre os municípios de Lajes, Bodó e Cerro-Corá, na região Central do Rio Grande do Norte.

As imagens foram captadas no complexo eólico Serra Verde. Segundo o biólogo Will Pessoa, que atuou no licenciamento ambiental dos parques de produção de energia eólica, os animais são da espécie Sapajus flavius, mais conhecida como macaco-prego-galego.

Ainda de acordo com o biólogo, os animais são nativos da região e geralmente vivem em bandos menores, porém aumentam o número de indivíduos no grupo quando encontraram áreas mais seguras para viver.

É o caso das áreas de parques eólicos. As fazendas contam com vigilância, o que reduz a presença de caçadores, por exemplo.

“Os macacos vivem em bandos grandes, são animais sociais. Mas eles se adaptaram na caatinga, principalmente, a ter bandos menores, justamente para não serem detectados por predadores e humanos. Moram dentro de complexos de rochas. Quando eles encontram áreas que não são mexidas, eles conseguem ficar com bandos maiores, reproduzir bem. As pessoas não desmatam nas fazendas, porque a área fica arrendada para os parques, então eles encontram locais perfeitos para ficar”, afirma o biólogo.

Ainda de acordo com o biólogo, provavelmente os animais estavam saindo ou voltando de suas tocas. Ele ainda explicou que, os machos andam na frente do grupo, avaliando possíveis riscos, enquanto filhotes e fêmeas, as gestantes os seguem atrás.

Will Pessoa também apontou que os macacos da espécie se alimentam de frutas, folhas, sementes, insetos, além de ovos de aves que fazem ninho no chão

“É muito bom que saber que tem esses animais usando essas áreas como refúgio, que tem bando desse tamanho. Isso é um bom indício de que esses animais estão tendo condições para viver ali, que têm alimento, toca, água. Isso é extremamente interessante. É muito importante registro, para que a comunidade científica e o órgão ambiental, o Idema, também tenham ciência”, pontuou.

*g1 RN

O prefeito Raimundo Marcelino Borges nomeou os membros de Comissão de Acompanhamento das Audiências Publicas sobre a coleta de sugestões para as leis orçamentárias de 2025 a serem realizadas em Cerro Corá: Jailmar da Silva Rodrigues, Cleidiano da Silva Borges, Miguel da Costa Neto e Ruy Félix de Brito. A primeira 

A primeira audiência ocorrerá na manhã desta segunda-feira (25), mas a Comissão vai definir o restante do calendário das audiências públicas regionalizadas, promover a divulgação e o chamamento da comunidade local, para que esteja presente no dia e hora marcados, para a respectiva audiência pública na sua comunidade ou na mais próxima localidade, entre outras atribuições.

O presidente da Comissão, Jailmar da S. Rodrigues encaminhará, ainda, ao Chefe do Executivo a  instrução do processo de escolha popular das prioridades a serem executadas para que sejam ratificadas pelo prefeito “Novinho”, quando as consolidará nas minutas dos projetos de lei da LOA e LDO. 

*cerrocoranews

Foto: Maurício Teixeira/TV Ponta Negra

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, quebrou parte de uma vidraça do corredor lateral do prédio Central de Flagrantes da Polícia Civil, após ser detida na manhã deste sábado (23). Antes da prisão, ela teve um surto psicótico e atirou pedras contra um restaurante, também nas vidraças de um hotel e danificou o para-brisa de um veículo, todos localizados na Rua Erivan França, em Ponta Negra.

Testemunhas relataram que a mulher estava muito nervosa e gritava dizendo que “ninguém lhe ouvia, o que fizeram com ela era um crime, que não tinha ajuda de ninguém”.

Segundo informações da Polícia Civil, policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), foram acionados ao local por volta das 8h30 da manhã. Após a abordagem, os agentes conduziram a mulher para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. No local, ainda alterada, ela chutou e quebrou parte de uma vidraça do corredor lateral do prédio que dá acesso à carceragem e acabou ferido o pé.

Ferida, a mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança, onde fez curativo e recebeu calmantes. A mulher segue presa por depredação contra o patrimônio público e privado e deverá aguardar a audiência de custódia.

*Ponta Negra News

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Ao todo, 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais são analfabetas no Brasil — o que representa taxa de analfabetismo de 5,4% —, de acordo com dados presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Educação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22/3).

Em comparação com 2022, o índice do ano passado sofreu redução de cerca de 232 mil analfabetos na população brasileira.

Mais da metade (54,7%) das pessoas que não sabem ler e escrever mora no Nordeste, totalizando 5,1 milhões. Em seguida, aparece o Sudeste, que abriga 2,1 milhões (22,8%) dos analfabetos do país.

A Pnad Contínua Educação retrata o panorama educacional da população do Brasil, com os seguintes indicadores: analfabetismo, nível de instrução e número médio de anos de estudo, taxa de escolarização, abandono escolar de pessoas de 14 a 29 anos, entre outras abordagens.

Analfabetismo nas regiões do Brasil

O Nordeste e o Norte apresentaram as taxas de analfabetismo mais elevadas — 11,2% e 6,4%, respectivamente —, entre pessoas com 15 anos ou mais. Enquanto esses dados eram significativamente menores no Centro-Sul do Brasil.

Apesar da queda considerável de 0,5 ponto percentual, entre 2022 e 2023 (passando de 11,7% para 11,2%), o Nordeste é a única região que ainda não conseguiu cumprir a Meta 9, presente no Plano Nacional de Educação (PNE) — que prevê a redução da taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais para 6,5%.

O Brasil atingiu essa meta intermediária em 2017, enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste alcançaram esse feito desde 2016. O Norte só cumpriu a meta 9 do PNE em 2022.

*Metrópoles

Foto: Rafael Ribeiro/ CBF

O Brasil venceu Inglaterra por 1 a 0 neste sábado (23) em jogo amistoso. No estádio de Wembley, em Londres, Endrick entrou no segundo tempo e fez o gol da vitória brasileira.

O jogo marcou a estreia do técnico Dorival Jr. no comando da Amarelinha. Dorival assumiu o cargo em janeiro deste ano substituindo Fernando Diniz. A Seleção volta a campo na próxima terça-feira (26) em amistoso contra a Espanha.

Início de jogo “lá e cá”

O jogo começou muito movimentado para os dois lados. Logo aos dois minutos, Foden cobrou falta perigosa para a Inglaterra, a bola passou muito perto do gol de Bento, mas foi para fora.

Em seguida, a Seleção Brasileira criou diversas chances com Rodrygo e Vinícius Jr. A principal aconteceu aos 11 minutos, quando Paquetá lançou Vini Jr., que ficou sozinho de cara para o gol, mas acabou chutando fraco para Walker afastar.

A Inglaterra respondeu com Gallagher também deixando Watkins sozinho, mas o atacante do Aston Villa chutou muito forte por cima do gol.

Inglaterra melhor

A Seleção Inglesa dominou as ações na segunda metade do primeiro tempo. A Seleção Brasileira apelou para as faltas, além de ceder escanteios em sequência.

Apesar do domínio inglês, a chance mais clara de gol foi brasileira. Bruno Guimarães pegou mal depois de cruzamento de Rodrygo, mas a bola sobrou para Vinícius Jr. O craque do Real Madrid rolou para Paquetá, livre no meio da área, que mandou uma bomba na trave.

Bento foi acionado em chute de Gordon, que recebeu na esquerda, corta para o meio e chutou colocado. O goleiro estreante fez boa defesa, espalmando a bola.

Segundo tempo

A segunda etapa do jogo começou como terminou a primeira: com domínio inglês. Logo aos quatro minutos, Bento fez grande defesa em finalização de Gordon.

Apesar de criar mais, a Inglaterra não conseguiu levar tanto perigo ao gol brasileiro. Aos 17, Bruno Guimarães aproveitou uma bola mal afastada pela defesa para dar um lindo passe de trivela para Paquetá, que bateu de primeira. A bola passou muito perto do gol de Pickford, mas foi para fora.

As mudanças de Dorival

As primeiras mudanças do estreante Dorival Jr. aconteceram no meio do segundo tempo. Aos 24 minutos, o técnico substituiu Paquetá por Andreas Pereira e Rodrygo por Endrick. Não foi dessa vez que o futuro trio do Real Madrid jogou junto. Depois, aos 32, Raphinha saiu para entrada de Savinho e Bruno Guimarães deu lugar a Douglas Luiz.

Surtiu efeito

E a mexida de Dorival deu resultado. Aos 34 minutos, Andreas Pereira aproveitou falha da defesa da Inglaterra e lançou Vinícius Jr., que ficou sozinho de cara para o gol. O craque do Real Madrid chutou em cima de Pickford e, no rebote, Endrick balançou as redes.

Os ingleses reclamaram com o árbitro sobre a posição de Vinícius Jr. no início da jogada, mas a partida contava com VAR, que validou o gol.

Próximos jogos

A Seleção Brasileira volta a campo na terça-feira, dia 26 de março, quando enfrenta a Espanha também em jogo amistoso. A partida será no no Estádio Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid.

A Inglaterra também joga na próxima terça-feira (26). Os ingleses enfrentam a Bélgica em amistoso.

*CNN Brasil

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem, identificado como Edilson Genesio da Silva, foi preso pelo crime de estelionato em Natal durante uma ação conjunta das Polícias Civis de Sergipe e Rio Grande do Norte, na terça-feira (19). O homem se passava por prefeito da cidade de Aracaju para aplicar golpes em empresários.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil, o estelionatário entrava em contato com as vítimas e, inicialmente, se passando por assessor e, posteriormente, como o próprio prefeito do município e solicitava ajuda financeira para fazer transporte de pessoas e de vacinas, justificando que atuava no combate a Covid-19 e que a transferência dos valores teriam que ser urgentes. Os próprios empresários acionaram a polícia após identificar a tentativa de golpe.

A polícia apreendeu aparelhos telefônicos, chips de celulares, uma grande quantia em dinheiro, cartões de crédito e um veículo.

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/PCRN), conseguiu localizar o estelionatário que foi preso e está à disposição do sistema prisional.

A investigação foi iniciada no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) de Sergipe, por meio da Delegacia Especial de Repressão à Crimes Cibernéticos (DRCC), quando foram registradas, inicialmente, duas notícias de crimes praticados supostamente pela mesma pessoa e utilizando-se de semelhante modus operandi. A partir daí, houve trocas de informações com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

*Ponta Negra News

Foto: Reprodução/TV Tropical

Dois casais de turistas, sendo um boliviano e um do Acre, foram roubados por criminosos nessa quarta-feira (20). O crime aconteceu na Praia do Forte, zona Leste de Natal. A turista boliviana desabafou após o crime e afirmou que não voltará mais à cidade.

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro. Disseram que Natal era tranquila, que poderia caminhar por todo lado. Como vou me sentir tranquila se meu marido está todo ensanguentado? Nunca mais eu venho ao Brasil”, falou.

O marido dela também conversou com a reportagem da TV Tropical. Ele lamentou que os documentos foram roubados, mas elogiou o trabalho da Polícia Militar, que prendeu dois criminosos pouco tempo depois.

Um policial militar que participou da ação relatou que os suspeitos foram localizados em outro trecho da zona Leste da capital. “O cidadão gritou informando que tinha acontecido um assalto. No deslocamento, perto da escadaria de Mãe Luíza, estavam os dois. As vítimas reconheceram. Segundo os dois, eles estavam com duas garotas. Segundo eles, elas levaram a arma e os objetos”, detalhou.

*Portal da Tropical

Casa em obra na Zona Norte de Natal, onde corpo foi localizado — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

O ex-namorado da mulher encontrada morta e enterrada no quintal da própria casa na Zona Norte de Natal na noite de quarta-feira (20) confessou ser o autor do crime e da ocultação do corpo.

A informação foi confirmada pelo delegado da Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), Cláudio Henrique, que investiga o caso.

O suspeito, de 31 anos, se apresentou à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher nesta quinta-feira (21), mas foi liberado por não haver mandado de prisão expedido pela Justiça contra ele.

Maiara Coelho Braga de Assis, 34 anos, foi encontrada morta em uma casa no no conjunto Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação. Ela estava desaparecida desde terça-feira (19). (Veja detalhes mais abaixo).

De acordo com o delegado Cláudio Henrique, da DHPP, os dois estavam separados, mas ele realizava uma obra na casa dela com a perspectiva de reatarem.

O suspeito disse ao delegado que cometeu o crime após saber que a mulher não queria mais voltar e que estava em uma outra relação.

“Ele afirmou que a vítima teria pedido a ele pra construir a casa. E que, ao fim da construção, eles poderiam retornar o relacionamento”, disse o delegado.

“No dia do crime, ela teria se encontrado com ele para conversar e teria dito que o relacionamento iria acabar, que ela não ia mais voltar com ele, que ela estava com outra pessoa”.

No depoimento, o suspeito disse que empurrou a ex-mulher e que ela teria morrido após bater a cabeça em tijolos.
“Ele terminou discutindo com ela, a empurrou e ela caiu com a cabeça em alguns tijolos da construção. Ele percebeu que ela veio a óbito, se desesperou e ocultou o cadáver. Cavou um buraco e enterrou ela”, disse o delegado.
O delegado informou que aguarda o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para confirmar como a morte ocorreu e poder prosseguir com a investigação. Segundo o delegado, o suspeito deverá ser indiciado pelo crime de feminicídio.

Encontro do cadáver

O corpo foi encontrado após o namorado da mulher procurá-la no local na quarta (20) e ser informado pelos vizinhos que ela havia sido vista entrando no imóvel, no dia anterior, com um homem.
Segundo os moradores da rua, a casa que estava sendo reformada tinha sido comprada pela vítima há cerca de dois meses. A mulher, no entanto, não era muito vista na região.
O atual namorado dela foi ao endereço por volta do meio-dia da quarta-feira (20), à procura do paradeiro dela, que estava desaparecida.


Corpo foi encontrado enterrado em casa que estava sendo reformada na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Testemunhas disseram ao homem que viram a mulher em um mercado do bairro, na terça-feira (19), e que depois ela foi vista entrando na casa, junto com uma das pessoas que trabalhavam na obra.
O namorado deixou o local, voltou depois com a polícia, acessou o imóvel e encontrou o corpo da vítima enterrado.

*g1 RN

Foto: Adriano Machado/Reuters

A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo o Datafolha, 58% do eleitorado quer a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo, ante 41% que preferem vê-la proibida. O restante não soube responder.

A discussão sobre o fim da medida aprovada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16, em 1997, é quase tão longa quanto a sua implementação. Agora, o Senado debate maneiras de encaminhar o assunto.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está entre os que consideram a reeleição o mal na raiz dos problemas da política brasileira atual. Nesta visão, os governantes já começam seus mandatos de olho na extensão dele.

*Folha de S. Paulo

Foto: Gustavo Moreno/STF

Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de transição para ser usada para os cálculos de aposentadoria. Na prática, com o validamento, o aposentado não pode escolher o cálculo mais vantajoso para ele, o que foi decidido no recurso que trata sobre a Revisão da Vida Toda.

O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos da norma. As duas ações tinham ligação com a “revisão da vida toda”, que foi retirada de pauta em razão do tempo.

Os ministros fixaram o seguinte entendimento: “A declaração de constitucionalidade do artigo 3 da lei 9876, de 1999, impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do poder judiciário e pela administração pública, em sua interpretação literal, que não permite exceção: o segurado do INSS que se enquadra no dispositivo, não pode optar pela regra definitiva, independente de lhe ser mais favorável”.

*R7

Foto: Ahmet Bolat/Anadolu Agency/Getty Images

Robinho foi preso nesta quinta-feira, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.

A decisão da Corte Especial do STJ foi para que a sentença dada na Itália fosse cumprida no Brasil, e que Robinho deveria ser preso imediatamente. A Justiça Federal cumpriu a decisão.

*ge

Foto: Reprodução

Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar.

Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.

No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte não foi informada.

O Ministério Público decretou luto oficial de um dia e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

Engracia Monteiro faria 10 anos no Ministério Público no próximo dia 1º de abril. Ela ingressou na instituição em 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal.

Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.

A promotora também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atualmente era coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN.

O velório da promotora deve começar às 12h desta quinta-feira (21) no cemitério Morada da Paz, no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. O sepultamento está agendado para as 19h.

*G1 RN

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quarta-feira (20), um repasse de R$ 300 milhões a estados e municípios para a compra de soro e demais medicamentos necessários no manejo clínico da dengue.

Dados da pasta apontam que, atualmente, 23 unidades federativas registram incidência da doença, cada uma com variações importantes.

“Um tema muito importante são os medicamentos para dengue. Soro e outros medicamentos que são utilizados para salvar vidas, abordagem clínica, evitar os casos graves em tratá-los da maneira adequada”, disse, em entrevista coletiva no Ministério da Saúde.

“Estamos destinando, em portaria publicada hoje, R$ 300 milhões para estados e municípios fazerem especificamente a aquisição desses medicamentos”, completou.

*Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.

De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.

*Agência Brasil 

Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Cães farejadores usados pela força-tarefa detectaram nesta terça-feira (19) o cheiro dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em um homem na zona rural da cidade de Baraúna (RN), onde as buscas têm se concentrado. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (20).

O homem foi interrogado pelos policiais da força-tarefa e negou qualquer envolvimento com os foragidos. Ele não foi preso.

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força-tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos.

Os dois foragidos foram vistos pela última vez no dia 3 de março, quando invadiram um galpão agrícola em Baraúna e agrediram um homem. No dia 12, os cães farejaram presença humana na zona rural da cidade.

Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte. A autorização inicial foi concedida no dia 19 de fevereiro.

*g1

Foto: Gustavo Brendo

Amigos e familiares se despediram da paratleta potiguar e medalhista paralímpica da natação Joana Neves, durante velório realizado entre a noite de terça-feira (19) e manhã desta quarta (20), em Natal.

A cerimônia ocorreu no Centro de Velório da Avenida São José, no bairro Alecrim. Ainda na manhã desta quarta (20), por volta das 9h, o corpo deverá sair do local em um cortejo, em um carro do Corpo de Bombeiros, até o cemitério Bom Pastor 2.

Atletas, representantes da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef) – o clube que a paratleta representava – além de políticos locais, fizeram homenagens à potiguar.

Joaninha morreu na madrugada da segunda-feira (18), aos 37 anos, em São Paulo. A paratleta estava na capital paulista realizando exames, em busca de um diagnóstico para episódios de convulsão que vinha apresentando recentemente.

Na noite do domingo (17), após se sentir mal no Centro de Treinamento Paralímpico, a atleta foi levada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Joana Maria Jaciara da Silva Neves Euzébio, conhecida como Joaninha e Peixinha, nasceu em Natal com acondrosplasia, condição que afeta o crescimento dos ossos. Começou a nadar por recomendação médica, gostou do esporte e acabou virando uma das principais representantes do Brasil nas piscinas.

No último Mundial que disputou, em 2022, conquistou quatro medalhas e quebrou dois recordes. Na carreira, ao todo, foram 15 pódios em Mundiais, entre 2013 e 2022.

Em 2020, foi eleita Melhor Nadadora Paralímpica do Brasil no Troféu Best Swimming. Ao longo da carreira, disputou três paralimpiadas, nas quais conquistou cinco medalhas.

O Comitê Paralímpico Brasileiro emitiu nota de pesar pela morte da atleta. A Sadef, clube onde começou a carreira e que representava atualmente, decretou luto oficial.

*G1 RN

Foto: Divulgação

Na busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, um homem foi preso com armas de facção criminosa, em Baraúna, nesta terça-feira (19). Na prisão do suspeito foram encontradas uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380 e três carregadores com 54 munições.

O Ministério da Justiça informou que a prisão não tem relação com a investigação sobre a fuga de Deibson Cabral e Rogério Mendonça. As buscas pelos detentos chegou ao 36º dia, nesta quarta-feira (20).

Em ação envolveu a Força-Tarefa de recaptura dos dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, coordenada pena Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A operação teve participação direta da inteligência das polícias penais do Rio Grande do Norte e do Ceará, com apoio operacional das equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas da Polícia Militar (ROCAM) e Grupo de Escolta Penal de Mossoró (GEP).

O suspeito foi encaminhado para a Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito e, posteriormente, encaminhado ao Sistema Prisional onde encontra-se à disposição da Justiça.

*Tribuna do Norte

Foto: Michael Steele

Daniel Alves quer contar mais uma vez com a ajuda dos amigos que construiu em décadas de carreira no futebol para não cumprir na cadeia a sentença do processo em que foi condenado por estuprar uma jovem espanhola. Ele recebeu o direito da liberdade provisória, mediante pagamento de fiança milionária. E o socorro pode vir da mesma fonte: a família Neymar.

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu mais uma vez ao pai do colega de Seleção para quitar a fiança de um milhão de euros estipulada pela Justiça da Espanha para a sua soltura. A esperança da defesa do jogador é que o pagamento seja processado o mais rápido possível e ele seja liberado para ficar em liberdade provisória ainda nesta quarta-feira (20/3).

Enquanto aguardava o julgamento do caso, Daniel Alves contou com ajuda financeira de Neymar pai para o pagamento de uma multa de cerca de 150 mil euros (R$ 800 mil), que ajudou a reduzir a sentença. Não fosse isso, o ex-lateral poderia ter recebido uma sentença maior que os quatro anos e meio a que foi condenado.

O pagamento da fiança é apenas um dos critérios exigidos pelo Judiciário para que Daniel Alves possa aguardar o julgamento do recurso em liberdade. A defesa do ex-lateral argumentou, ao longo do processo, uma suposta situação econômica “bastante preocupante”. O jornal Marca, porém, revelou que o patrimônio total do brasileiro é de 55 milhões de euros (cerca de R$ 294,6 milhões). Além disso, Daniel Alves continua sendo pago pelo São Paulo mensalmente, em um processo relativo a salários atrasados. Parte desse valor, no entanto, é abatida para pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher.

Após a comprovação do pagamento da fiança, a Justiça comunica as autoridades prisionais sobre a soltura e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves não poderá deixar o território espanhol. Ele, inclusive, terá de entregar seus dois passaportes, o brasileiro e o espanhol.

Outra restrição imposta como condição para a liberdade provisória é que Daniel Alves mantenha distância da vítima. Ele não pode se aproximar a menos de mil metros da jovem que o acusou de abuso sexual e não pode tentar fazer contato com ela. Além disso, terá de se apresentar uma vez por semana a uma audiência judicial.

*Metrópoles

Quatro assaltantes armados renderam um funcionário da fazenda pertencente a família de Chico dos Bodes levando uma caminhonete Strada, a PM foi acionada realizando uma grande mobilização e pouco tempo depois o veículo foi abandonado na rua Marta Claudino  próximo a Central do cidadão e recuperado pela PM.

*Repórter Seridó

Psicóloga formada pela UFRN-FACISA, pós graduanda em psicanálise e em saúde coletiva. Dispõe do serviço de atendimento online pela plataforma do Google meet, garantindo segurança e privacidade ao paciente, além da praticidade de fazer psicoterapia de qualquer lugar!

Foto: Reprodução 

As agressões sofridas por membros do Movimento Brasil Livre (MBL) no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, durante visita a Natal da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, geraram três representações na Câmara dos Deputados, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e na Policia Civil em São G. do Amarante.

A principal delas é o pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil/SP) de instauração de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, “a fim de que sejam devidamente apurados os fatos e aplicadas as medidas disciplinares cabíveis, conforme preconizado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa”.

Na representação encaminhada ao presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), o deputado paulista afirma que “é imperativo que sejam tomadas medidas efetivas para garantir a integridade e a dignidade do Parlamento, assim como para reafirmar o compromisso com os valores democráticos e o respeito às divergências políticas”.

Kim Kataguiri contextualizou que “há fotos e vídeos amplamente divulgados, do deputado Fernando Mineiro se envolvendo em uma confusão no aeroporto de Natal, onde agrediu um membro do Movimento Brasil Livre (MBL)”, o ativista Matheus Faustino e um cinegrafista que o acompanhava numa tentativa de entrevista a presidente do PT.

Segundo a representação, “as imagens revelam claramente a conduta agressiva do parlamentar, que afirmou esta rdefendendo a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT)”.
Para Kataguiri, “são lamentáveis as condutas e, vale dizer, totalmente reprováveis para qualquer cidadão, quiçá para uma figura pública. Restando clara a necessidade da abertura do presente processo de representação por quebra de decoro parlamentar”.

Kataguiri ainda disse que “tais atos não condizem com o decoro parlamentar esperado de um representante do povo brasileiro. A agressão física, aliada às declarações provocativas proferidas pelo deputado Mineiro durante o ocorrido, demonstram uma postura inaceitável e contrária aos princípios democráticos e de respeito mútuo que devem guiar a atuação dos parlamentares Conselho de Ética”.

Depois de protocolada na mesa da Câmara, a representação de Kataguiri deve passar por análise da assessoria jurídica da presidência e dai para a Corregedoria da Câmara, antes de, finalmente, seguir para o Conselho de Ética.

*Tribuna do Norte