Trabalhadores rurais do RN criticam medida provisória que combate às fraudes na previdência

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) criticou nesta terça-feira, 4, a nova medida provisória do governo Jair Bolsonaro que pretende colocar em prática os chamados “programas de combate a fraudes na Previdência Social”. A ação vai realizar um pente-fino em benefícios já concedidos e também estabelecerá uma triagem mais rigorosa para as novas solicitações.

Postado em 5 de junho de 2019

Homens fazem arrastão em chácara na zona rural de Lagoa Nova

Por volta das 10h00 da manhã desta quarta-feira, dia 5 de junho, três indivíduos invadiram uma chácara no Sítio Cabeço, zona rural de Lagoa Nova. No momento da invasão,  um jovem se encontrava no interior da residência, que foi rendido e  amarrado pelo trio. Na sequência os elementos fizeram um arrastão, onde ainda conseguiram levar um aparelho celular e algumas bijuterias, em seguida se evadirem do local. O jovem conseguiu se soltar e buscou ajuda, relatando aos familiares o ocorrido.
No momento a polícia militar segue no encalço dos elementos.

*LagoaNovaDestaque

Postado em 5 de junho de 2019

Governo Fátima decide fechar hospital referência em cirurgias vasculares no RN

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu fechar o Hospital Ruy Pereira dos Santos, referência em cirurgias vasculares no Estado. A unidade tem atualmente 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI, e vai encerrar as atividades no próximo dia 31 de agosto.

Para se ter uma ideia do tamanho da instituição, o Ruy Pereira tem quase a metade dos leitos de enfermaria do Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do RN, com 182 vagas.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirmou que a ideia é “distribuir os leitos existentes em outros hospitais da rede estadual de saúde” (Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Santa Catarina e o João Machado).

O Ruy Pereira foi inaugurado em 2010 em Petrópolis. Segundo a Tribuna do Norte, a unidade conta com centro cirúrgico dividido em três salas; ambulatório com capacidade para atender 20 pessoas em média por dia; admite a internação de cerca de 120 pessoas por mês; e chegou a registrar 209 procedimentos cirúrgicos no mês de maio. O Governo do RN paga R$ 200 mil por mês de aluguel do imóvel.

*Grande Ponto

Postado em 5 de junho de 2019

Ambulância de Santa Cruz se envolve em acidente na BR-304 em Macaíba

A Ambulância da cidade de Santa Cruz-RN se envolveu na noite desta terça-feira (4), em um acidente de trânsito. Segundo informações do radialista Jotão Medeiros,  o acidente ocorreu  na BR-304, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Macaíba, na grande Natal. Ainda segundo informações, as pessoas tiveram apenas ferimentos leves!
Do Diário Lajespintadense – Sem mais detalhes!

Postado em 4 de junho de 2019

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.

*Estadão Conteúdo

Postado em 4 de junho de 2019

Dupla armada rouba e espanca agricultor em Lagoa Nova-RN

Na tarde dessa terça-feira, 4 de junho, Um agricultor foi assaltado no município de Lagoa Nova por dois elementos, um deles armado com arma de fogo, abordou e espancou a vítima que ficou com vários hematomas pelo corpo. Os homens roubaram a quantia de R$ 350,00 reais  que estava com o agricultor. 

A Polícia Militar segue com diligências a procura dos bandidos que fugiram em uma motocicleta.Qualquer informação que ajude a localizá-los repassar para o COPOM via 190 ou direto para o celular da viatura de Lagoa Nova (84) 99927-3844.

*Fonte: Lagoa Nova Destaque

Postado em 4 de junho de 2019

CNN Brasil anuncia contratação de Evaristo Costa e William Waack

A CNN Brasil anunciou nesta terça (4) a contratação de Evaristo Costa e William Waack, ex-apresentadores da Globo. Segundo o jornalista Daniel Castro, do site Notícias da TV, do UOL, eles são os primeiros nomes oficialmente confirmados pelo canal de notícias. As operações em vídeo devem começar até novembro.

Segundo Daniel Castro, Evaristo Costa comandará um programa semanal, que mesclará jornalismo com entretenimento, diretamente de Londres (Inglaterra). “Estou muito feliz de fazer parte do lançamento da CNN Brasil. E a oportunidade de apresentar meu programa diretamente do estúdio da CNN em Londres é algo único. Certamente é o movimento mais importante da minha carreira”, disse Costa.

*msn

Postado em 4 de junho de 2019

Partido dos trabalhadores (PT) vai renascer fortalecido em Cerro Corá

Nesse último domingo (02), ocorreu na câmara municipal de Cerro Corá uma reunião para reativação da comissão provisória do Partido dos Trabalhadores (PT).

Esteve a frente, conduzindo a reunião os vereadores Maciel de Doca e Erinho.

Com participação expressiva do público e representantes políticos do município, o evento foi visto como um degrau para o fortalecimento do Partido no município.

Na ocasião esteve presente o presidente estadual do partido, Sr. Manoel Júnior Souto de Souza apresentando o cenário atual do país e os desafios e oportunidades para o RN.

Em contato com a nossa reportagem os vereadores Maciel e Erinho expressaram os agradecimento a todo o público que esteve presente na reunião. Ao tempo que, parabenizam aos que se dispuseram a conduzir a comissão provisória no município.

*Fotos: Ryassa Aline

Postado em 4 de junho de 2019

Preso suspeito de receptação de equipamentos da construção civil

Francisco Adomilson de Oliveira, 37 anos, foi detido em flagrante nesta segunda-feira (3) em Natal. Foto: Polícia Civil/Divulgação

Francisco Adomilson é integrante de um grupo criminoso que furtou sete armazéns de construção, que tiveram um prejuízo de mais de R$ 3 milhões

Um homem apontado pela polícia como um dos maiores receptadores de equipamentos de construção no Nordeste foi preso em Natal na tarde da segunda-feira (3). Francisco Adomilson de Oliveira, 37 anos, foi preso em flagrante após uma ação conjunta da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil de Pernambuco.

Investigações revelaram que Francisco Adomilson é integrante de um grupo criminoso que furtou sete armazéns de construção, que tiveram um prejuízo de mais de R$ 3 milhões. No Recife, duas pessoas foram presas.

Francisco Adomilson foi preso quando estava em uma residência no bairro Pitimbu, Zona Oeste da capital, com materiais avaliados em quase R$ 90 mil. Com ele, os policiais da Deicor apreenderam cinco mateletes, uma serra circular, três makitas, duas lixadeiras, uma lixadeira treme-treme, uma furadeira e três lava-jatos. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.

*OP9-RN

Postado em 4 de junho de 2019

Mulher reclama de fogos de artifício e é assassinada pelo vizinho em Marcelino Vieira-RN

O crime aconteceu na cidade de Marcelino Vieira-RN, delegado Paulo Cesário prendeu o acusado Manoel de Deca em flagrante, a vítima não gostava dos fogos do vizinho porque assustava seus animais e aves.

A Polícia Civil de Marcelino Vieira município localizado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, confirmou que no final da tarde desta segunda-feira, 3, uma mulher de 58 anos foi morta na calçada e casa na comunidade de  Panati, zona rural do município.
O delegado Paulo Cesário acionou a equipe do ITEP, de Pau dos Ferros, e também a Policia Militar, para iniciar os trabalhos de investigação do caso. O suspeito, de 69 anos, foi preso em flagrante.


A vítima é Maria Zeneide da Silva Costa, conhecida na região por Maria de Biró. Já o acusado é o vizinho dela, o agricultor aposentado Manoel José da Silva, o Manoel de Deca.
De acordo com as informações,  Maria de Biró não gostava quando Manoel de Deca soltava fogos de artifício, pois assustava animais e aves em seu terreiro. Os dois discutiram várias vezes.


Manoel de Deca estava embriagado na tarde desta segunda-feira, quando novamente começaram a discutir. Maria de Biró teria atirado pedras em Manoel de Deca, que por sua vez buscou a espingarda em casa e a matou.
Maria de Biró estava na calçada de casa, quando foi baleada na cabeça e caiu já sem vida.


Investigação e prisão


O corpo de Maria de Biró foi removido para exames na sede do ITEP, em Pau dos Ferros. Já Manoel de Deca foi localizado e preso pela Policia Civil em parceria com a Policia Militar.
O delegado Paulo Cesário disse que vai deixar para tomar o depoimento do acusado nesta terça-feira, considerando que neste momento aparente está muito embriagado.
Paulo Cesário dispõe de 30 dias para concluir as investigações e remeter o processo a Justiça.


*Mossoró Hoje

Postado em 4 de junho de 2019

Prefeitura de Cerro Corá realiza limpeza nos acostamentos da RN-042

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Agricultura, está realizando a limpeza nos acostamentos da estrada que liga o município de Cerro Corá até Currais Novos/RN.
O serviço beneficia motoristas e motociclistas diminuindo riscos e aumentando a segurança dos que trafegam pela estrada.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Postado em 3 de junho de 2019

Engenheiro do DER visita trecho para realizar operação tapa buraco na RN que liga Cerro Corá a Bodó

Nesta segunda feira, O secretário de agricultura meio ambiente e turismo, Adevaldo Oliveira, acompanhou engenheiro do DER: Departamento de Estradas e Rodagens do RN, Pedro Brito, que veio visitar inloco o trecho da Estrada Cerro Corá RN a Bodó, para realizar em parceria com a prefeitura a operação Tapa-buraco. O serviço ficou agendado para iniciar na próxima segunda-feira (10).

Postado em 3 de junho de 2019

Loja Maré Mansa encerrará suas atividades na cidade de Lagoa Nova

Quem passa pela Avenida Dr Sílvio Bezerra de Melo, nas imediações da feira livre, já deve ter notado que a filial da loja pertencente à Maré Mansa, uma das grandes redes de varejo no comércio de móveis e eletrodomésticos do Seridó, está em fase de encerrar suas atividades no município de Lagoa Nova.

Atuando no segmento no município desde 2005, a filial tem contribuído ao longo destes anos no comercio do município, dando emprego e vendendo produtos de marcas com os melhores planos de pagamento para os seus clientes.

O motivo pode ser a crise no comercio e para driblar essa situação, a empresa esteja fazendo uma estruturação para  focar nos maiores centros consumidores.

*LagoaNovaDestaque

Postado em 3 de junho de 2019

MPF confirma denúncia contra ex-senador José Agripino na Justiça Federal do RN

Ação penal que tramitava no STF trata de pagamento de propina na construção do Arena das Dunas. MPF solicitou inclusão do empreiteiro Léo Pinheiro como réu.

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei n. 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa (Art. 333, do Código Penal).

Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente nacional do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

A propina, ressalta o MPF, foi paga em troca da prestação de favores políticos e parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira, sobretudo no tocante à construção do estádio Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. José Agripino contribuiu com a “superação de entraves” para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013, buscando intervir junto aos tribunais de contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte (no âmbito dos quais havia controvérsia sobre a liberação dessas verbas).

Em troca, o grupo empresarial fez repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos através de “doações eleitorais oficiais” que totalizaram pelo menos R$ 250 mil. O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.

Trâmite – A Primeira Turma do STF, por maioria de votos, recebeu a denúncia em 12 de dezembro de 2017. A defesa de José Agripino chegou a recorrer, mas os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade pela mesma Primeira Turma, em agosto de 2018. Como ele não foi eleito, “cessou a competência originária do STF para processamento e julgamento da presente ação penal, sendo os autos remetidos à primeira instância da Justiça Federal, por declínio de competência”, esclarece o MPF.

O Ministério Público Federal requer aproveitamento dos atos decisórios e processuais já praticados. A ação penal tramitará sob o número 08004144-61.2019.4.05.8400 e, além da condenação pelos crimes, requer a reparação dos danos materiais e morais causados, “em um valor mínimo de R$ 900 mil”, bem como a decretação da perda da função pública, caso os réus sejam detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

*BG

Postado em 3 de junho de 2019

Currais Novos: Incêndio atinge caminhões em terreno de fábrica as margens da BR-226

Um incêndio atingiu dois caminhões na noite deste sábado (1º), na zona rural de Currais Novos, região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, os veículos estavam estacionados no terreno de uma fábrica de cerâmica que fica localizada às margens da BR-226. A suspeita é de que as chamas tenham sido deflagradas criminosamente.

De acordo com a 3ª Companhia Independente da PM, a cerâmica fica localizada próxima à entrada para o povoado da Cruz, cerca de 15 quilômetros distante do centro do município.

Os policiais militares foram acionados pelos moradores da região por volta das 22h. O fogo foi contido com a ajuda da população.

Quando chegaram ao local, entretanto, os policiais não localizaram suspeitos do incêndio. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

*Por G1 RN / Plantão de notícias

Postado em 2 de junho de 2019

Estamos mobilizando os senadores, diz Bolsonaro sobre MP do pente-fino no INSS

Brasília(DF), 4/1/2018 – Presidente Jair Bolsonaro na passagem de comando da aeronáutica. Local: base aérea. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (2) que o governo está articulando para que o Senado aprove, nesta segunda-feira (3), a MP (medida provisória) para combater fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A proposta do pente-fino nos benefícios da Previdência Social precisa ser votada nesta segunda, ou então irá perder a validade.

“Estamos mobilizando os senadores para comparecer. Se Deus quiser, vai dar certo”, afirmou Bolsonaro ao entrar no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, após passar parte do fim de semana na Granja do Torto, propriedade oficial da Presidência com características de casa de campo.

No Palácio da Alvorada, o presidente recebeu a visita do filho e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões neste ano ao estabelecer regras mais rígidas para ter direito ao auxílio-reclusão, benefício pago ao dependente de presidiário; com os programas de combate a fraudes e demais medidas da MP.

O governo está confiante para a votação desta segunda e estima que haverá número suficiente de senadores para a sessão.

“Temos trabalhado para assegurar o quórum”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ele estima que cerca de 60 senadores comparecerão à Casa e, desse total, mais de 41 votarão pela aprovação da medida provisória.

Bezerra Coelho espera ainda que o Senado não aprove mudanças na versão que recebeu aval da Câmara. Se os senadores alterarem o texto, a MP precisará voltar para o plenário da Câmara.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a oposição tentará derrubar a medida provisória, pois considera que a proposta retira direitos dos trabalhadores do campo.

Um dos pontos mais discutidos nesta MP é a vedação de que sindicatos rurais emitam documento para atestar a atividade no campo para quem deseja pedir a aposentadoria rural. O documento, segundo a proposta, seria obtido em órgãos públicos.

“Não vamos fazer acordo. Vamos votar contra a MP e, se possível, derrubar a sessão”, declarou o senador. A estratégia é não marcar presença no plenário da Casa. Assim, o governo precisaria mobilizar 41 senadores para dar início à votação.

Para o pente-fino, está previsto um bônus para servidores do INSS que buscam irregularidades em benefícios.

Essa força-tarefa, contudo, ainda não foi iniciada, pois, antes de pagar os bônus, o governo precisa de autorização do Congresso para incluir essa despesa no Orçamento.

Apesar do aumento de despesas com o bônus, o ministro Paulo Guedes (Economia) espera que a identificação de fraudes compense os gastos e, assim, haja uma redução nos desembolsos da Previdência.

A medida provisória de combate a fraudes no INSS é um dos pilares da reforma da Previdência, cujo principal projeto é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que endurece as regras para aposentadorias e pensões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.

A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de quinta (30). A ideia do governo era conseguir aprovar o texto no Senado na tarde do mesmo dia, mas não houve acordo.

Agora, o Palácio do Planalto precisa conseguir mobilizar sua base de senadores na segunda para não deixar a medida provisória perder a validade.

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro cumprimentou apoiadores. Duas crianças pediram para conhecer a residência oficial. O presidente atendeu ao pedido. A visita durou cerca de 30 minutos.

*Folhapress

Postado em 2 de junho de 2019

Futebol: Torcedores do ABC protestam no estacionamento dos atletas após levar goleada do Ferroviário; PM é acionada

Após a derrota do ABC por 4 a 2 pra o Ferroviário, jogando em casa, um grupo de torcedores iniciou um protesto no estacionamento destinado aos atletas dentro do clube. A Polícia Militar foi acionada no local.

Pelas informações a que o blog teve acesso, um grupo de aproximadamente 20 torcedores começaram o protesto no estacionamento interno do clube aos gritos de “vergonha”, quando seguranças e policiais foram rapidamente acionados.

Não houve registros de incidentes e os torcedores deixaram o local tranquilamente.

*BG

Postado em 2 de junho de 2019

Mulher grávida e filha de 4 anos são mortas a tiros na Grande Natal; homem é socorrido a hospital


Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e Lara Emmilly, de 4 anos, foram executadas a tiros em Nísia Floresta, na Grande Natal. Mulher estava grávida. — Foto: Reprodução

Uma mulher grávida de quatro meses e sua filha de 4 anos foram executadas a tiros na madrugada desde domingo (2), na zona rural de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Civil, o alvo dos criminosos seria o pai da criança, que estava com elas no momento do crime. Ele também ficou ferido e foi socorrido com vida ao hospital.

De acordo com o delegado de plantão, Elói Xavier, o crime aconteceu em uma estrada da zona rural, entre 2h e 3h, na região conhecida como Gonlandim. A família havia saído de uma festa e seguia pela via em uma bicicleta, quando um carro parou ao lado e os ocupantes começaram a atirar.

As vítimas foram identificadas como Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e Lara Emmilly, de 4 anos. A suspeita do delegado é que o companheiro de Mayara, que seria envolvido com crimes, fosse o alvo dos assassinos. Mãe e filha teriam sido mortas como “queima de arquivo”. A mulher sofreu quatro tiros. A menina, dois, no tórax.

“Ao que tudo indica, foram para matar ele, mas eram pessoas conhecidas e por isso mataram a mulher e a criança como queima de arquivo. Em outra situação, não fariam isso”, considerou o delegado.

Segundo a polícia, mesmo baleado, o homem saiu correndo e pediu ajuda na fazendo de onde a família tinha saído. Até a publicação desta matéria, a Polícia Civil ainda não tinha atualização sobre o estado de saúde dele. Nenhum suspeito foi preso.

Os corpos das vítimas foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

As investigações vão ficar a cargo do delegado Marcelo Aranha, titular da Delegacia de Nísia Floresta, que pediu para a população passar qualquer informação que possa ajudar na elucidação do crime através dos telefones 181 ou (84) 98818-7675. De acordo com o delegado, as denúncias podem ser anônimas.

*G1 RN

Postado em 2 de junho de 2019

Neymar é acusado de estupro

Uma mulher registrou em São Paulo (SP) neste sábado (1) um boletim de ocorrência acusando Neymar de estupro. Segundo o UOL, o fato teria acontecido no dia 15 de maio em Paris.

Segundo a acusação, o jogador conheceu a mulher através do Instagram e após uma conversa, ficou acertado com um amigo de Neymar que ela iria viajar à França conhecer o atacante com todas as despesas pagas.

A vítima disse que após chegar embriagado no hotel, o jogador estava agressivo e teria feito relação sexual sem o consentimento da  mulher. Ao retornar ao Brasil no dia 17 de maio, ela estava abalada emocionalmente e ficou com medo de registrar uma ocorrência.

Segundo o UOL, a assessoria de Neymar disse não ter conhecimento do caso.

*IstoÉ

Postado em 1 de junho de 2019

Governo do RN regulamenta isenção de ICMS para aquisição de armas como instrumento de trabalho

Em decreto publicado nesta sexta-feira (31), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 10.180, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de aquisição de armas de fogo destinadas para Polícia Militar, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal.

O decreto atesta a isenção apenas aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho, no âmbito estadual, limitada a uma arma por beneficiário, sendo regulamentada pelos requisitos obrigatórios e os limites da legislação para aquisição do porte de armas.

Postado em 1 de junho de 2019

Assalto com reféns no centro de Parnamirim/RN

Informações dão conta de assalto com refém no Centro de Parnamirim,proximo a Escola Estadual Presidente Roosevelt, no centro.

Segundo testemunhas uma moça foi feita refém na casa da sua Avó, várias Vts da PM e do BOPE no local informações que o indivíduo já se entregou .

Mais informações em instantes.

Postado em 1 de junho de 2019

Cantor sertanejo Guilherme Palaia, de 26 anos, morre em acidente de moto

O cantor sertanejo Guilherme Palaia Juliari, de 26 anos, morreu nesta quinta-feira 30, após sofrer um acidente de moto na Rodovia Vereador Rubens Leme Asprino, entre Aguaí e São João da Boa Vista, na região da Serra da Mantiqueira, em São Paulo.

Segundo a Polícia Rodoviária, Juliari andava de moto pela rodovia por volta das 11h30, quando bateu na traseira de um caminhão parado com pane mecânica na pista, no quilômetro 215. Ele morreu no local.

Em seu perfil no Instagram, o jovem aparece fazendo covers como Ainda Ontem Chorei de Saudade, música de João Mineiro e Marciano, Com Qual Carícia, de João Paulo e Daniel, e Bom Rapaz, de Fernando e Sorocaba. Em março, lançou a música Lista de Casamento.

*msn

Postado em 31 de maio de 2019

Polícia prende homem suspeito de estuprar filha de 9 meses; bebê faleceu

Foto: Seridó 360

Os pais da criança de 9 meses que morreu após ter sido estuprada foram presos em flagrante no início da noite desta quinta-feira (30). A prisão ocorreu logo após o casal ter sido conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, em Soledade, no Seridó paraibano e prestado depoimento. Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos da violência praticada contra a criança.

O casal foi detido quando havia retornado de Campina Grande para São José do Sabugi, no Sertão da Paraíba, onde moravam, e foi conduzido para Soledade. No depoimento, a mãe da criança contou que havia se separado do marido, mas que ele tinha contato íntimo com a filha. Ainda no depoimento, ela disse que o ex-marido já havia tento estuprar a sogra dele, no caso, a mãe dela.

O pai do bebê também prestou depoimento. Logo após o relato dele, o casal recebeu voz de prisão por parte do delegado Durval Barros. Eles foram atuados pelo artigo 217 do Código Penal, inciso 4º, que trata do estupro de vulnerável resultante em morte da vítima.

A criança morreu na noite desta quarta-feira (29), na cidade de Soledade, quando estava com a mãe em um restaurante. Segundo testemunhas a menina teve uma convulsão. A criança foi socorrida e levada para o Hospital de Soledade, mas já estava morta.

*G1 PB

Postado em 31 de maio de 2019

Suspeita de ocultar corpo de idoso esquartejado é presa

A Polícia Civil do município de Pau dos Ferros prendeu nesta quinta-feira (30) Francisca Kassandra de Souza, de 22 anos. Ela é suspeita de ajudar na ocultação do cadáver de um idoso no ano de 2016 em Apodi. O homicídio teria sido cometido pela mãe dela, Francisca Maria, de 38 anos, juntamente com o padrasto, Maykon Kelly. Ambos já estão presos.

Francisca Kassandra confessou à polícia que ajudou a esconder o corpo de Augusto Fernandes de Freitas, de 71 anos. De acordo com a investigação, Francisca Maria e Maykon foram os responsáveis por matar e esquartejar o idoso.

Ainda segundo a polícia, Francisca Kassandra é vista em um vídeo de câmera de vigilância entrando na casa da vítima com a mãe. Minutos depois, elas saem carregando, com dificuldade, uma sacola onde estariam partes do corpo de Augusto. Francisca Kassandra foi conduzida à delegacia e encaminhada à Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.

*OP9/RN

Postado em 31 de maio de 2019

Empresário do Aviões do forró é acusado de tentar estuprar Solange Almeida

Parece que a briga de Solange Almeida com o Aviões é bem mais grave do que se imagina.Enquanto a cantora pede R$ 5 milhões de indenização numa batalha judicial contra os ex-sócios, um novo escândalo acaba de vir à tona.

De acordo com o jornalista Danizete Arruda, em entrevista à Rádio Plus FM e também em seu perfil no Twitter, a cantora denunciou o empresário Antonio Isaías Paiva Duarte, mais conhecido como Isaías CD, por tentativa de estupro. Ele é proprietário do grupo liderado por Xand Avião.

A queixa foi ingressada na Delegacia da Mulher do Ceará e o processo, que inicialmente era conhecido como Assédio Sexual, corre em segredo na Justiça, na 3ª Vara Civil de Fortaleza. O caso, inclusive, está nãos do juiz Fabiano Damasceno do Maia.

Segundo a queixa, o empresário teria se masturbado na frente de Solange. “Isaías, não faz isso”, teria dito a artista. Ainda de acordo com o jornalista, Isaías está tentando de todas as maneiras abafar o caso na imprensa.

Vale lembrar que a reputação de Isaías CD no mundo do forró não é das melhores. Em seu histórico, ele é acusado de ter agredido Wesley Safadão com um soco. O empresário, inclusive, já teve relacionamento com Mileide Mihaile, ex-mulher de Safadão. Por conta dessa rixa antiga, eles não se bicam.

Até o momento ninguém se pronunciou sobre este escândalo.


*Por Raul Saraiva/Portal no Ar

Postado em 31 de maio de 2019

Mauricio Kubrusly deixa a Globo após 34 anos

Mauricio Kubrusly está de saída da Globo, após 34 anos como contratado da emissora. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 31, pela assessoria de imprensa do canal, com um comunicado enviado pelo diretor de jornalismo, Ali Kamel, aos colegas do jornalista.

“Como definir o estilo, o jeito de contar histórias de um jornalista tão original como o Mauricio Kubrusly? Sim, esse e-mail é para contar que Kubrusly está deixando a TV Globo. E para homenageá-lo também”, diz o texto.

De acordo com a mensagem, Kubrusly vai investir em um projeto pessoal. “Depois de 34 anos na Globo, ele parte para viver novo sonho”, afirma Kamel.

Kubrusly começou a carreira no jornalismo em meados nos anos 1960, no Jornal do Brasil. Trabalhou no Jornal da Tarde e na Folha de S.Paulo antes de fundar a revista Som Três, especializada em música. Chegou à Globo no final dos anos 1970, como crítico de música do Jornal Hoje. Foi contratado pela emissora como repórter em 1985.

*Veja

Postado em 31 de maio de 2019

Petrobras reduz gasolina em 7,1% e diesel em 6%

A Petrobras anunciou nesta sexta (31) cortes de 7,1% no preço da gasolina e de 6% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar em suas refinarias a partir deste sábado (1º).

O preço da gasolina cairá, em média, R$ 0,1399, passando a R$ 1,8144 por litro, o menor valor desde o dia 16 de março. É o segundo corte no preço da gasolina em uma semana. Na última sexta (24), a estatal já havia reduzido em 4,4% o valor de venda do combustível em suas refinarias.

O corte no preço do diesel será de R$ 0,1383, para R$ 2,1664 por litro. A estatal mantinha o valor inalterado desde 3 de maio, quando houve aumento de 2,5%. O presidente Jair Bolsonaro compartilhou a notícia no Twitter, desejando boa noite aos seus seguidores.

Desde março, a Petrobras pratica prazos mínimos de 15 dias para reajustes no preço do diesel. Já a política de preços da gasolina prevê prazos máximos de 15 dias para alterações.

Os cortes ocorrem em um momento de queda das cotações internacionais do petróleo. Nesta sexta, o barril do tipo Brent, negociado em Londres, caiu 3,31%, diante de temores sobre efeitos da guerra comercial na economia mundial. Em maio, o preço do petróleo Brent acumula queda de 11,4%.

*Diário do Nordeste

Postado em 31 de maio de 2019

“Se tiver arma de fogo, é para usar”, diz Bolsonaro a caminhoneiros

Em almoço de pouco mais de quarenta minutos com caminhoneiros em um restaurante de beira de estrada em Anápolis (GO), o presidente Jair Bolsonaro disse estar “comendo o pão que o diabo amassou”, mas que só muda se cassarem seu mandato. “Eu estou comendo o pão que o diabo amassou. Não loteamos ministérios, bancos oficiais e estatais. (…) Só muda se alguém cassar o meu mandato”, afirmou o presidente a um caminhoneiro que disse acreditar que falta boa vontade em Brasília.

Bolsonaro chegou ao restaurante ‘Presidente – Posto e Churrascaria’ por volta de 12h30 acompanhado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL), e do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros. Pela manhã, o presidente cumpriu agenda em Goiânia, onde se reuniu com representantes do governo e participou de um culto na Assembleia de Deus.

Rodeado por cerca de 30 caminhoneiros, Bolsonaro incentivou o grupo a dar entrada no pedido de porte de arma de fogo, se comprometeu a acabar com os radares móveis – “para dar uma folga para o policial rodoviário” – e disse que pretende aumentar a validade da carteira de motorista para dez anos e passar o limite de pontos para 40. Na maior parte do almoço, Bolsonaro ficou em silêncio comendo rodízio de carne. A maioria das perguntas feitas pelos caminhoneiros foi respondida pelo ministro da Infraestrutura.

Ao entrar no tema “porte de arma de fogo”, Bolsonaro perguntou para um grupo de caminhoneiros que estava sentado à sua frente na mesa quantos eram favoráveis à medida. Três levantaram a mão em resposta ao presidente. “No decreto, eu acabei com a comprovação da efetiva necessidade. Por enquanto, está um pouco caro ainda, mas vamos diminuir isso aí. Mas já abriu as portas, dá entrada… Tem um tempo de dois ou três meses para conceder o porte. Eu coloquei lá como profissão de risco (caminhoneiros). Quanto mais arma, mais segurança. Se tiver arma de fogo, é para usar”, explicou.

Questionado por um caminhoneiro sobre a existência de algum projeto que permita reduzir o preço do diesel para a categoria, Bolsonaro respondeu: “O que mais pesa no combustível é o ICMS, que é do Estado. Não é a gente. Por isso que eu trabalho para privatizar o refino. Quanto mais tiver concorrência, melhor. Tá ok?”.

Depois de ser questionado por um caminhoneiro sobre se há algum dispositivo na proposta de reforma da Previdência que inclua a categoria, Bolsonaro teve de consultar o líder do governo na Câmara. “Não, especificamente, não”, disse o deputado Major Vitor Hugo. “Antes dos 65 anos não conseguimos aposentar?”, retrucou o caminhoneiro. “Não”, respondeu o presidente.

Almoço de Bolsonaro com caminhoneiros custou R$ 1,7 mil
O almoço, realizado de última hora no Posto Presidente, custou R$ 1.694,00 e foi pago pela Secretaria de Administração do Presidência da República. “Foi aleatória (a ida para o restaurante). Foi feito levantamento de ontem para hoje de onde teria mais caminhões neste horário, eu estava vindo de Goiânia e paramos aqui para conversar com os caminhoneiros”, explicou o presidente sobre o encontro.

Ao final do encontro, Bolsonaro disse que a conversa foi “bastante cordial”. “Eles têm seus problemas. Passam por nós muitos deles. E para muitos estamos buscando soluções e, para outros, buscaremos”, contou a jornalistas após o almoço. Questionado sobre os protestos contra o contingenciamento de verbas na educação realizados pelo País nesta quinta-feira, 30, disse: “Ah, vamos falar sobre caminhoneiros, vai…”

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Estadão Conteúdo

Postado em 31 de maio de 2019

Bolsonaro diz que privatizar os Correios é a única solução: ‘O PT destruiu a empresa’

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro

Em entrevista à Revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro declarou que já deu o “sinal positivo” para a privatização dos Correios. Segundo ele, os governos do PT destruíram a empresa.

“A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis na Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus! Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios”, declarou.

Ainda segundo a revista, Bolsonaro acrescentou que outras estatais também devem passar pelo mesmo processo. “Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo”, concluiu.

*Via Portal no Ar

Postado em 31 de maio de 2019

Tribunal Federal autoriza demolição do Hotel Reis Magos em Natal

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, autorizou a demolição do prédio onde funcionou o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio em Natal. Na Justiça, o Estado do Rio Grande do Norte buscava o tombamento do imóvel, que está abandonado há 24 anos. Ele ainda pode recorrer dessa decisão no próprio TRF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.

Inicialmente, o processo foi aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que informou à Justiça que tinha um processo administrativo em andamento para analisar a possibilidade de tombamento do imóvel. O Governo do Estado entrou na ação posteriormente.

Porém, ainda na primeira instância da Justiça, o Iphan e o Estado saíram derrotados. O próprio Iphan, em maio de 2017, desistiu de impedir a demolição, porque o processo administrativo concluiu que não havia interesse nacional pelo tombamento do prédio.

Inaugurado em 1965 como hotel de luxo na cidade, o Hotel Reis Magos atualmente incomoda os comerciantes e moradores locais. O espaço atualmente está em ruínas e sofre com a sujeira e a proliferação de insetos.

O projeto original do Hotel Internacional Reis Magos foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. Ele funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

Toda a estrutura contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico.

O imóvel foi comprado anos atrás pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A, que anunciou, em 2013, que faria a demolição do prédio para a construção de um empreendimento comercial. A informação gerou protestos de estudantes de arquitetura e acabou resultando nas ações judiciais.

Na avaliação a defesa da empresa, mesmo com um possível tombado, laudos de engenharia anexados ao processo comprovam que a estrutura do prédio não suportaria uma restauração.

*G1 RN

Postado em 31 de maio de 2019