Paulinho Freire (União Brasil) venceu o segundo turno das eleições municipais neste domingo (27) e foi matematicametne eleito prefeito de Natal. Com uma campanha marcada por propostas de continuidade e fortalecimento dos projetos em andamento, Paulinho conquistou a maioria dos votos e assume o compromisso de liderar a capital potiguar nos próximos quatro anos.
Com mais 90% das urnas apuradas, Paulinho teve 55% dos votos válidos contra 45% da deputada federal Natália Bonavides (PT), que entrou na disputa com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT).
Com uma trajetória política no legislativo municipal, Paulinho Freire assume o cargo executivo desta vez. Ele sucede o prefeito Álvaro Dias (PSDB) e se comprometeu a trabalhar para que Natal continue avançando e se tornando um lugar melhor para seus cidadãos.
A Polícia Militar de Currais Novos através da Patrulha Maria da Penha foi acionada em dez ocorrências de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As operações, realizadas de forma contínua durante o dia, reforçam o compromisso das forças de segurança local com o combate à violência doméstica. Nos atendimentos, os agentes deram suporte emocional às vítimas e as orientaram sobre os próximos passos legais, além de manter o agressor sob vigilância, garantindo a segurança imediata das envolvidas.
Além disso, a PM também atendeu um acidente de trânsito na área urbana do município. O acidente resultou apenas em danos materiais, sem vítimas fatais ou feridos graves.
O patrulhamento nas ruas foi intensificado durante a noite e madrugada visando manter a ordem e a segurança pública em Currais Novos.
Durante o período de 24 a 25 de outubro de 2024, a Polícia Militar de Currais Novos, sob a responsabilidade do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), registrou diversas ocorrências, que incluem o cumprimento de mandado de prisão, assistência a mulheres em situação de violência doméstica e apoio a outros órgãos de saúde.
Cumprimento de Mandado de Prisão:
A equipe do 13º BPM realizou o cumprimento de um mandado de prisão, detendo o suspeito que já possuía ordem judicial para detenção. A ação ocorreu em local estratégico, e o indivíduo foi conduzido à delegacia para procedimentos legais.
Apoio a Mulheres em Situação de Violência Doméstica:
A equipe da Patrulha Maria da Penha realizou três visitas assistidas a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. Durante essas intervenções, a polícia garantiu a segurança das vítimas, oferecendo apoio e encaminhamentos necessários.
Apoio a Outro Órgão de Saúde:
Além das atividades de segurança, a Polícia Militar prestou apoio a uma equipe de saúde. O auxílio foi solicitado em razão da necessidade de segurança adicional durante a execução de procedimentos específicos.
A atuação dos agentes do 13º BPM reflete o compromisso do Ten.Cel. Moacir em manter a segurança da população de Currais Novos.
Acidente aconteceu em São José de Mipibu — Foto: Divulgação
Um idoso de bicicleta morreu após ser atingido por um carro na tarde desta quinta-feira (24) na BR-101 em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. O acidente aconteceu por volta das 16h30.
A vítima era Raimundo Francisco do Nascimento, de 64 anos de idade. Familiares e moradores da região contaram que o homem voltava de uma pescaria quando tentou atravessar a avenida com a bicicleta e foi atingido por um veículo.
O acidente aconteceu nas proximidades do letreiro da cidade de São José de Mipibu. Na pista, foi possível ver alguns dos peixes pescados pelo ciclista, que os carregava em uma cesta.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e isolou a área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para recolher o corpo e fazer a necropsia.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera a disputa de segundo turno para a prefeitura de Natal com 54,8% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades, e divulgada nesta quinta-feira, 24.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 39,2% das intenções de voto.
Os votos brancos, nulos e em ninguém somam 3,6% e os que não sabem, não quiseram responder ou estão indecisos são 2,3%.
Essa é a segunda pesquisa do instituto sobre a corrida eleitoral na capital potiguar. Na comparação com a anterior, divulgada em 14 de outubro, Freire oscilou negativamente 1,8 pontos percentuais, mas dentro da margem de erro, que é quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Já Natália Bonavides passou de 36,5% para 39,2%, variação positiva de 2,7.
Pesquisa segundo turno em Natal estimulada
Paulinho Freire (União Brasil): 54,8%
Natália Bonavides (PT): 39,2%
Ninguém/Branco/Nulo: 3,6%
NS/NR/Indeciso: 2,3%
(*)Por causa de arredondamentos, os números somam 99,9%, e não 100%.
A pesquisa foi registrada no TSE como RN-02898/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 21 e 22 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.
Um homem, de 51 anos, foi assassinado com golpes de enxada na cabeça durante a manhã desta quinta-feira (24) no bairro Potengi, localizado na zona Norte de Natal. De acordo com informações preliminares do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), o homicídio ocorreu em função de desavenças familiares
Conforme registro do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o caso aconteceu por volta das 10h30, em uma residência localizada na Rua Ribeiro do Amparo. Pelo menos dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e entraram na casa da vítima, a matando com uma enxada. Em seguida, eles fugiram.
Após o crime, peritos do Itep e da Polícia Civil foram acionados, a fim de realizar a remoção do corpo e a perícia. Até a publicação desta matéria, a vítima não teve a identidade confirmada.
Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Subiu para 10 o número de pacientes que perderam o globo ocular após serem infectados por uma bactéria em um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, distante 245 quilômetros de Natal.
A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de saúde do município, Tiago Tibério, na manhã desta quinta-feira (24). O novo paciente que precisou retirar um dos olhos é um homem de 84 anos, segundo o gestor. A cirurgia de retirada do globo aconteceu nesta quarta (23).
Até então, o município tinha a confirmação de nove pacientes que precisaram retirar o globo ocular. Com a atualização, do total de 15 infectados no mutirão, 10 perderam o globo ocular, quatro passaram por cirurgia de vitrectomia, que substitui um gel na área interna do olho – e um paciente segue em acompanhamento.
Os pacientes infectados têm entre 43 e 84 anos de idade.
O secretário de saúde ainda afirmou que o município deve entregar ao Ministério Público, nesta sexta-feira (25), o relatório do inquérito civil aberto pela própria administração para investigar o caso. De acordo com ele, o processo corre em sigilo.
As cirurgias aconteceram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. Porém as infecções ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia. Dos 20 pacientes operados na sexta-feira (27), 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
“O que já se desenha nessa coleta inicial é que de fato houve uma falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. Não se pode ainda afirmar com a máxima precisão qual instrumento, ou se foi falha de origem humana no trato da paramentação, ou se nos instrumentos, mas obviamente sagra-se como evidência que houve, sim, falha na esterilização do ambiente cirúrgico”, afirmou a promotora de justiça substituta no município, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, no dia 18 de outubro.
Pacientes que tiveram infecção após cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de Cássia (centro) e Vitória Dantas (direita) — Foto: Divulgação
Ainda de acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem responsabilidade civil objetiva e por isso deverá idenizar os pacientes.
“A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.
O Ministério Público ainda confirmou na semana passada que o órgão também investiga o mutirão sobre outro aspecto: os promotores buscam saber se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.
Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) também apontou que a infecção bacteriana tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.
A empresa Oculare Oftalmologia Avançada, contratada pelo município para realizar as cirurgias afirma que o mutirão foi conduzido por “oftalmologista experiente, tendo seguido os protocolos médicos e de segurança exigidos”.
Um acidente grave foi registrado na BR-406, no trecho de Ceará-Mirim, na noite desta quarta-feira (23). Um motociclista atingiu um pedestre que seguia pela via e ambos morreram no local.
Os destroços da motocicleta, modelo 125 cilindradas, ficaram espalhados pela rodovia. Após os procedimentos, os corpos do motociclista e do pedestre foram recolhidos para a sede do ITEP em Natal.
O condutor da motocicleta foi identificado por um colega que passava no local, minutos após o acidente, como Hélio Vieira, de aproximadamente 47 anos, e que trabalhava numa empresa de transporte de valores na Zona Sul de Natal.
A segunda rodada da pesquisa eleitoral do Consult/TRIBUNA DO NORTE aponta que o candidato do partido União Brasil a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire, mantém a dianteira no segundo turno das eleições, com 56.1% dos votos válidos contra 43.9% da candidata do PT, a deputada federal Natália Bonavides, numa vantagem de 12,2%.
Penúltima sondagem eleitoral da TRIBUNA DO NORTE feita em parceria com o instituto Consult Pesquisa – a terceira será divulgada no sábado (26), às vésperas do pleito de domingo e no último dia do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, a pesquisa estimulada mostra que o candidato Paulinho Freire mantém uma liderança estável, com 50.6% das intenções de votos dos 575 mil eleitores de Natal, enquanto a a candidata petista aparece com 39.6% ou 11 pontos percentuais a menos que o seu adversário.
Segundo a amostragem estimulada, 5.2% disseram não votar em “nenhum” dos dois candidatos a prefeitos e os que se consideram indecisos, “não souberam dizer”, são 4.6%.
Já a pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistadores não mostram os nomes dos candidatos aos eleitores, a vantagem de Paulinho Freire é de dez pontos, tem 45.7% das intenções de votos contra 35.7% da candidata do PT.
Na pesquisa não estimulada, os eleitores indecisos são 13.6% e aqueles que não votam em “nenhum” dos candidatos são 5%.
A primeira pesquisa do segundo turno das eleições de prefeito em Natal, que foi divulgada na quinta-feira (17), apontou que levando em consideração os votos válidos – quando se exclui os indecisos e os que declaram não votar em ninguém, Paulinho Freire tinha 59.77% e Natália Bonavides 40,23%.
Essa mesma pesquisa registrada sob o numero com o número RN 04536/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou na estimulada que Paulinho Freire estava com 52% e Natália Bonavides 35%. Os indecisos eram 4,5% e não votariam em “nenhum” 8.5%.
Já a pesquisa espontânea mostrou os seguintes índices há uma semana: Paulinho Freire, 46.5% e Natália Bonavides, 29%. Não votariam em “nenhum” 8,4% e os indecisos eram 16.1%.
A segunda pesquisa Constult/TRIBUNA DO NORTE, a exemplo de todas as outras sondagens eleitorais, no primeiro e segundo turnos, ouviu 1.000 eleitores nas quatro regiões de Natal.
Da mesma forma a pesquisa de campo, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de outubro, prevê que o erro amostral dos resultados está sujeito a um erro máximo de 3.1% e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN – 07204/2024.
A Polícia Militar em Cerro Corá agiu de forma rápida ao ser comunicada de um furto de uma motocicleta na comunidade Várzea dos Felix, zona rural do município, no final da tarde da terça-feira (22), recuperando momentos após o ocorrido a motocicleta e continuando as diligências em busca do autor do fato.
No início desta manhã de quarta-feira (23) o autor do furto foi localizado e conduzido a Polícia Judiciária pela Guarnição de Serviço sob o comando do Sgt. Santos Lima – Comandante do Destacamento de Cerro Corá.
O TC Moacir – Comandante do 13ºBPM, parabeniza a rápida ação dos Policiais Militares de Cerro Corá para recuperar o bem e por conduzir o autor do fato, apresentando mais uma resposta rápida a sociedade de Cerro Corá.
Duas irmãs foram assassinadas a tiros dentro de uma loja de motocicletas, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (21).
As vítimas foram identificadas como Elaine Miranda de Araújo Milbratz, 41, e Hiane Miranda de Araújo Aguiar, 35. As vítimas estavam na concessionária, que é de propriedade delas em sociedade com o ex-marido de Elaine, Felipe Milbratz Ferreira. O homem é também o principal suspeito do crime, e foi preso.
Elaine e Felipe foram casados por 12 anos e estavam separados há cinco meses. No momento do crime, Elaine, Hiane e Felipe estariam reunidos na loja, quando funcionários foram surpreendidos por gritos e tiros.
Motivação para o crime teria sido discussão que envolve a partilha de bens, conforme a investigação. Após atirar na ex-esposa e na ex-cunhada, Felipe tentou fugir, mas foi localizado em Posto da Mata, no município de Nova Viçosa. No local do crime, os investigadores recolheram uma arma de fogo e seis munições.
Corpos das vítimas foram recolhidos e encaminhados ao IML da cidade. Elaine era mãe de um casal de gêmeos, de 4 anos, da relação com Felipe. Hiane deixou o marido e uma filha de 5 anos. O velório e sepultamento das duas foi realizado nesta terça-feira (22).
O caso é investigado pela Polícia Civil da Bahia. Felipe foi preso, mas preferiu ficar em silêncio durante depoimento.
Durante o período compreendido entre os dias 22 e 23 de outubro de 2024, o 13º Batalhão de Polícia Militar registrou diversas ocorrências, destacando-se os atendimentos relacionados à violência doméstica e furto na zona rural. Confira o balanço das ações por companhia:
1ª Companhia – Currais Novos
Em Currais Novos, a Polícia Militar foi acionada em cinco oportunidades. Dentre as ocorrências, destaca-se o apoio a uma mulher em situação de violência doméstica e familiar, que precisou de visita assistida para garantir sua segurança. Outras três ocorrências envolveram averiguações em chamados de atendimento, demonstrando a prontidão das equipes policiais. Também houve o registro de uma ameaça e a verificação de um disparo de alarme, o que mobilizou a guarnição para prevenir possíveis furtos.
2ª Companhia – Acari, Florânia e São Vicente
Os municípios de Acari, Florânia e São Vicente não apresentaram ocorrências relevantes nas últimas 24 horas, sem alterações no panorama de segurança pública.
3ª Companhia – Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó
Em Lagoa Nova, a atuação policial foi intensificada em função de cinco visitas assistidas, todas voltadas ao apoio de mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando o compromisso das autoridades com a proteção de grupos vulneráveis.
Em Cerro Corá, duas ocorrências chamaram atenção: um disparo de arma de fogo, que está sob investigação, e o furto de uma motocicleta na zona rural, caso que também está sendo apurado pelas autoridades.
No município de Bodó, assim como em Tenente Laurentino, não houve registros de ocorrências.
A polícia segue atenta e pronta para agir diante de qualquer eventualidade, buscando garantir a segurança da população nos municípios sob sua responsabilidade.
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu no início da tarde desta terça-feira (22) nas proximidades da Base Aérea de Natal, em Parnamirim. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militares do RN, a aeronave era ocupada apenas pelo piloto, que conseguiu ejetar-se antes do impacto.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para controlar o fogo na vegetação causado pelo derramamento de óleo no local do acidente. No entanto, o incêndio foi rapidamente contido pela equipe de plantão da própria FAB, evitando maiores danos.
Colisão entre caminhão e microônibus com turistas aconteceu nesta terça-feira (22) em São José de Mipibu, na Grande Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Pelo menos 12 turistas ficaram feridos em um acidente entre um caminhão e um micro-ônibus nesta terça (22), na BR-101, na Grande Natal.
O micro-ônibus seguia para Barra do Cunhaú com um grupo de 27 turistas quando foi atingido pelo caminhão que cruzou a pista em São José de Mipibú.
O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para socorrer as vítimas.
O motorista do caminhão passou mal após o acidente e foi encaminhado para o pronto-socorro.
Alan Tino é um dos turistas que estavam no ônibus. Ele veio de Indaiatuba, interior de São Paulo, junto com a esposa. Ele conta que o acidente aconteceu muito rápido e só sentiu uma ‘pancada’.
“Foi muito rápido, a gente estava seguindo para o passeio na rodovia e só senti uma pancada. Aparentemente o cara da carreta fechou o ônibus em que a gente estava e acabou virando. Todo mundo sentado, todo mundo com cinto. Foi o que salvou a maioria”, relatou.
O motorista do micro-ônibus, José Bezerra da Silva, contou que é motorista há mais de 30 anos e nunca tinha passado por um acidente dessa maneira.
“Eu vinha normal na minha faixa, na direita vi um caminhão, ele vinha normal. Antes de chegar no retorno, ele começou entrando na minha faixa. Eu buzinei e dei sinal, mas não adiantou. Quando eu vi, ele entrou de uma vez. Peguei do lado da cabine dele e foi o suficiente para o veículo virar”, disse José.
A empresa responsável pelo passeio turístico informou que está prestando apoio às vítimas.
Passageiros de microônibus de turismos que se envolveu em acidente na Grande Natal são atendidos no Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato”, designa servidores municipais e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, e, nos termos da Resolução nº 034/2016, combinada com a Resolução nº 18/2020, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que tratam da transição dos governos municipais,
Resolve:
Art. 1º – Fica criada a “Equipe de Transição de Mandato” contendo os membros indicados pelo prefeito eleito do Município de CERRO CORÁ/RN, para a gestão 2025/2028, que terá como objetivos inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal direta e indireta e preparar os atos de iniciativa do novo prefeito a serem editados imediatamente após a posse.
Parágrafo Único – Com esses objetivos, a atual administração irá disponibilizar dados, informações e documentos à “Equipe de Transição de Mandato”, através da designação de servidores municipais, que permitam o conhecimento da situação contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do órgão e entidades municipais, com vistas, em especial, a possibilitar a integral prestação de contas relativa ao último ano de mandato do titular do Poder, bem como o início da gestão 2025/2028.
Art. 2º – Integrarão a “Equipe de Transição de Mandato”, por INDICAÇÃO DO PREFEITO ELEITO por área de atuação:
Parágrafo Único – Fica designados os membros de que trata o Art. 2º, obedece a indicação constante no Ofício 01/2024, de 17 de outubro de 2024.
Para área da Controladoria:
FRANCISCO CLEUDSON DA COSTA – CPF 828.XXX.434- XX – COORDENADOR e PAULO SERGIO JULIÃO – CPF 056.XXX.894-XX;
Finanças e Tributação:
ANTONIO CARLOS CABRAL DE ARAÚJO – CPF 413.XXX.014-XX;
ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAÚJO – CP-F 466.XXX.534-XX.
Administração e RH;
FRANCIELDSON CARLOS DOS SANTOS – CPF 068.XXX.444- XX;
JOAO BATISTA DE MELO FILHO – CPF 044.XXX.404- XX;
Contabilidade;
SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA – CPF 045.XXX.204-XX
JURÍDICO;
DONNIE ALLISON DE MORAIS – OAB-RN nº 7.215; SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS – OAB-RN nº 5.356.
SAÚDE;
REGINA CÉLIA GUIMARÃES – CPF 444.XXX.804-XX; ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES – 058.XXX.384-XX.
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
JANAÍNA JANES DA SILVA – CPF 049.XXX.344-XX; FRANCISCA DE PAULA MEDEIROS – CPF 054.XXX.354- XX.
EDUCAÇÃO;
ANA MARIA CANÁRIO DE BRITO – CPF 040.XXX.554- XX;
ALIZANDRA DE ASSIS CANDIDO LOPES – CPF 027.XXX.104-XX.
INFRAESTRUTURA ;
ADEVALDO DA SILVA OLIVEIRA – CPF 429.XXX.124- XX
JOSE DE ANCHIETA DANTAS DE MEDEIROS – CPF 241.XXX.304-XX
LICITAÇÃO;
FLAVIANO ELIS DE MATOS CPF 052.XXX.374-XX
Parágrafo Único – A atividade profissional dos membros da Equipe, de que trata o caput, não será remunerada.
Art. 3º – O atual prefeito designará, para auxiliar a “Equipe de Transição de Mandato”, por área de atuação, os servidores municipais especificados abaixo:
Controladoria:
JAILMAR JARGAS DA SILVA RODRIGUES – CPF 043.XXX.384-XX – COORDENADOR
Finanças, Tributação e Tesouraria:
RUY JEFFERSSON FELIX DE BRITO – CPF 075.XXX.094-67;
MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO CPF 061.XXX.074- XX
ANA PRISCILLA DA SILVA SANTOS DANTAS – CPF 053.XXX.064-XX
Administração e RH;
CLEIDIANO DA SILVA BORGES – CPF 068.XXX.044-36 RENATO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA – CPF 068.XXX.494- XX
Contabilidade;
JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO – CPF 597.XXX254-XX;
MONICA ARAÚJO DOS NASCIMENTO CPF 055.XXX.714-XX
MARCUS VINÍCIOS PESSOA – CPF 365.XXX.574-XX
JURÍDICO;
DENYS DEQUES ALVES – OAB-RN nº 9120; JOSE JORGE DE OLIVEIRA – OAB-RN nº 9931.
SAÚDE;
IVONETE MARIA DA SILVA – CPF 423.XXX.604-XX CRISTIANO CANÁRIO DE BRITO – CPF 027.XXX.854-82 MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS CPF 038.XXX.844- XX
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ANA MARLI PINHEIRO – CPF 050.XXX.834-XX
DANILO ARAÚJO BEZERRA.
EDUCAÇÃO;
MARIA SUELI DE OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA – CPF 673.XXX.864-00
JOSE EDMILSON DE OLIVERA – CPF 638.XXX.524-49
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PAULO COSME DOS SANTOS – CPF 020.XXX.674-XX MAYKON PEREIRA DE LIRA – CPF 058.XXX.234-XX
OBRAS E URBANISMO
JOSE WALDERES BEZERRA DA SILVA – CPF 182.XXX.494-XX
GUSTAVO DOUGLAS BEZERRA SILVA – CPF 118.XXX.364-XX
TURISMO E CULTURA
ERICA ROSEANE DA SILVA GALVÃO – CPF 016.XXX.594-32
CLARA LETÍCIA CANÁRIO DE BRITO – 073.XXX.944- XX
ESPORTE E LAZER
ANTONIO FERNANDES DE ARAÚJO NETO CPF 027.XXX.684-XX
LICITAÇÃO:
CAIO TULIO DANTAS BEZERRA – OAB-RN nº 5.216; ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS – CPF 020.XXX.934- XX
Par. Único – A atividade profissional dos membros da Comissão de que trata o caput, não será remunerada para esse fim.
Art. 4º – A comissão de servidores municipais designada pelo atual prefeito de que trata o art. 3º desta Portaria, auxiliará a “Equipe de Transição do Mandato” quando providenciará apresentação dos seguintes documentos e informações:
Plano Plurianual – PPA (para o quadriênio 2021/2025);
a lei que trata da LDO para 2025, ou o projeto de lei enviado à Câmara e ainda não aprovado;
a lei que trata da LOA para 2025, ou o projeto de lei enviado à Câmara e ainda não aprovado;
demonstrativo de saldos, em 31.12.2024, e os cheques em poder da Tesouraria, conforme Anexo I da Resolução nº 34/2016 – TCE,
termo de conferência de saldos em bancos, conforme Anexo II da Resolução nº 34/2016 – TCE, com posição de 31.12.2024, com os respectivos extratos anexos,
conciliação bancária ajustado o saldo financeiro ao contábil, na forma do Anexo III da Resolução nº 34/2016 – TCE.
relação de valores de terceiros, sob a custodia da Prefeitura,
relação dos restos a pagar até de 2023, na forma do Anexo IV da Resolução nº 34/2016 – TCE, com os processos,
relação dos restos a pagar de 2024, na forma do Anexo V da Resolução nº 34/2016 – TCE, com os processos,
demonstrativo da dívida fundada (INSS, FGTS, COSERN, Precatórios, etc), conforme Anexo VI da Resolução nº 34/2016 – TCE,
relação dos bens móveis e de imóveis, conforme Modelos 6 e 7 do Anexo V da Resolução nº 12/2016 – TCE (que trata das contas de gestão),
relação do estoque de produtos de consumo,
relação dos servidores estáveis, conforme Anexo VII da Resolução nº 34/2016 – TCE,
relação dos servidores não estáveis, conforme Anexo VIII da Resolução nº 34/2016 – TCE,
relação dos servidores aprovados em concurso público, com a indicação de salário e data de admissão, conforme Anexo IX da Resolução nº 34/2016 – TCE,
relação dos servidores contratados temporariamente, com contrato em vigor, conforme Anexo X da Resolução nº 34/2016 – TCE,
cópia do RREO – 5º bimestre de 2024 e do RGF – 2º quadrimestre de 2024 (ou do 1º semestre de 2024),
relação dos contratos em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XI,
relação dos convênios em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XII,
relação das obras paralisadas ou inacabadas, conforme Anexo XIII da Resolução nº 34/2016 – TCE,
relação dos precatórios pendentes de pagamento ou posição da dívida existente,
informações acerca dos termos de ajuste de conduta e/ou de gestão acaso firmados,
relação dos titulares das secretarias municipais e dos órgãos da administração indireta, com CPF e endereço,
relação das folhas de pagamento não quitadas, acaso exista,
relação dos programas (softwares), com as senhas e indicação dos servidores cadastrados, esses utilizados pela Prefeitura e pelos órgãos municipais,
declaração do atual prefeito, afirmando:
não concedeu aumento da despesa com pessoal nos 180 dias finais de seu mandato;
não realizou operação de crédito no ano de 2024 (se realizou deverá trazer dados dessa operação, inclusive com o cronograma das parcelas e valores a vencerem);
de maio de 2024 até dezembro de 2024, não contraiu despesas sem que estejam pagam até dezembro de 2024;
não realizou despesas sem prévio empenho;
a Lei Orgânica e suas leis complementares, se houver;
regimentos internos das entidades da administração municipal;
lei de organização do quadro de pessoal;
estatuto dos servidores municipais;
legislação tributária; e
lei ou outros autos que disciplinem sobre diárias, fixação de subsídios do prefeito, vice e secretários, vereadores e presidente da Câmara, concessão de adiantamentos (despesas de pequena monta), contratos temporários, concessão de subvenções sociais, licitações e contratos, outras normas correlatadas, e projetos de lei porventura estejam tramitando na Câmara.
Par. 1º – Caso algum documento ou informação listado no caput não seja respondido ou apresentado à Equipe, esse deverá ser justificado por escrito.
Par. 2º – Os documentos elencados no caput deverão ser elaborados em papel timbrado do município, onde ao final serão assinados pelo atual prefeito, pelos secretários de administração e finanças, pelo controle interno, pelo contador do ente, onde serão conferidos e recebidos formalmente pela “Equipe de Transição de Mandato”.
Art. 5º – Os membros da “Equipe de Transição de Mandato” designados pelo prefeito eleito solicitarão os documentos listados no artigo anterior,
parceladamente, quando também serão apresentados por etapa.
Par. Único – A cada solicitação enviada à Comissão de servidores municipais deverá contar com o protocolo correspondente, quando essa será parte integrante do relatório final a ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado.
Art. 6º – As solicitações apresentadas a Comissão de servidores municipais, pela “Equipe de Transição de Mandato”, deverão ser respostadas em até 05 (Cinco) dias.
Par. Único – O documento ou informação desejado terá que ter conotação técnica e deverá ter nexo de casualidade com a transição dos governos, e ainda deverá constar do rol das peças especificadas no art. 4º.
Art. 7º – Fica aprovado o calendário a seguir, para os encontros que ocorrerão ao longo do período da transição dos governos.
Par. 1º O início dos trabalhos, no dia 24 de novembro de 2024, com a apresentação dos membros das duas equipes de transição;
Par. 2º – As datas dos encontros seguintes e o roteiro das visitas aos prédios públicos municipais serão ajustados pelos membros da Comissão de servidores municipais e “Equipe de Transição de Mandato”, conforme suas disponibilidades.
Art. 8º – A apresentação de informações e documentos pela atual administração se encerrará em 31 de dezembro de 2024, quando deverá se iniciar a elaboração do Relatório Técnico Conclusivo sobre os documentos e informações apurados durante a transição, que deverá ser enviado ao Tribunal
de Contas de Contas do Estado até o dia 31 de janeiro de 2025, na forma do Inciso I, Par. 1º do art. 12 da Resolução nº 34/2016 – TC.
Par. 1º – Se por alguma razão não houver tempo hábil necessário para a conclusão da apresentação das informações e documentos necessários, principalmente as que se referem ao Setor Financeiro Municipal, já que o último dia de movimentação financeira será próximo ao dia 31 de dezembro de 2024, fica reaprazado para o dia 08 de janeiro de 2025, o prazo final dessa apresentação.
Par. 2º – A Secretaria Municipal de Finanças, já através do novo Secretário Municipal empossado em 1º de janeiro de 2025, disponibilizará os extratos bancários de dezembro de 2024, de todas as contas bancárias do ente público, tanto da conta corrente como da aplicação financeira e poupança, conforme o caso, à Comissão de servidores municipais indicada pela gestão encerrada em 31 de dezembro de 2024, para que haja a finalização dos registros contábeis alusivos ao 6º bimestre de 2024.
Par. 3º – Visando a conclusão da atividade contábil financeira do 6º bimestre de 2024, o Prefeito eleito disponibilizará à gestão 2021/2024, na sede da Prefeitura Municipal de CERRO CORÁ/RN, ou em outro local por ele indicado, espaço físico necessário e adequado à conclusão dessa atividade, a partir de 1º de janeiro de 2025, cuja cessão se expirará até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário. Em, 21 de outubro de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
Publicado por: Luanna Lira Ponte Costa Código Identificador:C35B4247
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http
BC explicou que a exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que nunca tenham sido usados para realizar Pix | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A partir de 1º de novembro, o pix passará a ter novas regras de segurança para aumentar a proteção contra fraudes, conforme anúncio do Banco Central do Brasil. A principal novidade é que transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente junto à sua instituição financeira. O limite diário fica limitado a R$ 1 mil, no caso de aparelhos não cadastrados, como medida de proteção adicional.
O Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que nunca tenham sido usados para realizar transações Pix anteriormente. Isso significa que, para quem já utiliza o sistema de pagamento com dispositivos cadastrados, não haverá alterações no uso cotidiano. As novas regras visam criar um nível extra de segurança para prevenir ações fraudulentas e proteger os usuários.
Além da exigência de cadastro para dispositivos novos, as instituições financeiras terão que adotar novas tecnologias de gerenciamento de fraudes. Essas soluções deverão ser capazes de identificar operações fora do perfil habitual dos clientes, aumentando assim a capacidade de detectar atividades suspeitas. Segundo o contador Daniel Carvalho, “As mudanças têm como objetivo trazer mais segurança para essas transações. Para quem já é acostumado a fazer transações e possui dispositivo cadastrado, não terá nenhum impacto”.
O Banco Central também determinou que as instituições financeiras terão que informar aos clientes, através de seus canais eletrônicos, as melhores práticas para evitar fraudes e aumentar a segurança de suas operações. Além disso, cada instituição deverá verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes possuem marcações de fraude nos sistemas do BC, permitindo uma análise contínua e preventiva dos riscos.
Em casos de transações atípicas, as instituições financeiras terão autonomia para adotar medidas preventivas, como o aumento do tempo de processamento e o bloqueio cautelar de Pix recebidos. As novas diretrizes permitem ainda que, em situações de suspeitas fundadas ou de comprovação de fraude, o relacionamento com o cliente possa ser encerrado pela instituição. Essas ações buscam combater a crescente onda de golpes eletrônicos que vêm sendo registrados no país.
“As instituições financeiras terão que melhorar seus sistemas de segurança, buscando evitar fraudes, devendo ser capazes de identificar operações atípicas dos clientes. Também terão que informar aos clientes, através dos seus canais eletrônicos, os cuidados necessários para evitar fraudes”, pontuou Daniel Carvalho.
Pix automático para 2025
Além das mudanças que entrarão em vigor em novembro, o Banco Central também anunciou a criação do Pix Automático, prevista para junho de 2025. A nova modalidade permitirá a cobrança automática de pagamentos recorrentes, como contas de água, luz, telefone, assinaturas de serviços e mensalidades de academias, escolas e faculdades. O objetivo é facilitar o pagamento desses compromissos e reduzir os custos operacionais das empresas, o que pode resultar em menos inadimplência.
O Pix Automático funcionará de forma similar aos débitos automáticos já conhecidos, mas com mais agilidade e menos burocracia para os usuários. O cliente poderá autorizar a cobrança diretamente pelo celular ou computador, sem a necessidade de autenticar cada operação. Para Daniel Carvalho, a novidade representa um avanço na praticidade para empresas e consumidores, mantendo a segurança.
Um homem de 33 anos morreu após sofrer uma facada enquanto tentava separar uma briga no interior do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no sábado (19), em um bar localizado no bairro do Açude, na cidade de Almino Afonso, na região Oeste do estado.
A vítima foi identificada como Felipe Duarte Mantuano. Uma câmera de segurança registrou o momento em que ele tentou segurar um homem de camisa preta que corria em direção a outro que estava de camisa laranja e acabou esfaqueado.
Felipe foi levado ao hospital da cidade e, em seguida, foi encaminhado ao hospital de Pau dos Ferros. Ele precisou passar por cirurgia, mas não resistiu e morreu na madrugada de domingo (20). Felipe deixou dois filhos. O autor da facada está foragido.
De acordo com um delegado, a motivação da briga ocorrida no bar ainda é desconhecida pela polícia.
Antes do momento da facada, a câmera de segurança também flagrou outro homem de camisa rosa chegando ao bar em uma moto e sacando uma arma de fogo. Ele foi derrubado pelo homem que vestia a camisa laranja envolvido na briga. O suspeito que estava com a arma acabou imobilizado por outros populares e depois fugiu na moto.
A Polícia Civil vai ouvir outras pessoas que estavam no local no momento do crime.
Nas primeiras horas desta terça-feira (22), a Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para uma ocorrência de homicídio, inicialmente tratada como esfaqueamento. A vítima, até então não identificada, foi deixada na emergência do hospital por duas pessoas que chegaram em um veículo, sem fornecer informações sobre a origem do crime e que, em seguida, se evadiram.
A PM iniciou as investigações imediatamente, mas enfrentou dificuldades no início, uma vez que não havia informações claras sobre o local do crime, e a identidade da vítima permanecia desconhecida. No entanto, após horas de trabalho contínuo durante a madrugada, os policiais conseguiram identificar tanto a autoria do crime quanto os responsáveis por prestar socorro à vítima que foi identificada por Bruno H. Ferreira de Oliveira, 19 anos. As pessoas que prestaram socorro foram localizadas e detidas para prestarem esclarecimento sobre o crime.
O homicídio ocorreu na comunidade Cachoeira, uma área rural de Currais Novos. A Polícia Militar, em conjunto com a equipe de investigação, trabalha agora na elucidação completa do caso.
A PM acabou de localizar e prender o suspeito do homicídio (05h14).
As pessoas detidas serão apresentadas a delegacia de polícia para prestarem depoimento a autoridade policial.
O motorista de um carro desgovernado que atingiu motociclistas e um carro na manhã do último sábado (19) no cruzamento das avenidas Senador Salgado Filho e Antônio Basílio, na Zona Sul de Natal, foi mantido preso pela Justiça ao passar por audiência de custódia, neste domingo (20).
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a juíza responsável pela audiência manteve a prisão do condutor por entender que não cabia mais a aplicação de medidas cautelares.
Ainda segundo o Tribunal, a magistrada levou em consideração o fato de que o motorista estava com sinais de embriaguez, resistiu à prisão e era reicidente no mesmo crime, ou seja, já tinha sido autuado por dirigir sob efeito de álcool.
No momento da prisão, ele se negou a fazer o teste do bafômetro.
O acidente Segundo o delegado de plantão, não houve aplicação de fiança neste caso, já que o motorista foi autuado por embriaguez ao volante, resistência à prisão e ameaça aos policiais. Ele também pode responder por lesão corporal.
Um detento que estava sob custódia para a realização de um exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) tentou fugir durante a madrugada desta segunda-feira (21). A tentativa de fuga resultou em um tiroteio na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal.
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, a assessoria do ITEP confirmou o ocorrido. Segundo relatado, o detento tentou escapar após descer da viatura da Polícia Civil. Procurada pela reportagem da TN, a assessoria da PCRN informou não ter detalhes do ocorrido.
Foto: Magnus Nascimento
A segurança do prédio da TRIBUNA relatou momentos de pânico durante a troca de tiros que deixou marcas visíveis na fachada do prédio. Imagens registradas pela reportagem da TN mostram as marcas de balas nas paredes do edifício.
Policial penal foi levado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
Um dos principais suspeitos do homicídio do policial penal Carlos Eduardo Nazário, em março de 2023, na Grande Natal, foi recapturado no último sábado (19) pela Polícia Militar, segundo anunciou a corporação.
A prisão foi realizada pela 1ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar no Conjunto Brasil, em São Gonçalo do Amarante, município da região metropolitana.
Segundo a PM, o homem de 31 anos estava foragido desde fevereiro de 2023, antes mesmo do assassinato, quando a 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do RN emitiu um mandado de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo.
Durante a abordagem, o suspeito portava um simulacro de pistola e foi autuado também por tentativa de furto, tentativa de roubo e falsidade ideológica.
O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil para os devidos procedimentos legais.
O crime
O policial penal Carlos Eduardo Nazário, de 53 anos, foi morto a tiros em um atentado realizado por criminosos na noite de uma sexta-feira, 17 de março.
Ele estava de folga e foi baleado por criminosos em um comércio do bairro Jardim Lola por volta das 21h30.
O assassinato ocorreu em meio à escalada de ataques criminosos registrados naquele mês no Rio Grande do Norte. Entre os dias 14 e 24 de março de 2023, pelo menos 307 ações com disparos de arma de fogo e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos foram registradas.
O agente foi socorrido e levado em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Entre março e maio de 2023, pelo menos dois suspeitos de envolvimento no crime foram presos pela polícia.
Na noite deste domingo, uma operação conjunta do Policiamento Ambiental, com o apoio da guarnição de Acari e do Grupo Tático Operacional (GTO) de Currais Novos, resultou na lavratura de TCO’s em desfavor de pessoas envolvidas em uma rinha de galo na comunidade Bulhões, município de Acari, no Rio Grande do Norte.
A ação policial foi desencadeada após denúncias anônimas sobre a prática ilegal, que é considerada crime ambiental e causa sofrimento aos animais. Ao chegar ao local, as equipes se depararam com uma grande aglomerado de pessoas que apostavam em brigas entre os galos.
Durante a operação, todo o material utilizado na rinha foi apreendido. Os envolvidos responderão perante a justica onde 10 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) foram lavrados por prática de maus-tratos e jogos de azar.
A rinha de galo é uma atividade proibida por lei e, além de ferir os direitos dos animais, pode fomentar outros crimes, como a lavagem de dinheiro. As autoridades reforçaram a importância de denúncias para coibir essas práticas e preservar a fauna local.
A ação do Policiamento Ambiental e suas parcerias demonstram o comprometimento das forças de segurança em combater a crueldade animal e garantir a aplicação da lei no estado.
Acidente aconteceu no sábado e presidente foi atendido no Sírio Libanês. Foto: Ricardo Stuckert/PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai mais viajar para a Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia, devido a um acidente doméstico ocorrido no sábado (19) no Palácio do Alvorada.
Ele deu entrada no Hospital Sírio-Libanês após ter sido detectado um ferimento na cabeça.
O Hospital Sírio-Libanês divulgou a seguinte nota:
“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês – unidade Brasília, em 19/10/2024, após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso em região occipital.
Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio”.
Câmeras de monitoramento registraram o momento que um carro desgovernado após motorista perder o controle atingiu motociclistas na manhã deste sábado (19) no cruzamento das avenidas Senador Salgado Filho e Antônio Basílio, na Zona Sul de Natal.
O condutor do veículo foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul para ser autuado. De acordo com o delegado de plantão, o motorista tinha sinais de embriaguez e apresentou resistência a prisão, chegando a ameaçar os policiais.
A polícia informou ainda que o condutor já tinha histórico de embriaguez ao volante.
Socorro às vítimas
Segundo a coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Natal, um homem foi atendido no próprio local e uma mulher precisou ser levada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel porque desmaiou. Ela teve lesões leves e passou por uma avaliação da equipe de neurologistas da unidade, mas tem o estado de saúde estável.
Um outro motociclista foi atingido ainda na Avenida Senador Salgado Filho, de onde o carro saiu desgovernado, e trecho onde a câmera de monitoramento não registrou. Ele também precisou ser levado ao hospital Walfredo Gurgel e, segundo a família, teve fissura na costela e no ombro, além de escoriações. Eles informaram que vão registrar boletim de ocorrência.
O acidente
O motorista seguia pela Avenida Senador Salgado Filho no sentido Zona Sul, quando colidiu com o primeiro motociclista próximo ao semáforo.
Em seguida, o condutor derrubou uma placa de um posto de combustíveis, entrou na Avenida Antônio Basílio, onde atingiu outros pelo menos mais duas motos e um carro, e atravessou o canteiro central, parando apenas na calçada de um supermercado, após capotar.
Segundo o delegado de plantão, o motorista vai responder por embriaguez ao volante, resistência à prisão, e ameaça aos policiais.
Caso algum dos motociclistas atingidos apresente um boletim de ocorrência contra o condutor, ele também pode responder por lesão corporal, e o caso iria para a Justiça decidir sobre a manutenção da prisão.
Em caso contrário, o delegado vai impor o valor da fiança como condição para o condutor responder em liberdade.
Falta de efetivo, falhas na infraestrutura física e logística e presos com acessos a instrumentos de ferro para abertura de fendas e buracos em celas. Um relatório da chefia de segurança da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) aponta que uma das principais unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes – Alcaçuz (PEA) tem enfrentado dificuldades estruturais e registrado tentativas de fugas por parte dos presos em 2024. O Complexo de Alcaçuz foi palco do maior massacre envolvendo presos no Rio Grande do Norte, em 2017, quando 26 presos morreram numa batalha campal na unidade.
No relatório obtido com exclusividade pela reportagem da Tribuna do Norte, a chefia de segurança de aponta que o efetivo atual está abaixo do recomendado “para operar todas as demandas dentro da segurança”. Nesse sentido, o relatório aponta que “o efetivo quando abaixo desta quantidade gera deficiência na prestação dos serviços de assistência como também dificulta o monitoramento e preenchimento de postos fixos obrigatórios para evitar fugas” e aponta ainda que o “baixo efetivo corriqueiro gera desativação de postos de vigilância vitais para evitar eventuais fugas”.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, confirma a falta de efetivo e cita que policiais penais estão sendo colocados para fiscalização de presos que exercem funções laborais nas unidades, gerando sobrecarga de trabalho para os agentes.
“As informações de que os policiais falam quando faço inspeções nas unidades é de que a quantidade de policiais em serviço não está sendo suficiente. Primeiro porque não tem policial suficiente porque o Estado delegou para os policiais muitas funções, então o pessoal tem que cuidar da saúde, da educação, do trabalho dos presos, então não estão conseguindo dar conta de tudo”, cita.
O relatório cita ainda que falta insumos para reformas, manutenção e melhorias na infraestrutura da unidade que evitariam fugas. Em dois dos três pavilhões, a estrutura das camas encontra-se bastante deteriorada e vários ferros de armação se encontram expostos, servindo de espetos artesanais e instrumentos para cavar buracos e empreenderem fugas. Neste ano, após uma fuga de dois presos no Rogério Coutinho Madruga (penitenciária localizada dentro do Complexo de Alcaçuz), foram identificados celulares em unidades do RN.
Sobre a entrada de celulares, o juiz Henrique Baltazar cita que em dado momento recente os body scans estavam quebrados e há a suspeita por parte dos policiais de que drones tenham enviado celulares para Alcaçuz.
O Complexo de Alcaçuz foi palco de um dos maiores massacres em unidades penitenciárias do Brasil. Em janeiro de 2017, presos do Sindicato do Crime (SDC-RN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) entraram em briga campal deixando pelo menos 26 mortos.
Acidente em Cruzeta, no interior do RN — Foto: Divulgação
Sete pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo três motos com passageiros e um pedestre na manhã deste sábado (19) na cidade de Cruzeta, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O acidente foi registrado por câmeras de segurança.
Segundo a Polícia Militar de Cruzeta, as sete pessoas envolvidas no acidente foram levadas para o hospital da cidade e um deles foi transferido para um hospital em Caicó, cidade da mesma região. Até a atualização mais recente da reportagem, todos ainda permaneciam internados.
A colisão aconteceu por volta das 6h na Rua Emilio Vale, no Centro da cidade. Nas imagens das câmeras de segurança foi possível ver o momento em que uma das motocicletas atingiu outra que seguia em sentido contrário pela rua.
Em seguida, essa mesma moto, já desequilibrada, atingiu uma pedestre e ocupantes de uma terceira moto, que tentavam acessar a rua por uma via lateral.
De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), uma das motocicletas foi retirada do local antes da chegada dos policiais.
Segundo o CPRE, um dos condutores havia ingerido bebida alcóolica, o que foi atestado em um teste do bafômetro com resultado de 0,63 mg/l, o que configura crime de trânsito.
O condutor da segunda motocicleta se recusou a fazer o teste, sendo também autuado por isso, e o outro motociclista não foi identificado.
Sobe para 9 o número de pacientes que perderam o globo ocular em mutirão de cirurgias de catarata, diz Prefeitura de Parelhas (RN) — Foto: Reprodução/TV Globo
Uma falha na limpeza e esterilização no ambiente onde foi realizado o mutirão de cirurgias de catarata que resultou na infecção de 15 pacientes em Parelhas, a 245 km de Natal, é dada como certa pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito sobre o caso.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (18) pela promotora de justiça substituta no município, Ana Jovina de Oliveira Ferreira. De acordo com ela, no entanto, ainda não é possível dizer se a falha foi na esterilização de um equipamento específico, ou, por exemplo, na paramentação de um dos profissionais envolvidos.
“O que já se desenha nessa coleta inicial é que de fato houve uma falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. Não se pode ainda afirmar com a máxima precisão qual instrumento, ou se foi falha de origem humana no trato da paramentação, ou se nos instrumentos, mas obviamente sagra-se como evidência que houve, sim, falha na esterilização do ambiente cirúrgico”, afirmou.
A promotora Rosane Moreno, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) do Ministério Público para a área da Saúde, afirmou que “houve algumas falhas” e que o órgão recebeu nesta quinta-feira (17) parte da documentação, como os termos da inspeção da Vigilância Sanitária.
“A gente precisa fazer essa análise técnica para entender qual foi a falha que ocorreu, para tentar direcionar os próximos encaminhamentos. No ambiente hospitalar, a gente sabe que, além do ambiente, tem todo um instrumental que é utilizado nessas cirurgias, existe todo o protocolo que tem que ser cumprido, a esterilização de todo esse instrumental antes das cirurgias, saber como é que foi feita essa esterilização, como foi feita no decorrer, porque foram várias cirurgias, qual é o protocolo utillizado neste momento e qual falha ocorreu. Porque alguma falha ocorreu, se não a gente não teria esse resultado trágico” pontuou.
As cirurgias aconteceram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. Porém as infecções ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia. Dos 20 pacientes operados na sexta-feira (27), 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae. 9 deles perderam o globo ocular.
De acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem responsabilidade civil objetiva e por isso deverá idenizar os pacientes.
“A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.
O Ministério Público confirmou que o órgão ainda investiga o mutirão sobre outro aspecto: os promotores buscam saber se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.
Pacientes que tiveram infecção após cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de Cássia (centro) e Vitória Dantas (direita) — Foto: Divulgação
9 pacientes perderam o globo ocular
Nesta quinta-feira (17), a prefeitura de Parelhas confirmou que subiu para nove o número de pacientes que perderam o globo ocular após serem infectados por uma bactéria em um mutirão de cirurgias de catarata. Até então, eram oito pacientes nessa situação.
Segundo a prefeitura, dos 15 pacientes que tiveram complicações após as cirurgias de catarata, outros 4 fizeram cirurgia de vitrectomia, e 2 estão em casa sendo acompanhados “com boa evolução do quadro, com mais de 80% do quadro infeccioso já solucionado, mas ainda não conseguem enxergar”.
Segundo o Município, os pacientes infectados são 8 homens e 7 mulheres, com faixa etária entre 43 a 80 anos.
A prefeitura também informou que realizou uma reunião com pacientes, nesta quinta (17), falou “sobre a aquisição de próteses oculares e se colocou à disposição dos advogados das famílias presentes na reunião para seguir com a referida indenização”.
Diretor de maternidade questiona limpeza de material
Diretor da maternidade onde ocorreu um mutirão de cirurgias de catarata, Manoel Marques Bezerra Neto afirmou que não sabe como a empresa contratada para realizar as operações fez a limpeza dos equipamentos antes do primeiro dia.
De acordo com ele, as cirurgias foram realizadas no local por uma empresa contratada pela prefeitura municipal, e a maternidade apenas cedeu o espaço do centro cirúrgico. Ele ressaltou que não era responsabilidade da maternidade a limpeza e esterilização dos equipamentos, nem a cessão de equipamentos ou de pessoal para as cirurgias.
“Nós tivemos informações, inclusive constam em autos, que a empresa responsável pelo mutirão trouxe esse material até a maternidade, no primeiro dia, e, chegando aqui, solicitou a um funcionário do hospital municipal [anexo à maternidade] que fosse colocado na autoclave [equipamento usado para esterilização]. Assim foi feito”, disse.
Empresa diz que equipamentos foram lavados
A empresa Oculare Oftalmologia Avançada, responsável pelas cirurgias, afirmou em nota que o mutirão foi conduzido por “oftalmologista experiente, tendo seguido os protocolos médicos e de segurança exigidos”.
Ainda no comunicado, a empresa disse que realizou o mutirão na maternidade por indicação do município, “utilizando-se de sua estrutura para tanto (sala cirúrgica, cubas, iodo, sala de esterilização, autoclave e panos estéreis das mesas de operação)”.
“Sobre os materiais utilizados durante as cirurgias, destacamos que os instrumentos foram lavados e entregues à equipe técnica da Maternidade Graciliano Lordão para a devida esterilização em autoclave. Após o processo de esterilização, os instrumentos foram encaminhados para a sala cirúrgica e organizados para início das atividades”, informou por meio de nota.
No entanto a empresa não informou onde os materiais foram lavados. A empresa ressaltou que não possuía registros de infecções em cirurgias realizadas. “O oftalmologista responsável pelas cirurgias em Parelhas/RN possui em seu histórico mais de 2.000 cirurgias realizadas com sucesso e satisfação, lamentando o ocorrido (em investigação)”.
Investigação aponta falha em procedimentos, diz Sesap
Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) apontou que a infecção bacteriana tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.
A avaliação foi divulgada pela coordenadora de Vigilância em Saúde do RN, Diana Rêgo, na quarta-feira (16), após uma inspeção realizada pela equipe na cidade.
“Percebemos que, pelas características clínicas de infecção dos pacientes, uma vez que nesses pacientes que tiveram adoecimento os primeiros sintomas aconteceram 48 horas após o procedimento, isso é muito sugestivo de contaminação de procedimento, relacionado às boas práticas”, disse.
“Então fica, assim, relacionado à forma de procedimento dos profissionais que executaram as cirurgias”.
Os problemas de procedimento apontados na investigação, segundo Diana Rêgo, são relacionado à esterilização de equipamentos e higienização dos profissionais e do ambiente, por exemplo.
“Processo de esterilização e de procedimento de fluxos, realmente. Higienização das mãos, higienização de ambientes…São procedimentos necessários pra garantir a segurança do procedimento cirúrgico. E aí a gente não teve a garantia desses procedimentos”, explicou.
Município também investiga caso
A prefeitura de Parelhas também instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias e responsabilidades no caso. As audiências com técnicos, médicos e a empresa responsável pelos procedimentos foram iniciadas na terça-feira (15).
O Municípío informou que encaminhou uma notificação formal à empresa Oculare Oftalmologia Avançada, responsável pelas cirurgias oftalmológicas no município, “exigindo esclarecimentos imediatos”.
“A Prefeitura reitera que as cirurgias foram realizadas dentro da legalidade, e o Município está arcando com todos os atendimentos e procedimentos médicos necessários aos pacientes, inclusive pagando por consultas particulares em alguns casos, para que todos possam ter o melhor acompanhamento possível”, informou o município por meio de nota enviada ao g1.
Além da assistência médica, o município disse que tem mantido suporte psicológico, monitoramento contínuo e cobertura de tratamento e consultas.
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