O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (21) a prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”. A ex-servidora havia sido presa no ano passado, mas foi liberada dias depois.

Ana Augusta Simas, também primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foiexonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação.

Nesta terça (21), Câmara Criminal do TJ decidiu por maioria de votos pela prisão. “A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, aponta o desembargador Glauber Rêgo.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescenta o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara.

Esquema fraudulento

A investigação apurou um esquema que teve início em 2015 e desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério Público, os envolvidos na fraude se utilizava de servidores fantasmas, que também foram exonerados recentemente, para cometer os crimes.

Ao todo, oito pessoas foram presas. O marido da acusada, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, prefeito de Espírito Santo, também foi detido na época, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Ainda segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado quando Ana Augusta Simas começou a indicar pessoas para ocupar cargos na ALRN. A então chefe do Gabinete da Presidência dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Cinco dos presos na operação são ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta, e que tinham altos salários na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real são semelhantes aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em agosto de 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de ‘cheques salários’ em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso da Canastra Real, dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

*G1 RN

Quase uma semana após as grandes manifestações que marcaram o País na quarta-feira passada (15) – em que estudantes e professores cobraram do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma mudança na sua gestão da pasta – o homem escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da educação do País tem uma nova proposta.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , o ministro da Educação estuda criar uma bolsa de estudos para jovens que quiserem seguir a carreira de professor no ensino básico. A ideia seria a de premiar alunos com altas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que queiram cursar Pedagogia.

A proposta de Weintraub , já é realidade em países como Chile e Cingapura. Esses dois países, inclusive, têm programas semelhantes e com bons resultados. O ministro tem se reunido com fundações que apoiam a educação e a proposta teria surgido nessas conversas.

Hoje, 70% dos alunos que escolhem Pedagogia no Enem têm notas abaixo da média. A intenção de programas como esse é a de estimular que os melhores alunos do ensino médio queiram ser professores. Afinal, a bolsa seria dada ao aluno durante a graduação.

O grande problema para essa questão é que o projeto está vinculado ao fim do contingenciamento de recursos, que reduziu as verbas do Ministério da Educação . Assim, ainda não há previsão de qual o valor que seria pago a esses aluno e nem de quando a ideia poderá ser colocada em prática.

*IG, com Estadão

Para dar mais segurança à decisão da mãe de entregar o filho para a adoção, no Rio Grande do Norte, diversas instituições assinaram Termo de Cooperação Técnica para consolidar uma rede de proteção às crianças recém-nascidas no estado. A solenidade ocorreu na Presidência do TJRN, reunindo órgãos de Justiça e as Secretarias de Saúde Estadual e a de Natal, na manhã desta terça-feira (21). O termo dispõe a respeito dos procedimentos corretos a serem seguidos pelos profissionais da área, nos casos da decisão da mãe em entregar a criança para a adoção, ainda na maternidade. A articulação foi coordenada pelo juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Infância e Juventude do TJ potiguar.

Além do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e do corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, também estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Ministério Público Estadual e da Maternidade Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O presidente do Tribunal, destacou que “esse Termo de Cooperação Técnica representa para o Judiciário o encaminhamento da mãe que pretende entregar o seu filho, que ela tenha a consciência de que esse é um gesto legal, humano e que a equipe interprofissional vai orientá-la a encaminhar essa criança para a Justiça, para a Vara da Infância e Juventude”.

Segundo José Dantas de Paiva, “o convênio surgiu de uma demanda nossa, da Infância e Juventude, no que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, num passado, não muito distante. Chegava uma mãe numa maternidade dizendo que queria entregar o filho para adoção, dizendo que não tinha condições de criar, de imediato eles (profissionais da saúde) assumiam essa situação”.

Por vezes, o que no momento era considerado uma atitude bondosa, gerava problemas futuros, a criança era entregue a um lar que não havia passado por nenhum preparo (em termos de conhecer os processos que envolvem a adoção) e acabava devolvendo a criança ao Judiciário, por perceber que não estavam preparados para acolher a criança. Não apenas isto, a própria mãe que havia concordado em realizar a entrega por vezes se arrependia e desejava recuperar o filho.

Orientação

Buscando evitar situações como esta e tornar a decisão da mãe cada vez mais consciente, José Dantas de Paiva acrescenta que o convênio deseja orientar o “acolhimento de mães que querem entregar os filhos, para que seja um atendimento humanizado, para que ela tenha consciência de que o ato que ela cometeu não é criminoso, pelo contrário, é um ato de amor, porque ela não abandonou, ela entregou o filho para que outras pessoas pudessem adotar”. E também priorizar a adoção para pais que estão no Cadastro Nacional e receberam a preparação necessária e correta para garantir uma adoção de sucesso.

O secretário estadual adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, afirma que a importância de construir uma rede entre os poderes juntamente com a sociedade para tratar de um assunto tão sensível, “para nós é uma alegria muito forte perceber a sensibilidade da Justiça. Um país tão desigual, com tantas dificuldades e iniquidades, nós precisamos estar muito próximos da sociedade. Se a gente puder trabalhar em normas e convivências sociais, pactos, termos de cooperação como este, que minimizem esses problemas e façam um enfrentamento a luz da sensibilidade para humanizar o processo de adoção na sociedade será de extrema importância”.

*TJRN

Um homem suspeito de tentar assaltar uma loja de celulares foi baleado na Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira (21). Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da tarde.

De acordo com a Polícia Militar, o homem chegou ao estabelecimento em uma moto e anunciou o assalto. No entanto, uma pessoa não identificada passou em um carro e atirou nele. Os tiros acertaram as costas do suspeito.

O suspeito ainda tentou fugir a pé, mas caiu no chão, na calçada do cruzamento da Rua João Pessoa com a Avenida Rio Branco. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro. O homem foi levado em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde acabou morrendo.

*G1 RN

Atenção Cerro Corá! A Doce Maria bolos e sobremesas esta de volta, com um cardápio novo recheado de novidades do mercado da confeitaria. São diversos recheios, massas especiais e sobremesas de dar agua na boca. Solicite ja o seu orçamento através do Whatsapp 9.9664-5431 e fique por dentro das novidades.

A fabricante de armas brasileira Taurus informou que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso de civis a armamentos, também inclui a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56.

À TV Globo, a empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para “imediatamente atender os clientes”. “Temos uma fila de 2 mil clientes”, informou a empresa, que tem sede no Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para atender em até três dias as demandas.”

A reportagem do Estado contatou a fabricante na noite desta segunda, mas não obteve resposta sobre o assunto. Ao Estado, a Casa Civil,ligada ao Palácio do Planalto, disse que o decreto não enquadra o fuzil T4 como arma de uso permitido. Segundo o órgão, a arma “é de uso restrito e, por isso, o cidadão comum não consegue adquiri-la”. “A informação não procede”, declarou.

Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberada para alguns grupos. “Se eu chegar lá, você, cidadão de bem, vai ter num primeiro momento isto aqui em casa (e aparece segurando uma pistola). E você, produtor rural, no que depender de mim, vai ter isto aqui também (e aparece segurando um fuzil T4). Cartão de visita para invasor tem que ser cartucho grande mesmo, com excludente de ilicitude, obviamente.”

O decreto do presidente aumentou o limite da energia cinética das armas permitidas para 1.620 joules; a Taurus diz que a energia cinética do seu T4 é de 1.320 joules. Em seu site, a empresa apresenta a arma como “ideal para o uso militar e policial”. “O fuzil T4 é baseado na consagrada plataforma M4/M16, amplamente empregada pelas forças militares em todo mundo e principalmente pelos países membros da OTAN, por ser considerada uma arma extremamente confiável, leve, de fácil emprego e manutenção”, complementa.

Bolsonaro assinou o decreto no dia 7 de maio. Entre as mudanças, o documento liberou o uso de armamento e munições que, até então, eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas. Além disso, o texto prevê que 19 categorias – que vão de conselheiros tutelares a políticos – não tenham de comprovar a efetiva necessidade para portar armas, por presumir que exercerem atividades de risco.

O texto é contestado pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e por dois partidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

*ESTADÃO CONTEÚDO

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa encomendado pelo portal Diário do Poder e por esta coluna indica que a grande maioria dos brasileiros recusam as facilidades para a posse de armas, de acordo com as medidas recentes anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa mostra que 60,9% dos brasileiros não querem ter arma em casa. Apenas 36,7% dos entrevistados responderam afirmativamente.

Entre as mulheres, o índice de rejeição às armas em casa é o maior da pesquisa: 70,6% não querem nem pensar no assunto.

Os homens são os que mais admitem a posse de arma: 47,6% do total de entrevistados gostariam de ter uma em casa.

Também é significativa a rejeição à posse de armas entre os mais jovens: 66,9% dos brasileiros entre 16 e 24 anos disseram “não”.

O Paraná Pesquisa entrevistou 2.452 brasileiros, com 16 anos ou mais, dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 14 e 18 de maio.

Levantamento Paraná Pesquisa/Diário do Poder mostra que quanto maior a escolaridade, maior o desejo de ter armas de fogo em casa. Entre aqueles que têm ensino fundamental, 33,6% disseram querer uma arma em casa; ensino médio, 36,8% e ensino superior, 41,3%.

*Cláudio Humberto

A namorada do ex-presidente Lula, Rosângela Silva, a “Janja”, cuja existência o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira tornou pública, foi nomeada na estatal Itaipu Binacional sem concurso (ou processo seletivo), em cargo efetivo, logo após a posse do petista que cumpre pena por corrupção. A funcionária acompanhou Lula, como “primeira-dama”, durante visitação dele no Paraná antes da sua prisão.

Janja e Lula se relacionam desde a “caravana da cidadania”, quando ele percorreu vários estados, antes do primeiro mandato.

A nomeação de Janja foi concretizada em 2004 pelo então presidente de Itaipu Jorge Samek, petista “histórico” no Paraná.

Janja atuava na área de responsabilidade social e se relacionou com um colega de Itaipu, antes de retomar o namoro com Lula.

*CLÁUDIO HUMBERTO

Dois assaltantes, que estavam em um Kia Cerato roubado, morreram na noite desta segunda-feira (20) ao trocarem tiros com policiais militares na Zona Norte de Natal. O confronto aconteceu no conjunto Alvorada, após quase dois quilômetros de perseguição. Os mortos ainda não foram identificados. Duas armas de fogo foram apreendidas.

Segundo a PM, os bandidos roubaram o Cerato no conjunto Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Armados com dois revólveres, eles chegaram a pé e renderam o dono do veículo, que estava parado na frente da casa dos filhos. Um dos bandidos usava uma muleta.

Após levarem o carro, a Polícia Militar foi chamada e começou afazer buscas pela região. O veículo roubado foi localizado quando transitava pela Av. Pompeia, onde deu início a perseguição. Em fuga, já na Rua Vale do Sol, em frente ao condomínio Florais do Brasil, os bandidos bateram o Cerato em um caminhão, momento em que começaram a atirar contra os policiais.

No revide, os dois assaltantes foram baleados. Eles ainda foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiram aos ferimentos.

O carro roubado ficou com dezenas de marcas de tiros na lataria. A viatura da PM também levou vários tiros, mas nenhum policial foi atingido.

*G1 RN

A Justiça decretou na tarde desta segunda-feira (20) a prisão preventiva do servidor público Josias Teixeira de Morais, de 62 anos, apontado como responsável pelo acidente que causou a morte da dançarina Gislâne Cruz do Nascimento, de 26 anos, no domingo (19). Na audiência de custódia a que foi submetido na tarde desta segunda-feira (20), o oficial de justiça do TJRN admitiu que dirigia sob o efeito de álcool e havia tomado um remédio controlado.

Entre os fatores que influenciaram o juiz Rainel Batista Pereira Filho na decisão de converter o flagrante em preventiva está o fato de o servidor ter afirmado ser dependente químico e já ter destruído outro veículo nas mesmas circunstâncias. Em depoimento, Josias disse ter atingido “apenas uma árvore”, não havendo vítimas.

No termo de audiência, o magistrado justifica a prisão preventiva de Josias por conta das consequências do acidente e para manter a ordem pública. Na decisão, o juiz  acrescenta que o fato de o suspeito ser réu primário, ter emprego e residência fixos não são suficientes para que ele responda ao processo criminal em liberdade.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Josias será encaminhado ao presídio de Ceará-Mirim. Ele deve ficar em cela especial, já que possui curso superior. O suspeito deve responder por homicídio com dolo eventual (quando se assume a possibilidade de matar alguém).

*OP9

Em comunicado da Caern a população cerrocoraense, o ato de vandalismo e roubo se repetiu na estação da empresa no açude pinga, de onde o transformador foi levado mais uma vez e a população fica sem o abastecimento de água por tempo indeterminado.

Josias Teixeira, o motorista embriagado que matou Gislâne Cruz, de 26 anos, em um acidente no ‘Prolongamento da Prudente de Morais’, nesse domingo, disse não lembrar do acidente.

“Eu não lembro nem onde aconteceu”, disse à InterTV.

Ele foi entrevistado no momento em que deixava a delegacia para passar por audiência de custódia, marcada para as 14h desta segunda-feira. Josias disse que havia tomado um remédio controlado e bebido cerveja. No teste de etilômetro, a ingestão de álcool ficou comprovada.

*Portal no Ar

Uma tragédia deixou os servidores da Sede II da Secretaria de Educação do Distrito federal perplexos. Um homem matou uma servidora e logo após se matou. A servidora, identificada como Débora Tereza Correia, 43 anos, morreu na hora. O crime ocorreu no 3º andar do edifício, na 511 norte. Todas as atividades no local foram suspensas.

O acusado foi identificado como policial civil, Sérgio Murilo dos Santos, 51 anos, que após entrar no prédio começou a discutir com a Débora, intempestivo, o homem atirou contra o peito da vítima e depois se matou com um tiro na boca.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Laércio Rosseto, os dois tinham um relacionamento mas não eram casados. Ele afirma, também, que a vítima já tinha registrado duas ocorrências contra Sérgio.

Uma amiga da vítima, abalada, conta que o relacionamento dos dois não foi longo e que eles não moraram juntos. Assim que ela decidiu terminar o relacionamento, Sérgio não aceitou e, “em determinado dia, ele passou umas três horas com ela dentro de um carro, fazendo ameaças, agredindo. Nesse dia ela fez a denúncia à Polícia”, relata.

A amiga conta que, desde então, ela tinha medida protetiva contra ele e eles não se relacionavam há algum tempo. A primeira denúncia foi feita em 2017. “Ela se mudou de Sobradinho, onde ele morava também, quando alugou o novo local, não colocou nada no nome dela, mudou de celular… Ele rastreou por onde ela trabalhava”, explica. Ela relata que, mesmo após o processo de medida protetiva, antes de ela alterar o local de trabalho, ele foi atrás de Débora.

*De O comunicador; Sergio Murilo era cerrocoraense e anos residia em Brasília, e era conhecido entre os amigos por Nego Sergio, o mesmo fez parte das amizades na infância e adolescência desse comunicador. Era visto como um cidadão de bem, sem antecedentes que o comprometessem, pessoa extremamente esclarecida.

Confira o áudio na íntegra:

Confira na íntegra a nota de pesar divulgada pela Secretaria:

“NOTA DE PESAR
A Secretaria de Estado de Educação do DF lamenta profundamente a morte da servidora Débora Tereza Correia, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, assassinada na manhã desta segunda-feira (20), nas dependências da unidade da SEEDF da 511 Norte. Débora atuava na rede pública de ensino desde 2001.
Neste momento de dor, a SEEDF se solidariza com a família, os amigos e os colegas da servidora. A pasta está à disposição para contribuir na investigação do caso.
Rafael Parente
Secretário de Educação do DF”

*Fonte: Jornal de Brasília

Foi confirmado por exames presença do H1N1 no corpo da jovem Jéssicca Fernandes, de Timbaúba dos Batistas, que morreu nesse sábado em Natal.

O registro vai aparecer na notificação de casos em Timbaúba. Esse é o segundo confirmado no município, sendo o primeiro em uma criança, que tratou.

A vereadora Karibele Teixeira conversou com o blog Jair Sampaio e fez uma grave denúncia: “Nem exames laboratoriais de pré-natal a saúde disponibilizava para a gestante, porque o laboratório encontrava-se fechado por falta de profissional”, disse.

*Jair Sampaio

“Aqui é mãe de Gislâne. A sua morte pegou a todos de surpresa e a levou de nós repentinamente. Agradecemos imensamente o tempo que pudemos conviver com ela. Devemos sempre lembrar que Deus quer ao seu lado os melhores”. As aspas trazem trechos de uma mensagem de Berenice Cruz publicada na internet após a morte da filha, vítima da imprudência na Prudente.

Dona Berenice precisou de força para escrever a mensagem. Horas antes da publicação, Jailson do Nascimento, marido dela, e pai de Gislâne Cruz, dizia para a reportagem que a companheira estava “desesperada, muito abatida”. O casal sentia o baque de ter perdido a filha que havia acabado de sair de casa para trabalhar. No caminho, o carro da motorista de aplicativo Beverly Bezerra foi atingido pelo veículo que o oficial de justiça Josias Teixeira dirigia sob efeito de álcool.

Gislâne, a Professora Gis, havia saído de casa, em Cidade Satélite, para ir trabalhar na Avenida Amintas Barros. O acidente na Av. Prefeito Omar O`grady, o ‘Prolongamento da Prudente de Morais’, pôs fim a uma carreira promissora que, desde cedo, expôs o talento da bailarina que, por duas vezes, foi coroada rainha do Carnaval de Parnamirim.

Professora Gis era licenciada em Dança, pela UFRN, e dava aula em duas unidades dos Colégios Salesianos do RN, que suspenderam as atividades após a morte dela. As redes sociais da mulher demonstravam o amor pela profissão, um sentimento que contagiava quem convivia com ela. “Minha filha era uma trabalhadora feliz por fazer o que amava”, disse Jailson.

Neste ano, Gislâne apareceu no clip do artista Alan Persa, nome de sucesso da cena de Natal. A música Um Livro Sem Final fala sobre saudade. A coreografia da dançarina ilustra uma letra que traz trechos como: “Não vou mentir, quero estar contigo”. “O que mais se espera não está logo ali”. “Ter você por perto e não poder sentir”.

O jornal A Notícia, de Currais Novos, editado pelo comunicador R. Alves, foi confirmado como inscrito no Prêmio Innovare, na categoria Comunicação.

Com tema livre para todas as categorias, a premiação destaca práticas que promovem e defendem os Direitos Humanos.

O jornal seridoense está entre os 10 inscritos na área de Comunicação Social.

No dia 6 de junho a equipe organizadora do evento fará uma entrevista com R. Alves

Participam da comissão julgadora do Innovare, ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e profissionais interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.

*Thaisa Galvão

A vitima fatal do acidente ocorrido na manha deste domingo (19) no prolongamento da Prudente de Morais em Natal, era Gislâne Cruz do Nascimento, 26 anos,Rainha do Carnaval de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, em 2019.

Gislâne Cruz era professora de dança e ensinava em escolas particulares de Natal e Parnamirim. Ela foi eleita a Rainha do Carnaval de Parnamirim, por duas vezes, em 2017 e este ano, e tinha carreira de destaque na área artística. Era formada em licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com trabalhos como professora também na Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (Edtam), onde atuou como bailarina clássica.

Há duas semanas a professora postou em um perfil em rede social uma chamada para o clipe da música Um livro sem final, de André Rangel, em que ela atua como dançarina.

Dias antes, ela colocou o seguinte texto falando sobre o lançamento do trabalho: “Saudade não disfarça” . Saudade, todos nós temos a falar sobre o assunto, o quanto a nossa vida é cheia de momentos e pessoas marcantes, que se eternizarão nas nossas mentes enquanto estivermos por aqui. E é sobre isso que a nova música de trabalho de @alanpersa fala, sobre esse sentimento que, embora às vezes doloroso, só existe porque sempre teremos coisas boas para viver e relembrar.

O lançamento oficial do clipe da música ocorreu no dia 29 de abril.

No início da tarde deste domingo (19) a Prefeitura de Parnamirim emitiu nota de pesar pelo falecimento da rainha do carnaval 2019:

“É com extremo pesar que a Prefeitura de Parnamirim comunica o falecimento de Gislane Cruz do Nascimento, professora de dança e Rainha do Carnaval de Parnamirim de 2019, que morreu neste domingo (19) vítima de um acidente de trânsito, em Natal. Em nome da Prefeitura, o prefeito Rosano Taveira, se solidariza com a família e amigos de Gislane. E, lamenta profundamente pela partida tão prematura. A administração agradece o trabalho prestado ao município, de forma profissional e tão dedicada”.

Os Colégios Salesianos Dom Bosco e São José também divulgaram nota de pesar. Em sinal de luto, não haverá aula nesta segunda-feira (20) nos Colégios Salesianos São José e Dom Bosco.

O ACIDENTE

De acordo com informações de testemunhas, o motorista de um veículo Sandero pegou a contramão e entrou em alta velocidade no Prolongamento da Prudente, batendo de frente com um veículo modelo Onix que subia na faixa correta no sentido Cidade Satélite/Candelária em direção à Prudente de Morais,Com o impacto, o Onix capotou.

Gislâne Cruz, que vinha como passageira, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motorista de aplicativo que conduzia o Onix foi encaminhada para o hospital, mas passa bem.

Ainda de acordo com testemunhas, o motorista do outro veículo aparentava ter sinais de embriaguez e foi atendido pelo serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O passageiro do veículo Sandero também teve ferimentos e os dois foram levados para o hospital.

A motorista do carro atingido, Iane Ramalho Bezerra, disse que o outro condutor estava muito embriagado e tentou usar a autoridade ao se apresentar como oficial de justiça. “Ele tirou uma vida, perdi meu carro, espero que isso não fique impune”. Afirmou para o canal Via Certa Natal no Instagram.

*Via Jair Sampaio

No próximo ano vamos ter eleições municipais e o campo de disputa não será o plano federal ou estadual. Será nas disputas paroquiais.

Em Cerro Corá o que se enxerga são blocos políticos de oposição se articulando, uns mais, outros bem menos, com vistas a enfrentar a atual prefeita Graça Oliveira, que segundo informações chegadas a nossa redação, um político encomendou uma pesquisa para consumo interno, visando a eleição do próximo ano, cujo o resultado mostrou o favoritismo da atual prefeita a reeleição.

 Conforme já foi noticiado nesse portal, parte da oposição liderada por um grupo de vereadores, vem articulando o nome do ex-prefeito Joãozinho para ser o nome da oposição para enfrentar Graça Oliveira, com o aval do próprio Joãozinho.

Já a parte parte oposicionista, tem a frente o também ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, e inclui os vereadores Felipe Silva e Charles Albuquerque, até então seria o nome natural da oposição. Mas o que vem se desenhando nos bastidores, é que o grupo de vereadores que tem a frente o presidente da casa legislativa, Rodolfo Guedes, e os vereadores Valderí Borges e Emanuel Gomes, uma preferência pelo nome do ex-prefeito Joãozinho, e que inclusive já tem declarado que será candidato a prefeito com o possível apoio de cinco vereadores.

Zeca Araújo

O atual vice prefeito Zeca Araújo, tem confidenciado a amigos o desejo de não continuar na política, pelo menos como candidato, e sim se dedicar integralmente a sua empresa, informação que o vice não confirmou em público ainda. Já nos bastidores da política, Zeca é visto como um nome de peso e decisivo, aquele que todos querem ter no sistema, por se tratar de uma pessoa correta e coerente. A lógica é que Zeca continue como vice de Graça em 2020.

PR

O PR de Ana Maria, ainda não se manifestou em relação ao pleito de 2020, mas Francisco José “Chiquinho”, tem declarado que a partir do próximo ano é que reunirá seu grupo político para analisar o cenário, e com isso decidir que rumo tomara nas eleições municipais.

“Maciel de Doca”

O vereador Maciel, vem ganhando uma grande visibilidade na política local e já é visto como um nome de peso independente do cargo a disputar para o próximo pleito.

Vale salientar que são especulações de bastidores, nada de forma oficial inda.

Como há uma possibilidade de os mandatos serem prorrogados até 2022, caso isso aconteça, até lá muita coisa deve acontecer.

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, confirmou um caso de morte provocada por Leishmaniose Visceral, também conhecida como calazar, de um homem de 59 anos. De acordo com a pasta, o homem esteve internado no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade.

Em nota, a secretária de Saúde do município, Eliana Barreto Fixina, afirmou que a Vigilância Epidemiológica pediu o prontuário do paciente ao hospital, junto com a declaração de óbito, para confirmar a doença e foi informada pelos profissionais plantonistas da UTI que foram colhidas amostras cujos exames confirmaram a doença.

Além do calazar, consta na declaração de óbito como causa da morte: falência múltipla de órgãos e infecção generalizada. A nota que confirma o caso foi publicada neste sábado (18) no site da prefeitura de Pau dos Ferros.

Apesar da confirmação, a pasta afirma que a nota tem objetivo de acalmar a população, informando que não há inúmeros casos positivos na cidade.

“Salientamos ainda, que estamos empenhados em garantir a segurança e a saúde da população em geral, bem como dos cães de nosso município. Pensando na melhor forma de conduzir esta questão em debate e suas implicações, com a elaboração de novas diretrizes e estratégias de enfrentamento da leishmaniose”, informou a secretária.

Contaminação

Ainda conforme a pasta, a Leishmaniose visceral é uma zoonose crônica e é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado. No Brasil, a principal espécie responsável pela transmissão é a Lutzomyia longipalpis, conhecida popularmente como mosquito palha. “Raposas e lobos silvestres (Lycalopex vetulus e Cerdocyon thous) e marsupiais (Didelphis albiventris) têm sido apontados como reservatórios silvestres”, aponta a nota. No ambiente urbano,os cães domésticos são fontes de infecção para o mosquito.

Os sintomas da Leishmaniose Visceral Humana, ainda de acordo com a secretaria, são febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia.

*G1 RN

Dois dias após sofrer graves agressões provocadas pelo próprio pai, uma bebê de cinco meses foi socorrida nessa sexta-feira (17) no Hospital Petronila Campos, no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O pai, identificado pela Polícia Civil de Pernambuco como Augusto Silva da Cruz, de 23 anos, cometeu as agressões na casa da família, o que posteriormente resultou na morte da criança. Segundo a mãe, o homem não aceitava o fato de ter uma filha, já que queria um menino. 

De acordo com informações preliminares da polícia, o pai agredia a criança há pelo menos três meses. A conselheira tutelar responsável pelo caso, Elisama Fernandes, alega que o Conselho Tutelar de São Lourenço da Mata recebeu o chamado por volta das 9h da manhã da sexta (17) do Hospital Petrolina Campos, que informou o estado grave da criança. 

A bebê ainda passou por trinta minutos de reanimação pelos médicos, que conseguiram salvá-la apesar dos hematomas e lesões espalhados pelo corpo. Segundo a conselheira Elisama, a perna da criança parecia estar quebrada e também existiam lesões na face. Após a reanimação, a criança foi transferida imediatamente para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife, mas não resistiu e faleceu no caminho. 

A mãe da criança, que não pôde acompanhá-la durante a transferência, permaneceu em São Lourenço para ser ouvida pela polícia e realizar o reconhecimento do agressor. O primeiro relato apontava que a bebê havia tomado suco e sido deixada sozinha no quarto enquanto a mãe foi estender roupas, e que, ao retornar ao quarto, estava desacordada. “Ela disse aos médicos que a filha caiu, mas as lesões eram muito graves para serem de queda. O corpo todo apresentava sinais de espancamento”, descreve Elisama. 

Ao conversar com a polícia, a mãe da bebê relatou que sofria violência de Augusto, que não permitiu o socorro da menina, e, por isso, ela não compareceu ao hospital antes. A Secretaria da Mulher foi acionada para acompanhar o caso, e, de acordo com Elisama, afirmou que a mãe foi vítima de Augusto, que a prendia dentro de casa. “Estamos realizando todo o levantamento, se existem outras denúncias e a polícia também está realizando o inquérito”, concluiu a conselheira. 

Segundo a Polícia Civil, Augusto Silva foi preso em flagrante por homicídio ainda na sexta-feira. Foi instaurado inquérito policial para investigar o caso. A pena que o pai pode receber é de 12 a 20 anos de prisão. O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.

O casal ainda possui outro filho, que está com a avó. A casa da família foi destruída pelos vizinhos, que atearam fogo na residência revoltados com a situação. 

*Folha PE

Uma mulher de 26 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas em um acidente de carro na manhã deste domingo (19) no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu por volta das 9h, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

A vítima foi identificada como a estudante Gislâne Cruz do Nascimento, de 26 anos. De acordo com o CPRE, ela era passageira de uma motorista que trabalha em um aplicativo de transporte de passageiros. O veículo em que elas estavam seguia no sentido ao bairro Candelária quando se deparou com outro carro na contramão. Houve uma batida frontal.

Após a colisão, o carro em que as mulheres estavam capotou. Segundo o CPRE, dois homens, que tinham sinais de embriaguez, estavam no veículo que seguia na contramão. O motorista tem 63 anos.

A motorista de aplicativo, o motorista do outro carro e o seu passageiro tiveram ferimentos leves e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao hospital.

O Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para realizar a retirada e o transporte do corpo, para perícia.

*G1 RN

Um homem de 42 anos foi preso no fim da tarde de sábado (18) suspeito de importunar sexualmente mulheres dentro de ônibus na Zona Sul de Natal. Mariano Francisco da Silva. Ele foi denunciado pelas passageiras e conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Zona Oeste da capital.

Na delegacia, o suspeito escondeu o rosto e negou que tenha praticado atos impróprios contra as vítimas. Fazendo uma pesquisa pelo Sistema da Justiça, os policiais descobriram que Mariano já foi condenado pelo crime de tráfico internacional de pessoas e cumpre pena no regime aberto.

Até setembro de 2018 não havia penalidade para importunação sexual, o que mudou com a entrada em vigor de uma lei contra esse tipo de atitude. O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva. Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.

*OP9

A Prefeita Graça Oliveira visitou nesta semana o deputado estadual Galeno Torquato.
No encontro o parlamentar fez a destinação de mais uma emenda para a realização do XVII Festival de Inverno de Cerro Corá/RN.
O evento que já virou tradição na cidade está na XVII edição e trará esse ano muitas atrações e aquele friozinho que só a Suíça do Seridó proporciona.
O Festival de Inverno potencializa o turismo e a economia local com grandes atrações festivas, gastronômicas e culturais.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Na noite dessa sexta feira (17), vereador Maciel Freire esteve presente na comemoração do aniversário da governadora Fátima Bezerra. O evento aconteceu no clube da Petrobras (CEPE) Na Av. Ayrton sena, Natal.
“O vereador agradeceu o convite e desejou vida longa a governadora Fátima”.

Na oportunidade, esteve com vários representantes como o vice governador, Antenor Roberto, senadora Zenaide, Dep. Francisco e secretários de estado.

As arboviroses transmitidas pelo mosquito aedes aegypti continuam levando muitas pessoas às unidades de saúde no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), até o dia 20 de abril, foram feitas 5.457 notificações de pessoas atendidas nos hospitais com suspeita de dengue, e desse total, 1.330 casos foram confirmados. Em relação ao zika vírus, há 37 casos notificados como prováveis.

A chikungunya levou 664 pessoas a procurarem unidades de saúde no mesmo período, e 258 tiveram o diagnóstico confirmado para a doença. “Embora o número de casos notificados seja menor que o registrado em 2018 no mesmo período, os casos confirmados já ultrapassam o ano anterior”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi.

Ela destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

É importante lembrar que o período chuvoso continua, e a alternância com os dias de sol e calor formam o ambiente ideal para a proliferação do aedes aegypti. Os ovos do mosquito, quando entram em contato com a água, dão origem a novos mosquitos, e os ambientes quente e úmidos são ideais para que as fêmeas depositem seus ovos. “Infelizmente essas condições ideais estão presentes em nosso estado nessa época do ano, por isso o cuidado de evitar acúmulo de água deve ser constante”, orienta.

*OP9

Líderes do centrão esboçaram ontem algumas medidas a serem votadas pelo Legislativo para reduzir poderes do Executivo. Entre as ações estão a imposição de novos limites à edição de Medidas Provisórias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro, como o que atribuiu ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), nessa semana, a avaliação de indicações para cargos de segundo e terceiro escalões.

Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA), disse que “todos os líderes” com quem conversou, inclusive os presidentes do Senado e da Câmara, querem alguma restrição à edição de MPs. Ele consideram que o mecanismo, apesar da previsão constitucional de que as medidas versem sobre temas de “relevância e urgência”, acabam servindo, na prática, para o presidente da República legislar sobre diversos assuntos.

— Estamos estudando se será via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso não é um problema só do atual governo. Todos os governos vêm legislando muito via Medida Provisória, e nós queremos estabelecer com mais clareza as situações em que elas podem ser emitidas — afirmou Elmar.

Aliados dizem concordar com a necessidade de limitar as MPs.

— É uma coisa que precisa ser discutida, porque o governo legisla demais — diz Marcos Pereira (SP), presidente do PRB. — A grande maioria das propostas que o Congresso aprecia vêm do Executivo, e o Legislativo está lá praticamente para referendar o que o Executivo faz. Isso tem que mudar.

O deputado Elmar Nascimento diz, ainda, que já pediu para sua assessoria fazer um pente-fino nas propostas que tramitam na Câmara, para não ficar “a reboque” da pauta do governo. Ele cita a reforma tributária, projetos de segurança pública e controle ao preço do gás de cozinha como prioridades.

Decretos na berlinda

Além dessa frente, há um arsenal de projetos engatilhados que podem ser usados para retaliar o governo, como o que revoga o decreto que ampliou a autorização para o porte de armas.

Há uma articulação para votação desses Projetos de Decreto Legislativo, mas eles não devem ser pautados na semana que vem, na avaliação de líderes ouvidos pelo GLOBO. A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar o desgaste público, é destravar o andamento dos trabalhos, votando as duas Medidas Provisórias sobre abertura de capital de empresas de aviação e Infraero, que estão na pauta.

Há, porém, resistência de parte do PP e do PR, que devem se unir à oposição para tentar barrar o andamento da Medida Provisória 870, que reduziu o número de ministérios no início do ano. Se não for aprovada até 3 de junho, essa MP perde a validade, o que levaria ao retorno das 29 pastas do governo Michel Temer.

— O problema é que o governo está governando via decreto — diz Elmar Nascimento. — Mas isso não temos como mudar, só podemos interferir via Projeto de Decreto Legislativo (para derrubar decretos do Executivo).

Líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO) diz que um grupo de líderes de partidos que se consideram independentes vão se reunir com Rodrigo Maia para pedir uma “pauta propositiva”.

*O Globo

Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual costumam demonstrar sinais ou apresentar mudanças comportamento, denotando que algo de grave ocorreu. Alguns dos sinais mais comuns são mudanças bruscas de comportamento sem causa aparente, atitudes agressivas ou regressivas, baixa autoestima, insegurança, comportamento sexual inadequado para a idade, busca de isolamento, evasão escolar, lesões ou hematomas sem explicação clara e perda ou excesso de apetite.

No entanto, a existência de um ou mais desses sinais nem sempre indica, com precisão, se essa criança sofreu algum tipo de abuso ou de exploração sexual. Cabem aos órgãos encarregados da investigação apurar e atestar se houve, de fato, a agressão.

“Geralmente as crianças têm mudanças bruscas de comportamento. Começam a ter medo de adultos, a urinar na cama. Passam a ficar muito tristes ou parecendo estar em depressão. Algumas delas se isolam, conversam menos com as pessoas, [se tornam] menos participativas. De repente, era uma criança que brincava bastante e deixa de brincar. Perde o apetite. Existem vários sinais. Se ela [a criança] mudou o comportamento corriqueiro de repente, é preciso identificar”, descreveu o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).

“Ela pode se tocar mais, descobrir um local prazeroso”, citou ainda a professora e psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, especialista em Violência Doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência de São Paulo do Instituto Sedes Sapientiae.

Por isso, ressaltam os especialistas, pais e professores precisam sempre estar atentos a esses sinais e a eventuais mudanças no comportamento. “Muitas crianças começam a apresentar rebeldia na sala de aula ou a cometer atos de indisciplina. O desempenho escolar também pode cair bastante ou ela aparecer com marcas mais visíveis como hematomas e escoriações”, alertou Alves.

Ele lembrou que, em muitos casos, o papel do professor é importante na identificação da violência sexual infantil porque há muitas situações em que ela pode ocorrer dentro da própria casa da criança ou do adolescente. “Sempre os educadores precisam estar preparados e capacitados por profissionais qualificados para que possam atuar diante dessas situações”, disse o advogado.

Profissionais da área de saúde, destacou Alves, também precisam estar atentos. “Na vacinação ou em um atendimento com um pediatra ou consulta, o médico é obrigado a verificar se existem marcas de violência ou se a criança pode estar sofrendo algum tipo de abuso, violência ou exploração. Os professores também têm essa obrigação. Inclusive, a lei prevê punição para os profissionais de saúde e de educação que se omitem diante destes casos”, acrescentou.

O Ministério da Saúde classifica as violências contra crianças e adolescentes como “problemas de saúde pública e violação dos direitos humanos”, que “geram graves consequências nos âmbitos individual e social”, segundo um boletim epidemiológico divulgado no ano passado.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência sexual pode ocorrer de diversas formas. As mais comuns são o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca – financeira, de favores ou presentes.

Para a Childhood Brasil, instituição criada pela Rainha Silvia, da Suécia, em 1999, reconhecer situações de violência sexual é importante “para que se possa dar encaminhamento adequado para as vítimas e seus familiares e responsabilizar o agressor. O objetivo disso é o enfrentamento da situação e a amenização do trauma e das consequências sociais, psicológicas e físicas decorrentes dessa violação de direitos”, alerta a organização, em seu site.

Diálogo

O diálogo dentro de casa ajuda o menor a falar sobre o problema ou a identificar os abusos e a violência da qual podem estar sendo vítimas. Crianças e adolescentes que conversam com os pais, educadores ou responsáveis abertamente têm maior proteção contra eventos violentos.

“É necessário que os pais tenham essa dedicação, de conversar com a criança sobre o corpo e mostrar os pontos vulneráveis e perigosos. E que ela [a criança] sempre tenha confiança em alguém da família ou eleger alguém de confiança para quem ela possa pedir ajuda”, explicou Dalka.

Ao perceber esses sinais, os pais devem agir, segundo Dalka, com muito afeto, buscando descobrir o que está acontecendo com a criança ou com o adolescente. Isso, ressaltou ela, nunca deve ser feito de forma punitiva. “Com muito afeto, nada de bronca ou de punição, porque senão a criança se fecha”, acrescentou. Identificado o abuso ou a violência sexual, o caso deve ser denunciado aos órgãos competentes.

*Agência Brasil

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) recebeu mais de seis milhões de inscrições para a edição deste ano.

O número final de inscrições confirmadas será conhecido somente quando terminar o prazo para pagamento da taxa de inscrição, que vai até o próximo dia 23. O valor é de R$ 85.

O balanço foi divulgado no começo da noite de sexta (17) pelo Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela prova, que seleciona calouros para universidades.

O número final de inscritos ainda não estava fechado porque faltavam algumas horas para o fim das inscrições.

O número deste ano (na casa dos 6 milhões) é semelhante ao de 2018, quando 6,7 milhões se inscreveram e 5,5 milhões de estudantes foram confirmados (pagaram a taxa ou tiveram isenção).

Nesta edição de 2019, São Paulo (16,11%), Minas Gerais (10,24%) e Bahia (7,67%) tiveram o maior número de participantes inscritos (dado provisório).

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O cronograma está confirmado, apesar das constantes mudanças na chefia do Inep.

*Folhapress

Um jovem de 20 anos foi encontrado morto no final da madrugada deste sábado (18) em uma estrada de terra conhecida como Estrada da Raiz, nas proximidades da BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Lucas Araújo de Souza, o Luquinha, estava sendo procurado desde a noite da sexta-feira (17), após ele ter sido levado da cidade de Serra do Mel por homens armados e encapuzados.

O corpo de Luquinha foi encontrado com as mãos e os pés amarrados. O jovem, que foi reconhecido por familiares, também estava com uma fita enrolada no pescoço e apresentava ainda marcas de quatro tiros na cabeça.

Os parentes contaram aos policiais que o jovem estava em uma praça, em Serra do Mel, quando quatro homens chegaram em uma caminhonete, todos encapuzados e armados, e o levaram à força.

*G1 RN

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica.

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.

Farinha de trigo e pão

“Começa um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de atacado”, disse Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a regulação do preço da farinha de trigo para favorecer o segmento de panificação.

“Eu posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço da farinha e a partir disso estimular a competição no mercado do pão. O principal benefício é a melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga”, acrescentou.

A intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. A redução do preço no mercado de dutos é de “centenas de vezes o valor mensal devido por quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto compartilhado”, descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.

Já no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga vão contar com melhores condições de transporte de tráfego em 2.493 municípios. Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas irão viabilizar as conexões nos seis grandes pontos de tráfego indicados pela agência: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, os pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.

“Este é um pleito de contestação dos provedores e principal falha de mercado no transporte de internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos provedores, agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o conteúdo em uma condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os preços da banda larga em todos esses pontos”, disse Balbino.

*Agência Brasil