A inclusão por meio da educação, com atitudes que melhoram o acesso ao conhecimento. Foi com esse objetivo que duas alunas do Centro Estadual de Educação Profissional Maria Rodrigues Gonçalves, em Alto do Rodrigues, adaptaram, com ajuda dos seus professores, a tabela periódica para que uma estudante cega pudesse acompanhar as aulas de química.

A iniciativa surgiu quando as alunas do ensino médio Laine Sousa, do curso de Sistema de Energias Renováveis, junto com Aysla Ferreira, do curso de Informática, identificaram que a estudante Jéssica Dayane tinha necessidades educacionais especiais e não conseguia adquirir os conhecimentos apenas de forma empírica. “A ideia surgiu ano passado, quando eu observei a dificuldade da Jéssica em entender a tabela periódica e, a partir disso, busquei uma maneira de possibilitar a compreensão dela, pois sabemos que é de grande necessidade entender a tabela, pois é base de entendimento de outras disciplinas”, explica Laine.

A tabela desenvolvida pelas alunas utiliza recursos táteis que facilitam a compreensão dos elementos químicos de forma lúdica. Ela foi produzida com botões e algodão, diferenciando os 118 elementos químicos existentes.

A estudante Jéssica Dayane disse que a tabela vai contribuir muito para sua formação. “Eu fiquei muito feliz com a iniciativa, vai me ajudar muito”, explica. Além disso, Jéssica comemora por, finalmente, compreender de forma efetiva os conhecimentos adquiridos em sala de aula. “Através do tato eu consigo conhecer os elementos químicos e com isso eu posso entender melhor o assunto”, enfatiza a estudante.

Gestores da DIREC e do centro de educação participam do curso Práticas Pedagógicas para Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual, promovido Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN por meio da Subcoordenadoria de Educação Especial (SUESP).

Para Suely Lima, supervisora de Assessoria em Educação Especial e Diversidade da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Macau), após a Jornada Pedagógica, as ações estão sendo melhor desenvolvidas. “Nessa visita foram dadas algumas dicas e sugestões de como trabalhar com recursos táteis”, enfatiza a supervisora.

Tabela Periódica

O ano de 2019 é marcado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o ano internacional da tabela periódica, que foi desenvolvida há 150 anos atrás, quando o cientista russo Dmitri Mendeleev (1834-1907), criou a primeira tentativa de organização dos elementos químicos, que possui o formato semelhante ao atual. A organização dos elementos químicos na tabela facilita a compreensão de fenômenos que acontecem na natureza e contribuem para os avanços científicos até hoje.

*BG

INVESTIGAÇÃO – Polícia Federal apura ameaças terroristas ao presidente Bolsonaro (Ueslei Marcelino/Reuters)

A divisão antiterrorismo da Polícia Federal está tentando descobrir a identidade dos integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente Jair Bolsonaro e dois ministros. Autointitulado “Sociedade Secreta Silvestre”, o movimento se diz “ecoterrorista” e “anticristão” e tem feito “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o documento obtido por VEJA.

As ameaças são postadas num site – e vieram à tona quando, em dezembro do ano passado, o grupo disse que poderia promover um atentado na cerimônia de posse presidencial. Na época, a polícia desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto.

Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília. No local, a polícia localizou fragmentos de uma bomba caseira. O grupo assumiu a autoria do atentado e anunciou que o próximo alvo será o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente.

TERROR –   Na página que mantém na internet, a “Sociedade Secreta Silvestre” assumiu a responsabilidade pelos ataques ao Ibama: bombas e pichações (//.)

Segundo os investigadores, as condutas dos envolvidos são “extremamente graves, inclusive com a utilização de artefatos explosivos” e representam “atos criminosos”. Os detalhes das ameaças ao presidente e aos ministros estão numa reportagem publicada nesta edição de VEJA.

*Veja

Felipe Francischini, presidente da CCJ da Câmara, disse a O Antagonista que pretende incluir na pauta do colegiado da semana que vem projeto que susta a Resolução nº 213/2015, do CNJ, que instituiu as chamadas “audiências de custódia”.

“É uma de minhas metas.”

*O Antagonista

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) deflagraram, nesta sexta-feira (17), a Operação Inocência Ferida, em alusão ao “18 de Maio”, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Até o momento, foram cumpridos seis mandados de prisão, em Natal e Ceará-Mirim.

Em Natal foram presos Ailton Souza da Costa, de 58 anos, José Marcelino da Silva, 66 anos, Antão Sena Neto, 60 anos, Clemilson de Melo Lima, 64 anos, e Kelton Thiago Gomes da Silva, 33 anos. Em Ceará-Mirim, foi preso Sérgio Souza Gomes, 32 anos.

A operação foi coordenada pela delegada Igara Rocha, titular da DCA, e contou com a participação de policiais civis das seguintes unidades: Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada de Capturas (DECAP), Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), 7º Distrito Policial, 9º Distrito Policial, 13º Distrito Policial, Delegacia de Extremoz, Delegacia de Ceará-Mirim, Delegacia de Macaíba e 2º Distrito Policial de Parnamirim.

18 de Maio

Instituído pela Lei Federal 9.970/2000 como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em memória à menina Araceli, uma das mais emblemáticas vítimas de violência contra a criança no país. Araceli Cabrera Crespo tinha 8 anos, quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973, e até hoje ninguém foi punido pelo crime.

*Portal no Ar

O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), reafirmou, nesta sexta-feira (16/05/19), sua opinião de que, apesar de ser favorável à existência de manifestações sociais, houve “exploração política” nos protestos contra os cortes de 30% na educação realizados na quarta (15/05/2016). Ainda, ele avaliou que não há o risco de uma repetição das jornadas de manifestações contra o governo, como ocorreu em 2013, e persistiu até o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

“Protesto é uma forma que a sociedade tem de se expressar e expressar o seu desencanto com coisas que estão acontecendo. Agora, houve exploração política. Se o protesto era contra a educação, por que tinha Lula livre? O Lula já foi condenado em três instâncias, então esse pacote já virou”, destacou.

Mourão disse ainda que há um interesse particular das centrais sindicais, que não concordaram com as restrições impostas por Bolsonaro na arrecadação deles, como o impedimento de desconto em folha de funcionários pelas entidades.

Pela manhã, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que só viu faixa “Lula Livre” nas imagens das manifestações. Nesta quarta-feira (15/05/19), o chefe eleito disse que apenas “idiotas úteis” participaram dos protestos.

Jornada de protestos

Questionado se o governo Bolsonaro correria o risco de sofrer uma jornada de grandes manifestações populares, como ocorreu entre 2013 e 2016 contra Dilma Rousseff, ele disse que não acredita, por avaliar que o ocorrido na quarta-feira trata-se de uma “coisa pontual”. Para ele, a medida que a população puder ver os acertos do governo, como a reforma da Previdência, haverá um maior apoio das decisões.

“Foi uma coisa pontual. A medida que todas as decisões que o governo for tomando e, principalmente, tenho certeza que vai ser aprovada a nova Previdência no final de julho e agosto, vai mudar as expectativas econômicas”, afirmou. Segundo Mourão, com a Previdência, os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas com contingenciamento. “A vida vai voltando”, completou.

O presidente Mourão reafirmou, porém, que há a necessidade de explicação por parte do governo sobre os seus rumos. “Está havendo uma desinformação nessa história toda. Contingenciamento de recursos houve ao longo de todo esse período, acho que tem que ser mostrado o quanto que ocorreu em anos anteriores”, disse.

O presidente reforçou a ideia de que o governo precisa melhorar a comunicação para evitar desentendimentos por parte da população e se ver obrigado a lidar com protestos. “Isso aí a gente vai ter que discutir e chegar à conclusão de que quando formos informar alguma coisa temos que informar de forma objetiva, e não subjetiva”, disse.

Mourão sairá do Brasil rumo à China às 15h desta quinta-feira. Com Bolsonaro nos Estados Unidos, quem assumirá a presidência será o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

*Metrópole

Nesta quinta-feira (15) a Secretária de Saúde do Município de Cerro Corá/RN, Célia Guimarães, tomou posse como Vice-presidente da Diretoria do Conselho DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN).
Além da vice-presidente a prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, o secretário de Agricultura, Adevaldo Oliveira, e coordenadora da atenção básica Andreza Costa, participaram do evento e prestigiaram a possa de Célia Guimarães.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Nos próximos dias a comunidade de Serra Verde, área rural de Cerro Corá, deve receber internet.

O serviço de inclusão digital, que tem parceria entre a Prefeitura a empresa V2net e a comunidade, vai melhorar a comunicação e o acesso à internet na área rural.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.

Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em três situações: com a morte do contratante, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.

As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.

O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.

Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.

Para a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.

Embora o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.

*Agência Brasil

A prevenção e cuidado contra o abuso e a exploração sexual deve ser repassado desde cedo para crianças.
Sabendo dessa importância a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Assistência Social, realizou atividades sobre a campanha “Faça Bonito”.
Na ocasião foi repassado de forma lúdica para as crianças sobre o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou em seu perfil no Twitter nesta 4ª feira (15.mai.2019) que “o que está por vir pode derrubar o capitão”, em referência ao seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

“Onde estão os caras feias, os identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados “desbocados”? O silêncio não tem nada a ver com a descoberta de seus devidos lugares. O que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, disse.

A mensagem enigmática foi publicada acompanhada de vídeo do youtuber Daniel Lopez que diz que “já está tudo engatilhado em Brasília para derrubar Bolsonaro”.

No vídeo, Daniel Lopez argumenta que os congressistas querem enfraquecer o governo. Fala dos riscos de uma ação coordenada no Congresso para tentar bloquear a votação da MP (Medida Provisória) da reforma administrativa, a MP 870, que trata sobre a reforma administrativa na estrutura dos ministérios do governo.

A medida provisória precisa ser votada até 3 de junho. Caso não seja aprovada, Bolsonaro terá que retornar a estrutura de governo de Michel Temer. Ou seja, a Esplanada pode voltar a ter 29 ministérios. São 22 atualmente.

“Se Bolsonaro voltar a ter [mais] 7 ministérios, ele vai ter muito mais gastos”, diz o youtuber.

O governo precisa também de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cumprir a regra de ouro, que impede endividamento para gastos de custeio. Se não for aprovado em pouco mais de 1 mês, a situação fiscal do Estado pode piorar.

Lopez alega que, caso os congressistas sabotem o governo, a gestão não cumprirá o Orçamento e a regra de ouro. Segundo ele, com isso, a gestão de Jair Bolsonaro seja enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

*msn

O que parecia impossível, vai ganhando força no Congresso Nacional e uma eventual prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos em todo o Brasil, já passa a ser encarado como algo que pode realmente vingar. O Relator na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira (FOTO), emitiu parecer favorável, em relação ao entendimento da PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do poder executivo.  Objetivo da proposta estabelecer a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, em 2022. 

Prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (15) na sede da entidade, em Currais Novos.

O presidente Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e convidou os gestores de Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá e Lagoa Nova, para assinarem o protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó.

A partir deste documento acontecerá o trâmite legal para que áreas importes da região sejam reconhecidas internacionalmente pela UNESCO. “A AMSO está unida aos seis municípios que compõe atualmente o Geoparque para oficializar de fato e de direito esta importante iniciativa. Agora o protocolo será encaminhado como Projeto de Lei para as Câmaras e depois o estatuto social aos cartórios e de posse do CNPJ lutar para captação de recursos para investimentos na educação, conservação e turismo”, contou Sally.

O prefeito Odon Júnior (PT) disse que Currais Novos já trabalha para o fortalecimento do Geoparque há dois anos e que começa de verdade ver a ação ganhar força.”Agora é a celebração da união dos seis municípios que formam o Geoparque Seridó. Depois de todo trâmite legal acontecerá o registrado na ONU para termos até o final do ano a institucionalização do Geoparque Seridó. Momento único e importante, aqui na sede da AMSO”. Ainda na reunião o gerente de Projetos da Fundação de Apoio ao IFRN-FUNCERN, Erivan Sales do Amaral, esteve presente. Na pauta a possibilidade dos municípios realizarem Concurso Público Municipal, pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, sem ônus para os municípios. “Ainda estamos definindo os municípios que participarão do certame, ainda sem previsão de data. Lagoa Nova, Cruzeta e Bodó, já estão confirmados”, finalizou Sally. O encontro que foi acompanhado pela diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo, contou também com a presença dos prefeitos de Bodó e Jardim do Seridó, além de assessores.

*Jair Sampaio

Saí de casa com destino à Ponte Newton Navarro. No caminho, pensei como faria as fotos e até quanto tempo eu iria ficar por lá, observando o trabalho dos voluntários que estão de guarda lá em cima 24hs por dia. São cerca de 12 pessoas distribuídas em toda extensão da ponte, que tem quase três quilômetros.

Ao chegar, fui recebido pelos sentinelas do acampamento. Observei alguns conversando sobre a noite passada, outros orando e uns indo para casa descansar. Fui até a barraca onde fica o pastor que idealizou a campanha de prevenção aos suicídios. Nos cumprimentamos, trocamos uma ideia rápida e observei um rapaz que estava comendo. Logo me avisaram: “esse rapaz acabou de tentar pular”. Um jovem forte que vestia calças de alfaiataria e camisa esporte, mas descalço, pois foi justamente por ter jogado os sapatos no rio, que chamou a atenção dos voluntários de plantão. Olhei para ele e me perguntei como e porque esse rapaz fez isso. Fui até ele e conversei um pouco. Ele bem lúcido, se apresentou cheio de problemas: desempregado, sem família, separado há pouco tempo e sem perspectivas. Cercado pelos voluntários do acampamento, ele estava recebendo o apoio e a atenção que necessitava.

Despedi-me do rapaz e segui ponte a cima. Sem imaginar o que iria presenciar logo mais. Por volta das 14h20, subi a ponte e, lá em cima, conversando com os voluntários, fui identificando um a um, para depois começar a observar.

Conversei com uma moça que aparentava ter uns 20 anos no máximo, perguntei por que ela estava ali? “Vim com meu namorado. Estava em casa e deu vontade de vir ajudar estas pessoas”, disse ela. Perguntei que “pessoas”? “As pessoas que estão desesperadas e vem aqui tentar se livrar de algum problema. Eu não sei por que estou aqui, mas vim e vou ficar a noite toda”, respondeu e sorriu.

Fiz a mesma pergunta a um senhor que estava na sombra de um dos pilares da ponte, que com semblante tranquilo me respondeu: “Sai de casa para salvar almas. As pessoas precisam de Deus e isso que estão fazendo com suas vidas não é a solução”.

Depois fiquei observando muitos motoristas que passavam e buzinavam em apoio aos sentinelas. Alguns paravam para entregar algum tipo de doação. Mas também havia aqueles que, dos carros, gritavam chamando os voluntários de vagabundos. “Vocês não tem o que fazer não seus desocupados?”, gritou um. Perguntei a um dos voluntários como responderia aquela pergunta. Visivelmente incomodado, o rapaz disse: “Ele não diria isso se um familiar dele precisasse da ajuda que estamos dando aqui”.

Às 16h35, um rapaz chega ao local, com uma lata de bebida na mão. Perguntou se podia sentar e sentou ao lado da grade. Um voluntário chegou e disse que ia mandar buscar um carro para ajudá-lo a descer, mas ele negou e, num piscar de olhos, levantou e pulou a grade. Uma mulher conseguiu segura-lo pela perna e rapidamente outro voluntário o agarrou pela camisa. A cena era chocante. O rapaz estava com a metade do corpo fora da ponte e os dois voluntários gritando por ajuda, faziam um esforço enorme para o homem não cair.

Eu, até então atônito, tive um segundo para decidir se começava a fotografar a cena ou se me somava ao esforço dos voluntários. Soltei minha câmera e segurei a outra perna do rapaz, que fazia muita força para se soltar e se lançar no rio. Vários carros pararam, e qual foi minha surpresa ao perceber que pessoas desceram não para ajudar, mas para filmar com celulares, enquanto o rapaz agressivo era contido. Mesmo ao me afastar, não consegui fazer nada, além de observar as pessoas que desciam dos seus carros para filmar. Ninguém ofereceu ajuda, muito menos o carro para tirar o rapaz de lá. Só filmavam, para certamente depois compartilhar em suas redes sociais.

Foi necessário amarrar o rapaz, para que fosse levado em segurança para o acampamento e lá entregue aos cuidados do SAMU. Antes disso, assim como aquele do início desse texto, ele foi alimentado, conversou com uma psicóloga, oraram por ele, e mesmo mais calmo, continuava a dizer que queria morrer.

Fiquei pensando: “Poxa, o cara se jogou na minha frente”. E aí compreendi que, nessa terça-feira, 14 de maio de 2019, não saí de casa para trabalhar. Fui levado lá, também para ajudar pessoas, como disseram a moça e o senhor que entrevistei.

Confira o trabalho dos voluntários que estão salvando vidas na Ponte Newton Navarro, vídeo.

*Portal no Ar

Milhares de manifestantes realizam protestos contra cortes na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. Atos ocorrem em um total de 170 cidades, que incluem as capitais de todos os Estados e o Distrito Federal, além de cidades do interior.

Parte das escolas e universidades das redes pública e privada também aderiu às manifestações e cancelaram o dia letivo.

Em visita a Dallas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou os manifestantes de “idiotas úteis” e “massa de manobra”. Além disso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala na tarde desta quarta sobre o contingenciamento em sessão na Câmara dos Deputados.

*Estadão Conteúdo

Integrantes do PSL buscaram endossar as críticas do presidente Jair Bolsonaro aos protestos que se espalharam por todo o país contra os cortes do governo na educação. As falas mais duras vieram, principalmente, do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), e da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

Questionado sobre as paralisações, Waldir chamou os participantes do movimento de “baderneiros” e “fumadores de maconha”. “Por que querem parar? Hoje é feriado? O que acontece é que as pessoas não estão acostumadas com as palavras firmes e duras do presidente. As pessoas são manipuladas, é uma minoria. Quantas pessoas foram para rua? Quem foi? Foram aqueles fumadores de maconha, aqueles baderneiros”, disse o deputado de Goiás.

Mais cedo, o próprio Bolsonaro classificou os integrantes dos protestos como “idiotas úteis” e “imbecis”. O mesmo tom foi adotado pela líder do governo na Congresso. Ao ser ouvida sobre como avaliava as greves, ela procurou deslegitimar os movimentos.

“(Bolsonaro) nunca compactuou com esse tipo de manifestação ideológica, barulhenta e com muito pouca produtividade. Não tem como fazer diálogo com gente que está na rua gritando, esperneando, xingando o governo. Isso não é diálogo, é baderna”, disse.

Questionada se concordava, então, com a afirmação de que se tratavam de “idiotas”, a deputada do PSL evitou usar o mesmo termo. “Eu não falei isso. Eu não vou deixar que ninguém ponha nada na minha boca, mesmo os colegas de imprensa. O que eu disse é que o presidente tem posições fortes (…) e ele sempre teve essa posição de que baderna ideológica não é algo inteligente. Ele não é de meias palavras e não vai ser de meias palavras porque virou presidente”, complementou.

*Valor

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional. No entanto, para que esse tempo seja aceito, será preciso apresentar o mesmo tipo de comprovação exigida para os segurados maiores de 16 anos.

Atualmente, o INSS só aceita como segurados trabalhadores com 16 anos de idade ou mais. Quem começou a trabalhar mais cedo e tentava incluir esse período no tempo de contribuição acabava tendo que buscar a Justiça.

O ofício foi criado em cumprimento a uma ação civil pública e determina que “o período exercido como segurado obrigatório realizado abaixo da idade mínima permitida à época deverá ser aceito como tempo de contribuição”. Como a legislação foi alterada ao longo dos anos, há uma variação nas idades mínimas, de acordo com cada período. Serão contemplados com o ofício, portanto, trabalhadores que começaram a trabalhar:

– Até a data de 14/03/1967, menores de 14 anos de idade

– De 15/03/1967 a 4/10/1988, menores de 12 anos

– A partir de 5/10/1988 a 15/12/1998, menores de 14 anos, exceto para o menor aprendiz, que será permitido ao menor de 12 anos

– A partir de 16/12/1998, aos menores de 16 anos, salvo para o menor aprendiz, que será admitido ao menor de 14 anos

A medida produz efeitos para benefícios com entrada a partir de 19 de outubro de 2018. E, segundo o diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Luiz Fernando Veríssimo, não vale para quem já está aposentado. Nesse caso, um pedido de recálculo da aposentadoria para incluir o período trabalhado antes da idade permitida deve ser feito pelas vias judiciais.

— O reconhecimento na via administrativa é positivo porque exclui a necessidade de ajuizar ações judiciais para reconhecer esses períodos, o que costuma ser mais demorado. Um processo desse tipo pode durar facilmente quatro ou cinco anos. O processo administrativo do INSS tende a durar menos — afirmou.

Segundo o advogado João Badari, especializado em Direito Previdenciário, a principal dificuldade nesses casos será comprovar o vínculo empregatício, uma vez que o trabalho realizado por menores costuma ser informal.

Atualmente, o INSS exige, para comprovação de tempo de contribuição, documentos como carteira de trabalho, livro de registro de empregados, folha de ponto acompanhada de declaração da empresa e contrato individual de trabalho, entre outros.

— Será preciso comprovar esse tempo trabalhado, por meio de holerites e cartões de ponto, que é difícil o trabalhador ter. Uma alternativa poderia ser entrar com uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista — explicou.

Para trabalhadores rurais, porém, a situação é mais simples. Esse tempo de trabalho pode ser comprovado com notas fiscais, por exemplo, ou uma declaração dos pais, segundo Badari.

— O trabalhador rural já consegue incluir esse tempo administrativamente com período trabalhado a partir dos 12 anos de idade. Após discussão judicial, o STJ firmou entendimento, e o INSS começou a seguir — acrescentou.

*Extra – O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará na cidade americana.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contigenciado, em especial na educação.”

Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente falou que a educação no Brasil “está deixando muito a desejar”. “ A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas?“, disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado “qualificação” a parte dos desempregados do País.

Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de “personalidade do ano” concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite de ontem, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio.

No Texas, Bolsonaro deve se encontrar com o ex-presidente George W. Bush e participar de um almoço com empresários, onde receberá formalmente o prêmio que não foi buscar em Nova York. “Estamos sendo muito bem recebidos aqui e o objetivo nosso da viagem será alcançado: aprofundar cada vez mais os laços de amizade e também de cooperação comercial com esse país que eu sempre amei desde a minha infância”, disse Bolsonaro, ao chegar nos Estados Unidos.

Um dos apoiadores do presidente gritou “arruma o Brasil que a gente volta”. A ele, Bolsonaro respondeu que o País está “bastante desarrumado”, mas que iria “arrumar”.

*Fonte: Agencia Estado

Foi registrado um grave acidente entre carro e moto na BR-427, próximo ao CEDUC, hoje, 15, em Caicó.

Pelas imagens é fácil perceber que o carro tentou fazer conversão à esquerda invadindo a faixa contrária.

O mototaxista, muito conhecido em Caicó como Catatau, não conseguiu se livrar do carro e bateu de frente.

A vítima foi atendida no local com fortes dores no corpo e fratura nas pernas, sendo socorrido para o HRS.

Sem semáforo, o local já foi palco de vários acidentes, porém, o motorista pecou em não usar o acostamento.

De acordo com informações que chegaram ao blog Jair Sampaio, o motorista fugiu sem prestar socorro.

*Jair Sampaio

Apesar da negativa por volta da 01:19 da madrugada de hoje, quando conversei com ele através de uma rede social, Sérgio Soares acertou com o ABC e é o treinador do alvinegro para a sequencia do Brasileiro da Série C devendo fazer a estreia no domingo contra o Botafogo no Frasqueirão. O acerto entre Giscard Salton e Sérgio Soares aconteceu por volta das seis e meia da manhã desta quarta-feira,15.

A carreira

Soares foi volante do Juventus, Palmeiras e Santo André. Durante a Copa do Mundo de 2018 foi contratado para treinar o Londrina na Série B do Campeonato Brasileiro.

Ele já dirigiu, entre outros, o próprio Juventus, o Barueri, o Goiás e o Santo André (SP). Em 2007, deixou a equipe do ABC Paulista para treinar o Juventus. Mas em maio de 2008 retornou ao Ramalhão para comandá-lo na Série B do Campeonato Brasileiro.

Conquistas

Durante a Copa do Mundo de 2018 foi contratado para treinar o Londrina na Série B do Campeonato Brasileiro.

Ele já dirigiu, entre outros, o próprio Juventus, o Barueri, o Goiás e o Santo André (SP). Em 2007, deixou a equipe do ABC Paulista para treinar o Juventus. Mas em maio de 2008 retornou ao Ramalhão para comandá-lo na Série B do Campeonato Brasileiro.

Conquistou o acesso para a Série A e, em dezembro de 2008, assinou contrato com a Ponte Preta, clube deixou em março de 2009 depois de perder da Portuguesa por 1 a 0 no Campeonato Paulista. Dias depois, assumiu o São Caetano.

Foi vice-campeão do Paulistão 2010 pelo Santo André, mas deixou o cargo em setembro do mesmo ano. Assumiu o Atlético-PR no mês seguinte. Entretanto, em função do baixo rendimento do Furacão no início da temporada de 2011, o treinador decidiu pedir demissão do clube paranaense no dia 3 de fevereiro de 2011.

Após a demissão de Argel Fucks no dia 3 de dezembro de 2012, Sérgio Soares assumiu o Avaí ondese  manteve muito instável e, após nova derrota no segundo turno do Campeonato Catarinense de 2013, mais uma vez, a diretoria do clube confirmava a saída do treinador, que durou poucos meses.

Em de agosto de 2013, foi contratado pelo Ceará, para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B. Pediu para ser desligado do clube após derrota para o Icasa, em 21 de outubro de 2014.

Em dezembro de 2014 o treinador assumiu o comando técnico do Bahia. No Tricolor de Aço, conquistou o título baiano de 2015. No dia 6 de outubro de 2015, Sérgio Soares foi demitido do Bahia, após 11 meses no clube. Após alguns meses, em abril de 2016, foi anunciado como novo técnico do Ceará. Ficou pouco tempo e em 27 de fevereiro de 2017 assinou com o Santo André, clube pelo qual foi vice-campeão do Paulista de 2010.

Em 11 de fevereiro de 2019, Sérgio Soares anunciou nas redes sociais que iniciava os trabalhos no São Bernardo FC, clube que disputa a Série A-2 do Campeonato Paulista.

Do blog – É um treinador com passagens por times importantes do futebol brasileiro, mas com uma careira que oscila muito.

Uma vantagem importante na contratação de Sérgio Soares é que ele conhece o mercado e pode ajudar na repaginação do elenco para o Brasileiro.

*OP9-RN

O prédio do Ministério da Educação (MEC) está desde o início da manhã desta terça-feira, 14, cercado por homens da Força Nacional. A solicitação da segurança extra foi feita pelo próprio MEC, por causa do protesto contra o contingenciamento de R$ 7 bilhões no setor, previsto para quarta.

Os portões de entrada do prédio permaneceram fechados desde o início do dia. “Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema, simples assim”, afirmou o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. “Sempre quando tem uma manifestação, todas as áreas do governo se preparam para evitar dano ao patrimônio e danos às pessoas, as forças estaduais acompanham”, completou.

Questionado sobre a greve, o ministro Abraham Weintraub não quis falar sobre o tema. Vogel, por sua vez, disse não estar acompanhando o movimento.

O secretário-executivo também evitou dizer se há possibilidade de retaliação a dirigentes ou universidades que forem palco de manifestações contra o governo.

Há duas semanas, em entrevista ao Estadão, o ministro ameaçou a retirada de verba discricionária de universidades que fizessem “balbúrdia.” Na ocasião, ele citou a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília.

*Fonte: Agencia Estado

Traficantes de drogas que trabalhavam vestidos como super-heróis em um trenzinho foram presos no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, pela delegada Malake Tanos, titular do 9º Distrito Policial, nesta segunda-feira (13). As informações são da Tribuna do Ceará.

Homem-Aranha, Lanterna Verde e Batman foram autuados enquanto trabalhavam na avenida Beira Mar. O trio de traficantes de drogas integrava uma facção criminosa.

“Eles foram encontrados com coletes balísticos de propriedade da PM, além de armas”, contou a delegada em seu Instagram.  Ela disse também que durante a ação a Polícia Militar chegou a ser alvejada com disparos de armas de fogo realizados pelos indivíduos. No entanto, ninguém se feriu.

Por coincidência, a delegada tem sobrenome parecido ao de Thanos, vilão da franquia Marvel, que combate os super-heróis.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública informou a prisão veio após patrulha de equipe da Força Tática, que recebeu denúncia de um indivíduo que comercializava drogas em imóvel no Vicente Pinzón. Na casa de Nailson Sousa Gomes, de 27 anos, conhecido como “Aranha”, foram encontradas armas de fogo, coletes balísticos e outros materiais ilícitos.

Os outros dois, Almeida Balbino Souza, de 19 anos, e Almino Silva Souza, de 24, foram detidos após atentarem contra a viatura da PM, jogando pedras nela. Os três receberam voz de prisão e foram levados ao 9º DP. Nailson de Sousa foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e também por receptação. Já os irmãos Almeida e Almino de Souza foram autuados por dano ao patrimônio público, desobediência e resistência à prisão.

A Polícia Civil mantém as investigações e também diligências na região, agora com o objetivo de capturar outros participantes da ação criminosa.

A empresa Trem da Alegria se manifestou em sua página esclarecendo que a empresa é familiar, pioneira no segmento na capital cearense e diz que os suspeitos não fazem parte do seu quadro de funcionários.

*Fonte: IstoÉ/msn

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, 14, liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo.

A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros investigados que não sejam da família.

Na mesma decisão também foi concedida a liberdade ao coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

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A decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma do STJ em caráter liminar, mas os habeas corpus do presidente e do coronel ainda serão analisados pela Sexta Turma em outra oportunidade.

O entendimento dos ministros foi de que, apesar da gravidade dos crimes imputados aos réus, não há no caso elementos que justifiquem a manutenção de uma prisão preventiva (antes da condenação) – como o perigo iminente de repetição do mesmo crime ou ameaça de obstrução da investigação.

Temer foi preso preventivamente no contexto da investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre desvio de dinheiro da construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, uma empresa do coronel Lima, a Argeplan, que participou do consórcio vencedor da licitação, teria repassado valores a Temer.

O ex-presidente é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, mas ainda não foi julgado nem em primeira instância. Sua defesa nega que ele tenha cometido os crimes.

A argumentação do MPF para pedir prisão preventiva é de que Temer continua a perpetrar crimes, como ocultação de bens, e de havia intenção tanto dele quanto do coronel Lima “de ocultar o crime e destruir provas”.

O entendimento do STJ é de que não há provas suficientes desses fatos nem indícios de que Temer e Lima possam prejudicar as investigaçõs, e que os investigados não podem ser privados de liberdade para a “conveniência da investigação”.

‘Meras conjecturas’

O ministro relator Antônio Saldanha disse que não há nenhuma justificativa para que a prisão preventiva seja a melhor medida a ser tomada no caso. “Há de se exigir assim que o decreto de prisão preventiva venha sempre motivado e não fundado em meras conjecturas”, disse em seu voto.

Ele defendeu que a detenção cautelar do ex-presidente não é necessária pois os crimes de que é acusado eram intimamente ligados a seu cargo público e “seu afastamento das atividades do órgão público” já assegura que ele não reincidirá.

Saldanha disse que para justificar a prisão preventiva são necessários ainda prova de existência do crime e indício suficiente de autoria. Segundo ele, declarações de delatores não podem ser consideradas, sozinhas, provas ou indício de autoria, portanto, não há como manter a prisão preventiva.

Os ministros Laurita Vaz e Rogério Schietti acompanharam o voto do relator. Ainda falta o voto de um ministro, mas Temer e Lima já têm votos suficientes para deixar a prisão. A Sexta Turma do STJ é composta de cinco ministros, mas Sebastião Reis Junior se declarou impedido de participar do julgamento.

O ministro Schietti afirmou que a soltura de Temer durante o processo não significa liberação de seu vínculo ao processo e “muito menos representa atestado de inocência”.

“Como qualquer outro cidadão acusado de um crime, deverá submeter-se ao processo criminal e sob o devido processo penal será julgado oportunidade”, disse o ministro.

Temer deve deixar as instalações do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo, onde está preso, ainda nesta terça-feira. Ele e o coronel Lima ficarão soltos ao menos até a Sexta Turma julgar definitivamente o habeas corpus – ainda não há data definida para isso.

*msn

Um homem identificado como Raimundo de Castro Freire foi preso em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, após praticar assaltos na cidade utilizando uma pistola de pintura. Ele foi capturado por policiais militares do 2º Batalhão de Mossoró nesta terça-feira (14).

De acordo com uma das vítimas do assaltante “pintor”, ele agiu com a ajuda de um cúmplice que aparentava ter 60 anos de idade. Os dois levaram uma moto e um aparelho celular no Centro de Mossoró. O segundo suspeito conseguiu fugir do cerco da PM.

Por meio do sistema de GPS do celular, os agentes conseguiram rastrear Raimundo de Castro e recuperar os dois itens roubados. Ele estava em uma casa na Rua Rodrigues Alves, localizada no bairro Bom Jardim. O batalhão confirmou ainda que o homem já possui passagem pela polícia e estava em liberdade condicional.

*OP9-RN

O morador de rua Mário Batista da Cruz de 36 anos, aprovado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi preso nesta terça-feira (14) por policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público (Dedepp). Ele foi alvo de um mandado de prisão pela prática de latrocínio.

Mário Batista foi capturado na orla de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Ele foi aprovado em 2º lugar para cursar Administração na UFRN em 2017 e morava na Casa do Estudante, no bairro da Ribeira. De acordo com polícia, o morador de rua também é investigado por suspeita de furto de patrimônio.

O envolvimento com as drogas afastaram Mário Batista da Cruz Júnior do sonho de se tornar um administrador. Ele abandonou o curso na universidade federal e foi expulso por roubar e depredar a Casa do Estudante, local onde costumava passar as noite.

*OP9-RN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de créditosuplementar de R$ 248 bilhões, necessário para cumprir a regra de ouro, travará os pagamentos do governo. De acordo com o ministro, sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. “Tenho que apostar que o Congresso vai aprovar o crédito suplementar”, completou ele, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). 

Guedes reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência e disse que o crescimento desses gastos pode impedir a tentativa do governo de “salvar o País”. “Pode não dar tempo”, afirmou. 

Ele ponderou ainda que, como ministro da Economia, “manda muito pouco” e que não é ele quem decide onde são feitos cortes orçamentários, já que o presidente Jair Bolsonaro indica as prioridadesdo governo. “As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. O poder está em quem vai sancionar leis”, concluiu. 

Imposto sobre dividendos

O ministro da Economia afirmou ainda que há outros temas que precisam ser endereçados no contexto econômico como, por exemplo a tributação em cima de dividendos, mas que a reforma da Previdência é mais urgente neste momento. “Não vou cuidar do imposto em dividendos agora porque daí a Previdência já explodiu. É preciso desarmar essa bomba”, disse.

Conforme Guedes, uma eventual mudança em impostos tem impacto somente no ano seguinte e, por causa disso, pode ser tratada depois. 

Ele garantiu, contudo, que irá tratar desse tema, mas que começou a endereçar o descontrole dos gastos pelo lado que acha “mais certo”.

“Se aumentar os impostos agora, posso destruir os poucos investimentos que temos. É preciso agir com muito cuidado. Vamos olhar isso também (tributação de dividendos), apagar o problema de excesso de desonerações”, enfatizou Guedes.

Privatizações

Questionado sobre o momento de fazer privatizações no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia afirmou que é um movimento para fazer “ontem, anteontem”. Ponderou, entretanto, que há uma “coisa com mais urgência“, referindo-se à reforma da Previdência. 

“Não posso nem pensar em correr para vender empresas estatais. Salim (Mattar) está correndo, conversando com bancos, mapeando potencial, conversando com dentro dos próprios ministérios”, explicou Guedes, referindo-se ao secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar.

*Diário do Nordeste

O Blog Gláucia Lima destaca  nesta terça-feira(14).  Aparaibana de Brejo do Cruz residente em Caicó, Vânia Maria Alves Barros, perdeu a chance de ficar milionária ao deixar de finalizar a aposta do sorteio do concurso 2150, realizado no sábado, 11 de maio, cujo prêmio estava acumulado em R$ 289 milhões.

Segundo a blogueira,  fez sua aposta online, via aplicativo da Caixa Econômica Federal, mas esqueceu de clicar ‘na finalização’. “Quando o resultado saiu, eu fui conferir os números e realmente estava lá com a mensagem ‘você ganhou a premiação de R$ 289.420.865,00’. Eu até achei que era coisa da minha cabeça, mas peguei meus documentos e fui à agência da Caixa em Natal (cidade que estou) me certificar se realmente tinha ganhado. Lá me pediram o protocolo do jogo e eu não sabia como acessar. Quando eu abri o aplicativo tinha lá finalizar, ai eu finalizei e apareceu a mensagem: ‘jogo vencido, jogo passado”, contou ao #BlogGláuciaLima.

Um excelente antibiótico natural que pode ser útil para complementar o tratamento de diversas doenças é o alho. Para isso, basta comer 1 dente de alho cru por dia para alcançar seus benefícios.

No entanto, também é possível fazer um xarope natural para tomar durante o dia, tornando mais fácil ingerir um dente de alho. Este antibiótico de alho é uma alternativa caseira para tratar infecções bacterianas comuns e pode ser usado para melhorar o sistema imune, sendo que neste caso deve ser ingerido mesmo depois problema estar tratado.

O alho cru também faz bem ao coração e uma outra forma de consumi-lo é cortar em pedacinhos, regar com azeite e usar para temperar uma salada ou batatas cozidas, por exemplo. As cápsulas de alho, encontradas em farmácias de manipulação, também alcançam o mesmo efeito.

Como preparar a água de alho

Ingredientes

1 dente de alho cru
1 xícara (café) de água, com cerca de 25 ml

Modo de preparo

Coloque o dente de alho cru descascado na xícara de café com água fria e esmague-o na água. Após 20 minutos de molho nesta água o antibiótico está pronto. Basta somente beber a água, podendo jogar fora o alho.

Uma boa dica para tornar mais fácil tomar esta água de alho é acrescentá-la a sucos ou batidos da sua preferência, pois as propriedades mantêm-se.

Alho reduz o colesterol e a pressão alta

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BRASÍLIA – Por 4 a 0, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta terça-feira (14) soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente. Ambos foram presos no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao ex-presidente o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.

Prevaleceu na sessão o entendimento de que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos”, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares. 

Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.

“Não se pode prender porque o crime é revoltante, como resposta a desejos sociais de justiça instantânea. Manter solto durante o processo não é impunidade como socialmente pode parecer, mas sim garantia, só afastada mediante comprovados riscos legais”, observou o presidente da Sexta Turma, ministro Nefi Cordeiro, último a votar no julgamento.

“Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos da nação. Deve conduzir o processo pela lei e a Constituição, com imparcialidade e somente ao final do processo, sopesando as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição. Juiz não é símbolo de combate à criminalidade”, completou Cordeiro.

O ministro destacou que Justiça exige “segurança e estabilidade”. “A todos a Justiça se dá por igual. Cabem as garantias processuais a qualquer réu, rico ou pobre, influente ou desconhecido. O critério não pode mudar”, frisou Nefi Cordeiro, ao apontar ilegalidade na prisão preventiva de Temer e do coronel LimaClique para expandir00:0100:47HQMichel Temer é transferido

Nesta terça feira (14), o vereador Maciel Freire, em visita a secretaria de Recursos Hídricos do RN, participou de reunião com o secretário João Maria, onde na oportunidade relatou algumas necessidades hídricas para a zona rural do município de Cerro Corá. “Colocamos em pauta a necessidade que a população da Serra de Santana tem para que seja realizado a perfuração de poço profundo (há mais de 40 anos a comunidade não é atendida)”. Destacou o vereador.

A reivindicação visa atender as necessidades de consumo das pessoas, dos animais e para produção agrícola. Não diferente, solicitamos perfuração para região do sertão que necessita do abastecimento hídrico”.

Tratamos ainda da limpeza de poços já perfurados e mais assuntos de interesse dos produtores rurais, visando o fortalecimento da cadeia produtiva agrícola do município.

Além do vereador Maciel Freire, participaram da reunião o empresário Doca Freire (pai de Maciel) e o vereador Erinho.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que obriga o preso a ressarcir suas despesas na prisão ao Estado. De acordo com a proposta do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), aquele que não tiver condições de arcar com os custos deverá “valer-se do trabalho”.

Em seu parecer, a relatora Soraya Thronicke (PSL-MS) estabeleceu que poderá ser descontado até um quarto do salário do detento. O preso que não conseguir pagar a conta, segundo prevê o projeto, será inscrito na “dívida ativa da Fazenda Pública”.

A relatora estabeleceu ainda que o preso que não tiver condições de fazer o pagamento em até 5 anos ficará isento da obrigação.

“Para que o preso hipossuficiente não saia da prisão já como um devedor, o que seria um primeiro obstáculo a sua ressocialização, e para que fique bem claro que o objetivo da proposta não é criminalizar a pobreza, estamos propondo, a suspensão da exigibilidade do débito por até 5 anos, em caso de hipossuficiência, para que se aguarde eventual modificação da condição econômica do devedor, extinguindo-se a obrigação após esse prazo”, diz Soraya no relatório.

A senadora afirma ter consciência de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho, portanto, para esse caso não será exigido do condenado que não tem recursos que arque com os custos da sua manutenção.

Aos presos preventivos, o pagamento também será exigido, mas será depositado em juízo. O valor será revertido em pagamento das despesas de manutenção, no caso de condenação transitada em julgado, ou restituídos, no caso de absolvição. 

Valor do trabalho

Para ela, a proposta é educativa. “Aprender que o trabalho é o meio pelo qual se ganha o dinheiro para custear o que queremos e o que precisamos em nossas vidas é princípio para se viver em sociedade. Saber o valor do trabalho e o valor do dinheiro é questão básica para reinserção social. Cidadãos que aprendem isso e colocam em prática são os que conseguem viver em sociedade de forma harmônica e próspera”.

A senadora disse ainda que com o texto atende uma demanda da população.

“Não podemos ignorar que, por essa amostra, 97% da população brasileira quer que todo preso arque com seus custos. Eu escuto a voz do povo e, como sua representante neste parlamento, não posso ser contrária a este projeto.”

*msn