A ocorrência ocorreu por volta das 00h30 desta sexta-feira, 15 de março, em uma estrada de terra entre os conjuntos Geraldo Melo e Odete Rosado, em Mossoró.

De acordo com informações da Polícia Militar, o sargento P. Silva estava transitando em seu veículo pelo local, quando três criminosos emergiram do matagal e se posicionaram à frente do carro, armados e anunciando o assalto.

O militar prontamente reagiu à investida dos criminosos, trocando tiros com eles. Durante o confronto, o PM foi atingido por disparos de arma de fogo, enquanto dois dos assaltantes foram neutralizados.

Uma equipe da 12ª Batalhão foi acionada e chegou ao local para prestar apoio. Um dos assaltantes foi encontrado ferido, porém ainda com sinais vitais. Ele foi prontamente socorrido, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ao dar entrada na unidade hospitalar.

Com o assaltante ferido, os policiais encontraram um revólver contendo munições deflagradas, além de uma balaclava. O segundo assaltante abatido foi localizado pela manhã nas proximidades do local do confronto.

Os dois assaltantes falecidos foram identificados como Lucas Matheus do Nascimento, que veio a óbito no hospital, e Erick Francisco de Souza, que faleceu no local do incidente.

*Folha Potiguar

A Mineração Tomaz Salustino S/A. lamentou a morte do trabalhador José Alrante Victor de Oliveira, que teve o corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (14) por bombeiros, na Mina Brejuí, em Currais Novos, na região Seridó potiguar. Em nota de esclarecimento, a empresa informou que está colaborando com os trabalhos de todas as perícias legais realizadas e aguardará a apresentação dos relatórios competentes para outra manifestação.

O trabalhador José Alrante caiu em um poço da Mina Brejuí, com cerca de 30 metros de profundidade, na manhã da quarta-feira (13). O Corpo de Bombeiros foi acionados e iniciou as buscas na data.

Por volta das 6h30 desta quinta-feira, o trabalhador foi encontrado sem vida. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foi acionado ao local para recolher o corpo.

Confira nota da empresa na íntegra:

“A MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S/A., vem a público para lamentar profundamente o falecimento de seu colaborador JOSÉ ALRANTE VICTOR DE OLIVEIRA, ocorrido nessa quarta-feira dia 13/03/2024, tendo sido o seu corpo localizado e resgatado na manhã de hoje pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN. A empresa expressa seu imenso pesar em face da fatalidade ocorrida, estando prestando toda a assistência à família, colaborando com os trabalhos de todas as perícias legais realizadas e aguardará a apresentação dos relatórios competentes para outra manifestação. A empresa, seus administradores e colaboradores estão em luto oficial pelos familiares do seu colaborador, buscando incessantemente dar o apoio necessário diante do infortúnio ocorrido.

A Direção”

*Via Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.

O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.

Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.

Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos. Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.

*Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução/ Depen/ MJSP

A fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, a primeira na história dos presídios federais brasileiros, completa um mês nesta quinta-feira (14/3) sem um desfecho com a captura dos fugitivos ligados ao Comando Vermelho (CV) do Acre, Deibson Cabral e Rogério da Silva.

Mesmo com forte efetivo das forças de segurança deslocado para a região, os criminosos seguem despistando os pretensos captores. Equipes de polícias locais e federais e até a Força Nacional de Segurança circulam diariamente, noite e dia, pelas imediações dos pontos onde aparecem pistas dos fugitivos. Mas, até agora, não houve sucesso.

O máximo que as polícias conseguiram foram pistas e identificar esconderijos usados pela dupla.

O incidente caiu como uma crise no colo do recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que não tem a possibilidade política de jogar parte da responsabilidade para o antecessor, no caso, o ministro Flávio Dino, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

A crise em Mossoró acabou revelando, entre outras fragilidades, um sucateamento das penitenciárias federais, como a falta de muralhas e de câmeras de monitoramento com bom funcionamento.

*Metrópoles

Foto: Claudiceia Santos

Principal reservatório de Currais Novos, o Açude Dourado recebeu grande recarga após as chuvas desta quarta-feira (13). Com o aumento do volume, o manancial está faltando apenas 48 centímetros, de acordo com a medição das réguas, para atingir seu nível máximo.

Nas últimas 24h, o reservatório teve um aumento de 52 cm de sua lâmina d’água e segue tomando recarga após a sangria de alguns reservatórios que desaguam lá.

A informação foi confirmada por Judson Pereira, observador do Igarn, que identificou que as águas enfim chegaram na régua 92, alcançando o nível “02”. Vale lembrar que o manancial atinge sua cota máxima quando alcança o nível 50 dessa mesma régua

A última sangria do Dourado foi em 2020.

*Blog do Anthony Medeiros

As informações que chegam na manhã desta quinta-feira (14) é que foi encontrado o corpo do jovem operário que estava desaparecido, desde a quarta-feira, (13) em uma mina na cidade de Currais Novos.

A notícia foi confirmada por familiares, por volta das 7:30 horas. A família lamenta o fato.

*Com informações de Ismael Medeiros

Um acidente de trânsito terminou em violência no fim da manhã desta quarta-feira (13) no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. O motorista de um carro acabou derrubando um motociclista e a garupa por volta das 11h40. Armado, o condutor da moto se levantou, foi em direção ao automóvel e efetuou disparos quando o homem abriu a porta. O atirador, que é um sargento reformado da Polícia Militar, foi preso na região.

A vítima sofreu dois tiros no tórax e um no braço, de acordo com a Polícia Militar. O homem foi levado ao pronto-socorro Clóvis Sarinho e encontra-se no centro cirúrgico da unidade. Informações preliminares apontam que o estado de saúde dele é considerado grave.

Segundo a Polícia Militar, o atirador se entregou quando foi abordado pelos agentes da Força Tática do 5º Batalhão da PM. Na sequência, os policiais o conduziram para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência.

A sequência do caso foi registrada por uma câmera de segurança. O motorista para o carro e quando tenta fazer um retorno acaba acertando a moto que vinha atrás. O motociclista estava com uma pessoa na garupa, e ambos caíram no chão com a colisão. Na sequência, mancando, o sargento reformado se levanta, segue em direção ao carro e dispara contra o motorista que havia saído para ver os danos do acidente.

As identidades da vítima e do atirador não foram confirmadas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda atualização sobre o caso.

Veja o vídeo do acidente seguido dos tiros:

*Tribuna do Norte

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A Polícia Rodoviária Federal confirmou a morte do motorista do caminhão que tombou na BR-226, próximo à Campo Redondo.

O acidente ocorreu por volta das 6h30, envolvendo um caminhão VW/24.280 CRM 6×2.

A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros estão no local para retirar a vítima das ferragens. Ainda não há confirmação da identificação do motorista do veículo.

O ITEP e a Polícia Civil foram acionados.

O acidente aconteceu na conhecida curva do S, próximo à comunidade da Malhada Vermeha, zona rural campo-redondense. O motorista estava descendo a serra, quando perdeu o controle do veículo e tombou, morrendo na hora.

*Edipo Natan

O homem que desapareceu após entrar em um poço dentro de uma galera da Mineração Tomaz Salustino, em Currais Novos, ainda não foi encontrado. A informação é que os militares do Corpo de Bombeiros (CBM) envolvidos nas buscas retomarão as atividades nesta quinta-feira (14), com reforço na equipe.

A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil de Currais Novos, Dr. Paulo Ferreira, ao repórter Cleto Filho. Mais informações serão dadas logo mais em entrevista ao vivo no Repórter Seridó, a partir das 18h30, na Sidy’s TV.

As buscas tiveram início com militares do Corpo de Bombeiros de Caicó, que contaram com reforços da equipe de Currais Novos em um momento posterior. A região é considerada de difícil acesso, formada por diversas galerias.

A expectativa é que as buscas sejam retomadas amanhã, contando com reforço de militares do Corpo de Bombeiros de Natal.

*Fonte: Anthony Medeiros

Carlos Eduardo alvejado em revide?

O motorista de ambulância Cosmo Fonseca, foi vítima de um atentado a tiros, quando chegava com uma paciente no Hospital de Luiz Gomes na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Durante a ação criminosa, o motorista, conseguiu fugiu e escapar da morte. Já uma mulher identificada como Antônia Erismar de Oliveira, de 28 anosque acompanhava a paciente que ele conduzia para o hospital ficou ferida.

De acordo com a Polícia Militar, Cosmo Fonseca chegava ao hospital da cidade, para deixar uma paciente, quando um homem se aproximou da ambulância e começou a atirar contra o motorista.

O motorista conseguiu sair ileso, sem sofrer nenhum disparo de arma de fogo. A Polícia Militar informou que minutos após o atentado,um homem identificado como Carlos Eduardo da Silva teria dado entrada na mesma unidade hospitalar com ferimentos no rosto causados possivelmente por disparos de arma de fogo.

A PM não confirmou se o homem seria o autor dos disparos contra o motorista e se o mesmo teria sido baleado em revide do motorista ou se por fogo amigo, ou seja pelo próprio parceiro. Após receber os primeiros atendimentos, Carlos Eduardo foi transferido para o Hospital de Pau dos Ferros. A Polícia Civil deverá ouvi-lo no hospital sobre o atentado.

*Fonte: Fim da Linha

Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 41 anos, condenado por três crimes de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu ontem (11), no Distrito Industrial, em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o investigado cometeu o crime contra três crianças no ano de 2013, sendo condenado a 23 anos e oito meses de prisão. Ele é morador da área rural da cidade de Macaíba.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Seis homens foram presos suspeitos de sequestro no interior do RN — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte libertou uma vítima de sequestro e prendeu seis pessoas em flagrante na última sexta-feira (8) em Macau, cidade localizada a 185 km de Natal. O caso só foi divulgado nesta segunda-feira (11).

Segundo a Polícia Civil, a vítima era um homem de 24 anos que mora na cidade de Galinhos e estava desaparecido desde a quarta-feira (5).

Os criminosos responsáveis pelo sequestros teriam obrigado o homem a fazer diversas transferências via pix pelo celular.

Na sexta-feira (8), no entanto, o homem aproveitou um descuido dos bandidos que estavam responsáveis por vigiá-lo e enviou uma mensagem para a esposa, por meio de um aplicativo de mensagens.

Na conversa, o homem disse que tinha sido sequestrado após sacar dinheiro em uma agência do Banco do Brasil e enviou a localização do cativeiro, no bairro do Porto.

Segundo a polícia, o homem conseguiu enviar as mensagens em um momento de desatenção dos criminosos, que estavam usando drogas e bebendo. “Os cabeças do crime haviam saído e deixado os outros na segurança”, informou o delegado do caso, Sandro Reges.

A polícia foi avisada pela esposa da vítima e cercou o imóvel, onde localizou seis suspeitos, além de drogas como cocaína, crack, maconha, balança de precisão e dinheiro fracionado.

Ainda segundo o delegado, o homem foi solto pelos bandidos, quando eles perceberem a chegada da polícia.

“Foram encontrados seis homens, dentre eles quatro que já tinham passagem pela polícia. Um, inclusive, estava com tornozeleira eletrônica”, disse o delegado.

Segundo a Polícia Civil, o extrato bancário da vítima foi levantado para que os investigadores identifiquem os beneficiários das transferências. O valor roubado não foi informado pela polícia.

Os suspeitos deverão responder por extorsão mediante sequestro, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

“Diante das provas apresentadas pela PCRN, foi decretada a prisão preventiva de todos os autuados durante audiência de custódia”, informou a corporação.

*g1 RN

Foto: Reprodução

A Delegacia de São Paulo do Potengi, na região Agreste Potiguar, está investigando o caso de um acidente de trânsito que resultou na morte de uma passageira na noite do último sábado (9), na cidade. A vítima estava em uma kombi que colidiu frontalmente com um carro modelo Fiat Toro. O motorista da picape, que fugiu do local do acidente, segundo o Corpo de Bombeiros, é procurado pela Polícia Civil.

A jovem morta no acidente foi identificada como Ana Jéssica da Silva, 26 anos. Ela ficou presa às ferragens da Kombi e precisou ser retirada pelo Corpo de Bombeiros, com auxílio de equipamentos. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Civil não deu mais detalhes sobre a investigação do caso. Ainda não há confirmação se o motorista da picape foi identificado.

A colisão, segundo a Polícia Rodoviária Federal, ocorreu nas imediações do Km 250 da BR-304, em São Paulo do Potengi. Outros ocupantes da Kombi também ficaram feridos e foram socorridos por populares.

Segundo registro do Corpo de Bombeiros, o motorista do Fiat Toro não estava mais no local quando os agentes chegaram. Ainda de acordo com a corporação, o acidente ocorreu, mais precisamente, na rodovia estadual RN-120.

Ao todo PRF, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) atenderam a ocorrência.

Comoção em Fernando Pedroza

A tragédia gerou comoção em Fernando Pedroza, na microrregião de Angicos. A Prefeitura emitiu nota de pesar e lamentou o falecimento da jovem pedrozense.

“Neste momento de tristeza e dor, nos unimos em orações para manifestar nossas mais sinceras condolências aos familiares em nome dos seus pais Ana Lúcia e José Custódio da Silva – “Bolacha”, se estendendo aos parentes e amigos, rogando a Deus que conforte vossos corações”, diz a nota.

O texto afirma que Ana Jessica era bastante conhecida na comunidade, onde nutria carinho de grandes amizades. “Sua partida deixou toda a cidade de Fernando Pedroza entristecida e enlutada”, complementa.

*Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução

Um homem, identificado como Willamo Fernando do Nascimento, de 36 anos, morreu após sofrer um assalto enquanto trabalhava em um galpão, na cidade de São José do Mipibu, Região Metropolitana de Natal. A vítima levou um tiro na cabeça, mesmo não reagindo.

Na noite de sábado (9), o Hospital Walfredo Gurgel, onde ele estava internado, confirmou a morte. O assalto aconteceu na última quinta-feira (7).

Segundo informações da polícia, o homicídio aconteceu enquanto a vítima trabalhava, quando dois homens em uma moto apareceram e anunciaram o assalto. Os criminosos pediram a chave do carro da vítima, de modelo Mobi, quando deram partida e o carro estancou duas vezes. Foi então que os suspeitos perguntaram se o carro tinha segredo e Willamo, ainda deitado, falou que não e que podiam levar o veículo.

Mesmo sem reagir, ele foi atingido por um disparado na cabeça. O carro levado pelos criminosos foi encontrado no dia seguinte.

Willamo Fernando do Nascimento foi socorrido e encaminhado para o hospital em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A família pede justiça e paz entre as pessoas.

A polícia segue pistas para identificar os suspeitos.

*Ponta Negra News

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai lançar mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante agenda na região Seridó, neste sábado (9).

O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, deve ser lançado até sexta-feira.

O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos:

RN 086 – Parelhas/Equador 38 km

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino 12,4 km

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira 48 km

RN 288 – Entroncamento BR-427/Jardim de Piranhas 18,15 km

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari 53 km

RN 041 – Entroncamento BR-304/Santana do Matos 40 km

RN 118 – Alto do Rodrigues/Ipanguaçu 25 km

RN 118 – Entroncamento BR-304/São Rafael 24 km

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra 14 km

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento BR 304 29 km

“O objetivo dessas intervenções é realizar a restauração dos trechos críticos e fazer o recapeamento das vias dos trechos licitados”, afirmou governadora.

Paralelamente, segundo o governo, são realizados trabalhos de manutenção (tapa-buracos e outras ações) para manter as estradas em condições de trafegabilidade.

O governo não detalhou o Lote 3, que deverá ser lançado também nos próximos dias.

No final de fevereiro, o governo do Estado lançou a primeira das três licitações para recuperação das rodovias estaduais, com nove trechos, totalizando 210 quilômetros de vias sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros.

Fátima disse que a primeira fase do plano estadual de 2024 contempla 700 quilômetros de recuperação de estradas. O governo do RN vai usar a primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, para bancar as obras.

Construídas há mais de 40 anos, as rodovias estaduais têm praticamente o mesmo padrão. São pistas de mão dupla com apenas 6 metros de largura; sem acostamento, algumas com curvas acentuadas e pontes estreitas.

“Estão em desconformidade com os critérios usados pela engenharia de tráfego”, reconhece o governo.

*G1 RN

Um acidente entre dois veículos deixou uma mulher morta na noite desse sábado (9), em São Paulo do Potengi, na região Agreste Potiguar. A vítima estava em uma kombi, ficou presa às ferragens e morreu no local. Já o outro automóvel envolvido no acidente era uma picape modelo Fiat Toro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista do carro fugiu do local da colisão.

A batida, segundo a Polícia Rodoviária Federal, ocorreu nas imediações do Km 250 da BR-304, em São Paulo do Potengi. Os dois veículos colidiram frontalmente na pista.

A mulher que não resistiu aos ferimentos estava presa às ferragens da Kombi quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local. O corpo dela precisou ser retirada pelos bombeiros com auxílio de equipamentos.

A corporação também informou que os demais ocupantes da Kombi foram socorridos por populares antes da chegada dos bombeiros. O motorista da picape não estava no local quando os agentes chegaram.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu, mais precisamente, na RN-120.

Ao todo, além da PRF e do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) atenderam a ocorrência.

*Tribuna do Norte

Foto: Arte O Globo

Os Estados devem aumentar de 17% para 25% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais. Interlocutores ouvidos pelo Estadão afirmam que há “um clima muito favorável” para essa elevação entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação.

A taxação de 17% foi anunciada em junho de 2023, em meio à criação do programa Remessa Conforme, que busca combater a sonegação de tributos nas transações de e-commerces estrangeiros. Fontes da equipe econômica apontam que os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês em cima dessas mercadorias. “Estão felizes, nunca tinham recebido essa receita”, diz um técnico ouvido pela reportagem.

O tema poderá ser debatido na quarta-feira, 13, em reunião presencial do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Brasília. A pauta oficial do encontro é a regulamentação da reforma tributária, mas nada impede que outros tópicos sejam abordados. No mais tardar, o assunto será debatido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 12 de abril, em Fortaleza.

A avaliação de fontes ligadas aos Estados é de que o debate deveria ser iniciado já na próxima semana, uma vez que a mudança dependerá do aval das 27 assembleias legislativas. Isso porque a uniformidade na alíquota é um pré-requisito para a cobrança operacionalizada pelos Correios.

Caso seja aprovada pelos deputados estaduais, a nova taxação passará a valer a partir de 2025, uma vez que o ICMS segue a regra da anterioridade anual. Ou seja, a majoração do tributo só pode ter efeito a partir do exercício seguinte.

Shein, Shopee e AliExpress

A eventual mudança será sentida pelos consumidores que fazem uso de plataformas bastante populares no País, como Shein, Shopee e AliExpress. Nos últimos anos, essas empresas asiáticas tiveram um salto no volume de remessas feitas ao Brasil, incomodando as varejistas nacionais, que veem concorrência desleal e exigem tratamento igualitário.

A principal reclamação é pela isenção concedida às compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que não pagam Imposto de Importação — o qual é federal e tem alíquota de 60%. O benefício é válido às empresas que aderiram às regras do Remessa Conforme e não se estende ao ICMS.

Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Moda e representantes do setor calçadista para tratar do tema. Em carta divulgada após o encontro, a Fiesp pediu “celeridade” para se alcançar a “isonomia tributária ampla”.

Nesse sentido, o aumento de ICMS pelos governadores cairia como uma luva para o governo federal. Primeiro, porque atenderia, ainda que de forma parcial, o pleito dos comerciantes nacionais, tornando os produtos estrangeiros mais caros e, portanto, menos competitivos.

E, segundo, porque, ao ser uma decisão colegiada de governadores, as prováveis reclamações nas redes sociais não recairiam sobre o Palácio do Planalto, já bastante preocupado com a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tema é visto como delicado e tratado com cautela, devido a polêmicas anteriores. Em 2023, o Ministério da Fazenda tentou acabar com a isenção, mas enfrentou fortes críticas nas redes, que foram reverberadas, inclusive, pela primeira-dama Janja.

Na elaboração do Orçamento de 2024, outra tentativa: sem alarde, a equipe econômica previu uma alíquota mínima de 20% para o tributo, o que renderia R$ 2,8 bilhões à União, ajudando na meta de déficit zero. Á época, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que esse piso havia sido proposto pelas próprias empresas estrangeiras.

A promessa era de que a cobrança teria início quando a Receita Federal obtivesse dados mais completos sobre as remessas — o que ocorreu entre o fim de 2023 e meados de 2024, com 100% dos pacotes sendo contabilizados pelo Fisco. Até agora, porém, nada foi anunciado e a isenção federal segue em vigor.

*Estadão Conteúdo

Imagem: reprodução

Um agricultor aposentado de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, perdeu o bilhete da Mega-Sena premiado, mas o papel foi encontrado pelas funcionárias de limpeza da lotérica e ai se deu início uma verdade investigação para que o papel retornasse para o dono. O final da história foi feliz, com Antônio de March recebendo o prêmio de R$ 40 mil.

Entenda o caso

Câmeras da lotérica flagraram o seu Antônio contando dinheiro para pagar algumas contas, quando ele derruba o bilhete no chão. O aposentado foi embora, sem perceber que o bilhete da Mega Sena havia caído. Horas depois, o papel foi recolhido pela equipe de limpeza da lotérica, que entregou para uma das atendentes.

A moça conferiu e, pelos números jogados, viu que eram os bilhetes do seu Antônio. Ela anotou o nome dele no bilhete e entregou para o dono da lotérica, Hermes Carlos Cenci.. Quando Hermes conferiu os números, percebeu que o jogo havia sido premiado com a quina da Mega Sena. Ele entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que informou que ninguém havia retirado o prêmio. Cenci, então, foi atrás das câmeras de segurança para ter certeza de quem era o prêmio.

Ao ver que era mesmo o seu Antônio de Marchi o dono do bilhete, Hermes Carlos Cenci ligou para o filho dele para avisar. “Quando eu avisei ele, ele quase teve um infarto”, brincou Cenci. “Honestidade e caráter são coisas que deveriam ser normais. Graças a deusa gente tem uma equipe de pessoas honestas, sérias, que têm caráter e que realmente nunca vão tirar um centavo de alguém”, completou o empresário.

Seu Antônio joga na Mega Sena todas as semanas. Ele contou que pelos números, sabia que havia acertado a quina, mas não tinha percebido que havia perdido o bilhete. “Tive sorte porque sou muito conhecido das meninas que me veem jogar ai. Elas descobriram que era eu por causa disso.”, lembro o sorridente seu Antônio.

*SBT News

Flavinho teve morte no local

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira, 08 de março de 2024, na comunidade de Arapuá no município de Ipanguaçú na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, apontam para uma briga de família por disputa de terras, como motivação para o crime.

A pessoa conhecida como “Toinho”, teria atirado contra seu irmão conhecido como Ailton e também contra um sobrinho de nome Flavinho, filho de Ailton.

Ailton foi socorrido pelo Samu para o hospital da cidade e em seguida transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Já seu filho Flavinho, morreu no local.

*Fonte: Fim da Linha

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao Estadão/Broadcast.

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

Campanhas em cultos religiosos

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores.

*Estadão Conteúdo

Uma mulher identificada como Deyse da Silva Clemente, atirou contra seu marido e em seguida praticou suicídio, na madrugada desta sexta-feira (08) no bairro Freitas, em Jucurutu, Região Seridó do Rio Grande do Norte. O marido, identificado como Escolástico Lourenço Duarte, foi ferido, mas foi socorrido para a unidade de saúde e está em estado grave.

O caso iniciou por volta das 3h30 da madrugada, quando a Polícia Militar foi acionada após receber informações sobre o caso. O pai da mulher, relatou que ela havia ligado para ele informando que havia matado o esposo e planejava se suicidar. Imediatamente, ele foi até a residência e, ao chegar, constatou pela janela que o casal estava caído na cozinha.

Após os policiais arrombarem a porta, verificaram que o marido ainda estava vivo e o conduziram às pressas para o Hospital Maternidade Terezinha Lula Queiroz Santos, em Jucurutu.

Por volta das 6h15, a perícia, acompanhada pelo delegado, chegou ao local, realizou os procedimentos necessários e removeu o corpo da mulher. Segundo relatos da mãe, o casal consumia bebidas alcoólicas frequentemente.

De acordo com a 3º Companhia da Polícia Militar de Jucurutu, ao chegarem no local, constataram que havia bebidas alcoólicas sobre a mesa. O homem foi conduzido para a capital para receber tratamento médico adequado. A Polícia Civil investiga o caso.

*Ponta Negra News

Foto: Divulgação

Em virtude do expressivo volume de chuvas acumulado nas últimas 24 horas na cidade de São José de Mipibu, onde foram registrados mais de 180 milímetros de precipitações, a Prefeitura decidiu decretar Estado de Calamidade na cidade, mesmo o município já estando em Estado de Emergência.

A decisão foi autorizada pelo prefeito Zé Figueiredo nesta sexta-feira (08) e deliberada durante reunião do gabinete de crise, coordenada pela equipe de Defesa Civil que atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que conta com representantes de todos os órgãos da administração pública municipal. O decreto será publicado em Diário Oficial.

Nos últimos 60 dias, durante as primeiras precipitações atípicas o município dedicou suas equipes a realizar o desassoreamento de 3 Lagoas de Capitação: A lagoa do Ariane, A lagoa do DNIT, e a Lagoa do Conjunto das Praias. Além, do total apoio às famílias prejudicadas no âmbito assistencial e de infraestrutura.
Os serviços para atender a demanda da população atingida, acontecem inclusive com articulações junto aos órgãos estaduais e regionais. O Secretário de Obras, Raul Nóbrega tem mantido contato com a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, e o Superintendente Regional DNIT, Getúlio Batista, que confirmou empenho para atender as solicitações emergenciais do município.

A Prefeitura de São José de Mipibu desde as primeiras chuvas, ainda em novembro de 2023, já contatou equipe técnica especializada para estudos de execução e manejo de drenagem das bacias hidrográficas do município.

A Prefeitura de São José de Mipibu reforça seu compromisso e empenho na urgência do atendimento de todas as famílias atingidas.

*Via BG

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou, nesta quinta-feira (7), que vai enviar para apreciação da Câmara dos Deputados o inquérito que investiga a denúncia de importunação sexual contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PL).

O caso foi registrado na última segunda-feira (4), pelo 27º Distrito Policial (Campo Belo), e encaminhado à 2ª Delegacia Seccional.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o caso teria acontecido no dia 29 de fevereiro, mas só foi comunicado à polícia no último dia 4.

Um profissional de manutenção, de 39 anos, relatou que estava prestando um serviço na portaria de um condomínio situado na Vila Olímpia, bairro da zona oeste de São Paulo, quando por volta das 10h30 da manhã, um homem desconhecido se aproximou e “lhe desferiu uma ‘dedada’ na região das nádegas, por sobre as calças”.

Diante da cena, os funcionários do condomínio, incluindo os seguranças, deram risada, o que fez com que a vítima se sentisse humilhada. Depois, o homem descobriu que se tratava de Tiririca.

A CNN fez contato com o deputado federal, mas não obteve retorno.

*CNN

Está desaparecido desde a noite desta quarta feira,6, o jovem Emanuel Pablo Dantas, carinhosamente tratado por Buiu. Ele é filho do Pastor Cícero Dantas.

Ele mora, trabalha e reside na comunidade Flores das Flores de onde saiu ontem com destino á Escola na cidade de São José do Seridó a bordo de uma moto 160 Cc pertencente ao senhor Mariozan dos Anjos.

Desde a noite de ontem que Buiu está desaparecido e familiares e amigos estão á sua procura.

Se alguém vir esse jovem por favor entre contato pelos telefones : 9-8716-6901 (Mariozam) ou 9- 9622-4624 (DP de São José do Seridó).

*Com informações de Carlos Felipe

Duas pessoas morreram depois que um caminhão guincho atingiu um ônibus, no Bairro Messejana, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (7). No momento do acidente, cerca de 15 pessoas estavam no veículo e três ficaram feridas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Avenida Frei Cirilo. O ônibus estava em frente a uma parada quando um caminhão guincho atingiu a parte lateral e atravessou o veículo. Os passageiros que estavam na parte de atrás foram atingidos.

As vítimas foram identificadas como Francisco Raimundo da Silva, de 61 anos, e Adriano de Sousa da Cruz, de 39 anos.

Agentes dos bombeiros tentaram reanimar as duas pessoas, e uma delas chegou a ser retirada do local com vida, mas a situação se agravou e ele morreu em seguida.

“Só tinham duas vítimas presas, uma ainda consciente, a gente conseguiu retirar usando nosso equipamento. A outra infelizmente a gente tirou depois. Os médicos do Samu confirmaram os dois óbitos”, explicou o bombeiro Rodrigo, que atuou na operação de resgate dos passageiros.

*Via Jair Sampaio

Buracos feito por fugitivos na cerca da Penitenciária Federal de Mossoró – Foto: reprodução

Imagens colhidas após a fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no dia 14 de fevereiro, mostram os buracos abertos pelos dois fugitivos nas cercas que circundam a unidade prisional.

As fotos estão em um ofício enviado pelo diretor nomeado para a prisão após a fuga, Carlos Luis Vieira Pires, com respostas à Polícia Federal, que investiga a fuga e a rede de apoio montada pela facção Comando Vermelho. As imagens foram divulgadas pelo g1 e a Inter TV Cabugi que tiveram acesso ao documento datado do dia 16 de fevereiro.

Ferramentas usadas pelos fugitivos para conseguir cortar a cerca da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

O ofício também traz imagens do local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na penitenciária, separados das demais áreas externas do presídio por um tapume metálico e o suposto trajeto dos fugitivos até chegar ao perímetro externo.

Local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

O diretor ainda enviou à Polícia Federal uma foto que mostra os dois alicates que teriam sido usados pelos fugitivos para cortar uma das cercas.

Segundo o relato do diretor do presídio à PF, a fuga foi percebida no início da manhã do dia 14 de fevereiro por servidores de plantão responsáveis pela entrega da alimentação no setor de isolamento, onde os presos eram mantidos desde a chegada à unidade em outubro de 2023.

Ainda segundo o relatório, a escala de plantão do dia 13 de fevereiro contava com 27 agentes no turno diurno e 29 no noturno. Ainda havia um agente em serviço extra, cinco ausências e dois servidores em permuta.

Ainda segundo o diretor, a análise das câmeras de segurança revelou que os dois fugitivos escaparam por volta das 3h30.

As informações preliminares informadas à Polícia Federal foram de que os após saírem das celas pelas luminárias e acessaram o shaft – área de serviço localizada atrás das celas com encanamentos e instalações elétricas, os presos “subiram para a cobertura do isolamento com o auxílio de uma escada fixa (…) e de cordas artesanais (teresas)”, diz o documento.

Suposto trajeto feito pelos presos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

Após afastarem uma telha e desceram para a área externa por um poste que estaria apagado, os presos tiveram acesso às várias ferramentas da empresa terceirizada que realizava a obra no presídio. “Com as ferramentas, os dois conseguiram suspender a tela que dá acesso ao corredor entre as Torres de vigilância 3 e 4 e, posteriormente, cortaram a segunda tela que separa a Unidade do perímetro externo”, diz o relatório.

O caso segue em investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal dentro da Operação Tatu, que também apura a rede de apoio montada pela facção Comando Vermelho aos dois fugitivos, na região, após a fuga.

*g1-RN

Foto: Canindé Soares

As ações criminosas registradas nos últimos meses contra a rede elétrica no litoral do Rio Grande do Norte resultaram em quase 5 toneladas de cabos da rede de alta tensão furtados e na quebra de 26 postes somente na região dos municípios de Guamaré e Macau, na Costa Branca potiguar, conforme novo levantamento da Neoenergia Cosern.

Esses crimes afetaram cerca de 43 mil pessoas nas duas cidades, além dos moradores das zonas rurais, prejudicando o funcionamento de postos de saúde, delegacias, escolas, repartições públicas, comércio, salineiras e empresas de geração de energia eólica.

Para a recomposição da rede de cabos furtada e dos postes danificados, a distribuidora destacou 50 profissionais, entre engenheiros, técnicos, eletricistas e analistas, além de 12 veículos de médio e grande portes usados nas operações. Diante da complexidade do serviço em razão das chuvas que caíram na região nas últimas semanas, provocando a formação de alagadiços, foram consumidas cerca de 250 horas de trabalho praticamente ininterruptos.

“Reunimos equipes, veículos e equipamentos no menor intervalo de tempo possível para recompormos a rede elétrica furtada e substituirmos os postes danificados. Nossos profissionais se dedicaram ao máximo, cruzaram áreas alagadas e não mediram esforços para que a energia na região fosse religada e a situação voltasse à normalidade. Para todos os casos de furtos, abrimos Boletins de Ocorrências e comunicamos a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)”, afirma Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Operação de recomposição

4.910 quilos de cabos de alta tensão furtados;

26 postes danificados (entre quebrados e derrubados);

43 mil pessoas afetadas na região;

250 horas trabalhadas para recomposição da rede;

50 profissionais da Neoenergia Cosern envolvidos;

12 veículos de médio e grande portes usados nas operações de recomposição.

*96 FM Natal