A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta terça-feira (18), um novo decreto estadual que estabelece regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). Com a nova medida, a alíquota de tributos sobre o combustível pode chegar até zero. De acordo com o governo, o objetivo é incentivar o turismo.

O novo regime de concessão especial de tributação para as companhias aéreas prevê cinco alíquotas do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) que incide sobre o QAv, partindo dos atuais 12% e podendo chegar a até 0%.

A concessão do benefício está vinculada ao cumprimento de metas, que inclui aumento e regularidade de voos, inclusive internacionais. Além disso, as operadoras que não cumprirem os objetivos terão de devolver o imposto retroativo.

“Esse novo regime de incentivo às empresas aéreas é muito importante para o turismo, que é a principal atividade econômica do nosso estado. É uma ação que beneficia acima de tudo o povo potiguar, com a possibilidade de geração de mais emprego e renda. O decreto foi construído em paralelo à negociação com as empresas, tanto é que antes mesmo da assinatura já conseguimos abrir novos voos para Brasília, por exemplo”, afirmou a governadora.

Pelas regras do novo regime especial de tributação, para ter direito a atual alíquota de 12% – já desfrutada pela maioria das companhias que operam no estado – é preciso que a aérea aumente ao menos um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte. A alíquota de 9% é destinada às empresas que realizam no mínimo um voo internacional regular e direto semanal ou que incremente pelo menos 15% o número total de voos.

As faixas mais competitivas são as que reduzem a alíquota de ICMS nas saídas internas do QAv para 5%, 3% e 0%. Na primeira, a condição é que haja um aumento de voos da ordem de 30%. Já a de 3% só é concedida às companhias que ampliarem em pelo menos 50% o número total de voos.

Para obter a isenção do pagamento do ICMS sobre o combustível, as exigências são maiores. A companhia aérea terá de manter um voo internacional direto semanal e, ao longo de um ano, a operadora ficará obrigada a ter realizado no mínimo 30 voos desse tipo, além de aumentar em 50% os voos nacionais. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não contam como incremento os voos fretados.

Pagamento retroativo

Uma das cláusulas do decreto prevê o pagamento retroativo da renúncia do ICMS. Caso as empresas não cumpram as exigências após um ano do pedido de concessão do benefício, elas terão de devolver aos cofres do estado o montante que deixou de ser repassado no período em função da redução da alíquota.

Desde 2017, em decreto do então governador Robinson Faria (PSD), a base de cálculo do ICMS foi reduzida de 18% para 12% no geral. Apenas a companhia Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, enquanto as demais companhias operam com a alíquota de 12%.

De acordo com o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a solenidade de formalização do requerimento por parte das companhias para entrada no regime especial de tributação já está marcada para a próxima semana, quando também serão anunciados os novos voos que serão implantados no Rio Grande do Norte.

“Essa medida com novas regras e contrapartidas bem definidas é fundamental para consolidar a malha aérea no estado, que tem sido prejudicada pela redução do número de voos e alto valor das tarifas das viagens”, avaliou.

O decreto foi elaborado depois que o Estado ratificou, no final do mês passado, a inclusão na cláusula quinta do convênio nº 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas.

“Equívocos na publicação das reuniões do conselho tinham deixado o RN de fora do convênio, mas após um trabalho da equipe do Governo isso foi corrigido e voltamos a negociar com as companhias. Esse decreto é decisivo para voltarmos a fortalecer a atividade turística e retomar o crescimento da economia potiguar”, pontuou a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa.

*G1 RN

Um homem de 41 anos identificado como George Luís sumiu após entrar no Rio Doce, localizado na Zona Norte de Natal, na tarde desta terça-feira (18). O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não encontrou o homem e encerrou as buscas, que serão reiniciadas na manhã desta quarta-feira (19).

Segundo informações de amigos, George estava em um bar próximo ao local, no bairro Igapó, durante a tarde. Por volta das 15h30, ele entrou com amigas no rio. Ele teria mergulhado e sido puxado por uma correnteza. As amigas ainda tentaram puxá-lo, mas não conseguiram e George desapareceu.

Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros que ficam na Praia do Meio foram acionados e fizeram uma hora de buscas de nado livre e com balsas, mas não encontraram o homem. Mergulhadores foram chamados na sequência, mas também não tiveram sucesso e encerraram as atividades no início da noite. A busca será retomada na manhã desta quarta-feira (19).

As pessoas que moram e trabalham próximas àquele trecho do rio contaram que o local é perigoso e que situações parecidas com a de George já aconteceram no Rio Doce.

*G1 RN

O governo anunciou, hoje, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos para o Plano Safra 2019/2020.

O valor é pouco maior que o anunciado na safra passada, e a liberação dos recursos aos pequenos, médio e grandes produtores começa no próximo mês.

Do total, R$ 169,33 bilhões são destinados ao custeio, comercialização e industrialização. A segunda maior fatia, de R$ 53,41 bilhões, será direcionada a investimentos no setor agropecuário.

*O antagonista

Praticamente todas os brasileiros já devem ter passado pela situação chata onde os pinos de um eletrônico não puderam ser conectados às tomadas de casa. Depois de muitas reclamações e xingamentos do Twitter, as pessoas finalmente se acostumaram ao padrão — mas isso não significa que as controvérsias em torno dele cessaram. É que o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, essas tomadas podem estar com os dias contados. Em uma publicação na rede de microblogs, ele defendeu o fim do modelo de pinos atual.

Pelo visto, o presidente do Brasil já está estudando uma norma para revogar o uso das tomadas de três pinos, que se encontra em vigor desde 2011. Carlos Alexandre da Costa, secretário especial de Produtividade e Competitividade, é quem se mantém na dianteira dessas discussões, de forma que ele define o padrão atual como sendo uma “excrescência” e que a “sociedade brasileira, com toda a legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”.

Apesar deste modelo não ser um dos mais convenientes nem um dos mais compatíveis no mundo, técnicos criticam a possibilidade de mais uma substituição do padrão das tomadas, visto que ele é considerado seguro e pelo fato de que, antes dele, não havia um padrão estabelecido no país, de forma que diversos tipos diferentes de plugues eram encontrados no Brasil. O grande problema da diversidade de tipos de tomada está no risco de acidentes de segurança, tanto para as pessoas quanto para a rede elétrica como um todo.

Sobre o assunto, o presidente do Inmetro assinou uma nota que ratifica a segurança do atual padrão brasileiro, mas, considerando que existem mais de 110 modelos diferentes ao redor do mundo, ele diz que é “tecnicamente viável a disponibilidade de outro padrão internacional de tomada”.

*Fonte: Valor

Os primeiros estudos em seres humanos com a chamada “pílula do câncer” tiveram início nesta segunda-feira (17), na Universidade Federal do Ceará (UFC). A substância fosfoetanolamina promete ser uma alternativa mais eficaz na redução dos tumores malignos. 

No total, 64 voluntários sadios entre 18 e 50 anos foram divididos em quatro grupos que receberão dosagens diferentes do fármaco. O primeiro grupo começou os experimentos nesta segunda-feira, com 500 miligramas. Os próximos terão dosagens maiores, até um máximo de três gramas. O objetivo é avaliar a dosagem ideal da substância, medir possíveis efeitos colaterais, bem como o tempo de absorção da fosfoetanolamina pelo organismo. 

Essa é a primeira vez que os testes são aplicados em pessoas sadias no Brasil. A coordenação dos estudos é da Profª Elisabete Moraes, coordenadora do Centro de Pesquisa Clínica do NPDM.

Os estudos aguardam novos recursos para a continuação da pesquisa, até agora financiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O fármaco já foi testado em camundongos, que tiveram uma resposta eficaz. O uso da substância resultou na diminuição do índice de resposta a terapias de um dos tipos de câncer de pele mais agressivos, o melanoma B16F10. O resultado mostrou uma eficácia de redução de 64% sobre o crescimento do tumor, índice inferior ao constatado com substância já utilizada em tratamento de câncer. Os animais também não tiveram efeitos colaterais relevantes.

*Diário do Nordeste

Um homem morreu em um acidente na BR-405, em Mossoró, na manhã desta terça-feira (18).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma moto e um carro bateram de frente. Com o impacto da batida, o condutor da moto foi arremessado na pista. A moto pegou fogo e o trânsito ficou parado no local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local do acidente e constatou a morte do condutor da moto. O carro envolvido no acidente desceu pela ribanceira. O motorista do carro não foi encontrado.

*G1 RN

Policiais civis apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (17) um adolescente de 16 anos suspeito de participação na morte de uma mulher grávida de quatro meses e da filha dela, uma menina de 4 anos. Ambas foram executadas a tiros na madrugada do dia 2, na zona rural de Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. O rapaz foi encontrado na casa de uma irmã, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, e admitiu o crime.

Segundo a Polícia Civil, o alvo dos criminosos seria o pai da criança, que estava com elas no momento do crime. Ele também ficou ferido e foi socorrido com vida ao hospital. Um segundo suspeito do crime ainda é procurado.

Confissão

Delegado de Nísia Floresta, Marcelo Aranha contou ao G1 que o adolescente assumiu toda a responsabilidade pela morte da mulher e da filha dela. No entanto, a história não convence.

“Como ele é menor de idade, assumiu tudo, inclusive querendo isentar qualquer culpa do comparsa que estava com ele. Disse que queria matar o companheiro da Mayara porque eles tiveram uma briga durante uma partida de futebol, mas nós sabemos que a história não é bem essa. Tanto que nem a arma do crime ele nos entregou. Disse que jogou no mato e não lembra onde foi. Tudo mentira. Na verdade, o adolescente está sofrendo uma pressão grande dos traficantes de droga da região. Continuamos procurando pelo comparsa dele, que é maior de idade, e que também tem participação na tentativa de assassinato do rival e no triplo assassinato, já que a mulher estava grávida”, ressaltou o delegado.

O crime

Mayara Maria da Silva, de 20 anos, o companheiro dela, e Lara Emmilly, de 4 anos, filha do casal, voltavam de uma festa. Eles estavam em uma bicicleta e passavam por uma estrada de terra, a caminho de casa, quando foram surpreendidos por dois homens em uma motocicleta. Foi entre 2h e 3h, em uma região conhecida como Gonlandim.

Quando os criminosos se aproximaram da bicicleta, começaram a atirar. O companheiro de Mayara foi atingido, mas conseguiu fugir correndo, em meio a um matagal. Já a mulher e a filha, acabaram baleadas e mortas. A mãe sofreu quatro tiros, e a filha levou dois, no tórax.

A suspeita da polícia é que o companheiro de Mayara, que seria envolvido com crimes, fosse o alvo dos assassinos. Mãe e filha teriam sido mortas como “queima de arquivo”.

*G1 RN

O ex-jogador e ex-diretor da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre suposta corrupção na concessão da Copa do Mundo ao Catar, em 2022, informa a imprensa francesa.

Platini está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, junto a Paris.

*G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 18, a Operação Chabu para desarticular uma organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina. O grupo contava com uma rede de políticos, empresários e agentes da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além de vazar informações, o grupo contrabandeava equipamentos de contra inteligência.

Agentes cumprem 30 mandados, sendo 23 de busca e apreensão e sete de prisão temporária, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os crimes foram descobertos a partir da análise dos materiais apreendidos durante a Operação Eclipse, deflagrada em agosto de 2018.

A PF identificou que a organização criminosa teria formado uma rede de políticos, empresários e servidores da própria corporação e também da PRF lotados em órgão de inteligência e investigação.

Segundo a PF, o grupo “embaraçava investigações policiais em curso e protegia o núcleo político em troca de vantagens financeiras e políticas”.

A investigação apurou ainda que a quadrilha vazava sistematicamente informações sobre operações policiais que ainda seriam deflagradas e também contrabandeava equipamentos de contra inteligência para montar “salas seguras”, à prova de monitoramento, em órgãos públicos e empresas.

A PF investiga associação criminosa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa e tentativa de interferir em investigação penal que envolva organização criminosa.

‘Falha’

A Polícia Federal ressaltou que o nome da operação, “Chabu”, significa “dar problema, dar errado, falha no sistema”. “O termo é utilizado em festas juninas quando falham fogos de artifício e era empregado por alguns dos investigados para avisar da existência de operações policiais que viriam a acontecer”, destacou a PF.

*Estadão

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018.

Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.58.

*BG

O pai da cantora Joelma se encontra internado em estado grave no município de Santarém, Pará. De acordo com informações do colunista Leo Dias, do Uol, José Benahum está à espera de uma vaga na UTI em um hospital público. Procurada, a assessoria de imprensa da cantora se pronunciou confirmando a internação, no entanto, negou que tenha mais detalhes da real situação do senhor.

Por meio de nota, a assessoria de Joelma alegou: “Realmente ele está internado, mas o irmão mais velho da Joelma está lá com ele dando apoio. O pai da Joelma tem uma família também com outros filhos. Como todos sabem, o pai de Joelma e a mãe são separados, cada um segue sua vida em rumos diferentes”.

Para quem não sabe, a história entre Joelma e o pai sempre foi envolvida em grandes polêmicas. A cantora já falou diversas vezes sobre o caso e sempre contou uma triste imagem que tem do homem. Em uma entrevista recente para um canal do YouTube, ela relatou que já presenciou a mãe, Maria José Mendes, sendo espancada pelo pai diversas vezes. “Eu tinha de 5 para 6 anos, e o meu pai espancava muito a minha mãe. Essa cena marcou a minha vida inteira”.

Joelma e José Mendes não tiveram contato por cerca de 35 anos. Pois, o homem abandonou a família quando ela tinha por volta de 7 anos de idade na época. Ele abandou a mãe com sete filhos para criar e surgiu apenas depois que a cantora se tornou nacionalmente conhecida. “Eu liguei para ele e pedi perdão, por mim e por ele. E ele disse que ele é que precisava pedir perdão”.

*otvfoco.com.br

Parabéns Luis Felipe! O estudante cerrocoraense, da Universidade Federal (IFRN) de Currais Novos/RN, está no 6° período do curso de tecnologia em alimentos.
O trabalho do jovem tem o tema: “Estudo da Cinética de Fermentação na Elaboração Artesanal de Hidromel” e será apresentado na Universidade de Algarve durante o Congresso XII Cibia – Congresso Ibero-americano de Engenharia Alimentar, na cidade de Faro em Portugal.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Leitores enviaram ao blog um video de acidente de trânsito registrado no início da tarde desta segunda-feira, 17, na estrada da Cophab, em Parnamirim.

Segundo as primeiras informações, houve uma colisão frontal entre uma caminhonete e um caminhão que carregava botijões de gás de cozinha. Ainda não há informações sobre os feridos.

*BG

Neste fim de semana Cerro Corá mostrou toda sua beleza e tradição nas festividades do padroeiro São João Batista.
No sábado (15) o desfile agricultores apresentou a cultura do homem do campo e as equipes das prefeituras mostraram seus encantos.
No domingo a tradição da segunda cavalgada de Sao Joao Batista passou pelas principais ruas da cidade.
A atração ficou por conta de Raynel Guedes e muita feijoada.
O evento aconteceu no pavilhão de São João Batista e a prefeita Graça Oliveira, com o vice Zeca Araújo prestigiaram o evento.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

O SBT e o apresentador Ratinho, Carlos Massa, terão de indenizar dois padres por danos morais por uma reportagem veiculada em 1999.

Tanto a emissora quando Ratinho terão de pagar R$ 200 mil (corrigidos) a dois padres da cidade de Astorga, no Paraná, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A reportagem falava que uma moradora da cidade havia deixado o marido para viver com o padre que celebrou seu casamento, mas a notícia era falsa. Além disso, as imagens mostraram um outro padre da mesma cidade. Os dois, então, processaram o programa.

A decisão levou em conta “a imprudência dos apelantes ao transmitir ao vivo matéria ofensiva à honra dos apelados, o sofrimento ocasionado às vítimas e a repercussão em cadeia nacional de televisão, em horário nobre”, escreveu o ministro. O caso ficou ainda mais grave por envolver padres acusados de infringir o celibato, informou o documento.

*Via BG

Policias militares e bombeiros se concentram em paralisação em frente a sede do Governo do Estado. O movimento paredista está ocorrendo em todo o Estado nesta segunda-feira, 17.

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), “tentamos de todas as formas, porém o Governo continua resistindo com a alegação da crise fiscal, mas que só existe para alguns setores”, expõe.

O déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,48% e a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos, argumenta o presidente. Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação, na carreira policial, e, ainda, o pior salário entre as demais forças de segurança do RN.

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.

Uso de simuladores de direção veicular em autoescolas passa a ser facultativo – Divulgação/Ministério das Cidades
As medidas começam a valer no prazo de 90 dias contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no Diário Oficial

Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”.

Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

*BG

Além da tradicional participação dos agricultores e a população em geral, o desfile do agricultor foi realizado na tarde do último sábado (15), o referido desfile que é uma tradição de muitos anos, teve participação maciça dos cerro-coraenses.

O evento faz parte das comemorações as festividades do padroeiro do município São João Batista, onde a comunidade católica comemora festa de seu padroeiro no período de 14 as 24 de junho.

Pioneiro em fazer parte da organização do desfile, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cerro Corá, o STTR sempre tem objetivo de participar do desfile para manifestar e homenagear os agricultores e evidenciar a importância da agricultura no contexto econômico e social do país.

“É da luta diária dessa gente simples que trabalha na agricultura e enfrenta muitas dificuldades que nasce o sustento de milhões de brasileiros. E o o Sindicato, não poderia deixar de prestar essa justa homenagem a todos que levantam cedo para tirar o leite, semear os grãos ou produzir os mais diversos tipos de alimentos que alimentam a Nação”.

 O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, antigamente conhecido por Sindicato Rural, tem seus associados e uma história de trabalho e conquistas para a classe agricultora do município.

“Dar às mulheres a oportunidade de obter renda é ajudá-las a construir sua própria independência”, é com essas palavras que a vereadora Graça Santos define um dos grandes propósitos do Projeto Elas por Elas: o desenvolvimento de ações que ajudem mulheres do município através do incentivo à ocupação e geração de renda com atividades alternativas.

E uma dessas ações já surte efeitos positivos na vida de 11 mulheres que participaram do primeiro curso ofertado pelo projeto: o de fabricação de sabão ecológico com a reutilização de óleo de cozinha. Contemplado por projeto da ONG CEPAS, de Natal, o curso foi financiado com o apoio do Instituto das Irmãs de Santa Cruz, que apoia organizações da sociedade civil que tenham projetos no campo das relações justas, sustentabilidade ecológica e mudanças sistêmicas.

Através da iniciativa, o grupo de Cerro Corá foi contemplado com capacitação completa, fardamento, EPI’s, matéria prima e utensílios para a fabricação, como formas para o sabão e equipamento de corte. Mensalmente, estão sendo produzidas mais de 300 barrinhas de sabão, cujos pacotes são vendidos no varejo a R$ 6,00 cada, gerando, nos primeiros meses, uma lucratividade de 100%, já que tudo foi financiado pelo projeto.

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental-AMSO, promoveu em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios na tarde desta sexta-feira (14) o Seminário sobre o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. A ação faz parte do Programa CNM Qualifica e reuniu prefeitos, assessores jurídicos, secretários e vereadores. Para o presidente da instituição, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, o momento é importante para fortalecer o debate em torno do regime, já que alguns municípios tem aderido.

Os painéis foram conduzidos por Mário Rattes, especialista em Ciências Atuariais; Ildemar Silva, administrador e o advogado Wesley Oliveira. A equipe da Confederação Nacional dos Municípios, tem visitado diversos estados promovendo a discussão do assunto.

SONORA

Nós conversamos com Ildemar Silva, que é consultor da Confederação Nacional dos Municípios. Ele falou sobre o encontro que aconteceu em Currais Novos.

OFF IDELMAR SILVA

O prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que é primeiro secretário da Confederação Nacional dos Municípios, explicou sobre o Projeto CNM Qualifica que veio através desta ação para o Seridó.

OFF HUDSON BRITO

Um dos municípios que já implantou o regime de previdência própria foi a cidade de Campo Redondo, no Trairi. O prefeito Alessandru Alves explicou sua experiência.

Uma barraca de comidas pegou fogo em uma festa de São João que aconteceu neste sábado (15), em Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu no incidente.

Os bombeiros foram acionados para a ocorrência no festejo, que ocorria em frente à igreja São João, na rua de mesmo nome, Zona Leste de Natal. Ainda segundo os bombeiros, o que provocou o incêndio foi um problema na mangueira do botijão de gás que estava sendo usado na barraca.

O fogo atingiu a estrutura da banca de comidas, mas foi controlado pelas equipes enviadas ao local.

*G1 RN

A Polícia Civil está investigando se o assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal Flordelis (PSD), foi uma execução, linha de investigação até o momento não aponta para latrocínio (roubo seguido de morte).

“Apesar de ainda não estar 100% descartado, latrocínio vai se afastando”, disse um investigador na tarde deste domingo (16). Uma desavença familiar pode ter motivado o crime, segundo fontes da delegacia.

A perícia já foi realizada no local do crime e no carro da vítima e a investigação segue em andamento.

*Via Jair Sampaio

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares.

Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%.”Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, disse.

O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos.

Um homem deu entrada na emergência do Hospital Regional do Seridó na noite desse domingo após ser atingido por três tiros de arma de fogo. O crime aconteceu no bairro Boa Passagem, Zona Norte da cidade de Caicó.

Fábio Oliveira dos Santos, vítima, conhecido como Fabinho, tinha 35 anos de idade. Ele chegou a ser socorrido mas faleceu no hospital. O criminoso, segundo informou um popular ao blog Jair Sampaio, conseguiu fugir do local.

De acordo com informação de populares, vítima e criminoso discutiram, e após o desentendimento, o acusado teria se apossado de uma arma de fogo, praticando o crime fatal. Polícia faz diligência para tentar prender o criminoso.

Sobre a foto: Uma prima da vítima confirmou a pouco que a imagem anexada na matéria é mesmo do caicoense Fábio Oliveira dos Santos. Nas redes sociais, a foto foi postado logo após o crime, mas houve quem contestasse.

*Jair Sampaio

Um encontro marcado por aplicativo de relacionamento se mostrou, na verdade, um golpe para uma mulher de 53 anos. A vítima teve os pertences roubados na última quinta-feira (13) por um homem que a buscou em uma festa para levá-la para casa. A denúncia foi feita no 12º Distrito Policial, em Fortaleza. 

O primeiro contato entre os dois aconteceu na terça-feira (11). A partir da combinação no aplicativo, eles trocaram os números de telefone e passaram a se falar por Whatsapp. Segundo a mulher, ele se apresentou com um nome falso, dizendo ser solteiro e motorista de aplicativo. 

O encontro aconteceu na quinta-feira, quando a vítima estava em uma festa e pediu para que ele fosse pegá-la. Um amigo da mulher estava com ela, que pediu ao homem para que levasse os dois até a casa dela. 

“Ele não ficou gostando quando ele (meu amigo) entrou. A gente veio conversando, ele um pouco calado, mas pegava em mim, me tocava. Ele já estava sabendo que eu ia estar sozinha, falei que morava com um filho mais velho e que ele não estava, que ia trabalhar à noite”, disse em entrevista ao Sistema Verdes Mares.

Ao chegar na residência, ela convidou-o para conversar, mas o homem não quis descer do carro e sugeriu que os dois fossem passear sozinhos. “Ele disse ‘seu amigo vai ficar com você?’. Eu disse: ‘ele vai dormir lá em casa esse final de semana’. Aí ele disse: ‘a gente vai dar uma volta, vai só na farmácia e volta’. Fui com ele. Ao sair do carro, meu amigo disse ‘não, peraí, deixa eu só tirar a bolsa dela'”, relata. 

Quando entrou no carro, a mulher percebeu que a carteira dela estava no porta-luvas. Contudo, ela acreditou que ele tinha guardado o objeto porque ela teria deixado cair dentro do carro sem querer. “Achei que eu mesmo tivesse deixado no banco e ele podia ter guardado. Porque até então eu estava usando dinheiro no clube e estava com a carteira na mão”.

Quando chegaram na farmácia, o homem deu uma quantia do próprio dinheiro para que ela fosse comprar um remédio. Logo em seguida, ele partiu, levando o celular e cerca de R$ 350 da vítima. “Ele tirou o dinheiro dele e me deu pra eu comprar o remédio na farmácia. Quando eu desci, as portas da farmácia baixaram. Aí quando eu voltei, o carro já não estava mais”.

Em pesquisa posterior, a vítima descobriu que o nome com o qual ele havia se apresentado era falso. “É tudo falso. O nome que ele usava eu peguei outros perfis dele com a mesma foto, mas com nomes diferentes. Um dos nomes é o nome do filho dele. Ele já até ligou de número inibido fazendo ameaças ao meu filho. Desde então, não tenho mais sossego, estou muito abalada e com medo”, lamenta a vítima.

*Diário do Nordeste

O ABC enfrentou o Sampaio Corrêa/MA neste sábado (15), no Estádio Castelão, em São Luis, a capital maranhense. O jogo foi válido pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. O time potiguar fez um jogo equilibrado, mas teve o jogador Anderson Rosa expulso no segundo tempo e perdeu por 1 a 0. O gol dos donos da casa foi marcado por Eloir, no começo da partida.

Com o resultado na estreia do técnico Roberto Fernandes, o ABC permaneceu com quatro pontos conquistados e ficou na 10ª colocação na classificação do Grupo A. A próxima partida está marcada para a sexta-feira (21), quando enfrentará o Globo, às 20h, no Frasqueirão.

A equipe blog “Plantão de Notícias” foi até o sítio Serrota Preta município de nossa cidade para buscarmos informações a respeito de um homem que tinha cometido um suicídio naquele local, chegando lá encontramos a pessoa de João Batista Claudino da Luz, 39 anos que atirou com uma espingarda no rosto colocando fim na própria vida.Em entrevista ao nosso repórter Adailson  Carlos, o irmão da vítima contou como tudo aconteceu.

Um homem armado fez um arrastão no terminal de ônibus do loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal, e levou quase R$ 1 mil do apurado do dia e do fundo de caixa de cinco ônibus que estavam estacionados. O crime aconteceu na noite deste sábado (15).

De acordo com a polícia, o criminoso chegou sozinho. Ele abordou três motoristas e um ASG que estavam no terminal e anunciou o assalto. O homem recolheu pertences das vítimas e depois foi pegar o dinheiro.

Em seguida, o bandido ordenou que os quatro fossem para a parte de trás do terreno e fugiu a pé. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte.

*G1

“Telefone só serve para marcar reunião em lugar errado.” A frase citada pelo deputado João Roma (PRB-BA), vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, funciona como “mantra” para alertar que não se deve usar o telefone para passar informações “quentes”, mas para despistar possíveis tentativas de grampo. “Sigo esse ensinamento do ex-presidente Tancredo Neves quando tenho de tratar de algo pessoal ou delicado.”

O deputado não está sozinho. O vazamento de diálogos envolvendo autoridades acendeu uma luz amarela na Praça dos Três Poderes. No Congresso, a ação básica agora é a ativação da “confirmação em duas etapas” nos aplicativos de mensagens, o que confere maior segurança às conversas. Dentro do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional baixou ordem para que se usem aparelhos criptografados oferecidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Já no Supremo Tribunal Federal, um integrante da Corte ouvido reservadamente pela reportagem disse que não dá mais para encarar o WhatsApp como um aplicativo privado, mas, sim, como um “alto-falante” que espalha conteúdo abertamente. Em Brasília, muitos têm migrado para o aplicativo de mensagens privadas Signal, considerado, por ora, o mais seguro da categoria.

O clima é de vigilância constante. Deputados e senadores que não se atentavam para questões de segurança digital passaram a buscar medidas para garantir privacidade no mundo virtual. Na semana passada, termos como “reforma da Previdência” e “crédito suplementar” deram lugar a “confirmação em duas etapas” e “criptografia”.

O fato de ainda não haver registro de ataques a aparelhos funcionais do Legislativo não evitou que aumentasse a busca de parlamentares pelo setor de tecnologia da Casa, atrás de auxílios técnicos e pedidos de varreduras, para verificar se seus aparelhos estão grampeados. Para Roma, “essas arapongagens e fake news” são coisas antigas na política. “Mudam apenas os meios tecnológicos.” O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), busca informações sobre como proteger sua conta e pretende levar uma orientação para que sua bancada adote a dupla verificação nos aparelhos.

Há quem se prepare contra invasões há tempos, como o deputado e líder do MBL Kim Kataguiri (DEM-SP). “Sou técnico em processamento de dados, não leu meu Wikipédia?”, brincou. Para ele, a adoção de duas senhas não é suficiente para evitar a ação de hackers. “Criptografo todos os dados do celular, pago antispyware”, disse, citando programa que detecta “espiões”.

A prevenção, em alguns casos, passa pela substituição frequente de equipamentos. O deputado do PSL Alexandre Frota (SP) troca de aparelho a cada três meses. “Todo mundo fica tendo acesso ao número e acaba que fica vulnerável.” A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), adota a prevenção como maneira de coibir possíveis ataques. Todos os meses, seus dois aparelhos passam por varreduras de técnicos de segurança da informação. A deputada não atende telefonemas de números desconhecidos.

Celular criptografado não ganha adeptos no Planalto

No Planalto, os aparelhos celulares criptografados fornecidos pelo GSI não conquistaram usuários ilustres. A ideia era que ministros e o presidente Jair Bolsonaro tivessem uma comunicação mais segura, mas os telefones só falam entre si e não têm muitas funcionalidades. Por isso, não ganhou muitos adeptos no governo. Bolsonaro, durante café da manhã com jornalistas na sexta-feira, 14, disse que não usa o aparelho recomendado. “Sigo agindo da mesma maneira. Não tenho nada a esconder.”

No Supremo e na Procuradoria-Geral da República, a atenção foi redobrada. “Imaginem, Vossas Excelências, se algum de nós perde o celular”, disse o ministro do STF Ricardo Lewandowski, em sessão realizada na terça-feira passada.

Ministros do STF adotam cautela em comunicações privadas

Ministros do tribunal costumam ser cautelosos em suas comunicações privadas. Como estão acostumados a decretar quebra de sigilo telefônico, sabem que não estão imunes a vazamentos. É prática dentro do STF não fazer ligações por linhas telefônicas, mas chamadas de áudio via WhatsApp, consideradas mais seguras que as comuns.

Em conversa com jornalistas, o ministro Gilmar Mendes demonstrou preocupação com o risco de ataques, especialmente com o plenário virtual da Corte, plataforma online onde processos são julgados. “Veja o tumulto que pode ocasionar uma invasão nessa área. Muitas vezes, deixamos votos em preparação e podemos mudar esse voto. Imagine uma violação no meio da preparação de um voto? Isso tem resultados trágicos”, afirmou Gilmar.

O uso de “bots”, aplicativo que simula ações humanas para, entre outras tarefas, impulsionar conteúdo, foi citado pela ministra Cármen Lúcia. “Hoje temos a informação e a deformação de retóricas que não têm nem fonte humana, mas que têm consequência jurídica, política e institucional de toda a natureza”, disse Cármen. “Nós estamos ingressando no Admirável Mundo Novo, no 1984, de George Orwell”, completou Lewandowski. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

*Estadão Conteúdo