Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento,
no dia 22 de dezembro último. Com a revisão da sentença, ela está apta a
sair no próximo dia 7 e ficar em casa de familiares na semana em que se
comemora o Dia das Mães. O Ministério Público deve entrar com recurso.
Suzane
cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé.
Na ‘saidinha’ do Natal, ela foi flagrada em uma festa de casamento, em
Taubaté, na região onde fica a penitenciária. Com isso, teria infringido
as disposiçõesda saída temporária, que a obrigam a permanecer no
endereço informado, que seria a casa de seu namorado, em Angatuba,
distante mais de 300 km. A juíza Wania Regina Cunha, da Vara de
Execuções Criminais, entendeu que houve falta grave e suspendeu o
benefício. A Defensoria Pública de Taubaté, que atua na defesa de
Suzane, entrou com recurso.
A decisão da 5a. Câmara Criminal de
São Paulo, divulgada nesta terça-feira , 23, considerou que a detenta
não cometeu falta grave ao estar em festa de casamento no trajeto em que
seguia para a casa do namorado. O relator José Damião Machado Cogan
acatou os argumentos da defensoria de que o festejo aconteceu durante a
tarde e as regras da saída temporária não proíbem a participação de
eventos sociais.
Caso a decisão não seja revista em novo recurso, além do Dia das Mães, Suzane também poderá deixar a prisão no Dia dos Pais e nas festas do final do ano. Suzane está presa desde 2002 pela morte dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen.
Bombeiros capturam cobra em restaurante de Curitibanos — Foto: Corpo de Bombeiros/ Divulgação /Fonte: G1
Os bombeiros capturaram uma cobra dentro de um restaurante às margens da BR-470, em Curitibanos, na Serra catarinense. O resgate ocorreu às 20h50 de terça-feira (23). Ninguém ficou ferido
A presença do urutu-cruzeiro(Bothrops alternatus), de pequeno porte, assustou quem estava no local.
A cobra estava escondida dentro da edificação comercial. Após avaliação, o animal foi solto em uma área de mata longe de residências, segundo informou a corporação.
A espécie
Com até 1,7 metro de comprimento, a urutu-cruzeiro é terrestre e possui corpo robusto.
Encontrada no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, a serpente também ocorre na Argentina, Paraguai e Uruguai, preferencialmente em áreas abertas. G
Pesquisa do Ibope e encomendada pela CNI (Confederação
Nacional da Indústria) mostra que 35% avaliam o governo de Jair
Bolsonaro como bom ou ótimo. O estudo foi divulgado nesta 4ª feira
(24.abr.2019).
Outros 11% acham que o governo é regular; 27% responderam péssimo ou ruim; e
7% não souberam responder.
O estudo foi realizado de 12 a 15 de abril com 2.000 pessoas em 126
municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança
de 95%.
O último estudo CNI/Ibope, divulgado em dezembro de 2018, levantou dados
sobre o que pensam os brasileiros sobre como seria a gestão Bolsonaro. Para
64%, o governo do militar seria bom
ou ótimo.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, operação #PC27 é realizada nos 26 estados do país e no Distrito Federal.
Policiais civis dos 26 estados do país e do Distrito Federal realizam nesta quarta-feira (24) uma megaoperação denominada # PC 27. O objetivo é dar cumprimento a mandados expedidos pela Justiça contra suspeitos de crimes graves, como roubo, homicídio e estupro.
No Rio Grande do Norte, a assessoria de comunicação da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) confirmou que suspeitos de tráfico de drogas também são alvos da operação. O número de mandados não foi divulgado, mas a ação acontece em todo o estado.
A #PC27 é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. O nome da operação é uma referência à padronização de todas as polícias civis das 27 unidades federativas do país. Cada uma das polícias civis fez levantamento de inteligência para a operação.
A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi aprovada no fim da noite desta terça-feira (23) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
Foram 48 votos a favor e 18 contra, de um total de 66 deputados. Não houve abstenção. O texto segue para a comissão especial, que deve ser instalada nesta quinta (25) ou na semana de 6 de maio.
Essa foi a primeira etapa do principal projeto do início da gestão Bolsonaro. A CCJ analisa apenas se o texto fere ou não princípios constitucionais. Será na comissão especial a análise sobre o conteúdo da proposta.
A votação ocorreu depois de mais de nove horas de sessão.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhou o final da votação. Ele comemorou o resultado, e afirmou que pretende instalar a comissão especial nesta quinta (25) ou no dia 7 de maio.
Com a Matriz de Sant’Ana lotada de fiéis, o padre Claudio Dantas de Medeiros foi apresentado a comunidade católica de Currais Novos como novo pároco, em celebração na noite desta terça-feira (23), presidida pelo bispo diocesano, Dom Antônio Carlos, que salientou na homilia, que a mudança de padres deve ser encerada como um fato comum, pois na vida tudo passa, só Deus permanece. Padre Cláudio vem da Paroquia de São João Batista e Cerro Corá.
Na sua fala, o ex-pároco, padre Erivan Primo agradeceu a colaboração dos paroquianos de Sant’Ana, onde passou quaro anos e pediu que todos colaborem com o trabalho do padre Cláudio, principalmente agora, quando se aproxima a festa de Sant’Ana.
Na suas primeiras palavras aos fiéis que irá pastorear, padre Cláudio disse ter certeza de que com a Graça de Deus, contará com a colaboração de todos.
Representações das pastorais e movimentos da igreja deram as boas-vindas ao novo pároco.
O prefeito Odon Júnior e o presidente da câmara João Neto prestigiaram a posse do novo pároco de Sant’Ana.
A prefeita Graça Oliveira, o vice Zeca Araújo e paroquianos de São João Batista de Cerro Corá também estiveram presentes a celebração.
Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.
Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a maior unidade pública de saúde do RN — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
A Justiça determinou que a empresa responsável pelo tomógrafo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, faça o conserto imediato do aparelho, que está atualmente sem funcionar na unidade. A decisão judicial reforçou ainda que o Governo do Rio Grande do Norte arque com os custos do reparo após apresentações de notas fiscais, sob pena de bloqueio judicial.
A decisão da Justiça aconteceu em antecipação à tutela requerida pelo Ministério Público do RN em Ação Civil Pública. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a maior unidade pública de saúde do estado e possui dois tomógrafos – os dois quebrados atualmente. O Hospital informou que o tomógrafo voltará a funcionar na quinta-feira (25).
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, responsável pela decisão, determinou ainda que, caso o tempo para fazer o conserto do tomógrafo ultrapasse cinco dias – em função da falta de peças de reposição – o Governo do RN adote, com urgência, providências para regularizar o fornecimento de exames de tomografia computadorizada no Walfredo Gurgel.
A Justiça autorizou, assim, o uso temporário de um tomógrafo que está encaixotado nas dependências físicas do Hospital Regional de Caicó, caso necessário, até que os dois aparelhos do Walfredo Gurgel sejam consertados.
Em nota, o Hospital Walfredo Gurgel informou que um tomógrafo vai voltar a funcionar na quinta-feira (25). O outro aparelho da unidade está quebrado há mais de um ano e sem previsão de reparo. O hospital informou ainda que os pacientes não estão sendo prejudicados, uma vez que os exames estão sendo regulados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, e que os únicos pacientes que não estão sendo encaminhados são aqueles com quadro grave de saúde.
Pacientes aguardam tomógrafo
Um desses casos graves é o de José Fábio Cardozo, que sofreu um acidente de moto e está internado há nove dias no Hospital Walfredo Gurgel. Atualmente ele está em coma e aguarda um exame de tomografia desde a segunda-feira, quando precisou passar por um procedimento cirúrgico.
“A nossa preocupação hoje é que ele está perdendo muito líquido intracraniano e em alta velocidade. O médico disse que se ele continuar perdendo dessa forma, talvez o organismo não consiga repor. Pra poder descobrir de onde sai o líquido é preciso uma tomografia”, lamenta a irmã de José Fábio, a atendente Kellane Cardozo.
Um tomógrafo consegue realizar até 110 exames em 24 horas. “Minha preocupação é ele adquirir uma bactéria, uma infecção e ir a óbito esperando um equipamento que era para estar disponível para todos os pacientes”, reclama.
Decisão
Para a decisão que determina a empresa a realizar o conserto do tomógrafo, a Justiça avaliou “indícios de violação a direito fundamental de usuários do SUS que necessitam de exames de tomografia computadorizada, com prestação de serviços de saúde por parte da Administração Pública Estadual de maneira incompleta, já que atualmente os meios seriam inadequados e insuficientes ao atendimento da demanda apresentada.”
Em caso de descumprimento da decisão, ficou estabelecida uma multa que vai ser cobrada, a partir do primeiro dia útil posterior ao prazo de cinco dias determinado, no valor de R$ 40 mil, pessoalmente, “sobre o servidor que criar embaraços à efetivação desta decisão”.
Artilheiro do Campeonato Potiguar chega ao Tricolor por empréstimo
Jefinho é do Fortaleza. O atacante de 24 anos, artilheiro do Campeonato Potiguar com 13 gols, pelo Potiguar, assinou contrato com o Fortaleza. O acordo foi oficializado na tarde desta segunda-feira (22) entre representantes dos dois clubes e do próprio atleta.
Jefinho chegou a ser confirmado como reforço do Treze. As negociações com o Galo estavam avançadas, o atleta estava negociando a ida ao time por empréstimo de 4 meses e depois seguiria para a Europa. O Fortaleza demonstrou interesse pelo atleta e entrou na negociação. Agora o atacante segue para o Tricolor por empréstimo, por duas temporadas.
Figueirense, América-RN, ABC-RN, Fortaleza e Sport estavam na disputa pelo jogador. O Figueirense, inclusive, teria oferecido R$ 300 mil para comprar o jogador, deixando 70% dos direitos econômicos para o clube formador.
Em 2019, o Potiguar avançou até a final da Copa Rio Grande do Norte, mas perdeu a final por 2 a 0 para o América-RN.
A Prefeitura de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Educação e da Echoenergia, deu início a semana Municipal da leitura, que começou nesta segunda-feira (22) e vai até o dia 27 de abril. O projeto traz neste ano o tema: Leitura, uma forma própria de enxergar o mundo. Na ação foram realizadas oficinas de educação ambiental e de incentivo à leitura, coordenadas pelo Instituto Brasil Solidário, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O objetivo do projeto é capacitar profissionais, alunos e pessoas da comunidade para tornarem agentes multiplicadores.
Desde que virou famosa, Paula Fernandes não conseguiu conquistar a simpatia do público. Ela é vista sempre com “cara para poucos amigos” e já chegou a se envolver em polêmica com fã. Em 2012, depois de ignorar o primeiro chamado dos fãs em um hotel no Acre, a cantora resolveu de má vontade atendê-los, mas desceu acompanhada de segurança e impôs regras: sem abraços e fotos. Precisava?
A 5ª Turma do STJ julgou um recurso que pedia a anulação do julgamento sobre o caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à cadeia em abril do ano passado
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, na tarde desta terça-feira (23/4), pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, no caso do tríplex de Guarujá. Os quatro ministros da corte votaram a favor do petista. O último magistrado a dar o parecer foi Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, fechando o placar em 4 x 0 a favor de Lula.
O STJ alterou pontos da sentença que condenou o político. O código penal prevê que, ao se cumprir um sexto da pena – em casos de crimes comuns –, pode-se progredir para um regime semiaberto. Como Lula já cumpriu um ano de prisão, faltaria cerca de cinco meses para que o ex-presidente alcançasse essa condição após redução concedida pelo colegiado do STJ.
Sendo assim, o ex-presidente pode ter a progressão da pena ainda este ano. No entanto, a ida de Lula para o regime semiaberto, especulada para setembro, está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos. No julgamento desta terça, os ministros do STJ votaram por reduzir de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. Outra possibilidade é que o ex-mandatário brasileiro vá para prisão domiciliar.
Votaram a favor do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente os ministros Felix Fischer, relator do caso, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da corte, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Em um resumo do seu voto, o ministro Fischer rechaçou a questão de ordem da Justiça Eleitoral. Fischer disse que não merece prosperar o pedido de transferência do processo para a Justiça Eleitoral e reafirmou que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos que envolvem a Operação Lava-jato já foi decidida pelo STF. “Não há materialidade alguma sobre supostos crimes eleitorais”, afirmou.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, último ministro a votar, iniciou a fala rebatendo críticas de que o Tribunal estaria “empurrando o julgamento com a barriga”. “Na última semana, antes do feriado, estava acompanhando minha mulher que é paciente oncológica desde 2012 em compromissos médicos em São Paulo”, explicou.
Dessa forma, o ministro prometeu ser breve e iniciou o voto ao afirmar que nenhum crime eleitoral foi praticado. Dantas concordou com a pena estipulada pelos ministros que o antecederam e outros pontos. “A competência da 13ª Vara já foi reconhecida diversas vezes por essa corte e pelo STF”, completou.
O que pedia a defesa
No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Lula pedia a anulação da condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá, razão pela qual o ex-presidente cumpre pena em um prédio da Polícia Federal do Paraná desde 7 de abril do ano passado. O argumento é de que Lula não poderia ter sido julgado pelo então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, uma vez que, no entendimento dos advogados, o órgão competente para julgar o caso seria a Justiça Eleitoral.
A tese dos advogados do ex-presidente se ampara em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no mês passado, de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha. A decisão do Supremo foi considerada uma derrota para a Lava-Jato, cuja força-tarefa, à época, afirmou que o resultado poderia ser o questionamento da condenação de Lula. Embora o petista não tenha sido condenado por caixa dois, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais. Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no inicio do mês, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contrário à solicitação do ex-presidente.
Defesa protesta
Nesta terça-feira, a defesa do ex-presidente reclamou de não ter sido avisada previamente do julgamento. Em nota, os advogados disseram que, na noite de segunda-feira, haviam recebido a informação, dada pelo gabinete do próprio relator Felix Fischer de que não havia previsão de julgamento do recurso na sessão desta terça-feira. Horas depois, porém, a assessoria do tribunal divulgou que o julgamento ocorreria. Assim, a defesa apresentou ao STJ, ainda na noite de segunda-feira, uma petição solicitando que seja intimada sobre a realização do julgamento do recurso no caso do “triplex do Guarujá”. A defesa também menciona no documento que havia requerido duas vezes a intimação prévia ou informação antecipada sobre o julgamento e lembra que a subprocuradora-Geral da República Aurea Lustosa Pierre encaminhou ao STJ uma manifestação “para assegurar a participação da Defesa, com publicação de pauta”. Os advogados argumentam que os eventos estão “em desconformidade com a garantia constitucional da ampla defesa e das demais garantias fundamentais previstas no Texto Constitucional e nos Tratados Internacionais que o País subscreveu e se obrigou a cumprir”. Essa manifestação da defesa poderia levar ao adiamento do julgamento, mas a Corte não atendeu ao pedido.
A Biblioteca Pública Municipal Vivaldo Pereira foi palco da abertura das oficinas da Semana da Leitura. O evento iniciou nesta segunda-feira (22) com o tema: “Mulheres em cena” e uma roda de conversa. A prefeita de Cerro Corá/RN Graça Oliveira participou da solenidade junto com estudantes da EJA, secretária da Assistência Social Janaína Janes, além representantes sindicais. No encontro foi discutido a importância da leitura para o empoderamento feminino.
O deputado estadual Allyson Bezerra, do Solidariedade, decidiu abrir
mão de auxílio-saúde no valor superior a R$ 3 mil, pago mensalmente a
todos os parlamentares da Assembleia Legislativa. O documento que
oficializa a dispensa do benefício foi enviado pelo parlamentar no dia 3
de abril à Coordenação de Gestão de Pessoas da Casa.
Allyson fez renúncia em caráter irrevogável e irretratável do recebimento do auxílio-saúde durante todo o seu mandato na 62ª Legislatura. Isso acarretará uma economia de R$ 142.817,49 de dinheiro público.
No ofício, o parlamentar solicita ainda que o valor retorne aos cofres do Estado e que seja aplicado em melhorias na rede estadual de saúde pública.
“Conheço a realidade da saúde do nosso estado porque senti na pele com familiares e amigos em corredores, enfermarias e UTI’s de hospital público. Sei da dificuldade que é para encontrar atendimento médico, sei o que é esperar por uma cirurgia numa fila de um hospital sem saber se vai ser atendido”, relatou.
Diretor geral do Idema, Leon Aguiar entrega licença à coordenadora do projeto Borborema, Jucieny Barros. Divulgação Idema
O Projeto Borborema, da empresa Cascar Brasil Mineração, já pode sair
do papel. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente –
Idema, entregou nesta segunda-feira (22), a Licença de Instalação para a
empresa Cascar Brasil Mineração. A licença aprova a viabilidade
ambiental do empreendimento destinado à produção de Ouro, na zona rural
do município de Currais Novos. Com o funcionamento do empreendimento serão gerados em torno de 400 empregos diretos e 1.500 indiretos.
Apenas para a construção da plataforma de operação, serão investidos
inicialmente 300 milhões de reais. A previsão para conclusão da obra é
de 18 meses, e o cronograma de início das operações tem previsão para o
final de 2020. As instalações ocuparão uma área de 490 hectares que visa
a extração mineral e processamento hidrometalúrgico (beneficiamento
para obtenção de ouro). O empreendimento terá capacidade de até 4,2
milhões de toneladas/ano. A área encontra-se inserida nas concessões de
lavra vinculada aos processos da Agência Nacional de Mineração.
O Idema deferiu a Licença de Instalação pois o empreendimento cumpriu
todas as condicionantes exigidas pela Lei Complementar Estadual 272/04 e
a Legislação Federal que rege o meio ambiente. “Este é um processo
antigo aqui no órgão, que necessitou uma análise minuciosa dos estudos
ambientais devido a sua complexidade. Ao longo dos anos ocorreram
mudanças no projeto para atender aos critérios de sustentabilidade, uso
de novas tecnologias, além de diversas discussões sobre a utilização dos
recursos hídricos na região do Seridó”, disse o diretor geral do Idema,
Leon Aguiar.
De acordo com a coordenadora do projeto Borborema no Rio Grande do Norte,
Jucieny Barros, a obtenção da licença representa uma conquista para a
atividade mineradora no estado. “O projeto Borborema em Currais Novos se
destaca pela utilização de novos métodos de exploração de minério de
forma mais sustentável. O nosso processo industrial utilizará o
reaproveitamento de água das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) da
Caern e terá o rejeito filtrado, prensado e transformado em rejeito
seco”, destaca a representante da Cascar.
“O funcionamento da mineradora representará um novo momento econômico para a região Seridó, com geração de emprego de uma forma sustentável e valorização da mão de obra local”, finalizou o diretor do Idema, Leon Aguiar.
Caixão com corpo dentro foi encontrado por policiais militares no meio de rodovia, na região Agreste potiguar — Foto: Redes sociais
Um caixão com um corpo dentro caiu do carro funerário e ficou abandonado na RN-269, próximo à comunidade de Piquiri, em Canguaretama, na região Agreste potiguar. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (22).
De acordo com o coronel Genilton Tavares, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, o veículo de transporte funerário saiu de Natal com destino a Nova Cruz. Apesar de ter caído do carro, o motorista não percebeu a ausência do caixão e seguiu para o destino.
Por volta das 22h, uma viatura do Grupamento Tático-Operacional (GTO), que realizava patrulhamento na região, encontrou o caixão no meio da estrada e, ao abrirem o objeto, os policiais encontraram o corpo dentro.
“O corpo era de um cidadão de Nova Cruz que faleceu com um infarto e estava sendo levado de Natal para sepultamento”, afirmou o comandante.
Uma viatura foi enviada à funerária e informou o encontro do caixão. Com isso, o carro funerário voltou à estrada para recuperar o corpo.
De acordo com a PM, o caixão caiu próximo a uma lombada, provavelmente depois que o motorista passou em alta velocidade pelo local.
No último domingo (21) aconteceu a despedida do administrador paroquial de Cerro Corá/RN. O Padre Cláudio Dantas, irá exercer suas funções sacerdotais na paróquia de Santana em Currais Novos/RN. Na sua última missa no município a Prefeita Graça Oliveira levou uma mensagem de agradecimento ao Padre por seus serviços religiosos na localidade.
No último sábado por volta das 14:50min a senhora Francisca Francileide conhecida como titica, foi vitima de uma descarga elétrica (raio) provocada por um relâmpago, que atingiu a mesma de raspão na comunidade Riachão, municipio de Bodó, momento em que ela estandia roupas no varal no quintal da residencia.
Segundo familiares, o raio provocou queimadura, como também dormência na parte atingida do corpo.
Francieneida de imediato foi socorrida ao hospital de Cerro Corá, onde recebeu atendimento médico, ficando em observação e posteriormente liberada, onde passa bem.
Entre os desfechos possíveis para o julgamento estão a manutenção da prisão, a libertação de Lula ou a redução da sua pena, atualmente fixada em 12 anos e um mês de detenção – este último cenário pode abrir espaço para uma prisão domiciliar.
A análise do caso será feita pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros. O histórico de decisões do colegiado é de manter as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em casos da Operação Lava Jato.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril do ano passado após ter sido condenado pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores entenderam que a empreiteira OAS deu a Lula uma cobertura tríplex no litoral de São Paulo em retribuição a sua influência para que a empresa conseguisse contratos superfaturados em obras da Petrobras e outros empreendimentos do governo federal, confirmando assim decisão do então juiz da 13ª vara de Curitiba, Sergio Moro.
A defesa de Lula nega as acusações e sustenta que há uma série de ilegalidades no processo. Se a maioria da 5ª Turma concordar com esses argumentos, o processo pode ser anulado, o que permitira a saída de Lula da cadeia.
Outra possibilidade é o tribunal reduzir a pena de doze anos e um mês, o que poderia levar à substituição do regime fechado para prisão domiciliar ou semiaberto (em que o condenado pode deixar a prisão durante o dia para trabalhar).
Lula continuará preso se o STJ confirmar a condenação ou agravar a pena determinada em segunda instância. A decisão definitiva do caso, porém, ainda dependerá do Supremo Tribunal Federal, onde a defesa apresentou um novo pedido de habeas corpus, além do recurso extraordinário que tenta reverter a condenação.
O presidente está preso porque em 2016 o STF voltou a autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Ministros já sinalizaram que a Corte pode alterar seu entendimento novamente, mas não há data para novo julgamento dessa questão.
Vale lembrar que o ex-presidente foi condenado em fevereiro em outra ação, por causa de obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibaia, mas a sentença da juíza federal Gabriela Hardt ainda não passou pelo crivo do TRF-4.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e o Grupo Ágape, realizou nesta sexta-feira (19) a encenação da peça teatral Paixão de Cristo 2019. A apresentação aconteceu no Estádio de Futebol Othon Osório. Após a apresentação a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN promoveu também a 3ª edição do festival Farra do Judas em praça pública. A brincadeira do judas é uma tradição da comunidade católica que representa uma maneira de vingança pela traição feita com Jesus Cristo. A cidade de Cerro Corá/RN apoia e mantém a tradição que trás todos os anos em praça pública essa cultura que resiste ao tempo e que vai sendo passada de geração para geração.
O principal suspeito pelo assassinato de uma mulher ocorrido no domingo (21) em Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal foi preso poucas horas depois do crime ao dar entrada em um hospital com uma intoxicação aguda depois de ingerir veneno.
Décio Sobrinho foi casado com a vítima, Tereza Raquel Macena de Oliveira, 31 anos, e, de acordo com a família dela, vinha fazendo ameaças à mulher.
O suspeito foi localizado depois de ser admitido em uma unidade de saúde no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com o delegado da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Riscklifty Factore, Décio segue internado e está custodiado por uma equipe da Polícia Civil.
Tereza foi encontrada morta na tarde de domingo (21) dentro de casa. De acordo com a polícia, o ex-marido dela teria arrombado o imóvel durante a madrugada para cumprir a promessa feita por ele de matar a ex-companheira. A polícia acredita que ela morreu asfixiada. Ninguém ouviu pedido de socorro. Décio e Tereza têm um filho de 7 anos e, segundo testemunhas, ele levou a criança após cometer o crime. Vizinhos também relataram ter ouvido o suspeito gritando que se mataria. O menino foi localizado pela polícia com os avós paternos
Na manhã desta segunda-feira (22), o pai de Tereza, Francisco Macena, foi até o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para liberar o corpo da filha. Muito abalado, o aposentado relatou que testemunhou várias vezes o sofrimento de Tereza e afirmou ter aconselhado o genro no início do casamento.
O casal ficou junto por 12 anos e estava separado havia cinco meses. “Ele era muito violento e após muitas idas e voltas, chegou o dia em que ela não aguentou mais. A partir daí ele vivia ameaçando, pedia para voltar. Mas ela não queria mais nada com ele”, explicou.
A mãe da vítima, Josefa da Silva, também informou que Décio a ameaçava e era muito violento com Tereza. “Eu senti pela manhã que algo de ruim tinha acontecido com a minha filha”, explicou a mãe. Tereza Raquel era funcionária de uma fábrica têxtil na Região Metropolitana de Natal. A família relatou que, mesmo separados, o casal morava na mesma rua. Quando ela ia trabalhar, deixava o filho com o pai.
De janeiro até o dia 21 de abril de 2019, 29 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Norte, 9 desses crimes com características de feminicídio. O caso do assassinato de Tereza Raquel será investigado pela DHPP.
Apoiar o crescimento econômico do município é um dos compromissos da Prefeitura de Cerro Corá/RN. Por isso neste sábado (20) foi realizado a entrega dos cheques do Microcrédito. 34 empreendedores locais foram contemplados com o benefício. A prefeita Graça Oliveira participou da entrega dos cheques junto com a agente de desenvolvimento da AGN Seridó.
As fortes chuvas dos últimos dias causaram o desmoronamento da cabeceira de um das pontes da RN 041, que liga a cidade de Santana do Matos a BR 304. A água levou parte da estrada, mas a estrutura da ponte continua intacta. Também houve rompimento da barragem privada São Miguel 1, mas a situação já se encontra controlada.
Foram deslocadas imediatamente ao ocorrido, equipes do Corpo de Bombeiros de Mossoró e da Defesa Civil do Estado e dos municípios da região, para atuar na atenção à população de Santana do Matos e principalmente, a todos que trafegam pela RN-41.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vem trabalhando em conjunto às coordenadorias municipais de Defesa Civil, realizando vistorias nas barragens que receberam as águas do rompimento do São Miguel 1 nos municípios de Fernando Pedrosa, Angicos e Ipanguaçu, no açude Pataxó. Ainda na noite de ontem, 20, foi realizado o resgate de duas pessoas que estavam em um veículo que foi arrastado pelas águas.
Com o desmoronamento de parte da RN 041, também houve o rompimento de um trecho da adutora que abastece a comunidade de São José da Passagem, em Santana do Matos. O abastecimento de água na comunidade foi interrompido. Segundo o presidente da Caern, Roberto Linhares, equipes da companhia já foram para o local, mas o conserto não deve ser rápido devido a complexidade do trabalho.
Localizado no município de Currais Novos, na região Seridó, o açude Dourado atingiu 30% de sua capacidade após as chuvas que vêm ocorrendo no Rio Grande do Norte. De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), o reservatório estava seco desde novembro de 2017, e agora tem garantia hídrica até o final de 2019. O Açude Dourado tem capacidade de 10 milhões de m³.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informou que vai voltar a operar no reservatório em um prazo de 15 dias.
A previsão do tempo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) indica que as chuvas devem continuar no estado nos próximos dias.
Segundo a gerência de meteorologia do órgão, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas. Além da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), a chegada de uma frente fria pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior.
Um corpo sem vida foi encontrado por volta das 04:30 da manhã dessa segunda feira (22), por populares que faziam caminhada que ao se depararem com o corpo acionaram a policia. As primeiras informações era de que poderia ser morte natural, mas com a chegada do ITEP ao local os peritos identificaram um ferimento a bala na altura dos peitos, foi o que apontou a pericia preliminar feita no local. O corpo foi removido para a sede do órgão em Caicó para ser necropsiado.
O corpo foi encontrado as margens da Av. João Chagas de Medeiros (Vila Tupã), e trata-se do jovem Antonio Siluedson de Oliveira Alves, (conhecido por Bilú), 28 anos, natural de Cero Corá.
Há a possibilidade de a vitima ter sido morta em outro local, a pericia do ITEP irá constatar como realmente aconteceu, mas trata-se de crime de homicidio, sendo o segundo no ano de 2019 em Cerro Corá.
Jornalista viveu em pé de guerra com a família de Zezé, que não aceitava o relacionamento
Zezé Di Camargo finalmente decidiu oficializar o relacionamento com Graciele Lacerda. A prova disso é que o cantor sertanejo vai subir ao altar com a jornalista conforme manda a tradição.
O jornalista Leo Dias, do Portal Uoll, informou que os pombinhos marcaram a data do casamento e não pretendem economizar. A cerimônia foi marcada para 20 de fevereiro de 2020 e, após a troca de alianças, os noivos vão celebrar a união em uma festa grandiosa.
Ainda segundo Dias, a lista de convidados do casal será imensa. Será que Zilu vai? Vale lembrar que Graciele Lacerda era rejeitada pela família Camargo, que continuou apoiando Zilu após a separação do cantor sertanejo.
Eles viviam em pé de guerra e Graciele chegou a levar uma surra de Wanessa Camargo. Inclusive, há quem diga que na época do divórcio entre Zezé e Zilu, Graciele era amante do cantor.
Um trecho de uma ponte na RN-041, que dá acesso para a cidade Santana do Matos, no Central Potiguar, desabou com as fortes chuvas deste fim de semana. A Defesa Civil do Município emitiu nota, neste domingo, 21, sobre a situação no local.
De acordo com o texto, “todo e qualquer acesso por este ponto está retido, totalmente interditado”. Um carro chegou a cair da estrutura. Duas pessoas que estavam no veículo foram resgatadas.
O prefeito, Edvaldo Júnior, pediu ao Governo do Estado que “auxilie na abertura de caminhos de acesso para o município, que se encontra isolado”.
Também há problemas em Fernando Pedroza, perto de Santana do Matos, e também envolvendo uma ponte. É que um açude estourou e elevou o nível do Rio Pataxó. Com isso, a água passou por cima da ponte e só caminhões conseguem trafegar.
O escritório da Emater de Fernando Pedroza chegou a divulgar nota sobre o rompimento do açude. “Na fazenda São Miguel, próximo a Fernando Pedroza, na BR-304, os açudes estão sangrando e teve um que estourou e foi pra dentro de outro açude da usina de São Miguel. Tem algumas casas em que a água está dando na cintura. Existe suspeita do açude grande estourar. Por isso, aviso aos que moram em Angicos e Ipanguaçu que fiquem em alerta”, diz a nota.
As eleições do ano passado mostraram que o brasileiro se cansou da chamada “velha política”. Por conta desse desejo, a Câmara teve a maior renovação da sua história. Dos 513 deputados, 243 eleitos são recém-empossados. O problema é que rostos novos nem sempre significam renovadas práticas. Além da pressão pela volta dos hábitos do velho toma lá dá cá, com cargos públicos e verbas em troca de votos, levantamento feito por ISTOÉ mostra que os deputados, na hora de usar o dinheiro público para a manutenção do mandato que exercem, ficam longe de zelar pela moralidade.
No primeiro mês da nova legislatura, alguns parlamentares usaram e abusaram da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado “cotão”. De saída, o recurso já soa como absurdo. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil que deveria ser suficiente para custear suas despesas. Mas, além disso, eles têm direito a uma verba que varia de Estado para Estado, conforme a distância para Brasília. Um deputado do Acre pode gastar até R$ 44 mil. Um deputado do Distrito Federal, até R$ 30 mil. Basta a apresentação da nota fiscal. Assim, os deputados usam desse limite para bancar despesas estritamente pessoais, como cursos de inglês, bebida alcoólica (saquê) e barra de chocolate.
Chocolate importado
O deputado que tem seu curso de inglês custeado pelo contribuinte é o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS). Conforme a nota apresentada por ele, a mensalidade do curso custou R$ 1,4 mil. A escola de alto padrão está localizada em um complexo hoteleiro de Brasília, que já hospedou, entre outros, o beatle Paul McCartney. Durante o ano de 2019, Darcísio já torrou R$ 20,9 mil do “cotão”.
Somente neste início de 2019, a Câmara já gastou R$ 9,2 milhões com o ressarcimento dos parlamentares, segundo dados tabulados pela ONG Operação Política Supervisionada, que acompanha as despesas dos parlamentares. O deputado que mais se utilizou dos recursos até o momento foi Célio Silveira (PSDB-GO). Ele, sozinho, gastou R$ 72 mil. Destes valores, R$ 30 mil apenas com assessoria jurídica e mais R$ 30 mil com ações de marketing e gerenciamento de redes sociais. No caso de Célio Silveira, também houve o pagamento de R$ 5,6 mil em combustível. Um desatino.
Mas em matéria de combustível, ninguém bate a deputada Jéssica Sales (MDB-AC). Ela apresentou duas notas cobrando 2,4 mil litros em derivados de petróleo. Na primeira nota, expedida no dia 1º de fevereiro, ela gastou R$ 5,8 mil com 580 litros de gasolina e 660 litros de diesel. Na segunda, apresentou novamente um recibo de R$ 5,8 mil, que pagou 460 litros de gasolina e 745 litros de diesel. Em um período de um mês, a parlamentar informa ter gasto combustível suficiente para rodar cerca de 12 mil quilômetros com gasolina e 14 mil quilômetros com diesel. Daria para Jéssica ir e voltar a Nova York (EUA) duas vezes.
Há despesas que chamam a atenção pelo abuso. O deputado Charles Evangelista (PSL-MG) parou numa loja do free shop do Aeroporto de Brasília e comprou, por R$ 27,90, uma barra de chocolate importado de 325g. Não teve dúvida: passou a nota para a Câmara pagar. O cotão pode ser usado para o pagamento de despesas alimentares, mas uma barra de chocolate importado equivale ao famoso gasto do então ministro do Esporte Orlando Silva, que comprou uma tapioca com cartão corporativo.
A Câmara dos Deputados já gastou R$ 9,2 milhões com o pagamento de mordomias a parlamentares
Igualmente grave é o caso do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA). No dia 2 de fevereiro, ele se alimentou por conta da Câmara num restaurante japonês, mas não dispensou o velho e bom saquê (bebida alcoólica), incluído na nota de R$ 93. Não foi o único gasto exorbitante de João Marcelo. Ele ainda alugou com o dinheiro do cotão uma pick-up marca Ranger, da Ford, no dia 11 de março, por R$ 7,6 mil. A nota fiscal, no entanto, é de uma concessionária. ISTOÉ entrou em contato com o estabelecimento que informou não fazer locação de veículos. Seria uma nota fria? Os eleitores deram o recado nas urnas de que desejam deputados mais transparentes. Mas muitos deles continuam insistindo em tratar o dinheiro público como se fosse seu. *IstoÉ
