Na última segunda-feira (8) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, realizou atendimentos e exames na UBS Mariano Coelho. Ao total foram 26 ultrassonografias, abdominal total, obstetrícia, transvaginal e vias urinárias, além de 25 próteses e 40 moldagens de próteses. É a gestão municipal valorizando e levando mais saúde para os cerrocoraenses.
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, ontem, para discutir o tema “Língua espanhola como disciplina regular na rede estadual de ensino”. De propositura do deputado Coronel Azevedo (PSL), o debate teve por objetivo encontrar medidas para manter o Espanhol como matéria obrigatória nas escolas públicas estaduais.
“O conhecimento de múltiplas línguas estrangeiras é essencial para a boa formação dos estudantes, já que agrega fatores específicos socioculturais e de comunicação concreta. Nesse sentido, o debate de hoje vem ao Legislativo em busca do acesso universalizado da educação básica do Rio Grande do Norte”, justificou o parlamentar.
A professora doutora em língua espanhola e pesquisadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Maria Trinidad Velasco, destacou a relevância da língua hispânica no Brasil e no mundo, através de dados estatísticos, e criticou a retirada da obrigatoriedade da disciplina pela legislação federal, em 2016, na chamada “Reforma do Ensino Médio”.
“A importância do Espanhol para a nossa sociedade reside principalmente na ampla possibilidade de comunicação nos diversos espaços de convivência e trabalho, como indústria, comércio e turismo. O RN tem um potencial turístico gigantesco, com lugares belíssimos. E essa atividade econômica poderia gerar ainda mais renda para o estado, após o aumento do conhecimento da língua espanhola em toda a sociedade potiguar”, defendeu a professora.
Maria Velasco apresentou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Cervantes, em 2018, em diversos países, segundo a qual mais de 15 milhões de pessoas atualmente estudam Espanhol no mundo; a segunda maior língua materna do mundo é a espanhola; e ela também é a terceira língua mais usada na internet.
A professora também criticou a recente mudança ocorrida na nossa legislação federal. “Até 2016 a língua hispânica era obrigatória nas escolas públicas e possuía horário regular semanal. Mas, em fevereiro de 2017, uma lei federal tornou o Espanhol uma disciplina optativa, levando muitos professores a serem deslocados de suas funções”.
Ainda segundo Maria Velasco, sequer houve consulta aos educadores. “Não nos deram nenhuma explicação. Simplesmente retiraram a disciplina e pronto. Na época nós procuramos alguns órgãos do Governo Federal para obter explicações, mas não obtivemos resposta até hoje”, lamentou.
A prefeita de Cerro Corá/ RN Graça Oliveira esteve reunida nesta quarta-feira (10) com a bancada federal em Brasília. Na oportunidade a gestora solicitou aos parlamentares apoio para a obra de viabilização da construção na BR 104, trecho que liga os municípios de Cerro Corá a Lajes. Na capital federal Graça e milhares de chefes do executivo pedem melhorias para os municípios. A Prefeita e o secreatário de Finanças e Agricultura Adevaldo Oliveira estiveram no gabinete do Deputado Benes Leocádio e também no gabinete do Deputado Fábio Faria.
Dois meses longe de casa tentando a vida no interior de São Paulo e um fim trágico: executada a tiros pelo ex-marido. Essa é a história de Maria Elitácia dos Santos, 22 anos, morta com tiros à queima-roupa em via pública na cidade de Dumont, para onde havia se mudado com o então marido e os quatro filhos em busca de emprego. O crime aconteceu na quarta-feira (10).
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que a vítima é abordada pelo homem enquanto caminhava pela calçada. Ela tenta se defender dos disparos, mas acaba caindo na calçada e, sem chances de defesa, é atingida por vários tiros. Maria Elitácia foi executada com pelo menos cinco disparos de arma de fogo. O suspeito corre depois de atirar e entra em um veículo prata.
Ele e o comparsa foram presos quando tentavam deixar a cidade. Um revólver calibre 38 com cinco munições deflagradas foi apreendido. Testemunhas disseram que o casal estava separado havia um mês, mas o homem não se conformava. Por esse motivo, o crime deve ser tratado como feminicídio. As identidades dos suspeitos não foram divulgadas.
Os filhos do casal têm entre um ano e meio e sete anos. Eles ainda não sabem que o pai matou a mãe e não há informações sobre quem estaria tomando conta das crianças.
A equipe de reportagem da TV Ponta Verde, uma emissora do Sistema Opinião, esteve na cidade de Porto Calvo nesta quinta-feira (11) e encontrou a mãe de Maria Elitácia, dona Maria Cícera dos Santos, que clama por justiça. “Eu quero justiça. Que ele pague pelo que fez com a minha filha. E eu quero que meus netos venham morar comigo”, disse, emocionada. O corpo da mulher e as crianças devem chegar a Alagoas no sábado (13).
Na manhã dessa quinta feira dia 11/04, a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/ RN realizou uma Audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município (LDO). A referida audiência aconteceu no plenário da carmana de vereadores.
O Objetivo foi planejar as metas a serem desenvolvidas no ano 2020. Além dos vereadores servidores municipais também acompanharam a audiência.
Entre a metas que podem ser desenvolvidas, entrou na discussão e foi incluso o prolongamento da Rua João Félix Sobrinho, nos dois sentidos, ou seja, tanto com a Otávio Pereira, como também com a Djalma Silvino.
Com informações da ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Marcelinho Paraíba ao lado de Ivandro Neto e Walter Júnior. Foto: Ramon Smith/ Ascom Treze
A diretoria do Treze anunciou a volta do meio-campista Marcelinho Paraíba como reforço para o Campeonato Brasileiro da Série C. A decisão foi comunicada através das redes sociais do Galo e comemorada pela torcida. Essa é a terceira passagem do jogador no time. Com o alvinegro em 2017, foi vice-campeão paraibano e, em 2018, foi um dos destaques no acesso à Série C.
Antes da contratação, Marcelinho estava na Perilima disputando o Campeonato Paraibano. O atleta teve passagens vitoriosas pelo Grêmio, São Paulo, Flamengo e Werder Bremen, da Alemanha. O Treze se prepara para os jogos da Terceira Divisão. O primeiro jogo está previso para acontecer no dia 27 ou 28 deste mês, no Estádio do Arruda, no Recife, contra o Santa Cruz.
Ela foi presa ontem em Natal. Crime tem pena de dois a oito anos
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, na noite de ontem (10), uma mulher, de 36 anos, pela prática do crime de tortura contra os dois filhos, de 3 e 4 anos.
A prisão aconteceu após denúncias sobre a veiculação de vídeos em que
uma mãe agredia os dois filhos para chantagear o pai das crianças,
devido à separação.
A mulher foi presa na residência dela, no bairro de Neópolis, e atuada por submeter os filhos, que estavam sob sua guarda, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência, como forma de aplicar castigo pessoal. O crime tem pena de dois a oito anos.
Ciro Gomes atacou o projeto de Jair Bolsonaro que concede autonomia ao Banco Central:
“Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o
Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está
destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a
gente ir pra rua e quebrar tudo.”
Segundo projeto aprovado na Câmara dos Deputados, agressor pode depositar em juízo quantia por perdas e danos morais
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.
Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização. A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.
“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.
O deputado federal Benes Lecoádio (PRB) solicitou à Bancada Federal do RN que uma das Emendas Impositivas (OGU/2020), seja destinada aos municípios do Rio Grande do Norte para investimentos e ampliação de ações de segurança pública. O pedido foi feito pelo parlamentar durante a reunião dos membros da bancada com os prefeitos do RN.
Na oportunidade, Benes entregou um ofício ao coordenador da bancada potiguar, deputado Rafael Motta (PSB) sugerindo o envio dos recursos às cidades do RN. “Viabilizar ações de segurança é um compromisso que devemos garantir à população. Os recursos são necessários para possibilitar que os municípios potiguares executem seus projetos de segurança pública e prevenção de violência. As propostas podem ser desenvolvidas de maneira individual pelos municípios ou regional, de forma que venham atender às demandas e proporcionar bem-estar aos cidadãos”, explicou o deputado.
Benes também enfatizou que a destinação do recurso poderá auxiliar nas ações de segurança pública desenvolvidas pelo Governo do RN. “Os municípios já dão suporte a obrigação constitucional do Estado em ofertar os serviços de segurança pública. Caso a emenda da nossa bancada federal seja efetivada, as prefeituras poderão investir no aparelhamento das guardas municipais, na aquisição de viaturas policiais para patrulhamento das zonas urbanas e rurais e, também implementar sistemas de videomonitoramento das vias públicas”, destacou.
Raptado ao sair de um bar no bairro Alecrim, Zona Oeste de Natal, no
dia 21 de setembro de 2018, o empresário Marcos Antônio Braga Pontes, 60
anos, acabou morto em um plano que envolveu a sua mulher, Brena Katuana
da Silva, 32 anos, que também mantinha um relacionamento amoroso com um
dos assassinos, Ivan Vicente Ferreira Júnior de 32 anos, também
conhecido como “Júnior Cabeça”.
Marcos, mais conhecido por ”Marcão”, foi assassinado com sete
disparos que atingiram a região da cabeça e do peito. A princípio, a
primeira hipótese era de que se tratava de uma execução. Mas a
investigação da polícia mudou de foco e agora envolve um seguro de vida
em nome da vítima, que era também servidor da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) há 41 anos, onde tinha o cargo de
administrador.
“Nós temos agora, como provável motivação, a ganância por dinheiro.
Até porque essa vítima tinha um seguro de vida que se avalia hoje em R$
850 mil”, disse o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon
Teodósio. A viúva e o amante foram levados à Divisão de Homicídios e
Proteção à Pessoa, nesta quinta-feira (11).
Na casa de Brena Katuana, em cumprimento de mandado de busca e
apreensão, os policiais encontraram papelotes de cocaína. Ela
assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e será investigada
pelo homicídio do empresário.
“Brena e Ivan articularam a execução da vítima, contando com a
colaboração de outros coautores, moradores do bairro das Quintas, região
onde Ivan Junior atua diretamente na atividade de tráfico de drogas”,
detalhou o delegado Matheus Barbosa Trindade.
Além de “Júnior Cabeça”, também foi preso Tomás Jorge da Silva
Emiliano por posse ilegal de arma. Com ele foram encontrados um revólver
calibre 38, uma pistola 380 e 270 munições. A equipe de investigação
acredita que o suspeito participou do homicídio de Marcos Antônio. Ao
todo, os agentes cumpriram sete mandados de buscas.
Duas armas e 270 munições foram apreendidas na casa de um dos suspeitos. Foto: Polícia Civil/Divulgação
Marcos Braga se dirigia ao veículo quando se deparou com um criminoso
armado logo depois de destravar o alarme do seu veículo. Ele tentou
fugir, mas foi rendido pelo bandido e colocado dentro de um Gol preto. O
corpo de “Marcão” foi encontrado em uma estrada do bairro Guarapes, na
Zona Oeste da capital potiguar. A dona do bar em que a vítima estava
horas antes de morrer afirmou que ele era muito querido por todos.
Wesley Safadão com a família durante o aniversário de Dom. Foto: Reprodução/ Instagram
Dom e Ysis, filhos de Wesley Safadão e Thyane Dantas, estão internados em uma hospital de Fortaleza, segundo informações do programa Fofocalizando. Nesta quarta-feira (10), o apresentador Léo Dias falou sobre o estado de saúde das crianças.
O caçula Dom, de apenas 6 meses, e Ysis com 4 anos de idade, seguem
internados para cuidados médicos. Inicialmente, acreditava-se que eles
estavam com H1N1, mas a suspeita foi descartada após exames negativos.
Yudhy, filho de Wesley com Mileide Mihaile, está com o pai e não apresentou nenhum sintoma de doença ou mal estar.
A assessoria de imprensa do cantor confirmou a informação através de uma nota.
A família pede a compreensão e respeito dos colegas de imprensa neste momento mais peculiar. As crianças foram hospitalizadas devido a um tratamento mais eficaz dos antibióticos.
A liberação de recursos para a Barragem Oiticica e a inclusão do Rio
Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNSH) levaram a
governadora Fátima Bezerra, nessa quarta-feira (10), ao Ministério do
Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas. Em companhia de
parlamentares da bancada federal e de representantes da Igreja, a
governadora alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de
paralisação das obras da barragem por atraso no pagamento dos serviços
realizados pela empreiteira.
Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70%
das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo
maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular
560 milhões de metros cúbicos. A governadora destacou a importância do
reservatório para o abastecimento de água e para a economia de 43
municípios localizados na região mais seca do Estado.
No gabinete do ministro, a governadora recebeu a notícia de que o
Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró;
o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos
do RN, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que
será lançado amanhã (11) em Pernambuco pelo governo federal. O plano
prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.
“Foi muito produtiva a audiência. O ministro assumiu o compromisso de
que até sexta-feira dará um posicionamento sobre a liberação imediata
de recursos para evitar a paralisação das obras de Oiticica. A
paralisação não pode acontecer, de maneira nenhuma. Até porque o Governo
do Estado firmou compromisso de trabalhar de maneira incansável para
que o cronograma seja cumprido, ou seja, concluir a obra até o fim de
2019 para ser entregue em 2020.” Fátima disse também que reivindicou a
liberação 170 milhões, oriundos de emendas da bancada federal e
agradeceu o empenho dos parlamentares e a presença dos demais
integrantes da comitiva na audiência.
O senador Jean-Paul Prates lembrou que a governadora Fátima Bezerra,
quando esteve em Boston, na semana passada, se encontrou com o
secretário de Governo, general Santos Cruz, com quem tratou da liberação
de recursos de emendas parlamentares impositivas para o Rio Grande do
Norte.
O arcebispo metropolitano de Natal, D. Jaime Vieira Costa, que no
início de março de 2016 organizou uma caravana para percorrer o trajeto
da transposição, saindo da Barragem Armando Ribeiro, em Itajá/RN, rumo a
Cabrobó/PE, onde é feita a captação das águas do São Francisco, disse
que saía da audiência “cheio de muitas esperanças de que a barragem será
finalmente concluída.”
Sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a governadora disse que
ele está em sintonia com o plano estadual. “Ele representa um passo
muito importante para a cidadania e a dignidade do nosso povo no que diz
respeito a estrutura e a segurança hídrica. Na audiência com o
ministro, reivindiquei ainda a adutora de Umari e a Barragem Poço de
Varas. Essas reivindicações foram acatadas pelo ministro e vão constar
do plano de ações do Ministério.”
SEGURANÇA HÍDRICA
Pela manhã, a governadora esteve reunida com diretores da Agência
Nacional de Águas (ANA) para tratar de outras pautas na área de
infraestrutura hídrica, como o Projeto Seridó, a adutora de Mossoró, as
barragens de Bujari e de Poço de Varas, a adutora de Umari-Campo Grande,
o sistema adutor de Pau dos Ferros e a conclusão de Oiticica.
Um dos pontos mais reforçados foi a construção do eixo quatro do
Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que compreende o
ramal Apodi-Mossoró. “O ramal é fundamental para que possamos dar
funcionalidade e de fato distribuir as águas para a região oeste do
nosso Estado, incluindo o médio e alto Oeste”, afirmou Fátima, ao
lembrar que nessa região está localizada Mossoró, segunda maior cidade
com densidade populacional do RN, com 294 mil habitantes.
Além disso, ela destacou a participação da Agência na construção do
Plano Nacional de Segurança Hídrica, a ser lançado em breve pelo Governo
Federal. “O Plano tem a digital da ANA e é o acúmulo de todo o debate
que vem sendo feito ao longo desses últimos cinco anos contemplando
ações em todo o país. Entendo que deve haver debate junto aos estados
até para que os novos governos estaduais possam fazer os ajustes
necessários”, disse.
Acompanharam a governadora na audiência com o ministro Gustavo Canuto
os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, os deputados federais
Rafael Motta, João Maia e Benes Leocádio, o arcebispo de Natal, dom
Jaime Vieira, o assessor do movimento dos atingidos pela construção da
barragem de Oiticica, Procópio Lucena e os secretários João Maria
Cavalcanti (Recursos Hídricos), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e
Ricardo Andrade, Presidente da ANA.
PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Seleção de intervenções estratégicas
Eixo Norte – Trecho IV (Ramal do Apodi da transposição) Barragem Bujari Barragem Serra Negra do Norte (Nova Dinamarca) Sistema Adutor Monsenhor Expedito (ampliação) Sistema Adutor Maxaranguape Eixo de Integração Santa Cruz-Pau dos Ferros (adutora expressa) Sistema Adutor Santa Cruz-Mossoró Barragem Oiticica Sistemas Adutor Armando Ribeiro Gonçalves-Currais Novos (Projeto Seridó) Sistemas Adutor Oiticica-Caicó (Projeto Seridó)
A Polícia registrou o assassinato a tiros de um motorista de
aplicativo, de 22 anos, na noite dessa quarta-feira (10) em Mossoró, na
região Oeste potiguar. A vítima, de identidade a ser confirmada, foi
morta dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas
em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro
Planalto 13 de Maio.
Segundo a Polícia Militar, o motorista de aplicativo pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime foi registrado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, mas será investigado pela Delegacia de Homicídios.
O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (11) vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, completados nesta quinta, com celebração em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre os documentos assinados, está o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.
No evento, Bolsonaro agradeceu o empenho de sua equipe nos 100 dias de governo e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.
“Estamos buscando alavancar nossa Economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.
Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”, disse.
Marcos Antônio Braga Ponte tinha 60 anos e trabalhava na Companhia da Águas e Esgotos do RN — Foto: Redes Sociais
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam na manhã desta quinta-feira (11) um homem suspeito de ser o autor do homicídio do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos, que também era funcionário de carreira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Uma mulher, com quem Marcos mantinha uma relação na época em que foi assassinado, e que segundo a polícia tem um caso com o suspeito preso, é suspeita de ter planejado a morte.
Marcos foi assassinado na noite de 21 de setembro de 2018. Ele bebia com amigos em um bar no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, quando se levantou para ir embora. Na saída, foi rendido por criminosos e levado por criminosos. Uma hora depois, o corpo do empresário foi encontrado com marcas de tiros no Guarapes, bairro da Zona Oeste.
Prisões
Segundo a Polícia Civil, a prisão do suspeito foi realizada em Nova Parnamirim, na Grande Natal, em cumprimento de uma ordem judicial. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais ainda cumpriram sete mandados de busca e apreensão na casa de outras pessoas, incluindo a casa da viúva. Lá, os policiais encontraram cocaína. Em razão da droga, ela foi autuada por tráfico de entorpecentes.
A polícia também informou que a mulher mantinha um relacionamento amoroso secreto com o suspeito preso, e que ambos também são investigados por tramarem a morte do empresário. O delegado Júlio Costa explicou que a mulher teria descoberto que o empresário estava prestes a receber uma indenização de R$ 800 mil, e que ela acreditava que herdaria este dinheiro caso o namorado morresse. Por isso, ainda de acordo com o delegado, ela e o suposto amante teriam tramado a morte de Marcos Ponte.
Além dos dois, um outro homem também foi preso durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Na casa deste homem foram encontrados um revólver e uma pistola calibre 380,esta última com as mesmas características da arma utilizada na morte do empresário. O homem recebeu voz de prisão por posse ilegal de arma de fogo e também foi levado para a delegacia. Ele e o suspeito preso devem responder como co-autores do homicídio. Já a mulher, como autora intelectual.
A DHPP acredita que, após os interrogatórios do suspeito, da namorada do empresário e do homem preso com a arma, novas prisões podem acontecer.
Projeto de lei prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh)
O Senado aprovou um projeto de lei que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.
“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”.
Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Tem direito ao desconto nas tarifas de conta de luz para famílias carentes famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doença ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.
Luciana Nogueira, viúva do músico Evaldo Rosa dos Santos, que foi morto durante uma operação militar, no sepultamento do corpo do músico.
A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar converteu hoje (10) em prisão preventiva as prisões em flagrante de nove dos 10 militares detidos por atirar contra o carro onde estava o músico Evaldo Rosa dos Santos, no último domingo. Baleado na ação, Evaldo morreu e foi enterrado na manhã de hoje, no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio.
Apenas o soldado Leonardo Delfino Costa recebeu liberdade, porque foi o único que relatou não ter atirado contra o veículo. Os 10 foram presos em flagrante por descumprir as regras de engajamento, mas o Ministério Público Militar pediu que apenas nove continuassem presos. As regras de engajamento orientam a atuação dos militares, com restrições como só atirar em oponentes claramente identificados e mirar membros inferiores.
A juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos decretou as prisões preventivas pelo desrespeito à hierarquia na quebra dessas regras e ressaltou que a audiência de custódia não julga o mérito dos casos. Ao pedir a prisão preventiva, o Ministério Público Militar se manifestou também pela inclusão dos artigos de homicídio doloso e de tentativa de homicídio nas prisões.
Audiência
O procurador Luciano Moreira Gorrilhas, do Ministério Público Militar, disse na audiência que é “inafastável” que os fatos tratam, em tese, de homicídio doloso e tentativa de homicídio. Além de Evaldo, os disparos feriram Sérgio Gonçalves e Luciano Macedo. O procurador afirmou que os nove militares presos preventivamente confessaram que atiraram e confirmou que o número de disparos chegou a 80.
Segundo o procurador, o grupo relatou que, horas antes, foi atacado por criminosos que usavam um carro igual ao que estavam Evaldo e sua família. Os criminosos conseguiram fugir e, ao encontrarem o veículo de Evaldo, parado e com as portas abertas, os militares contam terem ouvido um tiro. O procurador diz ainda que o oficial que estava à frente do grupo afirmou que não deu ordem para atirar, mas contou ter atirado junto com os praças.
Na audiência, os presos informaram à juíza que não sofreram maus tratos, tortura, abuso de autoridade ou qualquer tipo de dano à integridade física. Todos afirmaram que puderam contatar a família e a defesa e que fizeram exame de corpo de delito.
Investigados
Estão sendo investigados e foram presos em flagrante o 2º tenente do Exército Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o 3º sargento do Exército Fábio Henrique Souza Braz da Silva e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Leonardo Delfino Costa, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vitor Borges de Oliveira.
Além deles, são investigados o cabo Paulo Henrique Araújo Leite e o soldado Wilian Patrick Pinto Nascimento, que não foram presos em flagrante.
Defesa
A defesa informou que vai pedir o habeas corpus dos investigados e afirmou que considera a prisão ilegal. Segundo o advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, os militares foram presos em flagrante por um crime que prevê até seis meses de detenção, que é a inobservância às regras de engajamento.
“A defesa enxerga uma clara injustiça e uma decisão claramente adotada com base no clamor popular”, disse o advogado, que argumenta que o auto da prisão em flagrante não inclui o crime de homicídio entre as suspeitas.
Primeiro tempo todo do Santa Cruz, que desde o primeiro
minuto propôs o jogo, teve controle total e o placar de 2 a 0 acabou sendo
justo pelo que fizeram os donos da casa. A primeira jogada de finalização com
perigo do ABC foi aos 38 minutos de jogo, até ali, só o Santa agredia.
O primeiro gol em uma cobrança de escanteio que Pipico,
subiu mais que Maurício e abriu o placar. No lance os dois jogadores se
chocaram de cabeça, e o zagueiro foi substituído por Henrique, que no primeiro
lance cometeu falta em Pipico, que Charles cobrou e fez 2 a 0.
Segundo tempo continuou a mesma pegada com o Santa Cruz
muito superior ao ABC, envolvendo o time de Ranielle Ribeiro e ampliando de
pênalti com Pipico, depois que o atacante ganhou do zagueiro Henrique que
cortou a bola com a mão.
Merecida e justa a vitória e a conquista do Santa Cruz,
jogou mais, agrediu mais, propôs o jogo aos longo dos 90 minutos.
Placar de 3 a 0? Não
retratou a superioridade do time Pernambuco. O ABC foi atropelado no Arruda
lotado.
Ranielle Ribeiro avaliou o jogo e a derrota para o Santa:” A
diferença que o Santa Cruz criou uma imposição muito grande, tomei três gols de
bola parada, o primeiro onde sou muito forte defensivamente. Um gol de falta e
um de pênalti foram decisivos. Mas se eu convertesse o que criei especialmente
no segundo tempo a história seria outra. Minha estratégia não teve a eficácia
desejada, mas não posso tirar o mérito do Santa Cruz que teve vontade e
disposição para ganhar o jogo”.
Joílson e o clássico: ” Para apagar uma desclassificação com
a de hoje só um título e vamos correr atrás diante do nosso rival. Em relação
ao Joílson é pensar primeiro na recuperação do homem e depois do atleta, mas
ele fez muita falta sim”.
Recursos para obras de estradas também ficaram garantidos
Acompanhada de membros da bancada federal, a governadora Fátima Bezerra esteve reunida com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em Brasília e obteve a garantia de recursos junto ao Ministério para a recuperação emergencial da Ponte de Igapó e a conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara (BR 304), que encontram-se em estudo de viabilidade, até o próximo ano.
A ponte de Igapó, que liga a zona Norte de Natal às outras regiões da cidade encontra-se e estado de emergência, decretado pelo Departamento de Infratestrutura de Transportes (DNIT). Veja aqui.
A governadora destacou também a importância para a economia do RN da continuidade das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, assim como a construção de dois viadutos. Um, em Parnamirim, para facilitar o acesso de veículos da BR-101 para a Avenida Omar O’Grady, conhecida como Prolongamento da Prudente de Morais. O segundo viaduto é em Macaíba, na interseção da BR-304 com a estrada que leva ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nessa quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.
O projeto beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “o secretário nacional de Habitação nos recebeu, se comprometeu em analisar o contrato do projeto Pró-moradia, bem como a viabilidade do repasse de R$ 50 milhões de reais para a construção de casas para o nosso povo. Além de garantir mais moradias dignas, o projeto também movimenta a economia, gera emprego e renda”, disse Fátima.
Na audiência, o Governo do Estado apresentou a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010. “Saímos otimistas da reunião, visto que o secretário se mostrou sensível e garantiu um retorno até a segunda-feira, sobre a viabilidade técnica do projeto, e a liberação dos recursos”, destacou Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).
Outra conquista da reunião, será a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. “Regularização fundiária e moradia popular, para nós é cidadania para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.
A coleguinha Simone, da dupla com Simaria, passou por uma situação complicada durante um show realizado neste último final de semana.
A cantora estava se apresentando no palco quando foi avisada pela irmã Simaria que sua calça estava rasgada na parte de trás.
O jeito foi a produção da dupla correr para arrumar uma blusa para Simone amarrar na cintura. Bem-humorada, ela ainda brincou dizendo que a sorte foi que a peça íntima que ela vestia era da cor azul-marinho, e o macacão da cor preta.
Policiais civis da Delegacia Regional de Mossoró e da 2ª Delegacia de Polícia de Natal, em conjunto com policiais militares e Secretaria de Tributação, prestaram apoio, nesta terça (09) e quarta-feira (10), aos militares do Exército Brasileiro durante a realização da Operação Alta Pressão, objetivando a fiscalização em lojas que vendem armas e munições, nas cidades de Mossoró e Natal. Segundo o delegado regional de Mossoró, Luiz Fernando, a ação também contou com o trabalho de policiais militares do 2o. Batalhão.
Em Natal, foram fiscalizados estabelecimentos e residências nos bairros de Lagoa Nova, Candelária, Alecrim, Igapó e Ribeira. A presença da polícia se fez necessária em decorrência da constatação de eventuais práticas de atividades ilícitas.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Uma operação da Polícia Militar iniciada na tarde desta quarta-feira (10) resultou na morte de três criminosos na comunidade de Guajiru, em São Gonçalo do Amarante. Além dos óbitos, a ação policial recuperou ainda arma do sargento Gilmar, que foi assassinado nessa terça-feira, em Natal.
De acordo com a PM, além das mortes em confronto, quatro pistolas foram apreendidas e pelo menos outros três criminosos foram presos.
A corporação destacou ainda que uma investigação vai identificar a relação dos suspeitos mortos e dos presos com a execução do sargento Gilmar.
A Polícia Militar segue na região em busca de mais criminosos. A ação é comandada pelo 11º Batalhão de Polícia Militar.
Além da
pauta sobre os últimos ajustes para dar início a estrada da produção RN-087 sub-trecho
que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova na manhã desta quarta-feira
(10) no gabinete da prefeitura, com a ausência da prefeita Graça Oliveira, que
se encontra em Brasília participando da marcha dos prefeitos, estiveram
presentes na reunião o vice prefeito Zeca Araújo, a especialista em
desenvolvimento do Banco Mundial, Juliana Medeiros Paiva, o secretário de
administração Santos Capote, Antônio da Silva chefe do escritório local da
CAERN, além do pároco, padre Cláudio Dantas, e equipes do DER, ATP Construtora,
CLC e Concremet Fiscalização Ambiental.
Foi discutida a pauta na referida reunião, onde os participantes falaram sobre a supervisão do esgotamento sanitário do município, onde a equipe visitou o local, já inaugurado pelo então governador Robinson Faria. Faltando apenas ser entregue para uso da população e vem com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças.
Os últimos
ajustes para dar início a estrada da produção foram discutidos na manhã desta
quarta-feira (10) no gabinete da prefeitura de Cerro Corá/RN.
As
pendências foram alinhadas durante o encontro que reuniu o vice prefeito Zeca
Araújo, a especialista em desenvolvimento do Banco Mundial, Juliana Medeiros
Paiva, o secretário de administração Santos Capote, além do pároco, padre
Cláudio Dantas, e equipes do DER, ATP Construtora, CLC e Concremet Fiscalização
Ambiental.
Em seguida
foi recolhida a última assinatura pendente para que o município de Cerro Corá
chegasse aos 100%, e foi concluído com a assinatura do ACEITE pelo Sr. Zé Bras.
O serviço de medição do trecho que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova já foi feito. Em breve a obra será iniciada e vai beneficiar toda a população que trafega pelo referido trecho da RN-087.
Um bafômetro que detecta álcool no ar, dentro do carro, mesmo sem a necessidade de o motorista soprar no bocal, é o novo equipamento que está prestes a entrar em funcionamento nas operações de Lei Seca no Rio Grande do Norte.
A tecnologia vai ser usada para diminuir o tempo de fiscalização, porque no caso de veículos em que não houver sinal de álcool, o condutor será logo liberado. No caso do carro que tiver sinal de “contaminação”, o motorista deverá sair para realizar o teste do bafômetro normalmente.
As informações são do comandante da operação Lei Seca no estado, o capitão Isaac Paiva. De acordo com ele, a compra do primeiro lote já foi concluída. São 24 equipamentos que devem chegar até a próxima semana. O investimento do estado foi de aproximadamente R$ 300 mil.
Importado da austrália, o equipamento tem mais precisão, é mais rápido e dispensa o uso dos bocais de plásticos, que são descartáveis, em parte dos testes.
“Ele tem as funções passiva e ativa. Na passiva, ele não precisa de bocal. Basta falar perto dele, que ele identifica se existe álcool no ar. A gente usa a função ativa no caso de ter álcool, porque o motorista sopra no bocal e assim temos maior precisão, para definir se houve crime de trânsito, por exemplo“, explica o capitão.
Com a função do novo aparelho, uma das meta é reduzir o consumo dos bocais. Eles só serão usados quando for detectado álcool no ar dentro do carro. A ideia é que o motorista sopre em direção ao aparelho sem bocal. Porém, a precisão é tanta que se houver outra pessoa alcoolizada dentro do carro, o aparelho detecta o álcool no ar.
“Nesses casos, vamos tirar o motorista do ambiente contaminado e ele vai refazer o teste para gente saber se ele está alcoolizado. Se é outra pessoa dentro do veículo, tudo bem“, reforça.
De acordo com o comandante, atualmente são usados cerca de 300 a 400 bocais descartáveis por operação, ao custo unitário de R$ 2. Nos anos anteriores, houve uma média de 20 mil abordagens.
Os testes também deverão ser mais rápidos. Enquanto os equipamentos atuais levam de 6 a 10 segundos para apresentar o resultado, esse tempo será reduzido a 3 ou 4 segundos.
Isaac Paiva acredita que o estado será o primeiro no país com esse equipamento. O etilômetro passou pelos testes nacionais, sendo liberado para uso no final do ano passado. O estado aproveitou o edital de compra da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para também adquirir o lote.
A perspectiva é de que todos os aparelhos usados no estado sejam substituídos, com novas aquisições. Atualmente, 120 bafômetros são usados nas operações da Lei Seca no Rio Grande do Norte.
Lei Seca A Lei Seca é responsável por uma das mais rígidas penalidades previstas pelo Código de Trânsito no Brasil. O valor da multa por dirigir embriagado é de R$2.934,70. Somada à multa, que é de natureza gravíssima, o condutor ainda pode ser penalizado com a perda do direito de dirigir por 1 ano, além da possibilidade de ser preso. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, a multa é dobrada.
Nenhuma quantidade de álcool é tolerada, porém quem ultrapassa 0,33 miligrama por litro de ar expelido responde criminalmente, além das penalidades administrativas.
Enfermeira presa por estupro de vulnerável, no DF — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma cuidadora foi presa nesta quarta-feira (10) por abusar de um paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA) – doença que deixa a pessoa paralisada, sem poder nem falar. O crime é de estupro de vulnerável.
Segundo a ocorrência, ele só denunciou o caso depois que recebeu um computador em que pode se comunicar com a ajuda dos olhos.
A mulher foi denunciada à polícia. De acordo com o delegado, ela fazia sexo oral nele, beijava e colocava a mão dele nas partes íntimas dela.
Durante o inquérito, foram ouvidos a esposa da vítima, o filho deles e a cuidadora, que trabalhava na casa desde 2015. O paciente tem 54 anos. Já a mulher tem 36 anos.
Atualmente, ela está em prisão preventiva – por tempo indeterminado – autorizada pela 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
Este tipo de prisão serve para garantir a segurança das investigações, impedindo o risco de fuga, por exemplo.
Se ela for condenada ao final do processo, pode continuar presa por um período entre 8 e 15 anos.
Aterro sanitário estação de transbordo de resíduos sólidos cidade Nova Natal — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vai abrir um processo administrativo para apurar causas e responsabilidades sobre a morte de um catador que foi soterrado por camadas de lixo na estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. O caso aconteceu no final da manhã desta terça-feira (9), mas a companhia só se pronunciou nesta quarta (10) sobre o caso.
As circunstâncias da morte também são apuradas pela 11ª Delegacia de Polícia.
De acordo com a Companhia, há constantes ações com apoio da Guarda Municipal de Natal para evitar invasões dos catadores clandestinos e voltadas também a integrar essas pessoas às cooperativas financiadas por ela.
“Para a solução definitiva do problema, há processos para a construção de um muro no entorno e segurança privada permanente para impedir o acesso de estranhos ao local”, informou.
Corpo do militar foi velado na manhã desta quarta-feira (10) e será sepultado no Cemitério Bom Pastor I, na Zona Oeste de Natal
Um homem identificado como Edinaldo de Oliveira, de 45 anos, foi
preso na terça-feira (9) suspeito de ter participado do assassinato do
sargento da Polícia Militar Gilmar Ferreira Barbosa, ocorrido horas
antes. Os criminosos roubaram ainda o carro da vítima.
“Diante dos elementos informativos colhidos no local e levantamentos preliminares, tudo indica que ele tenha participação nesse homicídio”, destacou o delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Julio Costa. O sargento Gilmar Ferreira é o sexto militar morto em 2019 no Rio Grande do Norte. No ano passado, 26 agentes de segurança perderam a vida em solo potiguar.
Durante o cerco montado pela Polícia Militar para encontrar possíveis
novos envolvidos no latrocínio, os agentes prenderam Pedro Teófilo da
Silva Neto, que estava com tornozeleira eletrônica e já tinha passagem
pela polícia por roubo em 2018. Na casa dele foram encontrados um
revólver calibre 38, uma espingarda e R$ 6,9 mil. Ele foi conduzido à
Central de Flagrantes, mas não tem relação com a morte do PM.
O velório de Gilmar Ferreira Barbosa ocorreu na manhã desta quarta-feira (10) no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal e o sepultamento estava marcado para as 16h.
