Em visita à governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (26), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte. O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda. Na reunião também foi discutido a criação de um fundo de investimento imobiliário, que seria gerido pela CEF.
“A reunião foi muito positiva, visto que pudemos dar agilidade e agendar reuniões para áreas específicas. Tenho muito apreço pelas instituições públicas devido a importância social que elas representam. A Caixa é um patrimônio do povo brasileiro e deve atender às necessidades do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.
Guimarães lembrou que o RN é o 10° Estado brasileiro e o 3° do Nordeste visitado pela comitiva do projeto Caixa Mais Brasil: “Este processo de visita que estamos fazendo permite conhecer as restrições que por acaso existam, trabalhe para sanar os problemas existentes e possa desenvolver novos projetos. A visita hoje teve todos esses componentes: ajustar o que não esteja certo, alavancar e acelerar coisas que estão indo bem e pensar em novas oportunidades. ” Ele garantiu ainda que os programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, receberão investimentos e poderão ser ampliados pelo governo federal.
A venda da folha de pagamento do Governo do Estado também foi discutida na reunião. O diálogo já havia sido iniciado e o banco demostrou interesse. Foi agendada para 2 de maio uma reunião entre a Caixa e a equipe econômica estadual, em Brasília, para tratar da negociação. Na semana seguinte, uma outra reunião será realizada para acertar criação do fundo imobiliário.
Dois homens foram assassinados na madrugada desta sexta-feira (26) em Macaíba, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, criminosos encapuzados arrombaram uma residência no conjunto Alto da Raiz, retiraram as vítimas de dentro de casa e as executaram com tiros na cabeça.
Ainda de acordo com a PM, os mortos não foram identificados porque estavam sem documentos.
Após os disparos, viaturas foram ao local e fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
O duplo homicídio será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Macaíba.
Os brasileiros terão maiores custos com energia elétrica no próximo mês devido ao acionamento da chamada bandeira tarifária amarela nas contas de luz, que gera uma cobrança extra para sinalizar a menor oferta de geração, disse a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira.
A bandeira foi verde nos primeiros quatro meses do ano, o que não aumenta custos, em meio a um período de chuvas mais favoráveis na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.
Mas expectativas de um clima mais seco e um consequente déficit de geração hídrica levaram à mudança de patamar em maio, disse a Aneel, enquanto especialistas projetaram que o cenário ainda deverá piorar, com possibilidade a partir de junho de meses seguidos de bandeira vermelha, com custo ainda maior.
“Começaram as ‘bandeiradas’. Daqui para a frente, em junho, julho, agosto, setembro, a gente tem muito mais chances de ter bandeira vermelha”, disse à Reuters o presidente da comercializadora Comerc Energia, Cristopher Vlavianos.
A Comerc vê mais de 60% de chances de bandeira tarifária vermelha 2 entre junho e agosto. O custo cairia um pouco em setembro, quando a empresa espera bandeira vermelha nível 1 (76% de probabilidade) ou amarela (24%).
Já a Esfera Energia projeta um cenário ainda mais desfavorável para os consumidores, com a bandeira mais cara acionada até outubro e um alívio apenas parcial em novembro, com bandeira vermelha no primeiro nível.
As projeções das empresas levam em consideração uma nova proposta da Aneel para as regras das bandeiras que deve entrar em vigor já no próximo mês.
Mas mesmo a manutenção da atual metodologia de definição do mecanismo não alteraria o cenário de custos maiores ao menos até setembro, segundo a Comerc.
No ano passado, a bandeira tarifária foi verde até abril, como em 2019, tendo mudado para amarelo em maio. Entre junho e outubro, o mecanismo ficou no patamar vermelho segundo nível, para voltar em novembro à cor amarela.
“A princípio, está se sinalizando algo similar. Até pela tendência do período seco, que está entrando agora, a gente deve ter bandeiras que vão gerar custo adicional para o consumidor, a não ser que tenhamos uma reversão (no clima), o que neste momento não aparece nas previsões”, afirmou o sócio da comercializadora Ecom Energia, Paulo Toledo.
A bandeira amarela gera custo extra de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora, contra R$ 3 da vermelha e R$ 5 da bandeira vermelha nível 2, a mais cara.
A Aneel propôs no mês passado elevar os valores –para R$ 6 na bandeira vermelha nível 2; R$ 3,50 na vermelha e R$ 1,50 na amarela, mas a proposta ainda não foi analisada em definitivo. *Reuters
Donos dos dois maiores orçamentos para a temporada 2019, Flamengo e Palmeiras são apontados como os principais favoritos para a conquista do Brasileiro, que começa neste sábado (27).
No ano passado, as duas equipes dominaram a disputa, com o time alviverde conquistando o título, o seu segundo nas últimas três edições, e o clube rubro-negro com o vice-campeonato.
Neste ano, o temor é que a diferença dessas duas equipes para as demais fique ainda maior.
“Os times que mais investem são normalmente os que ganham. Se continuar dessa forma, com uma diferença muito grande [de investimento] para os outros clubes, a tendência é concentrar os títulos ainda mais”, afirma Alberto Guerra, diretor de futebol do Grêmio.
Seu time tem o oitavo maior orçamento da Série A, com R$ 307 milhões. O valor é menos da metade do que o Flamengo pretende gastar no Brasileiro: R$ 765 milhões.
O clube gaúcho, que não ganha o Brasileiro desde 1996, resolveu apostar em competições de mata-mata, onde o poderio financeiro faz menos diferença em campo.
“Essa diferença financeira acaba sendo menor porque o elenco não precisa ser tão numeroso para a competição mata-mata. O que vai definir é o desempenho em jogos específicos, e não em 38 rodadas, quando os pontos da primeira e da última possuem o mesmo valor”, completa o dirigente. O Grêmio ganhou a Copa do Brasil em 2016 e a Libertadores em 2017.
Dono do menor orçamento da Série A, o presidente do CSA, Rafael Tenório, traça um cenário preocupante.
“Eu acredito que nos próximos cinco anos vai predominar o poderio do Flamengo e do Palmeiras. Não vejo com bons olhos”, afirmou
Para ele, o principal problema resultante do maior poderio financeiro dessas equipes é o inflacionamento dos salários dos jogadores, o que acaba prejudicando todos os times.
“A maioria dos clubes está quebrado porque gasta muito com salários. Esse pessoal precisa cair na realidade. Não dá para bancar esses valores”, disse, citando os salários de Arrascaeta e Gabriel, em torno de R$ 1,6 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente.
“Um jogador desse paga a minha folha salarial toda, dois jogadores desses pagam a folha do Avaí, do Fortaleza e da Chapecoense. O nosso teto salarial é de R$ 90 mil”, concluiu.
À frente do Flamengo na reta final do Brasileiro do ano passado, o técnico Dorival Júnior concorda que os times com mais recursos irão dominar cada vez mais os torneios de pontos corridos.
“Pode acontecer uma ‘espanholização’ do torneio. Vejo que vai demorar um certo período, mas vem se acentuando. Os últimos campeonatos demonstram isso”, disse o técnico, sem time no momento.
Já para o consultor de marketing e gestão esportiva, Amir Somoggi, há outros fatores que impedirão que Flamengo e Palmeiras se distanciem dos rivais, mesmo com orçamentos mais volumosos.
O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva
concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado
por “um bando de maluco”.
No Brasil, a venda de vapes, conhecidos também como cigarros a vapor,
não é liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No entanto, não é difícil adquirir os produtos em sites, bancas de jornal, lojas de eletrônicos, lojas e tabacarias.
Os mais comuns, no lugar do fumo, utilizam um líquido, também chamado
de juice (“suco”, em inglês), que vira vapor que pode ou não conter
nicotina.
Os aparelhos, que muitas vezes se assemelham com um pent drive, já
são a opção há algum tempo de quem quer parar de fumar o cigarro
convencional. Recentemente, eles invadiram escolas e se tornaram moda
entre crianças e adolescentes. Segundo centro de controle de prevenção
de doenças dos Estados Unidos, 75% dos alunos do ensino médio e quase
50% do ensino fundamental já fizeram o uso de algum tipo de cigarro
eletrônico entre 2017 e 2018.
Em entrevista ao EVA nesta terça (23), o psicólogo Tiago Tamborini, autor do livro “Como educar no século XXI? O guia antipânico para pais e mães”, explica o aumento do uso de vape por crianças e adolescentes e orienta pais e responsáveis como agir.
Suas mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica
vermelho olhando para o texto que traz um rosário de críticas contra
seus julgadores. “Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E
sei também quem estará na lixeira.” Lula critica o ex-juiz Sergio Moro,
responsável pela sua condenação, a Operação Lava Jato,
e o procurador Deltan Dallagnol. “Reafirmo minha inocência, comprovada
em diversas ações. Fico preso cem anos, mas não troco minha dignidade
pela minha liberdade”. O silêncio é absoluto, apesar da presença de
delegados da Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço
da PF, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido
por Sergio Moro.
Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de 2018.
A conversa tem início e o ex-presidente ainda mantém um semblante
sério. Mas uma pergunta quebra a rigidez. Quando é questionado sobre a
morte do irmão Vavá, em janeiro deste ano, e do neto, Arthur Araújo Lula
da Silva, de 7anos, dois meses depois.
“Esses dois momentos foram
os mais graves”, lembra ele, citando também a perda do ex-deputado
Sigmaringa Seixas, morto no final do ano passado. “O Vavá é como se
fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que
efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria
tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu
poderia morrer e deixar meu neto viver.”
Lula diz que há outros
momentos que o deixam triste, com uma mágoa profunda. “Quando vejo essa
gente que me condenou na televisão, sabendo que eles são mentirosos,
sabendo que eles forjaram uma história, aquela história do powerpoint do
Dallagnol, aquilo nem o bisneto dele vai acreditar naquilo. Esse
messianismo ignorante, sabe? Então eu tenho muitos momentos de tristeza
aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu
tenho um compromisso com este país, com este povo”, completa.
Começa a entrevista, que virou caso de Justiça.
Só foi realizada após a interferência do Supremo Tribunal Federal. Uma
conversa que vai durar duas horas. E o ex-presidente começa a relaxar. É
o Lula de sempre. Ele está igual. Quem esperava vê-lo envelhecido ou
derrotado, se frustra. Ele tem fúria. E obsessão para provar sua
inocência. “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida.
Quem não dorme bem é o Moro, Dallagnol e o juiz do TRF-4 [que confirmou
sua condenação em segunda instância].”
Os detalhes desta conversa serão publicados ao longo do dia no site e nas redes sociais do EL PAÍS.
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A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a Lei Complementar nº 647, que reajusta os salários dos professores e especialistas de educação ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), confere aumento de 4,17% nos vencimentos básicos dos profissionais do Quadro Funcional da Secretaria de Educação e Cultura (Seec) que tenham jornada de trabalho correspondente a 30 horas semanais.
Aqueles que trabalham mais ou menos do que 30 horas semanais terão reajuste recalculado proporcionalmente ao valor da hora aula nos montantes estabelecidos no DOE. Além disso, a publicação especifica que o reajuste será para os funcionários que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
O documento ainda diz que os professores também receberão o aumento retroativo a partir de janeiro de 2019, sendo que os ativos receberão entre abril e junho em três parcelas (correspondentes à janeiro, fevereiro e março), enquanto os inativos receberão entre junho e dezembro, com seis parcelas de 2,085% de aumento.
O anexo da Lei sancionada especifica os vencimentos básicos para os educadores de acordo com os níveis e classes. Os níveis variam de acordo com a formação do professor (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e as classes progridem de acordo com o tempo de serviço.
Os níveis I e II correspondem aos professores com formação média e de magistério, respectivamente. De acordo com a Seec, apesar de o ensino publico estadual não mais efetivar professores com esses níveis de formação, ainda existem funcionários com esses níveis de formação nos quadros de ativos ou inativos.
De acordo com a sanção da governadora, as despesas decorrentes do aumento ficarão por conta da dotação orçamentária anual da Secretaria da Educação e da Cultura.
Cinco pessoas que aparecem no vídeo oferecendo um cigarro de maconha para a criança foram presas
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de pessoas oferecendo um cigarro de maconha para um menino de apenas um ano e cinco meses de idade em uma casa no parque São Miguel, na zona sul de São Paulo. Três pessoas que aparecem nas imagens, a mãe e dois tios da criança foram presos.
A investigação começou quando policiais civis do 101° DP (Jardim das Imbuias), tiveram acesso ao vídeo que circulava em um aplicativo de mensagens, onde é possível ver uma adolescente colocando um cigarro de maconha na boca da criança.
No vídeo, a adolescente também oferece o cigarro para uma outra criança, uma menina de 4 anos, que recusa a oferta. Nas imagens a adolescente está acompanhado de um homem, que seria tio das crianças.
A mãe do menino e outros dois tios também foram presos e encaminhados à delegacia. Em uma foto obtida pelos investigadores, as crianças aparecem juntas, com um dos homens presos, segurando o cigarro de maconha. Em uma revista na casa dos acusados, os policiais encontraram 50 papelotes de maconha. O caso foi registado no 101° DP (Jardim das Imbuias).
Faleceu às 14h20 de ontem (25), no Hospital Walfredo Gurgel em Natal, Raimundo Trindade de Medeiros, de 41 anos. Ele foi vítima de um grave acidente de trânsito, tipo colisão envolvendo duas motocicletas, registrado na noite de quarta-feira (24) na RN – 087, imediações do Posto RM, zona urbana de Lagoa Nova. Raimundinho Baêta, como era muito conhecido em nossa cidade chegou a ser socorrido com vida e encaminhado para atendimento médico no hospital de Lagoa Nova e em seguida encaminhado para a capital do estado, mas mesmo com todos os esforços, ele não resistiu e faleceu na tarde de quinta-feira, dia 26 de abril em decorrência da gravidade do acidente. Raimundinho era uma pessoa bem conceituada na sociedade lagoanovense, com um vasto conhecimento em eletrônica e informática e também atuava no segmento de internet, sendo representante de vendas e técnico de uma prestigiada empresa provedora de internet da região do seridó. O seu corpo será velado na residência de seus familiares no Sítio Lagoa Nova, próximo a estrada de acesso a Cícero Primo e também ao Sítio de Manoel Machado. Sepultamento está previsto para ser realizado às 7h00 de sábado no Cemitério Padre Cícero. No decorrer das horas, estaremos noticiando a chegada do corpo no município de Lagoa Nova.
*LagoaNovaDestaque
Aos familiares, os nossos mais sinceros sentimentos de pesar.
A Igreja ficou lotada para dar as boas vindas ao Padre José Marcos , novo pároco da paroquia de São João Batista de Cerro Corá.
Em missa solene realizada nesta quinta feira (25) , com a presença da prefeita Graça Oliveira, que em sua fala deu boas vindas ao novo pároco do município. Também estiveram presentes o secretário de agricultura Adevaldo Oliveira e Evilásio Bezerra, atual secretário de finanças.
Padre Marquinhos, como é conhecido, assumiu o lugar que era ocupado pelo Padre Claudio Dantas que assumiu a Matriz de Santana em Currais Novos.
Abandonar entulhos nos canteiros causa a degradação do meio ambiente, deixa a cidade feia e pode gerar muitas doenças. Com essa preocupação a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN pede a colaboração dos moradores da Rua Gracindo Deitado para a conscientização do descarte correto e legal de lixo e entulhos Colabore com o trabalho das equipes de serviços urbanos colocando o lixo na frente de suas casas para que o carro da coleta possa fazer o recolhimento. Para uma cidade limpa e organizada precisamos da colaboração de todos.
Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.
As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas.Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.
Moradores de Ipanguaçu entraram em pânico na tarde desta quinta-feira, dia 25 de abril. Soltaram fogos na cidade e a população acreditou que se tratava de um alerta sobre o rompimento de algum reservatório. Havia um combinado que em caso de perigo os fogos alertariam a população. No entanto, o barulho que se ouviu foi a comemoração de uma vitória pessoal de um dos vereadores do município. Na Escola Municipal Francisca da Salete no bairro Ilha Grande, por volta das 14h, pais chegaram assustados para buscar seus filhos. Diretora do estabelecimento educacional a professora Amarilúcia de Oliveira fala sobre o momento de medo que a cidade testemunhou.
Você sabe o que significa VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA? A violência obstétrica refere-se a atos violentos durante o trabalho de parto e nascimento. Ela pode ocorrer fisicamente ou psicologicamente. Para discutir sobre o tema a Prefeitura de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Assistência Social, reuniu o Grupo de gestantes atendidas pelo CRAS. O encontro aconteceu na manhã de hoje (25). Durante a ação houve depoimentos ainda foi feito uma uma dinâmica sobre os direitos e deveres de cada gestante.
Sheila Pereira de Souza foi condenada a cinco anos de reclusão por ter aplicado um golpe contra o seu pai em 2015. Com a ajuda de seu companheiro, Lucenildo Bernabé de Souza, conhecido como “Tourão”, Sheila se apropriou dos proventos financeiros de seu pai para comprar bens e fazer transações bancárias sem a autorização do idoso.
A dupla fez três empréstimos consignados que totalizam o valor de R$ 15 mil, sem o consentimento da vítima, segundo as investigações.
Eles foram alvo de uma Ação Penal Pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte e sentenciados pelo juiz Adriano da Silva Araújo, da Comarca de Parelhas. Lucenildo “Tourão” foi condenado a um ano de reclusão por ter participado do golpe.
De acordo com a denúncia do MP, Sheila induziu seu pai, uma pessoa idosa sem discernimento, a assinar uma procuração no cartório de Parelhas, 246 quilômetros distante de Natal, para administrar e dispor livremente de seus bens.
Em defesa, a acusada confirmou que fez os três empréstimos com o cartão de seu pai, contudo, alegou que o dinheiro fora empregado na manutenção e nos cuidados dele. A versão foi confirmada pelo acusado Lucenildo Bernabé. No entanto, em declarações à polícia, a vítima afirmou não ter conhecimento das movimentações em seu nome.
“Como se observa, resta claro que os denunciados apropriaram-se de valores pertencentes ao ofendido, empregando-os para custear despesas que não aquelas relacionadas à manutenção do idoso, utilizando-os como se seus fossem”, concluiu o magistrado Adriano da Silva Araújo.
A Prefeitura de Cerro Corá/RN, em parceria com a Echoenergia e a SEMEDC, realizou nesta quinta-feira (24) oficinas de Educação Ambiental. Nas atividades os participantes criaram uma horta e aprenderam a confeccionar um filtro de águas cinzas para ajudar na reutilização da água. Para a utilização de energia renovável os participantes também estão construindo um forno solar. É com sustentabilidade que a gestão trabalha e incentiva a preservação do meio ambiente.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas.
Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.
Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda – que não teriam condições de quitar a dívida – e que sobrevivem da agricultura.
No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação.
A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.
A Prefeitura de Cerro Corá/RN, através das Escolas da rede pública de ensino do município, realizou nesta quinta-feira (25) mais um dia de atividades do projeto Semana da Leitura. O projeto tem o objetivo de incentivar o hábito da leitura e interação entre alunos, professores e a comunidade.
O motorista de um carro morreu na manhã desta quinta-feira (25) após uma colisão com outro veículo na Via Costeira, em Natal. A vítima estava em um Palio. O outro carro era uma caminhonete Hilux. A batida aconteceu no sentido Praia do Meio-Ponta Negra.
Segundo a Polícia Militar, equipes do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estão no local para remover a vítima do carro.
Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram a gravidade do acidade. Nas imagens, é possível ver que a caminhonete ficou sobre o Palio.
Além desse acidente, um outro sinistro foi registrado na região. A PM disse que o motorista que seguia no sentido Ponta Negra-Praia do Meio perdeu o controle do carro e subiu a calçada e por pouco não parou na areia da praia.
Por causa dos dois acidentes, o trânsito na Via Costeira está lento nos dois sentidos. A recomendação é para que os motoristas redobrem a atenção.
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será discutida pelo Congresso
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental que será discutida pelo Congresso altera profundamente o processo de emissão dessas autorizações no País, extinguindo a necessidade de licenças para boa parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura. Apoiado pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura, o projeto foi elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e setores da indústria.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, entregou a relatoria nas mãos do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), com a missão de que ele submeta para votação em regime de urgência na Casa, o que significa ir direto para o plenário da Câmara, sem passar por discussões em duas comissões. O Estado teve acesso ao texto que o deputado irá apresentar para discussão.
A votação direta do PL do Licenciamento pelo plenário passou a ser possível porque o texto foi anexado ao projeto de lei da mineração, que tramita na Câmara em regime de urgência.
O texto, que ainda pode sofrer alterações, isenta os produtores rurais da necessidade de pedir licenciamento ambiental – seja este emitido por órgão federal, estadual ou municipal – para o cultivo agrícola ou criação de gado em suas propriedades. A silvicultura, plantações de florestas de eucalipto, por exemplo, também fica liberada dessas autorizações.
Na infraestrutura, fica extinta a necessidade de licenciar obras como a dragagem (retirada de sedimentos) em portos de mares e rios, além de ampliação ou reparos de estruturas existentes, como rodovias e ferrovias. Nesses empreendimentos, fica dispensado, inclusive, o pedido de autorização para desmatamento de vegetação nativa, o que colide com a legislação florestal.
O projeto estabelece ainda a possibilidade de reduzir a uma única etapa as três fases do licenciamento realizadas hoje. Elas passariam a ser substituídas pela Licença Ambiental Única. Em paralelo, Estados e municípios também poderiam estabelecer regras locais para decidir quando, caso a caso, essa aglutinação seria feita. O texto não define que tipo de estudo ambiental o empreendedor é obrigado a fazer, o que pode gerar regras distintas em cada Estado, conforme o interesse de cada um.
“Estamos à disposição do Congresso para contribuir com o projeto”, disse ao Estado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (https://tudo-sobre.estadao.com.br/ministerio-do-meio-ambiente) , acrescentando que o objetivo da proposta é “aprimorar o licenciamento ambiental, dando agilidade e mais qualidade ao processo”. No fim do ano passado, já anunciada ministra da Agricultura, Tereza Cristina (https://tudo-sobre.estadao.com.br/ministerio-da-agricultura) também defendeu as mudanças hoje contidas no texto.
CELERIDADE. As novas regras previstas no substitutivo de Kataguiri estão alinhadas ao discurso do presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro, após a eleição, Bolsonaro disse que “a licença ambiental atrapalha quando um prefeito, governador, presidente, quer fazer uma obra de infraestrutura, uma estrada, por exemplo, quer rasgar uma estrada, quer duplicar. São problemas infindáveis”.
Kataguiri, que passou a integrar a Frente Parlamentar Agropecuária, diz que seu objetivo é “conciliar celeridade com fiscalização e controle”, para que o processo seja mais rápido. “A ideia é que a gente alcance um equilíbrio entre o setor produtivo e os ambientalistas, para que o licenciamento ambiental deixe de ser uma mera burocracia, um fator que atrapalha, para ser parte do planejamento estratégico do empreendimento e auxilie no desenvolvimento”, disse.
O deputado disse que tem conversado com líderes partidários para atingir um consenso o mais rápido possível. “Estou trabalhando para que seja pautado em, no máximo, duas semanas”, afirmou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a data da votação não está definida.
Sobre a ausência de licenciamento para atividades do agronegócio, o deputado disse que “esse é um ponto que o próprio agronegócio topa negociar uma licença simplificada, um processo bastante célere”. Segundo ele, seu texto já busca extinguir o licenciamento apenas em áreas já produtivas.
Para o consultor jurídico do Instituto Socioambiental, Maurício Guetta, o projeto “é uma colcha de retalhos voltada a isentar atividades impactantes de licenciamento e reduzir a segurança ambiental de obras”. “Se aprovado, significará a possibilidade de novos desastres e danos socioambientais”, disse. Os ministérios da Agricultura e da Infraestrutura não se manifestaram até a conclusão da edição.
Segundo o blog Toni Martins, um homem foi encontrado morto com, possivelmente morta passiva, na residência onde morava, por volta das 6h30 de hoje, no bairro Alto Alegre, em Alto do Rodrigues.
Segundo o Sargento da PM, Da Costa, a vítima, identificada por José Cristiano Fernandes da Silva, subiu em cima de uma mesa, amarrou uma corda no teto do quarto onde dormia e praticou o suicídio.
Ainda de acordo com o PM, ele é acusado de tentar matar a ex-esposa, Naelza da Costa Ribeiro, 40 anos, a golpes de faca na noite de ontem, fato ocorrido em frente ao estádio Abelardão.
O América é o novo campeão potiguar. Na noite dessa quarta-feira (24), o Alvirrubro bateu o ABC por 2 a 1, na Arena das Dunas, e ficou com o título estadual. O gol do triunfo foi marcado aos 49 minutos do segundo tempo.
O placar foi aberto pelo time americano no fim do primeiro tempo. Aos 44, Pardal tocou para Hiltinho na área, ele ajeitou e rolou para Jean Patric, livre de marcação, chutar para o gol.
Na volta do intervalo, o ABC chegou ao empate aos 28 minutos. Após cobrança de escanteio, o zagueiro Maurício ficou com a sobra e empurrou a bola para o gol.
No entanto, quando a partida parecia caminhar para a disputa de pênalti, saiu o gol da festa americana. Em lance de escanteio, Alison subiu livre no primeiro pau e marcou o 2 a 1 para o América. Festa!
Além do título que não conquistava desde 2015, a vitória alvirrubra ainda quebrou a hegemonia do ABC no futebol potiguar, que buscava o tetracampeonato consecutivo.
A ação acontece toda semana através da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município. O grupo Viver Bem recebeu na manhã dessa quara feira (24) orientações sobre educação alimentar e técnicas de auriculoterapia (que são pontinhos na orelha para aliviar dores localizadas, insônia, ansiedades, além de questões emocionais e psicológicas).
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de hoje (24), em São Paulo (SP).
O próximo concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 milhões.
A quina teve 115 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 55.420,70. A quadra saiu para 10.504 apostas que receberão, cada uma, R$ 866,79.
A Articuladora do Selo Unicef, Givanilza Oliveira, e a equipe da Comissão Intersetorial de Bodó/RN, se reuniram com os gestores escolares para firmarem a trajetória e a busca ativa Escolar 2019. No encontro, que aconteceu nesta terça-feira (23) na Prefeitura de Bodó, foi marcada a reunião intermediária para apresentação dos diagnósticos escolares que acontecerá no dia 5 de junho.
Apresentadora entregou a filha em entrevista ao programa de Luana Piovani
Xuxa foi super sincera durante uma entrevista para Luana Piovani. A apresentadora da Record falou sobre diversos assuntos, como filme pornô, relacionamentos abertos e até sobre maconha, entregando que a filha Sasha usa a droga.
A loira, inclusive, contou que a herdeira, que é estudante de moda e mora em Nova York, a convidou para dar uma “tragada” na erva. “Minha filha sempre fala: ‘Mãe, você tem certeza que não quer provar maconha?’”, disse ela no teaser da entrevista que foi mostrado em primeira mão no blog do Leo Dias, no Portal Uol.
Luana, que se mudou para Portugal com os filhos, não perdeu tempo e rebateu a declaração de Xuxa. “Olha, quando a Sasha estiver por aqui por perto, por favor, me avise”, brincou a atriz durante a entrevista para seu novo programa “Luana é de Lua”, que vai estrear no canal E!.
Na manhã dessa quarta feira (24) os alunos da Escola Estadual Sérvulo Pereira de Araújo, que participaram da FEBRACE em São Paulo, receberam uma comenda das mãos do Prefeito de Bodó, Marcelo Filho, e da secretária de educação e cultura, Alline Alves.
