No final da noite deste sábado (13), no Km 12 da BR-226, no município de Macaíba/RN, uma equipe de policiais rodoviários federais atenderam um acidente do tipo colisão frontal.
O condutor de um corsa prata, um senhor de 56 anos, invadiu a contramão e colidiu frontalmente com outro veículo, um Ford Ka, também de cor prata.
Foi realizado o teste de etilômetro, ficando constatado o crime de embriaguez, com um valor de 1,03 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar expelido), para o condutor do corsa.
O motorista possui habilitação na categoria C e, caso seja profissional, corre o risco de perder o emprego por justa causa.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zonal Sul de Natal.
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) confirmou neste sábado que o campeonato potiguar 2019 será transmitido por uma afiliada da Rede Globo, a Inter TV RN. A parceria foi firmada nesta última quinta, 11. As partidas, entre ABC e América, estão marcadas para o dia 17 e dia 24 de Abril, às 21h30, horário de Brasília.
Será o primeiro jogo ao vivo do Campeonato Potiguar em 32 anos da afiliada do estado. O RN será o quinto estado do Nordeste a ter partidas locais transmitidas pela Globo.
Seguindo a programação do seu tratamento para um cálculo renal, Pelé passou por uma cirurgia na manhã deste sábado para tratar do problema. O Rei do Futebol está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e já pôde ir para o quarto após a intervenção.
O ex-jogador do Santos e da seleção brasileira chegou ao Brasil na última terça-feira após sofrer uma infecção renal em Paris, quando participava de um evento com Kylian Mbappé no último dia 2 e se ressentiu de uma febre. Na ocasião, ele foi internado e medicado por cinco dias na França, onde seguiu internado até o início da semana.
De volta ao Brasil, o ídolo do futebol iniciou tratamento no hospital Albert Einstein e está sendo acompanhado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista, e Gustavo Caserta Lemos, urologista. Ele goza de boa condição física e inspira cuidados maiores por ter apenas um rim.
Atualmente com 78 anos, Pelé passa bem após o procedimento. Depois de liberá-lo para voltar ao seu quarto, os médicos acreditam que o Rei do Futebol possa ter alta em breve.
Por causa do problema de saúde, Pelé precisou cancelar sua ida a um evento em que seria homenageado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, no último dia 7, onde o técnico da seleção brasileira, Tite, deu uma palestra.
Nesta semana, Pelé foi condecorado pela Conmebol com a máxima honraria concedida pela entidade. No marco do Congresso Ordinário realizado na cidade do Rio de Janeiro, a entidade anunciou que vai entregar ao ex-jogador a Ordem de Honra do Futebol Sul-Americano.
Ao justificar a distinção garantida ao Rei do Futebol, que receberá a mesma após ganhar alta dos médicos e deixar o hospital, a Conmebol ressaltou que este foi “um sinal de reconhecimento do excelente trabalho em seus anos de jogador, sendo um exemplo de vontade e dedicação por representar um modelo genuíno para as gerações futuras, demonstrando que através do esporte, e especialmente do futebol, você pode criar um cidadão”.
Jair Bolsonaro esteve nesta sexta no Norte inaugurando aeroporto em Macapá (AP)
O Nordeste terá de esperar mais um pouco para receber a primeira visita oficial de Jair Bolsonaro, alvo de disputa entre as cidades. Nesta sexta, o presidente visitou o Norte. Esteve em Macapá (AP) para inaugurar o novo aeroporto. Campina Grande (PB) esperava receber, na última quinta, o chefe do Executivo federal para inaugurar uma usina de dessalinização de água, mas a visita foi adiada.
Nesta sexta-feira, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que a vinda do presidente ao município pode ocorrer em junho, durante a festa de São João. Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que Bolsonaro só deve fazer uma visita ao Nordeste no mês que vem. “Estive com o presidente na última quarta-feira e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele hoje está em visita ao Amapá e já disse que pretende ir ao Nordeste. Dei a sugestão para ir a Pernambuco em maio, e ele disse que iria”, declarou Coelho. O roteiro da visita deverá ser definido até o fim de abril, informou o senador.
Reserva mineral
Durante a inauguração do novo aeroporto de Macapá, Bolsonaro aproveitou para defender a exploração da Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). A reserva mineral chegou a ser extinta no Governo de Michel Temer (MDB), mas depois houve recuo. Com tamanho equivalente ao Estado do Espírito Santo, ela fica na divisa entre Pará e Amapá, e é rica em ouro, ferro e cobre. A reserva, apesar de se destinar à proteção de recursos minerais, é tida por ambientalistas como uma importante barreira para a preservação da fauna e flora locais.
“Sempre me refiro, no tocante a riquezas, ao pequeno estado de Roraima. Mas este grande estado, médio Estado do Amapá, também é rico. Conversando com alguns parlamentares, vamos conversar sobre a Renca? A Renca é nossa. Vamos usar as riquezas que Deus nos deu para o bem-estar da nossa população”.
Amazônia
Questionado por um repórter se a Amazônia ainda era do Brasil, o presidente defendeu a exploração da região.
“Se você estudar um pouquinho mais, com todo o respeito a você (se referindo ao repórter que fez a pergunta), com essa indústria de demarcação de terras indígenas, que nasceu lá atrás, depois que o Figueiredo (1979-1985) deixou a presidência, pode, mais cedo ou mais tarde, nós perdermos a Amazônia, porque novos países poderão passar a existir aqui dentro do Brasil”, respondeu o presidente.
Essa foi a primeira visita de Bolsonaro ao Amapá, o único estado que ele não visitou durante a campanha. Quando seu nome foi chamado ao microfone, o público presente puxou gritos de “mito!”.
Terra de Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado, Bolsonaro aproveitou para fazer elogios ao senador, com quem disse ter jogado futebol.
“Quando o Alcolumbre começou a correr atrás de uma possível candidatura ao Senado, eu conversei com ele. Fiz uma brincadeira, que deu certo: Davi, tem Messias no Planalto, por que não, um Davi no Senado?”, brincou ele, citando nome do meio Messias.
Na noite de ontem (12), por voltas das 18h40min, uma discussão familiar na cidade de Almino Afonso/RN, envolvendo pai e filho, resultou na morte do pai José Ferreira dos Santos, de 71 anos.O crime aconteceu quando o filho José Roberto Ferreira dos Santos, de 31 anos, foi buscar o seu pai em um bar após este se envolver em uma briga, e quando chegou em casa os dois passaram a discutir, oportunidade que Roberto pegou uma faca e desferiu cutiladas em seu pai, que foi socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos no tórax, pescoço e braço, vindo a óbito durante o atendimento médico.
Os Policiais Militares do 7 BPM das cidades de Almino Afonso e o GTO de PATU, estiveram no local da ocorrência, mas o acusado acabou fugindo. As diligências continuaram durante toda a madrugada e hoje (13), por volta das 05h00min, ele foi preso numa zona de mata, no Sítio Caetano, em Almino Afonso/RN.Preso, Roberto foi conduzido para a delegacia de Patu e será autuado em flagrante por homicídio. Em seguida será entregue ao sistema penitenciário, onde ficará recolhido a disposição da justiça.
Ela estava separando do empresário quando cometeram o crime em 2016
A socialite Martha Renatta Borsatto Messias Miranda, de 32 anos, e o namorado Antônio Ribeiro de Andrade Neto, de 36 anos, foram condenados na madrugada deste sábado (13) a 20 e 14 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato do empresário do ramo de hotelaria, Ademar Miranda Neto. O júri popular durou três dias e foram ouvidas 14 pessoas, sob a presidência do juiz José Armando Pontes.
O crime ocorreu em junho de 2016, em Natal, quando o empresário do ramo de hotelaria Ademar Miranda Neto dirigia seu carro e foi assassinado por dois criminosos em uma motocicleta quando ele parou em um dos sinais da Avenida Roberto Freire na zona Sul de Natal.
Em dezembro daquele mesmo ano, a mulher foi presa, acusada do crime. Ela têm três filhos com a vítima e estariam em processo de separação quando mandou matá-lo. A acusada teria caído em contradição várias vezes durante o depoimento e tentado coagir testemunhas, segundo a polícia. Martha foi condenada como autora do crime e Antônio Ribeiro, coautor. Ele havia sido preso acusado do crime em janeiro de 2017. Filho do ex-deputado e ex-prefeito de Ielmo Marinho, Tarcísio Ribeiro, ele havia se candidatado a vereadornaquele município, mas sem sucesso.
Crime aconteceu na cidade de Almino Afonso na noite desta sexta-feira (12).
Um homem de 41 anos foi preso na manhã deste sábado (13) sob suspeita de ter matado o próprio pai, que tinha 65 anos de idade. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Almino Afonso, interior do Rio Grande do Norte.
Segundo a Polícia Militar, o assassinato ocorreu na casa do idoso, que fica no bairro Açude. Os dois bebiam no local, quando iniciaram uma discussão. Em seguida, o filho pegou uma faca e golpeou o pai.
Os vizinhos ainda socorreram a vítima até o hospital da cidade, no entanto o idoso não resistiu e morreu na unidade hospitalar. Já neste sábado, policiais militares encontraram o suspeito escondido em um matagal na zona rural do município.
Ouvido pela polícia, ele disse que não lembrava de nada do que aconteceu na noite anterior. O homem permanece preso.
O ator chegou ao Brasil nesta sexta-feira para abrir evento esportivo, mas acabou retido porque esqueceu o passaporte com visto de entrada no país
Arnold Schwarzenegger, um dos maiores atores de Hollywood, foi barrado no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, pela imigração, nesta sexta-feira (12/4). O astro e ex-governador da Califórnia veio ao país para participar de um evento esportivo, mas acabou retido porque não estava com o visto de entrada no país.
De acordo com a assessoria da Polícia Federal, o ator possui dois passaportes e acabou esquecendo nos Estados Unidos o documento em que consta o visto brasileiro. Schwarzenegger desembarcou no aeroporto no fim da manhã e acabou liberado depois de a embaixada americana no Brasil enviar à PF uma versão digitalizada do documento.
Schwarzenegger está no Brasil para participar do evento esportivo Arnold Sports Festival South America, que ocorre entre os dias 12,13 e 14 deste mês, na Transamérica Expo Center, em São Paulo.
Segundo Luciene Freire, cabeleireira, uma das filhas a acordou 1h30 dizendo ter sonhado com a queda de um prédio.
“Minha filha teve um sonho de que um prédio ia cair. Quando fui no quarto dela tinha uma rachadura enorme.”
A cabeleireira, que morava há dois meses no local, disse que chamou o marido e saiu do prédio imediatamente. Ela chegou a avisar uma vizinha, que não acreditou e ficou no prédio. Segundo Luciene, o marido também continuou lá, mas saiu às 6h, cerca de meia hora antes do desabamento.
“Nós estamos abalados, mas tô feliz porque estou com minhas filhas.”
Carolina Andrade Ferreira e Divina Andrade Ferreira são outras duas vítimas do desabamento do prédio na Muzema, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo Francisco Ferreira Júnior, irmão delas, Carolina morava no prédio há cerca de dois meses e Divina veio do nordeste visitar a irmã.
Divina voltaria hoje para a Paraíba, segundo o garçom para Campina Grande.
Por volta das 12h40, os bombeiros chamaram os familiares de Carolina, uma sobrevivente resgatada, mas ainda não há confirmação se seria a irmã de Francisco. Ainda assim, o homem se disse aliviado com a possibilidade de sua irmã ter sido encontrada.
“Momento de alívio e tristeza, porque ainda tem mais dois que não tem notícias.”
A mulher que foi presa por torturar filhos de 3 e 4 anos para chantagear ex-marido será internada em clínica psiquiátrica. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (12), durante audiência de custódia na Justiça Estadual.
A mulher, que tem 36 anos e é funcionária pública, foi presa na quarta-feira (10) depois de denúncia do ex-marido, que recebeu vídeos gravados pela própria mãe das crianças registrando o momento das agressões físicas e verbais. Com isso, a Polícia foi até o encontro dela e efetuou a prisão em flagrante.
Na quinta-feira (11), a mulher chegou a ir para audiência de custódia, mas o magistrado que presidia o procedimento alegou suspeição, ficando agendada uma nova audiência para a tarde desta sexta-feira, sob comando do juiz Ricardo Procópio.
Após ouvir pessoas testemunhas e a ré, o magistrado determinou a internação hospitalar compulsória em uma clínica psiquiátrica na zona Sul de Natal. Além disso, também ficaram definidas medidas cautelares e restritivas de direitos, proibindo a mulher de encontrar os filhos e sair da comarca de Natal, por exemplo.
A decisão da audiência de custódia não determinou tempo para o internamento, o que deverá ser decidido somente pelo juiz que ficará à frente do processo que irá transcorrer na Justiça. Até lá, a mulher permanecerá internada.
O caso
A Polícia Civil tomou conhecimento sobre o caso de tortura de uma mulher contra os dois filhos, de 3 e 4 anos, depois de denúncia do ex-marido. Em vídeos encaminhados para ele, a mulher mostrada as agressões contra as crianças, que levavam tapas no rosto e ouvidos, principalmente, além dos xingamentos que eram proferidos.
Segundo a investigação, os vídeos eram encaminhados como forma de supostamente pressionar o homem a retomar o relacionamento com a mulher, que havia terminado recentemente.
Após a denúncia, a Polícia Civil foi até a casa da mulher e prendeu a suspeita em flagrante, já que as agressões ocorreram em um intervalo inferior a 24 horas ao momento da prisão.
Na tarde desta quinta-feira (11), no Sítio Pau Darco, Zona
Rural do município de Riacho de Santana , localizado no Alto Oeste do Rio
Grande do Norte, um idoso de 74 anos de idade, identificado como Antônio
Anastácio Neto ,foi preso em flagrante ao tentar abusar sexualmente de um
criança de 03 anos de idade.
Segundo a mãe da criança,
Antônio, que não tem nenhum parentesco com a vítima, estaria na
residência da vítima bebendo café, quando simulou ter ido embora e entrou no
quarto onde estava a criança de 03 anos.
A mãe pressentiu que algo estava errado e foi ao quarto,
oportunidade em que flagrou o acusado com mão dentro da calcinha da criança.
Neste instante, segundo a mãe, teria gritado e partido para cima do idoso para
proteger a filha. Chegando inclusive a imobilizá-lo até a chegada da polícia
militar, que deu voz de prisão ao mesmo e o conduziu à Delegacia de Polícia de
Pau dos Ferros para os procedimentos cabíveis.
Antônio foi autuado em flagrante e entregue em seguida ao
sistema penitenciário, onde ficará à disposição da justiça.
Cantora fez revelação em entrevista na Espanha, onde promove o novo álbum “Kisses”
Seguindo com a divulgação do novo álbum de sua carreira, Anitta apresentou Kisses na Espanha, na cidade de Madrid, e concedeu uma entrevista ao site espanhol Shangay.
No bate-papo, a cantora revelou detalhes de sua vida sexual.
“Bissexualidade tem sido uma realidade para mim há muito tempo, mais de
dez anos. Escolhi o jeito certo de compartilhá-lo porque não queria
contar diretamente para a imprensa”, afirmou Anitta. A cantora temia que
a mídia “não soubesse tratar o tema de forma respeitosa”.
Anitta
falou sobre o assunto de forma breve em um dos capítulos do
documentário sobre a vida dela disponível no catálogo da Netflix. Ainda
na entrevista para a mídia espanhola, ela disse que queria fazer a
revelação com absoluta normalidade. “Porque é algo que qualquer um pode
experimentar. E eu esperei pelo momento perfeito para fazê-lo. Agora
estou em um lugar onde muitas pessoas me ouvem e eu queria aproveitar
isso para poder fazer a diferença”, ressaltou.
A cantora disse que
descobriu a bissexualidade quando tinha apenas 13 anos de idade. “E meu
irmão, todos ficam quietos sobre o assunto, agem normalmente. Eu tive
muita sorte com minha família. Não é que minha mãe ame esse fato, mas
sempre me amou como eu sou, me respeita. Meu irmão não se dava tão bem
na adolescência, porque às vezes eu roubava algumas pretendentes dele”,
relembra, com bom humor.
Na capa do álbum Kisses, Anitta aparece em uma foto montada de frente para ela mesma, apenas com tapas seios e uma peruca loira, se beijando. “Isso revela uma mulher independente, que não precisa de mais ninguém, nem para beijar”, concluiu a cantora.
Ela torturava as crianças para chantagear ex-marido, segundo a Polícia
O pai dos dois meninos que era torturados e filmados pela mãe em Natal está pedido a guarda das crianças na Justiça. A informação é do blog do jornalista Jackson Damasceno, que afirma ainda que o homem exige uma pensão, já que tem remuneração menor do que ela.
A mulher foi presa há dois dias
em sua residência em Neópolis/Natal e se trata de uma servidora do
Tribunal de Justiça que foi denunciada por agredir os dois filhos, de 3 e
4 anos, filmar e chantagear o ex-marido, por não se conformar com a
separação. A Polícia divulgou o fato, mas não imagens da acusada.
Mateus Gomes da Silva, de 19 anos, foi morto a tiros dentro de ônibus escolar na região metropolitana de Natal — Foto: Reprodução
Um garoto de 19 anos foi morto a tiros quando voltava da escola para
casa em um ônibus lotado de estudantes, por volta das 22h desta
quinta-feira (11) em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. A
Polícia Civil ainda investiga se houve uma execução ou se ele foi
atingido por ter tentado reagir a um assalto.
O caso aconteceu na RN 002, próximo a uma fábrica de fraldas. A vítima
identificada como Mateus Gomes da Silva, de 19 anos, estava com outros
estudantes em um ônibus escolar da prefeitura do município, que leva os
alunos das comunidades rurais para as escolas no centro de município e o
caminho inverso, diariamente.
O veículo seguia para a comunidade de Timbaúba e teria parado em um dos
seus pontos habituais, quando três pessoas saíram do matagal às margens
da estrada de terra e entraram no ônibus. Durante a ação, o rapaz foi
baleado na cabeça.
A Polícia Civil investiga se o garoto foi baleado por ter se recusado a
entregar a mochila a assaltantes, conforme uma versão recebida
inicialmente pela família, através de outros passageiros.
De acordo com outra versão recebida por familiares, o motorista teria
tentar arrancar o veículo, quando um assalto foi anunciado. Os
criminosos, então teriam atirado.
“Meu filho era uma bênção. Ninguém tinha o que falar dele, só fazia
amizades”, conta o pai do garoto em entrevista ao RN1, da Inter TV
Cabugi.
O caso é investigado pela Delegacia de Monte Alegre.
Uma fonte confidenciou a nossa reportagem, sobre o
nascimento de uma nova via política, visando a eleições municipais em 2020 ou
até 2022, caso mude a regra como está sendo cogitado.
Segundo a fonte, esse grupo articula ter um nome novo para
lançar na próxima eleição para concorrer com a atual prefeita Graça Oliveira,
que tentará a sua reeleição.
A nossa reportagem também apurou que essa nova via tentará
atraí insatisfeitos com a atual oposição, como também com a situação, e assim
chegar em 2020 em condições de disputar o executivo cerrocoraense com um nome
novo dentro do referido sistema.
A fonte também nos revelou que essa nova via está sendo
articulada a partir da câmara de vereadores.
Vamos aguardar maiores detalhes dos bastidores da política
cerrocoraense.
Para o cadastramento serão necessários os seguintes documentos: IDENTIDADE, CPF E CARTÃO BOLSA FAMÍLIA. Não serão realizados cadastros com a ausência de qualquer um dos documentos acima citados. Informamos também que o cadastro só será feito pelo(a) Titular do Cartão. Inínio do Cadastramento: a partir do dia 15 de abril Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manhã: das 7h30 às 12h. Tarde: das 14h às 17h.
Parte dos pagamentos a Maia e ao pai está relacionada nas planilhas a obras da empreiteira Odebrecht.
Perícia da Polícia Federal encontrou nos sistemas da Odebrecht registros de pagamentos de R$ 1,5 milhão para codinomes associados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM).
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Edson Fachin.
O relatório da PF foi enviado nesta semana junto com um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para prorrogar um inquérito sobre Rodrigo e César Maia.
Dodge afirma na petição ao STF que o inquérito da PF encontrou indícios de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo os dois políticos.
Conforme a perícia da PF, os sistemas da empreiteira registraram execuções de pagamento de R$ 608,1 mil para “Botafogo”, R$ 300 mil para “Inca” e R$ 550 mil para “Despota”.
Segundo a Folha, no próprio sistema, separadamente, havia uma planilha intitulada “Tradução” com os nomes de Rodrigo associado a “Inca” e de César, a “Despota”. Ainda de acordo com as delações, Botafogo era outro apelido dado ao presidente da Câmara.
O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) foi aplaudido de pé durante a Marcha a Brasília, nesta quarta-feira, dia 10. A reação foi espontânea do público, após o anúncio do parlamentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022.
“Confesso que no primeiro momento fiquei até surpreso com a reação. Mas isso mostra a importância desta PEC. O pleito de 2018, por exemplo, custou aos cofres públicos a incrível soma de R$ 900 milhões. Imagine, só o sistema logístico que precisa ser criado para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, em cada canto do nosso país, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos” argumenta o autor.
Pelo texto, todos os políticos em mandato eletivo serão escolhidos em pleito único. Assim, nas eleições de 2022, além de governadores, vice-governadores, deputados federais, estaduais e presidente, os cargos municipais também estarão na urna para a escolha dos eleitores.
“O período eleitoral é historicamente uma fase em que o país para. As obras públicas não têm andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez”, explica Peninha.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça – RC Notícia/BLOG RN1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O caso começou a ser julgado no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro.
A Corte julga pedido de modulação dos efeitos de uma decisão anterior que considerou inconstitucional parte das regras para o pagamento de precatórios, em 2013. Até o momento, há maioria de votos contra a modulação.
Dessa forma, continua o entendimento de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) deve ser usado como índice de correção dos títulos desde 2009.
Cerca de 138 mil processos sobre o mesmo tema estão parados em todo o país e aguardam a decisão da Corte.
Em 2013, o STF julgou uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e derrubou o regime especial de pagamento de precatórios criado em 2009, por meio de emenda à Constituição, que tinha regras mais flexíveis de pagamento, pois estados e municípios não estavam conseguindo quitar suas dívidas.
Na ocasião, a Corte também definiu que a Taxa Referencial (TR) não poderia ser utilizada para fazer a atualização de valores dos precatórios, que são pagos décadas após o reconhecimento do crédito a receber. Conforme a maioria dos ministros, o índice, usado para remunerar os depósitos na poupança, rende menos que a inflação e não pode ser usado para corrigir o valor dos precatórios.
Após o julgamento, as procuradorias de diversos estados recorreram ao Supremo e pediram que o IPCA-E não fosse aplicado entre 2009 e 2015, período em que uma lei que estabeleceu o antigo regime de correção estava em vigor, e houve a decisão final de mérito do STF.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a modulação. Somente o relator, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso votaram pela modulação. *Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.
O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).
Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor. *Agência Senado
Na última segunda-feira (8) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, realizou atendimentos e exames na UBS Mariano Coelho. Ao total foram 26 ultrassonografias, abdominal total, obstetrícia, transvaginal e vias urinárias, além de 25 próteses e 40 moldagens de próteses. É a gestão municipal valorizando e levando mais saúde para os cerrocoraenses.
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, ontem, para discutir o tema “Língua espanhola como disciplina regular na rede estadual de ensino”. De propositura do deputado Coronel Azevedo (PSL), o debate teve por objetivo encontrar medidas para manter o Espanhol como matéria obrigatória nas escolas públicas estaduais.
“O conhecimento de múltiplas línguas estrangeiras é essencial para a boa formação dos estudantes, já que agrega fatores específicos socioculturais e de comunicação concreta. Nesse sentido, o debate de hoje vem ao Legislativo em busca do acesso universalizado da educação básica do Rio Grande do Norte”, justificou o parlamentar.
A professora doutora em língua espanhola e pesquisadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Maria Trinidad Velasco, destacou a relevância da língua hispânica no Brasil e no mundo, através de dados estatísticos, e criticou a retirada da obrigatoriedade da disciplina pela legislação federal, em 2016, na chamada “Reforma do Ensino Médio”.
“A importância do Espanhol para a nossa sociedade reside principalmente na ampla possibilidade de comunicação nos diversos espaços de convivência e trabalho, como indústria, comércio e turismo. O RN tem um potencial turístico gigantesco, com lugares belíssimos. E essa atividade econômica poderia gerar ainda mais renda para o estado, após o aumento do conhecimento da língua espanhola em toda a sociedade potiguar”, defendeu a professora.
Maria Velasco apresentou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Cervantes, em 2018, em diversos países, segundo a qual mais de 15 milhões de pessoas atualmente estudam Espanhol no mundo; a segunda maior língua materna do mundo é a espanhola; e ela também é a terceira língua mais usada na internet.
A professora também criticou a recente mudança ocorrida na nossa legislação federal. “Até 2016 a língua hispânica era obrigatória nas escolas públicas e possuía horário regular semanal. Mas, em fevereiro de 2017, uma lei federal tornou o Espanhol uma disciplina optativa, levando muitos professores a serem deslocados de suas funções”.
Ainda segundo Maria Velasco, sequer houve consulta aos educadores. “Não nos deram nenhuma explicação. Simplesmente retiraram a disciplina e pronto. Na época nós procuramos alguns órgãos do Governo Federal para obter explicações, mas não obtivemos resposta até hoje”, lamentou.
A prefeita de Cerro Corá/ RN Graça Oliveira esteve reunida nesta quarta-feira (10) com a bancada federal em Brasília. Na oportunidade a gestora solicitou aos parlamentares apoio para a obra de viabilização da construção na BR 104, trecho que liga os municípios de Cerro Corá a Lajes. Na capital federal Graça e milhares de chefes do executivo pedem melhorias para os municípios. A Prefeita e o secreatário de Finanças e Agricultura Adevaldo Oliveira estiveram no gabinete do Deputado Benes Leocádio e também no gabinete do Deputado Fábio Faria.
Dois meses longe de casa tentando a vida no interior de São Paulo e um fim trágico: executada a tiros pelo ex-marido. Essa é a história de Maria Elitácia dos Santos, 22 anos, morta com tiros à queima-roupa em via pública na cidade de Dumont, para onde havia se mudado com o então marido e os quatro filhos em busca de emprego. O crime aconteceu na quarta-feira (10).
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que a vítima é abordada pelo homem enquanto caminhava pela calçada. Ela tenta se defender dos disparos, mas acaba caindo na calçada e, sem chances de defesa, é atingida por vários tiros. Maria Elitácia foi executada com pelo menos cinco disparos de arma de fogo. O suspeito corre depois de atirar e entra em um veículo prata.
Ele e o comparsa foram presos quando tentavam deixar a cidade. Um revólver calibre 38 com cinco munições deflagradas foi apreendido. Testemunhas disseram que o casal estava separado havia um mês, mas o homem não se conformava. Por esse motivo, o crime deve ser tratado como feminicídio. As identidades dos suspeitos não foram divulgadas.
Os filhos do casal têm entre um ano e meio e sete anos. Eles ainda não sabem que o pai matou a mãe e não há informações sobre quem estaria tomando conta das crianças.
A equipe de reportagem da TV Ponta Verde, uma emissora do Sistema Opinião, esteve na cidade de Porto Calvo nesta quinta-feira (11) e encontrou a mãe de Maria Elitácia, dona Maria Cícera dos Santos, que clama por justiça. “Eu quero justiça. Que ele pague pelo que fez com a minha filha. E eu quero que meus netos venham morar comigo”, disse, emocionada. O corpo da mulher e as crianças devem chegar a Alagoas no sábado (13).
Na manhã dessa quinta feira dia 11/04, a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/ RN realizou uma Audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município (LDO). A referida audiência aconteceu no plenário da carmana de vereadores.
O Objetivo foi planejar as metas a serem desenvolvidas no ano 2020. Além dos vereadores servidores municipais também acompanharam a audiência.
Entre a metas que podem ser desenvolvidas, entrou na discussão e foi incluso o prolongamento da Rua João Félix Sobrinho, nos dois sentidos, ou seja, tanto com a Otávio Pereira, como também com a Djalma Silvino.
Com informações da ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Marcelinho Paraíba ao lado de Ivandro Neto e Walter Júnior. Foto: Ramon Smith/ Ascom Treze
A diretoria do Treze anunciou a volta do meio-campista Marcelinho Paraíba como reforço para o Campeonato Brasileiro da Série C. A decisão foi comunicada através das redes sociais do Galo e comemorada pela torcida. Essa é a terceira passagem do jogador no time. Com o alvinegro em 2017, foi vice-campeão paraibano e, em 2018, foi um dos destaques no acesso à Série C.
Antes da contratação, Marcelinho estava na Perilima disputando o Campeonato Paraibano. O atleta teve passagens vitoriosas pelo Grêmio, São Paulo, Flamengo e Werder Bremen, da Alemanha. O Treze se prepara para os jogos da Terceira Divisão. O primeiro jogo está previso para acontecer no dia 27 ou 28 deste mês, no Estádio do Arruda, no Recife, contra o Santa Cruz.
Ela foi presa ontem em Natal. Crime tem pena de dois a oito anos
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, na noite de ontem (10), uma mulher, de 36 anos, pela prática do crime de tortura contra os dois filhos, de 3 e 4 anos.
A prisão aconteceu após denúncias sobre a veiculação de vídeos em que
uma mãe agredia os dois filhos para chantagear o pai das crianças,
devido à separação.
A mulher foi presa na residência dela, no bairro de Neópolis, e atuada por submeter os filhos, que estavam sob sua guarda, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência, como forma de aplicar castigo pessoal. O crime tem pena de dois a oito anos.
Ciro Gomes atacou o projeto de Jair Bolsonaro que concede autonomia ao Banco Central:
“Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o
Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está
destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a
gente ir pra rua e quebrar tudo.”
Segundo projeto aprovado na Câmara dos Deputados, agressor pode depositar em juízo quantia por perdas e danos morais
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.
Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização. A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.
“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.
