Precisar de atendimento médico oferecido com qualidade e de graça é o que a Prefeitura de Cerro Corá/ RN, vem fazendo.
Nesta segunda-feira (01) a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, realizou exames de ultrassonografia.
Cerca 25 exames foram oferecidos a população.
Entre as especialidades abdominal, obstétrica, rins e vias urinárias, próstata, pélvica e de tireóid.
Os exames foram realizados pelo Dr. Marcio Antonio.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através das Secretarias de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Habitação, Trabalho e Ação Social, convida toda a população para participar de uma Mesa Temática em comemoração ao dia mundial do altismo.
Tema: ” Autismo, conhecer para ajudar”.
*Data: 02 de abril. *Horário: 19h *Local: Cine Canário
Secretários, gestores e a governadora do Estado se reuniram na Escola de Governo, neste sábado (30), para avaliar os primeiros três meses de governo e traçar diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, avaliou positivamente os primeiros dias, que serviram para fazer balanço dos contratos e anunciar medidas para redução de gastos, sem causar prejuízo aos serviços. Segundo Alves, a maior dificuldade do governo continua sendo o pagamento dos salários atrasados de 2018 e 2017, que não tem data para ocorrer.
“Vamos socializar entre todos os dirigentes de órgãos e secretarias, tudo que aconteceu nos primeiros noventa dias de governo e fazer um planejamento para os próximos dias. Vamos fazer uma orientação a partir do plano de governo que apresentamos na campanha, comprar com ações tomadas até hoje, fazer balanço do que foi possível reduzir e tomar posição para os próximos meses”, explicou.
Segundo Raimundo Alves, o principal desafio encontrado é a área financeira. “O débito que a gente encontrou, principalmente com servidores públicos e fornecedores é bastante alto para arrecadação do estado, é o que mais nos preocupa neste momento, é a atualização do salário dos servidores”, disse Raimundo Alves. Salários de abril
Ainda não há data para pagamento dos salários de abril dos servidores do Estado. De acordo com o secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, o calendário de pagamento de abril ainda será fechado. Desde o início da gestão, a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários dentro do mês.
Em março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram depositados 30% dos vencimentos. A conclusão do pagamento ocorreu nesta sexta-feira e, posteriormente, o Executivo informará como será a forma de pagamento para o próximo mês.
Até o momento, no entanto, o Governo do Estado não deu previsão para o pagamento dos servidores que têm atrasados os salários de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o Executivo, ainda são necessários novos aportes financeiros para que seja possível a quitação dos débitos.
O paraibano Adriano Alves da Costa Braga,19 anos de idade, natural da cidade de de Sousa foi preso pela Polícia Militar acusado de roubo e estupro durante a madrugada deste domingo 31 de março de 2019, na Zona Rural da cidade de Governador Dix-Sept Rosado na região oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu no momento em que o casal saia de uma festa e depois de praticar o roubo ele levou o caasal para um matagal e teria praticado o estupro contra a mulher a mulher na frente do companheiro dela.O criminoso foi conduzido para a Delegacia de Plantão em Mossoró onde foi autuado em flagrante e depois conduzido para a Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa onde ficará a disposição da justiça.
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado. O advogado de José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.
“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.
Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes.
A RR Donnelley, multinacional responsável por imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009, declarou nesta segunda-feira (01) que “precisou encerrar suas operações no Brasil” por causa das “atuais condições de mercado”, de acordo com informações do Estadão.
Segundo a reportagem, o cronograma ideal de produção do material esperava que a gráfica recebesse a prova ainda neste mês ou, no máximo, em maio, para que o Enem não atrasasse. As inscrições para o exame começaram nesta segunda-feira. A prova está marcada para ser aplicada em novembro.
“Não é qualquer gráfica que pode imprimir o Enem, há um risco grande”, disse Ocimar Olavarse, especialista em avaliação e professor da Universidade de São Paulo (USP), ao Estadão.
Ainda de acordo com o Estadão, a RR Donnelley assumiu a impressão do Enem quando a prova foi roubada e cancelada em 2009, na gestão de Fernando Haddad no MEC. O episódio foi revelado pelo Estado na época. Depois disso, os contratos foram prorrogados para se manter a mesma gráfica.
Uma licitação foi feita em 2016, mas a RR Donnelley venceu novamente. A Gráfica Plural entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) alegando que havia “direcionamento do certame” por causa de “exigências restritivas que teriam a impedido de participar da disputa mesmo tendo uma das maiores capacidades instaladas do país”.
Ficou provado que o roubo se deu dentro da gráfica Plural, que havia sido contratada por uma empresa (que ganhou licitação para aplicar a prova) para imprimir o Enem. Desde então, o Inep instaurou diversos processos de logística e segurança para fazer a avaliação. A contratação da gráfica passou a ser de responsabilidade do Inep e não mais da empresa que aplica o Enem. *Estadão Conteúdo
Paulo Eduardo da Silva estava desaparecido desde o dia 21 de março — Foto: Arquivo da família
O corpo do motorista de aplicativo Paulo Eduardo da Silva, de 49 anos, foi encontrado em um matagal próximo à estação de trem de Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.
A família do motorista fez o reconhecimento nesta segunda-feira (1), mas o corpo estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) desde o último dia 24 de março, como indigente, após ser achado pela população no matagal.
Familiares de Paulo Eduardo da Silva informaram que o reconheceram pelas roupas que ele usava, já que o corpo estava em avançado estado de decomposição e, segundo eles, com marcas de tiros. O Itep também fez o reconhecimento do corpo pelas digitais do motorista.
A família do motorista foi ao Itep com a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que assumiu o caso. Apesar de o corpo estar há mais de uma semana com o Itep, a família ainda informou que o corpo não tinha sido apresentado, para possível reconhecimento.
O Presidente da Associações de Oficiais de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Major Moreira, vem a público repudiar a determinação da Governadora Fátima Bezerra no tocante ao trabalho da PM em ações de fiscalização.
Para o Presidente da ASSOFME/RN, a determinação foi totalmente desnecessária, pois já é prática da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tratar com cortesia a população, especialmente em ações de fiscalização veicular.
Segue nota da ASSOFME/RN
Profissão difícil, até quando está trabalhando em defesa da sociedade, sofre críticas, pedem a cabeça e a solução é mágica, em cride fiscal, o governo vai isentar impostos de motocicletas, porque os abordados são protegidos de líderes políticos.
Sugerimos aos parlamentares, que também proponham isenção para os veículos dos militares do RN, afinal, eles têm o pior salário do sistema de segurança pública, sofrem com atrasos há mais de 3.anos e morrem pela sociedade.
MAIS UMA SEMANA SANTA COM DIVERSAS ATRAÇÔES NA SUÍÇA DO SERIDÓ, Cerro Corá, Rio Grande do Norte. Repetindo os últimos dois anos (2017 e 2018), Cerro Corá vivenciará uma Semana Santa Cheia de atrações.
Com muita articulação e muitas parcerias formadas, Cerro Corá se une para realizar uma Semana Santa envolvendo cultural, teatro, religiosidade, turismo, tradição nordestina e muita musicalidade.
O Grupo Ágape, envolvendo diversos jovens da nossa comunidade apresentará a sua população a encenação teatral “PAIXÃO DE CRISTO”. A mesma será realizada no Estádio Othon Osório, Sexta Feira, 19 de Abril, ás 19:00H.
Na mesma noite (depois de meia noite), na praça Tomaz Pereira teremos o “III FESTIVAL FARRA DO JUDAS”, acontecimento que faz parte das tradições católica e nordestina. A brincadeira é fazer bonecos com roupas velhas, sapatos velhos, camisas usadas e enchê-lo de mato e pedaço de pano. Aqueles que fizeram bonecos (Judas), deverão levá-los à Praça Pública, onde os mesmos serão julgados por uma comissão que elegerá o Judas com maior originalidade. Haverá Premiações em dinheiro e Troféu.
Depois da meia noite, haverá música ao vivo no palco da Praça Tomaz Pereira com ela “Musa da Balada”.
No sábado, 20 de Abril, os artesões do nosso município se confraternizam e realizam a “III MOSTRA DO ARTESANATO SERRANO”. A mesma será realizada no largo da Praça Tomaz Pereira e será uma excelente oportunidade para que todos mostrem seus produtos a nossa população e turistas. O artesão que queria participar é só procurar a Presidenta da associação dos artesões a Sr.Edilma (9.9970-9687). Informamos que durante a feira haverá um especial ‘Forró das Antigas’ com a banda “Tomara Que Dê Certo”.
Tudo isso com total apoio da Prefeitura Municipal (gestão Graça Oliveira & Zeca Araújo), SAMAT tendo à frente o Secretário Adevaldo Oliveira, Grupo de Teatro Ágape, Comércio Local e artesões de nosso município, tendo articulação da Coordenadoria Municipal de Turismo, Coordenador João Marcelo.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado nesta segunda-feira (1º), as reservas hídricas totais superficiais acumulam 1.081.453.341m³, o correspondente a 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular, que é de 4.411.787.259m³. Em termos comparativos, no mesmo dia 1º de abril em 2018, as reservas hídricas totais superficiais do estado somavam 520.292.353m³, correspondentes a 11,79% do máximo que conseguem acumular.
Entre os reservatórios monitorados, quatro já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já se encontram com mais de 70%, casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira, com 81,31%; Rodeador, em Umarizal, com 79,59%; e Apanha Peixe, em Caraúbas em 71,83%.
Atualmente, 8 reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17, correspondente a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, o que correspondia a 21,27% dos mananciais monitorados.
O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está acumulando 551,616 milhões de m³, correspondentes a 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, a ARG estava acumulando 282.267.267m³, correspondentes a 11,76% da sua capacidade, o que a colocava ainda em volume morto.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 138.248.732m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação. Na mesma época de 2018 ela estava com 87.055.280m³, ou 14,52% da sua capacidade total.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 108.649.165m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade total. Já em 2018 ela estava com 36.674.381m³, percentualmente, 12,52% da sua capacidade total.
Entre os reservatórios que ainda estão com baixos volumes estão: Itans, em Caicó, com 1,67% da sua capacidade; Zangalheiras, em Jardim do Seridó, com 1,14%; e Pau dos Ferros, com 1,94%. Já entre os que permanecem secos, estão: Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari; Dourado, localizado em Currais Novos; e Santana, EM Rafael Fernandes.
O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, ressalta que o instituto permanece acompanhando cotidianamente os volumes dos reservatórios e realizando as atividades de regularização e fiscalização do uso da água visando garantir a otimização da gestão dos recursos hídricos. “Estamos mantendo e otimizando as ações de regularização do uso da água, por meio de licenças e outorgas, fiscalizações e o monitoramento dos volumes dos reservatórios, visando garantir a melhoria da Gestão dos recursos hídricos. Mesmo com as reservas hídricas em melhor situação, é muito importante que todos façam o uso sustentável da água para que tenhamos a maior quantidade de água, pelo maior tempo permissível”, explica Caramuru Paiva.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.893.690m³, percentualmente, 80,71% do seu volume máximo, que é 11.019.525m³. A lagoa do Jiqui, que abastece parte da zona sul de Natal, está com 100% da sua capacidade. A lagoa do Bonfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, está com 43.785.770m³, correspondentes a 51,96% do volume total que pode acumular, que é 84.268.200m³. A lagoa do Boqueirão, que tem sua água utilizada para fins múltiplos, está com 10.944.058m³, percentualmente, 98,71%, do seu volume total, que é de 11.074.800m³.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou que 10, das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte, têm mais servidores temporários que efetivos. É o caso de Maxaranguape, por exemplo, que conta com 68% do quadro composto por esse tipo de servidor. O relatório aponta 26.452 temporários nas prefeituras, conforme dados de abril de 2018, o que representa uma média de 22% do total de 121.179 servidores. A soma das despesas chega a R$ 43 milhões.
Além disso, foram encontrados casos de servidores que já estão há mais de 10 anos no cargo, mesmo sem concurso. De acordo com o relatório, um número tão alto de temporários e de tempo dos contratos aponta para uma “desvirtuação” desse tipo de mecanismo.
Para a Diretoria de Despesa com Pessoal do órgão, há excesso de contratos temporários e em muitos casos a finalidade da contratação temporária de pessoal foi desvirtuada, porque deixou de ser um instrumento excepcional para se tornar corriqueiro.
“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.
Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.
Também foi possível apontar o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente. Foram constatadas ocorrências de situações que ultrapassaram “limites temporais razoáveis”. Do total de prefeituras analisadas no estado, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.
Há casos, porém, de servidores com mais de 10 anos em cargos temporários. O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade.
É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de seis meses ou de um ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.
Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras fiscalizações, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal.
Prefeituras que têm mais servidores temporários que efetivos
Um fuzil 762 foi roubado de um sentinela que estava de plantão no 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, em Nova Descoberta, bairro da zona sul de Natal. O caso aconteceu na madrugada deste domingo, 1º.
De acordo com as informações coletadas pela reportagem, um ladrão pulou o muro, entrando no batalhão, rendeu o recruta do Exército e levou a arma.
Nesta sexta-feira (29) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através das Secretarias de Educação e Transporte, realizou uma reunião com os motoristas que trabalham no transporte escolar. O encontro aconteceu no Cine Canário e teve o objetivo de discutir sobre os requisitos necessários para o bom funcionamento do setor além de melhorar a qualidade do trabalho prestado para o município.
A polícia encontrou neste sábado (30) um acampamento usado por suspeitos de assalto em uma região de mata na cidade de Rio do Fogo, no interior potiguar. A ação foi realizada em conjunto, entre Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) e a Polícia Militar. O helicóptero Potiguar 01 foi usado para encontrar o local. Ninguém foi preso.
Com auxílio da aeronave, os agentes fizeram buscas para localizar suspeitos de integrarem um grupo que age nas cidades próximas a Rio do Fogo, efetuando roubos de veículos e praticando tráfico de drogas. Foi quando localizaram o acampamento.
Durante uma operação, os policiais encontraram vestígios de consumo e materiais para comércio de drogas, assim como restos de comida, o que caracteriza uma passagem recente dos suspeitos pelo lugar.
Após uma varredura pela região, os policiais destruíram o acampamento. A polícia segue com o trabalho de investigação para chegar a este grupo. Para isso, os agentes pedem que quem tiver informações sobre os suspeitos contate a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, através do disque denúncia 181, ou para a Central da Polícia Militar, pelo número 190. As denúncias são enviadas de forma anônima.
O papa Francisco afirmou, em uma entrevista transmitida neste domingo, 31, compreender quem o critica por não agir com maior contundência contra a pedofilia na Igreja, mas defendeu ter iniciado um “processo de cura” que levará “seu tempo”.
Um mês depois da histórica cúpula organizada no Vaticano para abordar a delicada questão dos abusos a menores na Igreja, o pontífice foi perguntado na rede espanhola La Sexta sobre os resultados de tal encontro, decepcionantes para muitas das vítimas.
“Entendo eles, porque às vezes você busca resultados que sejam fatos concretos, no momento”, afirmou Francisco.”Se eu tivesse enforcado cem padres na praça de São Pedro, diriam: ‘Que bom, há um fato concreto!’. Teria ocupado espaço, mas meu interesse não é ocupar espaço, mas iniciar processos de cura”, continuou.
“As coisas concretas na cúpula foram iniciar processos, e isso leva seu tempo”, insistiu o pontífice. Francisco reconheceu que durante muito tempo a tendência na Igreja foi esconder estes casos, o que facilitou sua propagação.
“Até o dia em que explodiu escandalosamente o assunto de Boston, a hermenêutica era […] cobrir, tapar, evitar males futuros como se faz nas famílias”, admitiu. Mas “desde a época de Boston diminuíram as coisas na igreja, o que quer dizer que se tomou uma consciência distinta, um proceder distinto”, afirmou.
Na mesma entrevista, Francisco lamentou a atitude da Europa em relação aos migrantes e criticou que tenham se esquecido de quando seus cidadãos migraram para a América fugindo da Segunda Guerra Mundial. “A mãe Europa se tornou avó demais, envelheceu de repente”, lamentou o pontífice argentino.
“Para mim, o maior problema da Europa é que se esqueceu de quando, depois da guerra, seus filhos iam bater nas portas da América”, continuou o Papa.
Francisco, que durante seu mandato se pronunciou frequentemente em favor dos refugiados e dos migrantes, disse sentir “muita dor” ante os milhares de migrantes mortos no Mediterrâneo e não compreender “a injustiça de quem fecha a porta para eles”.
Também lançou uma advertência aos que, como o presidente americano Donald Trump, propõem construir muros para deter o fluxo de migrantes.”Quem levanta um muro termina prisioneiro do muro que levantou, isso é lei universal, se dá na ordem social e na ordem pessoal (…) As alternativas são as pontes, construir pontes”, afirmou.
A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro devolve um privilégio para parte importante da sua base eleitoral: policiais federais, policiais civis, agentes penitenciários e agentes socioeducativos.
O texto enviado ao Congresso garante a esses servidores aposentadoria de valor igual ao do salário do último cargo, mesmo que tenham ingressado depois dezembro de 2003 —quando a aposentadoria dos funcionários públicos passou a ser calculada pela média dos salários.
A diferença no valor pode chegar ao dobro, segundo estimativas da consultoria de orçamento e fiscalização financeira legislativa da Câmara apresentadas em 2017 no Congresso. O aumento depende da carreira de cada servidor.
Em março, proposta que reestrutura carreiras militares já havia desagradado líderes partidários, que passaram a pressionar para que outras carreiras sejam beneficiadas.
Além do benefício mais alto, conhecido como integralidade, a reforma garante aos policiais também a paridade, ou seja, reajuste igual ao dos servidores da ativa (que costuma ser maior, pois inclui ganhos de produtividade).
O tratamento diferenciado para servidores de segurança pública está no capítulo 3 da proposta de emenda constitucional 6 (PEC 6), nas regras de transição para servidores, e destoa do aperto que atinge os outros funcionários públicos.
Para servidores em geral, a reforma concede integralidade e paridade apenas aos que atingirem 65 anos (homens) ou 62 anos de idade (mulheres), além de estabelecer claramente que ela vale para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003.
Já nos artigos que tratam de policiais e agentes penitenciários e socioeducativos (4º e 5º), a PEC 6 garante as regras mais generosas a todos os que tenham entrado nas carreiras antes da implantação de previdência complementar.
Na esfera federal, ela beneficia policiais federais que ingressaram até 2013, quando foi instituído o Funpresp.
O impacto é mais amplo para policiais civis e agentes penitenciários, já que a maioria dos estados ainda não instituiu esse sistema. No começo deste ano, só oito (SP, MG, RS, SC, RJ, ES, BA e GO) tinham previdência complementar em curso.
A exceção feita aos policiais não é explicada nas justificativas da PEC 6. Consultada, a Secretaria da Previdência diz que manteve no texto um acordo feito durante a negociação da reforma do governo Temer, a PEC 287.
A regra especial foi incluída no substitutivo votado pela comissão especial em maio de 2017, após negociações com a direção da Polícia Federal e com deputados ligados à segurança pública (a chamada bancada da bala).
“Foi uma decisão do Congresso no andamento da PEC 287, e o atual projeto reproduziu essa decisão”, afirma o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Rodrigues.
Segundo a Secretaria da Previdência, a PEC pacifica uma questão que tem sido questionada na Justiça. Policiais federais e civis que ingressaram após 2003 vêm pedindo integralidade nas aposentadorias mesmo com base em duas leis complementares, a LC 51 (de 1985, anterior à Constituição de 1988) e a LC 144 (de 2014).
VALOR EM DISPUTA
Os dois textos falam em “proventos integrais” para policiais, o que abriu brecha para os questionamentos. Para governos estaduais, porém, provento integral não significa salário do último cargo, mas, sim, que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.
“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, a maior do país, com cerca de 30 mil servidores.
No caso dos policiais federais, houve uma mudança de posição da Advocacia Geral da União. Parecer de 2011 concordou com a integralidade da aposentadoria, mas a decisão foi revista em 2013.
“Policiais federais que ingressaram no Departamento de Polícia Federal de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade”, afirma a AGU.
Segundo Allex Rodrigues, não é possível dizer qual o impacto para as contas da Previdência dessa regra que beneficia os policiais. “Uma variável é dependente de outra, e qualquer mudança causa impacto na massa toda”, afirma.
Ele diz que o aumento de despesa poderia ser compensado pela idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos policiais —hoje não há limite mínimo de idade.
“Deve haver uma postergação das aposentadorias”, afirma Rodrigues. Mas também não é possível calcular isoladamente o impacto da idade mínima, segundo ele.
O número de beneficiados pela medida também é incerto, já que a Polícia Federal não informa quantos servidores ingressaram entre 2004 e 2013.
Com base no painel estatístico de pessoal da Ministério da Economia, há mais de 20 mil servidores na Polícia Federal. Informe de fevereiro deste ano da Diretoria de Gestão de Pessoal da PF afirma que 1.257 deles já reúnem condições para se aposentar.
No caso da Polícia Civil, os dados são descentralizados. Segundo a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública 2016, que separa os servidores por tempo na carreira, ao menos 12.965 policiais civis poderiam ser beneficiados pela PEC 6.
O número se refere a 18 estados que forneceram informações, e inclui os que ingressaram entre 2006 e 2010 —parte dos atingidos pela mudança.
CARREIRA ESPECIAL
A carreira policial tem especificidades que justificam um tratamento diferente, mas compensar no valor da aposentadoria é discutível, afirma um dos principais especialistas da área, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Para Lima, que também é professor de gestão pública da FGV-SP, o fato de que o policial está disponível 24 horas por dia e pode ser convocado para trabalhar em outra cidade a qualquer momento justifica condições especiais de aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição.
O mesmo não vale para a integralidade, segundo ele: “Quando se aposenta, ele deixa de ser policial. É uma questão que precisa ser discutida com toda transparência, pois não se justifica uma medida diferente nesse caso”.
Para o diretor do fórum, também não faz sentido incluir nas mesmas regras os cerca de 100 mil agentes penitenciários e socioeducativos. “Eles também estão submetidos a grau de estresse e risco, mas isso é muito diferente de não ter uma jornada fixa. A forma correta de compensar essa periculosidade e insalubridade seria no salário”, afirma ele.
Segundo a União dos Policiais do Brasil, a carga horária de trabalho de um profissional da segurança pública ao longo de 30 anos equivale a 40 anos de serviço de um trabalhador comum.
Além da disponibilidade permanente, policiais brasileiros não recebem hora extra, adicional noturno, nem adicionais de periculosidade e insalubridade. Também não podem fazer greve.
Um homem conhecido por Odair José da Silva Araújo, 35 anos foi baleado com um tiro nas costas provavelmente de garruncha, arma caseira, o crime ocorreu no inicio da noite por volta das 18h30, deste domingo no assentamento Santana, município de Lagoa Nova, a Polícia Militar foi acionada e está no local. A vítima tem passagens pela polícia e é natural de Currais Novos, o mesmo reside no povoado Manoel Domingos, neste momento a polícia está em diligências na tentativa de prender o suspeito, a PM enfrentou dificuldades de colher informações no local do crime, a vítima está em estado grave de acordo com a polícia.
Suspeito ficou preso em telhado de casa — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um homem de 23 anos foi preso na sexta-feira (29) após tentar roubar uma casa e ficar preso no telhado em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi encontrado após moradores escutarem gritos de socorro vindos do local.
Ainda segundo a PM, o Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar o homem do telhado do Centro Educativo Paroquial (CEP), no bairro Bom Jesus. Mais dois suspeitos queriam entrar no local, mas conseguiram fugir e ainda não foram encontrados.
O suspeito informou que ficou preso porque tentou impedir que os outros dois envolvidos entrassem no CEP. Ele foi encaminhado para a delegacia e autuado em flagrante.
Informações que chegaram de Florânia para o blog Jair Sampaio confirmam a identificação do jovem encontrado afogado em sem vida na barragem Oiticica, município de Jucurutu.
Natural de Florânia-RN, Higor Alves tinha 23 anos de idade e fazia aniversário no dia 28 de abril. O jovem foi mister/Florânia e por isso era bastante conhecido e tinha muitas amizades.
“Fazia 15 dias que trabalhava na obra da barragem. Ele foi orientado a não pular, mas você sabe que os jovens são muito teimosos, e terminou assim, infelizmente”, disse uma amiga ao blog de Jair Sampaio.
Acusados de assaltar um mercadinho na cidade de Bodó por volta das 12 horas de ontem (30), foram presos na cidade de Santana do Matos.
*Fonte: Blog Plantão de Noticia
Um homicídio ocorrido na noite desse sábado (30) de março de 2019, tendo como vítima o ex-presidiário Antônio José dos Santos, “Buduga”, o mesmo sofreu vários disparos de arma de fogo em sua residência no Assentamento Santa Clara ll, vila B em Cerro Corá, pelas imagens são características de execução. Segundo moradores da vila onde ocorreu o crime, por volta das 23h ouviram cerca de 4 disparos de arma de fogo.
A policia de Cerro Corá foi informada da ocorrência a guarnição comandada pelos PMs João Batista e Pinheiro se deslocaram até o local, onde fizeram o isolamento da área do crime e acionaram o ITEP para a remoção do corpo.
“Buduga” estava dormindo em um quarto da residencia, momento em que sofreu a execução, até o momento a policia não tem pistas do executor ou executores, nem também da motivação do crime.
O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (29) em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.
Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.
Monitoramento
Outra resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico. A norma “aplica-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos, representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo”.
Dentre outros pontos, a resolução classifica em três grupos os medicamentos passíveis de monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços.
Por volta das 9h00 deste sábado(30), foi encontrado no açude de Abel, comunidade pertencente a zona rural de Currais Novos, o corpo do Lagoanovense Francisco de Assis Felix de Andrade, 38, anos.
De acordo com familiares, ele tinha saído para pescar neste açude ontem à noite. A PM foi informada do ocorrido por volta das 9h. Francisco de Assis Félix de Andrade, mais conhecido por Bolachinha, exerceu a função de borracheiro em algumas borracharias de Lagoa Nova.
O seu corpo está sendo aguardo ás 20h00, onde será velado na residência de seus pais, na Radir Pereira, 759. O sepultamento acontece ás 21h00 no cemitério Santo Expedito.
Além de já arrecadar quase R$ 70 mil para ajudar Vanderlei Rafael da Silva, que foi agredido por furtar comida em Matinho, no Paraná, nesta semana, a funkeira vai construir uma casa no terreno onde ele mora.
A artista ainda vai oferecer um tratamento psicológico para o senhor. Ele deve ficar internado em uma clínica por cerca de três meses.
MC Mirella tomou a iniciativa após dois vídeos de Vanderlei viralizar nas redes sociais.
No primeiro, ele aparece levando tapas no rosto após funcionários do estabelecimento descobrirem que ele furtou pão e linguiça do mercado.
No segundo, uma pessoa filma o homem mostrando a casa onde mora e pedindo desculpas pelo roubo.
Uma certa vez me disseram que neste mundo, ser gentil já não adiantava mais. Porém, eu devo continuar espalhando amor por onde eu for. Eu devo fazer a minha parte! ❤️🙏🏻 #TodosPorVanderlei Olha só consegui conhecer o Sr Vanderlei e vou ajudá-lo
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é o maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade
Um homem morreu nesta sexta-feira (29) após ser atingido por um raio, enquanto pescava na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de São Rafael, interior potiguar. Segundo a polícia, ele estava com amigos no Sítio Umburanas, zona rural da cidade, e, quando puxava uma rede de pesca, foi atingido pela descarga elétrica.
Joel Gomes de Lima tinha 27 anos. Os amigos dele o socorreram ao Hospital Municipal de São Rafael, mas, ao chegar lá, Joel morreu. Ele teve uma parada cardiorrespiratória, em decorrência do raio. O corpo dele foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó, Seridó potiguar.
Na manhã desse sábado (30), a diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá,
realizou uma Assembleia Geral Ordinária no plenário de reuniões do STTR, onde
na ocasião foi apresentada discussão e votação da prestação de contas da diretoria
referente ao ano de 2018.
A referida assembleia também tratou da emissão da DAP –
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF pelo sindicato, CNIS Rural dos agricultores,
Marcha das Margaridas 2019, Corte de terras, distribuição de sementes e
previsão da quadra invernosa.
Na pauta também estiveram outras discussões; Representação sindical
dos agricultores perante o INSS, Reforma da previdência e trabalhista em
andamento no congresso nacional; Lutas sindicais contra as mudanças na lei que
afetam os agricultores, assentados, pequenos produtores rurais, pensionistas e
aposentados.
O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Liberdade FM.
Por volta do meio dia desse sábado (30), um assalto foi registrado na cidade de Bodó, a vítima da ocorrência foi o estabelecimento comercial pertencente a Geralda & Biró.
O referido assalto foi cometido por dois homens que na ocasião trajavam camisa vermelha e conduziam uma moto (Fan Vermelha), a dupla estava de posse de arma branca.
Segundo informações da página Bodó Agora, os assaltantes subtraíram uma quantia em dinheiro e o celular da proprietário do comércio, em seguida fugiram rumo a Santana do Matos.
Volvo do ex-ministro Moreira Franco | Reprodução TV GLOBO
A lista de bloqueios de Michel Temer não se limitou aos bens e contas bancárias que somam R$ 62 milhões. A decisão do juiz Marcelo Bretas também envolveu todos os carros que estão em nome do ex-presidente e de sua empresa: um Chevrolet Prisma, um Audi A6 e um Jeep Grand Cherokee.
Maristela Temer, filha do emedebista que, segundo o Ministério Público, teve a casa reformada com dinheiro vindo supostamente de propina, também teve seu Honda CR-V bloqueado.
Moreira Franco é outro alvo da operação e está proibido de vender seus possantes. Bretas bloqueou um Volvo e um Chevrolet Blazer do ex-ministro.
O juiz não perdoou nem os modelos mais simples: um Volkswagen Santana de Temer e um Fiat Uno Mille de Moreira, ambos fora de linha.
Sergio Moro tocar a pauta sem depender do Congresso Nacional.
Ontem à tarde, segundo O Globo, ele e Paulo Guedes “discutiram um programa nacional de redução de criminalidade em municípios violentos.
O plano de Moro é coordenar ações de segurança que possam envolver políticas de outras pastas. A economia é uma delas.
Na conversa, os ministros falaram de temas que envolvem desde a necessidade de instalação de mais postes de iluminação em ruas escuras de bairros violentos, até medidas para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes que tragam ocupação para a população desempregada.”
Policial usa roupas especiais para averiguar ameaça de bomba na UFRN — Foto: Pedro Paulo Cunha
O prédio do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, foi evacuado na tarde desta sexta-feira (29) após uma suspeita de bomba. A Polícia Federal e o esquadrão antibomba da Polícia Militar foram acionados e isolaram o local. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) também foi esvaziada, pois funciona no mesmo bloco. No entanto, não havia nada de explosivo no artefato deixado no prédio.
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, um homem chegou até o Deart com um pacote fechado e jogou dentro do departamento, dizendo “isso aqui é para vocês”. Em seguida, ele fugiu. Os vigilantes da universidade acionaram a Polícia Federal, que pediu apoio do esquadrão especializado em bombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM.
Segundo a professora Laura Figueiredo, do Departamento de Artes, que foi ouvida pela reportagem, o homem chegou olhando para os lados, entrou no corredor e deixou o pacote de papelão, que está enrolado em um plástico, em cima de uma mesa. Ela ainda tentou chamá-lo, mas ele saiu correndo. “Não parecia com nenhum aluno daqui”, afirmou.
O robô do Bope foi usado para remover o pacote para um lugar seguro. Depois, ele foi detonado pelo esquadrão da PM. Quando a caixa foi aberta, os policiais não encontraram material explosivo. A PF informou que, dentro do pacote, havia balas de café e papeis.
