Em combate a facção criminosa que age dentro e fora de presídios, MP e PM cumprem 107 mandados em 15 cidades do RN, Cerro Corá na lista

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) uma operação denominada ‘Cancão’, referência a uma ave típica do semiárido nordestino, cujo objetivo é combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de prisão preventiva e outros 65 de busca e apreensão em 15 municípios.
 
O Sargento Brazão e sua equipe também participaram das determinações do Ministério Público e cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em Cerro Corá, duas pessoas foram presas Hiago César por posse ilegal de arma de fogo, Jucielio P.Silva, Gilsinho preso por trafico de drogas e porte ilegal arma de fogo.

 

O Sargento Brazão afirmou que a apreensão de 2,500Kg de maconha na cidade de Cerro Corá, a droga foi encontrada na casa de um cidadão conhecido por Joquinha que encontra-se foragido.
 
Tráfico no Seridó 
A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente nas cidades de Currais Novos, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá e São Vicente, todas na região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, São Rafael e Cruzeta.
 
Alvos já presos 
Desde o início das investigações do MP, houve 39 prisões em flagrante de integrantes da facção por tráfico de drogas na região. Mesmo presos, alguns deles continuavam a comandar os crimes de dentro de unidades prisionais. 
Dos 42 mandados de prisão cumpridos na operação Cancão, 25 são contra alvos já presos.
As investigações apontaram que alguns integrantes da facção, mesmo presos, continuavam suas ação, apenas mudando a metodologia criminosa, que passa a ser de forma indireta, através de pessoas que eram instrumentalizadas em formas de “mulas”, “gerentes”, “aviões”, “mocós” e “vaqueiros”, retroalimentando a criminalidade nas ruas também através de roubos, furtos e homicídios planejados a partir das unidades prisionais. 
Para o MP, as prisões preventivas ocorridas na operação são necessárias porque “a liberdade dos investigados põe em risco a tranquilidade e a paz do meio social, uma vez que, integrantes de uma organização criminosa com hierarquia estrutura, planejamento empresarial, divisão funcional de atividades e alto poder de intimidação, voltarão a praticar de forma reiterada infrações penais, sejam como autores sejam como partícipes, sobretudo àquelas que constituem o meio para a obtenção de vantagem do grupo criminoso (roubo e tráfico de drogas)”.
Além das prisões já efetuadas, também houve apreensões de drogas feitas decorrentes da investigação. Ao todo, foram apreendidos com os integrantes da facção: 14 quilos de maconha, 3 quilos de cocaína e 6.400 quilos de crack.

 

*Fonte: G1 RN/Complemento Blog Aildo
Postado em 28 de fevereiro de 2019

“Bloco da saúde”

Nesta Quinta feira(28), a Prefeitura de Cerro Corá/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida a população para participar do Bloco da Saúde. 

Na concentração teremos testes rápidos, HGT, palestras, distribuição de preservativos e muito mais.
Participe do Bloco da Saúde! 

#CarnavalComResponsabilidade
#BlocoDaSaude 
*ASCOM
Postado em 28 de fevereiro de 2019

Homem é morto a tiros dentro do próprio carro na Zona Sul de Natal

Um homem foi assassinado dentro do próprio carro no início da tarde desta quarta-feira (27), próximo ao Centro Comercial Aluízio Bezerra (CCAB) Sul, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Uma mulher, sogra da vítima, que também estava no veículo, foi baleada. 

De acordo com a Polícia Militar, Vitor Martins Lima dirigia o automóvel, uma caminhonete Amarok, quando foi abordado pelos criminosos, que se aproximaram atirando. Ainda segundo a PM, depois de atingido, Vitor Lima perdeu o controle do carro e bateu em uma árvore no canteiro central da rua que passa atrás do CCAB. 

Os bandidos seguiram o veículo e atiraram mais vezes na direção dele. Em seguida os assassinos fugiram e não foram mais vistos. Ninguém foi preso. O condutor atingido ainda foi socorrido, mas chegou morto ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A sogra dele foi atingida por uma bala na perna. 

A PM informou também que, no momento em que foi alvejado, Vitor saía com a sogra e a esposa dele de um estabelecimento que pertence à família e fica no Centro Comercial. 

 *G1 RN
Postado em 28 de fevereiro de 2019

Após quase duas décadas, Polícia prende mulher acusada de mandar matar o marido psicanalista no RN

Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) deu cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão em desfavor de Shirley Araújo de Lima Costa, 51 anos. Ela foi condenada a 13 anos de prisão por ser mandante do homicídio do então companheiro, o psicanalista João Jorge Filho, em maio de 2002. 

De acordo com as investigações, a mando de Shirley, o caseiro Clodoaldo Ribeiro efetuou disparos de arma de fogo na cabeça do médico, e depois abandonou o corpo em um canavial na comunidade Vila Flor, no município de Canguaretama.
Após a captura, Shirley foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

*Via O quente
Postado em 27 de fevereiro de 2019

Cerro Corá: Prefeitura recupera estradas vicinais na zona rural do município

Antes
Depois

A prefeitura através da secretaria de agricultura meio ambiente e turismo, vem realizando um trabalho nas estradas para amenizar os transtornos causados pelas chuvas, poços grande de água que vem dificultando o acesso. Neste momento esta escoando a água e colocará material para aterrar os buracos. Principalmente no trecho entre o povoado Albino ao Assentamento Santa Clara ll.

A Gestão vem trabalhando em serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais em Cerro Corá, com o propósito de oferecer condições para que os produtores, moradores e alunos, que utilizam as estradas do interior, tenham segurança e conforto para o tráfego. 

O trabalho de recuperação de estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. 

Postado em 27 de fevereiro de 2019

37° Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do Polo Seridó

Nesta quarta-feira (27) o município de Cerro Corá/RN sediou a 37° Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do Polo Seridó. 

O encontro aconteceu no Centro de Convivência dos Idosos (CCI) e contou com a participação dos secretários de finanças e agricultura, além do coordenador de turismo local João Marcelo Pereira.
Na oportunidade o bolsista da UFRN Éndel Costa fez a entrega do enventário turístico das cidades de Acarí e Currais Novos. 

 #poloturistico
#turismo
#cerrocoradagente
#MaisTrabalhoeDesenvolvimento 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 27 de fevereiro de 2019

Rosalba recebeu propina de R$ 16 milhões da OAS, acusam delatores

A OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. Entre os nomes está o da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Atualmente, ela é prefeita de Mossoró pelo PP. A gestora é acusada de caixa dois equivalente a R$ 16 milhões proveniente da construção da Arena das Dunas.

 

Ao jornal carioca O Globo, que revelou o escândalo nesta quarta-feira, 27, a ex-governadora disse “desconhecer qualquer transação nesse sentido com a OAS”.
A revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na ‘Controladoria de Projetos Estruturados’, o departamento clandestino da empreiteira, em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo. 
É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira. O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, entre eles a Arena das Dunas, em Natal. Uma parte desses recursos extras seria posteriormente repassada aos políticos.

 

De acordo com a delação, a OAS assinava contratos frios com empresas de fachada, no Brasil e no exterior, para esquentar o dinheiro. Um dos principais operadores desse caixa era Alberto Youssef, doleiro preso pela Operação Lava-Jato, que fechou delação em 2014 e começou a revelar a extensão das relações criminosas da empreiteira com o universo político.
Diretor Financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá era o encarregado de repassar ao departamento as “demandas de caixa dois” e de propina. 
O volume de repasses clandestinos a políticos era atualizado mensalmente pelas diretorias e superintendências regionais da empreiteira, que encaminhavam os pedidos de suborno e de caixa dois à Direção Financeira. Essa contabilidade era feita por José Maria Linhares. Depois de aprovada pela cúpula da OAS, a ordem de pagamento do suborno ou do caixa dois era enviada ao setor, que providenciaria, via doleiros, a entrega dos recursos em espécie em todo o território nacional. O encarregado de providenciar entregas de propina no Nordeste era Adriano Santana.

 

Havia ainda dois gestores encarregados diretamente da função de elaborar “contratos fictícios”, firmados com fornecedores para esquentar os recursos desviados de obras para bancar os políticos. No Brasil, que exercia a função era Roberto Souza Cunha. Nas obras no exterior, quem tocava era Alexandre Portela. Havia ainda um encarregado apenas pela área de “caixa dois”, Ramilton  
Lima, e um gerente de propinas e verbas desviadas apenas de obras da Petrobras e do setor elétrico, Marcelo Thadeu da Silva.
De acordo com a apuração do jornal, o desvio para caixa dois fazia parte da contabilidade das obras da OAS e os pagamentos a políticos eram organizados em planilhas internas.
 *Com informações de O Globo
Postado em 27 de fevereiro de 2019

Quase 94% dos municípios do RN estão impedidos de firmarem convênios com a União

Para ser considerado apto, município precisa comprovar regularidade em quatro quesitos: obrigação de adimplência financeira; prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e obrigações constitucionais 

Não bastasse o fato de a crise econômica ainda não ter sido completamente sanada no Brasil, os municípios do Rio Grande do Norte estão enfrentando outro grande problema na busca por recursos: a inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), mecanismo ligado ao Ministério da Economia.

 

Das 167 cidades que compõem o Estado, apenas 11 (6,58%) estão comprovadamente aptas a receberem recursos oriundos do Governo Federal. Todas as outras apresentam algum tipo de impedimento. Este levantamento foi realizado em fevereiro deste ano pela empresa RN Consultoria e obtido com exclusividade pelo Agora RN. 
Para ser considerado apto, o município precisa comprovar regularidade em quatro quesitos: obrigação de adimplência financeira; adimplemento na prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e adimplemento de obrigações constitucionais/legais.

 

Os 11 municípios que comprovaram situação regular foram Acari, Bom Jesus, Doutor Severiano, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi e Tibau. Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do RN, estão irregulares.

 

No ano passado, uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chegou a permitir que municípios inadimplentes firmassem convênios com o governo, entretanto, a LDO ainda exige que, para que a primeira parcela dos recursos seja paga, o Executivo tenha que estar em dia com suas obrigações.

 

Na tentativa de contribuir para a resolução do problema, a RN Consultoria promoverá, no próximo dia 12 de março, em Natal, um curso com carga horária de 8h para orientar os gestores públicos a regularizarem a inadimplência no Cauc.

 

O palestrante será o professor Cássio Barbosa Mácola, advogado pós-graduado em Direito Público e especialista em regularização de convênios. O curso será realizado no Tirol Way Office, auditório 3, no bairro do Tirol, zona Leste de Natal. O investimento é de R$ 1,2 mil. 
*Agora RN
Postado em 27 de fevereiro de 2019

Dois meses após sair da Globo, Alexandre Garcia negocia com CNN Brasil

No fim do ano passado, Alexandre Garcia pediu demissão da TV Globo, onde trabalhou por 31 anos. Cerca de dois meses depois, o jornalista está na mira da CNN Brasil e está negociando com os fundadores do novo canal para integrar a equipe da emissora. As negociações ainda estão em fase inicial, porém ambas as partes aparentam estar otimistas. As informações são do Notícias da TV.

Apesar disso, fontes do Notícias da TV afirmam que o jornalista teria firmado um acordo de quarentena com a emissora, que o impediria de assinar contrato com outro canal por um ano. O que impediria o acerto em um primeiro momento. A Globo foi procurada para falar sobre o assunto, porém, ela diz que não comenta a relação com ex-colaboradores. 

Alexandre Garcia é o primeiro grande apresentador a negociar efetivamente com a CNN Brasil. A sua saída da Globo foi anunciada no dia 28 de dezembro. A sua relação com a emissora já estava desgastada, graças a um post de Garcia elogiando o então presidente eleito Jair Bolsonaro, infringindo os princípios editoriais do canal. 
 *Isto É
Postado em 27 de fevereiro de 2019

Policial Militar reformado é assassinado a tiros em Natal

Um policial militar reformado, identificado como Luciano Aquino Ramos, foi morto após ser atingido por nove tiros na noite desta terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 no bairro de Cidade Alta, na zona leste de Natal, capital do RN. 

Segundo informações do tenente coronel Franco, da assessoria de comunicação da PM, o militar foi executado por volta das 21h. Ainda de acordo com informações da polícia, os criminosos chegaram até o PM para executá-lo. Não há informações sobre roubo, assim como também ainda não se sabe o que pode ter motivado o crime. 

Lucas Aquino Ramos é da turma de 1997 da Polícia Militar, mas acabou sendo afastado da corporação após ser reformado depois de alegar problemas psicológicos. Após o homicídio, viaturas da Polícia Militar foram em direção à comunidade do Passo da Pátria em busca de suspeitos. 
*Fonte: Nominuto.com
Postado em 27 de fevereiro de 2019

Prefeita de Cerro Corá se reúne com o Gerente Regional da CAERN

Nesta terça-feira (26) recebemos no gabinete da Prefeitura de Cerro Corá/RN o Gerente Regional da CAERN, Rosí Gurgel, o chefe da Unidade da receita de Currais Novos/RN, Adelson Sebastião, chefe do escritório local Toinho e o Vice Zeca Araújo para fortalecer e renovar as parcerias entre a prefeitura e a CAERN.
 

#reuniao
#prefeitura
#caern
#cerrocoradagente
#MaisTrabalhoeDesenvolvimento 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 26 de fevereiro de 2019

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento. 

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual. 

Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP. ]

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia. 

Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público. 

Decisão 

Na decisão da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destacou que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”. 

Na ação civil pública, o MP afirmou que os contingenciamentos “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”.

*G1 RN
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Deputados referendam estado de calamidade financeira no RN

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL).
Durante a discussão dos projetos, o líder governista, deputado George Soares (PR) ressaltou o posicionamento do governo; de transparência e diálogo com o Legislativo. Na justificativa do decreto, o Executivo argumenta que somente para o ano de 2019, está previsto um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 1,89 bilhão de reais, tornando imprevisível o planejamento de ações e o cumprimento de compromissos, entre eles o passivo financeiro herdado pela atual gestão de cerca de R$ 1 bilhão com vencimento dos servidores; R$ 1,3 bilhão em débitos com fornecedores; R$ 120 milhões com os agentes financeiros e R$ 100 milhões em duodécimos com os Poderes.
Com relação ao segundo projeto, a emenda do deputado Sandro Pimentel propõe convênio com as secretarias municipais. Ao defender sua emenda, Sandro Pimentel justificou: “Por se tratar de um projeto que estabelece estímulo à regularidade tributária, entendemos que a médio e longo prazo só será possível se tiver um esforço integrado do Estado com setores dos municípios”, disse.
Também na sessão plenária de hoje foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS) que institui o programa Terceira Idade com Qualidade.
Os deputados rejeitaram projeto de iniciativa do então deputado Jacó Jácome (PSD) que determinava aos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.
Os parlamentares entenderam que a medida iria prejudicar as empresas potiguares. “É um desfavor; impondo mais custos ao setor empresarial, um custo ineficiente”, argumentou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Durante a discussão da matéria, os parlamentares Eudiane Macedo (PTC), Kleber Rodrigues (Avante) e Ubaldo Fernandes (PTC) também externaram sua opinião contrária.
*ALRN
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Cidade Limpa: Prefeitura faz limpeza no calçadão

Nesta terça-feira (26) agentes urbanos do município iniciaram o serviço de limpeza no calçadão.
O local é visitado por muitos pessoas que praticam caminhada e exercícios ao ar livre. 

 #obras
#trabsporte
#limpezadocalcadao
#cerrocoradagente
#MaisTrabalhoeDesenvolvimento 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Saúde melhor: Exames são realizados na USB Mariano Coelho

Nesta terça-feira (26) a Prefeitura de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, realizou exames de ultrassonografia na UBS Mariano Coelho. 

Os exames realizados incluiam abdominal, tireóide, obstetrícia e próstata. 

 #saudemelhor
#exames
#ultrassonografia
#cerrocoradagente
#MaisTrabalhoedDesenvolvivento 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Família busca doações para traslado de corpo de jovem potiguar que morava há poucos meses em Portugal em busca de melhores condições de vida

Aluísio Monteiro de Morais, brasileiro, 32 anos, faleceu enquanto estava em Portugal em busca de trabalho e uma vida melhor. Chegou no país europeu em 04/12/2018 e faleceu em 20/02/2019 (menos de 3 meses).
Seu corpo foi encontrado embaixo de um viaduto, em Lisboa. A família, que tem poucas condições financeiras e mora em São Rafael/RN, está desesperada, querendo realizar o traslado do corpo para que seja enterrado no Brasil. Os custos do traslado giram em torno de 20 mil reais.
Quem puder doar qualquer quantia ajudará bastante a confortar o coração de uma mãe e familiares que querem se despedir e vê-lo pela última vez antes de enterrá-lo em São Rafael/RN, terra onde mora a família.
Agradecemos por esse ato de solidariedade cristã. Deus abençoe a todos.
Banco do Brasil
Agência: 0214-3
Conta-corrente: 43.853-7
Maria Aldeisa Monteiro de Morais
Ou
Caixa Econômica
Agência: 0756
Conta: 00052679-0
Operação: conta poupança
Maria Aldeisa Monteiro de Morais
Postado em 26 de fevereiro de 2019

José Agripino Maia receberá aposentadoria de R$ 32.894,80

O ex-senador potiguar José Agripino Maia, do Democratas, recorreu à diretoria-geral do Senado Federal para passar a receber aposentadoria já a partir deste mês. O político receberá R$ 32.894,80 – o maior benefício em relação a outros cinco ex-senadores que também pediram o benefício. 

O valor é cinco vezes maior que o teto do INSS (R$ 5.839,45).

Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. Agripino já era senador dez anos antes. O IPC dá direito à aposentadoria com 50 anos, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Ele completará 74 em maio. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. O político potiguar chegou perto: esteve no Senado de 1987 a 1991 e de 1995 até 31 de janeiro deste ano. Portanto, tem 28 anos de Congresso. 


A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964. 

O tempo de contribuição do ex-senador José Agripino Maia leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador do Rio Grande do Norte, o que ocorreu em duas ocasiões. A primeira foi de 1983 até 1986. A segunda durou de 1991 a 1994. 

Na eleição do ano passado, Agripino se lançou como candidato a deputado federal. Entretanto, saiu derrotado. 
 *Todos os dados foram informados pela assessoria do Senado ao jornal O Estado de S. Paulo.
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Cerro Corá: Prefeita se reúne com representante da EcoEnergia

Nesta segunda-feira (25) nos reunimos com a representante Social da Ecoenergia, a Sra. Ana Beatriz Penariol, e o dono da LCL Leonardo Lins.
O encontro teve o objetivo de discutir a reforma do Centro Municipal de Ensino Rural que está sendo realizada no município. 

 #reuniao
#reforma
#centrorural
#ecoenergia
#LCL
#cerrocoradagente
#MaisTrabalhoeDesenvolvimento 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Verba do Banco Mundial é menor do que a esperada e RN terá que readequar projetos do Governo Cidadão

O Governo do Rio Grande do Norte terá que readequar os projetos do Governo Cidadão até o final de março. Isso ficou definido em uma reunião na tarde desta segunda-feira (25), que tratou sobre o plano de investimentos para o programa, entre a governadora Fátima Bezerra, secretários e a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, entidade responsável pelo financiamento do programa. 

A readequação se dá por conta de uma redução no orçamento planejado. O plano de aplicação do programa era de aproximadamente 375 milhões de dólares, mas o empréstimo do banco será de por volta de 360 milhões de dólares, segundo explicou Fernando Mineiro, titular da Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai). 

Segundo explicou a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, o valor acordado para o repasse já era de 360 milhões de dólares, independente da cotação da moeda. No entanto, a gestão anterior do governo cometeu um equívoco no orçamento para o uso da quantia e estimou que teria disponíveis cerca de 375 milhões de dólares, o que gerou o erro nos cálculos. 

Dessa forma, o atual governo já havia feito o planejamento para a utilização nos projetos em cima do valor de R$ 375 milhões, orçado inicialmente. Com a descoberta da confusão no valor, que será reduzido, o governo precisará agora fazer um novo plano, que terá que ser entregue até março. 

O Banco Mundial também solicitou a inclusão de um plano estadual de segurança, a criação de um posto de fiscalização na divisa com a Paraíba e a criação de um escritório de desenvolvimento de projetos executivos.

Com a redução no valor, o secretário Fernando Mineiro, da Segai, informou que a intenção é dar prioridade a alguns projetos, como a construção do Hospital da Mulher, a reforma de 40 escolas, aquisição de equipamentos escolares e hospitalares e a construção de sete estradas. Ao todo, o ‘Governo Cidadão’ contempla 410 subprojetos com 71 entidades envolvidas. 


O ‘Governo Cidadão’ é um iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN. O programa se encerraria em maio deste ano, mas foi prorrogado por mais 22 meses.
*G1 RN
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Sargento da reserva do Corpo de Bombeiros é morto a tiros na Grande Natal

A Polícia registrou o assassinato a tiros de um sargento da reserva do Corpo de Bombeiros na noite dessa segunda-feira (25), na Comunidade Campinas, na praia de Genipabu, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia, o militar da reserva, de identidade a ser confirmada, foi atingido por cerca de seis disparos e morreu na hora. 


Já o suspeito do crime foi capturado por populares, e foi morto com a golpes de faca no pescoço. Informações preliminares dão conta que as mortes aconteceram após uma discussão entre os homens.

Ainda segundo a Polícia, nenhuma das armas utilizadas nos crimes foram localizadas até o momento.

*BG
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Identificada a vítima fatal de acidente na ladeira de São Vicente

Foi identificado o motorista da carreta que capotou na tarde desta segunda (25) na RNT-226, Ladeira de São Vicente.

A vítima trata-se de Edson Romero dos Santos Lisboa, de 39 anos, e era natural da cidade de Campina Grande/PB.

Segundo testemunhas o motorista pode ter tido algum problema de saúde, tendo em vista, já ser acostumado com esse trecho e a carreta era nova com apenas dois meses de uso.

Alguns populares relataram a nossa reportagem que a vítima tinha se afastado recentemente da empresa para tratar de problemas de saúde. 

*CN Policia
Postado em 26 de fevereiro de 2019

Como planejar aposentadoria a partir das mudanças nas regras

A necessidade de complementar a renda da aposentadoria, tema até então mais debatido por quem ganha acima dos R$ 5.839 do teto do INSS, se estenderá também a trabalhadores com salários mais baixos. Isso porque a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro deverá reduzir o valor dos benefícios de todos os trabalhadores que ganhem mais que o salário mínimo.
São duas as vias de corte nas futuras aposentadorias: para receber o valor integral do benefício, além de atingir a idade mínima, o trabalhador precisará comprovar 40 anos de contribuição ao INSS.
Além disso, os salários mais baixos serão incluídos na conta para o cálculo da aposentadoria, o que também reduz o valor dos benefícios na comparação com as regras atuais.
De acordo com o texto, homens de 65 anos e mulheres de 62 poderão se aposentar desde que comprovem 20 anos de contribuição para a Previdência. Nesse caso, porém, o benefício será limitado a 60% do valor a que teriam direito caso contribuíssem por 40 anos. Cada ano adicional de contribuição eleva em 2% a renda futura.
Como é hoje
Base de cálculo parte, desde julho de 1994, de 80% da média dos maiores salários. Sobre isso, é aplicado o Fator Previdenciário ou valor entra no cálculo do pagamento do benefício de aposentadoria por idade
20 anos: Quem se aposentar com o tempo mínimo, de 20 anos, ganhará 60% da média dos salários de contribuição. A cada ano que o trabalhador contribuir além dos 20 anos, será adicionado 2%
Aos 40 anos de contribuição, o benefício chega a 100% da média. O percentual pago poderia ultrapassar 100% da média dos salários para quem trabalhar mais
Fonte: Ministério da Economia
“A gradação praticamente acaba com a aposentadoria integral. O trabalhador teria que começar cedo e com salário já elevado. Quem quer que queira ter aposentadoria maior tem que estar preparado para trabalhar até mais tarde e complementar renda”, diz Jorge Boucinhas, professor da FGV.
Atualmente os benefícios de trabalhadores que não alcançam o fator 86/96 (que soma idade e tempo de contribuição) são reduzidos pelo fator previdenciário. Na prática, o sistema tende a punir com mais força aqueles que pedem a aposentadoria antes dos 60 anos.

Além disso, o valor do benefício faz uma média dos salários de contribuição excluindo os 20% mais baixos.
Pela regra proposta na reforma, todos os salários serão considerados, o que também pode reduzir o benefício, já que, tipicamente, trabalhadores começam a carreira com ganhos menores, que vão aumentando ao longo da carreira.
“Cria um desconforto, as pessoas vão ter que pensar em como elas contribuem ao longo da vida. A reforma é mais dura, mas garante um pagamento de benefício”, acrescenta Juliana Inhasz, professora de economia do Insper.
Segundo ela, a situação dos trabalhadores com cerca de 40 anos é a mais complicada. É uma população que jogava “com o regulamento embaixo do braço”: esperava trabalhar mais uns dez anos e, no caso dos autônomos, poderia elevar o salário de contribuição a partir de agora, para garantir uma aposentadoria maior mais para a frente.
“Agora não vai ter essa possibilidade, e essas pessoas vão ter que se acostumar a um sistema diferente daquele para o qual contribuíram. Relativamente, elas perdem muito”, afirma a professora do Insper.
Aos 40, quem ainda não poupa para a velhice deveria separar entre 13% e 14% da renda, afirma a professora.
Para ela, aplicações deveriam ser sempre em títulos de renda fixa atrelados à inflação, que garantem o poder de compra ao longos dos anos.
O exemplo mais repetido pelos especialistas é o título público Tesouro IPCA+.
Renato Follador, especialista em Previdência e estruturador de fundos de pensão no Paraná, afirma que entre 5% e 6% da renda costuma ser suficiente para manter o padrão de vida na aposentadoria no caso dos trabalhadores com salário até R$ 10.000. Acima desse valor, a necessidade de poupança é maior, assim como no caso de quem tem pouco tempo para poupar.
Aos 30 anos, o trabalhador ainda terá outros 30 para poupar para a aposentadoria. Nesse caso, Inhasz, do Insper, sugere que o trabalhador poupe cerca de 10% da renda mensal.
Isso permitiria que, a cada ano, ele tivesse entre um salário e um salário e meio guardados para a velhice.
Para quem está na faixa dos 20 anos, a situação é mais confortável, porque há tempo para poupar e os juros jogam mais a favor, pelo longo período de investimento.
É por isso que especialistas recomendam que a poupança comece desde cedo.
“Normalmente, do valor total da poupança previdenciária, 69% são dos juros do investimento. Em 35 anos [o tempo atual de contribuição exigido para homens] é muito dinheiro”, afirma Follador.
Ele é entusiasta do benefício tributário, com abatimentos de Imposto de Renda dos fundos de previdência.
O tema não é consenso entre especialistas. O pequeno investidor ainda tem dificuldade de encontrar fundos de previdência que tenham taxas baixas e não comam o rendimento da aplicação, especialmente no caso de produtos mais conservadores.
Na média, os fundos de previdência complementar atrelados à renda fixa renderam 6,54% nos últimos 12 meses, em linha com a Selic, em 6,5%.
“Além da decisão de poupar, as pessoas precisam decidir também que tipo de aplicação desejam fazer”, afirma Inhasz.
COMO POUPAR PARA A APOSENTADORIA
O que é o salário de contribuição?
É o valor considerado para o recolhimento mensal do INSS e usado de referência para o cálculo da contribuição ao INSS.

Quem ganha salário acima do teto, atualmente de R$ 5.839, recolhe um valor limitado ao teto

É possível se aposentar recebendo o teto do INSS?
Atualmente isso já é difícil, porque 80% das contribuições deveriam ser feitas pelo teto do INSS. Com as novas regras propostas pelo governo, todas as contribuições deveriam ser pelo teto, e o trabalhador deverá comprovar 40 anos de contribuição ao INSS. Na prática, as aposentadorias serão menores no futuro
E como fazer para garantir que terei renda para me sustentar na velhice?
É preciso economizar parte da renda atual exclusivamente para a aposentadoria, dizem especialistas
Para quem começa a poupar
Aos 20 anos
Entre 5% e 6% do salário líquido mensal
Aos 30 anos
Cerca de 10% do salário deve ser suficiente para quem deseja complementar a renda
Aos 40 anos
Cresce o percentual da renda que deve ser economizado, para até 14% do salário. No entanto, a necessidade é maior para quem tem salários superiores a R$ 10.000 e deseja manter o padrão de vida
Onde investir?
Depende da idade e do apetite a risco do investidor. Mais jovens e arrojados podem ter parte do dinheiro em ações
A principal recomendação é para renda fixa que segue a inflação, como Tesouro IPCA+. Como rende uma taxa de juros acima da inflação, garante o poder de compra do dinheiro no futuro.
*Folha de São Paulo
Postado em 25 de fevereiro de 2019

Detran-RN realiza vistoria nos ônibus de transporte escolar de seis municípios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados para transportar estudantes pelas prefeituras do interior do Estado. Os transportes vistoriados no sábado (23) foram os das cidades de Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Tibau do Sul, Espírito Santo e Pedro Velho, situadas no litoral Sul do Estado. No total, foram vistoriados 35 ônibus cadastrados pelos municípios.
O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.
A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPRN) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.
*BG
Postado em 25 de fevereiro de 2019

Acidente com duas vitimas fatais na cidade de Lagoa Nova

Um acidente foi registrado no início da tarde deste domingo (24), no Bairro Clavinote, nas imediações do Balneário, O Corujão Parque, deixou duas vítimas fatais. 

Segundo informações, no acidente se envolveram duas motocicletas, causando o óbito no local de Ramon Daniel da Silva Braga, de 19 anos que residia em Currais Novos, que pilotava uma moto Pop 100, filho de Valmon da Serraria. 

A outra vítima, Júlio Cesar Pereira, de 17 anos filho do presidente do STTR de Lagoa Nova, que conduzia uma moto XRE 300, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves filho, mas não resistiu e veio a falecer em virtude da gravidade dos ferimentos.
*Lagoa Nova Destaque
Postado em 25 de fevereiro de 2019

Raio atinge cerca e mata quatro animais em fazenda

Quatro animais morreram após um raio atingir uma fazenda na zona rural do município de Paulista, sertão paraibano, na noite desta quinta-feira (21). O prejuízo chega à 10 mil.
Os animais faziam parte de uma criação de gado da Fazenda Córrego de Areia propriedade de Dr. Abraão Xavier. 

Os animais estavam aglomerados perto de uma cerca quando o raio atingiu a fazenda e morreram após receberem a descarga elétrica.
*Noticia da Serra
Postado em 23 de fevereiro de 2019

Obra da estrada Cerro Corá-Lagoa Nova aguarda solução de questões fundiárias

A Secretaria Estadual de Gestão e Projetos reiniciou a discussão sobre a construção da estrada que liga Cerro Corá à Lagoa Nova (RN-087), que foi autorizada em agosto de 2018, mas não pode ser iniciada devido a questões fundiárias, por existirem terrenos com construções dentro da área de segurança que a legislação de trânsito estabelece para o caso de rodovias federais, estaduais e municipais. O secretário Fernando Mineiro conversou com o gerente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), Nicodemus Ferreira e com representares da empresa supervisora ATP Engenharia, junto à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn), na manhã desta sexta-feira (22), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocasião em que se analisaram os lotes que precisarão sofrer recuo de cerca para a construção desta estrada, como é o caso do Assentamento Santa Clara II, área afetada, que abriga trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. 

“O encontro de hoje, ocasião em que nosso grupo foi recebido pelo superintendente regional do Incra, Leonardo Guedes Bezerra, aconteceu para que possamos resolver de fato o problema. Juntos, analisamos cada caso dos lotes atingidos, para que o instituto possa autorizar – junto a todos esses assentados – e então darmos início a esta tão esperada obra”, pontuou Mineiro.

Também participaram da reunião a gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, o consultor jurídico Fahad Aljarboua, o presidente da Fetarn Manoel Cândido e o cerrocoraense Raimundo Costa, que é assessor da presidência da Fetarn. 

A restruturação e planejamento do trecho da RN-087, que vai de Lagoa Nova à entrada da RN 042, em Cerro Corá, faz parte do plano de investimentos estruturantes e apoio ao fortalecimento da governança, visando o desenvolvimento regional sustentável, feito pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão, DER e Banco Mundial. Os recursos somam R$ 8,7 milhões. Serão feitas a estruturação, o revestimento asfáltico, a drenagem e sinalização numa extensão de 14,84 km, pertencente ao distrito rodoviário VII.

O principal objetivo é melhorar o transporte e acesso às áreas beneficiadas pelos produtores rurais da região, de forma que ajude na escoação da produção dos moradores locais, desde agropecuária à carcinicultura, e facilite a chegada de visitantes e investidores, afetando diretamente na qualidade de vida. Além disso, a estrada terá impacto no tráfego dos turistas que visitam a região, famosa por serras e sítios arqueológicos importantes.

*Cerrocoranews
Postado em 23 de fevereiro de 2019

Cerro Corá: Secretária de saúde é reinaugurada com nova estrutura

A solenidade de entrega da sede da secretaria de saúde foi realizada na manhã desta sexta-feira (22) em Cerro Corá/RN.
A sede, teve toda a estrutura revitalizada e conta agora com salas climatizadas e amplas.
Secretários municipais, servidores públicos, usuários do serviço de saúde, vereador, além da prefeita Graça Oliveira e o vice prefeito Zeca Araújo participaram da cerimônia de entrega da secretaria.
Segundo a prefeita, em 2019 outras obras estão na programação dos serviços para desenvolvimento da cidade. 


#solenidade
#reinauguracao
#saude
#estrutirarevitalizada
#cerrocoradagente
#MaisTrabalhoeDesenvolvimento 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 23 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Cerro Corá esteve no DER em busca de benefícios pra o município

Nesta quinta-feira (21) visitamos o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em Natal/RN.
O encontro teve o objetivo de analisar um processo sobre a liberação da pavimentação de algumas ruas no bairro Tancredo Neves, em Cerro Corá/RN, além de nos apresentarem um projeto. 

Ainda estivemos com o secretário do gabinete civil, Raimundo Alves. Agradecemos ao secretário por atender algumas reivindicações e aproveitamos para apresentar outras demandas do nosso município. 

 #pavimentacao
#der
#cerrocoradagente
#MaisTrabalhoeDesenvolvinento 

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 23 de fevereiro de 2019

Bate papo com jovens sobre gravidez na adolescência

Nesta quarta-feira (20) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através das Secretarias de Saúde e Assistência Social, realizou uma roda de conversa sobre a “Prevenção da Gravidez na Adolescência”.
No encontro discutimos com os jovens as consequências dessa mudança. 

O bate papo aconteceu no CRAS e contou com o apoio de enfermeiros e profissionais da rede intersetorial do CRAS, CREAS e NASF. 

 #rodadeconversa
#prevencao
#gravidesnaadolescencia
#cras
#creas
#nasf
#saude
#assistenciasocial
#MaisTrabalhoeDesenvolvimento
 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 23 de fevereiro de 2019

Principal ponto turístico de Carnaúba dos Dantas preocupa MPRN

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. 

Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar. 

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. 

O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume. 

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. 

O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural. 

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias. 

Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo. 

Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas. 
 *Via Marcos Silva
Postado em 22 de fevereiro de 2019