O Brasil precisa libertar suas forças produtivas, e isso passa pelo enxugamento do Estado.
Não é só uma década perdida o que temos em perspectiva, com estagnação do crescimento econômico.
Há também um retrocesso inaceitável do ponto de vista do aumento da pobreza.
Entre o fim de 2014 e 2017, cresceu em 33% o total de pessoas vivendo com menos de R$ 233/mês no Brasil, segundo novos dados do Centro de Políticas Públicas da FGV Social.
Trata-se de um contingente de 23,3 milhões de pobres –número maior do que a população do Chile. O total de pobres, pelo critério dos R$ 233/mês, passou de 8,4% para 11,2%.
O que o tamanho do Estado tem a ver com isso?
Hoje, quase todos os recursos disponíveis pelos governos vão para despesas obrigatórias e crescentes, como funcionalismo e Previdência.
O incêndio do Museu Nacional no Rio é eloquente: 87% do orçamento da UFRJ, responsável pelo museu, foi gasto com pessoal no ano passado.
No Orçamento federal de 2019, verbas para gastos em investimentos e custeio, dentro de uma receita líquida total prevista de R$ 1,3 trilhão, somarão apenas R$ 98 bilhões (7,5%).
Esse dinheiro livre (para conservação de museus, por exemplo) diminui ano a ano e o Brasil só não travou de vez porque continuamos aumentando nossa carga tributária, que passou de 23,7% para 32,4% como proporção do PIB nos últimos 25 anos.
Agora o crescimento das despesas com servidores e Previdência revela-se insustentável, e o Brasil se endivida cada vez mais para pagar por isso: nossa dívida pública saltou 20 pontos em quatro anos, indo a 77% como proporção do PIB.
Os empresários não vão investir e contratar, gerando mais receitas em impostos, empregos e melhores salários, enquanto esse impasse não for resolvido.
Enquanto o Estado não voltar a caber com alguma folga no Orçamento, não haverá boas notícias nem no crescimento nem na diminuição da desigualdade.
Ou o Brasil se ajusta, com um sacrifício maior da máquina pública, ou teremos colapsos cada vez maiores, públicos e privados.
*Fernando Canzian – Folha de São Paulo