Para outras dúvidas, ligar na Ouvidoria do SUS, no 136.
“De acordo com a lei civil, o que houve foi o não cumprimento de uma obrigação contratual por parte do consumidor, então o estabelecimento deverá inscrevê-lo no SPC”, declarou o delegado local.
É a qualificação dos profissionais do nosso município que nos dar um melhor atendimento a população.
Apesar da decisão, Fernando Freire permanece preso. A defesa do ex-governador do estado potiguar explica que ele tem outras quatro condenações em segunda instância de processos da Operação Gafanhoto, somando 19 anos de prisão.
Neste caso julgado agora pelo Supremo, Fernando Freire havia tido negado o direito de recorrer em liberdade em razão de ter sido fixado regime fechado para o cumprimento da pena imposta, de 19 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão. O juízo da 4ª Vara Criminal de Natal também considerou que ele não comprovou que poderia ser localizado no endereço indicado nos autos e não fez qualquer comunicação sobre seu paradeiro, tendo sido dado como foragido em outro processo.
Pelo menos camionetes foram usadas na ação que culminou com duas agências bancárias explodidas e algumas lojas saqueadas.
Nesse momento uma grande operação está sendo realizada na região a procura dos bandidos.