Foto: Reprodução

“Nós ficamos em choque quando soubemos que minha esposa tinha ido a óbito e Larissa estava em estado grave na UTI”. Essas foram as palavras de Fábio Lago, personal trainer, marido da turista de Roraima que morreu em acidente com quadriciclo em falésia de Tibau do Sul (RN) na tarde de quarta-feira (17). Ele relatou à equipe do Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra, como foi o dia do acidente.

Segundo Fábio, Ana Carla e a cunhada Larissa decidiram sozinhas ir fazer o passeio de quadriciclo após a abordagem de uma vendedora na praia e, após decisão de boa parte do grupo em não ir, somente elas foram.

“A gente se reuniu, chegamos na terça-feira e fomos na quarta para praia, às 8h. Ficamos na praia, quando uma moça veio nos oferecer, até insistiu no passei de quadriciclo. Maioria do grupo não quis mas a Carla e a Larissa toparam, marcaram o horário, 14h30, e assim elas saíram. Ficamos lá esperando elas porque o percurso era muito longo, durava 2h30. E lá ficamos, os celulares ficaram descarregados, quando voltamos ao hotel e soubemos que elas tinham caído da falésia. Nós ficamos em choque quando soubemos que minha esposa tinha ido a óbito e Larissa estava em estado grave na UTI. Fez processos cirúrgicos, mas está estável. Não tem perigo de morte”, afirmou Fábio.

“Carla vivia a vida. Era o xodó da família. A família está muito abalada. O estado de Roraima está abalado. Estou recebendo inúmeras mensagens, sem parar, no meu telefone. A gente não teve nenhuma assistência da empresa, dos buggys, polícia. Só o serviço social do hospital (Walfredo Gurgel)”, completou.

Liberação do corpo e estado de saúde de Larissa

“Aqui não funciona a identificação do corpo como em Roraima. Ainda não conseguimos a liberação do corpo, por uma questão de burocracia.  E a outra dificuldade é o aeroporto de Roraima que está interditado, está passando por uma reforma. Mas temos pessoas na nossa família que estão vendo essa questão”, falou o personal trainer.

“Na nossa cabeça, era um caminho seguro. Os celulares ficaram todos descarregados porque estávamos desde de manhã na praia. Quando voltaram, nos informaram dela. Ontem, quando a gente chegou no hospital, disseram que ela estava em cirurgia. Um amigo de Roraima falou que ela estava na UTI e às 16h vão ter a notícia oficial. A gente está fora de si, porque a gente conseguiu muito rápido ir do sonho para o pesadelo. A gente pede providências para que outros sonhos não sejam interrompidos”, afirmou a amiga Leila Sales.

O acidente

Uma turista de Roraima morreu e outra ficou gravemente ferida durante passeio de quadriciclo entre as praias de Sibaúma e Pipa, em Tibau do Sul (RN), distante 80 quilômetros de Natal, na tarde de quarta-feira (17). Ana Carla Silva de Oliveira, 31 anos, e Larissa Josefa, 26 anos, faziam passeio pela praia quando perderam o controle do veículo e caíram da falésia. Ana Carla morreu no local e Larissa foi socorrida pelo helicóptero da Segurança Pública do Estado para o Hospital Regional Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital do RN.

O acidente ocorreu por volta das 14h30. De acordo com familiares, elas estavam em um grupo de turistas de Roraima que chegaram em Pipa na terça-feira (16) vindo de Recife. Eles estavam na praia no início da tarde desta quarta, quando passou uma mulher oferecendo o pacote de passeio de quadriciclo. O grupo não aceitou inicialmente, mas depois elas duas resolveram fazer o passeio.

*Ponta Negra News

Foto: Reprodução

Uma família israelense realizará um evento público, nesta quinta-feira (18), para marcar o primeiro aniversário de Kfir Bibas, o refém mais jovem sequestrado em Israel em 7 de outubro.

O Fórum de Reféns e Famílias Desaparecidas disse que a família Bibas “fará um apelo apaixonado pela libertação de Kfir, bem como pela libertação de seus pais Yarden e Shiri e de seu irmão mais velho, Ariel”.

O evento será realizado no que passou a ser conhecido como “Hostages Plaza” [praça dos reféns, em tradução literal], em Tel Aviv, às 15h30 no horário local (10h no horário de Brasília).

No entanto, não está claro se Kfir Bibas ainda está vivo. As Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram em novembro que estavam avaliando uma alegação do braço militar do Hamas, as Brigadas Qassam, de que a criança foi morta em um ataque aéreo israelense.

As Brigadas Qassam não forneceram provas para a sua afirmação. Quando questionadas nesta quinta-feira se havia alguma conclusão essa investigação, as FDI disseram que não comentariam.

Kfir foi levado junto com seu irmão e seus pais do kibutz Nir Oz em outubro.

*CNN

Foto: Reprodução

A turista que morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, era de Roraima e estava no Rio Grande do Norte com familiares.

Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa Legislativa emitiu uma nota oficial na manhã desta quinta-feira (18), lamentando o fato.

“A Mesa Diretora, demais parlamentares e servidores, em especial do gabinete do deputado Dr. Cláudio Cirurgião, colegas de Ana Carla, prestam condolências e solidariedade a familiares e amigos neste momento difícil”, diz a nota.

A outra mulher que estava como Ana Carla no quadriciclo é cunhada dela e tem 29 anos. Ela foi socorrida pela helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte está internada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Nesta quinta-feira (18), a prefeitura de Tibau do Sul, município onde fica a praia, lamentou o acidente “que envolveu duas turistas de Roraima” e informou que vai instaurar um processo administrativo para apurar o acidente.

“A atividade de quadriciclo possui legislação regulamentadora, de acordo com Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021. Em face ao acidente, a Prefeitura irá instaurar um processo administrativo com vistas a apurar os fatos ocorridos e sendo o caso, apontar a responsabilidade”, informou o município.

No local do acidente, na manhã desta quinta-feira (18), não havia qualquer placa sinalizando para o perigo de queda. A prefeitura do município não respondeu aos questionamentos sobre o assunto até a última atualização desta matéria.

*G1 RN

Aconteceu de novo: mais um acidente envolvendo quadriciclo foi registrado no município de Tibau do Sul, litoral Sul do Rio Grande do Norte. Na tarde desta quarta-feira (17), duas mulheres se acidentaram ao cair com o veículo em uma falésia entre Pipa e Sibaúma. Uma delas faleceu.

Segundo informações recebidas pela 96 FM, o Corpo de Bombeiros foi acionado e o helicóptero da Segurança Pública foi utilizado para socorrer as vítimas. Uma foi levada para Hospital, mas uma não resistiu. A segunda vitima foi resgatada e está sendo atendida no Hospital Walfredo Gurgel.

Casos semelhantes já ocorreram na região. Inclusive, com óbitos.

*BG

Foto: reprodução

O jogador Robinho parece não estar nada pouco preocupado com a possibilidade de a Justiça mandar ele cumprir, no Brasil, a condenação por estupro na Itália. Nesta quarta-feira (17), o ex-jogador foi flagrado curtindo a praia de Ponta Negra e ainda tirou fotos com alguns fãs.

Robinho está sem jogar desde a condenação. A Itália havia pedido a extradição do jogador para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.

O caso Robinho

Robinho recebeu, em dezembro de 2020, a pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O caso teria ocorrido em uma boate na Itália.

Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

*96 FM Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) deflagraram, nesta terça-feira (16), a Operação “Pega a Visão”, que teve como intuito cumprir três mandados de busca e apreensão no bairro Golandim, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Durante as diligências, um homem foi preso por receptação. A ação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA/Natal), da Delegacia Especializada de Antedimento à Mulher (DEAM/São Gonçalo) e da 69ª Delegacia de Polícia de Guamaré (61ª DP).

Os mandados foram expedidos em desfavor de um homem, de 18 anos, suspeito de administrar um grupo do Whatsapp em que são comercializados dados sensíveis de cartões clonados. Na diligência, foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos, produtos obtidos mediante estelionato e um simulacro de arma de fogo (arma falsa).

O homem foi preso em flagrante pelo crime de receptação, visto que em sua posse foi encontrado um televisor lacrado, no valor de R$2.100,00, comprado por terceiros mediante uso de cartão clonado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma operação desencadeada pela 39ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Mossoró resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra uma empresa clandestina de sorteios. As ações dos policiais civis têm como alvo uma organização suspeita de envolvimento em dissimulação de bens e valores, lavagem de dinheiro e associação criminosa na cidade situada no Oeste potiguar.

A investigação teve início a partir de denúncias de irregularidades relacionadas à empresa, chamando a atenção das autoridades competentes. As apurações revelaram que a empresa operava sem a devida autorização dos órgãos reguladores para a realização de sorteios. Além disso, a licença do estabelecimento encontrava-se suspensa pelo Ministério da Fazenda, agravando ainda mais a situação.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais recolheram diversos materiais utilizados nas atividades da empresa, incluindo documentos, registros contábeis e outros elementos que serão cruciais para o avanço das investigações.

A Polícia Civil reforçou que o trabalho de investigação continuará até a finalização do inquérito, visando identificar todos os envolvidos no esquema ilegal.

*Portal da Tropical

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

As discussões sobre as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidões” ou “saidinhas”, voltaram a ser tema de debate depois da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte (MG). O homem que efetuou os disparos tem 18 passagens pela polícia, e não retornou após a saída temporária de Natal.

O Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2023, que dispõe sobre as saidinhas, foi aprovado em agosto de 2022 pela Câmara dos Deputados. No Senado, porém, o texto aguarda, desde março do ano passado, apreciação na Comissão de Segurança Pública. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, mas a versão dele acaba de vez com as saídas temporárias de apenados.

No momento, senadores interessados articulam mudanças no projeto, discutidas por nomes como Sergio Moro (União-PR) e o presidente do colegiado, Sergio Petecão (PSD-AC). A previsão é que o texto seja apreciado em fevereiro, logo após o recesso parlamentar. Em seguida, se passar, a matéria também precisa do crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ser levada ao plenário.

“A ideia é preservar a saída para trabalho ou estudo dos presos do semiaberto, já que são atividades que promovem a ressocialização. E eliminar as saidinhas em feriados, que têm gerado fugas de parte dos presos e novos crimes”, explica Moro.

As alterações articuladas pelo senador têm o objetivo de evitar judicializações quando o projeto for aprovado. “O senador Moro está fazendo algumas adequações, porque, do jeito que o Flávio Bolsonaro quer, não pode ser. De acordo com a lei, você não pode proibir todas as saidinhas. Alguns presos gozam de algum benefício, tem gente que estuda, tem gente que trabalha”, ressalta Petecão ao Metrópoles.

*Metrópoles

Foto: Roberto Jayme/TSE

Quer disputar as eleições 2024 para prefeito ou governador de sua cidade? Para isso é preciso estar filiado a algum partido político. Se você não tem partido, o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina no dia 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno. Além de ser integrante de um partido, o candidato precisa ter domicílio eleitoral na cidade onde vai disputar a eleição.

Veja outras condições para se candidatar:

Ter nacionalidade brasileira;
Ter pleno exercício dos direitos políticos;
Estar em dia com o alistamento eleitoral;
Ter pelo menos 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, ou 18 anos para vereador.
Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

*Fonte: SBT News

Foto: Reprodução

Um idoso, identificado como Ismael Quirino, morreu após um muro desabar em cima dele na manhã desta terça-feira (16), na cidade de Lajes do Cabugi. A vítima seria ex-vereador do município.

De acordo com os militares do Grupamento Independente de Polícia Militar da cidade de Lajes do Cabugi, o acidente que vitimou o idoso aconteceu por volta das 06h.

Os agentes informaram que um caminhão era manobrado dentro de uma garagem que pertence a prefeitura da cidade.

Durante a manobra, o veículo bateu em um muro localizado na parte frontal da garagem, fazendo com que a estrutura desabasse em cima da vítima.

Ainda segundo a corporação, Ismael trabalhava na área de manutenção da garagem. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas para o local.

*Novo Notícias

Um médico foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira (15), no Hospital João Machado, em Tirol, zona Leste de Natal. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram chamadas para iniciar uma investigação no local. A identidade da vítima ainda não foi divulgada.

De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi transferido para as dependências do Itep, onde será submetido a exames para determinar a causa do óbito.

O corpo do médico foi encontrado na área de descanso reservada aos profissionais que trabalham na unidade de saúde.

*Tribuna do Norte

Francisco Jonhnatan Alves e Silva e a esposa dele Savana Oliveira (à esquerda) são suspeitos de serem os mandantes da tentativa de homicídio contra a empresária Laísa Andrade (direita) em Juazeiro do Norte. — Foto: Reprodução

Um casal de dentistas pagou R$ 5 mil para criminosos matar a empresária Laísa Andrade, de 26 anos, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, conforme a Polícia Civil. Em 12 de janeiro, dois homens foram até a loja onde Laísa trabalha e a atingiram com golpes de faca, a mando do casal, que possui uma dívida trabalhista de R$ com a vítima.

A Polícia Civil cumpriu busca e apreensão contra os dentistas Francisco Jonhnatan Alves e Silva e a esposa dele, Savana Oliveira no domingo (14), mas eles não estavam no endereço e são considerados foragidos.

De acordo com a polícia, o valor de R$ 5 mil, seria dividido entre Marcelo Barbosa de Almeida e José Pedro das Chagas Pinto de Sousa, ambos presos; e um terceiro suspeito, conhecido como ‘Alemão’.

A polícia explicou que Alemão ia perdoar uma dívida de droga dos executores, Marcelo e José Pedro, e daria uma parte dos R$ 5 mil a cada um deles. Marcelo e José Pedra usaram uma faca para tentar matar a vítima, que está hospitalizada em estado grave de saúde.

Como o homicídio não foi realizado, conforme a polícia, o casal Francisco Jonhnatan Alves e Savana Oliveira não pagou os R$ 5 mil aos executores da tentativa de homicídio.

As investigações apontaram ainda que Alemão era paciente do dentista Francisco Jonathan Alves e foi assim que fizeram o primeiro contato para arquitetar o crime.

Dívida causa trabalhista

Dois homens atacam e esfaqueiam dona de loja em Juazeiro do Norte, no Ceará.

O casal de dentista devia R$ 10 mil à Laísa, ganho em uma causa trabalhista. A dívida é a principal hipótese para a motivação do crime. Eles são suspeitos de pagar Alemão e os outros dois homens, para matar a ex-funcionária deles.

Os dois homens suspeitos de esfaquear a empresária foram presos no sábado (13) e domingo (14). Alemão também foi preso por suspeita de envolvimento no crime, mas foi solto após audiência de custódia.

O primeiro suspeito preso foi Marcelo Barbosa de Almeida, conhecido como ‘Marcelo Tattoo’. Ele mora em Caririaçu, cidade que fica a 27 quilômetros de distância do município onde ocorreu a tentativa de homicídio. Marcelo foi preso por volta das 19 horas do sábado.

Cerca de uma hora mais tarde, foi preso outro homem suspeito de ter envolvimento com o crime. Conhecido como ‘Alemão’, o homem é apontado como o intermediador do contato de Marcelo e possíveis mandantes do crime.

Segundo apuração da TV Verdes Mares, o ‘Alemão’ é permissionário de um box no Centro de Apoio aos Romeiros, em Juazeiro do Norte. Ele já tem antecedentes criminais por tráfico de drogas.

‘Alemão’ não era um dos que foram flagrados pela câmera de segurança do estabelecimento na hora do ataque (veja vídeo acima). O terceiro homem a ser detido foi preso na tarde do domingo: José Pedro das Chagas Pinto de Sousa, que aparece no vídeo cometendo o crime com Marcelo. O suspeito também mora na cidade de Caririaçu.

Ainda no sábado, a polícia havia encontrado, na residência de Marcelo, duas facas, um capacete, um boné, além da motocicleta usada pelos suspeitos.

Dona de loja esfaqueada por dupla foi internada em estado grave. — Foto: Reprodução

A vítima move uma ação trabalhista contra um antigo empregador, em um processo que deve ter uma primeira audiência no mês de março. No momento, a defesa prefere não comentar se há uma relação direta entre esta situação e a tentativa de homicídio contra a empresária.

À TV Verdes Mares, o irmão da vítima afirmou que a família está surpresa com a tentativa de homicídio e que a vítima nunca relatou sofrer nenhum tipo de ameaça.

A família também lamentou o resultado da audiência de custódia que liberou o homem apontado como o intermediador entre os mandantes e os executores do crime. “Não tenho revolta, não tenho raiva deles, por incrível que pareça. Eu só espero que minha irmã se recupere”, afirmou o irmão dela.

Polícia apreendeu duas facas e outros objetos na casa de um dos suspeitos de tentar matar vendedora de loja. — Foto: SSPDS/ Divulgação

*g1 CE

Rio de Janeiro – A Universidade Estadual do Rio de Janeiro(Uerj) volta às aulas. De acordo com os diretores, a decisão pela volta deve-se ao avanço no restabelecimento das condições mínimas de limpeza, manutenção de elevadores e segurança e à preocupação com o enorme prejuízo que os sucessivos adiamentos vêm impondo aos estudantes de graduação e do Colégio de Aplicação (CAP). Profundamente atingida pela crise financeira do governo fluminense, a Uerj adiou cinco vezes o início das aulas referentes ao segundo semestre de 2016. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Governo Federal sancionou, nesta segunda-feira (15), lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 que criminaliza bullying e cyberbullying e transforma diversos atos cometidos contra crianças e adolescentes em crimes hediondos, como pornografia infantil, sequestro e cárcere privado e incentivo ao suicídio e à automutilação. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU). O texto também estabelece a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, com uma série de protocolos, ações e práticas a serem implementados em instituições de ensino. O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Nísia Trindade (Saúde). A lei entra em vigor a partir de hoje.

Bullying e cyberbullying

Entre os principais pontos, está a inclusão de bullying (intimidação sistemática) e cyberbullying (intimidação sistemática virtual) no Código Penal. Bullying é definido pelo texto como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena prevista é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave. Já no caso de cyberbullying, o crime é tipificado como intimidação sistemática realizada de forma virtual, por meio de redes sociais, aplicativos, jogos on-line ou qualquer outro meio ou ambiente digital. Também entra como prática ilegal a transmissão desses atos em tempo real. A pena é de reclusão de dois a quatro anos e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Crimes hediondos

Outro ponto importante é a tipificação de diversos atos contra crianças e adolescentes como crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990). Assim, quem é condenado, além das punições previstas, não pode receber benefícios como anistia, graça e indulto ou fiança e deve cumprir pena inicialmente em regime fechado.

Passam a ser crimes hediondos:

• Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real
• Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 anos
• Tráfico de pessoas cometido contra criança ou adolescente
• Agenciar, facilitar, recrutador, coagir ou de qualquer modo intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas
• Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente
• Exibir, transmitir, auxiliar ou facilitar a transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos, por meio de dispositivo informático ou qualquer meio ou ambiente digital, de cena de sexo explícito ou pornográfica com a participação de criança ou adolescente

Aumento de penas

O texto também aumenta a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. A pena para homicídio contra menor de 14 anos, que atualmente prevê de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços “se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada”. No caso do crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, a pena atual, de 2 a 6 anos, poderá ser duplicada se o autor for líder, coordenador, administrador ou responsável por grupo, comunidade ou rede virtual. A lei ainda prevê punição para pai, mãe ou responsável legal que, de forma dolosa, deixar de comunicar desaparecimento de criança ou adolescente à autoridade pública. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão e multa.

*Ponta Negra News

Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede conduziu investigação do caso — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.

O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.

Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário.

Infância protegida

Segundo a Polícia Civil, a prisão fez parte da Operação Infância Protegida, que tem o objetivo de prevenir esse tipo de crime durante o veraneio.

Policiais estão orientando a população nas praias do estado sobre os direitos de crianças e adolescentes e distribuindo cartilhas com alertas sobre os crimes mais praticados contra menores de idade nesse período, como exploração sexual e fornecimento de bebidas alcóolicas.

Aumento de casos

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que o número registrado de estupros de vulneráveis aumentou 31% em 2023 no comparativo com 2022 no Rio Grande do Norte.

*g1 RN

Foto: Muurício Teixeira

Um motociclista foi morto a tiros na rua Olho D’Água, na cidade de São José de Mipibu, no interior do Rio Grande do Norte, na madrugada desta segunda-feira (15). Ele foi identificado como Emerson da Cunha Freitas, tinha 32 anos, e era natural do município de Cabedelo, na Paraíba.

egundo informações da polícia, o homem havia saído de uma festa nesta madrugada que acontecia em uma fazenda, quando foi surpreendido com vários tiros. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) foi acionado.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pela investigação do crime.

*Ponte Negra News

Foto: Agência Brasil

Pesquisa Datafolha sobre as chamadas bets mostra que 17% dos beneficiários do Bolsa Família —o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda— disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online.

Desse percentual, similar ao da população em geral (15%), quase um terço relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês nos sites.

Seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês —entre os que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 a cada 10.

O fenômeno das apostas online é disseminado pelo país, tendo maior adesão entre os jovens e homens, segundo a pesquisa.

Em dezembro de 2023, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023. Foram 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para baixo para cima, com um nível e confiança de 95%.

*Com informações de Folhapress

Foto: CARLOS MOURA/SCO/STF

Com a abertura do ano judiciário em 1º de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar processos com temas como desmatamento na Amazônia, a revista íntima para visitantes em presídios e o vínculo de emprego de trabalhadores com plataformas de entregas.

Veja a seguir alguns dos temas sobre os quais a Corte vai se debruçar neste ano.

Regime de casamento de idosos

Para a primeira sessão, a Corte retoma a análise de uma ação sobre o regime de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos, que hoje é obrigatoriamente o de separação total, de acordo com o Código Civil de 2002. A Corte vai avaliar também a aplicação da regra às uniões estáveis. O tema tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido vai valer para processos em todo o país.

O julgamento foi o primeiro no novo formato implementado pela gestão do ministro Barroso na Presidência do STF em que, nos casos mais relevantes, o plenário ouve inicialmente as sustentações orais das partes envolvidas para que o colegiado considere de forma mais aprofundada os argumentos e apresente os votos em sessão posterior.

Revista Íntima

O STF deve analisar também a legalidade da revista íntima em presídios. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido servirá para outros tribunais de todo o país. De acordo com a Corte, os ministros analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJRS) que absolveu da acusação de tráfico de drogas uma mulher que levava 96 gramas de maconha no corpo para entregar ao irmão detido no Presídio Central de Porto Alegre.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a prova foi produzida de forma ilícita, pois a visitante foi submetida ao procedimento de revista íntima, considerada vexatória no momento em que entrava no presídio para visitar o familiar preso.

Sigilo Telefônico

O STF vai discutir ainda se o acesso a dados de celular encontrado no local do crime viola sigilo telefônico. O recurso foi apresentado à Corte pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE-RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RJ) que absolveu um homem condenado por roubo. Na fuga, ele deixou o celular cair e os policiais encontraram, no aparelho, informações e fotos ajudaram nas investigações.

Sobras Eleitorais

As sobras eleitorais também entraram na mira do Supremo. As ações de partidos questionam a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que o partido, para ter direito a participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas ao cargo de deputado federal, alcance pelo menos 80% do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo, 20% da votação nominal. Não sendo cumpridas as duas exigências cumulativamente, as cadeiras restantes serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias, sem nenhuma restrição.

‘Uberização’

A ação questiona decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma de entregas. Até o momento, de acordo com o STF, a questão do trabalho para aplicativos de entregas ou de transporte de passageiros, a chamada “uberização”, vem sendo tratada apenas em decisões monocráticas. No Plenário, os ministros poderão fixar um entendimento uniforme sobre o tema.

Desmatamento

O STF volta também a analisar ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações pedem a execução de um plano para prevenção e controle de desmatamento da Amazônia. Outra quer o reconhecimento da omissão do governo anterior no combate aos crimes ambientais.

*R7

Um homem armado invadiu o Mangabeira Shopping, em João Pessoa (PB), na manhã desta sexta-feira (12), e matou a funcionária de um restaurante.

Segundo a Polícia Militar, o crime teve motivação pessoal. Ao ser preso, o suspeito confessou que voltou ao local armado após ter sido rejeitado em uma entrevista de emprego.

O caso aconteceu por volta de 12h40, e assustou clientes e lojistas. Houve correria e muitos estabelecimentos fecharam as portas. Na ação, o suspeito também fez dois reféns, que foram liberados após negociações com a polícia. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

Equipes da Polícia Civil e Polícia Militar continuam no shopping, que só deve reabrir no sábado (13).

*Ponta Negra News

Rota do Sol em Natal é rodovia estadual — Foto: Google Street View/Divulgação

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente nesta sexta-feira (12) o projeto de lei que pretendia que não fossem aplicadas multas por avanço em semáforos fechados ou passagem acima da velocidade permitida em lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais das 23h às 5h. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), havia sido aprovado pelos parlamentares em 13 de dezembro na Assembleia Legislativa do RN.

No veto, a governadora Fátima Bezerra justificou que o projeto afronta uma norma constitucional, tendo em vista que as pautas relacionadas a trânsito e transporte são de competência legislativa da União, ou seja, estão no âmbito federal.

A gestora cita que, portanto, o projeto “avulta a inconstitucionalidade” o tentar ser aplicada no RN, se distinguindo dos outros estados. O veto ainda reforça que não existe lei complementar que autorize os estados a legislarem sobre o tema.

Segundo o documento, “cabe apenas à União, e não aos entes federados, legislar sobre matéria que seja pertinente ao trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres”.

O veto cita ainda que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não faz qualquer ressalva de horário para a aplicação de penalidades por infração às normas de trânsito.

“Nessa linha de raciocínio, cumpre destacar que o Código de Trânsito não prevê nenhuma situação em que a multa poderia deixar de ser aplicada às respectivas condutas infracionais”, diz o documento publicado no Diário Oficial.

*g1 RN

Foto: reprodução

A Polícia Civil deu cumprimento e prendeu hoje (11), o vereador do município de Várzea, Paulo Freire, acusado de ter estuprado uma jovem na cidade. A prisão aconteceu por força de um mandado de prisão preventiva.

Pelo que o Blog de Gustavo Negreiros teve acesso, o crime ocorreu em 2017, quando o vereador se valeu da sua superioridade hierárquica para abusar da vítima, estagiária do programa “Menor Aprendiz”, da Caern. 

Ainda segundo a investigação, a vítima ficou em silêncio durante um tempo por medo de perder o emprego e por receio de acontecer algo com a família dela. Hoje, tem ansiedade e síndrome do pânico, além de ter tentado se matar algumas vezes. 

O vereador foi eleito pelo povo com 313 votos.

*Terra Brasil Notícias

Pais de bebê morto dentro da barriga da mãe por erro médico no RN receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal — Foto: Racool Studio/Freepik

Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a data em que ele completaria 65 anos, ou até o falecimento dos pais.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município.

De acordo com a mãe, o erro médico foi a demora na realização do seu parto, resultando na morte do bebê. Ela afirmou em juízo que chegou ao hospital com a bolsa gestacional já rompida, mas só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois.

Ela ainda acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os exames médicos, que podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.

No recurso, o Município de Mossoró argumentou que a morte do bebê aconteceu devido as reações imprevisíveis do corpo humano, que nem sempre podem ser controladas pela medicina. “Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.

Portanto, alegou que não devem ser responsabilizados por compensar a mãe pelo ocorrido, pois não há ligação clara entre o dano sofrido e as ações do município. O Município solicitou a revisão da sentença para que seja excluído de qualquer responsabilidade, ou a redução do valor da indenização fixada.

A associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também que não há evidências suficientes nos autos que possam provar qualquer ligação direta entre a causa da morte e os serviços prestados por ela. Pediu a revisão da sentença, julgando a demanda improcedente.

Relação entre a morte e falha no serviço

Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que resultou na morte do bebê no momento do parto.

Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.

Tal informação, segundo o desembargador, confirma a ligação direta entre a falha na prestação do serviço e a morte do filho dos autores.

“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.

*g1 RN

Um idoso de 77 anos morreu ao ser golpeado a pauladas em Vila Rio de Janeiro, na cidade de Serra do Mel, interior do Rio Grande do Norte. Everaldo Dantas da Silva, como foi identificado, supostamente foi agredido pela esposa. Ele ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró/RN, mas não resistiu e morreu, de acordo com a polícia.

Segundo informações do delegado Paulo Torres, já existia um histórico de agressões entre o casal e sempre que Everaldo Dantas fazia uso de bebidas alcóolicas, agredia a esposa. Ainda conforme os agentes, na quinta-feira (11), o homem teria bebido novamente e se alterado com a esposa. Durante a discussão, a mulher teria desferido golpes contra ele.

A polícia investiga o caso.

*Ponta Negra News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que pesquisas de opinião não podem ser “verdade absoluta”. Para ele, os levantamentos servem para mudar e “fazer as coisas acontecerem”. O petista também disse achar que a economia vai crescer “mais” em 2024.

“Quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisa, e a gente analisa que tem uma coisa que está difícil de acontecer, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa na verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudança de rumo e fazer as coisas acontecer”, afirmou.

Um homem e uma mulher, suspeitos de praticar o crime de homicídio qualificado em São Gonçalo do Amarante, foram presos pela Polícia Civil do RN. As prisões, decorrentes de mandados de prisão preventiva, foram efetuadas nos bairros Potengi, em Natal, e Abolição, em Mossoró. A ação é resultado das investigações da 12ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e faz parte da “Operação Caverna do Dragão”.

Os suspeitos são apontados nas investigações como envolvidos em um homicídio ocorrido em setembro de 2022, onde a vítima, um homem de 49 anos, foi brutalmente assassinada com múltiplas facadas em sua residência. Segundo as informações levantadas, a esposa da vítima é suspeita de ser a mandante do crime, enquanto o outro detido seria o executor.

Os mandados de prisão foram expedidos pela 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante. A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Mossoró) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Zona Norte). Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, ficando à disposição da justiça. O crime, ocorrido no conjunto Cidade das Rosas, agora está sob investigação, e a Polícia Civil solicita informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

*Ponta Negra News

Foto: Alex Régis

Um homem foi encontrado morto com sinais de violência durante a madrugada desta quinta-feira (11) em Governador Dixt-Sept Rosado, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, ele respondia em liberdade pelo crime de importunação sexual.

O caso ocorreu por volta das 3h no município. Moradores acionaram os policiais, que isolaram a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A vítima, de 44 anos, não teve seu nome confirmado até a publicação desta matéria.

O corpo foi levado pelo Itep, que realizará a perícia e apontará a causa da morte da vítima.

*Tribuna do Norte 

Foto: Igo Estrela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (11/1). O jurista assume o lugar de Flávio Dino, que deixa a pasta para ocupar uma vaga no Supremo.

“É um dia muito feliz, quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações. Uma na Suprema Corte, e a outra na Justiça”, declarou o presidente Lula, ao lado de Dino – que deixa a pasta para assumir vaga no STF –, e de Lewandowski, futuro titular da Justiça e Segurança Pública.
Após 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deixou a Corte em abril deste ano, pouco antes de completar 75 anos, onde deixou um extenso legado. Ao longo do período, ele desempenhou papel importante em processos históricos, com aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.

Lewandowski se reuniu com o presidente Lula e Flávio Dino no Palácio da Alvorada, nessa quarta-feira (10/1), para os últimos detalhes da nomeação como novo ministro da Justiça. O convite e anúncio foram formalizados após reunião no Planalto, nesta quinta.

Segundo o chefe do Executivo Federal, ficou acordado que Lewandowski tomará posse em 1º de fevereiro. Dino, por sua vez, assume a vaga no Supremo em 22 de fevereiro.

*Metrópoles