Fachin é relator ainda de outras ações no STF. 

“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, temos no RN quase 90% dos municípios com alto índice de infestação, o que necessita um olhar mais atento dos municípios ao controle vetorial”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap. 

A decisão foi tomada após ele demonstrar disposição em autofinanciar a campanha, já que o partido considera não ter recursos para bancar a candidatura. 

Ele só exercerá suas funções no cargo que ocupa até o término de seu mandato, no final de abril, informou a empresa em nota. 

“Ele é uma figura folclórica aqui da cidade. Todos conhecem Grimaldo”, disse Daniel Medeiros, um dos organizadores da competição, que informou que o segundo lugar do concurso comeu 26 bananas.

Quer regressar à Assembleia Legislativa. 

Hoje a escola amanheceu sem aulas devido a greve dos professores da rede estadual de ensino do RN, deflagrada em assembleia na última quinta-feira (22).

De acordo com Alberfran Grilo, subcomandante da Guarda Municipal de Natal, a equipe foi acionada por volta das 14h pela administração do cemitério. “A informação era de que um menino havia sido abandonado entre os túmulos”, contou. 

A Polícia Civil vai buscar imagens de câmeras de segurança do cemitério para esclarecer como e por quem a criança foi abandonada. O bebê está sob a responsabilidade da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal (Semtas).

A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DCA), mas o caso será investigado pela 15ª Delegacia de Polícia que atende o bairro de Ponta Negra.

Conforme apurou o blog, tanto o dinheiro, como os cheques são de esquema de agiotagem. 

Em Baía Formosa, a Prefeitura deve cobrar devolução monetária ao ex-gestor Samuel Monteiro Cruz, em face de condenação imputada pelo TCE, no valor de R$ 23.486,69. Em relação a Canguaretama, foram emitidas duas recomendações pela Promotoria de Justiça da comarca. 

Em Caraúbas, o montante que deve voltar para o cofre municipal é de R$ 23.236,80, a ser cobrado do ex-chefe do Executivo, Francisco Eugênio Alves da Silva. O valor é referente a serviços pagos e não executados, acrescidos do percentual 30% e que também deixou de ser recolhido pela Prefeitura. Na condenação, o TCE ainda estipulou multa de R$ 600 por diversas irregularidades. 

“A mãe estava atenta à navegação da criança na internet e em certo momento acabou vendo a troca de mensagens e procurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Iniciamos a investigação imediatamente. 

No cumprimento do mandado, foram apreendidos o computador do suspeito e outros dispositivos de informática. O promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, ressaltou a importância da operação Direct. “Essa operação deflagrada nesta segunda serve para mostrar que o ambiente da internet não é sem lei. 

A promotora de Justiça Sandra Angélica Pereira Santiago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, destacou ainda que os pais e responsáveis devem ficar atentos e monitorar as redes sociais e a navegação dos filhos na internet. 

Após a análise do material apreendido, o aliciador paulista poderá ser denunciado pelo assédio à criança e ainda por armazenar o conteúdo pornográfico envolvendo criança.

O levantamento foi feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram ouvidas 1.012 pessoas de quarta (20) a sexta-feira (22). A margem de erro é de três pontos percentuais. 

Apesar do apoio à intervenção, a maior parte dos entrevistados na pesquisa (71%) também acredita que a ação do Exército desde o mês de fevereiro não fez diferença no combate à violência no Rio. Outros 21% acham que a situação melhorou com a presença dos militares, e 6% acham que piorou. 

Zenaide Maia é uma grande aposta do PHS na disputa por uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano. Ao comentar sobre sua filiação, a parlamentar agradeceu pelo carinho e acolhida.

A vítima foi identificada como Ana Maria de Araújo, de 45 anos. 

Ainda de acordo com o delegado, o homem preso ficou de entregar o revólver que ele próprio disse ter usado para matar a mulher. A arma foi enterrada no quintal da casa do suspeito.

“Parabenizo os policiais militares pela condução da ocorrência e prisão do suspeito”, destacou o delegado.

“Acho que seria uma covardia não ser candidato. Porque, afinal, se eu tivesse feito um governo destrutivo para o País eu mesmo refletiria que não dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um País que estava quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. 

Temer, que disse ter tomado a decisão “de um mês e meio para cá”, avaliou que o ideal seria ter apenas uma candidatura de centro, mas que o cenário que se desenha são de vários nomes. Ele ainda afirmou que o MDB já prepara uma espécie de “Ponte para o Futuro 2”, documento que norteou sua política econômica.

Apesar dos índices baixos de popularidade, o presidente já havia avisado a aliados que disputaria a eleição, como revelou no domingo passado. A informação havia sido antecipada pelo site BR18. 

Temer tem a seu favor o calendário eleitoral, já que pela legislação ele não precisa deixar o cargo até abril para concorrer – como acontece, por exemplo, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, outro nome cotado para disputa do Planalto. 

Os ministros também decidiram manter os dois nomes dentro das informações de Cadastro Eleitoral e divulgar somente o social no caso do eleitor se candidatar a algum cargo público — acréscimo sugerido pelo ministro Luis Roberto Barroso. 

Todos os cartórios eleitorais serão orientados sobre os procedimentos para emissão do documento com novo nome. 

Mudanças

O Tribunal Superior Eleitoral já definiu que candidatos transgêneros femininos podem entrar na cota de mulheres.

No dia 1º de março, o Supremo Tribunal Federal autorizou, de forma unânime, mudança no registro civil sem cirurgia de mudança de sexo. 

A Procuradoria-Geral da República também passou a permitir que funcionários se identifiquem da maneira como escolherem. 

0604054-58.2017.6.00.0000
Conjur