Os primeiros dias de 2024 foram marcados pela chuva em diversas regiões do Rio Grande do Norte. Segundo relatório pluviométrico realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), pelo menos 55 estações registraram precipitações no período entre às 7h de do dia 1º de janeiro até às 7h desta terça-feira (2). A cidade de Porto do Mangue registrou chuvas de até 130mm e teve o melhor apontamento pluviométrico do Estado.

Entre as cidades no Oeste, Grossos (57 mm), Triunfo Potiguar (49 mm) e Ipanguaçu (44,8 mm) também tiveram registro acima dos 40 mm. Com 0,4 mm, Martins teve a menor precipitação na região.

No Leste do RN, São Gonçalo do Amarante foi a cidade da Grande Natal com o melhor registro de chuva, com 80 milímetros. Goianinha (40,2 mm), Nísia Floresta (31,2 mm) e Natal (28 mm) também estão entre aquelas que tiveram os melhores registros. Parnamirim, com 9,7 mm, teve o menor registro entre as cidades da Grande Natal.

No Agreste Potiguar, o destaque pluviométrico é da cidade de Lagoa de Pedras, que registrou chuvas de 76,2 mm. O relatório da Emparn apontou que Nova Cruz (52,2 mm), Japi (30,8 mm), Lagoa Salgada (25 mm) e Brejinho (22.4) também tiveram uma boa precipitação. Com 0,2 mm, Coronel Ezequiel foi a cidade com a menor média.

*Tribuna do Norte

A virada de ano é um momento de planejar novas metas. Para terem os objetivos alcançados muitas pessoas recorrem a práticas de rituais, simpatias, tradições e as famosas previsões para o ano seguinte.

A curiosidade em saber o que reserva o futuro leva muita gente a procurar profissionais que realizem esse tipo de consulta. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE conversou com alguns deles, que deram algumas dicas de como pode ser o ano de 2024.

Para o cartomante Kleyton Rodrigues, 2024 se apresentará como um ano mais tranquilo em relação a alguns aspectos observados em 2023. A prevalência de cartas de copas mostra que os bons sentimentos estarão aflorados.

A também cartomante, Madame Carlota, afirma que 2024 será regido por oito orixás, por isso será um ano de força, tensão e julgamentos.

Na astrologia, o próximo ano será comandado pela energia de Saturno, um planeta que cobra coerência e retidão. O astrólogo José Almirante, conhecido como Almir, diz que o ano será muito bom para quem coloca em prática a justiça e honestidade.

Economia
De acordo com o cartomante Kleyton Rodrigues, a economia brasileira dará uma acelerada, assim como a do Rio Grande do Norte.

Segundo o cartomante, para o Estado as cartas mostram que a possibilidade de aceleração econômica está “vindo de pessoas de fora, então há a possibilidade de impulsionamento da economia através do Turismo”.

Já Madame Carlota aponta um ano difícil para a economia. Segundo ela, as cartas apontam que muitas coisas tem que mudar e que o caminho do atual ministro Fernando Haddad, “não será muito agradável”. “Está um caos, ele vai pedir socorro de alguma forma, ele vai ter que mudar, não vejo coisa boa para o ministro”, afirma.

No aspecto econômico o astrólogo Almir acredita que haverá uma tendência de falência de grandes bancos. “Saturno vai punir a ganância. Vai punir o poderio do dólar, que não está sendo justo para a humanidade, o dólar vai perder esse status”.

Ele afirma que os bancos menores ganharão espaço, diversificando a economia.

Política
No aspecto político, para Kleyton Rodrigues provavelmente haverá momentos de tensão, principalmente em relação às eleições municipais. O cartomante recomenda que nas cidades mais polarizadas as pessoas tenham cuidado.

“Em alguns lugares do Rio Grande do Norte vai haver muita violência. Violência física mesmo. Então, vai ser um período bem conturbado”, afirma Kleyton.

Outro aspecto que destaca o cartomante é de que poderão ocorrer surpresas. “Pessoas que não estavam no cenário político não estavam sendo valorizadas, podem tomar a frente e ter um destaque muito forte”, conta.

Para a governadora Fátima Bezerra, Madame Carlota prevê um ano de desgastes. “Será um governo de dificuldades para ela, será um ano muito lento, muito complicado, com disputas”. A cartomante alerta até que a governadora poderá ter problemas de saúde, principalmente emocional.

Para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, Madame Carlota alerta que ele pode passar por dificuldades também relacionadas à saúde.

“Ele tá viajando muito, aqui as cartas mostram viagens, ele vai ter que dar uma parada. Ele vai ser obrigado a dar uma parada e talvez isso traga muitas dificuldades”, afirma.

“Lula será obrigado a fazer alianças não muito boas, as [cartas de] nuvens pesadas indicam que vai ter muita confusão, muita briga. Vai ser um governo que será abalado pela questão financeira”, conclui.

Em relação às eleições municipais no RN, Madame Carlota acredita que as cartas mostram que uma figura de “prestígio e reconhecimento” irá retornar para participar ativamente do pleito.

“Máscaras vão cair e muitas pessoas vão se decepcionar”, coloca o astrólogo Almir. Segundo ele, Saturno cobra quem não age com transparência. Algumas pessoas podem ser penalizadas por corrupção. “Não tem gambiarra que resista. Será um ano de justiça”, diz Almir.

Violência
Madame Carlota alerta para a violência de grande proporção no Estado. Ela destaca a ação de organizações que podem agir para que ondas de crimes voltem a ocorrer. “Eles são mais organizados do que o governo”, diz.

“Não vai ter rédea [a violência], eles vão tomar conta mesmo, vejo que vai mexer com a administração. Vai pegar fogo. A [carta] raposa é ardilosa, fica só esperando para entrar em ação”, esclarece.

Futebol
Para o futebol potiguar Kleyton vê um cenário de decepção.

“Infelizmente, a tendência é a decepção, os times não terão um melhor desempenho do que tiveram em 2023. Tende a uma estabilidade, os que caíram ao rebaixamento não conseguirão subir”.

As cartas de Madame Carlota também indicam que os times potiguares não terão sucesso em competições nacionais, mas ela aposta no América-RN como campeão estadual. “As cartas estão mais favoráveis para o América. Mostra uma positividade melhor do que para o ABC, mas terão que fazer mudanças”.

Dentre os times melhores colocados na série A deste ano, Madame Carlota aponta as cartas do Palmeiras como as melhores. ”Há uma indicação de continuidade aqui, então ele pode novamente ser campeão”.

Meio ambiente
Kleyton chama a atenção para o fato de que a maioria da população não está se importando em como vem agindo com o meio ambiente. Nesse aspecto as cartas são bem enfáticas.

“Ainda vai haver um retorno muito negativo de tudo o que está sendo feito com o meio ambiente. Calor absurdo, tempestades fora de época e tudo que possa causar um certo desconforto. Ainda vão haver muitas catástrofes, muita tempestade sem controle”.

As cartas de Madame Carlota também indicam muito calor, chuvas inesperadas e até tremor de terra no RN. “Pode anotar, a terra vai tremer”, enfatiza.

Almir concorda que o planeta irá continuar cobrando as ações dos humanos. “A população infelizmente vai sofrer, algumas pessoas injustamente, mas por causa da coletividade que não cuida do planeta que já vem agonizando”.

*Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Instagram

O youtuber PC Siqueira, de 37 anos, cometeu suicídio na frente da sua ex-namorada, no apartamento onde ele morava, na zona sul da capital paulista. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Polícia Civil.

O corpo de Paulo Cezar Goulart Siqueira, mais conhecido como PC Siqueira, foi encontrado, já sem vida, por volta das 17h50 desta quarta-feira (27/12). O local passou por perícia e o caso é investigado pelo 11º Distrito Policial (Santo Amaro).

Ao Metrópoles, familiares de PC Siqueira afirmaram que ele fazia tratamento para depressão e havia terminado um relacionamento de mais de um ano. Na noite da véspera, a sua ex-namorada teria ido ao apartamento para os dois conversarem.

Segundo os parentes, o casal teria consumido drogas. Ao perceber a tentativa de suicídio, a mulher teria procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia.

Ex prestou depoimento

Os policiais encontraram o apartamento bagunçado e com muita sujeira. PC Siqueira não deixou carta ou qualquer mensagem de despedida.

*Metrópoles

Foto: Divulgação

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo ficará maior no Brasil. O governo federal confirmou que, na data, ele passará de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editará um decreto com a mudança nos próximos dias. O piso está em R$ 1.320,00 desde 1º de maio de 2023. O cálculo do novo valor segue a política de valorização do salário mínimo, retomada com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, em agosto deste ano.

A norma determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo levarão em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Para chegar aos R$ 1.412,00, portanto, foram consideradas a inflação acumulada no período de 12 meses até novembro de 2023 (3,85%), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 12 de dezembro, e o crescimento de 3% no PIB em 2022.

Sem a sanção do PLV, o governo ainda seria obrigado a reajustar o salário mínimo, mas apenas pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Dessa forma, passaria para R$ 1.371,00.

*Com informação do SBT News

Foto: Reprodução

Um corpo localizado na madrugada desta quarta-feira (27), na praia de Zumbi, Litoral Norte potiguar, pode ser do jovem de 18 anos que havia desaparecido nas águas da mesma praia, na manhã de terça-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, pessoas localizaram o corpo por volta das 0h ainda na Praia de Zumbi.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local, mas até a última atualização desta matéria, o corpo ainda não tinha sido identificada oficialmente pelo órgão.

O afogamento aconteceu por volta das 8h30 desta terça-feira (26) na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar.

A vítima entrou no mar com um adolescente de 16 anos que, segundo populares, é filho do patrão dele. Os dois teriam entrado na água com a maré baixa.

Em determinado momento, o mais velho começou a se afogar. O adolescente tentou salvá-lo, mas não conseguiu. O Corpo de Bombeiros para realizar as buscas.

*G1 RN

O verão 2023 começou às 0h27 desta sexta-feira (22). Devido a influência do fenômeno El Ñino, a estação deverá ser mais quente e mais úmido no Rio Grande do Norte. As análises do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) a estação que segue até 20 de março de 2024, deverá ter volumes de chuva acima do normal.

“O mês de dezembro chuvoso a partir da segunda quinzena como previsto. Com a continuidade da condição de aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico, que caracterizam o fenômeno El Ñino, facilita a chegada de frentes frias no Nordeste. Essa condição deverá continuar nos meses de janeiro e fevereiro, devendo ser meses com chuvas acima do normal”, comentou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.

Nesta estação os dias são mais longos e as temperaturas começam a subir. Pela climatologia, as temperaturas médias do período deverão, entre máxima e mínima ficar em torno dos valores normais. No litoral, máximas ente 31°C/32°C e no interior entre 35°C/37°C. As mínimas, no litoral a variação deverá ser entre 24°C a 26°C e no interior entre 23°C a 26°C.

A previsão para o final de semana é de céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

*Ponta Negra News

Bandidos fizeram um verdadeiro arregaço na vida do empresariado paraibano Fábio de Souza Melo Júnio, conhecido como Rei do IPhone e Rei das Rifas Digitais. Júnior Melo foi sequestrado, espancad@, teve bens subtraídos e só depois foi liberado por homens armados na cidade de Brejo do Cruz-PB.

Júnior não se pronunciou sobre o ocorrido e também não informou se prestará queixa, nem tão pouco explicou quanto foi foi tirado dele, no entanto falam em cifra milionária. Pessoas fizeram contato com o blog Jair Sampaio acreditam que Júnior foi vítima de ação orquestrada do crime organizado.

“Sabiam que o rapaz está ganhando muito dinheiro com rifas digitais, e isso chamou a atenção dos criminosos”, disse uma amiga do jovem empresário. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21.

*Via Jair Sampaio

Uma fazenda no município de Jandaíra, a 120 km de Natal, foi alvo de criminosos que invadiram o local, furtaram diversos animais e abateram dentro do curral. A ação criminosa, que ocorreu durante a madrugada, foi descoberta na manhã de quarta-feira (20) pelo dono da propriedade, que se deparou com um cenário de devastação.

As imagens gravadas pela vítima, revelam a extensão do crime, com cabeças e vísceras dos animais espalhadas por todos os lados. O produtor rural, que passa o dia no sítio e dorme na cidade durante a noite, só percebeu o prejuízo ao chegar na propriedade. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Macau, que não descarta a possibilidade de os autores do furto serem pessoas da região que conheciam a rotina da propriedade.

Em entrevista a Tv Ponta Negra, o dono da propriedade lamentou o ocorrido: “É triste ver o resultado do nosso trabalho destruído dessa maneira. Cuido dos animais com tanto sacrifício, despesa e carinho, e agora me deparo com essa situação lamentável”.

A polícia estima que o prejuízo ultrapasse os R$ 15.000, e acredita que os criminosos tiveram tempo suficiente para escolher os animais mais pesados e realizar o abate no local. A Polícia Civil vai investigar o caso minuciosamente para identificar os responsáveis.

A polícia já está em busca dos criminosos e solicita que qualquer informação relevante seja repassada para auxiliar nas investigações. O número para contato é disponibilizado para que a comunidade possa contribuir com a identificação e prisão dos responsáveis pelo crime.

*Ponta Negra News

Foto: divulgação/Transpasse

O Setor de Transportes do Rio Grande do Norte espera um aumento de demanda de até 15% nas viagens de Natal para o interior no período natalino. A estimativa é da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN – Transpasse, que reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal.

O diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, afirma que as empresas vão garantir o atendimento aos clientes. “Estamos projetando um aumento de até 15% para este feriadão do Natal. Caso a demanda aumente, as empresas vão disponibilizar veículos e horários extras para o período”, afirma.

A Transpasse está funcionando em horário estendido, das 5h às 22h, desde o início desta semana, para venda de passagens de forma antecipada. Os clientes podem se dirigir à Rodoviária de Natal e procurar o guichê da Transpasse para comprar a passagem com antecedência e escolher a poltrona onde vai viajar.

As maiores procuras estão ocorrendo para os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, São Miguel do Gostoso, Macau, Nova Cruz e Mossoró.

*Tribuna do Norte

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

Vale lembrar que em Natal-RN, o dia 21 de novembro também é feriado, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.

Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.

Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

*Com informações de g1

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (20), em sessão solene. A matéria foi aprovada na semana passada depois de mais de três décadas de debates no legislativo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alguns de seus ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estavam presentes no evento.

Na última sexta (15), a Câmara aprovou o texto que vem sendo discutido desde o início do ano e era uma das prioridades da agenda econômica do governo.

No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação do texto.

O que muda

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”. Atualmente, o Brasil tem cinco tributos federais: IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS.

A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

O que diz a PEC

Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação. Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.

Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

O relatório final da reforma tributária, apresentado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu mecanismo, adicionado pelo Senado, que premiava estados que elevassem arrecadação em período de transição.

Utilizando o mecanismo, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram aumento da alíquota-base de ICMS para 19,5% em novembro.

O dispositivo contido no parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.

Incentivo para veículos

Os deputados mantiveram uma emenda incluída pelos senadores que diz respeito à possibilidade de adoção de crédito presumido para incentivar a produção de veículos elétricos e flex (combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis).

Na prática, a medida permite que a empresa que utilize o crédito seja ressarcida pelo imposto pago.

O benefício se estenderá até 2032 e poderá ser utilizado por montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que iniciarem a produção de veículos elétricos e flex até 1º de janeiro de 2028.

Zona Franca de Manaus

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou de seu parecer a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para beneficiar a Zona Franca de Manaus.

A Cide substituiria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que seguirá valendo para as mercadorias similares àquelas produzidas pelo polo industrial.

A Cide não teve apoio das demais regiões e gerou um entrave entre os deputados. A solução encontrada foi manter a existência do IPI, imposto que tem a arrecadação com todos os estados.

O parecer também rejeitou a possibilidade de que a Zona Franca de Manaus importe petróleo, lubrificantes e combustíveis com isenção.

Setores com alíquotas reduzidas

A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:

• Serviços de educação
• Serviços de saúde
• Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
• Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
• Medicamentos
• Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
• Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
• Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
• Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
• Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
• Insumos agropecuários e aquícolas
• Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
• Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional.

A PEC prevê que a manutenção das reduções dessas alíquotas deverá ser reavaliada a cada cinco anos.

Templos religiosos

A PEC prevê que a cobrança de tributos será proibida para entidades e tempos religiosos, e organizações que prestem serviços assistenciais e beneficentes que estejam vinculados a entidades e templos.

Atualmente, a Constituição já proíbe a criação de impostos sobre a atividade de tempos religiosos.

Imposto do pecado

No último minuto da votação da PEC, a bancada da bala conseguiu retirar do texto da reforma tributária um dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições.

O trecho recebeu o aval de 293 deputados e 198 votos contrários e foi retirado do texto da PEC durante a votação em segunda turno da proposta.

A bancada da bala tentou votar o mesmo dispositivo durante a votação em primeiro turno, mas o mesmo foi rejeitado por 326 deputados.

O texto da reforma tributária ainda prevê a criação de um “Imposto Seletivo”, que será de competência federal e irá incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, armas e munições. O novo tributo é apelidado de “Imposto do pecado”.

A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.

Cesta básica e “cashback”

Quando a PEC passou pelo Senado, foram alterados aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho.

Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar. O dispositivo foi mantido pelos deputados durante a votação desta sexta-feira.

Os senadores também criaram uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA. O trecho, porém, foi retirado pela Câmara.

A devolução de parte do imposto pago pelos consumidores, chamada de cashback, foi incluída pelo Senado e mantida no texto aprovado na Câmara. Os reembolsos serão feitos à população de baixa renda que consumir serviços de energia elétrica, gás de cozinha e outros itens de consumo básicos.

Saneamento, teles e aéreas

Também foram retirados do texto seis setores econômicos que haviam sido incluídos na lista de regimes específicos de tributação.

Foram excluídos os serviços de:

• Saneamento básico
• Concessões de rodovia
• Transporte aéreo de passageiros
• Telecomunicações
• Bens e serviços de economia circular
• Micro e minigeração distribuída de energia elétrica

As companhias aéreas vinham alegando que, sem alíquotas menores do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou um regime próprio de tributação, cada uma das três grandes do setor teria aumento de custo adicional de até R$ 3 bilhões por ano.

No caso do saneamento, a previsão é que as tarifas de água e esgoto subam 18% em média, segundo estimativas apresentadas pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). O marco legal do setor prevê a universalização dos serviços até 2033.

Comitê Gestor

A PEC também criou um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O grupo será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.

O colegiado será composto por 27 membros representando cada estado e o Distrito Federal; outros 27 membros representando o conjunto dos municípios (14 representantes escolhidos de forma igual entre os municípios e 13 considerando o tamanho da população).

Quando o texto passou pelo Senado, os senadores definiram que o presidente do Comitê Gestor seria aprovado em sabatina na Casa, podendo ser convocado para prestar informações ao Congresso.

Além disso, previa que o controle da atuação do comitê seria feito pelas câmaras e assembleias legislativas, com auxílio dos tribunais de contas.

Na Câmara, porém, foi retirada a necessidade de aprovação do nome do presidente do colegiado pelo Senado — o que equiparava o presidente do Comitê Gestor a autoridades federais diretamente subordinadas à Presidência da República — e deixou a fiscalização da atuação do comitê apenas aos tribunais de contas estaduais.

*CNN Brasil *Com informações de Mayara da Paz, Daniel Rittner e Luciana Amaral

Fotos: reprodução

Um caminhão perdeu o freio e acabou batendo e invadindo um salão de beleza na tarde desta quarta-feira (20). O motorista não conseguiu evitar o acidente. O fato ocorreu no bairro de Barra Nova, no município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

O caminhão que colidiu com a parede do estabelecimento é do tipo caçamba. O incidente acabou atraindo muitos curiosos ao local. Não há informações sobre feridos.

*Com informações de Tribuna do Norte

Um homem chegou a sacar uma arma durante uma confusão de trânsito no estacionamento do Shopping Midway Mall, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (20). As imagens foram registradas pela reportagem da Inter TV Cabugi.

Segundo informações de testemunhas, a confusão teve início na entrada do estacionamento, quando o motorista de um carro que entrava pela direita, teria parado em fila dupla. Em seguida, o condutor de um dos veículos que estava à esquerda teria avançado e trancado o da direita.

Uma discussão entre os dois motoristas foi iniciada. Ainda de acordo com os relatos, o motorista do carro que estava na faixa da esquerda desceu do seu automóvel e chutou a porta do outro veículo, momento em que começaram as agressões físicas.

Nas imagens, registradas pelo repórter Gustavo Brendo, um dos motoristas retorna ao seu veículo após a troca de socos, enquanto o outro sacou uma arma em sua direção, mas é contido por populares e um segurança do estacionamento. O homem se identificou como policial civil aposentado. Em seguida, ambos entram em seus veículos e saem do local sem relatar queixas.

Em resposta ao contato da reportagem da Inter TV Cabugi, a assessoria do Shopping Midway Mall afirmou que a confusão começou fora do estacionamento, tendo sido rapidamente controlada pelos seguranças.

A reportagem também tentou contato com a Polícia Civil, para saber se, na condição de aposentado, ele poderia estar com uma arma, mas até a última atualização dessa matéria não conseguiu contato.

*g1-RN

Foto: Sérgio Henrique Santos

Somado, o número de servidores aposentados e de pensionistas do Rio Grande do Norte ultrapassa a quantidade de trabalhadores da ativa no serviço público estadual. São mais de 58,8 mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53 mil trabalhadores em exercício.

Os dados foram registrados no Caderno de Gestão de Pessoas referente ao mês de novembro de 2023, publicado pela Secretaria Estadual de Administração e consultado pelo g1. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, no estado.

Ativos: 53.027 pessoas – 47,42%
Inativos: 46.201 pessoas – 41,31%
Pensionistas: 12.604 pessoas – 11,27%

Do total de servidores ativos, mais de 13,5 mil (25%) têm 56 anos ou mais e se aproximam da aposentadoria, o que pode aumentar ainda mais a diferença, ao longo dos próximos anos.

“A tendência é piorar”, confirmou o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, em entrevista ao g1. De acordo com ele, o estado prevê crescimento do déficit na previdência até pelo menos a década de 2040.

Segundo o relatório, em várias carreiras, os servidores aposentados ganham salários médios superiores aos dos que estão na ativa. Caso de médicos, delegados, agentes, escrivães, professores e militares de diferentes patentes.

No topo do serviço público, há mais de 1.700 aposentados e pensionistas ganhando mais de R$ 20 mil por mês. Na ativa, o número de servidores nesse patamar é de 1.121 pessoas.

Mais da metade dos inativos (65%) ganha acima dos RR$ 5 mil. Entre os ativos, 57% dos servidores recebem salários também a partir de R$ 5 mil mensais. No caso dos pensionistas, porém, a maioria (62,7%) ganha menos que esse valor.

Outro levantamento do governo do estado aponta que o crescimento do gasto com inativos foi de mais de 910% entre 2011 e 2022. No mesmo período, a variação do gasto com servidores ativos foi de 266,7%.

“A variação do gasto com inativos foi de 912,8% no período, sendo portanto o componente que vem desestruturando os indicadores de pessoal do Governo do RN, diz o Estudo da Evolução das Finanças de 2006 a 2022.

Estado tem déficit de 14 mil servidores
Segundo o secretário de Administração do Estado, a situação vai ficar ainda mais crítica porque o estado não tem condição de fazer novos concursos para repor servidores que se aposentaram. Desde 2010, o estado registrou uma redução de 14 mil servidores na ativa.

Um dos motivos para a falta de reposição é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a realização de concursos públicos enquanto o estado estiver acima do limite prudencial de gastos com pessoal, ou seja, gastando mais de 46,55% do que arrecada com folha salarial. No segundo quadrimestre deste ano, o estado apresentou comprometimento de gasto de pessoal de 57%.

“Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal”, afirma o secretário de Administração, Pedro Lopes.

*G1 RN

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a “Operação Tarjetas” que apura fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, na agência da cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com as investigações, o esquema consistia na utilização de documentos falsos para abertura de contas, contratação de cartões de crédito e tomada de empréstimos pessoais em detrimento da instituição financeira. As medidas de busca e apreensão foram cumpridas em endereços residenciais nas cidades de João Câmara e Parnamirim.

A investigação constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes e sem o conhecimento das vítimas. De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude.

Os prejuízos suportados pela Caixa Econômica chegam a R$ 470 mil reais e beneficiaram principalmente três mulheres apontadas como responsáveis pela falsificação de documentos e utilização dos cartões de crédito em diversas compras em estabelecimentos comerciais, de hotelaria ou em serviços de e-commerce.

As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 5 a 18 anos de reclusão e multa.

*Via BG

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um homem pulou da passarela de entrada do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, no momento em que era conduzido por policiais após ser detido suspeito pelo crime de atentado ao pudor. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (19).

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira, o homem, que é morador de rua, foi detido após uma mulher entrar no fórum e acusar ele pelo crime de atentado ao pudor na área de entrada da unidade.

A denúncia da mulher foi confirmada por meio de imagens das câmeras de segurança. Ele estaria fazendo gestos obscenos para mulheres. O homem foi detido pela segurança do fórum e a Polícia Militar foi acionada.

Ao chegarem ao local, os policiais conduziam o suspeito para a viatura quando ele tentou fugir e pulou de cima da passarela da entrada do fórum, que tem uma altura de aproximadamente 4 metros. Ao cair, ele fraturou o braço.

O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Após atendimento, ele será encaminhado para a delegacia.

*g1-RN

Foto: USP Imagens

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios previdenciários e assistenciais federais, como aposentadorias e benefícios para pessoas com deficiência de baixa renda.

Houve apenas uma alteração ao parecer aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) na última quarta-feira (13). Trata-se de uma emenda que impede o governo de destinar verba para incentivar ou financiar a invasão ou a ocupação de propriedades rurais privadas, cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo, além da realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

O projeto foi votado com seis meses de atraso e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

Com base na LDO, o Congresso analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h desta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o tema deve ser debatido e votado no plenário do Congresso.

O relatório também prevê o resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Assim, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%.

Durante a votação, houve um destaque para tentar alterar a meta fiscal para 1% do PIB, o que possibilitaria um déficit de R$ 115 bilhões nas contas públicas. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos parlamentares. Com a decisão, na prática, a equipe econômica poderá apresentar um déficit ou superávit de R$ 28,75 bilhões sem ferir a meta fiscal, considerando a margem de tolerância prevista no parecer aprovado.

*R7

Um homem e seu filho morreram após colidirem os próprios veículos durante a noite de segunda-feira (18) em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. As vítimas foram identificadas como Francisco Pequeno da Silva, de 81 anos, e Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos.

Ainda de acordo com as informações colhidas pela PM, o caso ocorreu por volta das 19h, na localidade de Bom Jardim. Francisco, que aguardava a chegada do filho em casa, resolveu sair para o encontrar em uma bicicleta. Porém, Pedro, que estava em um bebendo em um bar, decidiu retornar e o fez, em uma motocicleta. Em sentidos opostos, pai e filho acabaram colidindo no momento em que passavam por uma curva de uma estrada carroçável. A colisão foi frontal.

Francisco e Pedro Henrique chegaram a serem socorridos por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiram aos ferimentos e morreram dentro da ambulância. A preocupação do pai quanto ao filho também era causada pelo compromisso que ambos tinham no dia seguinte: ir ao trabalho.

Conforme a PM, Francisco faria 82 anos em 28 de dezembro.

*Tribuna do Norte

O “Jogo do Tigrinho” virou febre mundial, e por trás da telinha divertida dos tigrinhos tem muita coisa envolvida. Há empresas muita sérias no jogo, e a maioria é brasileira, mas há àquelas que são pioneiras em crimes cibernéticos usando figurinhas de animais, e a sua grande maioria, é da China.

Pois é! Para tentar impedir colapso no sistema de apostas do Brasil, o governo e a justiça desse país estão atacando os que divulgam, no entanto os verdadeiros criminosos estão bem longe daqui. Apenas com poucos representantes no território brasileiro, os chineses conseguem ganhar no jogo.

Mas como saber se estamos diante de uma plataforma nacional ou chinesa? Não é difícil saber, basta saber que os os criminosos chineses estão sempre criando um “link novo”, dificultando o rastreamento da polícia. Os betes, sites de apostas do Brasil, que não são trambiqueiros, possuem links fixos.

Os divulgadores, ou influenciadores, caem no golpe pelo dinheiro fácil que os chineses oferecem. Para se ter uma ideia, um influencer com apenas 200 mil seguidores já consegue ganhar até R$ 50 mil por semana, já os betes nacionais, que são casas de apostas virtuais, não pagam sequer 10% disso.

*Via Jair Sampaio

Nesta terça-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma regulação mundial das redes sociais. “Como é que a gente trata isso sem fazer censura? É um desafio”, disse o petista durante a sua live “Conversa com o Presidente”.

“O mundo já era preconceituoso contra mulher, contra negro, contra pobre. Agora, com a internet, virou hiperpreconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares, milhões de pessoas”, disse o presidente.

“A União Europeia já fez uma regulação. A gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos EUA”, afirmou Lula em sua live.

Jonielson Pereira de Oliveira, advogado natalense que estava à frente da Direção-Geral do Detran RN desde agosto de 2019, órgão onde já exercia a chefia de Gabinete, foi desligado do cargo pelo Governo do Rio Grande do Norte.

O advogado era uma indicação do ex-Deputado Federal e Secretário de Esportes de Natal, Rafael Motta. A exoneração de Jonielson Pereira passou pelo crivo do PT, que está de olho na cadeira para conseguir voto na AL.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PSDB) deu uma entrevista polêmica à Rádio Princesa FM, em Assu, onde afirmou que já há brechas para ser criada uma CPI na ALRN, caso seja interesse dos outros 13 deputados (oposição), para afastar e posteriormente caçar a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Diga o povo que aguarde aí, que se a governador continuar desse jeito, a gente já tem… o poder legislativo tem o segredo do cofre. Ela tem o cofre, o poder legislativo tem o segredo. Você governadora, já sabe, que a imprensa já disse, já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do governo”, disse Nélter.

*Via Jair Sampaio

Pivô no sequestro de Marcelinho Carioca, a mulher identificada como Taís é velha conhecida do atleta.

A relação entre os dois não começou no show de Thiaguinho, na madrugada de sábado para domingo. No perfil dela é possível encontrar fotos de 2021 e 2022 com o ex jogador.

Taís é casada e o sequestro teria sido feito pelo marido dela. Tanto ela quanto Marcelinho foram colocados em cativeiro e apareceram em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Ela mora no mesmo bairro em que o carro do jogador foi abandonado em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo.

Segundo o jornalista Léo Dias, Taís já trabalhou com Marcelinho no passado, na secretaria de esportes. Ela também esteve na realização de um evento levado por ele a cidade de Itaquaquecetuba.

Além disso, pessoas próximas a mulher dizem que ela e Marcelinho eram muito amigos e saiam juntos com frequência.

Marcelinho foi libertado no início da tarde de segunda-feira (18). Ainda de acordo com Leo Dias, a família do ex-jogador pagou R$ 50 mil pelo resgate.

*Com informações do Correio 24h

Foto: Rogério Fernandes/TV Ponta Negra

Um homem identificado como João Paulo da Silva Corcino, de 39 anos, foi morto a poucos metros de sua residência, enquanto sua esposa, Francisca Rosilane Elias de Lima, de 38 anos, ainda foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento de São José de Mipibu, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu minutos depois.

O ato dos criminosos poupou uma criança de apenas três anos, filha do casal. João Paulo trabalhava em uma distribuidora às margens da BR 101, em São José de Mipibu, apenas alguns quilômetros de sua residência. A família, é composta por cinco filhos. Até o momento, não tem motivação aparente do crime.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciou as investigações, e, segundo parentes, o casal não possuía histórico criminal nem envolvimento com atividades ilícitas. A DHPP especula que o homem pode ter sido o alvo principal e que a esposa pode ter sido assassinada ao tentar protegê-lo.

*Ponta Negra News

A Polícia Civil investiga o desaparecimento do ex-jogador Marcelinho Carioca após o ídolo do Corinthians participar de um evento realizado na tarde do último domingo, na Neo Química Arena. A informação foi confirmada pela Delegacia Antissequestro (DAS).

Na noite do último domingo, por volta das 23h30, a Polícia Militar foi acionada pelo 190 depois de um veículo suspeito ser encontrado no bairro Monte Belo, em Itaquaquecetuba, na região Metropolitana de São Paulo, que fica a cerca de 25 km de Itaquera.

Ao checar a placa, os policiais identificaram que o carro pertencia a uma empresa ligada a Marcelinho.

Na manhã desta segunda-feira (18), duas pessoas foram detidas no 50° Distrito Policial, no Itaim Paulista, suspeitas de envolvimento com o caso.

*Globo Esporte – A reportagem segue em atualização.

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou neste sábado a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em pautar a ideia no Congresso.

“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população”, se queixou Gleisi.

A possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República foi criada em 1997, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que se reelegeu um ano depois. A presidente do partido de Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regra foi criada pelos tucanos “em benefício próprio” e que na época as “elites apoiaram e aplaudiram”.

Apesar disso, a parlamentar admite que o PT também deseja continuar usufruindo da prerrogativa.

*O Globo