As propostas referentes à compra e instalação das comportas da barragem Passagem das Traíras deverão ser abertas no próximo dia 22 de dezembro, segundo informou o Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs) à TRIBUNA DO NORTE. A conclusão da barragem, que está 95% terminada, é uma aguardada há anos por moradores da região do Seridó. A expectativa é de que os hidromecânicos sejam instalados ainda no primeiro trimestre de 2024. Os recursos para finalização das obras, em torno de R$ 3 milhões, estão assegurados, segundo o órgão federal.
As comportas são equipamentos hidromecânicos utilizados para controlar o fluxo de líquidos em canais, rios, barragens e outras construções hidráulicas. Geralmente, as comportas são compostas de placas ou lâminas móveis que podem ser levantadas ou abaixadas para permitir ou impedir a passagem da água com o intuito de impedir desperdícios e garantir que a água fique armazenada e possa ser devidamente distribuída pelos órgãos hídricos.
“O edital para contratação da montagem e fornecimento para equipamentos hidromecânicos referentes às obras da Barragem Passagem de Traíras foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2023. A abertura das propostas está prevista para o dia 22 de dezembro de 2023. O Dnocs esclarece ainda que já executou 95% da obra e que os recursos para finalização, em torno de R$3 milhões, já estão assegurados, uma vez que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já assinou a TED (Termos de Execução Descentralizada) que referenda o repasse de recurso para execução dessas obras”, informou o Dnocs à TN.
Cientistas trabalham em um exame de sangue com potencial de identificar os sinais de tendências suicidas em indivíduos com depressão severa. O teste poderia abrir uma nova era para o tratamento de transtornos mentais, possibilitando a intervenção precoce em casos de risco acentuado.
A depressão costuma ser analisada por suas manifestações comportamentais. No novo estudo, no entanto, os pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, buscam detectar sinais físicos do transtorno, especificamente no metabolismo celular.
Os autores focaram a pesquisa nas mitocôndrias, as “usinas de energia” das células. Quando a depressão se instala, essas organelas deixam de funcionar adequadamente, influenciando uma série de processos do organismo.
O estudo analisou amostras de sangue de 99 indivíduos com depressão resistente a tratamento (DRT) ou depressão refratária, uma forma mais severa do transtorno. Os pesquisadores encontraram cinco substâncias em circulação no organismo dessas pessoas, que sinalizam mudanças metabólicas em pessoas com esse quadro que experimentam ideação suicida.
“Se pegarmos cem pessoas que não têm depressão ou têm depressão e ideação suicida, conseguiríamos idenficar corretamente entre 85 e 90 delas com alto risco baseado em cinco metabólitos em homens e outros cinco em mulheres”, afirma o coautor do estudo Robert Naviaux, em comunicado. “Isso é importante em termos de diagnóstico, mas também amplia o debate científico sobre o que está de fato levando a essas mudanças metabólicas”.
Caso o exame de sangue específico para depressão vire realidade, poderia ajudar não só no diagnóstico como no tratamento desses quadros, com suplementação para compensar deficiências metabólicas. De acordo com Naviaux, não existe solução mágica, mas normalizar níveis de folato ou carnitina seria um caminho para ajustar o metabolismo.
“Se conseguirmos encontrar caminhos para tratar a depressão e a ideação suicida no nível metabólico, poderíamos controlar os sintomas de muitas doenças que levam à depressão. Muitas doenças crônicas, como o estresse pós traumático ou a síndrome da fadiga crônica, não são letais em si, exceto se levaram a pensamentos e atitudes suicidas. Se a ciência metabólica puder ser usada para identificar as pessoas com risco aumentado, poderíamos salvar mais vidas”, defende Naviaux.
A mãe e o padrasto de uma criança de 12 anos foram presos na noite deste sábado (16) após supostamente deixarem o menor sozinho no quintal de casa, sem acesso à residência, por dois dias. O caso aconteceu no Vila Real, em Extremoz, na Grande Natal.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos para atender a uma ocorrência de maus-tratos. Chegando na residência, os policiais localizaram a vítima, que relatou estar há dois dias sem se alimentar e sem beber água, enquanto sua mãe e seu padrasto haviam saído para a praia, deixando-a sozinha no quintal com um cachorro.
O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a criança. Já o casal foi preso em flagrante quando estava chegando na residência.
Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para realização dos procedimentos legais cabíveis.
O secretário-executivo do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Cappelli, anunciou o lançamento do aplicativo ‘Celular Seguro’. A medida que visa combater o roubo de celular, tornando-o inutilizável depois do crime, estará disponível nas lojas virtuais de celulares e computadores a partir da 3ª feira (19.12.2023).
“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, nas redes sociais nesse sábado, 16.
O aplicativo permitirá o bloqueio imediato da linha telefônica do aparelho e dos dados de acesso a contas de bancos e serviços cadastrados nele. O acesso pode ser feito em outro aparelho ou em um computador previamente cadastrado.
O serviço, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.
O serviço é uma parceria do MJSP com bancos e instituições de crédito e telefonia, que coordenarão pontos específicos da funcionalidade da iniciativa. O aplicativo será viabilizado com apoio de Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ABR Telecom e os bancos Caixa, Inter, Banco do Brasil, Bradesco, Sicredi e Sicoob.
Segundo o ministério, outras empresas podem ser posteriormente integradas ao sistema.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (15) a interdição provisória do prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra, de 72 anos, por suspeita de doença mental. Com a interdição, ele deixa de ser responsável pelos seus próprios atos e pela administração dos bens.
Segundo a decisão, obtida com exclusividade pela 98 FM, a curadoria do prefeito ficará a cargo de uma das filhas dele, Elane Bezerra, que atualmente também é secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação. A decisão é assinada pelo juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará.
A ação de interdição foi protocolada por outro filho do prefeito, Magdiel Bezerra. Ele argumenta que o pai enfrenta sérios problemas de saúde e foi afastado do convívio do restante da família por Elane, que teria assumido de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades.
Ao conceder a interdição provisória, o juiz argumentou que o prefeito não tem comparecido a perícias médicas marcadas pela Justiça, o que levanta suspeitas de que, de fato, ele está doente.
Além de interditar o prefeito provisoriamente, o magistrado determinou a realização de uma perícia médica em 26 de dezembro, em Natal. Caso haja recusa, está autorizada condução coercitiva. Além disso, considerando que há desentendimento entre os irmãos, o juiz assegurou que os outros filhos não poderão ser proibidos de ver o pai.
Pela decisão, a curadora provisória deverá prestar contas mensalmente da movimentação bancária completa do curatelado (despesas e receitas) a contar da data da decisão, todo dia 01 de cada mês até a curadoria ser eventualmente revogada ou convertida em definitiva. Além disso, as receitas obtidas pelo interditando devem ser destinadas exclusivamente para a sua manutenção, vedando-se a utilização dos recursos para fins pessoais, tanto pela curadora provisória como a qualquer dos filhos. Também fica vedada alienação de bens imóveis ou a realização de novos empréstimos durante a curadoria provisória sem autorização judicial.
Com a decisão, o prefeito deverá ser afastado do cargo. Procurada, a presidente da Câmara Municipal, Ana Viana, não respondeu aos contatos da reportagem. A Justiça Eleitoral já foi intimada da decisão.
Corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (14) em estrada de terra pode ser de suspeito de matar a própria mãe, diz PM — Foto: Reprodução
O corpo encontrado crivado de balas em uma estrada de terra na quinta-feira (14) entre as cidades de Boa Saúde e Senador Elói de Souza é do homem tido como principal suspeito de ter matado a mãe e ferido o pai na cidade de Lagoa Salgada, no Agreste Potiguar.
A identidade de José Camilo de Oliveira Sena, de 28 anos, foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A Polícia Civil informou ao g1 que a família também confirmou a identidade do rapaz e ele é tido como principal suspeito de ter cometido os delitos.
O corpo de José Camilo foi encontrado pela polícia na manhã da quinta em uma estrada carroçável. O rapaz estava foragido após se tornar o principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai durante uma discussão em casa na terça-feira (12).
De acordo com a Polícia Militar, os pais foram atacados após recusarem dar a ele dinheiro para bebida.
Não há suspeitos de terem atirado contra José Camilo. O crime será investigado pela Polícia Civil.
Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, foi morta pelo filho, segundo a PM — Foto: Reprodução
O crime
Segundo a polícia, José Camilo teria fugido após matar a própria mãe e deixar o pai gravemente ferido, na última terça-feira (12). O crime aconteceu por volta das 20h30 no Sítio Mata, zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.
Ainda de acordo com a PM, o filho, que tem 28 anos, chegou em casa pedindo dinheiro pra beber, mas os pais negaram. Durante a discussão, o homem atacou os pais com uma faca peixeira.
A mãe, identificada como a agricultora Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, morreu no quarto da casa, antes de qualquer atendimento médico.
O pai, um agricultor de 54 anos, ficou gravemente ferido na sala. Ele foi socorrido, levado ao hospital de Lagoa Salgada e depois transferido para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, o homem passou por cirurgia e foi internado na unidade.
O material apreendido incluiu três carabinas calibre 12, quatro revólveres calibre 38, uma pistola 9 milímetros, dois coletes balísticos e uma quantidade substancial de munição e artefatos explosivos
A Polícia Militar, em operação conjunta com a Polícia Civil, realizou a apreensão de um significativo arsenal na cidade de São Tomé, no interior do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira, 15. Durante a ação, dois suspeitos foram detidos.
O material apreendido incluiu três carabinas calibre 12, quatro revólveres calibre 38, uma pistola 9 milímetros, dois coletes balísticos e uma quantidade substancial de munição e artefatos explosivos.
Os indivíduos detidos foram encaminhados à delegacia local para os procedimentos legais necessários.
A fachada de uma casa localizada na Avenida Paulo Afonso, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, desabou na manhã desta sexta-feira (15). O incidente aconteceu por volta das 7h30, durante as chuvas que caem na Grande Natal desde a madrugada.
O prédio tem 1º andar – em baixo funciona um depósito de bebidas e em cima é a residência. A parte que desabou foi a marquise e a varanda do imóvel.
Na hora do desabamento, não havia ninguém na residência. A proprietária do imóvel estava na casa da nora, vizinha à dela, quando o desabamento aconteceu. Ninguém ficou ferido.
“Eu estava com meus dois filhos no quarto e ela estava na cozinha. Aí ouvimos o estrondo. Eu pensei que tinha caído por cima de casa, aí na hora fiquei nervosa, toda me tremendo. Mas quando saí, vi que tinha sido a parte da frente que tinha desabado e fiquei mais tranquila. Graças a Deus não aconteceu nada com ninguém”, contou Denise Mendonça, nora da proprietária do imóvel afetado.
De acordo com a Defesa Civil, até o momento não se pode afirmar que o desabamento aconteceu por causa das chuvas.
O Corpo de Bombeiros Militar e a Neoenergia Cosern foram acionados para fazer o isolamento do local e desligar a energia elétrica, respectivamente.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está fazendo a remoção da marquise para que a Defesa Civil entre no prédio e avalie os danos e os riscos.
As Forças de Defesa de Israel anunciaram nesta sexta-feira (15) que as tropas que operam na Faixa de Gaza recuperaram os corpos de dois militares e um civil que foram feitos prisioneiros por terroristas do Hamas em 7 de outubro.
Os militares foram identificados como o sargento Ron Sherman e o cabo Nik Beizer, ambos de 19 anos, e o civil, como Elia Toledano, um cidadão franco-israelense de 28 anos.
Ma’ayan Scherman, a mãe de Ron Scherman, falou com o R7 nesta quinta-feira (14), antes de o corpo do jovem ser encontrado.
À reportagem, ela revelou estar “muito preocupada” com o filho, uma vez que ele sofria de asma severa e estava sem o inalador, que havia deixado em casa, em Lehavin, no sul de Israel, próximo à Faixa de Gaza.
Antes de ser sequestrado, ele mandou a seguinte mensagem à mãe: “Eu te amo. Eles estão vindo. Acabou”.
Na tarde desta quinta feira a Polícia Rodoviária Estadual um grave acidente automobilístico na rodovia estadual RN-288, que liga Caicó à BR-427, passando por São José do Seridó e Cruzeta, até Acari.
O veículo envolvido neste sinistro é um VW, modelo Gol, no qual estavam a bordo duas pessoas, mãe e filho. Maria Goreth e Felipe tiveram vários ferimentos, sendo a situação mais grave da Dona Maria.
Presa ao cinto devido o forte impacto, Maria Goreth foi retirada do veículo com ajuda do alicate hidráulico do Corpo de Bombeiros de Caicó. Ela foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó.
Já Felipe, de acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, teve menores hematomas. Foi ele quem ajudou a desemborcar o carro com ajuda de outras pessoas que chegaram no local do acidente.
Até o final desta matéria não tínhamos o atual quadro de saúde de Dona Maria Goreth.
Um homem foi detido na noite de quarta-feira, 13 de dezembro, após praticar injúria racial contra uma atendente em um restaurante localizado no bairro Nova Betânia, em Mossoró. Reginaldo José da Silva, de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
Segundo informações da Polícia Militar, o agressor teria proferido ofensas raciais contra a atendente ao ser atendido por ela. O episódio teve como pano de fundo a discriminação racial, uma vez que Reginaldo teria chamado a vítima de “Macaca”.
Ao ser questionado pela polícia, o agressor alegou que não desejava ser atendido pela atendente por ela ser negra. A vítima imediatamente acionou as autoridades e denunciou o crime de racismo, o que resultou na prisão em flagrante de Reginaldo José da Silva.
O acusado foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado em flagrante pelo crime de injúria racial. Após o procedimento legal, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
O homem que matou a mãe a facadas e também feriu o pai foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que foi acionada por populares.
De acordo com informações da polícia, o homem foi encontrado sem vida, em uma área de mata, no Sítio Lagoa dos cavalos, que fica no município de Senador Eloi de Souza, próximo a comunidade de Carnaubinha. Ele teria sido morto por uma terceira pessoa que estava em uma motocicleta.
Ainda segundo a PM, o corpo foi encontrado com várias marcas de tiros, principalmente, na região da cabeça. Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para fazer a perícia no local. Servidores do Itep/RN também foram deslocados para a região.
O corpo do homem, que ainda não teve a identidade divulgada, foi localizado quase 24h após o crime que vitimou Jozelia Paulino de Oliveira, de 49 anos, registrado no Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada.
Além da agricultora, que não resistiu aos ferimentos de faca, o marido dela e também agricultor, de 54 anos, foi esfaqueado pelo próprio filho. A Polícia Civil informou que o crime teria sido motivado porque os pais se negaram a dar dinheiro para que o homem comprasse bebida.
Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.
O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).
Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.
O pico é uma formação geológica que se eleva a mais de 500 metros de altura acima do nível da planície da região, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos.
Ossada encontrada em 2020
Em 2020, os peritos do órgão realizaram uma subida ao Pico e conseguiram encontrar restos humanos em uma área de difícil acesso. Segundo o Itep, a equipe realizou a coleta dos vestígios com auxílio de um drone.
Desde então, se iniciou o processo para identificação da ossada. Com a impossibilidade de confirmação por impressões digitais e arcada dentária, o único meio foi o DNA.
“A ossada estava em um avançado estado de degradação, o que comprometeu os resultados das análises de DNA e consequentemente a identificação”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.
Confirmação levou três anos
De acordo com o profissional, inúmeras amostras foram examinadas durante esse tempo, com cada uma levando de 20 a 30 dias para ser totalmente analisada. E, após mais de três anos, houve a confirmação.
“Foi um caso muito complexo. Mas depois de muita dedicação de toda a equipe, conseguimos um perfil genético completo. Comparamos com o DNA obtido do filho e concluímos o vínculo de paternidade. A ossada é do senhor Júlio Lins da Silveira Sobrinho”, afirmou.
Cantor Fagner recebeu o título de cidadão natalense — Foto: Francisco de Assis
O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu nesta quinta-feira (14) o título de Cidadão Natalense em uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Durante a cerimônia, o cantor, que é cearense da cidade de Orós, lembrou que o vínculo dele com Natal é antigo, que as pessoas até pensam muitas vezes que ele é potiguar, e que acredita que o Rio Grande do Norte é o estado onde mais se apresentou na carreira.
“Até mais do que, se fizer as contas, o próprio Ceará. Então eu estou no lugar certo, na hora certa, acompanhado das pessoas que me amam, que me trazem todo esse carinho. É um dia muito especial , tenho certeza disso”, disse o artista.
“É um dia inesquecível em minha vida”, resumiu o cantor.
O artista tem shows marcados na sexta-feira (15) e no sábado (16), no Teatro Riachuelo, em Natal. Os shows são em comemoração aos 50 anos de carreira do cantor e encerram essa turnê neste ano de 2023.
“Bem, são 50 anos da primeira vinda aqui [em Natal]. 50 anos de amizade, de cumplicidade, de amigos, compadres. Essa cidade só me trouxe alegria e eu não poderia terminar minha temporada de 50 anos de carreira que não fosse aqui, no Rio Grande do Norte, em Natal”, reforçou.
“Estou extremamente emocionado, agradecido pela homenagem, pela presença de amigos, por esse carinho de todos vocês me recebendo aqui. Estou muito feliz. Muito obrigado”.
Após discursar, Fagner também tocou a música “Súplica Cearense” na sessão. Para justificar a escolha da música, o cantor lembrou de uma apresentação que fez em Natal com Luiz Gonzaga em que cantou a canção em uma campanha contra a seca.
“Estava uma seca tremenda, meses que não chovia. Nós viemos fazer esse show e veio comigo o mestre Luiz Gonzaga. Estava o Jorge Ben, o Gilliard começando a carreira. E foi um negócio tão mágico que na hora que nós começamos a cantar Súplica Cearense começou a chover. E foi um dos dias mais emocionantes”, disse.
“Estou recebendo o título agora, mas eu já faço parte da família do Rio Grande do Norte. Agora eu tenho o atestado”, finalizou o artista.
A proposição da cidadania é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que disse que o título atendeu pedidos de fãs e amigos de Fagner em Natal.
“E, obviamente, significando todo o trabalho que esse grande cantor fez em prol da cultura do Nordeste e do Brasil. Além de toda a interlocução que o cantor tem com a nossa cidade e com a nossa gente”, disse a vereadora.
O cantor recebeu o título das mãos da vereadora e do vereador Eriko Jácome (MDB).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a votação, conclui-se as sessões ordinárias do ano de 2023.
No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.
De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.
O Legislativo também aprovou na mesma sessão o PPA 2023-2027, que teve este ano o relatório do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar esclareceu que as 25 emendas encartadas ao projeto foram sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, com o objetivo de corrigir equívocos identificados pelo colegiado. Todas as alterações também foram aprovadas por unanimidade pelos deputados.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando buscas na manhã desta quarta-feira (13) pela região Agreste, na tentativa de localizar e prender o homem que matou a própria mãe a facadas e feriu o pai durante uma discussão na cidade de Monte Alegre. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (12). O autor do crime fugiu na motocicleta da vítima.
Um vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens é possível ver um homem em uma região de mata, próximo a localidade onde o assassinato aconteceu. De acordo com testemunhas, o homem seria o autor do homicídio. O suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã desta quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí. Ele estaria caminhando a pé e sem camisa.
Viaturas da PM foram deslocadas para o Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada. As buscas foram estendidas pelos agentes de segurança. Ao todo, 6 viaturas entre 8° BPM, 10a CIA independente, e 15° BPM, que são de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Boa Saúde, e Monte Alegre com a polícia civil de Monte Alegre, estão atuando em conjunto. A PM informou ainda que o local possui mata muito densa.
Um ônibus escolar ficou com a frente destruída após colidir em uma caminhão que estava parado no acostamento da BR-110 em Areia Branca, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (12).
Segundo a polícia, o acidente aconteceu na entrada da cidade, no início da manhã, quando o motorista ia buscar as crianças para serem levadas à escola. Ainda não havia passageiros no veículo.
Ainda de acordo com a polícia, o motorista afirmou que estava contra o sol e não viu o caminhão parado no acostamento. Por isso, bateu na traseira do veículo.
Com a colisão, a frente do ônibus ficou destruída. Apesar do prejuízo material, ninguém ficou ferido.
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.
Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.
“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.
As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e que a matéria precisaria ser mais discutida. Houve bate-boca com Coronel Azevedo e com o deputado José Dias (PSDB), que também votou favoravelmente à matéria. Porém, em votação ostensiva, a matéria foi aprovada à maioria.
Agora, o projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo.
O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do RN rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.
O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal.
Encerrada a votação, o recurso foi negado por 14 votos contrários, 2 se abstiveram e estavam presentes 22 deputados. Confira os nomes na foto acima:
Deputados rejeitam recurso por aumento do ICMS no plenário da Assembleia Legislativa — Foto: Reprodução
Em uma derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.
Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava primeiramente garantir a aprovação de um recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão de Finanças da Casa, que já havia rejeitado a matéria.
No entanto, a votação no plenário teve 14 votos contrários ao recurso, de deputados das bancadas de oposição e independente. A Assembleia tem 24 deputados.
Com minoria dos votos, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, orientou a bancada governista a “obstruir” a votação, ou seja, não apresentar votos.
No entanto, o número mínimo para votações de matérias nas sessões é de 13 deputados.
Tramitação
A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%. No entanto, essa alíquota só tem validade até este mês de dezembro.
A lei apresentada pelo próprio governo e aprovada pela Assembleia em 2022 previa o aumento de 18% para 20% para este ano, mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de 2024.
Em outubro deste ano, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o novo projeto de lei que manteria a alíquota básica do Imposto em 20% por tempo indeterminado, mas não conseguiu os votos mínimos.
O projeto de lei foi rejeitado na Comissão de Finanças na Assembleia, onde a oposição tem maioria, e teve o pedido de recurso feito pelos governistas.
Na tentativa de conciliação, o governo reduziu a proposta e apresentou uma emenda com alíquota de 19%, mas não conseguiu mudar os votos da oposição.
Durante a queda de braço entre as forças políticas, a Assembleia cancelou três sessões plenárias, ao longo da semana passada, por falta de quórum mínimo.
Governo teme queda de arrecadação
Na justificativa do projeto de lei enviado em outubro, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), o governo apontou que o objetivo do projeto é evitar perdas significativas na arrecadação do RN a partir de 2029.
O ofício faz menção a Reforma Tributária que, segundo o documento, está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional, e que estabelecerá como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada estado no período de 2024 a 2028.
Ainda como justificativa para o aumento, o projeto de lei aponta que os estados da Paraíba e de Pernambuco também aprovaram e sancionaram elevações em suas alíquotas para 20%.
O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, chegou a afirmar que o governo e os municípios poderiam entrar em “colapso fiscal” se a matéria não fosse aprovada.
Segundo o projeto de reforma em andamento no Congresso, o ICMS e o ISS (imposto municipal) deverão ser reduzidos paulatinamente entre 2029 e 2032 e substituídos gradualmente por um novo imposto chamado IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. O modelo atual desapareceria completamente em 2033.
Uma mulher invadiu o palco de um show da cantora Simone Mendes, mas foi imobilizada pelos seguranças da artista. O momento aconteceu na noite de sexta-feira, 8, na cidade de Antas, no interior da Bahia.
Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver a cantora se afastando e dizendo: “A mulher é difícil, viu”. Ainda não há informações se a mulher que invadiu o palco ficou machucada.
Até o momento, Simone Mendes não se posicionou sobre o assunto.
Um grave acidente envolvendo quatro veículos foi registrado na tarde deste domingo (10), no trecho entre as cidade de Assú e Mossoró, na BR-304. Algumas das pessoas que estavam nos veículos ficaram presas às ferragens.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para a localidade próxima do Sítio Hipólito, no trevo de acesso à Serra do Mel, na zona rural de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.
O acidente envolveu um caminhão baú, e outros três veículos de passeio. Com a colisão frontal, o motorista que estava em um veículo modelo Pálio ficou preso às ferragens e foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, que precisou cortar parte da flandelagem do veículo para retirada da vítima.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a colisão frontal ocorreu entre o pálio de cor cinza e o caminhão baú. Com o impacto outros dois veículos que seguiam pela rodovia se envolveram no acidente.
As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. Não foram registradas mortes em decorrência do acidente.
Um homem foi morto a tiros durante a noite de domingo (10) em uma estação de trem no bairro Alecrim, localizado na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi alvejada com vários disparos.
O crime ocorreu por volta das 21h12, na rua Sátiro Dias. De acordo com o relato de moradores concedido aos policiais, o homem, conhecido na localidade como “Flash”, foi executado com vários disparos na parte superior da estação dos trens que tem como destino a cidade de Parnamirim. Após o crime, uma unidade do 1º BPM foi acionada e constatou o óbito.
A PM isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil, que realizou a perícia. As motivações para o crime são desconhecidas. A PC deve investigar o caso.