MPT emite nota; e insiste: “Operários do Pró-sertão não têm o mesmo direito que os funcionários da Guararapes”

Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que: 

1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. 

A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária. 

2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. 

Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais. 

3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans. 

4. Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura. 


5. A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções. 

6. A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados. 

A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica. 

7. Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas. 

8. Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste. 

9. O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). 

Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos. 

 Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati) Ministério Público do Trabalho no RN

Postado em 16 de setembro de 2017

No Seridó, Robinson reforça apoio ao setor têxtil e defende empregos da atividade

Para apoiar e buscar alternativas sustentáveis de desenvolvimento das facções têxteis do Seridó, o governador Robinson Faria participou de uma audiência pública em São José do Seridó na manhã deste sábado (16), em que declarou que soma-se à luta em defesa dos empregos gerados pela atividade.

O evento foi organizado pela classe produtiva da região, empresários, associações e pequenas fábricas, para discutir a crise que afeta o setor e buscar soluções, e contou ainda com representantes da classe política.

O Governador foi enfático na defesa da atividade e dos empregos que proporciona. 


“Estou ao lado de cada um de vocês trabalhadores do setor têxtil. Não estamos aqui para afrontar o Ministério Público, muito pelo contrário; viemos nos juntar a essa luta, para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando. Vocês dependem destes empregos e não vamos permitir que sejam prejudicados”, disse, sendo fortemente aplaudido pela população presente.

De acordo com especialistas, a crise na área têxtil já era um problema real devido à concorrência desleal com o mercado asiático. O agravamento veio com o posicionamento do Ministério Público do Trabalho, divulgado nos últimos dias, que entendeu ser a Fábrica Guararapes, e não as facções, a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados. 


Com a decisão, pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó distribuídas pelas cidades de Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó, e cerca de 2.600 trabalhadores, devem ser prejudicados. Ao todo, a atividade gera mais de 5 mil empregos diretos.

Ratificando seu posicionamento na última reunião com os faccionistas, que aconteceu na Governadoria na quinta-feira (14), o governador Robinson Faria disse que o caminho é o diálogo.


“Essa decisão pode gerar um enorme problema social, causando o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Empregos esses que são os que sustentam uma casa”, disse o governador, completando que a ação é inadmissível, uma vez que o setor movimentou no ano passado, em plena crise, quase R$ 100 milhões.

Na quinta passada, Robinson convidou os representantes da atividade econômica na governadoria para dar início ao diálogo em busca de soluções para a continuidade da atividade. 


 LUTA 
Esta realidade é vivida pela coordenadora de facção têxtil de São José do Seridó, Auxiliadora Feitosa, que diz não saber o que fazer caso essa ação seja ajuizada.
“Estamos indo dormir sem sabermos o dia de amanhã. Caso essa ação seja ajuizada, São José vai se acabar. Graças a Deus o governador tomou essa luta como dele e vai lutar junto com a gente”, desabafou a faccionista.
*BG
Postado em 16 de setembro de 2017

Morre jornalista Marcelo Rezende aos 65 anos, vítima de câncer

O jornalista Marcelo Rezende morreu, neste sábado (16/9), aos 65 anos. O autor do bordão “Corta para Mim” lutava contra câncer no fígado e no pâncreas. Desde a última terça-feira (12), ele estava internado no hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo.

Marcelo Rezende construiu carreira na televisão em programas policiais. Antes de morrer, o jornalista comandava o “Cidade Alerta”, da rede Record. 


A atração mostrava crimes e ações das forças de segurança.

O apresentador, que deixa cinco filhos, também passou pela Globo, onde comandou o “Linha Direta”. Na RedeTV! esteve à frente do telejornal “RedeTV! News”.

Marcelo Rezende construiu carreira na televisão em programas policiais. 


Antes de morrer, o jornalista comandava o “Cidade Alerta”, da rede Record. A atração mostrava crimes e ações das forças de segurança.

O apresentador, que deixa cinco filhos, também passou pela Globo, onde comandou o “Linha Direta”. Na RedeTV! esteve à frente do telejornal “RedeTV! News”. 


*Metrópoles
Postado em 16 de setembro de 2017

Casal foi executado na zona rural de Equador/RN

Na tarde desta Sexta-Feira (15) dois corpos foram encontrados no Sítio Pau dos Ferros, zona rural do município de Equador.
Os mesmos estavam amarrados e em estado de decomposição.
A Polícia Militar foi acionada fez o isolamento do local, mas até o momento não foi possível a identificação das vítimas. 

O ITEP também foi acionado para fazer a remoção dos corpos. A Polícia Civil irá investigar o caso.

*Fonte: Marcos Silva
Postado em 16 de setembro de 2017

Multidão participa do I Grito das Facções, realizado em São José do Seridó

Multidão participa do I Grito das Facções, realizado em São José do Seridó em protesto à ação movida pelo MPT contra o Pró-Sertão.

Presença do governador do estado, deputados federais, estaduais, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região. 


Proprietários das pequenas indústrias e costureiros lotam ginásio da cidade.
Postado em 16 de setembro de 2017

Sejuc transfere presos e fecha Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, RN

O Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, localizada na região Trairi, foi fechado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Os 70 presos foram transferidos para outras unidades do sistema penitenciário do Estado. Este é o terceiro CDP fechado pelo Governo do RN em um mês. 

A Sejuc não divulgou para quais unidades os presos foram transferidos “para que não ocorra quebra de segurança”. O destino do prédio onde funcionava o CDP de Santa Cruz está sendo estudado pela secretaria. Os agentes que lá atuavam foram designados para outras unidades. 

O fechamento do CDP faz parta de um ” novo projeto de reestruturação do Sistema Penitenciário do RN”. A Sejuc informou ainda que analisa a situação de outros Centros de Detenção Provisória do Estado.
Reestruturação
O primeiro CDP a ser fechado pela Sejuc foi o do bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, no dia 18 de agosto. 

No dia seguinte, 19 de agosto, foi fechado o Centro de Detenção Provisória de Macau, na região da Costa Branca potiguar. Os 33 presos que estavam custodiados no local foram transferidos para unidades prisionais de Assu e Mossoró, ambas na região Oeste do estado.

*G1 RN
Postado em 15 de setembro de 2017

Governo entrega armas, munições e equipamentos para as forças de segurança no RN

O governador Robinson Faria entrega, às 17h, desta sexta-feira (15), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), diversos equipamentos para as forças de segurança do Estado.

Serão 173 armas – entre pistolas, carabinas e espingardas – 16.820 munições e 1.260 equipamentos distribuídos entre Polícia Militar Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. 


 O investimento é uma doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. 
 Agora RN
Postado em 15 de setembro de 2017

Homens encapuzados invadem casa e matam pai e filho no litoral Norte potiguar

Um duplo homicídio tendo como vítimas pai e filho foi registrado na madrugada desta quinta-feira (14) dentro de uma casa em Maracajaú, no município de Maxaranguape, litoral Norte potiguar. De acordo com a Polícia, o crime aconteceu por volta de 1h30. 

 Informações dão conta que homens encapuzados invadiram a casa e atiraram no pai, de 61 anos, e no filho, de 16. A Polícia Civil investiga o caso.

*Blog do BG
Postado em 14 de setembro de 2017

Faccionistas do RN se mobilizam contra decisão do Ministério Público do Trabalho

A ação civil pública do MPT contra a gigante do setor têxtil é resultado de uma série de diligências realizadas pelo órgão em mais de 120 facções do interior do estado. Apontando indícios de irregularidades em algumas das mais de 60 facções que produzem para a Guararapes através do Programa Pró-Sertão, o MPT pede uma indenização coletiva de R$ 38 milhões e que, além disso, a Guararapes assuma a responsabilidade sobre os direitos dos trabalhadores que atuam nessas facções. 

A ação foi movida pela Procuradora do Trabalho Ileana Neiva e é imensamente contestada pelos empresários e entidades de apoio ao setor, que temem que a medida inviabilize a atividade das oficinas de costura no interior do estado, responsáveis pela geração de quase 4 mil vagas de empregos diretos e por impulsionar a economia das pequenas cidades. 

A notícia está em franca repercussão pelo estado e deve gerar uma série de mobilizações envolvendo empresários, entidades parceiras, trabalhadores e representantes políticos de todos os municípios onde as indústrias de confecções estão instaladas. Uma delas está marcada para este sábado (16), às 10h da manhã, em São José do Seridó, um dos municípios com maior número de facções do segmento. 

Na tarde desta quinta-feira (14), Zeca Araújo, da ZAJA, e um grupo de empresários associados à ASCONF – Associação Seridoense de Confecções, tem reunião agendada com o Governador do Estado, Robinson Faria, na cidade de Natal, para discussões a cerca do assunto.
A Guararapes já apresentou defesa, que será apreciada pelo Ministério Público até o dia 24 de novembro, data para a qual está marcada uma segunda audiência; a primeira aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho, também em Natal. 

 Com informações da Tribuna do Norte. 

VALE RESSALTAR 
As empresas de confecções são organizações jurídicas próprias que atuam com base em todos os preceitos legais e com total independência quanto aos serviços prestados aos seus clientes, sem estarem diretamente subordinadas aos mesmos. 

A Guararapes Confecções é uma empresa séria e responsável, com sistema próprio de auditoria que facilita o processo de adequação de todas as facções às normas trabalhistas caso seja verificado algum tipo de conduta contrária à legislação.
Estamos diante de um momento delicado para o setor e a união e o apoio de toda a sociedade é essencial para garantirmos a manutenção da atividade das facções no RN, como também, que milhares de potiguares se mantenham em seus empregos e que a economia de nossos municípios continue em constante expansão.
Postado em 14 de setembro de 2017

Organização criminosa recebeu R$ 380 milhões em fraudes no Ceará e outros estados

Um grupo formado por 68 empresas foi responsável por um rombo de R$ 380 milhões em licitações com recursos federais destinados a programas como os Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte do Escolar e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A fraude foi descoberta por meio da Operação Fraternidade, deflagrada nesta quarta-feira (13) pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que cumprem 45 mandados no Ceará e no Piauí. 

Desses, 9 são de prisões temporárias. O nome da operação é uma alusão a três irmãos que controlavam a maioria das pessoas jurídicas que participavam das fraudes nas licitações.
Segundo as investigações, essas empresas se revezavam em licitações realizadas em 171 dos 184 municípios cearenses. Os R$ 380 milhões apurados no esquema são a soma dos certames realizados entre 2002 e 2013. Parte desse dinheiro foi desviada por meio de superfaturamento ou de contratos que nem chegaram a ser executados. Também foram verificados os crimes de lavagem de dinheiro e de falsificação de documentos. 

 Fonte: Edwirges Nogueira / Agência Brasil
Postado em 14 de setembro de 2017

Funaro relata diversas propinas milionárias para Temer e vira novo homem bomba do Planalto

Se a delação dos executivos da JBS teve potencial de desestabilizar o Palácio do Planalto, as revelações de Lúcio Funaro trazem novas granadas que desgastam o capital político do presidente Michel Temer num momento em que ele celebra a retomada da economia. Apontado como operador financeiro do PMDB da Câmara dos Deputados, Funaro detalhou, em depoimento aos procuradores da Operação Lava Jato, a entrega de propinas milionárias da Odebrecht e da JBSdestinadas ao presidente. 

Funaro conta ter recebido, em 2014, um milhão de reais, que teriam sido retirados no escritório de José Yunes, ex-assessor especial e amigo íntimo do mandatário. A transação teria sido feita a pedido de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, que teria lhe dito se tratar de uma doação via caixa 2 da empreiteira. 

Funaro também relatou ter recebido naquele ano sete milhões de reais da JBS a serem distribuídos entre Temer, Antonio Andrade — então ministro da Agricultura e hoje vice-governador de Minas Gerais —, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Estes dois últimos estão presos. O dinheiro teria servido de pagamento por uma mudança nas regras do Ministério da Agricultura. Na época, Dilma Rousseff (PT) ocupava a presidência e Temer era seu vice. 

Em nota enviada ao EL PAÍS, a Presidência da República diz que “versões de delator já apontado pelo Ministério Público Federal como homem que traiu a confiança da Justiça não merecem nenhuma credibilidade. O criminoso Lúcio Funaro faz afirmações por ‘ouvir dizer’ ou inventa narrativas para escapar de condenação”.
A delação de Funaro chega em um momento delicado para o Planalto. 


Inicialmente fortalecido por uma possível anulação da delação da JBS, Temer já havia vivido um revés nesta terça, quando o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de mais um inquérito contra o presidente, relativo a suspeitas de corrupção na assinatura de um decreto que favoreceu empresas no porto de Santos. Nesta quarta, o presidente viu a Corte derrubar seu pedido de afastar Rodrigo Janot das investigações contra ele. 

A PGR pode denunciar, por segunda vez, o presidente por organização criminosa e obstrução de justiça. Já a Polícia Federal assegurou nesta mesma semana que o presidente recebeu 31,5 milhões de reais junto com o ex-deputado Eduardo Cunha. Para os agentes, ambos são os principais articuladores do quadrilhão, apelido dado pela PF ao PMDB da Câmara dos Deputados.
O depoimento de Funaro é mais um elemento que fecha o cerco ao redor de Temer. Ele detalha as negociatas e pagamentos feitos aos membros do PMDB da Câmara e corrobora as investigações da Polícia Federal. 

Tanto no depoimento como nas investigações, Geddel Viera Lima aparece como o responsável pela movimentação das quantias milionárias a serem distribuídas entre os membros do chamado quadrilhão. Os agentes da PF encontraram, no último dia 5 de setembro, 51 milhões de reais em dinheiro escondidos por Geddel — que está preso — em um apartamento em Salvador. 

Funaro assegura que Temer também “participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos do PMDB”, e cita seus pedidos para a campanha da Gabriel Chalita para a prefeitura em 2012 e a entrega de 500.000 reais para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014. Ele também aborda a “grande influência” de Temer no porto de Santos e seu empenho em aprovar MPs que beneficiavam empresas próximas a ele. 

Entretanto, Funaro, que era bastante próximo de Cunha e Geddel, afirma em sua delação que não tratava diretamente com o atual presidente, a quem diz conhecer apenas socialmente. Em nota, o ex-deputado e ex-presidente da Câmara rechaçou “com veemência o conteúdo” da delação, que para ele não tem provas e “visa a corroborar outras delações sem provas”. 

 Fonte: Blog do BG
Postado em 14 de setembro de 2017

Representantes de Cerro Corá participaram de reunião sobre Selo de Inspeção Municipal

Os representantes das Secretarias de Agricultura na pessoa da Coordenadora Luciane Batista, a Secretaria de Saúde na pessoa do Agente de Vigilância Sanitária Francinelson e da Secretaria de Educação a Nutricionista Lucibania, participaram nesta quarta-feira de uma reunião Na CDL de Currais Novos, com a participação de 18 municípios sobre o SIM, Selo de Inspeção Municipal. 

Uma parceria da prefeitura Municipal e Sebrae.
Postado em 14 de setembro de 2017

Operação Romarias acontece no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste

Com a peregrinação de muitos fiéis católicos nesta época do ano à cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, a Polícia Rodoviária Federal mantém a Operação Romeiros em todos os estados do Nordeste no intuito de prevenir acidentes causados por veículos em mau estado de conservação ou irregulares. Imprudências que mais causam acidentes graves também são alvos dos policiais, como excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas.

A Operação começou no dia 6 de setembro e continuará até o dia 3 de novembro de 2017, período em que compreende as romarias de Nossa Senhora das Dores, de São Francisco e de Finados. A primeira fase terminou nessa quarta (13), tendo as principais ações realizadas em Mossoró. 


Além das fiscalizações, ações de educação para o trânsito também foram realizadas.

Até a terça-feira (12) foram fiscalizados 58 veículos, tendo sido lavrados 34 autos de infração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e constatadas 18 irregularidades relacionadas a autorizações de viagens. Dentre os veículos, dois ônibus foram apreendidos e tiveram que arcar com as providências de outros carros em condições de transportar legalmente os 78 romeiros que levavam. Ainda duas pessoas foram presas por apresentarem licença de viagem falsificada. 


O intuito da PRF é aumentar a segurança dos romeiros que partem a Juazeiro do Norte para demonstração de sua fé. Passados muitos anos utilizando paus-de-arara ou ônibus em condições arriscadas, como pneus lisos, lâmpadas queimadas ou até problemas em freios, é importante separar o perigo desses veículos do exercício de fé das pessoas. Garantir a vida também é ato de amor presente nessas romarias.


*PRF – Segurança com Cidadania*

_Assessoria de Comunicação Social da PRF no RN

Postado em 14 de setembro de 2017

Coordenador de turismo participou da 2ª reunião referente ao grupo de trabalho Geoparque Seridó

A Coordenadoria Municipal de Turismo de Cerro Corá, João Marcelo Pereira, participou nesta terça-feira (12-09) no Centro de Convenções (Natal–RN), da 2ª reunião referente ao grupo de trabalho Geoparque Seridó, cujo objetivo foi definir o melhor modelo jurídico para criação do parque, como também foram realizadas explanações de como envolver diretamente a comunidade na criação desse projeto. 

Estiveram presentes na mesma, o Sr.Ruy Pereira Gaspar (Secretário Estadual de Turismo), Professor Dr. Marcos Antonio Leite do Nascimento, representantes das 06 Prefeituras envolvidas no Geoparque Seridó e entidades federal e estadual.
Postado em 14 de setembro de 2017

Quadrilha tenta roubar carros-fortes e ateia fogo em automóvel para fugir no interior do RN

Uma quadrilha de assaltantes tentou roubar o dinheiro de dois carros-fortes entre as cidades de Bom Jesus e Santa Maria, no interior potiguar. A tentativa de assalto aconteceu no início da noite desta quarta-feira (13) e os criminosos foram confrontados por um vigilante de uma das empresas de transporte de valores e pela Polícia Militar. 

Na fuga, os bandidos atearam fogo em um automóvel e o colocaram no meio da pista, para dificultar as buscas.
Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de imprensa da PM, os dois carros-fortes trafegavam na estrada que liga Bom Jesus e Santa Maria quando foram interceptados pelos assaltantes. 

Pelo menos oito homens que estavam em três veículos participaram da ação.
Um dos vigilantes que seguia em um dos carros da transportadora de valores trocou tiro contra os criminosos, enquanto outro acionou a PM. Quando os policiais chegaram ao local, ainda de acordo com o tenente-coronel Franco, os assaltantes fugiram. 

No entanto, segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, eles atearam fogo em um dos veículos que usaram no crime e o abandonaram no meio da pista, para dificultar a perseguição, e se evadiram nos outros dois. A assessoria de imprensa da PM afirma que a polícia segue realizando patrulhamento na região para encontrar a quadrilha.
*G1 RN
Postado em 14 de setembro de 2017

Prefeitura de Cerro Corá estrutura as UBS com novos equipamentos

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde fez aquisição de equipamentos para melhoria das UBS. 

 Em conversa com a Secretária Municipal de Saúde Regina Célia Guimarães a mesma falou que as UBS do município tem se estruturado a cada dia para melhor prestação de serviços a comunidade, bem como com vistas a Melhorar o Acesso e Qualidade para a população.
Postado em 13 de setembro de 2017

Nota sobre os sinais de TV em Cerro Corá

Está sendo feita a manutenção no local que abriga os equipamentos dos sinais de TV, foi trocada a instalação e entre outras. Ontem (12) o pessoal da Tropical colocaram no ar a referida TV, mais em seguida saiu do ar, com isso eles solicitaram o envio do transmissor pra ser revisado. 

A Inter TV ultimamente não tem apresentando defeito, Já a Ponta Negra está no ar normalmente, alguma falha é na transmissão via satélite. Nos próximos dias a Tropical deve voltar, como possivelmente a Band.
Postado em 13 de setembro de 2017

Fiscalização desmensurada às empresas leva fome às populações, reage Cláudio Santos

O Ministério Público do Trabalho apontou irregularidades em facções de costura no interior do estado que prestam serviços terceirizados ao grupo Guararapes Confecções. 

O MPT pede indenização coletiva de R$ 38 milhões e exige que a Guararapes assuma responsabilidade sobre direitos dos trabalhadores que atuam nas facções. 

O desembargador Cláudio Santos, que lamenta a posição do órgão fiscalizador, afirmou que a fiscalização descontrolada do MPT poderá trazer fome à população do interior que depende deste tipo de trabalho para sobreviver.

“Eu quero apenas demonstrar minha solidariedade com o povo seridoense, que são pessoas que estão com muita dificuldade. É uma preocupação do cidadão Cláudio Santos. 


Não há emprego e não há água. Não tem trabalho no campo e o povo depende disso para sobreviver. Se essas empresas estão impedidas por uma fiscalização desmensurada de quem quer que seja (não tenho nada contra qualquer instituição), isso termina por levar a uma situação de fome às populações que dependem desses empregos”, disse em entrevista concedida a imprensa.

Para Cláudio Santos, “não há outra opção de trabalho”, e o que se vê é o povo do interior migrando para as cidades grandes, “saindo de suas cidades e famílias para trabalharem longe, com todas as dificuldades que isso acarreta dentro de uma crise nacional imensa”. 


O desembargador declarou, ainda, que “é preciso que haja razoabilidade no trabalho por parte de todos”.

De acordo com Cláudio Santos, lideranças empresariais, religiosas e políticas (dentre prefeitos e cerca de 100 vereadores) irão se reunir neste sábado 16, em São José do Seridó, para debater a problemática com os trabalhadores das facções. Alguns dos nomes confirmados são Zeca Melo (superintendente do Sebrae-RN) e Marcelo Queiroz (presidente da Fecomércio-RN). “Vamos ouvir a situação e fazer desse movimento uma ação que visa a esclarecer a aplicação da lei voltada para os fins sociais. 


Não se trata de uma posição contra o MPT, mas sim um esclarecimento de uma situação difícil que vive o povo do Sertão”, concluiu. 


Ação 
Na primeira audiência da Ação Civil Pública do MPT, a Guararapes apresentou sua defesa que deverá ser apreciada pelo Ministério Público até 24 de novembro, para quando está marcada a próxima audiência. A ação foi aberta após visitas feitas pelo MPT nas facções espalhadas pelo interior do estado. Das 120 facções geridas pelo programa Pró-Sertão, 62 delas trabalham com confecções para a Guararapes. O modelo atualmente emprega cerca de 3 mil trabalhadores no Rio Grande do Norte, especialmente na região do Seridó.

O montante de R$ 38 milhões pedido pela procuradora Ileana Neiva, do Ministério Público do Trabalho seria revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou à entidades – privadas ou públicas – que atuem nas áreas de assistência social, saúde ou educação.


Por Boni Neto
Postado em 13 de setembro de 2017

Operação Policial prende acusados de homicídios e latrocínio em Baraúna, RN

Na tarde dessa terça (12), as equipes da DEFD e da PC de Baraúna prenderam as pessoas de Thiago dos Santos e de Diego Bruno Filgueira por força de mandados de prisão expedidos pelo juiz da comarca da cidade. Diego e Thiago são suspeitos de participação em alguns crimes na cidade, homicídios e latrocínio. 

 Os dois já estavam com os mandados expedidos desde o mês de fevereiro de 2017 e já haviam escapado em uma operação realizada pela policia da cidade no mesmo mês e se encontravam foragidos desde então, na última semana a equipe da PC local recebeu a informação de que os mesmos estavam na cidade e passaram a monitorar seus passos, culminando com prisão de ambos na tarde dessa sexta.
Postado em 13 de setembro de 2017

Luto: morre Siderley Menezes, idealizador da Sidys TV de Currais Novos

Morreu aos 73 anos o empresário do ramo de comunicação de Currais Novos, Siderley Menezes.
Ele lutava contra um câncer e foi vencido ontem pela doença em Natal, onde estava em tratamento médico.
Siderley Menezes nasceu em 24/11/1943 e faleceu ontem, 12/09/2017.
O velório será a partir das 10 horas desta quarta-feira, 12, na sua residência na Rua Albany Salustino 518, em Currais Novos. 

 As 19 horas acontecerá missa na Igreja de Santana de Currais Novos e em seguida o corpo de Siderley Menezes segue para Natal, onde será cremado a pedido dele. Siderley pediu que suas cinzas fossem espalhadas no jardim de sua casa e a família atenderá ao seu pedido em um ato intimo entre esposa, filhos, netos e parentes.
Siderley Menezes deixa viúva a esposa Silvia Menezes, além de 3 filhos, 6 netos e 2 bisnetos. 
 Fonte: Blog Suerda Medeiros
Postado em 13 de setembro de 2017

Comerciante é morto a tiros dentro de casa na Grande Natal

O dono de uma conveniência 24 horas foi morto a tiros dentro de casa, na madrugada desta terça-feira (12), no conjunto Cidades das Flores, em São Gonçalo do Amarante. O município fica região metropolitana de Natal. A vítima estava na sua casa, em frente ao estabelecimento comercial, com a esposa, a sogra e dois filhos – o mais novo com apenas nove dias de vida. 

Valkerserson Talisson Camara da Silva, de 29 anos, sofreu vários tiros de pistola.

De acordo com a Polícia Civil, quatro homens encapuzados chegaram ao imóvel por volta das 3h e anunciaram que eram da polícia. Ao abrir a casa, o comerciante foi rendido. 


A esposa e a sogra foram presas colocadas no banheiro. O filho mais velho, de nove anos, ficou no quarto e um bebê com apenas nove dias permaneceu dormindo no berço.

Segundo a família, os criminosos perguntavam por dinheiro e deixaram o imóvel com todo o apurado do dia. Antes de saírem, porém, atiraram várias vezes contra o homem, que morreu no local. 


O delegado Marcos Vinícius, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, informou que a primeira linha de investigação é de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
*Via Jair Sampaio
Postado em 12 de setembro de 2017

PF apura irregularidades e afasta Superintendente do IBAMA no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/9), a OPERAÇÃO KODAMA que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. 


As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.

A investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um Processo administrativo Disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades restaram atribuídas ao Superintendente desse órgão no RN. 


 Foram ainda identificadas em um primeiro momento pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul,. 

Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento daquele gestor.

Será concedida entrevista coletiva às 10h na sede da Superintendência Regional da PF, sita à Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Lagoa Nova, nesta. 

 Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte [email protected] | www.pf.gov.br – Via Jair Sampaio
Postado em 12 de setembro de 2017

PF diz que Temer recebeu R$ 31,5 milhões em vantagens via ‘quadrilhão’ do PMDB

O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre o chamado ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara indicou que o presidente Michel Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar da organização criminosa formada por políticos, que atuou na Petrobras e na administração federal.

As conclusões da polícia foram encaminhadas nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia criminal contra Temer. 


 Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a PF considerou no relatório que os peemedebistas investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.

Além de Temer, foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN); o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA); e os ministros Moreira Franco (RJ) e Eliseu Padilha (RS). 


 De acordo com a PF, Temer possuía poder de decisão do PMDB da Câmara para indicar pessoas para cargos estratégicos e também para fazer a articulação com empresários beneficiados nos esquemas e receber valores de doações eleitorais. Para os policiais federais, o presidente conta com terceiros para atuar no controle do grupo político. Nesse cenário, Moreira Franco e Padilha e o ex-ministro Geddel seriam “longa manus” de Temer para obter recursos de empreiteiras e grandes empresas, como a JBS. 

 Ao quantificar a vantagem indevida que Temer teria recebido, a PF elenca R$ 31,5 milhões, sendo R$ 500 mil por meio do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (filmado em ação controlada da Polícia Federal), R$ 10 milhões da Odebrecht, R$ 20 milhões do contrato PAC SMS da diretoria de Internacional da Petrobras e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal do peemedebista.

A PF cita ainda o repasse de R$ 5,4 milhões para a campanha de Gabriel Chalita, dinheiro que teria sido solicitado por Temer. 


No caso envolvendo a campanha de Chalita, contudo, não é citado o remetente dos valores. Os investigadores apontam ainda que foram feitas doações oficiais e em sistema de caixa 2 para Paulo Skaf, em 2014, após o candidato ser apadrinhado por Temer para campanha ao governo de São Paulo.
A investigação mostrou, no entendimento da PF, que na organização hierárquica do PMDB da Câmara Temer seria uma figura semelhante a Eduardo Cunha. Para os investigadores, enquanto Cunha desenvolvia a parte obscura das negociações, Temer tinha como função oficializar os atos praticados pelo ex-deputado atualmente preso em Curitiba. 


Segunda denúncia 
A conclusão dos trabalhos da Polícia Federal vai permitir que Janot finalize a segunda denúncia contra Temer. O procurador-geral pretende enviar ainda nesta semana – a última de seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República – uma denúncia contra Temer por formação de organização criminosa. Para isso, a equipe de Janot aguardava a conclusão dos trabalhos da polícia. Temer será denunciado ao lado de seu grupo de aliados.

Em agosto, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, rejeitou o pedido de Janot para incluir o nome de Temer na investigação do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. O ministro, no entanto, permitiu que houvesse compartilhamento de informação dos dois inquéritos. A PF aponta no relatório que, com isso, foi possível ampliar do objeto do inquérito e que recebeu a autorização do ministro para incluir Temer na investigação. 


Outro lado 
Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) rebateram as conclusões da Polícia Federal. O presidente afirmou que “não participou nem participa de nenhuma quadrilha” e que “lamenta insinuações descabidas com intuito de tentar denegrir sua honra e imagem pública”. Moreira Franco disse que “repudia a suspeita” levantada pela PF e que “nunca participou de qualquer grupo para prática de ilícito”. Eliseu Padilha informou que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta. 
*GAZETA DO POVO
Postado em 12 de setembro de 2017

Prefeitura de Cerro Corá faz manutenção e sinais de TV’s voltam ao ar

A prefeitura de Cerro Corá providenciou a manutenção dos sinais de TV’s locais, com isso a população passa a contar com três sinais de TV: InterTV Cabugi (Globo), Tropical (Record) e Ponta Negra (SBT). Com possibilidade de mais um nos próximos dias, no caso a Band, aonde foi levado o transmissor pra Natal pra ser verificado o problema. 

A prefeitura também está providenciando melhorias do local que abriga esses equipamentos, aonde há muito tempo se encontrava em total abandono. E assim o trabalho de reconstrução continua no município.
Postado em 12 de setembro de 2017

Campanha de atualização vacinal 2017 acontecerá até dia 22 de setembro

A Campanha de Atualização Vacinal iniciou-se neste dia 11 e acontecerá até dia 22 de Setembro.

Próximo sábado (16/09) será o “Dia D” de mobilização nacional onde todas as UBS funcionará das 08h às 17h, esperando todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos. 


As UBS são: Posto Dr. Mariano Coelho e Sebastiana Leôncio.
Posto de Acolhimento: Sede do Cine Canário.

No Período da Manhã estará aberto a UBS do Assentamento Santa Clara Vila “A” (Serra de Santana). 


Não esqueça traga o seu filho menor de quinze anos junto com a Caderneta de Vacinação e o Cartão SUS.
Postado em 12 de setembro de 2017

Carro de TV a cabo é tomado de assalto em Ponta Negra, na zona Sul de Natal

Mais uma ocorrência de roubo de veículo foi registrada em Natal neste mês de setembro. Desta vez, a situação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11, no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, o alvo foi um carro da empresa Cabo Telecom, que presta serviços de telefonia, internet e TV no Rio Grande do Norte. Dois técnicos estavam a bordo do veículo quando os assaltantes realizaram a investida criminosa. 

Armados, eles renderam os trabalhadores e levaram o veículo, que estava repleto de equipamentos eletrônicos comumente utilizados pela empresa. A situação ocorreu por volta das 10h e, pouco tempo depois, o carro foi localizado através do rastreador nas proximidades da Avenida Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, região da Grande Natal. Um suspeito que estava perto do local na hora que o carro foi encontrado acabou sendo preso. 

Ele estava armado e possuía uma pequena quantidade de entorpecentes.

Apesar da apreensão, o homem detido pelos policiais militares não foi reconhecido pelas vítimas como um dos autores do assalto. No entanto, por estar portando arma e em posse de drogas, deverá ser autuado. Os verdadeiros suspeitos do roubo, ao abandonarem o veículo, usaram o extintor de incêndio do carro, que contém pó branco, para localizar e apagar as suas impressões digitais, de modo que não sejam reconhecidos no andamento das investigações. 


*Agora RN
Postado em 12 de setembro de 2017

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