Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Daniel conta que a inspiração para a criação do aplicativo surgiu no ano passado, quando saiu de uma empresa que produzia agendas telefônicas de papel.
“Sai da empresa e vi a possibilidade de criar um sistema, um guia comercial para Apodi. Eu queria um aplicativo que reunisse todos os telefones da cidade de forma bem prática. Depois de muitas pesquisas, lancei a primeira versão do Contatus, em meados de 2016, e foi um sucesso”, revela.
A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes.
Serão 20 novos leitos em Natal e dez em Mossoró.
O caso aconteceu por volta das 19 horas (de Brasília).
“Recebemos a ligação no disque denúncia e o abordamos. Ele tem problemas mentais. Pelo o que ele falou, está com muita saudade do irmão, morto há mais de um ano. Ele pegou o caixão, que estava na gaveta, quebrou a tampa e tirou”, conta o membro do batalhão Luciano Gonçalves.
As autoridades não confirmaram se ele chegou a comparecer até esta publicação.
Segundo a lei, as contratações serão feitas por tempo determinado, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável uma vez por igual período.
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entregue provisoriamente as obras da adutora emergencial “Serra de Santana- Currais Novos e Acari”, permitindo que sejam iniciados os testes e o consequente abastecimento da população.
Entre os pedidos da ação, assinada pela procuradora da República Maria Clara Lucena e pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, está a entrega provisória dos trechos já concluídos da adutora, “em condições plenas de operabilidade para início da realização de testes”.
Até a entrega definitiva da obra, a ação requer a apresentação de relatórios detalhados sobre o andamento dos trabalhos, de modo a permitir que o MPF possa fiscalizar tais informações, em conjunto com o 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, situado em Caicó. MPF e MP/RN pedem ainda da Justiça a fixação de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte do Dnocs.
Ela lembra que o último aditivo firmado previa conclusão total da obra até a próxima quinta-feira (1º), prazo que, novamente, será descumprido.
Colapso – Se a adutora não for concluída, a previsão é que o abastecimento de Currais Novos e Acari entre em colapso já nas próximas semanas.
Para o MPF, os repetidos atrasos na obra, mesmo diante de situação tão alarmante, mostram que o “empreendimento não tem recebido, do Dnocs, a importância compatível à sua essencialidade e à sua condição atual de único sistema adutor para abastecimento hídrico de dezenas de milhares de pessoas na região do Seridó”.
A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800300-68.2017.4.05.8402.
Geral
1º. Maciel Miranda C Novos
2º Anderson Crisoston – C Novos
3º Prisciliano Ribeiro Sao Vicente
4º Jose Daniel C Novos
5º Leonardo Silva
Feminino geral
1º Micaela Priscila – C Novos
2º Ana Catarina – Sao Vicente
3º Patrícia Maria – L Nova
4º Elizabeth Florêncio L. Nova
5º Maria Rita – São Vicente
Local masculino
1º Júnior Pereira
2º Jonas Silva
3º João Paulo
4º João Maria
5º Jose Victor
Local feminino
1º Regiclecia Cândido
2º Ana Cecília
3º Marinalva Silva
4º Ana Lucia
5º Jucicleide Flávia
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública disse que o órgão não vai cometar os dados do OBVIO.
Na primeira fuga de Cleison, em dezembro de 2016, 19 detentos pularam o muro da unidade. Já na segunda, ele fugiu com mais 87 presos através de um túnel.
Recapturados
No mesmo confronto que ocasionou na morte de Cleison, a PM conseguiu prender outro fugitivo da PEP, identificado como Luiz Revoredo Júnior.
Outros quatro fugitivos de Parnamirim foram recapturados em operações nos bairros de Nova Descoberta e Bom Pastor.
Além deles, nove detentos já haviam sido pegos no momento da fuga, somando 14 fugitivos do PEP já recapturados pela Polícia Militar.
Segundo os autos, a alegada coação de testemunhas não foi demonstrada, “o que é fácil constatar pelo fato de que o Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, não requereu a instauração de inquérito policial, provavelmente por não vislumbrar qualquer indício de materialidade delitiva”.
E diz ainda o juiz nos autos: “Ressalte-se que várias testemunhas tinham sido inquiridas em procedimento investigativo instaurado e, também naquela oportunidade, pouco ou nada disseram, de modo que não foi ajuizada nenhuma ação pelo Ministério Público Eleitoral”.
Fagundes acrescentou, ainda: “Explicite-se que acolher esta tese geraria enorme insegurança jurídica, ao se permitir que sucessivamente se arrole inúmeras testemunhas, até que consiga demonstrar minimamente as teses defendidas”.