Durante o encontro, em que participou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública com as metas que serão prioridades, entre elas a redução de homicídios, dos casos de violência contra a mulher, além da racionalização do sistema penitenciário, proteção das fronteiras do país e o combate ao tráfico de drogas.
Dentro desse Plano está previsto o envio de um grupo especial para atuar diretamente na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), composto por policiais militares, civis e peritos criminais. A chegada desse grupo especial se somará aos demais militares da Força Nacional que já estão atuando no Rio Grande do Norte desde o dia 13 de setembro.
No discurso, ele falou sobre parcerias com os poderes estaduais e municipais, como medidas preventivas para diminuir os índices de criminalidade, em especial a violência contra mulher.
“O Plano Nacional de Segurança Pública prevê o aumento das operações transnacionais para combater o narcotráfico, os tráficos de armas e de pessoas, e o contrabando, que se dará através de fiscalização mais inteligente, seja com instrumentos tecnológicos novos, seja com a cooperação maior entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, as polícias locais e as forças armadas”, destacou o secretário Caio Bezerra.
Blog do BG
O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
Os municípios potiguares** que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%).
Nacional – Em nível nacional, 4.703 prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de checagem de 874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos três anos e meio R$ 3,3 bilhões.
No site, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município que desejar.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Fonte: Assessoria do MPF do RN
*Robson Pires
No final de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que os consumidores brasileiros voltariam a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias no mês de novembro.
O secretário-executivo destacou que, com a sinalização correta de preço, os reservatórios brasileiros vão se recuperar e o país não vai viver mais a depreciação dos reservatórios que se viu no passado.
Leilões
Pedrosa afirmou que já no início do próximo ano o governo deve fazer um novo leilão para a construção de linhas de transmissão. Segundo Pedrosa, houve um acúmulo de uma demanda por transmissão no Brasil e isso exigirá uma quantidade maior de leilões.
O secretário destacou, no entanto, que espera que as sinalizações de mercado dadas pelo governo comecem a incentivar fontes mais próximas ao consumo, o que vai aumentar a participação de pequenas centrais hidrelétricas, por exemplo.
Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos.
De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar.
– Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem – afirmou o senador.
Pelo texto, a delegação para exploração dos jogos de azar compete exclusivamente à União.
Silvio Santos reconheceu o Rio Grande do Norte como a “terra do genro”, o deputado federal Fábio Farias (PSD), e prometeu fazer uma visita à cidade de Mossoró, terra do sortudo, e à capital do estado, Natal.
Para Cerro Corá, o parlamentar também requereu ao secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, o envio de uma viatura, tipo caminhonete 4 x 4, para compor a estrutura da Política Militar do município, situado a 190 quilômetros de Natal, na região do Seridó. O deputado reforça que, por estar localizado na microrregião da Serra de Sant’Ana, Cerro Corá “precisa contar com o auxílio de veículos do tipo 4×4, garantindo, assim, a maior segurança da população da cidade e dos distritos da região”.