PF combate organização criminosa em Natal e apreende veleiro internacional roubado

Ação da PF ocorreu no sábado. Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Marinha do Brasil, deflagrou a Operação Albina visando apreender um veleiro transoceânico de mesmo nome, ancorado no Iate Clube de Natal, o qual consta como produto de roubo nos sistemas de repressão à criminalidade transnacional. A ação ocorreu na manhã do último sábado (11).

De acordo com a PF, a ação busca identificar e desarticular organização criminosa que atua no roubo e reintrodução de embarcações no mercado internacional e foi fruto de trabalho de inteligência em razão de informes internacionais, em colaboração com a Marinha do Brasil e o Iate Clube de Natal.

De acordo com as investigações, a embarcação apreendida tem o nome original de Mischief, é matriculada na Croácia e teria sido alugada para pretensos turistas russos que tomaram a embarcação, levaram para local ignorado e alteraram suas características rebatizando-a com o nome de Albina, sendo que para isso confeccionaram documentos de propriedade e matrícula falsos, na Rússia. Tal veleiro zarpou para o Brasil, partindo do Marrocos, e aportou na capital potiguar em 20 de setembro último, com apenas dois tripulantes, um capitão russo e um marinheiro da Lituânia, os quais lançaram âncora no Iate Clube de Natal, e pagaram adiantado por 60 dias de permanência.

Esses estrangeiros cerca de uma semana depois deixaram o território nacional por via aérea, vindo a embarcação a ser habitada por uma mulher natural na Letônia.

Após fiscalização constatou-se que partes do referido veleiro apresentam similaridades com a embarcação roubada em águas croatas, por isso o barco foi apreendido, vez que entrou em território nacional com documentação ideologicamente falsa. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A estrangeira que estava a bordo está proibida de deixar o território nacional.

À princípio os envolvidos responderão pelos crimes de uso de documentos ideologicamente falsos às autoridades brasileiras, receptação, organização criminosa e até mesmo lavagem de dinheiro. As investigações continuam em cooperação com a Interpol e a Europol.

*Tribuna do Norte

Postado em 13 de novembro de 2023

Idoso bêbado é preso enquanto transportava corpo em carro funerário em Natal

Um idoso, de 60 anos, foi preso pelos policiais militares da seção Lei Seca durante patrulhamento realizado no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal. O homem foi flagrado conduzindo sob efeito de álcool um veículo funerário, enquanto transportava um corpo para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) na tarde deste domingo (12).

Outros dois condutores foram autuados também em flagrante por dirigir sob efeito de álcool. Todos, ao serem submetidos aos testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33 mg/l, configurando crime.

Outros seis condutores ainda foram notificados administrativamente por misturar álcool e direção. Os condutores foram encaminhados à Delegacia de Plantão.

*Novo Notícias

Postado em 13 de novembro de 2023

Influencer do RN que rifou ‘noite de prazer’ viraliza após cobrança a prefeito: “Um cabaré que preste”; veja vídeo!

https://youtube.com/watch?v=9MjCOyix0Rs

A influencer potiguar Luana Sensação, que viralizou após rifar uma “noite de prazer” por apenas 15 centavos, cada rifa, voltou a fazer sucesso nas redes sociais após uma cobrança inusitada ao prefeito de São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte.

Luana, que tem 144 mil seguidores no Instagram, pediu que a Prefeitura criasse um novo “cabaré que preste” no município.

*Via BG

Postado em 13 de novembro de 2023

Polícia e ITEP fazem novos exames em bebê de 10 meses

Foto: Divulgação

Uma equipe composta por um médico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), além de um delegado de Polícia Civil e outros servidores foram acionados para ir até o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) na manhã deste domingo (12).

Em relação aos novos procedimentos, a Polícia Civil disse que para garantir a segurança e o procedimento de sigilo, não poderia confirmar a informação. A ida dos servidores até a unidade de saúde foi confirmada por pessoas ligadas à família.

Segundo informações, o acionamento da equipe de investigação foi feito pelo próprio hospital. Um sangramento na região anal da criança havia sido identificado, o que fez com que a Polícia Civil e o ITEP fossem deslocados até o hospital.

Suspeito tem prisão mantida em audiência de custódia

O homem de 55 anos, que foi preso suspeito de abusar de um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) teve a prisão mantida após passar por audiência de custódia em Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Civil que afirmou também continuar investigando o caso.

A notícia foi divulgada ainda na noite da sexta-feira (10), quando o possível crime teria acontecido na ala da enfermaria pediátrica da unidade hospitalar.

Segundo relato da mãe da criança, “Meu bebê estava dormindo e eu saí pra tomar água. Foi questão de 3 a 5 minutos, foi muito rápido. Quando eu voltei, percebi que o homem tava ajeitando a calça e camisa. Eu corri, liguei a luz do quarto, pois só tava a TV ligada e fui olhar meu Bebê. Olhei as partes íntimas, mas não vi nada de anormal. Mas quando olhei o canto da boquinha, vi um líquido estranho. Passei a mão na boca dele, cheirei e achei aquilo muito estranho. Fiz um vídeo e mandei pro meu esposo e ele me disse que eu fosse mostrar às enfermeiras”, conta a mãe.

O acusado estaria acompanhando um outro paciente internado na mesma ala do hospital. Ele foi autuado e preso em flagrante na mesma noite. A criança sofre de uma síndrome rara e está internada para a realização de um tratamento renal. A família do bebê segue recebendo apoio dos profissionais da unidade.

Em nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, a instituição afirmou que “um procedimento foi instaurado para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos. Em razão de a vítima ser um bebê e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes. O processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento”.

*Novo Notícias

Postado em 13 de novembro de 2023

Jovem morre em acidente de moto em Currais Novos

Na noite deste domingo um acidente de moto foi registrado pela Polícia Militar na Av. Teotônio Freire próximo a Igreja Imaculada Conceição na cidade de Currais Novos um jovem identificado por Rayan Davi de 16 anos perdeu o controle da motocicleta e acabou sofrendo um grave acidente, o SAMU foi acionado socorrendo a vítima para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho onde faleceu.

*Repórter Seridó

Postado em 13 de novembro de 2023

“Cerro Corá Cidade Empreendedora”

Na tarde da última quarta, dia 08/11 no Centro de Convivência de Idosos, tivemos a apresentação e entrega do relatório final das atividades realizadas dentro do Projeto “Cerro Corá Cidade Empreendedora”.

Ao longo de 24 meses, foram mais de 35 soluções realizadas em torno de 10 eixos de atuação envolvendo diversas capacitações dirigidas aos servidores públicos, Consultorias à Gestão Pública, Educação Empreendedora nas Escolas Municipais além de cursos, palestras e consultorias aos empreendedores em Cerro Corá.

Diante de um ambiente favorável aos pequenos negócios, podemos destacar a atuação da Sala do Empreendedor, o aumento do volume de recursos através do acesso ao credito através das parcerias realizadas e o ambiente favorável às MPEs em Cerro Corá. ANTES DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, tínhamos até agosto de 2021, 998 empresas abertas, ao final do Projeto, Cerro Corá totaliza, 1.093 empresas abertas.(fonte: https://www.gov.br/…/mapa-de…/painel-mapa-de-empresas)

A entrega do Relatório Final ao Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges foi realizada pela Gestora do Projeto, Cátia Lopes e pelo gerente da Agência do Sebrae do Seridó Oriental, Célio Vieira.

Além de Secretários, Coordenadores e Servidores Municipais, participaram o Consultor do Projeto no municipio, Mário Correia e o Agente de Desenvolvimento, Clodoaldo Cândido.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Postado em 13 de novembro de 2023

Em boletim de ocorrência, Ana Hickmann diz ter sido agredida e ameaçada pelo marido

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A modelo e apresentadora Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência contra o marido, Alexandre Correa, por lesão corporal e violência doméstica. A informações são do portal g1. O caso foi registrado na noite deste sábado (11), na delegacia de Itu (SP). O casal mora em um condomínio na cidade.

Por causa da agressão, Ana Hickmann procurou atendimento médico e precisou colocar uma tipoia em um dos braços.

Conforme o boletim de ocorrência que o g1 teve acesso, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e no local conversou com Ana Hickmann, que relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto com o esposo, com o filho do casal, de 10 anos, e de funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.

Conforme o BO, após a discussão, Alexandre pressionou Ana Hickmann contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas.

Ainda segundo o relato da apresentadora, ela conseguiu afastar Alexandre e ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando assim o braço esquerdo da mulher. A Polícia Militar foi até a casa, mas Alexandre já tinha saído do local.

Segundo a PM, Ana Hickmann foi sozinha até a Santa Casa, em Itu, passou pelo atendimento médico e foi liberada. A apresentadora foi escoltada pela polícia até a delegacia e preferiu não solicitar medida protetiva.

Em nota, a assessoria de imprensa de Ana Hickmann afirmou que houve um desentendimento entre a apresentadora e Alexandre Correa e que a Polícia Militar foi acionada para esclarecimentos dos fatos.

“Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física”, diz o comunicado. O g1 tenta contato com Alexandre Correa.

*g1

Postado em 12 de novembro de 2023

Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro; Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança de impostos.

Além disso, a tributação será aplicada com uma alíquota de IVA dual, estimada em 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações também em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. O relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também proibiu a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.

A Câmara havia concedido a redução de 60% na alíquota aos serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

*Agência Brasil

Postado em 12 de novembro de 2023

Polícia investiga caso de estupro a bebê de dez meses em hospital de Natal; entenda

Hospital Universitário

Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga uma ocorrência de estupro de vulnerável, um bebê de dez meses idade, do sexo masculino. Segundo as investigações, o caso foi registrado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), na noite dessa sexta-feira (10).

De acordo com o relatório da Polícia Militar, que foi acionada, a mãe da criança pediu para um homem ficar de olho no seu filho enquanto ela saia para encher uma garrafa com água. Logo em seguida, quando voltou, ela relata que o homem estava abaixando a blusa e ajeitando as calças.

No mesmo instante, ela percebeu um líquido na gola da roupa e na boca da criança. Os enfermeiros foram chamados, coletaram a substância e enviaram para o laboratório, que confirmou ser esperma.

O Primeiro Batalhão da Polícia Militar foi conduziu o suspeito e a mulher para a delegacia.

*Tribuna do Norte

Postado em 11 de novembro de 2023

Em Guarabira, o memorial de Frei Damião atrai milhares de turistas e fiéis o ano todo

Quem visita a região do brejo paraibano tem que conhecer a cidade de Guarabira, distante 98 km da capital. A cidade se destaca por sua importância econômica e pelo turismo religioso.  Desde os anos 2000 a cidade recebe turistas e fiéis que buscam conhecer o Memorial de Frei Damião, que foi um frade capuchinho que viveu durante anos na região Nordeste do Brasil.

O Memorial foi construído sob a Serra da Jurema, sendo o projeto dos arquitetos Alexandre Azevedo e Gilberto Guedes. Mas, antes de chegar até o memorial, durante todo o percurso foram instaladas 15 estações da Via Sacra, com 62 estátuas feitas em tamanho natural, todas em concreto. Ainda na via sacra, o caminho rumo ao topo do memorial destaca-se o Cruzeiro construído em 1966 com imagem de Cristo, pintado pelo Francisco Brennand sobre azulejos. O Memorial é composto por um museu, que preserva  objetos pessoais, fotografias e artigos religiosos do frei capuchinho. A estátua do frei tem cerca de 34 metros de altura, sendo a terceira maior do Brasil, superada apenas pelo Cristo Redentor e pelo Alto de Santa Rita de Cássia no Rio Grande do Norte.

Postado em 11 de novembro de 2023

ICMS: Deputado Luiz Eduardo diz que não vai ceder a chantagem


Foto: ALRN

O deputado estadual Luiz Eduardo afirmou que não ‘cederá a chantagens’ para votar a favor da proposta do Governo Fátima em aumentar o ICMS de 18% para 20%.

“Fátima tinha duas opções quando foi eleita Governadora: modernizar a máquina pública, diminuir despesas e equilibrar as finanças do Estado, ou, fazer acordos politiqueiros e inchar o Estado cobrando mais impostos e entregando serviços de péssima qualidade. Como todos sabemos ela escolheu a segunda. Não posso me juntar a um movimento que vai gerar desemprego e fechamento de empresas. Não vou ceder as chantagens. Fátima covardemente coloca os servidores com escudo para se proteger da própria incompetência”, declarou o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, “o governo da Fátima surpreendeu a população ao anunciar a suspensão dos concursos públicos e reajustes salariais para os servidores estaduais. Essa medida drástica tem sido interpretada como uma estratégia para exercer pressão sobre os deputados estaduais, colocando-os em uma posição delicada , para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, sou totalmente contra o aumento de imposto”.

Para Luiz Eduardo, a decisão gerou preocupações quanto ao impacto na qualidade dos serviços públicos e no funcionalismo, que agora enfrenta incertezas sobre seu futuro profissional e financeiro. “A população observa atentamente esse jogo político, buscando entender os desdobramentos dessa medida inesperada e como ela pode influenciar o cenário político e econômico do estado“, finalizou.

*Via BG

Postado em 10 de novembro de 2023

Avião com 400kg de drogas invade fazenda de Leonardo; 2 são mortos


Um avião com 400 kg de drogas pousou na Fazenda Talismã, do cantor Leonardo, na tarde desta sexta-feira (10/11). O Metrópoles confirmou que a Polícia Militar foi chamada ao local, que fica em Jussara, a 270 km de Goiânia, e houve troca de tiros. Duas pessoas morreram. Um terceiro suspeito fugiu do local.

“Esforço coordenado entre a Polícia Militar de Goiás (PMGO), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal culminou em uma operação de sucesso na zona rural de Jussara/GO. Durante as diligências, houve resistência pelos criminosos. A ação resultou na apreensão de 400kg de pasta base de cocaína”, informou, em nota, a PM de Goiás.

A assessoria do cantor confirmou ao Metrópoles que uma caminhonete estourou a porteira da propriedade. Esse mesmo veículo teria sido carregado com as drogas que estavam no avião, em um procedimento que durou cerca de 10 minutos. Nem Leonardo, que está em São Paulo indo para o litoral, nem membros família estavam no local no momento da invasão.

Como foi a invasão

Após o avião pousar na fazenda que pertence ao cantor, uma caminhonete entrou no local para recolher a droga. De acordo com os agentes, houve perseguição e duas pessoas foram alvejadas. Elas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. Um terceiro suspeito ainda conseguiu fugir para a mata.

Os criminosos atingidos pela polícia foram levados ao Hospital Municipal de Jussara, mas não resistiram aos ferimentos.

*Metrópoles

Postado em 10 de novembro de 2023

Exército israelense destrói posto do Hamas e elimina 150 terroristas

Foto: REPRODUÇÃO/TWITTER @IDFSPOKESPERSON

As FDI (Forças de Defesa de Israel) anunciaram na sexta-feira à noite (horário local) que a 401ª Brigada destruiu um posto avançado do Batalhão Shati, do grupo terrorista Hamas, o que resultou na morte de 150 extremistas. Israel ataca a Faixa de Gaza desde 7 de outubro, quando os extremistas islâmicos realizaram o mais mortal atentado desde a fundação do Estado de Israel.

O Exército israelense também disse que 401ª Brigada levou alguns dias para eliminar os integrantes do Batalhão Shati e ganhar controle sobre esse posto avançado, localizado perto de um campo de refugiados e de prédios civis.

Outros alvos

As FDI ainda encontraram e destruíram bases de lançamento de mísseis, parte da estrutura dos túneis usados pelos terroristas e um local usado para produzir munições.

As forças da 401ª Brigada também operaram no hotel Blue Beach, localizado na parte costeira do norte da Faixa.

Cerca de 30 terroristas do Hamas se barricaram nesse hotel e dispararam vários mísseis antitanque contra as forças israelenses. Após a tomada, descobriu-se que os extremistas usavam os quartos do hotel como abrigo e realizavam ataques a partir dos andares superiores do edifício.

*R7

Postado em 10 de novembro de 2023

Justiça Federal do RN condena ex-deputado estadual por lavagem de dinheiro


Foto: reprodução

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e multa de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).

Nos autos do processo 0803323-86.2021.4.05.8400, o político foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, em razão da ocultação de um imóvel, com 11.027,66m2, no município de Parnamirim, por meio da troca de bens e do registro em nome de uma empresa constituída por parentes de sua ex-companheira.

Como crime antecedente, o magistrado apontou que os valores eram provenientes de desvios no IPEM/RN, no esquema conhecido como “Operação Pecado Capital”, e lembrou que Francisco Gilson de Moura já foi condenado, nos autos nº 0000733-82.2015.4.05.8400, por crimes como peculato, dispensa indevida de licitação, e corrupção.

O Juiz Federal Walter Nunes escreveu na sentença que uma casa, adquirida por Francisco Gilson de Moura no Condomínio Bosque das Palmeiras (posteriormente permutada pelo imóvel objeto do crime), foi paga em espécie, ao longo de vários meses, em evidente estratégia para furtar-se à fiscalização dos órgãos competentes. “E chama atenção que a data coincide exatamente com o final do período em que executadas as fraudes no IPEM/RN, entre os anos de 2009 e 2010, em que, segundo Rychardson Macêdo, repassava R$ 30.000,00 por mês a Francisco Gilson de Moura”, destacou o magistrado.

O magistrado considerou demonstrado o interesse de Francisco Gilson de Moura na negociação do imóvel, por ter comparecido, pessoalmente, tanto à Secretaria Municipal de Tributação, quanto ao 1º Ofício de Notas da cidade de Parnamirim/RN, conforme documentos juntados aos autos.

A sentença também condenou Fábio Augusto de Moura, ex-cunhado de Gilson Moura, e que seria o proprietário da P R ACQUA VIDA LTDA, empresa em nome da qual foi ocultada a propriedade do imóvel, a 3 anos e 7 meses de reclusão. Nesse caso, a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ao final, o Juiz decretou a perda do bem, em favor da União, e sua alienação antecipada.

*BG

Postado em 10 de novembro de 2023

AMSO-TR reúne municípios em assembleia geral de novembro

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) reuniu seus representantes nesta quinta-feira (9) em Assembleia Geral Ordinária, realizada na sede da entidade, em Currais Novos. Os trabalhos foram abertos pelo prefeito de Cruzeta e presidente da AMSO-TR, Joaquim de Medeirinho, que saudou os presentes e apresentou a pauta do dia.

Os gestores discutiram sobre a expansão do programa Patrulha Maria da Penha. A sargento Luzia Galvão que é Coordenadora da Regional Seridó e o Major Mycael Campos – Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar explicaram sobre o programa.

Ainda foi debatido a recuperação de crédito para os municípios; apresentação dos avanços no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Saúde do Seridó (CIS) presidido pelo prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; além de esclarecimentos sobre a usina de asfalto frio que vai servir todos os municípios associados.

A Assembleia contou com a presença dos representantes dos Correios e do Banco do Nordeste. “Foi mais um encontro proveitoso com os colegas. Tratamos de pautas importantes para o desenvolvimento dos nossos municípios, prezando pela coletividade e valorizando os potenciais de cada cidade que aqui está representada”, explica o presidente Joaquim de Medeirinho.

O prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn também conversou com os presentes. Luciano Santos apresentou levantamentos a partir de dados do SICONFI sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3° bimestre de 2023.

Postado em 9 de novembro de 2023

Brasileiros são autorizados a deixar a Faixa de Gaza, dizem fontes

Reprodução

Os brasileiros que aguardam para deixar a Faixa de Gaza foram autorizados, nesta quinta-feira (9), a deixar a área de conflito. As informações são da analista de Política da CNN Jussara Soares.

Ao todo, 34 pessoas pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas. São 24 brasileiros e 10 palestinos familiares próximos que aguardam aval para saída de Gaza pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.

O governo brasileiro foi avisado e, com isso, o avião que está no Cairo, no Egito, vai para a base aérea buscar o grupo, que deve deixar a Faixa de Gaza no próximo sábado (11).

*CNN Brasil

Postado em 9 de novembro de 2023

Congresso aprova crédito especial de R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O plenário do Congresso Nacional aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que destina R$ 15,2 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação

A sessão de hoje iria analisar os vetos presidenciais, alvos de críticas dos parlamentares, sobretudo do centrão. Na lista, estavam vetos de Lula aos projetos do marco temporal, do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do novo arcabouço fiscal.

Após acordo entre os congressistas e o governo, o projeto que abre crédito para os entes federados, pleito de prefeitos e de governadores, foi o único item da pauta. Já os vetos serão analisados apenas após o feriado, em 23 de novembro.

A votação teve apoio dos parlamentares de governo e de oposição. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal do governo Lula (PT), mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

A proposta foi aprovada ontem na CMO (Comissão Mista do Orçamento). O montante será dividido em duas partes:

R$ 8,7 bilhões para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis em 2022;

R$ 6,3 bilhões para compensar perdas relativas aos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.

*UOL

Postado em 9 de novembro de 2023

TSE aprova fusão de PTB e Patriota; novo partido se chamará PRD e terá direito a R$ 22,8 milhões

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, o registro do Partido Renovação Democrática, legenda criada pela fusão de PTB com o Patriota.

Com a união das agremiações, o novo partido passa a ter direito a R$ 22,8 milhões do Fundo Partidário, referente a valores de 2023.

A união das duas siglas foi aprovada em convenção nacional feita em Brasília, em outubro de 2022, dias antes da data do segundo turno das eleições.

O nome que havia sido adotado na ocasião era “Mais Brasil”, mas houve pedido de mudança para Partido Renovação Democrática. O número de urna será o 25.

No pleito de 2022, o PTB elegeu um deputado federal (Bebeto, pelo Rio de Janeiro). Já o Patriota, conquistou quatro vagas na Câmara Federal: Dr. Frederico (MG), Fred Costa (MG), Marreca Filho (MA) e Pedro Aihara (MG).

As aprovações internas do PTB e do Patriota para a fusão das duas siglas se deram três dias depois de Jefferson ter atirado com um fuzil contra policiais federais que cumpriam uma ordem de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fundo Partidário

Em janeiro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a retenção dos valores das parcelas do fundo que o novo partido teria direito. A liberação do montante ficou condicionada com a aprovação definitiva da sigla pela Corte.

O bloqueio foi confirmado pelo TSE em março.

O pedido de bloqueio dos valores se deu porque, sozinhos, PTB e Patriota não atingiram as condições legais para ter direito ao dinheiro do fundo. Com a fusão, a nova agremiação atingiu a cláusula de desempenho.

O valor mensal do Fundo Partidário a que o PRD tem direito em 2023 é de cerca de R$ 2,5 milhões. O montante de R$ 22,8 milhões refere-se aos valores mensais de fevereiro a outubro.

O fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

Em 2022, o Fundo Partidário contemplou 24 legendas com o valor de R$ 1,03 bilhão.

Em 2023, 12 partidos e federações obtiveram a cláusula de desempenho da última eleição, e continuaram a receber o dinheiro do fundo: federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

A cláusula de desempenho traz uma série de requisitos que partidos precisam atingir nas eleições para poder ter acesso ao fundo partidário e direito a tempo de televisão. É preciso, por exemplo, número mínimo de votos em deputados.

*CNN Brasil

Postado em 9 de novembro de 2023

Onda de calor: Termômetros registram 40,9 ºC em Caicó, maior temperatura em 28 anos


Termômetros registram 40,9 ºC em Caicó, maior temperatura em 28 anos — Foto: Júlia Guimarães/g1

Termômetros registram 40,9 ºC em Caicó, maior temperatura em 28 anos — Foto: Júlia Guimarães/g1

A onda de calor que vem afetando diversos estados brasileiros fez com que, no dia 31 de outubro, a cidade de Caicó registrasse a maior temperatura em 28 anos: 40,9 ºC.

Até então, a maior temperatura da série histórica, monitorada pela Estação Climatológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 1995, registrada no município do Seridó potiguar havia sido 40,2 ºC. O registro também foi feito em outubro deste ano.

De acordo com Tácio Henrique, responsável pela Estação, essa temperatura pode ficar ainda maior nos próximos dias.

“A gente está passando por um período de altas temperaturas. Os estudos indicam que, com a atuação contínua do El Nino, a tendência é que ainda se tenha altas temperaturas nas próximas semanas. Provavelmente mais altas que essa última”, pontuou.

*g1 RN
Postado em 9 de novembro de 2023

Cantor sertanejo agride mãe e vídeo viraliza

Nesta quarta-feira (8), um vídeo em que o cantor sertanejo Luan, dupla de Marco, aparece agredindo a mãe viralizou nas redes sociais. Nas imagens, o músico dá um empurrão em Andreia, que cai no chão, e sai andando; a mãe do artista é socorrida por pessoas que estavam no local. A agressão aconteceu em uma distribuidora de bebidas, em Goiânia. 

Os internautas ficaram chocados com as imagens e criticaram Luan. “Se bate na mãe, bate em qualquer uma”, escreveu uma pessoa. “Cena triste”, comentou outra. “Covardão, né, agride a própria mãe e ainda sai andando como se nada tivesse acontecido”, declarou mais um. 

Segundo o Balanço Geral de Goiânia, programa da Record TV, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás, por ser uma agressão de um homem contra uma mulher. 

*Com informações de R7

Postado em 9 de novembro de 2023

Padre Lancellotti chama Israel de “estado assassino” em manifestação do PT

Foto: Reprodução

Em um vídeo postado em suas redes sociais padre Júlio Lancellotti chamou Israel de “estado assassino”.

O vídeo mostra uma fala de Lancellotti durante uma manifestação em um ato contra Israel e a favor da Palestina realizado em São Paulo no último sábado, 4.

“Israel, além de ser um Estado assassino, é um Estado covarde”, declarou Lancellotti, falando em um microfone ao lado do Sheik do Centro Islâmico da Penha, Rodrigo Jalloul.

“Estar aqui, hoje, é uma grande emoção. E eu me sinto aqui palestino”, disse o padre, que no Twitter se define como “defensor de Direitos Humanos”.

*Revista Oeste

Postado em 9 de novembro de 2023

Vento derruba cobertura metálica de feira livre em cidade do interior do RN

Cobertura metálica desaba em cidade no interior do RN — Foto: Reprodução

Cobertura metálica desaba em cidade no interior do RN — Foto: Reprodução

Uma “fortíssima rajada de vento”, segundo a prefeitura, derrubou uma estrutura metálica usada como cobertura da área onde ocorre a feira livre na cidade de Pedro Avelino, na região Central potiguar. O caso aconteceu no início da tarde desta terça-feira (8).

Moradores da cidade fizeram vídeos que mostram a estrutura caída no chão.

Segundo o gabinete civil do município, ninguém ficou ferido. A prefeitura informou que não havia feira no local, no momento do incidente. Normalmente, a estrutura era usada aos sábados.

Ainda segundo a prefeitura, a estrutura tinha mais de 20 anos e passava periodicamente por manutenção.

O chefe do gabinete civil do município, Jailson do Rosário Filho, afirmou que a prefeitura está providenciando a desmontagem da estrutura e já planejava um novo projeto para o local.

*g1 RN

Postado em 9 de novembro de 2023

Deputado pede que prefeitos se desfiliem da Femurn: “puxadinho do governo”

Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução.

Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu que os prefeitos do RN peçam desfiliação da Federação dos Municípios (Femurn) – entidade que representa todas as 167 prefeituras do Estado. Segundo ele, a instituição é um “puxadinho do governo”, pois apoia a manutenção do ICMS em 20%. A declaração foi feita através de comentários em uma publicação feita no Instagram da 98 FM nesta quarta-feira 08.

O legislador argumentou que os líderes municipais deixem a Femurn caso o presidente da organização, Luciano Santos, não divulgue a relação dos prefeitos que supostamente respaldam a permanência do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte.

O questionamento surge depois de Luciano Santos declarar, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que a maioria dos 167 prefeitos do Estado apoia o projeto.

“Me apresentem as assinaturas da maioria dos prefeitos. Não apresentação. Se não apresentarem, a Femurn desmoraliza-se como defensora da causa municipalista e passa a ser puxadinho do governo. Eu desafio como municipalista. Aconselho aos prefeitos amigos que, se não forem apresentadas as assinaturas, iniciem a desfiliação a uma entidade que não representa municípios”, disse.

Veja os comentários do deputado (leia de baixo para cima):

Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução.
Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução

*Agora RN

Postado em 9 de novembro de 2023

Homem que matou cunhada, sobrinho e bebê de 1 ano em Jardim de Angicos é encontrado morto em matagal


Foto: reprodução

O homem acusado de matar a cunhada, o sobrinho e uma bebê de 1 ano de idade – filha do sobrinho – foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (8). O corpo dele foi achado por equipes da Polícia Militar, depois de mais de seis horas de diligências, em uma região de mata fechada de difícil acesso, na zona rural de Jardim de Angicos, mesma cidade onde o crime contra as três vítimas foi consumado mais cedo.

Segundo a Polícia Militar, o acusado foi encontrado já morto debaixo de uma árvore por volta das 15h15. Ele foi identificado pela PM como Flávio Ananias Lopes, 38 anos.

“Foram mais de seis horas de busca, exigindo muito empenho em uma área complicada de acesso, repleta de matas densas, espinhos, rochas e algumas cavernas. O indivíduo tinha tirado a própria vida”, informou a Polícia Militar.

Participaram das buscas viaturas do 14º Batalhão, Comando do Policiamento Regional (CPR IV), CIOPAR, 10º Batalhão de Polícia Militar, GTO de Assu, GTO de João Câmara, GTO de Touros, além do Helicóptero Potiguar 01.

O crime

Flávio Ananias chegou à residência da cunhada por volta das 9h da manhã desta quarta-feira, segundo a PM. Armado, ele surpreendeu a esposa do irmão, o sobrinho e a própria sobrinha-neta, e matou os três a tiros.

O caso aconteceu no distrito Sítio Fazenda Nova, na zona rural do município de Jardim de Angicos, na região Central potiguar. Depois do crime, o assassino se evadiu da casa, sendo encontrado morto horas depois por equipes da Polícia Militar.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para fazer o recolhimento dos corpos das vítimas. Até o momento, os nomes deles não foram confirmados pelo órgão.

Tribuna do Norte

Postado em 8 de novembro de 2023

Corpo de homem é encontrado esquartejado em São Gonçalo do Amarante

O corpo de um homem foi encontrado esquartejado na manhã desta quarta-feira (08) em Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. A vítima teve a cabeça e as pernas decepadas.

Policiais militares do 16º Batalhão foram acionados após moradores encontrarem o corpo do homem na área próxima de uma lagoa da captação da localidade. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para iniciar os procedimentos de investigação. Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) removeram o corpo para autópsia.

Segundo moradores da região, a vítima não residia na área onde seu corpo foi encontrado. A possibilidade é de que ele tenha sido atraído até o local, onde foi morto e esquartejado.

*Novo Notícias

Postado em 8 de novembro de 2023

Forró em luto: morre o cantor potiguar Zé Sanfoneiro

Faleceu na tarde desta quarta-feira (8) o cantor e compositor Zé Sanfoneiro. O artista havia passado por uma cirurgia, em um hospital de Natal, mas acabou não resistindo ao procedimento. A prefeitura da cidade em que ele nasceu, Angicos, emitiu um comunicado lamentando a morte do cantor.

“Sua partida representa uma perda irreparável não apenas para Angicos, mas para toda a região Central e o estado do Rio Grande do Norte. Seu legado musical rico e produtivo continuará a ressoar nas mentes e corações daqueles que tiveram o privilégio de ouvir sua arte extraordinária.”

Zé Sanfoneiro é autor das músicas, Leonaria, Menina do Sul e demais composições que estouraram no Brasil. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

*Ponta Negra News

Postado em 8 de novembro de 2023