“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão.
A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação. Bloqueio de recursos
Após o período previsto para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico.
Os municípios que não se adequarem à proposta, segundo o ministro, terão os repasses bloqueados. Em entrevista à imprensa, Barros lembrou que já há uma legislação vigente que vincula o repasse do PAB variável à devolução de informações. “Tudo o que é pago variável está sujeito à retenção no caso do não envio de informações”.
A pasta informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso.
Fim do prontuário em papel
Dados do ministério revelam que, atualmente, 76% das unidades básicas de saúde registram o histórico do paciente em papel – apesar de informações do Ministério das Cidades darem conta de que todas essas cidades dispõem de ponto de internet banda larga.
Os números mostram que, das 41.688 unidades básicas de saúde em funcionamento em um total de 5.506 municípios, 10.134 já têm prontuário eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas pelo ministério e 7.232 usam softwares próprios e privados. Ao todo, 106,98 milhões de pessoas já têm a plataforma à disposição.
“Até 10 de dezembro, mais da metade dos brasileiros estarão informando online seus procedimentos”, disse o ministro.
Fonte: O Mossoroense
Após o susto, ele ainda fez uma brincadeira na página com a situação do sequestro (foto acima). Breno contou que o fundamental foi manter a calma enquanto estava com os criminosos. “Isso foi essencial para minha integridade física. Tudo o que eles pediram para eu fazer, eu fazia”.
Fonte: G1
Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.
Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.
A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
A greve, que durou 30 dias no Brasil e 21 na Serra Catarinense, teve fim após o sindicato aprovar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na manhã de hoje(06).
Também foi garantido o aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.
Mas diferente da afirmação do britânico, internautas acreditam que a carcaça não pertece a uma criatura mitológica, mas a um animal comum na região, segundo o Grimsby Telegraph: uma foca cinzenta.
Veja a lista dos 167 prefeitos eleitos para administrar os municípios do RN pelos próximos quatro anos.
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O Vice Zé Pedro de laranja e Valdir de preto |
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Veja relação abaixo:
*Lajes- Marcão
*Angicos – Deusdete
*Assú – Dr. Gustavo
*Ipanguaçu – Valderedo
*Afonso Bezerra – Chico Bertuleza
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