O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Cristiano Feitosa, irá tentar importar, dos presídios do Estado de São Paulo, o modelo de bloqueio dos sinais de telefonia móvel e conexão à internet instalado no entorno das casas carcerárias.
Em mais uma demonstração do livre acesso aos aparelhos celular com conexão à internet, presos no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, enviaram mensagens via aplicativos instalados nos aparelhos, nas quais relatam o temor de serem mortos por presos dos demais pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que ocupa terreno contíguo.
O titular da Sejuc está em Brasília para mais uma reunião acerca da situação das unidades prisionais potiguares, destruídas desde as rebeliões de março passado.
A expectativa, conforme informado pela assessoria de imprensa da Sejuc, é de que Cristiano Feitosa se encontre com representantes do governo paulista e discuta a viabilidade da implementação dos bloqueadores de sinal de telefonia móvel, além dos custos envolvidos na operação.
Conforme destacado pela assessoria da pasta, as conversas para a instalação dos equipamentos nas áreas ocupadas pelas detenções no Rio Grande do Norte estão avançadas e, em breve, medidas de adoção do serviço deverão ser anunciadas.Ainda não se sabe, porém, quanto a aquisição dos equipamentos necessários ao bloqueio do sinal de telefonia irá custar. Não é raro, durante os motins, visualizar presos utilizando telefones celulares e, em alguns casos, eles próprios entram em contato com familiares dizendo que estão correndo risco de morte ou estão sendo ameaçados.
O diretor do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, Ivo Freire, esclareceu que surgiram rumores de que havia um plano de invasão do referido pavilhão por presos do Pavilhão 4 de Alcaçuz. Isso fez com que a segurança no entorno do presídio fosse reforçada com mais agentes penitenciários e policiais militares do Batalhão de Choque, mesmo o diretor acreditando que tudo não passa de um farsa.
Afinal de contas, relatou ele, os presos que supostamente sairão do Pavilhão 4 terão que, no mínimo, fazer os agentes penitenciários que custodiam os apenados do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga para terem acesso às celas. “A mensagem não faz sentido”, afirmou o diretor.
Hoje, existem no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, 380 apenados. A capacidade do presídio é de 402 homens. “Os presos do Rogério Coutinho Madruga estão supertranquilos”, frisou Ivo Freire.
Ele destacou que não ocorreu nenhuma alteração no cotidiano dos apenados e, além disso, o rigor do cumprimento das penas impõe disciplina. Sobre a livre circulação de celulares na casa carcerária, o diretor destacou que, infelizmente, a entrada de aparelhos é uma realidade que, apesar de combatida, ainda acontece. Ele espera que o uso das banquetas de raio-x para revista nas mulheres diminua a entrada de aparelhos escondidos nas partes íntimas das companheiras dos apenados.
“Não imaginamos de qual cela a mensagem tenha sido enviada”, frisou.
Mais de 180 detentos fazem Enem no Estado
No Rio Grande do Norte, 184 apenados estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas aplicação das provas se encerra hoje.
Deste total, 24 fizeram as provas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. De acordo com a assessoria de imprensa da Sejuc, os presos inscritos no certame fizeram as provas em duas salas equipadas com ar-condicionado, sob o acompanhamento de fiscais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas tem duração total de 4 horas e 30 minutos e seguem os mesmo critérios do exame convencional.
Conforme esclarecido pela assessoria de imprensa do Inep, o resultado do Enem para Pessoas em Privação de Liberdade (PPL) sairá no início de janeiro, em data a ser definida. Cada unidade prisional tem um responsável pedagógico, encarregado do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a outros programas de acesso à educação superior. Atualmente, menos de meia dúzia dos apenados em cumprimento de sentença nas unidades prisionais potiguares possuem diploma de ensino superior.
Hoje, segundo dia de provas, é a vez dos inscritos testarem os conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de 5 horas e 30 minutos. Participam do Enem PPL pessoas cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de compromisso com o nep.
As inscrições foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição. Este ano, o número de inscrições dos privados de liberdade cresceu 19% em relação a 2014. No ano passado, o Inep registrou 38,1 mil inscritos em todo o país.
*Por Ricardo Araújo, Repórter Tribuna
