O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou a repórteres neste sábado (26), no Fórum do Grupo Esfera, que já foram apresentadas 80 emendas ao texto por senadores.
“É impossível uma matéria que trata da Federação chega ao Senado e não sofrer um grande debate e grandes contribuições. Neste momento, já são mais de 80 emendas apresentadas pelos senadores com relação ao texto que chegou da Câmara” disse.
O senador apontou que uma questão fundamental no Senado é a neutralidade da carga tributária e que esse será legado deixado pela Casa no texto.
“É preciso que fique assegurado o limite do poder de tributar na emenda constitucional. Esse creio ser um dos principais legados que o Senado pretende deixar explícito.”
O senador disse que vai se reunir na terça-feira (29) com todos os governadores do Brasil e que o foco da conversa será aprimorar o equilíbrio federativo.
“Haverá uma audiência temática no plenário do Senado na próxima terça-feira (29) com 27 de governadores com o presidente Rodrigo Pacheco e todos os senadores para debater a emenda constitucional.
Sobre a votação, o relator afirmou que eles estão dentro do cronograma e que deve ocorrer até o fim de outubro.
O Ministério da Saúde anunciou que repassou nesta semana a primeira parcela do recurso prometido pelo governo federal para complementar o pagamento do piso nacional de enfermagem.
Os recursos foram transferidos aos fundos estaduais e municipais de Saúde. Foram cerca de R$ 15 milhões para o estado e R$ 41 milhões aos municípios.
O recebimento foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde e pela federação dos municípios potiguares. Os recursos são referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Apesar do dinheiro já ter sido disponibilizado, ainda não há previsão de quando os profissionais passarão a receber o reajuste no salário.
Antes da concretização do pagamento, ainda é necessário que os gestores resolvam questões como a aprovação de leis para alteração ou criação dos planos de cargos e carreiras da enfermagem.
Os gestores também têm até o dia 10 de setembro para revisar e, se for o caso, contestar os valores recebidos.
“O prefeito enviará ao Legislativo local um projeto de lei para complementar os recursos do profissional em sua folha de pagamento imediatamente. Então, após a autorização legislativa, os prefeitos poderão fazer sim o depósito nas contas individuais de todos os seus profissionais de enfermagem”, afirmou Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Manoel Egídio, os projetos de lei deveriam ter sido enviados ao legislativo há meses.
“É necessário que se agilize esse processo de envio de leis municipais às câmaras, assim como no estado que a gente tem uma comissão, mas que precisa de uma reformulação no plano de cargos. A gente já vem há mais de seis meses lutando nessa comissão, nos últimos meses sem resposta do estado”, afirmou.
Em reunião com a Secretaria de Saúde do Estado, nesta sexta-feira (25), servidores receberam informação de que a previsão de pagamento é o final de setembro.
No caso da iniciativa privada, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu um prazo até o final de setembro para que sejam realizadas as convenções coletivas. Caso não exista acordo entre empregados e patrões, a lei deverá ser aplicada como estabelecido pelo Supremo.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ganhar pelo menos 50% do valor.
Os valores correspondem à carga horária de 44 horas semanais. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, o estado conta atualmente com cerca de 33 mil enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.
Os municípios do Rio Grande do Norte devem cerca de R$ 4,5 bilhões à previdência. O cálculo foi feito pela Confederação Municipal dos Municípios e é relativo à falta de pagamento de repasses e obrigações com a previdência social.
A dívida com o Regime Geral de Previdência Social (o INSS) é de R$ 3,3 bilhões e os débitos com os regimes próprios municipais somam R$ 1,2 bilhão.
O alto montante devido pelos municípios de todo o País é motivo de preocupação para as prefeituras, pela possibilidade de desequilibrar as contas públicas e ameaçar o pagamento das aposentadorias.
No Nordeste, o RN tem o 5º maior número de municípios devedores do RGPS, com 126 cidades, o que corresponde a 75% do total de 167 cidades potiguares. Já no RPPS a dívida está distribuída em 30 municípios potiguares, o que equivale à 2ª menor média do Nordeste. O Estado tem 39 regimes próprios municipais. No Brasil, 5 mil cidades estão endividadas. Os dados do último estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios foram divulgados no mês de agosto.
Segundo o levantamento, a dívida com o RGPS – que abriga os trabalhadores da esfera privada e também pode contemplar empregados públicos -, totaliza R$ 190 bilhões em todo o país.
Desse valor, parte são dívidas que integram o estoque de débitos previdenciários com a Receita Federal (RFB), atualizados em dezembro de 2022; e outra parte se encontra em Dívida Ativa da União (DAU) sob gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), atualizada até dezembro de 2022.
No RPPS, por sua vez, a dívida contratada dos municípios do País com seus regimes próprios de previdência, que contempla servidores efetivos do setor público, alcança R$ 40,9 bilhões.
Uma viatura da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi atingido por um tiro disparado por criminosos em fuga, na noite de sexta-feira (25), no bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. Segundo a corporação, nenhum militar ficou ferido. Um homem foi baleado, segundo a corporação.
O caso aconteceu por volta das 22h. Viaturas foram acionadas para dar apoio a outras equipes que estavam em busca de um veículo modelo Onix de cor prata que tinha sido roubado. O veículo foi avistado na Rua Mossoró e a partir de então, iniciou-se uma perseguição.
Ainda de acordo com a polícia, perto da Rua João XXIII, em Mãe Luiza, os homens entraram em uma viela estreita e sem saída; quando se viram acuados, abriram fogo em direção à equipe policial, atingindo a viatura.
Os policiais revidaram os tiros e atingiram um dos indivíduos, cessado o confronto. Um das equipes levou o ferido ao hospital, enquanto a outra equipe conduziu os detidos até a delegacia de plantão.
Com eles, foi apreendido um revolver calibre 38 sem numeração com duas munições picotadas, e uma pistola tipo Beretta, com cinco munições que foram utilizados na ação criminosa.
O estado de saúde do baleado não foi informado pela corporação.
A Polícia Militar foi acionada na manhã deste sábado (26) para atender um acidente na BR-226 trecho que liga Currais Novos a São Vicente. A Vítima identificada é o taxista RENILSON MEDEIROS DOS SANTOS, 48 anos que morreu no local.
De acordo com a polícia, Renilson morava em Tenente Laurentino Cruz e foi livrar buracos quando perdeu o controle do veículo e acabou capotando, passageiros foram socorridos para a emergência do hospital Mariano coelho.
O local está isolado pela PM e o ITEP foi acionado para remoção do corpo.
Caso aconteceu na Zona Sul de Natal, na Avenida Senador Salgado Filho — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
A Polícia Civil vai investigar o que causou a morte de uma mulher em situação de rua nesta sexta-feira (25) no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
A vítima, que não identificada oficialmente, foi encontrada morta em uma calçada de um prédio abandonado na Avenida Senador Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade.
Um homem foi conduzido pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar depoimento sobre o caso.
Pessoas que passavam pelo trecho encontraram a mulher desacordada no local na tarde desta sexta-feira e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou que ela já estava sem vida.
As polícias Militar e Civil foram acionadas. A mulher possuía marcas pelo corpo, mas a causa da morte não foi confirmada – se foi natural ou ela foi vítima de algum crime. Moradores próximos do local disseram que ela é uma pessoa conhecida na região.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai fazer a necrópsia do corpo para determinar o que levou a mulher à morte, o que vai auxiliar na investigação da Polícia Civil.
O vereador de Natal Daniel Valença (PT) usou as redes sociais nesta sexta-feira (25) para criticar o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação na rede social X, antigo Twitter, o vereador petista disse que a escolha de Zanin para o STF foi um “erro político” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Recém-empossado ministro, Zanin vem sendo criticado pela esquerda por seus primeiros votos no STF. Na última quinta-feira (24), ele decepcionou progressistas ao votar contra a descriminalização do uso da maconha, embora tenha votado a favor da definição de uma quantidade mínima para distinguir usuários de traficantes.
O ministro também foi criticado por votar contra a adoção do princípio de insignificância no caso de dois homens que furtaram um macaco hidráulico, dois galões para combustível e uma garrafa de óleo diesel, avaliados em R$ 100.
“O PT não pode errar mais; tivemos treze indicações ao longo do tempo! Quantas se salvam? Enquanto nossos inimigos indicam nomes alinhados ao projeto político, nós apontamos quadros sem qualquer relação com os movimentos populares e de esquerda. A Articulação de Esquerda (AE/PT) sempre foi contra esse método. Será fundamental a pressão dos movimentos sociais para que a próxima indicação venha do campo democrático-popular e socialista!”, escreveu Daniel Valença nas redes sociais.
Advogado de Lula nos casos da Lava Jato, Cristiano Zanin tomou posse no STF em 3 de agosto. Ele foi indicado pelo presidente para a vaga deixada após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O novo ministro teve o nome aprovado pelo Senado em 21 de junho por 58 votos a 18.
Lula ainda terá outra indicação para o STF a fazer neste ano. Em outubro, a ministra Rosa Weber vai atingir 75 anos e também terá de se aposentar.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta 6ª feira (25.ago.2023) para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado, de forma que a distribuição de assentos seja proporcional à população de cada unidade federativa registrada no Censo 2022.
Atualmente, cada Estado e o DF (Distrito Federal) têm no mínimo 8 e no máximo 70 representantes na Câmara dos Deputados, a depender do número de habitantes. Contudo, há Estados que contestam a atual distribuição e afirmam que o número de representantes não está em conformidade com dados recentes de população.
A bancada do RN possui atualmente a quantidade mínima de 8 parlamentares e não sofreria alteração.
COMO FICARIA CADA BANCADA?
O número de cadeiras de cada Estado não é alterado desde 1993, ano da última edição das vagas na Câmara. Desde então, não foram levados em conta os dados divulgados pelos Censos de 2000 nem de 2010.
Projeção do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 Estados na Câmara: 7 ganhariam cadeiras e outros 7 perderiam.
Ganhariam cadeiras
Santa Catarina: +4;
Pará: +4;
Amazonas: +2;
Ceará: +1;
Goiás: +1;
Mato Grosso: +1;
Minas Gerais: +1.
Perderiam cadeiras
Rio de Janeiro: -4;
Bahia: -2;
Paraíba: -2;
Piauí: -2;
Rio Grande do Sul: -2;
Alagoas: -1;
Pernambuco: -1.
A ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 foi protocolada pelo Governo do Pará, que contesta a falta de atualização da Lei Complementar 78/1993, última vez em que a proporção de cadeiras foi atualizada na Câmara. Conforme a ação, se atualizada a norma eleitoral conforme o último Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Estado teria direito a mais 4 cadeiras, passando das atuais 17 para 21.
O preço médio do litro da gasolina atingiu R$ 5,88, o maior nível deste ano nos postos do país. O litro do combustível aumentou R$ 0,23 (4%) nesta semana, em relação ao período anterior, quando o combustível estava em R$ 5,61.
A informação é do levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgado nesta sexta-feira (25).
O combustível também atingiu o maior patamar desde julho de 2022. Já neste ano, o maior valor havia sido registrado na primeira semana de julho, após o retorno da cobrança integral de impostos federais, quando o preço médio da gasolina chegou a R$ 5,67.
Entre os combustíveis, o diesel S-10 foi o que subiu mais, ficando R$ 0,55 mais caro em uma semana. O valor do litro passou de R$ 5,50 para R$ 6,05, alta de 10%. O etanol aumentou 1,3%, de R$ 3,61 para R$ 3,66 o litro.
A alta da gasolina e do diesel reflete o reajuste da Petrobras que começou a vigorar no último dia 16 de agosto nas refinarias, o que deve impactar a inflação.
Em julho, a inflação oficial de preços ganhou força ao avançar 0,12%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês. Em junho, o combustível havia apresentado queda de 1,14%.
Na tarde desta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar entregaram 150 novas viaturas em mais um ato de fortalecimento para as ações ostensivas da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agradeceu ao Governo do Estado por ter atendido seus requerimentos e beneficiados vários municípios de todas as regiões do Estado.
“Agradeço a governadora Fátima Bezerra em ter sensibilidade com vários pleitos que nosso mandato encaminhou. Hoje o Governo amplia o número de viaturas para região metropolitana como Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, além da capital e outros municípios. São 150 novas viaturas que estarão nas ruas com o policiamento ostensivo combatendo à criminalidade, melhorando e ampliando a presença da Polícia Militar e reforçando a Polícia Civil também em municípios importantes do interior”, comentou Ezequiel Ferreira, autor de diversos requerimentos apresentadores há meses na Assembleia Legislativa.
Ezequiel Ferreira também reconheceu o esforço e a dedicação do secretário Coronel Araújo, o adjunto Osmir Monte e toda equipe da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). “É notório o quanto o RN vem melhorando e procurando avançar na área da segurança. Graças ao esforço dos nossos bravos policiais Militares e Civis, além do Corpo de Bombeiros e técnicos do Itep. Tenho certeza de que hoje cada cidadão potiguar quando vê as novas viaturas na rua com ostensividade vai se sentir muito mais seguro, resultado do trabalho e dedicação de toda equipe de segurança”, reconheceu Ezequiel.
Os deputados estaduais Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Taveira Júnior (União) acompanharam a entrega das novas que vão reforçar a estratégia de policiamento em todas as regiões do Estado. A equipe de Segurança Pública tem formado novos policiais, aumentando o efetivo para utilizar as viaturas e policiar muito melhor as cidades, os distritos e comunidades rurais, focando em reduzir a criminalidade em todo Rio Grande do Norte e o Poder Legislativo também colabora aprovando leis e autorizando empréstimos para o Governo do Estado conseguir mais recursos”, pontuou Ezequiel Ferreira.
Entre as 150 novas viaturas entregues hoje, várias são modelo tipo Duster para Polícia Militar e equipadas para a Polícia Civil. Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz e outros municípios da região Metropolitana são algumas localidades atendidas pelo pleito de Ezequiel Ferreira. Também foram entregues novas viaturas modelos L200 Triton, modernizada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e terrenos acidentados, características de distritos e comunidades, além de praias do Litoral Sul e Norte potiguar.
Além da capital, receberam viaturas Pick-ups Mitsubishi, modelo L200 Triton 4×4, cabine dupla, caracterizadas com critérios técnicos e necessidades dos municípios de Parnamirim, Areia Branca, Apodi, Macau, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Jardim de Piranhas, Alexandria e Martins. Outros municípios também foram contemplados pelo Governo do Estado.
Já a Polícia Civil do interior e região metropolitana também receberam veículos 0 km, modelo Renault Duster. As viaturas são pretas e têm a identidade visual característica da Polícia Civil e foram para os seguintes municípios: Parnamirim, Apodi, Mossoró, Angicos, Caicó, Serra Negra do Norte, Jucurutu, Santana do Matos, Arez, Santo Antônio, Luís Gomes, Martins, Tangará, Touros, Serra de São Bento e Poço Branco.
Helicóptero Potiguar 02, entregue nesta quinta-feira (24), em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
As forças de segurança do Rio Grande do Norte receberam nesta quinta-feira (24) um novo helicóptero, o Potiguar 2, além de 140 novas viaturas para as polícias Civil e Militar do estado.
A entrega foi realizada durante uma solenidade realizada em Natal, com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) e do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, entre outras autoridades.
Segundo o governo do estado, os equipamentos fazem parte dos investimentos de R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, durante as ações de combate à série de atentados criminosos que aconteceram no estado.
Viaturas da Polícia Civil entregues nesta quinta-feira (24) em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
“Tanto o helicóptero como as viaturas estão equipados com modernos equipamentos e prontos para utilização pelas polícias”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
“São equipamentos fundamentais para fortalecer as ações em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte. E até o final do ano nós vamos receber novos investimentos, quando completaremos, por exemplo, a aquisição de viaturas, 300 novas viaturas. Nessa primeira leva, a destinação para os municípios foi com base em critérios técnicos”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).
“Nós fizemos este compromisso e parte dele está materializado no dia de hoje aqui. E tem várias ações que estão em curso, licitações que estão acontecendo no Ministério da Justiça para que a gente complete o compromisso de R$ 100 milhões, incluído aí R$ 26 milhões no Sistema Penitenciário”, disse o secretário nacional, Tadeu Alencar.
Viaturas da PM entregues nesta quinta-feira (24) em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O mandado de prisão contra o homem foi cumprido na “Operação Espectros”, realizada por policiais da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba. — Foto: PCRN/Reprodução
Um homem de 35 anos foi preso em operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (23) em Parnamirim, na Grande Natal. Ele é suspeito de participar de roubos a bancos e de caminhões de transportes de cargas.
Informações da Polícia Civil apontam que no dia 23 de novembro de 2020, na rodovia Humberto Pessoa, em Macaíba, o suspeito e outros quatro homens realizaram um roubo de um caminhão contendo uma carga de mercadorias variadas de responsabilidade de uma transportadora, além de aparelhos celulares. Eles portavam armas de fogo.
Além da participação neste roubo, o homem também é suspeito de participar de crimes em outros estados, como Alagoas e no Mato Grosso. Ele possui uma extensa ficha criminal por roubos a bancos e outros crimes.
O mandado de prisão contra o homem foi cumprido na “Operação Espectros”, realizada por policiais da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e segue à disposição da Justiça.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras deve determinar, nesta quinta-feira, 24, a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho.
Pela segunda vez, o atleta não participou da CPI ao ser convocado pela comissão. Diferentemente de um convite, a convocação obriga o depoente a comparecer.
“A CPI vai buscar os meios legais”, disse o presidente da CPI, Aureo Ribeiro (SDD-RJ), ao mencionar a condução coercitiva.
Duas pessoas morreram após um acidente de trânsito no início da manhã desta quinta-feira (24) na BR 304, na entrada da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. A moto em que o homem e a mulher estavam bateu na traseira de um veículo que parou em uma faixa de pedestre. Uma das vítimas é um policial militar da reserva.
Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta de 6h20 da manhã.
O motociclista foi identificado como Francisco Apolônio da Silva, de 64 anos, que era cabo da reserva da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A mulher foi identificada como Francisca de Sousa Soares Silva – a idade dela não foi confirmada pelas autoridades.
No acidente, o veículo, que pertence a uma empresa privada, parou em uma faixa de pedestre e a moto não conseguiu desviar e acabou colidindo com a traseira do carro. Após a colisão, o motorista do carro permaneceu no local, prestou todas as informações e foi submetido ao teste de bafômetro, que teve resultado negativo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas as vítimas morreram no local. A Polícia Rodoviária Federal bloqueou o trecho da rodovia para aguardar a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil.
Um homem morreu vítima de afogamento na manhã desta quinta-feira 24, na Praia de Ponta Negra, em Natal. A vítima foi identificada como Liedson André da Silva, de 42 anos, que, segundo testemunhas, era um pescador experiente. O incidente ocorreu por volta das 9h50, próximo ao Morro do Careca.
Testemunhas no local relataram a rápida ação do afogamento e prontamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As equipes de socorro chegaram ao local e tentaram reanimar a vítima. Apesar de todos os esforços, Liedson André da Silva não resistiu.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep)confirmou que a causa da morte foi afogamento, de acordo com os peritos que atenderam à ocorrência. O corpo da vítima foi removido do local e transportado para o Itep, onde serão realizados os procedimentos necessários.
Os vereadores cerrocoraenses Santos Capote e Vagton Arroz, opositores ao Prefeito Raimundo Marcelino (Novinho) tiveram pedido liminar negado pelo Juiz da Comarca de Currais Novos (RN), Dr. Marcus Vinícius, contra a publicidade feita nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, especificamente do Instagram e Facebook.
Os dois vereadores entraram com ação popular alegando que Novinho estaria se promovendo pessoalmente como ”apresentador” e ”garoto propaganda” nas redes sociais da Prefeitura Municipal ao dar publicidade aos atos da gestão.
Na ação, Capote e Arroz pediram a retirada imediata de todo o material, o impedimento de novas postagens, a aplicação de multa de 24 vezes o valor do subsídio recebido pelo Prefeito, pediram ainda que o mesmo fosse condenado por improbidade administrativa e ficasse inelegível por até 12 anos.
Na sua decisão, o Juiz Marcus Vinicius foi enfático em dizer que: ”…em sede de cognição sumária, não considero provadas as práticas de promoção pessoal por parte do promovido, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar.
*Via Robson Pires com informações do Jornal da Grande Natal
O Banco do Brasil voltou a suspender a concessão de empréstimos consignados para os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte, de acordo com informações confirmadas pela direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP). A suspensão foi comunicada pela instituição bancária nesta terça-feira (22).
Segundo o SINSP, a decisão do Banco do Brasil de suspender os empréstimos consignados ocorre em um momento em que a necessidade de apoio financeiro é especialmente crucial para muitos trabalhadores.
A última interrupção do serviço aconteceu em julho passado. À época, o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, responsabilizou o Banco do Brasil pelo bloqueio, citando um pedido do Estado para alterar a data de débito dos empréstimos.
Segundo a presidente do SINSP, Janeayre Souto, reforça que qualquer servidor público que procurar o Banco do Brasil ou um correspondente bancário será informado de que o serviço de empréstimo consignado não está disponível.
“Será que o governo pediu para trocar a data de débito novamente ou a história não era bem assim? Sendo uma coisa ou outra, o que importa de verdade é que mais uma vez os servidores são penalizados sem poder ter acesso a novos créditos, e sem poder saber a sua margem junto ao baco. A sociedade não pode observar isso com normalidade”, afirmou a presidenta Janeayre Souto.
O ABC tem uma proposta de SAF nas mãos. Ao final do mês de julho, apurou o Globo Esporte, o Alvinegro recebeu, através da intermediação da Matix Capital, uma oferta avaliada em R$ 297 milhões. A empresa tem assessorado o clube neste processo e também participou da operação da venda do futebol do Botafogo.
O nome do investidor ainda está em sigilo, mas o aporte abarca um investimento de cinco anos em que, ao longo do período, o comprador assumiria as dívidas do clube, apoiando-se também em investimentos no futebol e patrimônio, como o estádio Frasqueirão.
De janeiro até aqui, empresários de Portugal e do eixo Rio-São Paulo estiveram interessados na SAF do ABC, mas sem avanços formais. Diferentemente de agora, quando houve a proposta – já levada, inclusive, na segunda-feira, ao comitê organizado pelo clube para tocar o assunto.
A proposta de R$ 297 milhões, embora oficial, ainda pode sofrer alterações nas condições de sua negociação, porque se trata de uma não vinculante.
Isto é, quando os interessados no negócio ou uma das partes pode desistir, uma vez que não firmaram compromisso definitivo, sem haver pagamento de multa. Ainda assim, foi dado o primeiro passo –que, se concretizado com um acordo pelo modelo de Sociedade Anônima do Futebol, segue os passos do maior rival, o América-RN.
Os detalhes
Anteriormente orçada no valor de R$ 15 milhões, a não vinculante, agora, está majorada para um aporte inicial de R$ 25 milhões pela compra de 90% do capital social do time potiguar – cujo montante seria embolsado de forma dividida pelo ABC, em até 24 meses após o ato do fechamento da operação.
Os termos do negócio ainda contemplam projeções de investimento ano a ano por participação em campeonatos brasileiros – sendo o maior aporte deles, de R$ 65 milhões, se o time potiguar estiver na Série A.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi atendido e está sob os cuidados do médico pessoal dele, Antônio Macedo.
Macedo é um renomado cirurgião de São Paulo, e ficou mais conhecido após realizar a cirurgia de Bolsonaro após o incidente da facada.
Na semana passada, Bolsonaro realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia. O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar, e de acordo com ele, não houve complicações.
O Brasil ficou em choque na noite desta última terça-feira (22), após o humorista e comentarista do SBT Sports, Eros Prado, fazer uma piada maldosa envolvendo o pai do jogador Gustavo Mosquito, do Corinthians, após o mesmo perder um gol ‘feito’ contra o Estudiantes, pelas quartas de final da Sul-Americana, na Neo Química Arena.
Dessa forma, após a atitude do humorista, o SBT comunicou a imprensa na manhã desta quarta-feira (23) que Eros Prado não faz mais parte da equipe de comentaristas do canal. “O SBT lamenta o comentário feito pelo humorista Eros Prado e informa que ele não participa mais do nosso time de comentaristas. Pedimos desculpas ao Gustavo Silva (Mosquito), sua família, à torcida corintiana e a todos que se sentiram ofendidos“, diz o comunicado divulgado.
Pelas redes sociais, internautas comentaram a dispensa do humorista: “O mínimo, né. Com familiar falecidos dos outros não se brinca!“, disse um. “Além de ser o mínimo, mostra o respeito que a empresa ainda tem pelas pessoas. Se o Leo Lins rodou quem é Eros prado?“, comentou outro. “O cara pegou pesado slc, SBT fez o certo“, destacou mais uma.
Hospital Regional do Seridó, Caicó/RN — Foto: Caio Dantas / Google Street View
Um médico foi assaltado durante o plantão dentro da sala de descanso dos profissionais no Hospital Regional de Caicó, no Seridó potiguar, no início da manhã desta quarta-feira (23).
O criminoso entrou e saiu da unidade de saúde sem ser percebido pela segurança do local. Nenhum suspeito foi preso.
Segundo o major Flávio Valdez, comandante da Polícia Militar no município, o homem entrou na unidade de saúde, se dirigiu até a sala de descanso do médico e anunciou o assalto à vítima mostrando uma arma. Em seguida, ele fugiu do local levando uma aliança e um cordão de ouro do profissional.
Ainda de acordo com a polícia, os seguranças da unidade de saúde estavam na troca de plantão e deixaram a entrada desguarnecida.
Segundo a própria vítima, o médico Gabriel Dantas, o caso aconteceu por volta das 6h, após um atendimento.
“Eu fui atender uma pessoa, depois voltei para o repouso. Estava deitado e chegou um cara lá sem nenhuma proteção no rosto, me abordou, sacou a arma, disse para eu ficar calado, se não ele me matava, arrancou o cordão do meu pescoço, levou minha aliança, pediu minha carteira, mas eu disse que não estava lá, estava no carro”, relatou o profissional.
“Vida que segue. Torço para que isso aconteça menos. São situações que a gente está sujeito. Não era para existir, mas agora é olhar para a frente e seguir”, lamentou o profissional.
Em nota, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte e a direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes informaram que houve uma “aparente falha de segurança” e que medidas legais com relação ao caso estão sendo tomadas.
“A empresa responsável pela segurança da unidade será notificada sobre o ocorrido, visto que houve uma aparente falha na operação. Também será solicitada a elaboração de um plano de segurança para o hospital, visando melhorar a proteção de profissionais e pacientes.
Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), em conjunto com equipe da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi, deram cumprimento, nesta quarta-feira (23), a mandados de busca e apreensão em desfavor de dois adolescentes, apreendidos no município de Rui Barbosa.
Ambos teriam cometido ato infracional análogo ao crime de lesão corporal gravíssima. Com a vítima, uma criança de seis anos de idade, ocorreu a perda total da visão um dos olhos, em decorrência da agressão. O fato aconteceu no dia 24 de julho.
Os adolescentes foram encaminhados ao sistema socioeducativo, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Uma resolução do Banco Central passou a permitir o acesso tempestivo a dados cadastrais vinculados às chaves Pix, pelos ministérios públicos (MPs) e polícias.
Segundo a instituição, a medida irá auxiliar no combate e prevenção de fraudes e de crimes cibernéticos. Compartilhamento direto de informações começa no próximo dia 1º de setembro.
A resolução foi publicada nesta quarta-feira (23).
Na prática, as polícias, os ministérios públicos e demais órgãos públicos que tenham atribuições legais de persecução penal, de controle ou de apuração de irregularidades poderão consultar diretamente dados cadastrais vinculados às chaves Pix de usuários que estejam sob investigação.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor para 42 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até o fim da quinta-feira (24).
O grau de severidade do alerta é da cor amarela, que significa perigo potencial, o primeiro nível numa escala de três.
Segundo o órgão, neste tipo de alerta de onda de calor há um leve risco à saúde. O aviso aponta que as temperaturas podem ficar 5ºC acima da média por período de dois a três dias.
As cidades atingidas pelo alerta de calor ficam no Alto Oeste, na região da Tromba do Elefante.
Motorista de ônibus escolar usa cabo de vassoura para acelerar veículo no interior do RN — Foto: Reprodução
Um vídeo gravado por estudantes mostra um motorista de um ônibus escolar na cidade de Jucurutu, na região Seridó potiguar, utilizando um cabo de vassoura para acelerar o veículo.
Nas imagens, uma das estudantes que está no ônibus menciona a situação triste que se encontra o veículo utilizado para a condução dos alunos. Segundo informações da prefeitura municipal de Jucurutu, aproximadamente mil alunos utilizam o transporte escolar.
Em nota, a prefeitura informou que o município não dispõe de quantidade de ônibus suficiente para atender todo o transporte de alunos da cidade e que, por isso, é necessário a terceirização desse transporte. A nota explica ainda que a terceirizada “não cumpriu com os requisitos básicos e será notificado conforme a lei”.
Diante dos vídeos que viralizaram nas redes sociais, a reportagem da Inter TV Costa Branca questionou o prefeito Iogo Queiroz se existe uma fiscalização aos transportes contratados pelo município.
“Fiscalizamos, sim, mas são mais de 50 rotas terceirizadas. A cidade precisa de mais ônibus”, explicou.
O comunicado divulgado pela prefeitura ressalta ainda que novos veículos foram solicitados a parlamentares, ao Governo do Estado e ao Fundo Nacional de Educação.
Também em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) disse que vai destinar, neste ano, mais de R$ 543 mil para Jucurutu realizar o transporte dos estudantes da rede estadual, que somam 581 estudantes.
A nota afirma também que dentro do Programa Estadual de Transporte Escolar, o município conta com cinco ônibus cedidos pelo estado, e que “está tramitando a compra de novos veículos, que devem ser entregues para o próximo ano letivo”.
Foto: reprodução
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Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: PM/cedida
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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Foto: EDU GARCIA/R7
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Foto: Bia Azevedo
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