A empresa Metalumínio Teleféricos está realizando a montagem das peças que compõem o Teleférico de Santa Cruz, na última etapa da obra. Nesta quinta-feira (19), o motor do teleférico foi instalado no local onde ficará a estação de desembarque. A empresa segue fazendo em ritmo acelerado a montagem das peças que compõem o teleférico de Santa Cruz.
Nos próximos dias, outras peças que fazem parte dessa estação serão montadas, formando assim toda a parte que faz a movimentação dos bondinhos. Após a conclusão da montagem, a empresa A Gaspar irá concluir a estação de desembarque. De acordo com o blog do Wallace, com os setores da Prefeitura Municipal, alguns ajustes de engenharia serão efetuados, no entanto a parte burocrática já foi concluída para andamento da última etapa.
De acordo com o setor de engenharia, as peças estão sendo montadas como um quebra-cabeça, e a cada estrutura montada, elas são levadas até os seus devidos locais para instalação. É como se fosse um “lego gigante”, sendo montado peça a peça para compor todo o maquinário e equipamento do teleférico.
A Metalumínio Teleféricos foi vencedora da licitação que compreende a última etapa da obra.
Em nota conjunta, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal e a Receita Federal comunicaram nesta sexta-feira (20) a transferência do ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão para a unidade prisional estadual de Ceará-Mirim, onde ficará internado na enfermaria.
Conforme as investigações, João Grandão é suspeito de participar de uma escolta de carga contrabandeada de cigarros e de ter atirado, na manhã da última quarta-feira (18), no município de Monte Alegre/RN, contra agentes da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR/PCRN) e da Receita Federal. A Polícia Civil reagiu à injusta agressão, e João Grandão foi baleado durante o confronto, e após ter dado entrada no pronto socorro Clóvis Sarinho, foi flagranteado por contrabando e tentativa de homicídio qualificado.
A ação inicialmente visava a fiscalização de mercadorias contrabandeadas principalmente cigarros de origem estrangeira, integrada pelos órgãos citados, quando três homens em um veículo dispararam contra as equipes da Polícia Civil e da Receita Federal, gerando intenso tiroteio.
Na ação, um agente da Receita Federal e um policial civil da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) foram atingidos, mas felizmente não correm risco de morte.
A operação resultou também na apreensão de um caminhão que transportava mais de 300 caixas de cigarros ilegais.
Um suspeito foi preso nas proximidades do local, em uma área de mata próxima à RN002, em Monte Alegre. Ele era o motorista do caminhão de carga. O caso segue sob investigação e a Polícia trabalha a fim de identificar os outros suspeitos.
Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a captura do suspeito. Foto: Divulgação
Um homem foi solto após se passar por outro enquanto aguardava para ser apresentado em audiência de custódia em Natal. O caso, que ocorreu no último domingo (15), foi confirmado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (19).
Ainda conforme as informações do TJRN, o suspeito se passou por outra pessoa, que teve o alvará de soltura concedido em audiência anterior a sua. Ele, que havia sido preso pela Polícia Federal com 12kg de maconha, usou o nome e o CPF do outro homem, bem como o nome dos pais dele.
Após constatar o artifício, o juízo comunicou a fuga à Polícia Civil e mandou autuar a pessoa que seria liberada por facilitação de fuga. Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a captura do homem.
A Marinha do Brasil informou em nota à imprensa na noite desta quinta-feira (19) que foi encontrado um corpo nas proximidades do naufrágio do navio de transporte de carga Concórdia, ocorrido no último domingo (15), a caminho de Fernando de Noronha. O corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Pernambuco para identificação.
Ainda não há confirmação de que possa ser do potiguar Edriano Gomes de Miranda, 48 anos, natural de Natal, comandante e único tripulante desaparecido.
De acordo com a nota divulgada pela Marinha, foi realizado um mergulho por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), na manhã desta quinta-feira (19), para verificação das condições do casco da embarcação, que se encontra a 24 metros de profundidade.
Os mergulhadores inspecionaram externamente o casco e internamente os compartimentos, não sendo verificados indícios de poluição hídrica ou tampouco presença do tripulante desaparecido naquele momento.
A Marinha informa que permanecerá realizando buscas, em conjunto com a comunidade marítima e as diversas instituições dos estados de Pernambuco e Paraíba, sob a coordenação do Salvamar Nordeste.
O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (19/9), que houve um vazamento de dados de chaves Pix utilizadas na plataforma Shopee. Conforme o comunicado, não houve o vazamento de “dados sensíveis” como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais ou qualquer tipo de dado de sigilo bancário.
“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, diz trecho do comunicado.
As pessoas que tiveram os dados vazados serão comunicadas. De acordo com o BC, este contato será realizado apenas por meio do aplicativo ou internet banking na qual o cliente tenha relacionamento.
“Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, afirma o Banco Central.
O caso será apurado e sanções que estão previstas na legislação poderão ser aplicadas, conforme previsão na legislação vigente.
O Metrópoles pediu um posicionamento sobre o caso à SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos LTDA, que tem como nome fantasia Shopee, e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto.
As últimas 24 horas na área de atuação do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram marcadas por uma série de ocorrências que exigiram atenção dos policiais do batalhão. Entre os destaques estão casos de violência doméstica, acidentes de trânsito e maus tratos a animais. Confira o resumo das ocorrências:
1ª Cia, Currais Novos
Ameaça: Um caso de ameaça foi registrado.
Tentativa de furto: Uma tentativa de furto foi registrada e está sendo investigada pela polícia.
Acidente de trânsito sem vítima: Houve um acidente de trânsito envolvendo apenas danos materiais, sem registro de feridos.
Vias de fato: Um caso de confronto físico foi registrado e a polícia interveio.
Patrulha Maria da Penha: A equipe da Patrulha Maria da Penha realizou cinco visitas assistidas, em apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Lagoa Nova
Patrulha Maria da Penha: A Patrulha Maria da Penha também esteve ativa, realizando seis visitas assistidas para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Cerro Corá
Acidente de trânsito: Um acidente de trânsito foi registrado, resultando apenas em danos materiais.
Maus tratos a animais: Um caso de maus tratos a animais foi denunciado e registrado pelos policiais.
As ações da polícia e das equipes de apoio seguem intensas, com foco na proteção da comunidade e na prevenção de novos delitos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.
O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.
O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.
A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aviso prévio em tempo hábil
A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.
Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação
O texto estipula, ainda, que as operações de patrulhamento em 6 e 27 de outubro (datas do primeiro e segundo turno das eleições) não poderão dificultar o livre trânsito de eleitores por questões administrativas, como documentos vencidos ou inspeção veicular.
Fora isso, as abordagens de eleitores serão autorizadas, somente, em caso de flagrantes de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de outras pessoas.
Suspeito foi detido nesta quarta-feira, segundo a Polícia Civil — Foto: Reprodução/Polícia Civil
Um tabelião de 51 anos de idade foi preso preventivamente nesta quarta-feira (18) em casa em Nova Parnamirim, na Grande Natal, suspeito de ser chefe de um grupo criminoso investigado por falsificar documentos para conseguir sacar dinheiro de contas bancárias de pessoas falecidas no Rio Grande do Norte (entenda o esquema mais abaixo).
A operação teve início no último dia 12 de agosto, com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades do estado, sequestro de veículos e bloqueio de contas bancárias. Além de tabeliães, advogados são investigados suspeitos de integrarem o grupo criminoso.
Segundo a Polícia Civil, o tabelião preso trabalhava em dois cartórios no interior do estado. Nesses lugares, o suspeito fazia escrituras e inventários falsos em nomes de pessoas falecidas que tinham dinheiro no banco.
Com o suspeito foram apreendidas uma caminhonete e uma motocicleta. Um outro veículo – de outro suspeito investigado – também foi apreendido nessa nova fase da operação.
De acordo com delegado Brunno Arruda, o suspeito detido nesta quarta tentou atrapalhar as investigações da polícia sobre o caso. O fato foi descoberto durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do tabelião.
“Após as buscas que a gente efetuou na residência dele, a gente se deparou com detemrinados documentos que evidenciavam que ele estaria utilizando seus contatos e suas influências – o tabelião é uma pessoa influente – nos demais órgãos para obstruir a investigação”, explicou.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.
Primeira fase da operação
A Polícia Civil deflagrou no dia 12 de setembro no Rio Grande do Norte a primeira fase da operação Falsus Heres – em alusão a “falso herdeiro”.
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços vinculados a uma organização criminosa do estado. As ações aconteceram em cinco cidades: Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi.
De acordo com a Polícia Civil, a estimativa é de que os golpes tenham causado prejuízos superiores a R$ 4 milhões às famílias das vítimas.
Por conta da investigação, a Justiça bloqueou R$ 4 milhões em bens e nas contas dos investigados, além de expedir oito mandados de monitoração eletrônica contra eles.
A Ordem dos Advogados do Brasil do RN informou que não foi notificada sobre a operação desta quinta, como geralmente ocorre nos cumprimentos de mandados contra advogados, como determina o Estatuto da Advocacia. A Polícia Civil não informou se os mandados foram cumpridos em escritórios ou casas dos advogados.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (12) — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Como funcionava o esquema?
Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava da seguinte forma:
advogados e tabeliães obtinham informações sobre contas bancárias sem movimentação recente que pertenciam a pessoas falecidas;
os profissionais, então, forjavam escrituras de inventário e procurações públicas;
nessas falsificações, eles colocavam “laranjas” como herdeiros únicos, permitindo que os criminosos sacassem os valores das contas;
o saque, então, era realizado pelos advogados em agências bancárias,;
em seguida, o dinheiro era distribuído em diversas contas de passagem, antes de ser dividido entre os membros da quadrilha.
O delegado Brunno Arruda explicou que os tabeliães usavam de informações privilegiadas sobre a existência dessas contas e lavraram escrituras públicas e inventários nos cartórios, “fazendo constar como único herdeiro desse falecido uma pessoas que não era [herdeira]: um laranja”.
“Pegavam os dados o laranja e, com esses dados concomitantemente com a escritura falsa, eles lavraram procurações para advogados poderem comparecer aos bancos e tirar esses valroes que estavam depositados nas contas dos falecidos”, explicou.
Um advogado de 39 anos matou a mãe, o cachorro e tirou a própria vida após a família descobrir que ele estuprava um sobrinho autista. O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (17), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Thiago Felipe de Souza Avanci, autor dos crimes, também era secretário municipal.
Thiago era professor de Direito e foi exonerado do cargo público no dia do crime — ele era secretário de Modernização e Transformação Digital de Guarujá. A TV Tribuna, afiliada da Globo, apurou que o homem foi encontrado morto no quarto da mãe, Sueli Nastri de Souza Avanci, 72, ao lado dela e do cachorro.
Há cerca de 15 dias, o sobrinho do ex-secretário relatou à psicóloga que sentia dores na região do ânus, o que alertou a profissional e os pais do adolescente.
Dias depois, Thiago entregou ao irmão, pai do menino, um envelope com documentos e um pen drive. Nos papéis, ele passava o carro para o nome do sobrinho. Já no pen drive, os familiares encontraram vídeos do advogado estuprando o sobrinho há pelo menos um ano. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
No momento da busca e apreensão, o autor do crime não estava em casa, mas, depois, compareceu à delegacia para prestar depoimento e entregar uma pistola. Ele foi liberado e, horas depois, cometeu assassinato contra a mãe e o cachorro.
O 13º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em diversas cidades da região, registrou as seguintes ocorrências entre os dias 17 e 18 de setembro de 2024. Confira abaixo o balanço das atividades das companhias.
1ª Companhia – Currais Novos
Apoio a outros órgãos:
A equipe foi acionada para prestar apoio a outras instituições em uma operação conjunta, visando garantir a segurança e o andamento adequado da ação.
Apoio a mulher em situação de violência doméstica e familiar:
A polícia prestou assistência a uma mulher que se encontrava em situação de risco, garantindo sua proteção e orientando-a sobre os procedimentos legais.
Averiguação em chamada para atendimento:
Houve uma chamada emergencial que foi prontamente atendida, resultando em uma averiguação sem maiores complicações.
2ª Companhia
Acari, Florânia e São Vicente:
Nenhuma ocorrência registrada nas últimas 24 horas.
3ª Companhia
Lagoa Nova:
Foi realizada uma averiguação em resposta a uma chamada emergencial, que não resultou em maiores desdobramentos.
Cerro Corá:
A polícia atendeu a oito chamadas relacionadas a situações de violência doméstica e familiar, prestando apoio às vítimas e garantindo a segurança das mesmas.
Bodó e Tenente Laurentino Cruz:
Nenhuma ocorrência registrada.
A Polícia Militar segue de prontidão, garantindo a segurança da população e respondendo de forma eficaz às chamadas de emergência.
O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (18/9), o projeto de lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais.
A proposta segue, agora, para sanção presidencial. A Casa Alta havia aprovado, na terça (17/9), a tramitação em regime de urgência do texto. A medida autorizou que o projeto não precise passar pela análise de comissões e siga direto para apreciação em plenário.
O texto também inclui outras propostas voltadas ao mesmo público, como:
o microcrédito a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
o Desenrola Pequenos Negócios;
a criação de mercado para o crédito imobiliário; e
o Eco Invest Brasil, incentivo aos investimentos em projetos sustentáveis.
A medida foi criada por meio de medida provisória (MP) pelo Executivo. Apesar de ter vigência imediata, as MPs precisam ser aprovadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em até 60 dias, prorrogáveis por igual período.
Uma vez que isto não ocorreu, a MP perdeu a validade, mas o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei com o mesmo teor para validar o programa. A proposta foi aprovada na Casa Baixa no fim de agosto.
A candidata à vereadora do município de Jandaíra, Milena da Silva Batista, do MDB, afirma que protocolou uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral alegando que está sendo forçada a desistir de sua candidatura através de coação eleitoral, promovida pelos candidatos Reginaldo Vitorino (prefeito), Roberto Figueiredo (vice-prefeito), Severino Matias Filho e Juninho Soares (candidatos a vereadores) e pela prefeita do Município, Marina Marinho, por ter anunciado apoio publicamente à favor do candidato à prefeito Stênio Roque, do Partido Progressistas (PP).
De acordo com a candidata, no dia 14 de setembro de 2024, Severino e Juninho foram até o local de trabalho da denunciante, na Salina Soservi, onde tentaram pressionar Milena a assinar uma carta de desistência sob a alegação de que sua candidatura “poderia prejudicá-los”. Mais tarde, ainda de acordo com Milena, Roberto Figueiredo e Juninho foram à residência dela com o documento para ser assinado. Ao final, no dia 16 de setembro de 2024, Milena afirma que a própria prefeita Marina Marinho enviou por meio do WhatsApp um termo de desistência já pronto, também pressionando-a a deixar as eleições municipais.
Por isso, a candidata decidiu denunciar as condutas da Prefeita, seu candidato a prefeito e vice, além dos vereadores envolvidos. De acordo com a assessoria jurídica da candidata os fatos constituem violência política contra a mulher, conforme o artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei 14.192/2021, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para aqueles que praticam coação com o objetivo de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício dos direitos políticos de uma mulher. Além da denúncia contra os supostos autores da coação sofrida por Milena protocolada ao o Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral, Milena também já anunciou que tomará outras medidas judiciais cabíveis.
2025 terá mais feriados prolongados do que 2024 | Pixabay
Em 2025 haverá mais feriados prolongados, ou “feriadões”, do que 2024, que por ser um ano bissexto, adicionou um dia ao calendário, mas reduziu o número de feriados.
Em 2024, apenas três feriados nacionais puderam ser emendados (ainda falta um, Proclamação da República, no dia 15 de novembro) mas no próximo ano haverá mais feriados prolongados (veja mais detalhes abaixo).
No entanto, como no ano vigente, em 2025 quatro dos dez feriados vão cair em fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado).
Confira
Janeiro
1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
Março
3 e 4 de março (segunda e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
Abril
18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
Maio
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
Junho
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
Setembro
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
Outubro
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
Novembro
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
Dezembro
24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
Uma pesquisa revela que 54,9% da população apoiam a volta do horário de verão. O levantamento, feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), ouviu 3 mil pessoas. Estudo tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança em 95%.
Além disso, desse total, 41,8% dizem que apoiam totalmente o retorno do horário de verão, enquanto 13,1% declaram apoio parcial. Já 25,8% dizem que são totalmente contrários à mudança dos relógios. A pesquisa revela ainda que 16,9% veem a implementação com indiferença e outros 2,2% discordam parcialmente do horário.
A soma das três regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul é igual a 55,74% de apoio à mudança para o horário de verão. A pesquisa feita pelo Reclame Aqui e Abrasel também mostra que 43,6% dos entrevistados acreditam que o adiantamento dos relógios ajuda na economia de energia elétrica e outros recursos. Já 39,9% não veem mudanças na economia com a implementação do horário de verão. Outros 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.
Um policial Civil e um agente da Receita Federal foram baleados no começo da manhã de hoje durante uma operação que investigava um carga de cigarros roubada perto da cidade de Monte Alegre.
Muitos policiais fizeram contato com o blog e contaram que as equipes acompanhavam a carga roubada em um caminhão, e, durante a abordagem, houve o tiroteio perto do posto de combustível.
Ainda segundo eles, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto, o “João Grandão”, estava no momento do confronto. Vale lembrar que circulou uma versão que joao Grandão teria sido baleado em uma tentativa de assalto (veja aqui)
Na troca de tiros, o policial e o agente da Receita foram baleados. Ambos foram socorridos e levados ao hospital Walfredo Gurgel.
Já os bandidos fugiram para dentro da mata às margens da rodovia. Uma grande movimentação policial na região para prender os foragidos.
Um tiroteio entre policiais militares e dois criminosos que estavam em um carro roubado resultou na morte de um dos homens e em uma colisão com outros veículos na tarde desta terça-feira (17). O incidente ocorreu na Travessa Manoel Juvêncio, próxima à Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.
O carro envolvido no crime pertencia à candidata a vereadora de Natal, Luciana Monteiro (PL), que usou suas redes sociais para denunciar o roubo mais cedo. Após a denúncia, a Polícia Militar iniciou uma perseguição, que começou no bairro Morro Branco e se estendeu até o Alecrim.
“Gente, eu fui assaltada agora, levaram meu carro com minha bolsa, material de campanha. Tudo!”, desabafou.
Durante a perseguição, houve troca de tiros, resultando na morte de um dos criminosos. O outro homem foi capturado e preso. O veículo da candidata ficou com a parte frontal destruída após colidir com uma caminhonete.
O juiz da 20a. Zona Eleitoral, Marcus Vinícius Pereira, já despachou por arquivamento e baixa dos autos na segunda-feira (16), sem que houvesse recurso contra a sua decisão do dia 11 pela exclusão da candidata Maria das Vitórias e sua consequente substituição pela candidata Maria de Fátima Oliveira, para fins de manter a proporção da cota de gênero, “no resguardo de não ser penalizado por eventual registro de candidatura laranja, conforme demonstrando nos documentos trazidos aos autos”.
Já a candidata excluída, Maria das Vitórias Araújo, rechaçou os termos apresentado pelo partido, ‘pugnando a condenação da agremiação em dano moral e a investigação da eventual prática de crimes contra a honra”, que já tramita na área cível da Comarca de Currais Novos.
Juiz Eleitoral da 20ª zona segue parecer de técnico analista da ZE, do Ministério Público Eleitoral e DEFERE recurso de João Marcelo Pereira para regularização da Prestação de Contas Eleitorais de 2020.
Na Sentença, o MM. destacou que …”estão presentes as exigências legais para regularização da situação de inadimplência do Requerente, no tocante às Eleições de 2020, ensejando, portanto, a suspensão das consequências previstas no art. 80, da Resolução TSE nº 23.607/2019.”
Salientou também que …”não foi detectada a presença de indícios ou provas de irregularidades que possam configurar ilícitos, ou que ensejem a apuração judicial”.
Diante dos novos fatos, as informações seguem para o TRE/RN apreciar novamente o registro de candidatura de João Marcelo para o pleito de 2024, ja que o mesmo a partir de então ficará QUITE com a Justiça Eleitoral.
Em um mês de campanha, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 859 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. Os casos foram registrados entre o dia 16 de agosto e a manhã desta terça-feira (17).
Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito. Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações.
Ainda de acordo com os dados do aplicativo Pardal, 65 denúncias são de propaganda irregular na internet. Todas as outras são ligadas a outras formas de propaganda.
Capital do estado, Natal lidera o ranking de cidades potiguares com maior número de denúncias. São 137. Parnamirim e Touros dividem a segunda posição com 66 denúncias, cada.
Embora tenha o segundo maior número de eleitores do estado, Mossoró registrou apenas 26 denúncias de propaganda irregular, também ficando atrás de São José de Mipibu (55), Upanema (41) e Macau (27).
Jonas foi socorrido por amigos e levado ao Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos | Foto: Reprodução/Redes sociais
O principal suspeito de participar da morte do mototaxista Jonas da Costa Queiroz, 29 anos, em Caicó, se apresentou à Polícia Civil do RN para prestar esclarecimentos e ficou em liberdade logo em seguida. Segundo seu advogado, Ariolan Fernandes, o cliente informou que agiu em legítima defesa. O crime aconteceu na noite do último sábado (14) durante um evento político na cidade.
Segundo informações, o suspeito e a vítima teriam discutido durante um evento político que acontecia em Caicó no último sábado. Numa das versões, uma testemunha teria dito à polícia que o homem foi baleado após se recusar a dar cerveja para o autor do crime. Após isso, a testemunha teria dito que o mototaxista e o autor do crime entraram em briga corporal, onde a morte de Jonas teria ocorrido.
Representado pelo advogado Ariolan Fernandes, o suspeito Eduardo Alexandre se apresentou à Delegacia de Caicó neste domingo (15) para prestar esclarecimentos. À TN, o advogado disse que o homem alegou legítima defesa e disse que a arma utilizada no crime não era dele, mas de amigos que estariam participando da briga. O advogado disse ainda que seu cliente não ficou preso uma vez que não havia mandado de prisão em aberto.
“Ele informa que houve uma discussão e no meio dela eles entraram em luta, o acusado e a vítima e mais alguns amigos dele, e em dado momento essa arma teria surgido. O meu cliente nega que estivesse ido armado para o evento e que essa arma pertenceria a algum daqueles envolvidos que teriam ido ao chão num momento”, acrescenta.
Jonas foi socorrido por amigos e levado ao Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames e foi liberado para a família no último domingo (15).
O juiz eleitoral da 20ª Zona, Dr. Marcus Vinicius, fez um apelo importante aos eleitores, incentivando-os a exercerem o papel de fiscais ativos contra a prática de compra de votos. Durante recentes entrevistas, o magistrado destacou a importância da participação popular no combate a fraudes eleitorais, orientando os cidadãos a registrarem e denunciarem qualquer tentativa de corrupção eleitoral.
“Basta gravar e apresentar as provas. Com isso, o candidato envolvido pode ter o registro de candidatura cassado ou, se já eleito, o mandato será cassado”, afirmou o juiz. Segundo ele, a legislação eleitoral é clara quanto às consequências severas para aqueles que tentarem fraudar o processo democrático.
A compra de votos é uma prática ilegal que afeta diretamente a integridade das eleições, e o alerta do juiz reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir um pleito justo. Além disso, Dr. Marcus Vinicius ressaltou que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, garantindo a proteção dos eleitores.
Essa postura rigorosa visa fortalecer a confiança no processo eleitoral e assegurar que a vontade popular seja respeitada sem interferências ilícitas. A colaboração da sociedade é, portanto, essencial para manter a transparência e a legitimidade das eleições.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.
“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.
Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.
Na tarde desta segunda-feira (16), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizará a posse de 151 novos policiais civis. Entre os empossados, estão delegados, escrivães e agentes de polícia, que agora se unem às forças de segurança do estado, visando reforçar o combate à criminalidade em todas as regiões.
Embora o evento represente um avanço significativo para a segurança pública do estado, a cidade de Currais Novos mais uma vez ficou de fora dos grandes projetos. A tão aguardada delegacia regional, prometida diversas vezes, teve sua implementação adiada novamente. Moradores e lideranças locais expressam frustração, já que a cidade continua sendo desprestigiada pelo governo da governadora Fátima Bezerra (PT).
Currais Novos, esperava a instalação da delegacia regional como uma solução para melhorar o atendimento às demandas de segurança pública. Apesar das repetidas promessas ao longo dos anos, a cidade permanece sem a infraestrutura necessária, enquanto outras regiões do estado recebem novos investimentos.
A posse dos novos policiais acontece às 15h na sede da Polícia Civil, em Natal, e deve contar com a presença de autoridades estaduais e representantes das forças de segurança.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão de primeira instância pelo indeferimento do registro de candidatura de João Marcelo Pereira para concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais de 6 de outubro em Cerro Corá, nos termos da relatora Suely Silveira.
A juíza Suely Silveira acolheu, em seu voto, que julgou procedente do pedido formulado em impugnação e indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de vereador sob o fundamento de ausência de quitação decorrente do julgamento de contas não prestadas referente ao Pleito Municipal 2020: “Então, durante toda a legislatura falta a quitação eleitoral de 2020 a 2024, em vista da existência de opção intransponível ao deferimento do pedido de registro de candidato de candidato, que consiste na ausência de quitação eleitoral decorrente do julgamento de contas não prestadas, deve ser mantida a sentença recorrida quem deferiu o pedido de candidatura do recorrente, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral”.
Quaest em Natal: no 2º turno, Carlos Eduardo ganharia de Paulinho Freire e Natália — Foto: Arte
A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) com as intenções de voto para prefeito de Natal mostra que o candidato Carlos Eduardo (PSD) ganharia de Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) em um eventual segundo turno.
O levantamento trouxe dois cenários para um eventual segundo turno. Carlos Eduardo teria 52% contra Paulinho Freire, que teria 31%. Em um segundo cenário, Carlos Eduardo aparece com 56% e Natália Bonavides, 25%.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Inter TV Cabugi e realizada presencialmente com 852 eleitores de 16 anos ou mais em Natal, entre os dias 13 e 15 de setembro.
A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-02681/2024.
O levantamento de segundo turno é o primeiro do instituto Quaest na capital potiguar após o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV no dia 30 de agosto. A soma dos percentuais pode não dar 100% em virtude dos arredondamentos.
Confira os cenários:
Carlos Eduardo x Paulinho Freire
Carlos Eduardo (PSD): 52%
Paulinho Freire (União): 31%
Branco/Nulo/Não vai votar: 14%
Indecisos: 3%
Carlos Eduardo x Natália Bonavides
Carlos Eduardo (PSD): 56%
Natália Bonavides (PT): 25%
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%
Indecisos: 3%
1º turno
No primeiro turno, a pesquisa divulgada nesta segunda (16) mostra Carlos Eduardo (PSD) à frente com 41% das intenções de voto. Paulinho Freire (União) tem 24% e Natália Bonavides (PT), 18%.
Foto: Fred Carvalho/G1
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/4/c/UVIlgnRMWutRqGwx0Mcg/detido.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/x/Y/qhSvvYT1O7HYJQVtZ0iA/investigacao.jpg)
Foto: João Gilberto
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/N/t/4AGM2US7yTPxl0oHDgdg/design-sem-nome-3-.jpg)
