Câmara de Extremoz poderá ter novas quatro vagas de vereador em 2024 – Foto: Nilson de Castro

Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ter aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.

Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.

Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ser afetadas com o aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.

Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.

Já municípios que ultrapassaram a barreira de 15 mil habitantes, como Guamaré, na Grande Natal, podem ter até nove vereadores nas eleições de 2024.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a alteração é realizada por meio do poder legislativo municipal, nos termos da decisão do Superior Tribunal Federal e da Constituição Federal.

“O prazo para o Poder Legislativo municipal alterar o número de parlamentares, por meio de emenda à lei orgânica, para o próximo pleito, adequando-o à população atual do município, coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito”, diz a resolução 22.556, de 2007 do TSE.

Cristiano Barros, presidente da comissão eleitoral da OAB-RN, ressaltou que a Constituição Federal estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município. “Para municípios com até 15 mil habitantes, o número máximo é de 9 vereadores, enquanto para municípios com mais de 8 milhões de habitantes, esse número chega a 55”, explica.

No entanto, a definição final do número de cadeiras caberá às leis orgânicas municipais. Para os municípios que mudaram de faixa populacional, permitindo o aumento ou diminuição do número de vereadores, será necessário aprovar emendas às leis orgânicas a fim de se adequar. Se essas emendas forem aprovadas, elas já valerão para as eleições de 2024.

“Conforme o disposto no artigo 8º, caput, da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, essas alterações devem ser aprovadas e publicadas até a data limite para as convenções partidárias”, afirma.

O advogado diz que, embora o calendário eleitoral de 2024 ainda não esteja definido, a data limite para a aprovação e publicação das mudanças certamente ocorrerá no início de agosto de 2024.

Essa medida visa garantir que os partidos políticos e candidatos estejam cientes do número de cadeiras disponíveis para as eleições municipais, permitindo um planejamento adequado das campanhas e a participação democrática efetiva dos eleitores.

Diante dos dados atualizados do Censo 2022, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros expressou interesse em aumentar o número de vagas no legislativo. A cidade pode aumentar de 11 para 13 vereadores, por conta do crescimento populacional de 27 mil para 30 mil habitantes. A decisão final será tomada após a devida avaliação e tramitação do projeto no âmbito legislativo.

A partir de 2024, Parnamirim passará a ter 21 vereadores. O aumento no número de parlamentares municipais foi aprovado em fevereiro passado, por uma emenda à Lei Orgânica do Município. Segundo a Câmara Municipal de Parnamirim, o acréscimo não terá aumento de gastos pelo município.

*Via BG

Foto: Matteus Fernandes

O Rio Grande do Norte começa a semana com baixa possibilidade de chuvas. Em todas as regiões do estado, de acordo com previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), esta segunda-feira (17) deve continuar com sol e poucas nuvens. Durante a noite, também não há previsão de chuvas. A partir desta quarta-feira (19), no entanto, a região do litoral potiguar pode registrar precipitação, com dias parcialmente nublados, que devem se estender até a sexta-feira (21).

Em Natal, segundo previsão do portal Clima Tempo, os dias devem ser de sol com muitas nuvens e a possibilidade de chuva a qualquer hora. A mínima oscila entre 22º e 23º e máxima fica entre 28º e 29º. Até o dia 16 deste mês, choveu cerca de 24mm, o que representa 17% do esperado para julho.

Já Mossoró, na região Oeste, a semana deve seguir com sol e algumas nuvens, mas não chove, como mostra a previsão. O município terá temperaturas mais altas do que a capital, com máximas que variam entre 34º e 35º.

Caicó, no Seridó potiguar, pode seguir o mesmo caminho de Mossoró. Não deve chover em nenhum dos dias dessa semana, com a máxima variando entre 32º e 34º.

*Tribuna do Norte

Foto: reprodução

O militar reformado do Exécito foi morto a tiros dentro de uma casa de festas na madrugada deste domingo (16) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Clayton Antas Valcácio, de 45 anos de idade.

O crime ocorreu pouco antes das 1h, segundo a Polícia Militar. É possível ver, através das câmeras de segurança, que o militar está conversando com outras pessoas no evento, quando dois homens armados aparecem e disparam contra ele. Em poucos segundos, Clayton cai no chão.

VEJA MAIS: VÍDEO: Veja o momento em que militar reformado do Exército é executado em Felipe Camarão

Após os tiros, as pessoas se dispersam do salão. Uma mulher ainda tenta protegê-lo dos atiradores, mas não evita os disparos. Um deles retorna e, com o militar já caído, efetua novos disparos. Clayton morreu na hora.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer a perícia no local e a autópsia no corpo da vítima. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Uma familiar da vítima, que preferiu não se identificar, disse que os parentes estão sem acreditar no crime. Segundo eles, Clayton não morava mais no bairro, mas frequentava sempre para visitá-los.

Crimes em Felipe Camarão

Recentemente, três policiais militares morreram no bairro Felipe Camarão num intervalo menor que 45 dias. Dias depois, em uma operação policial, um dos suspeitos de liderar uma célula de uma facção criminosa no bairro, e que é investigada pela morte dos PMs, foi baleado e preso.

Outro suspeito de participação na morte de um dos policiais militares foi preso na manhã da terça-feira passada (11), também em Feliipe Camarão.

Na quarta (12), uma operação da Polícia Militar terminou com um homem morto em uma troca de tiros. No mesmo dia, houve protestos no bairro, com queima de pneus e um ônibus apedrejado.

*g1-RN

Polícia registra três prisões durante fiscalização da Operação Lei Seca — Foto: Divulgação

Três passageiros de um carro de transporte por aplicativo obrigaram o motorista a tentar fugir de uma blitz da operação Lei Seca em Natal, na noite desta sexta-feira (14), sob ameaça com arma de fogo. Na ação, um agente quase foi atropelado, segundo a polícia. Dois homens e uma mulher acabaram presos.

Um dos presos é apontado como um foragido da Justiça, que tinha mandado de prisão aberto por roubo. Segundo a polícia, ele atua em Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar – “atualmente um dos mais procurados pelos órgãos policiais do Estado”.

As informações são da Seção Lei Seca do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, responsável pela fiscalização que resultou na prisão. O caso aconteceu no bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital potiguar.

Armas apreendidas durante fiscalização no bairro da Ribeira, em Natal — Foto: Divulgação

Duas pistolas, além de carregadores, drogas, dinheiro e celulares foram apreendidas com os passageiros do veículo. Além dos três presos, o motorista do carro por aplicativo também foi levado para a delegacia, mas foi liberado em seguida. Segundo a PM, ele será investigado pela Polícia Civil.

“O foragido tinha atirado contra viaturas do 9º BPM nos últimos dias. Se trata de uma quadrilha envolvida com invasões em domicílio , roubos e tráfico”, afirma o comandante da Operação Lei Seca, major César Fagundes.

*g1 RN

Foto: Cláudio Kbene/PR

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou, na última quinta-feira, 13, um projeto de lei (PL) na Câmara que obriga o Presidente da República a se hospedar em embaixadas brasileiras durante viagens internacionais.

A justificativa da PL, segundo o texto apresentado, foi o gasto de mais de R$ 7 milhões nos seis primeiros meses do atual mandato de Lula com hospedagens, esse valor arca com as acomodações do presidente, sua esposa e a comitiva.

“Como é consabido as viagens internacionais são parte do mister de um chefe de Estado e não se pode querer impedir que elas aconteçam durante seu mandato. O que não se pode aceitar são viagens luxuosas com dinheiro público, o que seria um desvirtuamento da finalidade da própria viagem”, afirma o texto da PL.

“Este projeto de lei tem como objetivo estabelecer medidas para a contenção de gastos durante as viagens internacionais do presidente da República, buscando utilizar de forma mais econômica os recursos públicos”. Caso não haja embaixada ou a edificação não tenha estrutura para oferecer acomodações adequadas e seguras, o Presidente da República poderá optar por um espaço alternativo, de acordo com a PL.

*Jovem Pan

A juíza Marcela Raia de Sant’Anna determinou a soltura do flamenguista Leonardo Felipe Xavier Santiago, indiciado pela polícia pela morte a torcedora do Palmeiras Gabriella Anelli, em confronto no último sábado. O alvará foi expedido e ele deixou a prisão por volta das 17h40.

A decisão também manda que o inquérito seja transferido do Drade, a delegacia especializada em crimes relacionados ao esporte, ao DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa). A juíza criticou a condução do caso pelo delegado Cesar Saad, que afirmou em entrevista que Santiago havia confessado ter atirado a garrafa que feriu Gabriella, o que o suspeito nega.

A decisão, publicada na tarde desta quarta, afirma que as imagens apontam que o homem visto atirando uma garrafa tem características diferentes das de Santiago, preso em flagrante desde a noite de sábado, quando houve a briga na entrada do Allianz Parque.

– Conforme imagens dos fatos feitas por pessoas desconhecidas, a pessoa que arremessou a garrafa contra os torcedores palmeirenses trata-se de um homem que possui barba, sendo, portanto, fisicamente diferente do autuado, além de vestir camisa clara, diversa da camisa do time do flamengo que o autuado vestia quando foi preso – afirma a juíza na decisão.

Ela também atende ao pedido da promotoria, de transferir a investigação para a delegacia de homicídios. Na decisão, ela critica as declarações do delegado da Drade.

– Diante da lamentável, para dizer o mínimo, postura do Delegado de Polícia, que se mostrou açodado e despreparado para conduzir as investigações, de rigor é a remessa dos autos ao DHPP, órgão especializado e preparado para a condução de investigações desta espécie.

Os advogados de Santiago negaram, em entrevista nesta quarta, a participação dele no caso. Em depoimento à polícia, quando foi preso, o flamenguista admite apenas que atirou pedras de gelo na direção dos palmeirenses.

De acordo com as investigações, Gabriella foi ferida por estilhaços de uma garrafa atirada durante o confronto. A garrafa teria se quebrado e ferido o pescoço da torcedora de 23 anos, que foi atendida e hospitalizada, mas que morreu no domingo.

*Globo Esporte

Professor de escolinha de futebol é preso na Grande Natal suspeito de abuso contra adolescentes — Foto: Reprodução

Um professor de uma escolinha de futebol foi preso suspeito de abusar sexualmente de adolescentes em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, segundo informou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A prisão ocorreu durante a “Operação Fim do Jogo”, deflagrada pela polícia na tarde de quinta-feira (13). O homem, que tem 24 anos, deverá responder por estupro de vulnerável.

A investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Ceará-Mirim começou após a denúncia da mãe de um adolescente de que o suspeito teria um envolvimento amoroso com o filho dela, de 12 anos.

Além disso, o professor pedia fotos íntimas da vítima e carícias, sob pena de punir a vítima a proibindo de treinar por semanas.

Com as investigações, foram descobertas ao menos três outras vítimas, sendo que além das carícias, o professor, em supostas avaliações físicas, pedia para ver as vítimas sem roupas, sob pretexto de mandá-las para “peneiras” de clubes de futebol.

“Dessa primeira vítima, nós começamos a ouvir alguns colegas dele (adolescente), que relataram outros atos impróprios para um professor, como carícias e algumas avaliações físicas que ele realizava. A gente foi percebendo que existia uma prática reiterada com diversas vítimas”, afirmou a delegada Thaís Quintino.

“O meio de agir dele era usando o sonho da carreira profissional que os meninos têm. Ele dizia que investiria na carreira dos meninos, mas eles teriam que passar por uma avaliação física. Nesse momento ocorria alguns abusos. Quando os meninos se negavam, a gente apurou que ele deixava os meninos numa espécie de castigo, sem jogar”, acrescentou a delegada.

Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva e apreensão do celular, o homem foi ouvido e ficou detido. “A suspeita é que existem outras vítimas ainda não identificadas”, informou a corporação.

*g1 RN

Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

Um jovem de 21 anos registrou um boletim de ocorrência nesta quinta-feira (13), em Mossoró, no Oeste potiguar, e relatou que foi vítima de um golpe, por meio das redes sociais, ao tentar comprar uma motocicleta.

De acordo com o registro policial, o homem mora no bairro Belo Horizonte e viu um anúncio da moto nas redes sociais com um preço abaixo do que costumava encontrar.

Ele entrou em contato com o suposto proprietário da moto e deu início a uma negociação por meio de um aplicativo de troca de mensagens.

O estelionatário convenceu a vítima da suposta compra e pediu que o jovem transferisse o valor de R$ 1.250 como forma de entrada no pagamento da moto.

No entanto, logo após realizar a transferência, o jovem teve o número bloqueado pelo criminoso no aplicativo.

*InterTV Costa Branca

Ceramistas de Carnaúba dos Dantas se anteciparam e buscaram o poder público para externarem suas preocupações diante da possível taxação da água bruta. A proposta do Governo do Estado está em discussão, ainda não entrou em vigor, mas os empresários buscaram a discussão dessa questão.

A reunião ocorreu na noite da última terça-feira (11) e contou com a presença do prefeito Gilson Dantas e a presidente da Câmara Municipal, Marli de Medeiros. O momento foi conduzido por Nenén de Ramalho, presidente da Associação dos Ceramistas do Vale Carnaúba (ACVC).

Os empresários externaram sua preocupação com a possibilidade de taxação desse item, que é utilizado em algumas fases para obter os produtos finais da atividade ceramista.

A taxação de água bruta está em discussão e já há uma minuta de decreto por parte do Governo do Estado. A água bruta é aquela não tratada, oriunda de reservatórios hídricos. Por enquanto, não há definições sobre valor, forma de pagamento ou início da cobrança, mas a minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³.

“Jeová era uma pessoa trabalhadora e humilde. Ainda estou tentando digerir tudo isso”. Essas foram as palavras de Arthur Guedes, colega de trabalho e amigo de Jeová César, funcionário de uma corretora de veículos que foi morto na tarde desta quinta-feira (13) no bairro Nazaré, localizado na zona Oeste de Natal. 

De acordo com o relato de Arthur, ele e a vítima do crime desta quinta-feira trabalhavam juntos há sete anos. No local de trabalho, eles estavam próximos e a relação entre os dois era saudável, amigável. Como em um dia qualquer, Arthur saiu para almoçar. Porém, ele não sabia que sua última conversa com Jeóva seria por telefone. Ele relatou que o último contato entre ele e o vendedor ocorreu de forma profissional, com Jeová o pedindo para voltar rápido para a loja: a vítima estava fechando a venda de uma motocicleta. “Ele estava me esperando para reunir alguns documentos (referentes a venda). Ele não sabia mexer nessa parte tecnologica e esperava por mim porque era eu que resolvia essas coisas para ele”, disse.

Ao voltar do almoço, Guedes encontrou a cena do crime. Arthur contou que raiva e tristeza se misturaram ao ver tudo aquilo. “Ficamos desesperados, revoltados e indignados. Um senhor de idade que estava trabalhando perdeu a vida dessa forma, de graça. Ele tinha a idade de ser o meu pai. Há uma mistura entre os sentimentos de tristeza e revolta”, afirmou.

Ao relatar que (em conversa sua com os policiais), o autor do crime teria tentado assaltar Jeová, ele reforçou a boa índole que via no colega e lamentou a tragédia. “Pelo que os policiais falaram, a suspeita é de que tenha ocorrido um latrocínio. Ele era uma pessoa honesta e simples”, relatou.

*Tribuna do Norte

A maquina beneficiará a todos os Agricultores Cerrocoraenses

“O maquinário vai proporcionar uma melhora fundamental no trabalho do homem e da mulher do campo, sabemos da importância que a agricultura representa para a economia do nosso Município, diante disso, é que firmamos mais esta importante parceria com a EMATER, visando cada vez mais a melhoria das condições de trabalho dos nossos agricultores”, destacou o Secretário de Agricultura Valderi Borges.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Após 85 dias, a investigação da morte do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, ainda não foi concluída, mesmo com registros de ação do criminoso através de câmeras de segurança. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam através da Delegacia Municipal de São José de Campestre sob sigilo.

Borges, que tinha 43 anos, foi morto com três tiros na cabeça, dentro de sua casa, em 18 de abril deste ano. Desde então, nenhuma informação foi divulgada. A morte do prefeito causou comoção em São José do Campestre e em todo o Estado. A possível motivação para a execução também não foi informada pela PC.

Nas imagens é possível ver a chegada do criminoso na residência do gestor. Vestido de preto, anda pela área da casa e chega a mudar uma cadeira de lugar. Nenhum bem da família foi levado, assim como também não houve outras vítimas, mesmo com a presença da mulher e filha do gestor na casa no momento do crime.

Cerca de 10 dias depois do crime, uma pasta contendo documentos do prefeito foi encontrada em Candelária, Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Civil, apesar da repercussão gerada na época, não foram encontradas evidências ou elementos que ajudassem na investigação entre os documentos.

*Tribuna do Norte

Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Martins) concluíram, nesta quarta-feira (13), a investigação sobre acidente de trânsito que causou a morte de um motociclista, 60 anos, no município de Serrinha dos Pintos.

O acidente aconteceu no dia 01 de julho de 2023, quando a vítima foi atingida por um caminhão da Prefeitura de Martins. No entanto, segundo a investigação, o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, uma vez que ela trafegava pelo acostamento de uma via de mão única, fora da visão do motorista do caminhão.

No âmbito do inquérito policial, foram ouvidas testemunhas, colhidas imagens de câmeras de segurança, e realizada perícia no local do acidente.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Erivelton Nogueira, de 38 anos, foi morto na noite de quarta (12) em Caicó. — Foto: Cedida

Um vaqueiro de 38 anos foi morto a tiros na noite de quarta-feira (12) no sítio Salgadinho, Zona Rural de Caicó, na região Seridó potiguar, segundo informou a Polícia Militar.

A polícia ainda não sabe de Erivelton Nogueira dos Santos foi morto em um assalto, ou se o autor do crime foi ao local com o objetivo de executar a vítima.

O caso aconteceu por volta das 22h, segundo a PM. A esposa da vítima acionou os policiais e informou que o casal ouviu barulhos do lado de fora da casa. O homem saiu armado com um revólver para verificar o que estava acontecendo.

Em seguida, a mulher relatou que ouviu disparos de arma de fogo e se trancou dentro de casa. Ao sair minutos depois, ela encontrou o homem baleado no chão.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Nenhum suspeito foi localizado.

A Polícia Militar acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia para realização de perícia do local do crime e início das investigações.

*g1 RN

Representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) estiveram reunidos nesta quarta-feira (12), na sede da entidade, em Lagoa Nova. Na ocasião, a gestão expôs os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre e apresentou projeto pedagógico, que acontecerá nas escolas, para incentivar o bom uso de água.

O projeto deve ser desenvolvido posteriormente pelas escolas e uma nova reunião será marcada envolvendo os titulares das secretarias de educação de cada município, bem como com representantes das escolas onde as ações serão desempenhadas. O intuito é popularizar ainda cedo, com as crianças, uma cultura de conscientização sobre a valorização da água, sobretudo em áreas onde existem dificuldades de abastecimento.

“Acabamos de participar da reunião. Uma reunião muito proveitosa, da qual podemos mostrar a todos as conquistas da gestão e expor um planejamento para o futuro”, afirma Saint Clay Medeiros (Galo), prefeito de Florânia, e presidente do Conisa,

Também compareceram ao encontro Jane Maria, prefeita de São Vicente; Genilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de Agricultura de Lagoa Nova, representando o Prefeito Luciano Santos e Horison José da Silva, Secretário Municipal de Transporte de Bodó, representando o Prefeito Marcelo Porto Filho, além da superintendente do Conisa, Simone Guimarães e outras autoridades.

Depois de submeter a cirurgia para implantação de três pontes de safena e uma mamária o ex-jogador Odilon Costa de Almeida Júnior saiu da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Wilson Rosado (Mossoró).

Odilon, natural do município de São Gonçalo do Amarante (Grande Natal), por enquanto recebe visitas de familiares (duas pessoas).

Informa o diretor da Associação de Garantia ao Atleta Profissional, Onesimar Fernandes Carneiro.

O craque atuou pelo Sport Recife, Potiguar, Alecrim, ABC e América. É o maior artilheiro do campeonato estadual: 119 gols.

*Jornal da Grande Natal

Foto: Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim

Cinco escolas do Rio Grande do Norte serão afetadas pelo encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim).

A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa foi comunicada pelo governo federal aos secretários de educação através de um ofício, que foi revelado pelo Estadão e obtido pelo g1. A pauta era uma das prioridades da gestão do governo Bolsonaro.

As cinco escolas que aderiram ao programa no RN – entre 2020 e 2022 – são municipais: três em Natal, uma em Parnamirim e uma em Pau dos Ferros – nesta última ela não chegou a ser executada. O governo do RN não aderiu ao programa para as escolas estaduais.

Veja abaixo as escolas, segundo o MEC:

• Natal: Escola Municipal João XXIII
• Natal: Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo
• Natal: Escola Municipal Prof. Maria Alexandrina Sampaio
• Pau dos Ferros: Escola Municipal Professora Nila Rego
• Parnamirim: Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza

As escolas

• Parnamirim

A prefeitura de Parnamirim informou que 651 estudantes estão matriculados atualmente na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, a única no modelo cívico-militar no município.

Através da assessoria, a prefeitura disse que, por não ter sido oficialmente comunicado do encerramento do programa, a escola seguirá o modelo neste momento e não há preparação para transição para outra forma de gestão.

• Pau dos Ferros

Em Pau dos Ferros, a Secretaria de Educação comunicou, através da assessoria de comunicação da prefeitura, que a Escola Municipal Professora Nila Rego chegou a aderir ao programa, mas ele nunca foi executado na unidade, porque “os requisitos não foram contemplados em sua totalidade para que o modelo fosse efetivado”.

A escola atende atualmente alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. “O programa não conseguiu contemplar alguns itens necessários para implantação e também o perfil mudou, como o não oferecimento do 6º ao 9º ano [público-alvo do programa]”, comunicou a assessoria.

• Natal

Em Natal, quase 2 mil alunos estão matriculados nas escolas cívico-militares municipais, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), sendo 311 na Escola Municipal João XXIII, 830 na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, e 853 na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio.

Segundo a SME, neste momento não há um posicionamento em relação a novos caminhos para o programa, “posto que as ações planejadas para as escolas cívico-militares no ano de 2023 estão garantidas”.

O encerramento do programa

A decisão do Governo Federal foi informada aos secretários de Educação de todo o Brasil por meio de um ofício, obtido pelo g1.

De acordo com o documento, haverá:

• desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
• adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.

O programa

Criado em setembro de 2019 por meio de decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser executado em 2020.

Na época, ele foi proposto sob a justificativa de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência a partir da disciplina militar. Desde o início, o modelo recebeu críticas de especialistas

O Pecim estabeleceu uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo modelo, bem como na preparação de equipes civis e militares para atuar nas instituições.

Na parte pedagógica, o programa definiu que a responsabilidade continuava com os educadores civis. A gestão administrativa, entretanto, passou a ser feita por militares.

*g1-RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designou o juiz da 1ª Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior como novo juiz da 20ª Zona Eleitoral  para o biênio 2023/2025 em substituição ao juiz Ricardo Cabral Fagundes, cujo biênio à frente da 20ª ZE se encerra na quarta-feira (19).

Em atendimento abertura de procedimento administrativo para designação de magistrado que assumirá a jurisdição da 20ª ZE, publicado em 19 de junho, além do juiz Marcus Pereira Júnior, o atual titular Ricardo C. Fagundes, juiz de 2ª Vara e a juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública também tinham feito inscrição para concorrer aquela função na Justiça Eleitoral.

Relator do processo administrativo, o presidente da Corte, desembargador Cornélio Alves, recebeu informações da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos sobre o quadro com as unidades judiciais do município de Currais Novos, sugerindo a designação do juiz Marcus P. Júnior, que foi o magistrado que se afastou há mais tempo de sua última titularidade, a qual se deu perante a 20ª Zona Eleitoral em 07 de julho de 2019.  A juíza Nadja B. Cavalcanti havia exercido titularidade até 18 de julho de 2021.

A Assessoria Judiciária da Presidência sugeriu, igualmente, a designação do juiz Marcus P. Júnior, magistrado melhor colocado na lista dos inscritos, utilizando-se do primeiro critério de desempate (maior tempo de afastamento da titularidade de jurisdição eleitoral).

O juiz Marcus Pereira já atuará por ocasião das eleições para prefeito e vereador em 2024, na jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, que além de Currais Novos, abrange os municípios de Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova.

*Via cerrocoranews

Corpo foi encontrado ao lado de moto às margens da BR-405 em Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

O corpo de um homem foi encontrado caído às margens da BR-405 em Mossoró, próximo ao bairro Aeroporto, no fim da madrugada desta quarta-feira (12). Uma motocicleta estava ao lado, sobre uma cerca de arame.

A vítima é um vigilante que trabalhava fazendo patrulhas na região. Ele foi identificado como Carlos Roberto Silva de Assis. Familiares do homem foram ao local para identificá-lo.

Segundo a polícia, a suspeita é de que a vítima tenha se desequilibrado na motocicleta, batido no meio fio e caído perto do cercado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o homem teria batido em um ponto da via, mas a moto ainda teria percorrido alguns metros até o local da queda.

Um primo da vítima informou que o homem deixou esposa e quatro filhos.

Corpo foi encontrado às margens da BR-405 em Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

*g1 RN

Foto: Sindsaúde/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assegure a retirada de todos os pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com a direção da unidade hospitalar, havia nesta terça-feira (11) ainda 29 pacientes no corredor, sendo 18 da ortopedia e 11 de patologias diversas, mas em decorrência dos leitos de internação da ala da ortopedia estarem sempre lotados, com pacientes no pré ou pós cirúrgico ortopédico. Caso a medida não seja atendida, o MPRN poderá judicializar a questão.

Em reunião nessa terça com a secretária estadual de Saúde Lyane Ramalho Cortez; o secretário municipal de Saúde George Antunes; o diretor do HMWG, Tadeu Alencar; a diretora do Hospital Deoclécio Marques, Maria José Pontes, além de outros gestores da Sesap e da SMS Natal e das promotoras de Justiça Luciana Maria Maciel Ferreira e Rosane Moreno, o MPRN, por intermédio da promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, discutiu providências para o desafogamento do Hospital Walfredo Gurgel e uma maior responsabilização dos municípios da região metropolitana quanto à regular oferta da prestação de atendimento para a ortopedia de baixa complexidade.

No caso de Parnamirim, a promotora de Justiça Luciana Ferreira, destacou na reunião que houve um retrocesso no município, uma vez que até 2021 havia lá uma clínica privada de fraturas com contrato com o município e capacidade de até um mil atendimentos, porém, o contrato foi rescindido. De acordo com a Sesap, atualmente, a maior pressão do HMWG é oriunda de Parnamirim, com cerca de 970 pacientes por mês. Outros dois municípios que demandam muito do Walfredo Gurgel na atenção ortopédica são Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

O MPRN solicitou ao secretário municipal de Saúde de Natal um levantamento dos atendimentos de ortopedia realizados pela SMS/Natal em seu serviço municipal na capital e o grau de resolutividade dos casos, se são de baixa e/ou média complexidade. Também foi pedido à Sesap um levantamento dos atendimentos ortopédicos realizados por município da região metropolitana dentro do Walfredo Gurgel, que são considerados de baixa complexidade.

A Sesap comprometeu-se a, dentro dos próximos dias, diminuir ao máximo a quantidade de pacientes em espera por leito dentro do Walfredo Gurgel, por meio da manutenção de uma força-tarefa que vem agilizando o giro de leitos de internação, otimizando a saída mais célere dos pacientes que estão de alta hospitalar ou que podem ser encaminhados para unidades hospitalares de menor complexidade. Segundo a secretária Lyane Ramalho, durante o último final de semana, foram transferidas 51 pacientes do hospital para atendimentos em outras unidades, inclusive nos serviços privados, como o Memorial e a Clínica Paulo Gurgel.

Ela também informou que houve um aumento de cerca de 15% da capacidade de realização das cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2023, resultado do trabalho feito na rede de hospitais públicos do interior situados em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu e Caicó.

*Via BG

A Suíça do Seridó te espera para curtir e vivenciar o 19º Festival de Inverno de Cerro Corá/RN, que acontece nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023. 

 Sexta 04/Ago:

• Mastruz com Leite

• Os Pholhas

• Os Tremendões

Sábado 05/Ago:

• Cavaleiros do Forró

• Renato e Seus Blue Caps

• UsKaravelho

Domingo 06/Ago:

• Pegada do Coyote

• Rey Vaqueiro

• JM Puxado

• Giovane Soares

Atrações dos Intervalos:

• David Costa

• Clau Vianna

• Neném Pessoa

• Mestrinho do Acordeon

• Forró Tomara que dê certo

Programação Cultural

Sexta 04/Ago:

• 18H00 – Orquestra Sanfônica de Parelhas/RN

• 19H00 – Cerimônia de Abertura

• 19H40 – Grupo Cultural do Santa Zita

• 19H50 – Teatro Raízes da Nossa Terra

Sábado 05/Ago:

• 18H00 – Orquestra Filarmônica de Florânia/RN

• 18H45 – Grupo Cultural Tico Teixeira

• 19H00 – Grupo de Danças Coco Seridó

• 19H30 – Teatro Serrano

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Um homem foi preso nesta segunda-feira (10), em Macaíba, cidade da Grande Natal, suspeito pelo estupro de sua enteada, atualmente com 10 anos. A mãe da criança já havia sido presa em flagrante pelo crime de tortura contra a filha em 2022, por acreditar que ela teria algum envolvimento amoroso com seu ex-companheiro. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima sofreu abuso dos 6 aos 8 anos.

O mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Macaíba, com apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na 8ª fase da “Operação Guardiões da Infância”.

A investigação da Polícia Civil foi iniciada em dezembro do ano passado, na ocasião, ao ser presa em flagrante, a genitora da vítima confessou que teria praticado tortura, pois a filha teria um suposto relacionamento com o seu ex-padrasto. Segundo fala da mãe, o envolvimento amoroso da criança com o homem teria sido motivo para a separação do casal.

O depoimento despertou suspeita da equipe policial, de que a criança teria sido vítima de estupro de vulnerável, e foi solicitada uma perícia ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que constatou indícios de violência sexual no corpo da criança.

Em entrevista na delegacia, a menor narrou que o ex-padrasto a castigava fisicamente e que ia para o quarto dela todas às noites para cometer os abusos. Segundo informações da Deam, a violência aconteceu quando a criança tinha entre 6 e 8 anos de idade.

A Polícia Civil constatou que o crime era de conhecimento da mãe da vítima, o que resultou no indiciamento, junto ao seu ex-companheiro, pelo crime de estupro de vulnerável.

*g1 RN

Na noite de domingo (09), o IV Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” chegou ao final em grande estilo. Ao longo da semana, diversas bandas e filarmônicas se apresentaram na praça Caetano Dantas, oferecendo ao público uma experiência musical de alta qualidade. O encerramento do evento foi um enorme sucesso, contando com a presença do prefeito Gilson Dantas e vários convidados, além da participação da sociedade carnaubense, de maneira que consolidou o festival como uma importante plataforma de celebração da música potiguar.

Um dos principais convidados foi o pianista, professor da UFRN e bisneto de Tonheca Dantas, Tarcísio Gomes Filho. O artista foi o responsável por dar início a cerimônia de encerramento e ressaltou o quanto estava feliz por estar ali, num evento que leva o nome de seu ancestral. Na ocasião, Tarcísio revelou que iria tocar uma valsa que seria executada pela primeira vez em Carnaúba dos Dantas, pois tratava-se de uma partitura que estava desaparecida, mas que graças a ajuda do maestro Victor Dantas, que também estava presente no local, ela foi encontrada e chegou até suas mãos.

A valsa se chama “Amor Constante” e foi escrita para a sua bisavó, Ana Florentina Dantas. Era visível a emoção do pianista em fazer parte do festival, não deixando de enfatizar o quanto se sentia emocionado por estar vivenciando um momento que o conectava com sua ancestralidade, com esse lado que ele e seu bisavô compartilham, que é o amor e a dedicação pela música.

Outras duas canções foram executadas por Tarcísio, as valsas Daguimar Dantas e a clássica Royal Cinema. Logo após, na companhia de Franz Ribeiro, aluno de canto da UFRN e contratenor, apresentaram algumas canções, dentre elas Habanera e Que Será.

O pianista formou-se bacharel em música pela UFRN e possui doutorado realizado na UNICAMP. Em sua atividade musical constam apresentações em cidades do nordeste e sudeste do país, Estados Unidos e Sérvia. Foi solista junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte e Orquestra Sinfônica da UFRN. Participou do Bačka Palanka International Piano Festival (2015), na Sérvia, onde se apresentou tocando obras de Heitor Villa-Lobos e Johannes Brahms.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, tem a gestão aprovada por 92,2% da população mossoroense. É o que revela a pesquisa divulgada nesta terça-feira (11), pelo Instituto Agora Sei e Rádio 96 FM Natal.

De acordo com os números do Agorasei, 23% dos mossoroenses consideram a gestão do prefeito Allyson como ótima, 47,8% como boa e 21,4% como regular, totalizando 92,2% de aprovação.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 a 30 de junho e ouviu 800 eleitores de 16 anos de idade e acima, em toda a zona urbana e principais comunidades rurais do município de Mossoró. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

*Via BG