O Julgamento aconteceu no Instituto Cônego Monte no centro de Santa Cruz. 

Com base nesses argumentos, os procuradores evitaram que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a conceder a aposentadoria por idade na condição de segurado especial rural.

As procuradorias federais no Estado do Tocantins (PF/TO) e junto ao Instituto (PFE/INSS) defenderam que pela Lei nº 8.213/91 é exigido para comprovação do tempo de serviço rural, além da prova testemunhal, o início razoável de prova material. 

Dessa forma, destacaram que tal declaração não traria a certeza e segurança jurídica necessárias à configuração do início razoável de prova material. 

Ainda segundo o Sargento Edilson, o acusado de cometer o crime é o homem conhecido por Nininho, que mora próximo a vítima. Pessoas já foram a Delegacia de Polícia Civil registrar boletim de ocorrência. 

Ciente de sua responsabilidade como parlamentar, Zeca emitiu a seguinte “Nota de Esclarecimento”: 

Mc Caicó era um poeta do “Estilo Rap”. 

Nem nas Delegacias e nem no Ceduc de Mossoró, existe registro de passagens do Mc Caicó. Ele não tinha residencia fixa, vivia como pedinte e morava nas ruas.

Relatos: Segundo informações, Mc Caicó morava aqui em Mossoró, na região do posto nacional, no bairro Boa Vista, com os pais e outro irmão, mas depois da morte de sua mãe e com o pai alcoólatra, ele e o irmão passaram a morar nas ruas e dormir nas calçadas. 

As inscrições ocorrem de 08 a 29 de dezembro, e as provas escritas serão realizadas em 08 de fevereiro de 2015. 

Conforme relato de Manoel Azevedo, uma carreta tombou na estrada na noite deste domingo (30), em uma curva muito perigosa.

De acordo com informações, a carreta seguia da Paraíba com destino a cidade de Caicó carregada com 640 sacos de cimento.

Pessoas que passaram pelo local saquearam toda a carga. 

Lamentável que além de levar toda a carga de cimento também roubaram a bolsa com a roupa do motorista e até o óleo diesel da carreta.

Por Marcos Costa

Segundo informações da Polícia Militar, dois homens que estavam em uma motoneta saiam de um bar as margens da RN e entraram na estrada no momento em que um caminhão passava pelo local. 

Ainda segundo a polícia, o condutor da moto não resistiu e morreu ainda no local, já o passageiro foi conduzido por uma unidade do SAMU para o Hospital Clovis Sarinho em estado grave.

Lembrando a pequena margem de votos que levou a derrota do candidato da oposição Aécio Neves (PSDB-MG), Jarbas disse que a maioria – nulos, brancos e ausentes – não aprovou esse governo da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a presidente não tem condições de implantar as mudanças que o Brasil precisa. Sobre o esquema de desvios na Petrobras, o peemedebista disse que o que fizeram com a maior estatal do Brasil, um dos maiores escândalos do mundo, com cifras bilionárias, é um crime de lesa-pátria.

Publicidade

— Vai demorar anos para a empresa retomar a tranquilidade necessária para enfrentar os desafios que não são apenas dela, mas que envolvem o nosso próprio futuro como Nação. 

Jarbas criticou a intenção do governo e do PT de fazer uma reforma política de “faz de conta”, que foi prometida pelo ex-presidente Lula e por Dilma, e nunca feita. 

Segundo a UPP local, uma moto de patrulha da Unidade de Polícia Pacificadora foi atacada ao abordar um suspeito em um veículo, na Rua Monsenhor Manuel Gomes. 

O homem de 42 anos foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, ele está com uma bala alojada nas costas e já passou por uma avaliação do neurologista e do cirurgião. Seu quadro de saúde é estável. 

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada. 

Vital ressalta que chamadas não identificadas – que comumente aparecem na tela do telefone com expressões como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado” – têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”. 

Se o número do telefone fosse identificado, argumenta Vital, a polícia poderia rastrear e prender os bandidos. Mas essa possibilidade se perde pela demora do procedimento previsto na legislação em vigor – apresentação de denúncia para obtenção do número de origem da chamada –, favorecendo o bandido, “que tem por hábito mudar de celular rotineiramente”. 

Por Henrique Lima