Existe uma grande possibilidade que se
confirme, a qualquer momento, o clássico entre Flamengo e São Paulo, no
dia 18 de maio, um domingo, no estádio Arena das Dunas, em Natal, em
jogo válido pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Somados os cinco títulos do rubro-negro
carioca na competição, já que o de 1987 foi declarado pela Justiça ao
Sport-PE, mais os seis do tricolor paulista, caso confirmado, o clássico
promete casa cheia em clubes que possuem torcidas fanáticas no Rio
Grande do Norte.

Fonte: BG

O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana
ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e periferias das grandes cidades.
Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma
Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério
da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de
saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557
municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58
no Rio Grande do Norte. 

As medidas,
regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da
Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em
reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que
prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e
unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até
2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para
construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs
24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na
construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2
bilhões para 14 hospitais universitários.

Já
para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos
médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para
construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil,
os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de
saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do
Norte.

Para selecionar e levar os profissionais
às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de
médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um
último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a
participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no
preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com
preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas
remanescentes após a escolha destes dois grupos.

 No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar
aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação
equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa,
detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país
de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo
de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil
habitantes.

Ao ordenar a Renan Calheiros que instale uma CPI exclusiva da
Petrobras, a ministra Rosa Weber, do STF, escreveu o penúltimo ato de
uma derrota que Dilma Rousseff pediu para sofrer. Nesse episódio, o
governo evoca um rei shakespeariano: Ricardo 3º. Não que Dilma seja
tirana e sanguinária como ele. Absolutamente. É que foi Ricardo 3º quem,
ao cair da montaria numa batalha, vendo-se cercado de inimigos,
pronunciou a frase que fez dele uma espécie de precursor da barganha
política: “Um cavalo, um cavalo! Meu reino por um cavalo!”.

Na crise da Petrobras, Dilma declarou guerra a si mesma. Começou a
cair do cavalo ao informar em nota oficial que, se não tivesse sido
induzida a erro pelo parecer “falho” de Nestor Cerveró, aquele
ex-diretor indicado por PT e PMDB, ela não teria avalizado a ruinosa
compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Aproveitando-se dosincericídio da presidente, a oposição decidiu, para surpresa geral, se opor.

Nas últimas semanas, à medida que o enrosco crescia, a frase da peça
de Shakespeare foi sofrendo ajustes e adaptações. Até que, acuada por um
pedido de CPI, Dilma gritou “qualquer coisa por um reino!”, atraindo o
auxílio do pseudoaliado Renan Calheiros, padrinho de patrióticas
nomeações na Petrobras.

Em estratégia endossada pelos ministros palacianos Aloizio Mercadante
e Ricardo Berzoini, Renan torturou a Constituição e o regimento do
Senado para ajudar o PT a enfiar dentro do caldeirão da CPI o cartel do
metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape. Dirigindo-se a
Renan, o senador Pedro Taques reagiu à desfaçatez armado de ironia:
“Vossa Excelência está misturando avestruz com lobisomem.”

Depois, em conversa com o repórter, Taques refinaria o chiste: “Só
existe uma possibilidade de juntar o cartel de São Paulo e a Petrobras
numa mesma CPI: é preciso demonstrar que a estatal enviou petróleo para a
refinaria de Pasadena, no Texas, utilizando as linhas do metrô de São
Paulo. Se isso tiver acontecido, os fatos são conexos.”

Conforme noticiado aqui há
21 dias, a tática do governo era um fiasco esperando para acontecer.
Julgamento realizado pelo STF em 25 de abril de 2007 desautorizava a
esperteza urdida por Renan. Em decisão unânime, os ministros do Supremo
haviam deliberado que os pedidos de CPI, quando formulados corretamente,
devem ser acatados sem questionamentos. Escorou-se o veredicto no
parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição. Diz o seguinte:

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de
investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros
previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela
Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou
separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros [27
senadores e/ou 171 deputados], para a apuração de fato determinado e por
prazo certo…”

Atendidas as três exigências constitucionais (apoio de um terço, fato
determinado e prazo definido), “a maioria legislativa não pode frustrar
o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional,
do direito público subjetivo, que lhes confere a prerrogativa de ver
efetivamente instaurada a investigação parlamentar”, anotou o ministro
Celso de Mello, redator do acórdão que resumiu a decisão de 2007.

No despacho da noite passada, divulgado às 22h, Rosa Weber ecoou a sentença de sete anos atrás. Mandou “suspender”
o ato que submeteu “à deliberação da maioria do Senado o requerimento
da CPI da minoria”. Determinou que seja instalada a CPI “com o objeto
restrito” à Petrobras, sem os penduricalhos. Se quiser investigar
encrencas que constrangem os antagonistas de Dilma, o Planalto terá
colocar em pé outras CPIs.

Conduzida por Renan e Cia. ao mato sem cavalo em que se encontra,
Dilma foi aconselhada a adotar providências que podem aproximá-la um
pouco mais de Ricardo 3º. Contando com uma improvável revisão da liminar
de Rosa Weber no plenário do STF, o governo cogita orientar os partidos
aliados a não indicar representantes para a CPI, retardando a
instalação. É tudo o que deseja a oposição.

Com o discreto apoio do PMDB, a oposição aprovou novas oitivas de
quatro petro-personagens: Graças Foster, José Sérgio Gabrielli, Nestor
Cerveró e até Guido Mantega. A intenção é a de esticar o espetáculo dos
protagonistas da crise se interdevorando em público. Dilma ainda não se
deu conta. Mas o custo político de sua inabilidade pode não compensar o
teatro.

Se continuar errando assim, Dilma não precisará da ajuda da oposição
para despertar na plateia aquele instinto selvagem que faz com que o
pequeno grupo palaceano que manda em tudo seja trocado periodicamente
—exceto o PMDB de Renan, que continua.

 Por Josias de Souza

A Polícia Federal prendeu por tráfico de drogas ao meio dia desta
quarta-feira, 23 deabril, em São Miguel/RN, Região do Alto Oeste, um
comerciante sul-mato-grossense, 31 anos; um motorista potiguar, 53 anos e
um comerciante paraibano, 37 anos. Eles foram flagrados com 50 quilos
de crack que vinha de MT e seria distribuído na região do Seridó.

As prisões aconteceram quando os policiais abordaram o trio que
vinha, há dias, sendo investigado por suspeita de tráfico naquela
região. Eles estavam em dois veículos: uma saveiro e um gol, quando
foram parados em um posto fiscal de São Miguel. Ao serem entrevistados,
aparentaram grande nervosismo, o que levou a desconfiança de que os
carros pudessem conter droga nos seus compartimentos.

Os homens foram então conduzidos para a sede da Delegacia da PF em
Mossoró, onde os veículos foram minuciosamente revistados e a droga
encontrada sob a forma de 49 tabletes escondidos na forração das portas e
na carroceria.

Os acusados receberam voz de prisão e foram
autuados por tráfico interestadual. Eles estão recolhidos, à disposição
da justiça, na Cadeia Pública de Mossoró. Somente este ano, a Polícia
Federal já apreendeu quase 220 quilos de drogas no RN. A maior
quantidade é de maconha.

 

Fonte: BG

O secretário de Segurança
Pública e Defesa Social do RN (Sesed), Eliézer Girão Monteiro Filho atendeu
convite dos deputados e fez hoje (23), no plenário da Casa, uma prestação de
contas da sua gestão, iniciada no mês passado. O secretário admitiu os problemas
em diversos campos da segurança pública e disse que apesar de ainda não ter tido
o tempo de executar o trabalho que planejou para a pasta, todas as suas
solicitações estavam sendo atendidas pelo governo.

Eliézer falou sobre a
paralisação dos PMs ontem, e dos projetos de combate à violência. Reforço do
efetivo para a Copa, novas convocações e aquisição de novos equipamentos, entre
outros, também foram questionados pelos parlamentares. “Nossa equipe ainda está
resolvendo problemas anteriores. Consegui fazer pouco dos planejamentos que
elaboramos”, admitiu. O secretário disse que uma das prioridades é o fator
humano, como a promoção dos praças.

 

O auxiliar do governo
disse que sua gestão teve dois focos imediatos: a obtenção de recursos para dar
contrapartida do Estado ao projeto Brasil Mais Seguro, do governo federal e a
elaboração da matriz de responsabilidades do RN para a Copa.

 

CONVOCAÇÕES

Sobre a convocação dos
concursados da Polícia Militar, o secretário informou que, por uma determinação
do Tribunal de Contas do Estado, o Governo só poderá convocar em função das
evasões naturais, como aposentadoria, morte ou afastamento. O secretário
informou, ainda, que o Executivo irá convocar 8 delegados, 13 escrivães e 31
agentes da Polícia Civil.

ESTATUTO DO ITEP

De acordo com Eliézer,
foi criada uma Câmara de Monitoramento em virtude do caos administrativo no
ITEP. “Houve uma mudança na direção e a diretora do ITEP está arrumando a casa.
Participei de uma das reuniões e recebi a informação que o Estatuto da
instituição será avaliado pelo Ministério Público e só depois voltará à Câmara
de Monitoramento”, afirmou. O secretário disse que não sabe quando o Estatuto
será encaminhado à Assembleia para votação.

DIVISÃO DE HOMICÍDIOS

Diante dos
questionamentos sobre a relocação de policiais das cidades do interior do Estado
para Natal, no intuito de compor a Divisão de Homicídios, o secretário disse que
não há previsão para isso. “A divisão de Homicídios será implantada com efetivo
local, não haverá relocação. E também não haverá extinção da delegacia de
Mossoró, como estão supondo. Mas o estudo sobre a formação desse grupo de
policiais será feito pelo Delegado Geral”, declarou. No entanto, o secretário
destacou que os servidores não são de um município específico.

REAJUSTE SALARIAL

O secretário afirmou
que não há perspectiva de reajuste salarial pois não há previsão
orçamentária.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA PM

Sobre os
questionamentos em torno do envio de uma proposta para a Assembleia Legislativa,
acerca da pauta de reivindicações da Polícia Militar, o secretário Eliézer
Monteiro disse que a previsão para envio é 1º de Maio. “Após ser enviado para
esta Casa, iremos retomar as negociações”, declarou.

EFETIVO NA COPA

O secretário foi
questionado sobre o efetivo de policiais militares durante a Copa do Mundo e se
seria preciso trazer policiais do interior do Estado. O general respondeu que
será usado o efetivo de Natal. “Mas se for necessário vamos relocar, sim. Mas se
for preciso, vamos priorizar os policiais que não estão nas ruas, aqueles que
estão em atividades burocráticas”, declarou.

ITEP

O deputado estadual
Fábio Dantas (PCdoB) questionou sobre a existência de algum planejamento que
contemple o Itep e se existe melhoria prevista. Declarando-se defensor da
ampliação das polícias no interior, Eliézer disse que a valorização da Policia
Civil faz parte da atual estratégia de trabalho. “Conversamos com associações,
já o Itep tem previsão de concurso público para médico legista e perito
criminal”, disse. O secretário ainda explicitou a intenção de aumentar a
capacidade do Itep na capital e interior. “Vamos duplicar a capacidade de
armazenamento de corpos na capital e interior, mas reconheço que não adianta
apenas criar um núcleo no interior. É preciso fazer com que o Itep chegue ao
interior da forma que deve chegar”, disse.

INVESTIMENTOS

Provocado pelo deputado
José Dias (PDT), que teceu comentários sobre o diagnóstico apresentado no início
da sessão desta quarta-feira, o secretário Eliéser Girão Monteiro Filho sugeriu
a criação de uma indenização destinada a alimentação dos policiais em serviço.
“É muito difícil fornecer quentinhas para que o policial se alimente onde quer
que ele esteja. É uma questão complicada e algumas vezes de pessoal, até. Vamos
abrir a possibilidade para que seja criado um auxílio alimentação para que ele
possa promover sua alimentação onde e da forma que ele quiser. Quem sabe poderia
se criar uma verba de indenização de alimentação. Esse é um debate que pode ser
feito aqui na Assembleia”, sugeriu. Quando questionado por José Dias, o
secretário ainda afirmou que está sendo totalmente apoiado em suas decisões pelo
Governo do Estado. “O governo está mostrando, até agora, que estou sendo
apoiado. O projeto de promoção de praças é algo que estava parado há algum tempo
e está tendo um encaminhamento agora. É esse tipo de ação que movimenta a
vontade de estar trabalhando”, disse.

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA

“Os prefeitos
infelizmente alegam que não dispõem de recursos. Estão sendo oferecidos recursos
via convênios com o governo federal para implantação dos conselhos comunitários.
É uma ação estratégica mais forte para a segurança. O papel deve ser mudado
junto aos prefeitos. Já conversamos com o presidente da Federação dos Municípios
para que a gente apresente uma proposta em  que haja coparticipação das
prefeituras.

BRASIL MAIS SEGURO

O secretário afirmou
que houve uma inspeção na semana passada e que virão recursos para os 13
projetos aprovados quando estiverem disponibilizados os recursos. “Constaram que
estamos no caminho certo e agora os recursos vão ser liberados”, disse.

RELACIONAMENTO COM A JUSTIÇA E CIDADANIA

Eliézer reconheceu a
dificuldade de vagas no sistema prisional e que há uma relação muito boa com a
SEJUC. “Esse sistema tem que ser unificado. Espero conseguir a unificação com a
SEJUC e que esse problema seja solucionado”.

FORMAÇÃO DE OFICIAIS

O secretário disse que
no momento esse era uma dos únicos questionamentos que não tinha como responder,
visto que os números sobre os cursos de formação estão com a Polícia
Militar.

DELEGACIA DE CAICÓ

O secretário assegurou
que a delegacia do maior município da região Seridó terá um plantão
permanente.

Fonte: BG

 Uma execução acaba de acontecer
por trás da Honda em Parnamirim, segundo informações a vítima chamasse Abeane
Luiz Jorge Vale, 33 e estava dentro do veículo e foi abordado por dois homens
que atiram várias vezes.