108 anos e 6 meses de reclusão. Esta
foi a sentença aplicada ao mecânico de bicicletas Francisco das Chagas Brito
pela morte de Raimundo Nonato da Conceição Filho, de 11 anos; Eduardo Rocha da
Silva, 10; e Edivam Pinto Lobato, 12. Os dois primeiros foram assassinados em
um matagal na Vila Nova Jerusalém e o terceiro teve o corpo encontrado em uma
construção nas proximidades da Vila São José, Município de Paço do Lumiar (MA).
Essa é a 11ª condenação de Chagas e o somatório das penas chega a 385 anos e 6
meses de reclusão.
O julgamento aconteceu no salão
do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), que fica localizado Bairro
Maiobão. Após longo dia de trabalhos, presididos pela juíza da 1ª Vara de Paço
do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, os jurados acataram a tese do Ministério
Público de que o réu teria cometido homicídio triplamente qualificado: motivo
torpe, emprego de meio cruel e não possibilidade de defesa das vítimas. Chagas
também foi condenado pelo crime vilipêndio (desrespeito) a cadáver, tendo pena
de detenção de 6 anos e 9 meses no somatório dos três casos.
O Conselho rejeitou a tese da
defesa que, em relação à vítima Edivam, pedia a absolvição do crime de atentado
violento ao pudor. Quanto ao Eduardo Silva e ao Raimundo Nonato, a defesa
alegou não ter havido a prática de atentado violento ao pudor, vilipêndio de
cadáver e nem a ocultação de cadáver, pedindo também a exclusão da
qualificadora de que os crimes teriam sido praticados por motivo torpe.
A promotora de Justiça Gabriela
Brandão Tavernard atuou na acusação, sustentando a tese do homicídio
triplamente qualificado e da prática dos demais crimes. A defesa foi feita pela
defensora pública Gerusa de Castro Andrade.
A juíza Jaqueline Caracas avaliou
como positivo os trabalhos realizados nesta quarta-feira e destacou o
importante papel do Judiciário em dar respostas efetivas, aplicando a justiça
de forma legítima na defesa do cidadão de bem e na manutenção da paz social e
do Estado Democrático de Direito. “Apesar de um dia cansativo tivemos êxito na
realização dos trabalhos e, apesar no incidente ocorrido pela manhã [em que o
réu agrediu uma repórter e em seguida pediu dispensa] tudo transcorreu dentro
da normalidade”, disse a magistrada.
Reclusão e detenção: apesar das
duas penas serem restritivas de liberdade, reclusão se distingue da pena de
detenção pelo fato de admitir o regime fechado, enquanto que a detenção exclui
essa possibilidade e o condenado recebe pena apenas do regime semiaberto e
aberto. A reclusão é, portanto, uma pena mais rígida, aplicada em casos de
crimes mais violentos e a detenção em crimes considerados mais brandos,
conforme legislação. No caso do Francisco das Chagas, as penas citadas acima
foram consideradas separadamente: 108 anos e 6 meses para a reclusão e 6 anos e
9 meses para a detenção.
O réu
Francisco das Chagas é
considerado o maior assassino em série do país e ficou conhecido nacionalmente
por cometer crimes contra menores, no caso conhecido como “meninos
emasculados”. A atuação era semelhante em quase todos os casos, ele atraía as
crianças para áreas de matagal com a falsa promessa de recompensas e praticava
os crimes, que teriam ocorrido entre 1991 e 2002.
Desde 2004 o mecânico está preso
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sua última condenação aconteceu na 1ª
Vara de São José de Ribamar, em 2012, quando foi considerado culpado pelo
assassinato, por afogamento em um brejo, de mais uma criança, de apenas 9 anos,
que teria sido convidada para apanhar Buriti, fruto de uma palmeira nativa do
Maranhão. Na época, mesmo ausente na sessão, ele foi condenado a 27 anos de
prisão.
Com essa sentença, somada às
penas anteriores, o mecânico já foi condenado a 277 anos de prisão. Chagas já
foi condenado em outros dez júris pelo homicídio de meninos, geralmente
praticados por motivo torpe, empregando meios cruéis e sem chances de defesa
para as vítimas. De acordo com laudo pericial, Francisco das Chagas é portador
de transtorno de personalidade, inclusive com propensão a voltar a praticar
novos delitos, em caso de soltura.
Histórico
Chagas tem pelo menos 25
processos em decorrência dos crimes praticados, já tendo sido julgado em
diversos deles. Os processos tramitam na 1ª e 2ª varas de São José de Ribamar,
na 1ª Vara de Paço do Lumiar e 9ª Vara Criminal de São Luís. Nas varas de São
José de Ribamar existem 14 processos contra o mecânico e outros nove processos
em Paço do Lumiar.
De acordo com os autos
processuais, o mecânico teria assassinado pelo menos 42 meninos, sendo que 30
moravam no Maranhão, na região da Ilha de São Luís, e 12 no Pará. Todas as
vítimas tinham o mesmo perfil, com idade máxima de 15 anos e eram de famílias
pobres.
Na 9ª Vara Criminal de São Luís o
mecânico responde por mais dois homicídios cometidos na capital. Ele já foi
julgado e condenado a 29 anos por um dos crimes, novamente praticado contra um
menor. Chagas recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão.
A 9ª Criminal encaminhará a sentença para a Vara de Execuções Penais para
cumprimento da pena.
Em outro processo, Francisco das
Chagas é acusado do homicídio de outra criança, também ocorrido em São Luís.
Segundo informações da 9ª Vara Criminal, o processo está aguardando para ser
incluído na pauta do júri naquela unidade. Inicialmente o processo fora
distribuído para a 4ª Vara do Tribunal do Júri, mas depois foi encaminhado para
a 9ª Criminal, devido à competência para processar e julgar crimes contra
crianças.
Francisco das Chagas também
responde a processos na Justiça do Pará, que enviou duas cartas precatórias
(instrumento de comunicação com pedido de providências para juízes que atuam em
localidades distintas) para que a 1ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri de São Luís
intimassem o mecânico. As precatórias já foram cumpridas e devolvidas à Justiça
do Pará.
Fonte: O Imparcial
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Segundo informações checadas pelo
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