Um corpo de uma mulher, com marcas de pelo menos seis tiros, foi encontrado na manhã desta terça-feira (6) no bairro das Rocas, localizado na zona Leste de Natal. De acordo com o delegado Roberto Andrade, responsável pela Delegacia de Proteção à Pessoa (DHPP), a hipótese é de que o corpo estava ali a mais de um dia.
O corpo foi encontrado durante as primeiras horas da manhã, na rua Teotônio Freire, envolto de folhagens e restos de entulho. Ela estava seminua e tinha marcas de tiros nas regiões do ombro, cabeça e tórax.
Ainda de acordo com o que foi apurado com o delegado, familiares de uma mulher desaparecida desde o domingo procuraram a delegacia para notificar a ocorrência. Até a publicação desta matéria, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) aguarda a chegada dos indivíduos para a identificação do corpo.
Tradicional nos principais eventos, os fogos de artifício são uma atração a parte. São eles, os fogos de artifício, que podem dar brilho e beleza aos festejos, mas também podem também representar um grande perigo para adultos e principalmente crianças se não tomarem os devidos cuidados na manipulação deste produto perigoso.
E para evitar acidentes, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) recomenda à população potiguar que se for adquirir fogos verifique a validade e faça uma boa e atenciosa leitura das informações dos fabricantes dos fogos de artifício sobre procedimentos de segurança contidas na própria embalagem do produto. Observe se a caixa não está úmida ou violada.
Somente de janeiro a maio de 2023 o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, registrou 223 casos de queimaduras térmicas. Um aumento de 38% comparado com o mesmo período de 2022. Os danos e/ou lesões mais comuns e recorrentes quando do uso incorreto são as queimaduras, dilacerações das mãos, amputações de dedos e lesões no globo ocular.
Segundo o subcomandante geral e diretor de operações do CBMRN, coronel Franklin, é de fundamental importancia que as pessoas que forem soltar fogos devem estar em um lugar aberto e, evitando ambientes fechados e proximidades das redes de eletricidade. ”A distância para explodir os fogos com segurança é em média de 30 a 50 metros de pessoas, edificações, árvores e carros. É preciso ter um cuidado especial com as crianças”, completou.
Algumas dicas importantes para se divertir com segurança:
SEMPRE leia e siga as instruções na embalagem; SEMPRE use fogos em locais abertos; SEMPRE solte fogos sob a supervisão de adultos e de acordo com a sua idade; NUNCA tente reutilizar os fogos que tenham falhado; NUNCA atire fogos na direção de outras pessoas; NUNCA faça experiências, modifique ou tente fazer seus próprios fogos.
Em editorial publicado na edição desta terça-feira, 6, o Estadão defendeu com veemência a demissão do ministro da Comunicações, Juscelino Filho. Envolvido em quase uma dezena de situações imorais e ilegais, a última “estripulia” do ministro, como classificou o jornal, foi permitir que o sogro, o empresário Fernando Fialho, despachasse diretamente de seu gabinete no Ministério das Comunicações.
Sem nenhum cargo no governo e sem nenhuma experiência na área de telecomunicações, a presença do sogro no gabinete do ministério é, no mínimo, questionável. Ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ex-secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Maranhão, o sogro de Juscelino é réu em uma ação penal por suspeita de desvio de R$ 4,9 milhões em recursos públicos no Maranhão. “Mas, à luz do interesse público, ainda que a reputação do empresário fosse imaculada, sua presença no ministério já seria totalmente irregular”, afirma o Estadão.
Com mais essa irregularidade, a presença do ministro no primeiro escalão fica insustentável, uma vez que “brotam evidências por todos os lados de que Juscelino usa despudoradamente seu cargo no primeiro escalão do governo para cuidar de seus interesses particulares”.
O editorial cita as viagens oficiais do ministro para participar de leilões de cavalos em São Paulo; a omissão de patrimônio da Justiça Eleitoral; o pagamento de salários de funcionários de suas propriedades com verba de gabinete da Câmara dos Deputados; o uso de recursos do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que dá acesso às suas fazendas no Maranhão.
“A facilitação para o lobby ilegal do sogrão, como se vê, é apenas a afronta mais recente do ministro aos princípios republicanos”, acentua o jornal, acrescentando que, se permanecer no cargo, “Juscelino será capaz de mostrar ao chefe que pode superar os limites de sua própria indecência”.
Ao concluir o editorial, o Estadão afirma que nem mesmo os “interesses políticos de ocasião”, que levaram Lula a nomear “um obscuro deputado como chefe de uma das pastas mais importantes da Esplanada”, se justificam. Tecnicamente, o ministro não tem qualificação para a pasta de Telecomunicações, e não há ganho político, haja vista que o partido do ministro, o União Brasil, não entrega votos no Congresso. “Ou seja, não há explicação plausível, e isso autoriza toda sorte de explicações.”
PF cumpre mandados de buscas em Macau e Touros, no interior do RN — Foto: PF/Divulgação
Um servidor do INSS e um falso advogado que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros, no Litoral Norte potiguar, são investigados pela Polícia Federal por fraudes na concessão de benefícios previdenciários.
As informações foram divulgadas pela PF, que deflagrou a Operação Ilha de Vera Cruz, na manhã desta terça-feira (6), para cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.
Os mandados foram cumpridos em Touros e em Macau, na Costa Branca potiguar.
Segundo a PF, as fraudes já teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 490 mil e as perdas poderiam chegar a R$ 4 milhões ao longo dos próximos anos, se o crime não tivesse sido descoberto.
A corporação informou que os levantamentos feitos durante a investigação comprovaram fraude em diversos benefícios, além de vínculo entre o servidor responsável pelas concessões fraudulentas e o homem que se identificava falsamente como advogado.
O falso advogado atuava nas intermediação das fraudes e no fornecimento de documentos falsos utilizados nos requerimentos, de acordo com as apurações iniciais.
Cerca de 13 policiais federais participação da operação, que também conta com participação de servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social.
A Polícia Militar, com apoio da delegacia de Polícia Civil de Jucurutu, entra para o décimo dia em operação ininterrupta na caçada para prender o assassino conhecido na região como Luisinho da Usina. O criminoso causou alvoroço em praça pública no dia 28 de maio ao atirar na cabeça de um comerciante e sair disparando aleatoriamente contra o aglomerado de pessoas que se confraternizava no local. O dono de um quiosque morreu.
O major Flávio Valdez, comandante do 6º BPM, está à frente da operação juntamente com o Dr. Jackson, delegado de Polícia Civil, desde o dia do fato. Nesta segunda feira há relatos de uma troca de tiros entre policiais militares e o suspeito, que fugiu e deixou para trás uma mochila com alimentos e roupa. De acordo com o major, ainda não é sabido se o suspeito foi baleado, já que a área é de mata fechada e de difícil acesso.
O oficial disse ainda que a partir desta terça feira, 06, terá reforço de mais homens e apoio de dois super drones, que serão enviados pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os equipamentos têm autonomia igual ou superior a de um helicóptero em voos mais próximos ao solo, além de proporcionar maior segurança para os militares que vão manusear as aeronaves na caçada ao bandidos mais procurado da região.
A caçada ao Lázaro do Seridó só terá fim quando ele capturado, “vivo ou morto”. *Fonte: Jair Sampaio
A JBS Produções Artísticas e Terra do Sol Produções Artísticas e Culturais, sob a direção de João Batista (maestro), lhe convidam a participar do incrível Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas”, que acontecerá de 02 a 09 de julho de 2023! Serão dias repletos de música, talento e cultura em Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, “A Terra da Música”.
A programação do festival está imperdível! No dia 02 de julho, teremos o grandioso Concerto de Abertura com a Filarmônica Onze de Dezembro da cidade de Carnaúba dos Dantas-RN e a Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas da cidade de Acari-RN, no Largo da Matriz da Igreja de São José.
Nos dias seguintes, teremos ensaios da Banda do Festival e oficinas instrumentais durante as manhãs e tardes. Na noite de cada dia, você poderá apreciar os maravilhosos concertos com diversas filarmônicas e bandas de música renomadas. Destaque para a Filarmônica 11 de Fevereiro de Parelhas-RN, a Filarmônica Manoel Felipe Nery de Ouro Branco, a Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó-RN e a Banda de Música Monsenhor Militão Benedito de Mendonça e a Filarmônica Maestro Antônio da Pastora de Campo Grande-RN.
No dia 08 de julho, não perca o espetacular concerto da Orquestra Terra do Sol, sob a regência de João da Banda e Jerimum Jazz, da Escola de Música da UFRN, sob a regência do maestro Ranilson Farias, na Praça Caetano Dantas. Será uma noite de muita harmonia.
E para encerrar com chave de ouro, no dia 09 de julho, teremos o emocionante Concerto de Encerramento com a Banda do Festival Tonheca Dantas e convidados especiais na Praça Caetano Dantas. Será uma celebração inesquecível da música local.
Todas as noites serão transmitidas ao vivo através das nossa redes sociais, no facebook e youtube.
Não deixe de vivenciar essa experiência única! Venha celebrar a música, prestigiar os talentosos artistas e se encantar com a cultura da região. O Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas espera por você em Carnaúba dos Dantas.
Desconhecidos estão fazendo campanha com informações falsas sobre a gestante que foi encontrada sem vida em uma residência no bairro Paraíba.
Parentes da vítima fizeram contato com o blog Jair Sampaio e relataram desconhecer quaisquer tipos de campanhas para realizar o velório por falta de assistência funeral: “Estão usando falsas informações, ela tinha plano funeral sim. Ninguém da família autorizou nenhuma campanha”.
A família está em Natal com o corpo de Cielma Mercia para autópsia no SVO (Serviço de Verificação de Óbito) para descobrir a causa da morte. Ela estava no terceiro mês de gravidez.
A Prefeitura de Cerro Corá/RN, iniciou nesta segunda-feira, 05 de Junho, os serviços de pavimentação asfáltica das ruas Gracindo Deitado e Benvenuto Pereira.
Essa pavimentação é fruto de uma emenda do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do ex Ministro e atual Senador Rogério Marinho, por intermédio do Deputado Estadual Gustavo Carvalho.
Vítima foi identificada pela polícia como Kaline Juliane de Figueiredo Bentes, de 36 anos — Foto: Redes sociais
Uma mulher de 36 anos foi morta a tiros dentro de um bar, na madrugada do domingo (4) em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima era a proprietária do estabelecimento.
A Polícia Militar foi acionada pouco após a meia-noite para ir ao bar Jardim Encantado, na Rua Walfredo Gurgel, centro do município e confirmou o crime.
De acordo com a corporação, testemunhas informaram que dois homens chegaram ao local em uma moto, anunciaram um assalto, mas foram em direção à proprietária do bar e atiraram várias vezes contra ela.
A vítima foi identificada como Kaline Juliane de Figueiredo Bentes, de 36 anos. Ela morreu antes de qualquer socorro médico.
Ainda de acordo com a polícia, após o crime, os bandidos fugiram do local com destino ignorado. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados ao local para dar início às investigações e realizar perícia do local de crime.
A motivação do crime também não foi informada pela polícia.
Já se passaram aproximadamente 80 dias desde o “Salve” das facções criminosas, quando o crime imperou livremente no RN. Natal ganhou o título de 4ª cidade mais perigosa do planeta e a mais violenta do Brasil, segundo o World Population Review de 2020. Não é apenas essa pesquisa que aponta nossa cidade como um lugar altamente inseguro e violento. As classificações podem variar, mas a certeza da criminalidade permanece.
O Estadão divulgou o ranking das cidades mais violentas do mundo, elaborado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública, sediado no México. Segundo a ONG, Natal ficou em 28º lugar entre as mais de 10.000 cidades existentes nos 5 continentes. Não é à toa que aqui o “Salve” das facções paralisou e aterrorizou toda a população.
— O governo federal enviou 100 milhões de reais! Onde está esse dinheiro?
Apesar da situação estar saindo do controle, apesar dos 100 milhões recebidos e apesar de quase 80 dias desde o “Salve” das facções, nosso efetivo da Polícia Civil ainda continua com um déficit de mais de 70%. Hoje, a Polícia Civil conta com um efetivo de 1550 policiais, entre agentes, escrivães e delegados, para garantir a segurança de todo o RN — Você não sabe, mas deveríamos ter 5.150 pois este seria o número adequado de policiais para cobrir todo Estado. O atual concurso em andamento oferece em média 350 vagas, o que não será suficiente nem para repor as aposentadorias. O déficit no efetivo da PM é enorme, e nem se fala da qualidade dos equipamentos. Ah! Compraram alguns equipamentos? Para quem serão destinados?
— Vou repetir. Cadê os 100 milhões?
No último artigo sobre o “Salve” das facções, eu ainda lamentava a tremenda propaganda negativa do nosso estado em todo o Brasil e no mundo. O RN ocupou milhares de minutos nos principais telejornais, blogs, feeds, stories e mensagens de WhatsApp por vários dias seguidos, em uma escalada nunca vista. Mas hoje vejo que a situação é tão crítica que o potiguar quer apenas o mínimo para sobreviver, quer trabalhar e ir para casa em paz. Atrair turistas é uma necessidade real, mas parece um desejo distante quando estamos em uma terra arrasada e nem podemos sair na esquina. Você percebe o absurdo que estamos vivendo? Há algumas semanas, mataram um trabalhador em frente à Smartfit, uma academia com filiais em todo o Brasil. Como podemos vender o RN enfrentando notícias assim?
— Não vou parar de perguntar. Quantos policiais foram contratados com os 100 milhões?
Em 2000, a taxa de homicídios no RN era de 9,57 assassinatos por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2010, esse índice subiu para 25,5, e em 2017, alcançou o pico de 62,8 assassinatos por 100 mil habitantes. Uma escalada de violência nunca vista. Imagina como deve terminar 2023!
— Ontem era receio, hoje é medo, e amanhã será pânico. E os 100 milhões?
A população, que espera sentada pela melhoria da situação, em breve estará aguardando amordaçada e com um capuz na cabeça. O tempo parece estar contra nós, pois a situação não melhora, apenas piora. O governo, você sabe que não consegue resolver, mas e o seu deputado? O que ele fez? Diante desse caos de violência, onde nossa polícia tenta trabalhar com apenas 30% do efetivo, não vi nem mesmo uma tentativa de CPI. Será que alguém se beneficia com essa situação? E os 100 milhões?
O potiguar segue com os braços levantados, ora esperando por um milagre, ora porque tem uma arma apontada para sua cabeça.
Uma nova pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) revela o impacto dos alimentos ultra processados pela população. O resultado é de 57 mil mortes precoces todos os anos no Brasil. O número equivale a 10,5% das mortes precoces em adultos entre 30 e 69 anos no Brasil. O conceito de morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a probabilidade de morrer entre 30 e 70 anos por causa de doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas.
A pesquisa também cita que o excesso de peso e a obesidade podem ser causados pela ingestão desses alimentos. A pesquisa levou em conta dados de mortalidade da população cedidos pelo IBGE. A nutricionista Angeli Golfetto explica que os ultra processados recebem aditivos no processo de industrialização para durarem mais nas prateleiras. Componentes químicos como nitrito e nitrato estão nos alimentos ultra processados e podem causar doenças. “Eles vão causando pequenos processos de inflamação crônica e a gente não sente isso. Ela é silenciosa, é aquela que todos os dias colocamos algo processado para dentro, vai aumentando nossos indicies de açúcar na corrente sanguínea, de gordura. Ao longo do tempo, podem causar doenças mais sérias”, explica Angeli.
A pesquisa não cita como vilões os alimentos minimamente processados, como arroz e feijão, e nem os apenas processados, como sardinha e atum em lata. Os dois grupos passam por procedimentos diferentes, que envolvem limpeza, moagem, adições de sal e açúcar e outros aditivos que deixam o alimento palatável e durável.
O estudo também calcula quantas mortes poderiam ser evitadas no consumo de ultra processados. Em caso de redução de 10% das calorias diárias consumidas, 3.5 mil pessoas não morreriam de doenças crônicas ao longo do ano. O número aumenta à medida em que se diminui a quantidade de ultra processados consumidos. O pesquisador Eduardo Nilson, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP, participou do estudo e ficou surpreso com o número de mortes prematuras associada aos alimentos. Ele diz que é preciso pensar em estratégias para reduzir o consumo. “Nós precisamos desincentivo o consumo de ultra processados. Isso se dá por meio da regulação de publicidade”, diz Nilson, que destaca o crescimento do consumo de ultra processados.
Um rito especial de purificação foi realizado no altar-mor da Basílica de São Pedro neste sábado (3), após ter sido profanado por um homem que ficou nu para protestar contra a guerra na Ucrânia nesta semana. O serviço de oração, conhecido como rito penitencial e exigido pela lei canônica, foi conduzido pelo arcipreste da Basílica, o cardeal Mauro Gambetti.
Um polonês tirou a roupa e ficou em pé no altar enquanto a Basílica fechava na última quinta-feira (1). Ele tinha uma inscrição pintada nas costas: “Salve as crianças da Ucrânia”. Os guardas do Vaticano o entregaram à polícia italiana, que o deteve e ordenou que fosse expulso da Itália.
No rito, o altar usado pelo Papa Francisco foi abençoado com água benta. Gambetti disse que o homem cometeu um gesto pecaminoso, “impróprio e verdadeiramente lamentável” para chamar a atenção para as vítimas da guerra.
Uma fonte do Vaticano disse, na época do incidente, que o homem também tinha cortes auto-infligidos em seu corpo com as unhas. Ele não foi identificado, mas pelas fotos tiradas por turistas e postadas nas redes sociais, ele parecia ter entre 20 e 30 anos.
Helicóptero Potiguar 02, em montagem no hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) — Foto: Sesed/Divulgação
O Rio Grande do Norte recebeu, nesta semana, um novo helicóptero para a segurança pública estadual – o Potiguar 02. O equipamento está em fase de montagem no hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), segundo confirmou o governo.
O estado conta com uso de helicóptero para ações de segurança pública desde 2002, com o Potiguar 01.
O novo helicópeto, segundo a Secretaria de Segurança Pública, é “uma aeronave tecnológica de fabricação italiana”, modelo AW119kx, ano 2023, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”. A aeronave possui capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.
O novo helicóptero foi adquirido através de convênio com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), somando aproximadamente R$ 26 milhões.
Potiguar 01 e Potiguar 02, os helicópteros da Secretaria de Segurança Pública do RN — Foto: Sesed/Divulgação
Do total investidos, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do governo do estado, além do seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão.
Segundo o governo, a aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais, podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria da Saúde Pública (Sesap).
Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 280 km/h, o Potiguar 02 pode ser usado para transporte de até oito agentes, equipamentos e cargas.
A aeronave ainda pode ser utilizada em operações policiais ostensivas e de patrulhamento ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.
Além de ser mais rápido que o Potiguar 01, que trafega a 200 km/h, o novo helicóptero tem outros diferenciais, como um farol de busca, um guincho e uma maca para remoção aeromédica.
Chegou o mês de junho, e com ele, a oportunidade de fazermos a diferença na vida de outras pessoas. É o momento de unirmos nossas forças e nos tornarmos verdadeiros heróis, doando sangue e salvando vidas.
A doação de sangue é um gesto de amor e solidariedade, capaz de proporcionar esperança e alívio para quem precisa. Cada bolsa de sangue doada pode fazer toda a diferença na vida de alguém que está lutando pela sua saúde.
Senador do PL é alvo de ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, na quarta-feira (31), o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, onde ele foi vereador entre 2001 e 2003 e entre 2005 e 2007. A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
Marinho ainda pode recorrer da decisão. A CNN tenta contato com o senador para comentar o caso.
De acordo com a decisão, Marinho cometeu “exorbitante gravidade na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, no quadro de uma pessoa servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade”.
“Em linhas gerais, restaram amplamente demonstradas a atuação fraudulenta, dolosa e deliberada, na formatação do famigerado esquema ilícito consistente na inclusão na folha de pagamentos da Câmara Municipal de Natal, de pessoas que não exerciam, efetivamente, qualquer atividade pública, concorrendo, assim, para que terceiros ou eles próprios enriquecessem ilicitamente às custas do erário”, completou o juiz Bruno Dantas.
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, também por oito anos.
Também foram condenados no mesmo processo Adenúbio de Melo Gonzaga, Francisco Sales Aquino Neto, Bispo Assis e Dickson Nasser.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) divulgaram, nesta sexta-feira (02), os resultados da 3ª fase da Operação “Recovery”, cujo objetivo foi a recuperação de aparelhos celulares com registros de furto ou roubo.
Durante as diligências, realizadas no mês de maio de 2023, foram recuperados 24 aparelhos celulares, com valor estimado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Após a realização dos procedimentos cabíveis, os aparelhos celulares foram restituídos aos seus proprietários.
Aqueles que tinham em sua posse um aparelho celular de origem ilícita foram autuados e irão responder pelo crime de receptação, seja na modalidade dolosa, culposa ou qualificada.
A Operação “Recovery” consiste em uma ação integrada entre a DEFUR/Caicó e unidades da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó e da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). Novas diligências em cooperação com a DPCIN, com a Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), e a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) estão em curso, e outras estão previstas para acontecer ao longo de 2023.
A Instituição orienta que a população adquira somente aparelhos celulares com procedência conhecida, com nota fiscal ou outro documento que comprove a sua origem; além disso, ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra criança, no interior da residência da vítima. O crime ocorreu de forma sucessiva por quase seis meses, durante o ano de 2021. A Justiça Estadual condenou o réu a pagar indenização à vítima, órfã de mãe e pai, no valor de R$ 40 mil.
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado imputando-lhe a prática do crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A do Código Penal afirmando que, no início do ano de 2021, o delito foi praticado em diversos horários. O local era uma residência situada numa cidade localizada na região Agreste potiguar, onde o agressor praticou conjunção carnal com a criança de 11 anos de idade, na época dos fatos.
A denúncia foi recebida, pela Justiça, em 20 de janeiro de 2022. De acordo com a denúncia, o acusado é “tio de criação” da vítima, residia na mesma casa e, apesar de ter 34 anos de idade à época dos fatos e a criança ter apenas 11 anos, passou a se relacionar sexualmente com esta, a qual, chegou a engravidar.
Segundo a denúncia, a tia da vítima, ouviu mensagem de áudio, na qual a vítima confirmava expressamente que estava se relacionando sexualmente com o réu. Os fatos foram levados ao Conselho Tutelar, que ouviu as partes envolvidas, quando confirmaram os relatos. Com isso, o Conselho encaminhou a vítima para realização de teste de gravidez, que apontou resultado positivo.
Decisão
A Justiça Estadual não acolheu a tese da defesa do acusado explicando que a previsão legal e a intenção do legislador foi justamente vedar a prática sexual com pessoas menores de 14 anos, visto que a maioria não tem discernimento suficiente, nem condições de autorizar o ato, logo, a vulnerabilidade de sua situação indica a presunção de ter sido violenta a prática do sexo.
Da mesma forma destacou que há provas suficientes de que dessa relação decorreu uma gravidez, fato relatado por todos em juízo, constando nos autos teste de gravidez com resultado positivo, confirmando também por meio do depoimento de conselheiro tutelar de que houve o devido acompanhamento da vítima para que houvesse a interrupção legal da gestação.
Diante dos fatos apresentados, conclui-se ainda que o réu deve ser condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, nos termos do art. 217-A, do Código Penal, devendo incidir, “no caso concreto, a causa de aumento de ½ (um meio) prevista no art. 226, inciso II, do Código Penal, pois não restou qualquer dúvida sobre a caracterização do vínculo familiar do réu com a vítima (tio de criação), convivendo à época todos juntos”, concluiu.
Cumpre registrar, ademais, que há continuidade delitiva quando o réu, mediante pluralidade de condutas, realiza uma série de crimes da mesma espécie que guardam entre si um elo de continuidade, em especial as mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução (art. 71 do CP), o que foi o caso dos autos, tendo em vista que o denunciado praticou conjunção carnal de forma sucessiva por uns 5 ou 6 meses com a ofendida, durante o ano de 2021.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.
O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.
Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.
No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).
Na tramitação no Congresso, os parlamentares fizeram algumas mudanças no texto original.
Entre elas, a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra não estabelecida pela CLT.
Pelo projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.
Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que está disposto a se reunir com seu homólogo Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir suas propostas para encerrar o conflito com a Rússia, mas acusou o petista de querer ser “original” em um possível plano de paz.
As declarações foram dadas a sete veículos de imprensa da América Latina, cerca de 10 dias depois dos desencontros que impediram um cara a cara entre Lula e Zelensky na cúpula de líderes do G7 em Hiroshima.
“Lula quer ser original, e devemos dar essa oportunidade a ele. Agora, é preciso responder a algumas perguntas muito simples. O presidente acha que assassinos devem ser condenados e presos? Creio que, se tiver a oportunidade, ele dirá que sim. Ele não achou tempo para se reunir comigo, mas talvez tenha tempo para responder a essa pergunta”, disse Zelensky, segundo relato da Folha de S. Paulo.
Na entrevista, o presidente ucraniano também afirmou que quer se encontrar com Lula e que já ofereceu “a realização de uma reunião em qualquer formato”.
“Já convidei várias vezes o presidente Lula para vir à Ucrânia. Estivemos em contato com a equipe dele quando ele estava na Espanha e em Portugal, pensei naquele momento porque a distância era menor e talvez ele conseguisse encontrar um tempo. No G7, tive várias reuniões bilaterais. Disseram que a gente não havia tentado nem se esforçado para encontrá-lo, isto não é verdade. Não é gente séria, substantiva, que está dizendo isso”, declarou.
Esse relato diverge da reconstrução feita por Lula, que acusou Zelensky de não aparecer no horário marcado em Hiroshima.
“Alguma coisa não deu certo no G7, não quero entrar em detalhes, mas definitivamente não foi por nossa causa que não deu certo”, ressaltou o líder ucraniano.
Durante buscas feitas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (01/6), no âmbito da Operação Hefesto, os investigadores encontraram, em um endereço de Brasília, um cofre completamente cheio de dinheiro em espécie (notas de real e dólar americano). No compartimento também havia um remédio usado para tratar disfunção erétil. A soma dos valores ainda não foi divulgada pela corporação. A PF também apreendeu uma quantia de dinheiro escondida em malas de viagem.
A coluna apurou que um dos assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de mandado de busca e apreensão. Os agentes apreenderam documentos em endereços ligados a Luciano Cavalcante, em Brasília. O investigado está lotado na Liderança do partido Progressistas (PP).
A ação da PF teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, com recursos destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica.
As fraudes e o superfaturamento, segundo a CGU, geraram prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com fraude que pode chegar a R$ 19,8 milhões — em relação às despesas até então analisadas. Durante a operação, os policiais encontraram, ainda, grande quantia de dinheiro na casa de alvos, em Brasília e Alagoas.
Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão nesta manhã: 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Goiânia, um em Gravatá (PE) e um em São Carlos (SP), além de duas ordens de prisão temporária na capital federal, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais para fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.
As contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, segundo as investigações, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Além das ordens cumpridas na operação desta quinta-feira (1º/6), a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e de contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para compra dos equipamentos de robótica.
A PF identificou, ainda, que sócios da empresa e outros investigados efetuaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível ou pertinência no ramo de fornecimento de itens de robótica. As ações podem indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes de atividades ilícitas.
Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais, abaixo de R$ 50 mil, com fim aparente de burlar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, ocorriam saques em espécie e entregas dos valores aos destinatários.
Operação Hefesto
O nome da ação faz referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia, segundo a mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objetos das contratações públicas feitas pelos municípios alagoanos.
Scanner corporal na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal — Foto: Seap/Divulgação
Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (31) ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, com porções de maconha, cocaína e 100 selos de LSD escondidos sob a roupa.
Ela foi flagrada pelos policiais penais ao passar pelo equipamento de scanner corporal de raios-x, similar aos usados nos aeroportos e usado na entrada das prisões do Rio Grande do Norte.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o caso ocorreu por volta das 10h25, durante entrada da mulher para visitar o companheiro dela no Pavilhão 1.
“Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções. As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias”, informou a Seap.
O scanner corporal faz parte do procedimento padrão para entrada de visitantes na unidade desde agosto de 2019.
A superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Simone Guimarães, concedeu entrevistas à imprensa radiofônica de Currais Novos durante a semana. Ela esteve em duas rádios da cidade nesta semana e aproveitou a oportunidade para falar sobre os avanços do consórcio no abastecimento de clientes por toda a Serra de Santana.
A gestora detalhou, em entrevistas ao Jornal 95, da Rádio Sertaneja, e ao Café com Notícias, da Rádio Currais Novos, quais são os planos de crescimento do Conisa e bateu na importante tecla sobre o consumo consciente de água.
“Acreditamos que bons hábitos, sobretudo em locais como os nossos, com o convívio frequente com a escassez, tenhamos bons frutos e um sistema que funciona cada vez mais de forma assertiva, com o usuário aproveitando adequadamente a água que chega em sua residência, seja através de abastecimento ou de bombeamento, como é no caso dos nossos clientes”, conclui Simone.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.
Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.
A sessão desta quarta-feira foi a sétima consecutiva a analisar a ação penal contra Collor. Nela, os ministros definiram a pena a ser imposta a Collor. A Corte já havia decidido pela condenação na semana passada.
A maioria dos ministros entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador. Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita.
Oito ministros votaram pela condenação do ex-senador. O relator, Edson Fachin, e os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição. Por uma decisão do STF da última quinta-feira (25), os magistrados que absolveram o réu puderam votar nas propostas de pena.
Penas
Além da prisão, Collor foi condenado a:
Pagar 90 dias-multa (5 salários mínimos por dia na época dos últimos fatos criminosos — 2014 — corrigido pela inflação);
Pagar R$ 20 milhões de indenização por danos morais (em conjunto com os outros dois condenados);
Ficar proibido de exercer cargo ou função pública “pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada”.
O relator havia proposta inicialmente uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado.
Alexandre de Moraes e Luiz Fux optaram por 8 anos e 10 meses de prisão; André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes: 8 anos e 6 meses de prisão; e Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia: 15 anos e 4 meses de prisão.
O debate sobre as penas consumiu toda a sessão. Para o cálculo foi levado em conta os crimes pelos quais houve condenação. Dos oito ministros que votaram pela condenação, quatro converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa, cuja pena é menor.
Os outros quatro mantiveram a condenação por organização criminosa. O empate favoreceu o enquadramento no crime de pena mais branda.
Ocorre que houve prescrição para esse delito de associação criminosa (ou seja, quando o Estado não pode mais condenar alguém por algum crime). Collor tem mais de 70 anos e, por isso, os prazos prescricionais correm pela metade.
Na prática, os ministros propuseram penas para cada crime pelo qual Collor foi condenado (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa), mas desconsideraram as atribuídas a este último delito, em razão da prescrição.
Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN, Ilustrativa — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
Um policial civil foi afastado da sua função nesta quarta-feira (31) suspeito de se apropriar do celular de um preso em Natal. Ele é investigado pelo crime de peculato.
De acordo com a Polícia Civil, um homem foi preso no dia 4 de abril em uma operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc). A operação tinha como alvo a organização criminosa responsável pelos ataques ocorridos no Rio Grande do Norte no mês de março deste ano.
O proprietário do celular, preso na operação, foi apontado como integrante da organização criminosa.
Segundo a denúncia, o policial civil teria se apropriado do aparelho celular deste preso. Nesta quarta (31), a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão, no bairro do Alecrim, em desfavor do policial civil investigado por peculato.
Contra o policial civil ainda foi cumprido um mandado de intimação de afastamento do cargo, com o recolhimento de armamento institucional, identidade funcional e distintivo.
Jucurutu de Luto. A família do jovem Railton Xavier confirmou na tarde desta terça feira o seu falecimento ocorrido no fim da manhã de hoje no hospital Walfredo Gurgel, em Natal. O jovem foi baleado na cabeça no último final de semana por um cliente com larga ficha criminal e pelo menos 13 anos de cadeia no currículo.
De acordo com relatos obtidos com exclusividade pelo blog Jair Sampaio, há duas versões para este crime: a primeira versão diz que o bandido teria ficado insatisfeito com a demora na entrega de um lanche, no entanto existe uma outra linha que aponta uma suposta discussão entre a vítima e o acusado apelidado de Luizinho da Usina.
A discussão, segundo testemunhas, teria ocorrido porque Luizinho da Usina estava quebrando objetos do quiosque do qual Railton Xavier era o proprietário, logo o acusado se afastou do local e quando voltou foi com uma arma de fogo em punho, atirando contra a cabeça do empresário, que logo foi socorrido para Caicó e depois para Natal.
A cidade está abalada com a triste notícia da morte do jovem.
Após várias viagens internacionais e um longo período de silêncio quanto à indicação, o presidente Lula voltou a abordar o assunto e afirmou que nesta semana apresentará ao Senado Federal o nome de seu indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O respaldo às palavras de Lula foi reforçado por sua conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante um almoço na semana passada. Além disso, o presidente compartilhou a informação com ministros de seu governo e assessores próximos. Informa Monica Bergamo do O Globo
Em um churrasco realizado na sexta-feira (26), Lula reiterou que a indicação ocorrerá nesta semana, mas intrigou seus interlocutores ao não revelar o nome do escolhido. A expectativa é que o advogado Cristiano Zanin seja o favorito para a vaga. Sua possível nomeação não estaria sujeita a negociações políticas, nem mesmo dentro do PT, pois seria uma escolha pessoal de Lula.
Zanin ganhou a confiança do presidente ao defender seus interesses na Operação Lava Jato, aproximando-se ainda mais durante o período em que Lula esteve preso. Além disso, há uma relação de décadas entre as famílias, já que Zanin é casado com Valeska Zanin, afilhada do presidente.
Caso se confirme, a indicação de Zanin representará uma escolha exclusiva de Lula, sem envolvimento de outras articulações políticas. Essa decisão destacaria a relação pessoal e profissional estabelecida entre eles, reforçando a confiança técnica e a proximidade que se desenvolveu ao longo dos anos.
“Isso é uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém”, disse o presidente Lula, ao ser perguntado por jornalistas sobre a indicação que fará ao Supremo e, que tudo sugere, será a de Cristiano Zanin.
Com a frase irônica, o presidente quis mostrar que não está dando a mínima para as críticas baseadas no inédito fato de que nunca antes neste país um presidente da República indicou seu próprio advogado para ocupar uma cadeira no STF.
Lula diz não querer “errar de novo”.
No seu primeiro governo, nomeações para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país foram”terceirizadas” para profissionais da política como o ex-presidente José Sarney.
Para fazer indicações ao STF, o ex-presidente ouviu apelos de movimentos sociais e grupos identitários (como no caso das escolhas dos ministros Joaquim Barbosa e Carmem Lúcia) ou de aliados como os ex-ministros José Dirceu (Dias Toffoli) e dos já falecidos advogados Márcio Thomaz Bastos e Sigmaringa Seixas.
Lula afirma se arrepender de todas as nomeações que fez, à exceção de Ricardo Lewandowski, e já disse para quem quisesse ouvir que os rumos do mensalão e do petrolão teriam sido outros se o PT não tivesse sido tão “ingênuo” em suas escolhas.
Aparentemente, o presidente resolveu consertar um erro com outro.
Ao dar mostras de que irá escolher um nome que atropela o princípio da impessoalidade, potencializa conflitos de interesse, desperta a desconfiança de aliados e carece de apoio da classe jurídica, inclusive pela modéstia das suas credenciais acadêmicas, Lula faz letra morta do que afirmou em campanha (“Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos” e “Eu não quero amigo em nenhuma instituição”) e se equipara ao seu antecessor — ou, por outra, o supera.
Jair Bolsonaro, a despeito de seus confessos critérios na escolha de André Mendonça (ser “terrivelmente evangélico” e “tomar cerveja comigo”) não ousou nomear para ocupar um lugar na mais alta Corte do país, seu advogado particular, Frederick Wassef.
Cristiano Zanin, “uma coisa” só de Lula, ao que tudo indica será uma coisa de todos os brasileiros — em breve e por muitas décadas para além do governo Lula.
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Foto: Adriano Abreu
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Reprodução 
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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