Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

“Isso é uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém”, disse o presidente Lula, ao ser perguntado por jornalistas sobre a indicação que fará ao Supremo e, que tudo sugere, será a de Cristiano Zanin.

Com a frase irônica, o presidente quis mostrar que não está dando a mínima para as críticas baseadas no inédito fato de que nunca antes neste país um presidente da República indicou seu próprio advogado para ocupar uma cadeira no STF.

Lula diz não querer “errar de novo”.

No seu primeiro governo, nomeações para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país foram”terceirizadas” para profissionais da política como o ex-presidente José Sarney.

Para fazer indicações ao STF, o ex-presidente ouviu apelos de movimentos sociais e grupos identitários (como no caso das escolhas dos ministros Joaquim Barbosa e Carmem Lúcia) ou de aliados como os ex-ministros José Dirceu (Dias Toffoli) e dos já falecidos advogados Márcio Thomaz Bastos e Sigmaringa Seixas.

Lula afirma se arrepender de todas as nomeações que fez, à exceção de Ricardo Lewandowski, e já disse para quem quisesse ouvir que os rumos do mensalão e do petrolão teriam sido outros se o PT não tivesse sido tão “ingênuo” em suas escolhas.

Aparentemente, o presidente resolveu consertar um erro com outro.

Ao dar mostras de que irá escolher um nome que atropela o princípio da impessoalidade, potencializa conflitos de interesse, desperta a desconfiança de aliados e carece de apoio da classe jurídica, inclusive pela modéstia das suas credenciais acadêmicas, Lula faz letra morta do que afirmou em campanha (“Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos” e “Eu não quero amigo em nenhuma instituição”) e se equipara ao seu antecessor — ou, por outra, o supera.

Jair Bolsonaro, a despeito de seus confessos critérios na escolha de André Mendonça (ser “terrivelmente evangélico” e “tomar cerveja comigo”) não ousou nomear para ocupar um lugar na mais alta Corte do país, seu advogado particular, Frederick Wassef.

Cristiano Zanin, “uma coisa” só de Lula, ao que tudo indica será uma coisa de todos os brasileiros — em breve e por muitas décadas para além do governo Lula.

*UOL- Thaís Oyama

Celulares, dinheiro vivo e arma apreendidos em operação contra ‘laranjas’ de golpistas financeirosAção acontece em 17 estados e no Distrito Federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (30), dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de emprestar contas para golpes bancários em Natal.

A ação faz parte da Operação Não Seja Um Laranja 2 contra fraudes bancárias em contas eletrônicas, deflagrada nesta terça-feira (30) em 17 estados e no Distrito Federal.

A Polícia Federal não informou o que foi apreendido nos endereços alvo de busca e apreensão na capital potiguar.

A operação é fruto de uma cooperação entre a Polícia Federal e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em vigor desde 2017.

De acordo com a Polícia Federal, nos últimos anos houve um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos. Essas pessoas estariam “emprestando” suas contas bancárias para receber o dinheiro dos golpes – e, em troca, ficando com parte dos recursos. Na prática, se tornam “laranjas” dos esquemas.

Ainda de acordo com a PF, essa conduta de “emprestar contas bancárias” para laranjas é crime e pode gerar penas de até 8 anos de prisão, além de multas. A pena pode ser agravada, ainda, se usar servidores de tecnologia fora do Brasil ou se os golpes forem praticados contra idosos ou vulneráveis.

*g1 RN

Foto: Reprodução

O futebol potiguar amanheceu triste na manhã desta terça-feira (30). Isso porque Flávio Anselmo, ex-diretor de futebol e antigo vice-presidente do ABC, morreu em decorrência de um câncer. Diversos dirigentes do futebol potiguar lamentaram a perda de um dos diretores mais importantes do alvinegro no século.

Atual presidente do ABC, Bira Marques disse ter recebido a notícia com surpresa e muita tristeza. “Sabemos que ele trabalhou muito pelo clube, deixou sua marca. Flávio era uma pessoa muito querida por todos. Foi uma surpresa total, mesmo sabendo da dificuldade que ele já vinha tendo, que vinha lutando. Câncer realmente é uma doença difícil de lidar, mas não esperava que ele fosse ir tão cedo, um cara com 63 anos de idade”, lastimou o mandatário.

Presidente da Federação Norte-rio-grandense de futebol (FNF), José Vanildo definiu Flávio Anselmo como “um desportista merecedor do maior reconhecimento do esporte potiguar”. Para o dirigente, o ex-diretor de futebol alvinegro era um torcedor de todas as camisas do futebol potiguar, e afirmou que uma homenagem a ele será feita pela FNF.

“Com certeza nós vamos prestar uma homenagem. Baixar um ato homenageando, as partidas que irão ocorrer esta semana terão um minuto de silêncio, e também vamos homenageá-lo com a denominação do Campeonato Potiguar sub-17. Será prestado homenagem dando o nome dele a esse certame, que começa essa semana, ‘Desportista Flávio Anselmo’. Além de um minuto de silêncio que será prestado em todos os eventos patrocinados pela federação e também no campeonato nacional”, relatou José Vanildo.

Ex-presidente do ABC e conselheiro nato do clube, Judas Tadeu Gurgel valorizou o trabalho do antigo companheiro. “Conheci Flávio no início da minha longa gestão de 15 anos no ABC. Vi várias participações dele em diversos departamentos do clube, sendo um grande baluarte e incentivador do projeto Frasqueirão. Perdemos um Campeão Brasileiro. Obrigado Flavão, vá para Deus ciente do meu reconhecimento e de toda a família alvinegra”, disse ele.

Responsável por parte da montagem do elenco do ABC que foi campeão brasileiro da Série C em 2010, Flávio Anselmo deixou a vice-presidência do alvinegro em 2012. Na época, ele disse que as pressões que vinha sofrendo pela sua família para deixar o clube, o afastamento das suas empresas e problemas relacionados à saúde, foram alguns fatores que motivaram sua decisão.

*Tribuna do Norte

A Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) completa mais um aniversário. São 45 anos de sua fundação de uma entidade que foi pioneira no associativismo municipal no Rio Grande do Norte.

Prefeito de Cruzeta e presidente da entidade, Joaquim de Medeirinho falou sobre a importância do trabalho desempenhado pela AMSO-TR e qual sua contribuição histórica para o desenvolvimento da região. 

“É uma entidade muito importante para toda a região. É ampliar a voz de cada município através da entidade, que leva demandas coletivas para conhecimento público e obtém seus resultados a partir disso. O trabalho desempenhado visa garantir esse crescimento e sinto que estamos no caminho certo. Ser presidente da AMSO-TR é uma missão de muita responsabilidade e também uma honra gigantesca”, afirmou.

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) foi fundada no dia 30 de maio de 1978 e é considerada vanguarda no no associativismo municipal no Estado do Rio Grande do Norte. Em nível regional, a associação também foi uma das primeiras do Nordeste, sendo idealizada através de uma experiência mineira, que foi adotada a época pela Secretaria de Planejamento do RN.

Fez parte da sua fundação os municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Cruzeta e São Tomé. Atualmente, a AMSO-TR é composta por dezoito municípios: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Japi, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Essa porção representa um contingente populacional de aproximadamente 300.000 habitantes, exercendo hoje, no contexto da região do Seridó e Trairi, uma posição de muita responsabilidade e credibilidade.

Quadriciclo tombou em praia de Touros, no litoral Norte potiguar — Foto: Cedida pela PCRN

Um homem e uma mulher morreram após um acidente com um quadriciclo na noite de segunda-feira (29) na praia de Carnaubinha, em Touros, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil do município.

As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Canindé, de 27 anos, e Roberto Malaquias dos Santos, de 53 anos.

De acordo com as informações iniciais colhidas pelo delegado Jaime Groff, os dois estavam bebendo em uma barraquinha de praia e deixaram o local no início da noite. Porém, em um local afastado, o homem teria perdido o controle do quadriciclo e capotado.

“Na queda, ela morreu, quebrou o pescoço, e ele ficou preso embaixo do quadriciclo. A maré subiu e ele morreu afogado”, relatou o delegado.

A Polícia Civil não informou se o homem e a mulher eram casados ou viviam juntos. A polícia também não disse se o homem e a mulher moravam na cidade ou eram turistas. Ambos são nascidos em Natal.

O caso vai ser investigado pela delegacia de Touros.

*G1 RN

Uma comissão montada para apurar a conduta de cinco policiais penais por terem realizado reunião com duas apenadas da Cadeia Pública de Ceará-Mirim determinou o arquivamento do caso, destacando que os servidores não incorreram em quaisquer violações dos seus deveres funcionais e obrigações legais. O encerramento do processo administrativo disciplinar foi assinado pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Helton Edi Xavier.

As apurações eram relativas à conduta de policiais penais que, na noite de 3 de novembro do ano passado, retiraram da cela de vulneráveis da Cadeia Pública de Ceará-Mirim duas internas transexuais e, por 40 minutos, teriam permanecido trancados com elas numa sala. A denúncia foi feita pela própria Seap, à época chefiada pelo secretário Pedro Florêncio Filho.

O caso foi apurado por três membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Seap. No relatório é apontado que as internas tinham sido retiradas das celas para serem ouvidas e se verificar uma denúncia de que elas teriam sido coagidas a acusarem um policial penal de assédio sexual. No momento, o diretor, o vice-diretor e os chefes de segurança e disciplina da cadeia não estavam presentes na unidade.

Com base nos depoimentos, “não houve nenhum tipo de coação ou conduta abusiva por parte dos demandados em relação às presas”, segundo a comissão, o que não implicou em motivo para resposabilização disciplinar aos agentes. A reunião não foi comunicada aos superiores da unidade, ponto que foi advertido no relatório.

A comissão levou em consideração a ausência de dano, desnecessidade de sanção disciplinar e princípios da proporcionalidade e razoabilidade para determinar o arquivamento do caso.

*Tribuna do Norte

Trinta-réis-real — Foto: Reprodução/Elisa Ilha

O governo do Rio Grande do Norte publicou um alerta à população do estado orientando as pessoas a não tocarem em aves mortas ou “cambaleantes” nas praias do estado. Segundo o governo, os animais podem estar contaminados como o vírus H5N1, da gripe aviária.

O alerta foi publicado neste domingo (28) nas contas oficiais do governo do estado nas redes sociais.

Na última quarta-feira (24), o governo confirmou que foram encontradas 37 aves migratórias mortas no litoral do Rio Grande do Norte ao longo de uma semana.

Desde então, o número aumentou. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) já foram encontradas pelo menos 50 aves mortas, até esta segunda (29).

Em caso de encontro de aves mortas ou aparentemente doentes, as autoridades estaduais recomendaram que a população entre em contato imediatamente com os órgãos responsáveis por meio do telefone 190, do (84) 99147-6645 ou do e-mail [email protected].

Questionado pelo g1 sobre a orientação, o Idiarn explicou que doença pode aparecer em qualquer local, porém as aves recolhidas e enviadas para análise até o momento foram achadas, todas, no litoral.

As recomendações divulgadas pelo governo são:

• Não tocar, recolher, resgatar ou receber aves mortas ou doentes em área litorânea;
• Caso encontre alguma ave nestas condições, doentes (cambaleantes) ou mortas, ligar para o 190 ou informar no email [email protected]
• Ter cuidado com fontes de informações não confiáveis.
• Repassas informações aos frequentadores de praias, funcionários de hotéis, pescadores, moradores e demais envolvidos.

Devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, emitido na última segunda-feira (22) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, os órgãos estaduais do RN recolheram e enviaram amostras para análise do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.

Os casos detectados da infecção pelo vírus da influeza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) no país, neste ano, ocorreram em aves silvestres.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte informou que o estado e o Brasil não têm nenhum caso confirmado da doença em ser humano.

As autoridades estaduais ainda solicitaram que as pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea coloquem-se em isolamento por dez dias e contatem um serviço de saúde da sua região.

Emergência zoossanitária

Na última segunda-feira (22), o Mapa declarou emergência zoossanitária por 180 dias por causa da gripe aviária.

Esse estado é declarado sempre que há um risco de uma doença oriunda de um animal se propagar rapidamente, e é uma forma de o governo se antecipar a um surto da doença.

A maior preocupação, até o momento, é evitar que a gripe aviária chegue nas granjas e na criação de aves para a alimentação própria.

A doença

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o risco de contaminação entre humanos é baixo, mas as ações de prevenção são importantes porque a circulação contínua da doença tem o potencial de gerar mutações no vírus, tornando-o mais contagioso.

A influenza aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos.

As infecções podem acontecer por meio do contato com aves contaminadas, vivas ou mortas. Por isso, não é recomendado tocar e nem recolher aves doentes.

*g1 RN

Foto: Reprodução

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Jaime Spengler, afirmou em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 2ª feira (29.mai.2023), que casos de pedofilia na Igreja Católica deverão ser tratados como crimes.

“Ninguém pode com absoluta certeza afirmar que isto ou aquilo jamais lhe acontecerá! Daí o constante chamado do Senhor, em distintas passagens do Evangelho, à vigilância, ao cuidado, à atenção. Crime é crime! E como crime deve ser tratado”, declarou o arcebispo de Porto Alegre (RS).

Dom Jaime Splenger afirmou que a perspectiva da Igreja é de “tolerância zero” para casos de abuso infantil. Além disso, destacou as ações que vem sendo tomadas de combate à pedofilia nas igrejas. Ele afirmou que todas as dioceses devem ter uma Comissão Especial para a Tutela de Menores e Pessoa Vulnerável.

“Muito já foi realizado! Mas há ainda o que fazer!”, afirmou.

O arcebispo de Porto Alegre foi eleito em 24 de abril para presidência da CNBB. Ele chefiará a entidade pelos próximos 4 anos.

*Por Poder 360

Pelo menos três pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo na madrugada de domingo (28), após uma discussão em um quiosque de lanches em uma praça no centro de Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

Eles foram atendidos inicialmente no Hospital Regional de Caicó e depois foram transferidos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O suspeito, que estaria bebendo há horas no local, teria discutido com o proprietário do estabelecimento e atirou na cabeça da vítima. Em seguida, durante a fuga, efetuou outros disparos para trás, em direção à praça.

Vítima de um dos tiros, Aléssio Cordeiro de Medeiros, 37 anos, foi atingido com um disparo no abdômen que transfixou para a coluna e está hospitalizado no Walfredo Gurgel. De acordo com a irmã de Aléssio, a bala perfurou a medula espinhal e ele está paraplégico.

O proprietário do quiosque, que sofreu um disparo de arma de fogo na cabeça, está em coma induzido e não teve a identidade informada pelo hospital até a publicação desta matéria.

Uma terceira vítima foi atingida por um tiro de raspão na coxa. Ele foi liberado após receber atendimentos e está em casa. O suspeito está foragido.

*g1-RN

PRAZO FINAL EM 31/05/2023.

Após 31/05 o valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, calculado na declaração, mesmo que esteja pago. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do imposto de renda.

Foto: Reprodução

Um homem indentificado como Francisco Alves Neto, 52 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (24) dentro do seu bar, em Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte.

O homem é era dono do cabaré “Bar das Coleguinha” e estava dentro seu estabelecimento quando criminosos chegaram e arrombaram a porta da frente, e executaram Francisco com vários tiros.

Ainda não se sabe a motivação do crime nem há suspeitos até o momento. A equipe de perito do ITEP realizou procedimentos no local e ocaso será investigado pela delegacia de Polícia Civil.

*As informações do site Icém Caraúbas e do Portal 96

Foto: Eduardo Maia

A criação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), dentro da reorganização do poder Executivo, foi aprovada pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em reunião nesta quarta-feira (24), o colegiado também deu aval ao Programa Corujão da Saúde no Estado.

A primeira matéria a ser aprovada foi de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para transplantados, doadores de órgãos, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula óssea. A medida teria validade em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no Estado. A relatoria foi do deputado Coronel Azevedo (PL).

Em seguida, a Comissão aprovou o projeto do Executivo que muda a estrutura do Governo do Estado, criando inclusive a Sefaz. O projeto contou com relatório favorável do presidente do colegiado, o deputado Luiz Eduardo (SDD). A aprovação foi unânime, mas o deputado coronel Azevedo (PL) fez questão de criticar o fato da mensagem governamental não apresentar nenhuma iniciativa voltada ao corte de gastos, ser voltada apenas para renomear secretarias. 

Por fim, foi aprovado projeto de autoria do Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o “Programa Corujão da Saúde” no Estado. O objetivo da iniciativa é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde. A relatoria foi do deputado estadual Taveira Júnior (União).

Além do presidente da Comissão e dos relatores citados, também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Terezinha Maia (PL).

*Via BG

Joaquim José de Medeiros, conhecido como Joaquim de Medeirinho, tomou posse nesta terça-feira (23) como novo presidente da Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR). Prefeito de Cruzeta, Joaquim assume o cargo com energia para seguir com o trabalho em prol dos municípios associados.

Autoridades, familiares e amigos estiveram presentes na posse, ocorrida em sessão extraordinária realizada na sede do órgão, em Currais Novos. Joaquim José de Medeiros está no seu primeiro mandato como prefeito de Cruzeta e já foi presidente da Câmara dos Vereadores do município por três mandatos.

“Estou animado com essa missão. Presidenciar a AMSO-TR é um desafio e uma responsabilidade, mas estou confiante que, ao lado dos meus colegas que compõem o corpo diretivo, vamos seguir com o trabalho bem feito em prol da causa municipalista que tanto priorizamos por aqui”, afirma.

Estiveram presentes na sessão o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, o secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, além de prefeitos dos municípios de Santa Cruz (Ivanildinho), Jardim do Seridó (Amazan), Galo (Florânia), Acari (Fernando Bezerra), Ouro Branco (Samuel Souto) e Tenente Laurentino Cruz (Inácio Macedo).

Sua fonte de inspiração está no seu próprio nome. Medeirinho, pai de Joaquim, foi prefeito de Cruzeta por duas ocasiões (entre 1982 e 1986 e entre 1993 e 1996) e também era associado à AMSO-TR (naquele tempo, sem a presença dos municípios do Trairi).

“Não sou maior, nem menor que ninguém. Quero fortalecer nossa associação para dar um suporte bom aos municípios aqui associados”, concluiu.

Diretoria:
Presidência: Joaquim José de Medeiros
Vice-presidência: Ivanildo Ferreira Lima Filho

Conselho Fiscal

Titulares:
1º membro: Jane Maria Soares de Medeiros
2º membro: Francisco Macedo da Silva
3º membro: Raimundo Marcelino Borges

Suplentes:
1º Membro: Marcelo Porto Mário Filho
2º Membro: Simone Fernandes da Silva
3º Membro: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Procon RN fiscaliza postos de combustíveis no RN — Foto: Pedro Trindade / Inter TV Cabugi

O Procon do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta quarta-feira (24) o “Mutirão do Preço Justo”, para fiscalizar os preços praticados por postos de combustíveis em todo o estado.

O mutirão é a primeira etapa do monitoramento nacional realizado pela Secretária de Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir que o reajuste concedido pela Petrobras nos preços da gasolina e do diesel, no último dia 16 de maio, seja aplicado no valor da comercialização dos postos. Em média, o valor da redução foi de 40 centavos.

Dividido em duas fases, o monitoramento inicial prevê a coleta de informações e preços dos postos pelo Procon estadual até o dia 26 de maio, data para o envio destas informações ao Senacon.

Com base nestes dados, a secretaria nacional irá produzir um relatório para agenda e análise de monitoramento destes estabelecimentos. A partir destes documentos, tem início a segunda fase, onde será instaurado um comitê permanente de fiscalização.

Segundo Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon, o mutirão marca o pontapé inicial no processo fiscalizatório nos postos de combustíveis.

“Em caso de constatação de preço abusivo por meio de um cálculo feito pela fiscalização, analisando notas fiscais dos estabelecimentos visitados, serão instaurados procedimentos administrativos, desde aplicação de multa até uma sanção mais drástica, como interdição parcial ou total do posto”, afirma Oberdan.

Ainda de acordo com o subcoordenador do Procon, neste processo, caso o posto esteja com os preços acima da média, é verificado ainda se houve reajuste por parte da refinaria, responsável pela entrega do combustível, e se o estoque comercializado foi adquirido pelo posto antes do reajuste.

O consumidor pode auxiliar no processo de monitoramento dos estabelecimentos do Rio Grande do Norte. Para isso, basta enviar ao Procon, por meio do WhatsApp (84 98147-3498), fotos da placa do posto de combustível e da nota fiscal, para atestar o descumprimento da nova política de preços.

*g1 RN

Ambulancia em Natal RN — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 3 milhões nas contas do governo do Rio Grande do Norte. A decisão é para que o valor seja usado no pagamento do repasse – referente ao mês de abril – dos Programas de Atenção à Urgência (Samu e UPA) e de Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos).

A determinação judicial atende a um pedido do Município de Natal, dentro de uma ação civil pública do Ministério Público do RN (MPRN) e da Federação dos Municípios (Femurn).

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mas não teve resposta até a atualização mais recente desta matéria.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) decidiu, em 2022, que o governo do RN deve repassar aos municípios os valores em atraso correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica – isso se dá em parcelas mensais de R$ 3 milhões.

A decisão havia reforçado ainda que os pagamentos devem ser feitos mensalmente, sob pena de bloqueio.

Segundo informado pelo Município de Natal nos autos, “além de só ter ocorrido dois bloqueios desde dezembro/2022, relativos a dezembro e janeiro, o que denota a ausência de regularidade, o valor é desproporcional frente ao montante global devido, o qual, como explicitado acima, é acrescido mensalmente de R$ 1.113.931,57, ante a ausência de regularização do repasse mensal pelo ente estatal”.

À Justiça, o governo do RN apresentou uma petição na qual requereu a rejeição dos pedidos do Município, argumentando que “o bloqueio de verbas públicas sem qualquer tipo de caução ou garantia, bem como o levantamento de valores antes do trânsito em julgado, representam patente ofensa a diversos dispositivos legais”.

O relator do processo pontuou na ação que, em relação aos argumentos lançados pelo Estado, se trata de matéria encerrada, já analisada, quando o Pleno do TJRN negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo governo do RN.

A negação do Agravo Interno, segundo o TJ, ratificou a decisão que determinou o bloqueio mensal de R$ 3 milhões até a quitação total dos valores em atraso.

O relator indeferiu, no entanto, o pedido do Município em relação à majoração dos valores mensais.

“Quanto ao pleito do Município de Natal, de bloqueio dos meses de fevereiro e março pretéritos, bem como a majoração do valor dos bloqueios mensais e sucessivos para o montante de R$ 4.113.931,57, em juízo de ponderação, indefiro o pedido neste momento, em face do quadro de dificuldade orçamentária por que passa o Estado do Rio Grande do Norte”, citou na decisão.

*g1 RN

Chinha morto pelo próprio filho

Morreu na noite desta segunda-feira 22 de maio de 2023, no hospital de Pau dos Ferros na região do Alto Oeste Potiguar, Francisco Neurivan da Silva, 45 anos que, segundo a Polícia Militar, foi baleado pelo próprio filho, caso registrado naquela cidade na noite do último domingo (21).

Ainda segundo informações da PM, pai e filho teriam iniciado uma discussão seguida de luta corporal dentro de casa e que terminou em tragédia. O filho teria pego uma arma de fogo após a briga e atirado várias vezes contra seu genitor. “Chinha”, como era mais conhecido, foi socorrido para o hospital da cidade, onde passou por cirugia.

Na noite de segunda feira (22) ele acabou tendo complicações no seu quadro clínico, evoluindo para óbito. Segundo informações da polícia, o filho suspeito de ter matado seu próprio pai, continua em local incerto e não sabido. A Polícia Civil de Pau dos Ferros, instaurou inquérito para investigar o caso e já solicitou a prisão preventiva dele junto à justiça.

*Fonte: Fim da Linha

Foto: Fernanda Guimarães Pimenta/ Arquivo pessoal

A publicitária Fernanda Guimarães Pimenta, 29 anos, precisou ser internada na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital após fazer uso do Ozempic. O medicamento indicado para o tratamento de diabetes tipo 2, tem sido usado de forma “off label” (fora da bula) para o emagrecimento.

Fernanda ficou internada por sete dias e quase teve uma insuficiência hepática, quando o fígado para de funcionar. A procura pelo medicamento aumentou após celebridades terem o citado nas redes sociais como solução para emagrecer.

Após assistir a esses vídeos, a publicitária decidiu usar o Ozempic sem acompanhamento médico, em julho do ano passado. Ela também conhecia algumas amigas que faziam o uso do medicamento e estavam perdendo peso rapidamente, segundo relatou o portal G1.

“Comecei a ser impactada pelos vídeos. Até brinco falando que fui influenciada pelo meu próprio trabalho já que sou publicitária. O algoritmo começou a me apresentar diversos vídeos falando sobre o uso do Ozempic e seus resultados positivos. Então, eu coloquei na minha cabeça que se eu tomasse, iria dar super certo também”, relata.

*Metrópoles

A prefeitura de Lagoa Nova realizou nesta sexta-feira (19) a abertura oficial da 66ª Festa do Agricultor do município. Com o tema “Se caminhar é preciso, caminharemos unidos em esperança solidária”, o festejo se estende até o domingo com larga programação. O prefeito Luciano Santos, ao lado do secretário de Agricultura, Genilson Pinheiro, caminhou pelos estandes e conversou com os parceiros, produtores e membros das diversas associações rurais.

Depois da visita, no palco principal, aconteceu a solenidade de abertura. Estiveram presentes, além do prefeito Luciano todos os secretários municipais; o pároco de São Francisco, Welson Rodrigues; o secretário adjunto de Agricultura do RN, Marcelo Cunha Lima Júnior; o representante da CNM, Samid Mota; Superintendente Federal da Agricultura, Roberto Carlos Papa; presidente da Câmara Municipal, Lourival Adão e os vereadores Eliabe Alves e outras autoridades.

De acordo com Luciano Santos, a ocasião faz uma merecida homenagem ao homem e mulher do campo que tanto contribuem para o desenvolvimento do município. “São guerreiros e guerreiras que, por quatro dias, tem uma programação totalmente voltada ao seu lazer. Além disso, a festa atrai pessoas de fora do município. É um momento de festa para toda a cidade”, afirma.

Milhares de pessoas lotaram a praça de eventos Geraldo Dantas com a apresentação da Banda Cavaleiros do Forró e Tomara que dê Certo e o cantor Bruno Martins. A festa segue neste sábado (20) com a 3ª e 4ª ordenha e a conclusão do Torneio Leiteiro, e shows que começam a partir das 22 horas. No domingo (21), tem desfile do agricultor a partir das 8h, com café da manhã e concentração já às 7h. Após o momento, shows artísticos, com destaque para o artista Amazan.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em caso envolvendo a BR Distribuidora. Entretanto, o tempo da pena ainda será decidido pela Corte.

Há seis votos favoráveis para a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, cinco pelo crime de organização criminosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (24).

Pena

O relator, ministro Edson Fachin, votou para fixar uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado. Porém, o ministro Alexandre de Moraes havia dito que analisaria as penas posteriormente, e não há maioria quanto a uma das acusações. Assim, o tempo total da pena ainda será confirmado.

Como votaram os ministros

Acompanharam Fachin e Moraes os magistrados André Mendonça, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Entretanto, Mendonça entendeu que não houve crime de integração de organização criminosa, mas de associação criminosa, cuja pena é menor.

Nunes Marques votou pela absolvição para todos os crimes. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

*CNN Brasil

A 50ª edição da Vaquejada de Currais Novos está com programação definida. A Prime Eventos divulgou as atrações do evento, um dos mais tradicionais do Nordeste, com Tarcísio do Acordeon como artista principal. O evento vai ocorrer nos dias 7 e 8 de julho e as vendas se iniciam nesta sexta-feira (19), com valores promocionais.

A aposta da atual edição foi caprichar no forró, relembrando as grandes edições do evento. Na sexta-feira, a animação fica por conta do Forró Cavalo de Pau, o som de Ferro na Boneca na voz de Briola, e Sirano e Sirino, dupla que é a cara de uma boa vaquejada.

No sábado, o som fica por conta de Ramon e Andinho, Giullian Monte, Núzio Medeiros e Tarcísio do Acordeon, grande aposta pra marcar história na 50ª edição do evento.

Lote Promocional

As vendas de ingressos tem início nesta sexta-feira (19), com valores promocionais, a partir de R$ 30. Os ingressos estão sendo vendidos de forma presencial e on-line. Virtualmente, a venda será feita no site Bilheteria Digital. Já para comprar as senhas físicas é só procurar as Lojas Calle de Currais Novos, Caicó, Jucurutu e Santa Cruz, e nas duas unidades da 084 Store em Natal (Lagoa Nova e Ponta Negra). O preço do Lote Promocional para os Shows: sexta-feira – R$ 30,00 (área única); sábado – R$ 50,00 (área única).

Natália Dantas tinha 36 anos de idade, era potiguar e morava no Acre — Foto: Cedida/Arquivo pessoal

O Ministério Público determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte abra um inquérito para investigar a morte da oficial de Justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, que ocorreu no dia 6 de fevereiro, durante uma cirurgia plástica, em Natal.

Natália era potiguar, mas morava no Acre, por causa do trabalho. Ela faleceu após ter complicações durante uma lipoaspiração em um hospital da capital potiguar.

Em um despacho encaminhado à Polícia Civil nesta quarta-feira (17), a promotora Yvellise Nery da Costa, da 16ª Promotoria de Justiça da capital, informou a existência de uma notícia de fato, com indícios de crime de homicídio culposo ou doloso. Por isso, ela determinou abertura de uma investigação policial, com prazo inicial de 90 dias.

Na época, o hospital em que Natália passou por cirurgia confirmou, em nota, a intercorrência no procedimento, “evoluindo para uma parada cardiorrespiratória, onde foram empregados todos os protocolos existentes para reversão do quadro clínico”.

A unidade também falou que, para “ampliar o bem-estar” da paciente, a equipe médica a transferiu, através de UTI móvel, para outro hospital. Apesar disso, “não foi possível, infelizmente, a sua reanimação, apresentando, portanto, o inesperado resultado óbito”, disse a nota.

A certidão de óbito atestou que Natália sofreu tromboembolismo pulmonar, infarto agudo do miocárdio, trombose catastrófica e hipercoagulação. A servidora deixou uma filha de um ano de idade.

Em fevereiro, o Conselho Regional de Medicina informou que abriria uma sindicância para investigar a morte. A entidade foi procurada nesta quinta-feira (18), mas não respondeu perguntas sobre a apuração até a última atualização desta matéria.

*g1 RN

Após demitir Fernando Marchiori, o ABC já tem um novo treinador. Nesta quinta-feira, o Elefante venceu a disputa com o Náutico e acertou a contratação do técnico Allan Aal para sequência da Série B, faltando detalhes para o anúncio.

O treinador está sem clube desde que deixou o Vila Nova, no final do ano passado. Ainda sem comandar nenhuma equipe no primeiro semestre, Allan Aal vinha negociando com o Náutico.

Por disputar a Série B, Allan Aal acabou optando pelo Elefante da Frasqueira, uma vez que o Timbu está uma divisão abaixo, na Série C.

O ABC demitiu Fernando Marchiori, responsável por conquistar o acesso e vice-campeonato da Série C de 2022. O treinador não suportou a pressão e acabou desligado no último domingo, após a derrota para o Botafogo-SP por 3 a 0.

O Alvinegro é o lanterna da Série B, com um ponto conquistado. Na última quarta-feira, o ABC acabou com o vice-campeonato, para o maior rival, América-RN, após empatar sem gols. O Mecão venceu o primeiro jogo por 1 a 0.

*Fonte: Futebol Interior

Um grupo de empresários da Rede Seridó está presente na 37ª edição da Apas Show, uma das maiores feiras de alimentos e bebidas das Américas. O evento está sendo realizado em São Paulo e a caravana conta com a presença de Gilson Bezerra, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Currais Novos, proprietário de quatro unidades da Rede Seridó.

O presidente da Rede Seridó, Francenildo Dantas, de Carnaúba dos Dantas, também compõe a caravana.

O evento reúne cerca de 850 expositores, distribuídos em cinco pavilhões e 78 mil m² no Expo Center Norte, em São Paulo. A expectativa é de que o evento movimente R$ 14 bilhões em negócios. A APAS Show segue até esta quinta (18).

Foto: Jalisson Ferreira/Assu Notícias

Um homem foi preso por matar e comer a carne de um cachorro, na manhã desta quarta-feira (17), em Assu, cidade localizada a pouco mais de 200 km de Natal.

Segundo a Polícia Militar, militares da Força Tática foram ao bairro Dom Elizeu e conseguiram prender o homem após receberem denúncias de moradores da região, que viram o animal morto na entrada de uma casa.

O homem foi conduzido à delegacia da cidade e confessou o crime.

“Ele confessou o fato. Diz que fez por mera curiosidade, acabou cortando ele e comeu a coxa. Disse que fez com cebola e cuscuz”, disse o delegado Valério Kürten.

Testemunhas afirmaram à polícia que o homem chegou ao bairro há cerca de 10 dias e estava usando uma casa, mas suspeitam que ele tenha invadido o imóvel.

Segundo delegado do município, o homem foi preso em flagrante por maus-tratos a animais – crime que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, quando o animal é cão ou gato, e que pode ser aumentada em até um terço, por ter resultado na morte do animal.

Ele deve passar por audiência de custódia desta quinta-feira (18).

*Com informações de g1-RN